ISSN 1678-0701
Número 66, Ano XVII.
Dezembro/2018-Fevereiro/2019.
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04/12/2018ETNOGRAFIA DOS AGRICULTORES DE UM ASSENTAMENTO AGRÍCOLA, NO MUNICÍPIO DE LUCENA, ESTADO DA PARAÍBA  
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ETNOGRAFIA DOS AGRICULTORES DE UM ASSENTAMENTO AGRÍCOLA, NO MUNICÍPIO DE LUCENA, ESTADO DA PARAÍBA



Eduardo Beltrão de Lucena Córdula¹, Glória Cristina Cornélio do Nascimento², Gil Dutra Furtado³, Francisco José Pegado Abílio4



¹Doutorando PRODEMA-UFPB; Professor, Biólogo. E-mail: ecordula@hotmail.com

²Doutora em Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRODEMA-UFPB), Professora, Bióloga. E-mail gccornelio@hotmail.com

³Pós-Doutor em Desenvolvimento do Meio Ambiente (PRODEMA-UFPB), Doutor em Psicobiologia (UFRN); Professor, Agrônomo. E-mail:gdfurtado@hotmail.com

4Pós-Doutor e Doutor em Educação (UFPB); Professor UFPB/CE. E-mail:chicopegado@hotmail.com

RESUMO

As comunidades agrícolas em Assentamentos Rurais promovem a produção de alimentos com base na Agricultura Familiar e, apesar de em algumas situações utilizarem práticas com uso de produtos químicos – agrotóxicos e adubos – possuem grande potencial para a adoção de práticas de agricultura orgânica. Objetivando analisar o cotidiano dos agricultores de um assentamento agrícola no município de Lucena, Paraíba, este estudo foi desenvolvido nos anos de 2013 e 2014, através de uma pesquisa Qualitativo Etnográfica, com utilização de técnicas de Observação Não Participante e Entrevistas com Roteiro Semiestruturado, cujos resultados foram analisados pelo método de Análise Qualitativa Descritiva e de Análise de Conteúdo. Neste sentido, foi identificado que, dos 82 lotes no assentamento, apenas 01 realiza a produção agroecológica, já que para a maioria dos entrevistados, é uma prática trabalhosa e em muitos casos não sabem como realizá-la. O que se constatou pelas observações in locus, é a necessidade de mudança de hábitos e atitudes para que consigam mudar estas práticas com uso de produtos químicos, passando gradativamente para uma produção de alimentos orgânicos com qualidade de vida para toda a comunidade.

Palavras-Chave: Agroecologia. Agricultura Familiar. Assentamento Agrícola.

1INTRODUÇÃO

A domesticação de espécies vegetais para o uso alimentar, proporcionaram o início dos processos agrícolas e da fixação das comunidades humanas nas regiões do globo (PERONI; MARTINS, 2000). As espécies que foram sendo selecionadas, devido aos seus aspectos nutricionais, produtividade, adaptabilidade ao ambiente local, atendendo, portanto, às necessidades humanas de fornecimento de alimento ao longo de um ano, foram sendo cultivadas e disseminadas por inúmeras regiões do globo (Ibidem).

Para Mazoyer e Roudart (2010, p.53), o início da agricultura como atividade humana ancestral, veio constituir uma nova relação, a de cultivador e cultivado, ou seja, a "relação entre uma espécie exploradora e uma ou várias espécies exploradas vivendo num ecossistema cultivado artificialmente". No Brasil, a disseminação de espécies domesticadas de animais e plantas ocorreram intensamente, por volta do século XV, durante as tentativas de colonização portuguesa, que trouxeram inúmeras espécies exóticas e domesticadas há séculos na Europa, e no Brasil, após aclimatização e adaptação, foram amplamente cultivadas (DEAN, 1991). O contato cultural entre portugueses e indígenas, com a troca de espécies agropastoris, promoveram uma miscigenação entre estes produtos agrícolas, tendo os portugueses trazidos novos produtos como a cana-de-açúcar, o café, o gado etc. (Ibidem).

No início do século XX, a Revolução Agrícola trouxe a mecanização e a monocultura (tratores, colheitadeiras, adubadeiras, pulverizadoras, semeadoras, etc.), o uso de fertilizantes químicos, e combate as pragas com pesticidas, fungicidas e herbicidas, principalmente para aumentar a produção de grãos, e assim, atender a demanda da humanidade (BRASIL, 2013). Esses processos trouxeram grandes impactos às áreas verdes naturais (florestas, bosques, matas, etc.), que foram gradativamente sendo substituídas por áreas cultivadas (CAPRA, 2006). O abandono das técnicas rudimentares e da pequena produção familiar foram sendo esquecidas ao longo do tempo, sendo apenas utilizadas por famílias interioranas remanescentes e que sobreviviam da agricultura de subsistência (RUSCHEINSKY; DE VARGAS, 2002). As propriedades agrícolas de monocultura se expandiram ao longo das décadas do século XX, de pequenas e médias, para grandes propriedades, que passaram a adotar a monocultura, com bases ainda familiares e outras com as megafazendas empresariais e emprego de mão-de-obra do campo, para produção principalmente de grãos (MAZOYER; ROUDART, 2010). Por volta da década de 1960 surge a Revolução Verde, uma variante da primeira revolução, onde as técnicas voltavam-se para a seleção de variedades resistentes (cruzamentos entre espécies [híbridos], transgênicos e resgate de sementes crioulas) e redução da utilização de produtos químicos (fertilizantes e agrotóxicos), principalmente na produção agrícola do "arroz, milho, trigo, soja e de outras grandes culturas de exportação" (MAZOYER; ROUDART, 2010, p. 28).

No final do século XX a uma retomada e estímulo ao ressurgimento das áreas de produção agrícola familiar, buscando incentivar técnicas orgânicas de plantio, resgate de algumas técnicas rudimentares que foram abandonadas durante a primeira e segunda revolução agrícola, para produção de alimentos com o uso mínimo ou não utilização de produtos químicos (ALTIERI, 2012). Estas técnicas visam a redução dos impactos sobre a saúde dos próprios agricultores e de seus familiares, bem como, da população que adquiri e consome os alimentos por eles produzidos (ALTIERI, 2012). As políticas públicas voltadas à produção familiar são implementadas a partir da década de 1970, através dos assentamentos agrícolas, cujas áreas "(...) surgem da luta dos trabalhadores rurais sem terra" (BERGAMASCO; NORDER, 1996, p. 07), em busca de áreas para se estabelecerem e realizar a produção agropastoril, em unidades de produção agrícola, com a finalidade do reordenamento do uso e ocupação de áreas improdutivas, em benefício de trabalhadores rurais e que não possuíam propriedades para produção de alimentos.

A transição durante o regime militar para a nova ordem política, na década de 1980, trouxe um compromisso político para a reforma agrária:

Na transição do regime militar para o democrático-parlamentar, na primeira metade dos anos 80, a reforma agrária foi apresentada como um ponto de honra para o avanço da cidadania[...] Isto significaria que utilizaria a desapropriação por interesse social (BERGAMASCO; NORDER, 1996, p.31).

Desde da década de 1980 o INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) vem desapropriando e distribuindo lotes de hectares para famílias, estimulando a ampliação dos núcleos de produção agrícola comunitárias (assentamentos), tanto de agricultores dos movimentos de luta pela terra, como a exemplo do Movimento dos Sem Terra (MST) e agricultores das localidades circunvizinhas onde ocorreu a desapropriação (GALVÃO, 2007). Por volta da década de 1990, é estabelecido o Programa de Fortalecimento a Agricultura Familiar (PRONAF), que traz a alcunha da terminologia "agricultura familiar", para diferencial política, econômica e trabalhista dos grandes fazendeiros, para pequenos produtores agrícolas cuja família trabalhava para a subsistência e o excedente da produção era destinado ao mercado local ou próximo da propriedade (SCHNEIDER, 2009).

O PRONAF traz em sua concepção, a perspectiva do "fortalecimento da agricultura familiar, mediante apoio técnico e financeiro, para promover o desenvolvimento rural sustentável" (SCHNEIDER et al., 2004, p. 23), e melhoria direta da qualidade de vida dos agricultores e seus familiares. Além deste, os objetivos específicos deste programa eram: "a) ajustar as políticas públicas de acordo com a realidade dos agricultores familiares; b) viabilizar a infraestrutura necessária à melhoria do desempenho produtivo dos agricultores familiares; c) elevar o nível de profissionalização dos agricultores familiares através do acesso aos novos padrões de tecnologia e de gestão social; d) estimular o acesso desses agricultores aos mercados de insumos e produtos" (Ibidem, p.23).

Em 1994 existiam no Brasil cerca de 350 mil famílias assentadas e distribuídas em 1.500 núcleos (unidades de produção agrícola) (BERGAMASCO; NORDER, 1996). Em 2014 o país passou a ter 9.156 assentamentos, ocupando uma área total de 88.102.902 hectares e, na Paraíba, no mesmo ano, havia 304 assentamentos (INCRA, 2014).

Neste sentido o objetivo do presente estudo foi o registro e análise do modo de produção agrícola em uma comunidade de assentados, no município de Lucena, estado da Paraíba.

2 DESENVOLVIMENTO

2.1 Área do Estudo

O município de Lucena (Figura 1) está localizado no litoral norte do Estado da Paraíba, possuindo uma área de extensão de 92,4km², situado a 6°52’11,8” e 6º 58’ 17” S e 34°51’18,8” e 34º 59’ 06” W (NASCIMENTO, 2007; SILVA, 2010).

As características naturais do município de Lucena são o relevo de planície costeira e baixo planalto sedimentar, clima tropical úmido, com cobertura vegetal com resquícios de Mata Atlântica e mangue junto às desembocaduras dos rios e dos maceiós (SILVA, 1986). Segundo Nunes e Rosa (1998) e Jost (2002), as chuvas são registradas entre os meses de fevereiro (início) a agosto (término), com maiores índices ocorrendo entre março a julho. Há ocorrência de rios perenes como o Miriri, Vieira, Marco João, Jardim, Caboclo, Pico Camaçari, Araçá e a Lagoa dos Homens (NASCIMENTO, 2007).

Figura 1 - Localização do Município de Lucena, Paraíba. Fonte: Adaptado do Google Maps, 2014. Disponível em: <https://www.google.pt/maps/preview?hl=pt-BR>. Acesso em: 28 mai. 2014.

A presente pesquisa foi desenvolvida no Assentamento Oitero de Miranda (Figura 2), localizado a 3km de distância da sede do município. Os motivos do local de estudo e do público envolvido, deveu-se ao contato periódico com alguns dos agricultores do assentamento e que comercializavam seus produtos na feira pública na sede da cidade de Lucena, aos sábados. E, em segundo, pela proximidade com a cidade de Lucena (3km). No mês de junho de 2013, em contato com as lideranças locais, foi discutido o desenvolvimento de projeto de pesquisa no local, que levado a votação em reunião ordinária entre os assentados, obteve-se total aprovação.

Figura 2 – Vista aérea da agrovila no AssentamentoOiteiro de Miranda, Lucena-PB. Fonte: GoogleEarth, 2014.

2.2 Público da Pesquisa

No assentamento residiam aproximadamente 360 pessoas, compostas por crianças, jovens, adultos e idosos. Cada agricultor assentado possuía uma unidade agrícola familiar (lote ou parcela) com área de 5,7ha e uma casa na agrovila, como sua moradia para constituição familiar (Figura 3).



Figura 3 – Digrama da disposição das casas na Agrovila, do Assentamento Oiteiro de Miranda, Lucena-PB. Fonte: Eduardo B. de L. Córdula, 2014.