Estamos sendo lembrados de que somos tão vulneráveis que, se cortarem nosso ar por alguns minutos, a gente morre. - Ailton Krenak
ISSN 1678-0701 · Volume XXI, Número 86 · Março-Maio/2024
Início Cadastre-se! Procurar Área de autores Contato Apresentação(4) Normas de Publicação(1) Dicas e Curiosidades(7) Reflexão(3) Para Sensibilizar(1) Dinâmicas e Recursos Pedagógicos(6) Dúvidas(4) Entrevistas(4) Saber do Fazer(1) Culinária(1) Arte e Ambiente(1) Divulgação de Eventos(4) O que fazer para melhorar o meio ambiente(3) Sugestões bibliográficas(1) Educação(1) Você sabia que...(2) Reportagem(3) Educação e temas emergentes(1) Ações e projetos inspiradores(25) O Eco das Vozes(1) Do Linear ao Complexo(1) A Natureza Inspira(1) Notícias(21)   |  Números  
Trabalhos Enviados
14/03/2008 (Nº 23) EXPLORAÇÃO DE BASALTO NA REGIÃO DAS MISSÕES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Link permanente: http://revistaea.org/artigo.php?idartigo=565 
  
Revista eletrônica Educação Ambiental em Ação 23

EXPLORAÇÃO DE BASALTO NA REGIÃO DAS MISSÕES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

 

 

Ibanor Volmir Gehlen

Eng° Civil e de Seg. do Trabalho  – Mestre em Engenharia - Área de Concentração: Infra-estrutura e Meio Ambiente – Universidade de Passo Fundo-UPF

Rua Marechal Floriano, 970 – Centro – (55)3359-1097 Cel: (55)9961-1140

Cep: 979000000 – Cerro Largo – RS – Brasil

e-mail: gehlen@gpsnet.com.brt

  

 

 EXPLORAÇÃO DE BASALTO NA REGIÃO DAS MISSÕES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RESUMO

Neste trabalho, foram descritos os critérios preconizados nas fases de solicitação/liberação das áreas de extração, bem como o cronograma evolutivo do surgimento dos órgãos responsáveis pela legislação ambiental das áreas das pedreiras de basalto no Brasil. Na seqüência foi quantificada a reserva atual de basalto explorável nas pedreiras legalizadas na Região das Missões do estado do Rio Grande do Sul. Foram descritas as etapas de trabalho aplicáveis no processo de extração de basalto e caracterizada a atualidade tecnológica disponível em uma pedreira de basalto localizada no município de Cerro Largo/RS.

 Os estudos realizados neste trabalho apontam à disponibilidade de reserva de basalto na Região das Missões do Rio Grande do Sul.

PALAVRAS-CHAVE: liberação -regularização – extração – basalto – pedreiras - legislação ambiental.

 

 

 

 
1. INTRODUÇÃO

O crescimento populacional tem provocado o excessivo aumento na demanda por recursos minerais de emprego direto na construção civil fomentando uma atividade extrativa altamente modificadora do meio ambiente e normalmente induzindo a sua total degradação. A região das Missões localizada a noroeste do estado do Rio Grande do Sul é composta por vinte e cinco municípios de pequeno e médio porte. Tal região constitui uma das maiores reservas de basalto do estado e vêm sofrendo um rápido processo de degradação de seus recursos ambientais, em grande parte como conseqüência da exploração mineral.

Freqüentemente surgem denúncias nos meios de comunicação sobre a forma clandestina como é exercida a atividade de exploração de recursos naturais no Brasil onde os extratores em sua grande maioria, não dispõem de permissão legal para o exercício desta prática lucrativa além das diversas conseqüências danosas ao meio ambiente. A imagem um tanto negativa desta atividade junto da sociedade em geral, sobretudo nas últimas décadas, deve-se aos profundos impactos causado ao meio ambiente.

 No século XIX, quando surgiram às primeiras pedreiras no Brasil, o processo de extração do basalto era executado de forma lenta e rudimentar. Naquela época pode ser descrito como tímido o desenvolvimento tecnológico que ocorria na extração das rochas para o emprego na construção civil, a fim de atender aos artífices trazidos pelos colonizadores. Os diversos materiais de construção eram principalmente retirados dos aluviões e, quando de afloramentos rochosos, eram cuidadosamente desagregados com cunhas, acompanhando-se as clivagens e amarroados ou cortados com ponteiros e marretas e, quando necessário, perfurados e detonados com pólvoras caseira (GERMANI, 2002).

Em 1955, na região das Missões é iniciada de forma rudimentar a extração de basalto nas pedreiras, com fins específicos de utilização do material extraído para uso e emprego na construção civil e em obras viárias. A região possui uma das maiores reservas de basalto do tipo fissural, sendo descrito que o derrame de lavra basáltica da bacia do Paraná cobre cerca de 40% da superfície do Rio Grande do Sul.

Até a década de 70, a extração de basalto era executada livremente sem qualquer legislação ambiental, e as áreas de exploração de basalto (pedreiras) acabavam degradadas de forma abrupta, trazendo graves conseqüências de devastação ao meio ambiente (GOMES, 1984).

O processo de regularização/legalização das pedreiras de basalto foi instituído em lei em 1990, pelas Fundações Estaduais de Proteção Ambiental, exigindo das empresas mineradoras o cumprimento da legislação ambiental, para obtenção das licenças inicial, prévia e de operação das jazidas.

A necessidade de mapeamento prévio e identificação de jazidas de basalto são de suma importância para utilização em obras viárias e de pavimentação urbana. Incluindo os requisitos de licenciamento ambiental na fase de planejamento inicial das obras será possível evitar, com a existência do mapeamento das pedreiras através da exigência da licença de operação (LO), que as obras sejam projetadas, licitadas e contratadas com Distancias Médias de Transporte aplicáveis na prática. Evitando atrasos e alterações de viabilidade econômica para os órgãos contratantes.

 De acordo com o artigo 225 § 2o, da Constituição Federal Brasileira a mineração é o único empreendimento ao qual foi dado formalmente o direito constitucional de degradar áreas, desde que seja feita sua reabilitação posterior. Cabe, portanto ao poder publico as empresas mineradoras e à coletividade o dever de defender e preservar o meio ambiente de forma ecologicamente equilibrada para as gerações presente e futura. Neste contexto está inserida a recuperação das áreas degradadas pelo setor da mineração.

Este trabalho tem como objetivo analisar e descrever o processo da evolução da legislação ambiental no Brasil, descrevendo ainda os critérios de solicitação de regularização/liberação das áreas de extração de basalto. Fez-se, ainda, a identificação do potencial de basalto existente nas pedreiras em atividades/legalizadas na região das Missões, e descrever as etapas aplicáveis no processo de extração de basalto com suas atualizações tecnológicas em uma pedreira de maneira teórica/pratica.

2. ATIVIDADES DE MINERAÇÃO EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DAS PEDREIRAS DE BASALTO

O processo de exploração das pedreiras de basalto é uma atividade cara e complexa, tem início com a localização de jazidas minerais, o que se faz por mero acaso ou cientificamente, através de estudos geológicos regionais, seguidos por mapeamento geológico de detalhe da área selecionada (ZUSMAN, 1977).

Uma vez confirmada a existência de jazimento mineral, passa-se a realizar a pesquisa mineral. Nesta fase faz-se uso de vários trabalhos técnicos, quais sejam: sondagens, poços de pesquisa, trincheiras, etc., bem como a eventual aplicação de métodos de prospecção geofísicos e/ou geoquímicos (MORRISON, 1992).

Todo esse trabalho visa confirmar, com um nível razoável de segurança, a existência do jazimento, seu condicionamento geológico (extensão, comportamento estrutural, teores do basalto etc.) e, sobretudo, calcular as reservas do minério em foco e sua economicidade.

Segundo Morrison (l992), somente depois de qualificado e quantificado a reserva total de basalto na jazida e determinada a sua exeqüibilidade econômica é que se deve dar início à atividade de mineração propriamente dita: extração e beneficiamento do basalto.

A mineração é conceituada como sendo a ação de descobrir, avaliar e extrair as substâncias minerais úteis existentes no interior ou na superfície do nosso planeta terra.

Todas as operações que envolvem a mineração comportam quatro etapas distintas, sendo elas: a prospecção; a exploração, o desenvolvimento e a lavra ou explotação.

O basalto é uma rocha ígnea eruptiva, de granulação fina, afanítica, isto é, os cristais não são vistos à vista desarmada, podendo, ainda, conter grandes quantidades ou ser constituído integralmente de vidro (material amorfo). Esta rocha é constituída principalmente de plagioclásio e piroxênio e, em muitos casos, de olivina ( NEVES, 2004).

Segundo Neves(2004), como minerais acessórios encontram-se, principalmente, vários minerais, sendo os óxidos de ferro e titânio os mais freqüentes.  A rocha basáltica geralmente possui cor escura acentuada (rocha máfica).

O basalto é produzido principalmente nas erupções que ocorrem: (a) nas cristas meso-oceânicas, que são o foco da expansão do assoalho oceânico e dão origem à chamada tectônica de placas, assim, a maior parte do embasamento oceânico é constituído de basaltos; (b) em enormes derrames que formaram grandes platôs continentais, como, por exemplo, da Bacia do Paraná ,no sul do Brasil, no norte da Sibéria, no planalto de Decan, na Índia e (c) em menor volume, embora mais evidentes, em erupções vulcânicas como em algumas das ilhas do arquipélago do Havaí  (LAMEGO, 1950).

3. Caracterização das pedreiras de basalto na região das missãoes do rio grande do sul

O presente estudo foi realizado no município de Cerro Largo, RS, na região das Missões a qual está localizada a noroeste do estado do Rio Grande do Sul. Composta por 25 municípios, apresenta temperatura média anual de 18ºC, clima seco, e possui uma população regional estimada em 261.782 habitantes, com uma área territorial de 13.026Km2, (IBGE, 2006). A economia regional esta baseada na agricultura, pecuária, e no setor metal mecânico.

 4. CRONOGRAMA EVOLUTIVO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL

O presente trabalho busca em seu primeiro objetivo especifico descrever a evolução da legislação ambiental no Brasil. Nesta etapa foram descritos os períodos de surgimento de órgãos ambientais e identificadas suas datas de criação, seu poder de atuação/fiscalização, junto às áreas de extração de basalto em suas áreas de abrangência e atuação nas esferas municipal, estadual, e federal. O cronograma evolutivo da legislação ambiental no Brasil está ilustrado na Figura 1.

 

*esta figura poderá ser disponibilizada pelo autor

Figura 1 – Cronograma evolutivo da legislação ambiental no Brasil

5. PROCEDIMENTOS PARA LEGALIZAÇÃO /LIBERAÇÃO DAS ÁREAS DE BASALTO

A seguir estão listados os critérios adotados nas fases de regularização/liberação das áreas de extração de basalto para obtenção dos documentos de registro/legalização das áreas das pedreiras de basalto. Os documentos a serem obtidos devem ser requeridos junto aos órgãos competentes através dos proprietários das áreas, de seus responsáveis técnicos, das empresas de consultoria, buscando obedecer a uma ordem cronológica para sua obtenção/solicitação conforme demonstrado no fluxograma ilustrado na Figura 2.

*esta figura poderá ser disponibilizada pelo autor

Figura 2 – Fluxograma dos órgãos de legalização das áreas de basalto

6. RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS DEGRADADAS DAS PEDREIRAS DE BASALTO

A recuperação das áreas degradadas das jazidas de basalto é fator preponderante ao meio ambiente. A degradação dessas áreas ocorre por meio de dois fatores básicos, o primeiro quando o processo de licenciamento da jazida tem seu prazo de concessão inspirado, ou quando são encerradas as atividades de extração do basalto nas jazidas.

A recuperação das áreas degradadas pela extração de basalto nas pedreiras deverá ser executada obedecendo a critérios e métodos pré-determinados de recuperação, os quais deverão ser adotados na jazida para recuperação das áreas degradadas.

Para que seja atendido o processo de recuperação da área junto aos órgãos responsáveis pelas licenças de extração deverão ser adotadas medidas mitigadoras e de impacto ambiental obedecendo a um cronograma de desempenho dessas atividades como: etapas de recuperação, estabelecimento de objetivos a curto e a longo prazo, obras de engenharia na recuperação, manejo de solo orgânico, preparação do local para o plantio, seleção de espécies das plantas.

Esse processo poderá ser efetuado utilizando o material estéril retirado na parte superior da jazida, utilizando rejeitos de materiais existentes dentro da mina, ou transportando de locais próximos a área solos apropriados como cascalho fino, e argila, onde é executo camadas de aterro sobre a praça da jazida e a posterior será efetuado o plantio de gramíneas ou de arvores nativas.

A estratégia de adequação das empresas a esse novo conceito de recuperar as áreas degradadas busca atender dois aspectos importantes, nos quais consiste em primeiro lugar atender os órgãos fiscalizadores e suas respectivas legislações, e em segundo lugar adequar às empresas dentro de um novo conceito de gestão ambiental.

Mas se comparado ao aspecto de sua importância em relação para com a questão ambiental do Brasil, será de grande valia para que possamos todos nós estarmos inseridos no processo de conscientização, de que é possível acompanhar o crescimento e o desenvolvimento de uma nação, mas sempre com a respeitabilidade ao meio ambiente.

7. POTENCIAL DE BASALTO NAS PEDREIRAS EM ATIVIDADES/LEGALIZADAS NA REGIÃO DAS MISSÕES

O potencial de basalto existentes nas jazidas localizadas na região das Missões/RS foi relacionado através da quantificação individualizada, e a posterior efetuado o somatório geral das áreas das pedreiras legalizadas/atividades. Descrevendo a sua identificação, o tempo de concessão do alvará de extração da jazida, a denominação do município sede de instalação de cada unidade, e a descrição individualizada do volume quantificado de basalto em cada jazida.

Na Figura 3 está ilustrada a quantificação das pedreiras de basalto na região das Missões do Rio Grande do Sul.

*esta figura poderá ser disponibilizada pelo autor

Figura 3 – Quantificação das jazidas nas Missões

8. ETAPAS EMPREGADAS NO PROCESSO DE EXTRAÇÃO DE BASALTO EMPREGANDO ATULIZAÇÃOES TECNOLÓGICAS EM UMA PEDREIRA NA CIDADE DE CERRO LARGO/RS

As etapas aplicáveis no processo de extração de basalto utilizando as suas atualizações tecnológicas serão relacionadas, enumeradas, e descritas como as mesmas são aplicadas de forma prática numa jazida localizada na linha primeira interior do município de Cerro Largo, RS. Todas as etapas que envolvem o processo de extração de rochas de basalto estão relacionadas a seguir: Capeamento da pedreira (Mecânico – Manual), métodos de perfuração das rochas, armazenamento, transporte,, uso e emprego dos explosivos, plano de fogo, tipo de explosivos empregados nas detonações da pedreira, carregamento, e a detonação final da pedreira.

9. APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DOS resultados

Como análise conclusiva do estudo da legislação ambiental no Brasil em relação aos órgãos que tratam da área de extração de basalto, destaca-se que ocorreu uma evolução positiva, pois o primeiro órgão a ser instituído no Brasil foi o Código de Mineração em 1934. Posterior há 73 anos, ou seja, em 2007 existem em atividade, e fazendo cumprir a legislação ambiental cinco órgãos, descritos e relacionados a seguir:

  A Constituição Federal, os Conselhos Estaduais de Meio Ambiente (Consemas), as Fundações Estaduais de Proteção Ambiental (FEPAM), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (IBAMA), e o Ministério do Meio Ambiente (MMA).

 Como análise conclusiva do estudo dos procedimentos metodológicos a serem adotados na legalização/liberação das áreas de basalto, junto aos órgãos responsáveis pela sua expedição, deverá ser obedecida à ordem relacionada no fluxograma da figura 5. Ou seja, procurar seguir uma linha padrão de maneira ordenada para obtenção dos documentos listados e solicitados em seus respectivos órgãos de expedição.

 

Como análise conclusiva da quantificação das jazidas de basalto na região das Missões é possível descrever o volume extraído de 1989 a 2007 está quantificado em um total de 2.742.000,00 m³ , e o volume existente nas 05 jazidas em concessão até 2021 está estimado na ordem de 3.458.000,00m3, de reserva basáltica existente, já estando atendido o mercado consumidor.

O que é possível estimar uma média de 13,00m³ de reserva basáltica excedente p/habitante, já atendido o mercado consumidor da região das Missões do estado do Rio Grande do Sul.

Diante dos resultados quantificados nas pedreiras (1, 2, 3, 4, 5) é possível concluir que a capacidade de reserva mineral existente nas (5) jazidas é excelente, e possuindo um potencial de atender a demanda do mercado consumidor da região das Missões por um período de tempo estimado de 8 anos (Oito anos), sem a necessidade de abertura de novas jazidas.

Como análise conclusiva das etapas pratica aplicada de forma teórica/pratica em uma pedreira devemos obedecer de forma ordenada às fases de trabalho, que se inicia pelo capeamento até a detonação final da mina. Obedecendo ainda ao que determina o R- 105 do Ministério do Exército, e o cumprimento legal pela empresa e funcionários das normas de segurança do trabalho.

10. CONCLUSÕES

A legislação ambiental na área de mineração no Brasil evoluiu de forma significativa no período de 1934 a 2007, pois possuíamos apenas o Código de Mineração criado em 1.934, e hoje existem cinco órgãos atuantes junto a legislação ambiental.

 Se adotada uma forma ordenada de obtenção dos documentos de regularização/ legalização das jazidas nos seus respectivos órgãos de liberação será possível à aquisição de maneira rápida dos documentos solicitados para sua regularização das áreas de extração de basalto.

Posterior a quantificação das áreas de basalto os estudos realizados neste trabalho apontam à disponibilidade de reserva de basalto na Região das Missões do Rio Grande do Sul.

No processo de extração de basalto, quando executado de forma prática nas jazidas de basalto deverá ser obedecida à seqüência das fases de trabalho de forma ordenada, iniciando-se pelo capeamento até a detonação final da pedreira.

Quanto à exploração das pedreiras de basalto a de ser destacado à questão de adequação aos aspectos ambientais, e de que é possível explorar as áreas de extração de basalto, e ao mesmo tempo recuperá-las de forma ordenada para as atuais e futuras gerações.           

  Referências

GERMANI, Darcy José. A Mineração no Brasil. Relatório Final. Rio de Janeiro, 2002.

 GOMES, C. B.  Técnicas Analíticas Instrumentais Aplicadas à Geologia. São Paulo: Edgard Blücher, 1984.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Disponível em:  <http://www.ibge.gov.br>. Acesso em: 17 maio. 2007.

LAMEGO, Alberto Ribeiro. “O Homem e a Serra”. IBGE, 1950.

MORRISON, Tom. Hardrock Gold: A Miner's Tale, 1992.

NEVES, José Luíz Peixoto; Basalto da Serra Gaúcha e sua Relação com o Desenvolvimento Regional, UERJ. Anais do 2º Congresso Brasileiro de Extensão Universitária Belo Horizonte – 2004.

ZUSMAN, J. ed., Physical Methods in Determinative Mineralogy, Academic Press, London , 1977, 720p.

 

Ilustrações: Silvana Santos