ASPECTOS DA DESERTIFICAÇÃO  NA PARAÍBA

O objetivo deste trabalho é mostrar a situação atual do processo de desertificação no Estado da Paraíba.

Edinete Maria de Oliveira *

*Mestre em Manejo de Solo e Água pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Licenciada em Ciências Biológicas pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB),Extensionista Rural da Emater-PB.

Endereço para correspondência: Av.Assis Chateubriand s/n, Distrito Industrial,             CEP: 58.105-420, Campina Grande-PB

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RESUMO: A Paraíba é o Estado brasileiro que possui maior percentual de áreas com nível de degradação das terras muito grave, afetando o dia-a-dia de uma grande parte da população, onde residem 1,66 milhão de pessoas, correspondendo a 52 % do total da população, comprometendo a produtividade biológica e econômica das terras agrícolas, das pastagens e das áreas de plantas nativas. Combater a desertificação não é essencialmente combater a erosão, salinização, assoreamento ou tantas outras conseqüências, mas sim eliminar as causas que provocam os danos no meio ambiente e na população. Na realidade para combater a desertificação no semi-árido é necessário que haja uma mudança radical de visão do problema e na estrutura organizacional. Enquanto perdurar o modelo de crescimento econômico e não de desenvolvimento sustentável, os problemas sociais e ambientais continuarão.

Palavras chave: Desertificação, Degradação, Paraíba.

1.INTRODUÇÃO

No meio ambiente ocorrem mudanças naturais, próprias do processo evolutivo do planeta e, as causadas pelo ser humano, mais severas e degradatórias, que geram grandes prejuízos econômico, social, cultural, político e ambiental. A degradação das terras no Estado da Paraíba ocorre desde o nível baixo até o muito grave ou severo, e indicam os diferentes estágios de desenvolvimento do desastre da desertificação. Na realidade o processo da desertificação tem como um dos fatores a ocorrência da seca – um desastre de mais de 400 anos, muito complexo, longo e relativamente lento construído socialmente desde o início da colonização. Por suas características o processo da desertificação pode passar desapercebido, a nova paisagem e a realidade socioeconômica instalada podem passar a serem consideradas como “naturais”, pela falta da percepção das modificações do espaço, temporal e histórica do processo evolutivo da região. O empobrecimento e a exclusão passam a ser um terreno fértil para a indústria da seca e o aproveitamento político das populações locais, que não conseguem por si só desenvolver uma cultura de convivência com o clima semi-árido. A percepção do desastre da desertificação como um risco á vida é primordial, pois somente através desta é que poderemos definir políticas públicas de combate à desertificação e de mitigação dos efeitos da seca, com vista ao desenvolvimento sustentável para a recuperação da capacidade produtiva do Estado e melhorar a qualidade de vida (BARBOSA, 2003).

A CCD define, em seu primeiro artigo, desertificação, termo introduzido por Aubreville (1949) citado por Conti (1994), como sendo “a degradação das terras nas zonas áridas, semi-áridas e sub-úmidas secas resultantes de fatores diversos tais como as variações climáticas e as atividades humanas”. Desta definição podemos perceber que somente as variações climáticas não detonam a desertificação.

Por degradação das terras se entende “a redução ou a perda da produtividade biológica ou econômica das terras agrícolas de sequeiro, das terras de cultivo irrigado, dos pastos e dos bosques; em zonas áridas, semi-áridas e sub-úmidas secas; pelos sistemas de utilização da terra, por um processo ou uma combinação de processos, incluídos os resultantes de atividades humanas e padrões de povoamento, tais como:

(i)           a erosão do solo causada pelo vento ou pela água,

(ii)         a deterioração  das  propriedades físicas, químicas e biológicas

ou das propriedades econômicas do solo, e

(iii)  a perda duradoura da vegetação natural.

Para Abreu (2004), a questão ambiental no nordeste é antes de tudo uma questão socioeconômica com soluções estritamente dependentes de decisões políticas. È fundamental a participação de toda sociedade e, para isso, se faz necessário à disseminação do conhecimento do problema em todos os sentidos, pois permite que todos participem mais efetivamente nos processos de tomada de decisão (RODRIGUES, 2003).

2.DESERTIFICAÇÃO NA PARAÍBA

A Portaria Nº 89, de 16 de Março de 2005, do Ministério da Integração Nacional, publicada no DOU em 17 de março de 2005, atualizou os critérios – isoeta de 800 mm; índice de aridez e déficit hídrico, definido pelo Grupo Interministerial que passaram a delimitar a região Semi-árida do Nordeste, que passou a ter uma área de 982.563,3 km², havendo um acréscimo de 90.253 km², ou 9,08%. De todos os Estados do Nordeste a Paraíba foi o único a não ter nenhum município incluído nesse novo limite, o qual já possui 170 municípios (86,22% do território do Estado) já incluídos.

A Paraíba é o Estado brasileiro que possui maior percentual de áreas com nível de degradação das terras muito grave, afetando o dia-a-dia de uma grande parte da população, onde residem 1,66 milhão de pessoas, correspondendo a 52 % do total da população (CANDIDO, 2002).

Barbosa (2005b), mostrou que a Paraíba tem 63,54% de seu território comprometido com o processo da desertificação em estágios moderado e severo (Tabela 1), sendo que as áreas mais afetadas são: a microrregião do Seridó, a sub-bacia do Rio Taperoá e a microrregião do Piancó (Tabela 2).

Tabela 1 - O processo de desertificação no Estado da Paraíba

      Fonte: Barbosa, 2005b.

Tabela 2 – Áreas mais afetadas pelo processo de desertificação no Estado da Paraíba

Fonte: Barbosa, 2005b.

Candido (2002), observou que em parte do Seridó Oriental Paraibano cerca de 50,65% tem nível de degradação moderado e 44,86% o nível de degradação grave. Esses números mostram que 95,51% da referida área estão severamente comprometidos. Os resultados da pesquisa mostram que 2,28% desse território (21,68 km²) já são caracterizados como núcleos de desertificação.

Em 1973 o Estado da Paraíba tinha 53,5% do território coberto por vegetação, e em 19 anos depois este percentual foi reduzido para 33,25%. A demanda de produtos florestais no estado, apenas para o setor domiciliar, é da ordem de 5.176.391 st/ano, o que equivale a 538.552,50 tep/ano sendo que 79,56% desse total têm origem de cobertura vegetal nativa. Cerca de 32,8% dos domicílios do estado dependem exclusivamente de lenha ou carvão vegetal e 27,7% usam esses produtos juntamente com gás liquefeito de petróleo (PNUD et al, 1994).

Santos (2006), estudando o Seridó paraibano no município de Picuí, constata que o desmatamento da caatinga para a venda de lenha às olarias e panificadoras tem contribuído para a degradação das terras, afetando a estrutura produtiva da região. A vegetação nativa do município está praticamente extinta.

Moraes Neto (2003), estudando o município de Picui redefiniu e atualizou os limites do chamado núcleo de desertificação de Picuí identificado por Cândido (2002) cuja área teve um incremento de mais de 100%, passando de 2,28% (21,67 km²) para 4,63% (44,02 km²) do território do município.

Sousa Neto et al (2004), estudando o mesmo município constataram que os agricultores não utilizam práticas conservacionistas no manejo das terras, na pecuária e até mesmo na mineração, por desconhecimento destas e por falta de assistência técnica mais abrangente das instituições governamentais e não governamentais que atuam no Estado.

Sendo o processo da desertificação essencialmente social, há necessidade em seu estudo analisar as condições de vulnerabilidade da população local, com ênfase nas vulnerabilidades social, econômica, tecnológica e a seca, por se tratar de uma população rural. Estudando o Estado da Paraíba, a região Chapada do Araripe e seu entorno, até o município de Picos no Piauí, e na região do Mossoró no Rio Grande do Norte (BARBOSA, 2005b).

Barbosa (2003; 2005a; 2005b), verificou que o drama do homem do campo e as condições ambientais atuais são comuns a todos os estados, devido a uma completa ausência dos poderes públicos. Todos os valores obtidos para as vulnerabilidades estudadas estão acima de 45%, considerados valores inaceitáveis (Tabela 3).

Tabela 3 – Classes de vulnerabilidades da população rural para a região do Nordeste Oriental

                  Fonte: Barbosa, 2005b.

Os valores das vulnerabilidades foram confrontados com os valores das classes de vulnerabilidade, de acordo com Araújo (2003): baixa (0 – 15) - maior capacidade de suporte e superação pós-desastre; moderada (16 – 30) - apesar do impacto pelo desastre, capacidade de suportar os prejuízos superiores à faixa seguinte; alta (31 – 45) - menor capacidade de suporte e superação pós-desastre; e muito alta (> 45) estado permanente de debilidade sócio-econômica, acentuada, no caso do semi-árido, pelas ocorrências da seca.

A Classe Muito Alta de vulnerabilidade, não está restrita apenas à ocorrência de desastre, mas se constitui num estado permanente de debilidade socioeconômica, agravada quando ocorre o desastre. Esta classe caracteriza estados de vulnerabilidade indesejáveis, configurando uma situação de alto risco a desastres (MORAES NETO, 2003). Os números apresentados no Quadro 1, refletem realidade da população rural do Nordeste Oriental:

Quadro 1. Dados Globais do Diagnóstico Socioeconômico ambiental do Nordeste Oriental

 Barbosa, 2005b.

Os dados permanecem na classe muito alta e evidencia as fragilidades dos agricultores às condições do ambiente semi-árido, em particular às relacionadas com as variações climáticas e indica um risco muito alto e permanente de ocorrência de desastres, o que reflete o quadro de alta degradação sócio-econômica e ambiental existente. Esta situação deve-se ao uso irracional dos recursos naturais e das águas bem como a transformação do seu ecossistema em áreas degradadas. Os dados mostraram a dinâmica da construção social do risco presente, na medida em que o nível de degradação das terras é muito alto, e grande parte do território está altamente comprometida com a desertificação. As cifras das vulnerabilidades são altamente alarmantes, e demonstram a incapacidade do homem rural de reverter por si só este quadro (MORAES NETO, 2003).

3.CONSIDERAÇÕES FINAIS

- O desmatamento da caatinga tem sido a principal causa da aceleração da desertificação no Estado da Paraíba, acompanhado conseqüentemente de formas inadequadas de manejo da terra provocando degradação do solo, vegetação, biodiversidade e falta de políticas públicas voltados para a diminuição da pobreza e desigualdades sociais.

- A Paraíba ainda não encontrou o caminho para enfrentar o problema da desertificação, pois além de assistencialismo é preciso investir em pesquisa, assistência técnica, extensão rural e educação ambiental.

-         Observamos que na Paraíba o combate à desertificação ainda não é prioridade para o poder público, trata-se da política de baixa eficácia, criando relação de dependência da população.

4.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ABREU, A. F. O desastre seca x políticas públicas. O semi-árido rural paraibano: um estudo de caso. 200p. Tese (Doutorado em Recursos Naturais) Universidade Federal de Campina Grande. 2004.

ARAÚJO, L.E. de; BECKER, C.T.; PONTES, A. de L.. Periodicidade da precipitação pluviométrica no Estado da Paraíba. In: XIII Congresso Brasileiro de Agrometeorologia, v. 2, p. 947-948. Anais. Santa Maria – RS. 2003.

BARBOSA, M. P. Estudo da Degradação Ambiental e das Vulnerabilidades Agrícolas Frente aos Desastres ENOS no Semi-árido Paraibano. PROJETO DE PESQUISA. (CNPq 480480/01-0). Campina Grande: UFCG, 2003.

BARBOSA, M.P., PEREIRA, D. D., ARAUJO, A.E. Programa de ação estadual de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca – Termo de Referência, UFCG, Campina Grande, 20p, 2005b.

BARBOSA, M.P.; FERNANDES, M.F.; SILVA, M.J.da; GUIMARÃES, C.L.; COSTA, I.C.da. Diagnóstico socioeconômico ambiental da APA Chapada do Araripe: Ceará, Pernambuco e Piauí. RELATÓRIO FINAL. ATECEL, Campina Grande. 2005a.

CANDIDO, H.G. BARBOSA, M.P.; SILVA, M. J. Avaliação da degradação ambiental de parte do Seridó Paraibano. Revista Brasileira de Engenharia Agrícola e Ambiental. UFCG, v.6, n.2, 384p, Campina Grande-PB, 2002.

CONTI, J.B. O conceito de desertificação.In: 5⁰ Encontro Brasileiro de Geógrafos.AGB.Curitiba. Anais, vol.1, p.366-370,1994.

MORAES NETO, J. M. de. Gestão de Riscos a Desastres ENOS (El Niño Oscilação Sul) no semi-árido Paraibano: uma análise comparativa. 175 p. Tese (Doutorado em Doutorado Em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande, 2003.

PNUD/FAO/IBAMA/GOVERNO DA PARAÍBA. Mapeamento da cobertura florestal nativa lenhosa do Estado da Paraíba. Relatório, 265p, João Pessoa/PB, 1994.

RODRIGUES, V. Preservação e combate a desertificação. Apostila. Curso de Desenvolvimento Sustentável para o Semi-árido Nordestino. ABEAS, Módulo: 8, 50p, Campina Grande, 2003.

SANTOS, J. S. dos. PESSOA, R. B. A Problemática da desertificação no município de Picuí: uma questão interdisciplinar. PRODEMA/UFPB, 8p, consultado no site www.igeo.uerj.br em 21/03/2006.

SOUSA NETO, G. M. de, CARVALHO, L. L. F., MELO, N. C. B., RAMOS, A. J. S. Desertificação: a problemática que aflige o Município de Picuí/PB. I CONGRESSO INTERNACIONAL DE GEOCIÊNCIAS. Fortaleza –CE, 03 a 07 de Setembro de 2004. Site www.geocities.com.br/cigeociencieas / a.htm. Acessado Maio de 2006.