A difícil relação homem x natureza: o caminho da sustentabilidade para um desenvolvimento sustentável.

Carlos André Siqueira Britto da Silva¹

Leônio José Alves da Silva ²

RESUMO

Este artigo tem como objetivo principal, abordar a evolução temporal do pensamento humano de domínio total, irrestrito e mecanicista sobre o meio natural, até a atualidade, onde novos modelos mais holísticos surgiram, como foi o caso do paradigma do desenvolvimento sustentável, que propõe, apesar de não ser isento de críticas e de possuir muitas limitações, uma melhoria na qualidade de vida social, econômica e ambiental, respeitando os limites de capacidade dos ecossistemas. O método utilizado neste trabalho foi o da pesquisa bibliográfica, tratado à luz da Língua Portuguesa. O resultado obtido foi um retrato amplo do posicionamento dos campos pesquisados, propiciando uma reflexão extensiva de causas e consequências.

Palavras-chave: desenvolvimento sustentável, problemática ambiental, visão holística, paradigma mecanicista.

Carlos André Siqueira Britto da Silva¹ e Leônio José Alves da Silva ². 1. Mestrando do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente da Universidade Federal de Pernambuco. E-mail: carlosandrebritto@yahoo.com.br. 2. Orientador e professor do Departamento de Teoria Geral do Direito e Direito Privado/UFPE. E-mail: leonioalves@bol.com.br

A relação que o ser humano tem tido com a natureza, é, muitas vezes, ambígua. São muitas as correntes filosóficas pregando a figura de um “homem natural”, holístico, integrante da natureza, no entanto, o que historicamente parece ter predominado no mundo é uma figura de dominação e desrespeito sobre o meio ambiente.

Para THOMAS (1996), no século XV, quando os Tudor, umas dinastias de monarcas reinavam na Inglaterra, as linhas teológicas e filosóficas predominantes afirmavam que o mundo havia sido criado para as necessidades da humanidade e as demais seres vivos deviam se submeter aos seus caprichos. Este pensamento fundamentava as ações da sociedade da época que habitualmente não refletia a respeito de questões desta natureza, e, caso os pensadores sentissem necessidade de fazer uma justificativa para este viés de pensamento, podiam fartamente citar vários filósofos clássicos, além da Bíblia. Por meio de Aristóteles, a filosofia clássica afirmava que a natureza teria um propósito. Para o filósofo, as plantas teriam sido criadas para o bem dos animais e esses para o bem dos homens, onde os domésticos existiam para o trabalho e os selvagens para serem caçados. A doutrina filosófica pregada pelos estóicos também ensinavam esta mesma visão: a de que a natureza estava a serviço do homem.

Aristóteles afirmava, na obra “A Política”, que o homem é um animal cívico, superior aos demais e favorecido pela própria natureza, pois apenas ele possui o dom da palavra. A mesma idéia de dominação observa-se quando o filósofo afirma, em relação aos animais, que o governo dos homens ser-lhes-ia bom. ARISTÓTELES (1998).

Segundo Passmore (1995), a visão utilitarista das coisas, no diagnóstico ecológico, está explicito. A natureza passou a ser vista não mais como algo a ser respeitado, mas sim como algo a ser usado, deixando de ser sagrada para os homens, não havendo risco de sacrilégio em derrubar uma árvore, ou matar um animal. Na filosofia naturalista, a natureza permanece sendo encarada como uma estranha, pois a humanidade não se vê como estando em uma comunidade holística, geradora de direitos, deveres e obrigações; e na qual todos, homens, plantas e animais, são envolvidos numa rede de responsabilidades ou concessões mútuas onde cada um depende dos outros para continuar a existir.

Passmore (1995) traz ainda a questão da depreciação da beleza natural como conflito homem x natureza. A beleza natural muitas vezes é retratada como sendo algo inferior a das obras de arte: o sentimento encontrado na literatura clássica e ainda formulado por Hegel, segundo o qual a natureza deixa de ser “estranha” e passa a merecer destaque quando foi transformada, ou melhor, manipulada antropicamente como numa fazenda ou jardim perdendo a sua aparência selvagem.

Frequentemente a visão cristã do mundo, era que ele fora criado como um local perfeito; a natureza, como se apresenta agora, com suas paisagens naturais seria uma decadente ruína melancólica, uma lembrança triste do pecado original. Um grande filósofo Francês do século XVII, Nicolas Malebranche, afirmava, de um ponto de vista comum nesta época, que lamentava o fato da natureza conter formas diferentes das dos sólidos regulares, esforçando-se ao máximo para promover a transformação da natureza em tais formas, com árvores piramidais e sebes cúbicas. Os seguidores de Hegel, apesar de menos fixados na geometria, também possuíam a certeza de que o homem deveria transformar a natureza selvagem em paisagens domesticadas. Herbert Spencer, filósofo inglês do século XIX, via como trabalho humano, a conversão do mundo num grande jardim (PASSMORE, 1995).

Levando-se em conta o pensamento ocidental moderno, têm-se duas tradições principais ou que mais se sobressaíram: primeiramente, a de inspiração cartesiana, prega a passividade da matéria, que se apresenta inerte e a relação do homem com ela é de dominação irrestrita, transformando-a, alterando sua forma; não tendo a matéria em si, nenhum poder de resistência ou tipo de ação. A segunda tradição, inspirada por Hegel, faz a defesa de uma natureza que só existe potencialmente, para ser efetivada e transformada em algo humano por meio da arte, ciência, filosofia ou tecnologia, para que o homem possa sentir-se completamente à vontade, não lhe sendo algo, numa visão antropocêntrica, estranho, mas sim um espelho no qual ele possa ver refletida a sua própria imagem. O homem, segundo este segundo ponto de vista, completaria o universo, não só pelo fato de estar nele, como sugere a tradição judaico-cristã, mas realmente ao contribuir para fazê-lo. (PASSMORE, 1995).

Na Idade Moderna, o movimento intelectual, cultural e filosófico de caráter burguês, conhecido como Iluminismo, ocorrido no século XVIII, possuía, no seu eixo central um racionalismo extremado, além de ter algumas linhas de pensamento que estimulavam o individualismo, uma visão antropocêntrica do mundo e utilitarista da natureza, acentuando, nesta época, as diferenças entre o meio natural e o meio humano, colocando-os em situação de oposição. Essas linhas de pensamento recaem no paradigma mecanicista, muito combatida por Capra (1982) um dos maiores divulgadores da visão holística, do grego “holos” significando o todo, o que enxerga integralmente os fenômenos. Para ele a realidade é vista por meio da inter-relação e interdependência dos fatores físicos, biológicos, psicológicos, sociais e culturais. Infortunadamente, o paradigma que molda a nossa sociedade ainda é o mecanicista que se apóia numa concepção antropocêntrica de vida, no cartesianismo, no reducionismo e em uma sociedade de competição pela existência.

Descartes, na opinião de Thomas (1996), numa atitude de segmentação, via aos animais como seres sem alma, apenas possuidores de um mero impulso natural e seus seguidores foram mais além. Declaravam que os animais não sentiriam a dor; o gemido de um animal agredido, para os cartesianos, não provaria o sofrimento deste ser, assim como o som de um instrumento não atestaria uma dor, quando tocado. Os gemidos e contorções de um bicho seriam apenas reflexos externos, sem relação alguma com qualquer sensação desagradável. Para os teólogos, os cartesianos, estariam “absolvendo” Deus da acusação de ser o injusto causador de dor às bestas inocentes, ao permitir que os seres humanos as maltratassem e, também, justificava o predomínio do homem, liberando-o de qualquer suspeita de crime.

Morin (1999) afirma que a fragmentação está ainda ocorrendo na atualidade, por conta de uma inadequação cada vez mais ampla, profunda e grave entre os saberes separados, compartimentados entre disciplinas, contrastando com realidades que são cada vez são mais polidisciplinares, transversais, multidimensionais, transnacionais, globais e planetários. Neste estado, as coisas acabam por tornar os conjuntos complexos e as interações e retroações entre partes e todo invisíveis.

Na opinião de Mészaros (2002), vivemos numa sociedade global, extremamente consumista, que adota um sistema capitalista voltado para produção de mercadorias com reduzida taxa de utilização, aumentando assim os resíduos que contaminam a terra e aumentando a voracidade com que se utilizam os recursos do planeta. Infelizmente esta é a lógica do capital, criticado desde a época de Marx, em estado de colapso, lançando mão de artifícios cada vez mais destrutivos para tentar se manter em funcionamento.

A humanidade, ocupando já 80% do planeta, vive um período consumo predatório dos recursos naturais, numa proporção tamanha, que se exploram os ecossistemas a ponto da terra já ter ultrapassado em cerca de 20% sua capacidade de suporte e regeneração, fazendo do ser humano um refém do seu paradigma civilizatório, depredador e consumista, adotado pela maioria dos países desenvolvidos do primeiro mundo, demandando três planetas semelhantes ao nosso, explorando de forma egoísta uma porção enorme dos recursos naturais (BOFF in TRIGUEIRO, 2003).

Problemas ambientais como os que vemos na atualidade surgem como pesadelo nos sonhos de progresso imaginados pelos teóricos de algumas décadas. Na opinião de Furtado (1996) os países desenvolvidos têm traçado diretrizes em cima de uma política de desenvolvimento econômico, na qual se pretenda evitar o crescimento no padrão de consumo mundial, pois a acessibilidade da grande massa dos chamados países do terceiro mundo às mesmas condições dos países ricos, provocaria escassez dos recursos da terra em um curto espaço de tempo. Essa idéia é fruto de uma ideologia industrial burguesa possuidora dos estigmas do mito do progresso.

A realidade é vista de modo economicamente distorcido, o que traz conseqüências graves, pois a acumulação é colocada como prioridade, relegando o contexto social. As cidades de grande porte possuem pessoas convivendo com doenças respiratórias causados por um ar poluído, a criminalidade é algo ascendente por falta de oportunidades de trabalho, existe a alta corrupção e a burocracia dos serviços públicos, pessoas em idade produtiva perdidas na sua função social e muitos impactos ambientais, causados pelas gerações de bastantes resíduos industriais, a grande maioria sem o mínimo tratamento, a exemplo dos lançamentos de toneladas de emissões e efluentes em meios impróprios, trazendo grandes degradações à natureza. (FURTADO, 1996).

Ainda conforme opina Furtado (1996), o planeta tem sido, de modo sistemático, agredido e degradado em várias ocasiões de forma irremediável. Este é, talvez, um dos problemas mais urgentes que o ser humano tem para tentar solucionar, o do caráter predatório sempre presente nas civilizações, pois o poder econômico tem sido o grande vilão do planeta. Quantas formas de vida, contendo um material genético indispensável para nos conhecermos melhor e até mesmo fonte de produtos ainda nem conhecidos pelo homem, não desapareceram neste processo predatório? Assim, deste cenário mostrado, acredita-se que podem ser retiradas várias lições possíveis de análises, servindo de experiências para um planejamento de um melhor e mais justo sistema econômico mundial.

A sustentabilidade possui um contexto amplo, integrando vários campos, como os da conservação, manutenção do meio ambiental, dinâmica populacional, ciclos reprodutivos e suportabilidade, exigindo para isso esforços para se pensar nos limite das explorações. Pensar no manejo dos recursos renováveis implica observar de forma holística a interação entre as diferentes formas de vida que ali estão para manter a capacidade vital dos biomas terrestres.

Na obra “El Concepto de La Naturaleza em Marx”, Schmidt (1983) acredita que Marx numa fase mais madura, tornou-se mais cético em relação à humanidade conseguir emancipar-se definitivamente do meio natural. Na medida em que ocorre o desenvolvimento humano, aumentam-se as necessidades naturais, pois também se ampliam suas próprias necessidades, expandido-se ao mesmo tempo as forças produtivas que a satisfazem. Por conta disto, haveria a necessidade de um natural intercâmbio orgânico entre a humanidade e a natureza. Isto pode ser tido como um reconhecimento da existência de leis naturais onde o ser humano não possa exercer uma subjugação do meio natural.

Nas últimas décadas, do século XX, observou-se um crescente amadurecimento, das sociedades e governos mundiais em elação as questões ambientais. Entre as principais conferências mundiais, que mostraram um norte e serviram para sensibilização, abrindo os olhos do mundo para a dimensão dos problemas enfrentados pelo meio ambiente, a de Estocolmo, em 1972, teve um importante papel. Ela é considerada um marco histórico e político por ter sido a primeira conferência global focada em questões ambientais.

A Conferência de Estocolmo trouxe a tona discussões que acabaram por originar a Comissão Mundial Sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento ou Comissão Brundtland, nome pela qual ficou conhecida. Criada pelas Nações Unidas em 1983, esta Comissão foi constituída objetivando avaliar os resultados de Estocolmo e acabou tendo como produto final, em 1987, o Relatório Nosso Futuro Comum. Segundo Patrícia Mousinho (in TRIGUEIRO, 2003), a partir daí, em nível internacional, ficou consagrada a definição de desenvolvimento sustentável como sendo aquele que atende às necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade das gerações futuras.

Na opinião da autora, trata-se de um novo paradigma desenvolvimentista, ainda em processo de construção, que aparece em fins do século XX, como resposta ao esgotamento de um modelo que a Rio-92 descreveu como sendo ecologicamente predatório socialmente perverso e politicamente injusto.

Na Eco-92 ou Rio-92, ocorrida no Rio de Janeiro em 1992, reconhecidamente uma das maiores conferências do planeta, promovida pela ONU - Organização das Nações Unidas, foi elaborada a Agenda 21, guia primordial para se conseguir o desenvolvimento sustentável em abrangência mundial, objetiva manter os processos ecológicos necessários à sobrevivência do ser humano, preservar a biodiversidade, o aproveitamento sustentável das espécies necessárias a base da vida humana. Assegurar as necessidades das futuras gerações, respeitando os limites da sustentabilidade dos ecossistemas explorados, é ponto crucial do documento, que busca e estimula novas tecnologias voltadas à proteção do meio ambiente, e o uso dos recursos naturais de forma mais segura e mais eficientes que as atuais. Outros pontos importantes são: a substituição dos recursos não renováveis pelos renováveis, eliminação de substâncias tóxicas, redução da poluição e produção mais limpa, contribuindo assim para ampliar a sustentabilidade dos sistemas naturais, pois se houver cuidados desde o princípio do processo industrial até a fase de acabamento, minimiza-se os efeitos desagradáveis dos resíduos industriais(BARBIERE, 2001).

Acredita-se que o paradigma do desenvolvimento sustentável, conforme foi pensado pela Comissão Mundial Sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, apesar das várias críticas ao seu modelo, possa conseguir uma melhoria na qualidade de vida nos aspectos sociais, econômicos e ambientais, buscando respeitar os limites de capacidade dos ecossistemas e sendo voltado para uma economia conservacionista dos recursos.

No entanto, não se pode dizer que é um modelo isento de problemas e críticas, pois como explicita Diegues (1992), ele não leva em conta somente a técnica, mas, sobretudo a política, com dimensões não claramente explicitadas no Relatório Brundtland, e diz respeito às visões de vários grupos sociais, com interesses distintos a respeito do acesso e uso dos recursos ambientais. Além disso, o Relatório não leva em conta as várias contradições internas ocorridas nos países em desenvolvimento, que os impedem de atingir o desenvolvimento sustentável.

O modelo do desenvolvimento sustentável pode ser entendido como um esforço do sistema capitalista para tentar evitar seu colapso. Os paradigmas de desenvolvimento, na maioria das vezes se mostraram catastróficos para os recursos naturais e o termo “desenvolvimento sustentável” aparentemente promove algo contraditório. No entanto, é uma proposta que parece possuir seu mérito, pois, até o momento é uma das que aparentemente mais incentivou medidas mitigadoras, estimulando o uso eficiente das fontes energéticas, minimizando perdas, moderando o consumo e promovendo a reciclagem de materiais.

Apesar do desenvolvimento sustentável ser definido, muitas vezes, de acordo com direcionamentos e interesses ocasionais, e com todas as suas controvérsias conforme explicita Barbiere (2001), não se pode negar seu papel em fazer as sociedades repensarem a sustentabilidade, sensibilizando as pessoas para que mudem seus modos de vida.

Numa visão mais capitalista, conforme opina Bredorial (1998), o ambiente seria apenas fruto da organização do processo de transformação dos recursos naturais com o objetivo de gerar qualidade de vida para o ser humano além de lucros, daí a dificuldade em conseguir uma relação adequada entre o ser humano e a natureza numa sociedade onde o Capital impera.

Portanto, a relação homem x natureza é algo complexo e só passível de ser harmônica, se a humanidade mudar radicalmente a sua forma de lidar com o meio que o cerca. O desenvolvimento sustentável pode, se utilizado de fato sob uma ótica holística, vir então a se definir como um processo criativo de transformação do meio ambiente, direcionando as técnicas ecologicamente prudentes pensadas para as potencialidades deste meio, mitigando o desperdício dos recursos. Promover o desenvolvimento sustentável seria, na essência do seu conceito, ajudar as populações envolvidas a se organizarem, a se educarem, para que repensem seus problemas, identifiquem suas necessidades e os recursos potenciais para receber e realizar um futuro digno a ser vivido conforme os postulados de justiça social e prudência ecológica. (BREDORIAL, 1998).

Referências

ARISTÓTELES, A Política. Trad. CHAVES, Nestor Silveira. Rio de Janeiro: Ed Ediouro, 1998.

BARBIERI, Carlos, J. Desenvolvimento e meio ambiente. Petrópolis: Vozes, 2001.

BREDORIAL, Celso; VIEIRA, Liszt. Cidadania e política ambiental. Rio de Janeiro: Record; 1998.

CAPRA, Fritjof. O Ponto de Mutação. A ciência, a sociedade e a cultura emergente. São Paulo: Cultrix, 1982.

DIEGUES, Antonio Carlos Sant'ana . Desenvolvimento sustentavel ou sociedades sustentaveis. Cadernos FUNDAP, v. 6, p. 22-30, 1992.

THOMAS, Keith. O homem e o mundo natural. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.

FURTADO, Celso. O mito do desenvolvimento econômico. Rio de Janeiro: Paz e Terra; 1996.

MÉSZÁROS, István. Para além do capital. Trad. Lessa, Sérgio e Castanheira, Paulo César. Rio de Janeiro: Boitempo, 2002.

MORIN, Edgar. A cabeça bem-feita: repensar a reforma, reformar o pensamento; trad. Jacobina, Eloá. Rio de Janeiro: Bertrand, 2003.

PASSMORE, John. Atitudes frente à natureza. Revista de Geografia. Recife: UFPE/DCG, v.11, n.2, jul./dez. 1995.

SCHMIDT, Alfred. El concepto de naturaleza en Marx. Trad. Pietro, Eduardo e Pietro, Julia. Madrid: Siglo Veintiuno de España, SA, 1977.

TRIGUEIRO, André.Org. Meio ambiente no século 21. Rio de Janeiro: Sextante, 2003.