EDUCAÇÃO E APROPRIAÇÃO LOCAL: O CASO DO SITIO PAISAGÍSTICO E HISTÓRICO DO MORRO DE SANTANA

Valdir Lamim-Guedes¹, Jéssica Alessandra Santos Brito² & Dulce Maria Pereira³

1. Biólogo e Mestre em Ecologia pela Universidade Federal de Ouro Preto, Professor Visitante na Universidade Nacional de Timor-Leste, Díli, Timor-Leste. E-mail: dirguedes@yahoo.com.br
2. Graduanda em Engenharia de Produção, Universidade Federal de Ouro Preto.
3. Professora – Centro de Educação a Distância da Universidade Federal de Ouro Preto. Coordenadora do Programa Agenda 21 do Quadrilátero Ferrífero.

RESUMO

Melhorias consideráveis na qualidade de vida das pessoas são obtidas a partir da educação. Ela tem este poder por oferecer informações que as levem a um melhor entendimento da realidade local, a qual é ligada a global, e criar nelas um sentimento de união para a busca de mudanças na comunidade onde vivem. A apropriação do Morro de Santana pelos moradores do bairro Gogô (povoação mais próxima) será um importante fator para a proteção das ruínas e do meio ambiente local, estruturação adequada da atividade turística e geração de renda para as pessoas do bairro (população de reduzida renda) dentro de um modelo de desenvolvimento sustentável.

Palavras-chave: educação ambiental, desenvolvimento local, patrimônio histórico, patrimônio natural.

1   INTRODUÇÃO

Devemos somar forças para gerar uma sociedade sustentável global baseada no respeito pela natureza, nos direitos humanos universais, na justiça econômica e numa cultura da paz (preâmbulo, Carta da terra, 1992) (ONU, 2008a).

A Declaração dos Direitos Humanos, aprovada pela ONU (Organização das Nações Unidas) em 1948, prevê 30 direitos universais, dois destes são importantes para pensarmos em sustentabildade local, estes são (ONU, 2008b):

• Todo ser humano tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar-lhe, e a sua família, saúde e bem-estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis (Artigo XXV) e;
• Todo ser humano tem direito à instrução (Artigo XXVI).

Neste artigo relata-se iniciativas e ações que estão em planejamento, com o objetivo de desenvolver sentimento de apropriação local como forma de se conseguir e manter a proteção ambiental e patrimonial, assim como propor formas alternativas de renda em conformidade com novo modelo de desenvolvimento local, proposto à comunidade que vive no entorno do Sitio Paisagístico e Histórico do Morro de Santana, em Mariana, Minas Gerais.

1.1   EDUCAÇÃO AMBIENTAL E A SUSTENTABILIDADE LOCAL

A educação, embora não seja condição única, é de importância fundamental para o progresso pessoal e social. Reconhece-se que o conhecimento tradicional e o patrimônio cultural têm utilidades e valores próprios e insubstituíveis, como a capacidade de definir e promover o desenvolvimento.

Neste sentido, A Educação Ambiental, devidamente entendida, deve constituir uma educação permanente, geral, que reaja às mudanças que são produzidas em um mundo em rápida evolução (DIAS, 2001). Essa educação deve preparar o indivíduo, mediante a compreensão dos principais problemas do mundo contemporâneo, proporcionando-lhe conhecimentos técnicos e qualidades necessárias para desempenhar uma função produtiva, com vistas a melhorar a vida e proteger o meio ambiente, prestando a devida atenção aos valores éticos (DIAS, 2001).

Na educação formal, segundo os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN’s) (BRASIL, 1998), a temática sobre o meio ambiente é considerada um assunto transversal que deve permear todas as atividades desenvolvidas com os alunos. Isto é, tem que ser abordada conjuntamente com outras temáticas, por exemplo, abordagens relacionadas ao patrimônio, tecnológica, científica e cidadã (conhecer os direitos e deveres do cidadão) e aos outros temas transversais (ética, saúde, pluralidade cultural e orientação sexual). Todas estas abordagens têm em comum a propensão de melhorar as condições de vidas das pessoas, sobretudo, de pessoas que de alguma forma são excluídas da sociedade.

Esta educação ambiental integralizada com outras abordagens educacionais deve se valer da associação entre atividades educativas formais e não-formais, pois esta associação desempenha um importante papel para que as práticas de educação ambiental obtenham sucesso, induzindo mudanças no comportamento das pessoas. Atuando desta forma, o educador está de acordo com os preceitos básicos da Educação Ambiental, ou seja, ser interdisciplinar e gerar mudanças de comportamento.

Sobre este aspecto, quando se toma como foco de uma escola da comunidade a realidade local, valorizando as suas próprias características e sua história, tem-se a possibilidade de gerar um processo de alterações sociais definitivas. Este tipo de processo valorizador das características locais tem sido desenvolvido no bairro Gogô, nas proximidades do Morro de Santana, Mariana, Minas Gerais.

2   SÍTIO PAISAGÍSTICO E HISTÓRICO DO MORRO DE SANTANA

O morro de Santana está localizado em Mariana, Minas Gerais, no entorno da área urbana da sede do município. Atualmente, o local é cercado por vários bairros, entre eles o Gogô, ocupados majoritariamente por pessoas de baixa renda. O Gogô abriga várias famílias que descendem de pessoas que moraram na área do sítio histórico do Morro de Santana, onde o ouro era extraído. A comunidade deste bairro apresenta uma rica história que é mantida oralmente.

Atualmente, a população do Gogô está passando por um momento de risco social, no qual, as pessoas deste lugar, em sua maioria de baixa renda, não têm expectativa de um futuro melhor. É essencial, para a conservação da história e do meio ambiente local, para a atividade turística e para a melhoria de vida dos moradores do bairro, o investimento na valorização da história e riqueza cultural locais. Se a população tiver consciência da importância que o lugar onde reside tem para a história do Brasil, mudanças de comportamento virão e com estas um sentimento de união visando à melhoria das condições de vida.

No início do século XVIII, o ouro foi descoberto no morro de Santana. A extração mineral nesse período tinha caráter bastante rudimentar, com a aplicação dos mesmos métodos utilizados nos rios, fazendo aberturas no solo e em rochas, cujo material era transportado para a lavação e apuração em bateias junto ao rio.

No sitio existiu uma capela dedicada a Santana construída em 1712 e que foi desmanchada na década de 1970. O local onde ficava a capela tem sido utilizado anualmente por romeiros por ocasião da festa de Santana, havendo demanda no sentido de reconstrução de uma réplica da capela original.

Ainda existem várias ruínas na área do sitio histórico, residências dos proprietários das minas e de seus escravos e comércios bem próximos às minas. Estas construções passaram por desmontes para a retirada de material (madeira, telhas, blocos de pedra) para a construção de novas casas no bairro Gogô. Fragmentos de utensílios e de peças foram coletados ao longo do tempo nas ruínas, e atualmente, são guardadas pela associação comunitária local. A área do Sítio tem extensão de aproximadamente 131,70 ha e relevo acidentado.

2.1  TOMBAMENTO E PROTEÇÃO LEGAL

A área trata de um conjunto muito expressivo do ponto de vista patrimonial, histórico e turístico munido de estruturas, representadas basicamente por lavras a céu aberto, implantação de edificações em alvenaria de pedra.

O conjunto de ruínas existentes no morro de Santana (ou Gogô) foi identificado no Plano Diretor do município de Mariana, realizado em 2003. Este previu a proteção legal do Bairro Gogô evitando assim focos de expansão urbana naquela localidade. A proteção legal veio pelo tombamento municipal: decreto nº. 4.481 de 28 de fevereiro de 2008. Ainda é importante o tombamento estadual e/ou nacional da relevância histórica deste local, a fim de aumentar os esforços para a proteção do patrimônio histórico e natural.

O Morro de Santana está sobre várias ameaças, por exemplo, a retirada de lenha e de outros produtos naturais (coleta de sempre-vivas e orquídeas), ouro (incipiente), turismo desordenado, lixo, gado bovino e eqüino e incêndios. Recentemente existe até um processo contrário ao tombamento do local, por causa de interesse na extração de minério de ferro (Itabirito).

2.2  POSSIBILIDADES TURÍSTICAS

Como o Morro de Santana apresenta uma rica história, várias ruínas, além de beleza cênica considerável e riqueza biótica, este sítio paisagístico e histórico é um local com elevado potencial turístico. Mas da forma que o sítio está atualmente a atividade turística não gera renda, é muito impactante e perigosa (por causa das minas). Desta forma, é necessária a preparação para a recepção dos turistas através da construção de um centro de visitantes, com um museu, além da preparação da área do sítio em si, com proteção em trono dos buracos das minas e boa sinalização.

Parte essencial desta estruturação turística é que a mão-de-obra deve ser local para que a atividade turística traga geração de renda para o Gogô. Outro fator importante é que este processo deve ser construído junto com a comunidade local e não imposta, isto determinará que problemas de relacionamento das atividades desenvolvidas no Morro de Santana e o entorno sejam minimizados já que a própria comunidade ditará como será desenvolvido o processo. Um aspecto essencial para o sucesso desta atividade econômica será a educação, tanto para que as pessoas possam fazer parte do processo, como para que a renda gerada por ele seja aplicada para o bem da localidade.

3  DESENVOLVIMENTO LOCAL

Os desafios que envolvem o Morro de Santana e a comunidade de seu entorno estão relacionados a aspectos econômicos, educacionais, conservacionistas (patrimônio histórico e ambiental) e de sustentabilidade local. Ressalta-se alguns desafios: Criar um processo de valorização local pelas pessoas de seu entorno, criar possibilidades de geração de renda e melhoria de vida das pessoas, fazer o desenvolvimento da atividade turística causando o mínimo de impactos sobre o sítio histórico e a própria comunidade (especulação imobiliária, por exemplo). Um fator importante que pode auxiliar no embate a estes desafios é uma educação multifacetada, ou seja, ela é ambiental, cultural, patrimonial, tecnológica e, acima disto, ligada à realidade local.

Vários atores estão envolvidos numa mobilização para desenvolver iniciativas que buscam mudar as condições de vida no Gogô, estes são: a própria comunidade do bairro, tendo dois pontos focais (a Escola Municipal do Morro de Santana e a Associação de Bairro), a Prefeitura Municipal de Mariana, a Agenda 21 Local de Mariana e a Universidade Federal de Ouro Preto (através de seus vários setores, entre eles a Agenda 21 Local do Quadrilátero Ferrífero). A união destes vários atores é muito importante por causa dos vários riscos que o Morro de Santana e a população do Gogô estão sujeitos. A riqueza mineral sempre foi um fator importante na dinâmica da região de Mariana, no passado o ouro foi um fator de grande riqueza, mas que se manteve concentrada nas mãos de poucas pessoas e não permitiu que avanços sociais persistissem após a decadência do ciclo de exploração. Isto determinou que atualmente vários grupos sociais estejam em situação de risco a mercê da violência e de dificuldades financeiras. Outros dois fatores de risco são: a atividade turística, que desenvolvida desordenadamente poderá trazer de novo um processo injusto de desenvolvimento socioeconômico e a possibilidade de extração de minério de ferro (Itabirito) na área.

4  INTERAÇÃO ESCOLA – MORRO DE SANTANA

A Escola Municipal do Morro de Santana que oferece o ensino fundamental para a comunidade local apresenta-se como um ponto de convergência na comunidade, pois a maioria das famílias do Gogô têm filhos em idade escolar e é nesta escola que as crianças e jovens estão matriculados, assim as ações desenvolvidas na escola acabam tendo efeito na comunidade como um todo. Outro fator importante, é que como neste bairro não há salão comunitário, ou outro local semelhante, a escola é usada para os encontros da comunidade.

O papel estratégico da escola no caso do Morro de Santana, como apresentado por Jacobi (1995), está relacionado à possibilidade de maior acesso à informação, notadamente dos grupos sociais mais excluídos para agir mais orientado para o interesse geral. Cidadãos bem informados têm mais condições de pressionar autoridades, poluidoras, se assumir enquanto atores relevantes, e de motivar-se para ações de co-responsabilização e participação comunitária (JACOBI, 1982).

4.1   ATIVIDADES FORMAIS

Alguns professores desta escola tratam de assuntos relacionados ao Morro de Santana durantes suas aulas. Um exemplo de atividade escolar abordando a realidade local foi desenvolvida, como parte do processo de preparação para a III Conferência sobre o Meio Ambiente para a Infância e Juventude (III CNMAIJ-2008). Entre os quatro temas propostos para a conferência (água, ar, terra e fogo) foi escolhido a água, pois no Morro de Santana existem várias minas d’água e também porque este tema já é corriqueiramente trabalhado em sala de aula.

Foi feito um vídeo pelos alunos no qual entrevistam vários moradores do bairro Gogô. Durante as entrevistas eram tratados assuntos relacionados à história do ciclo do ouro: como era o cotidiano neste período, costumes e algumas características cotidianas desta comunidade. Este filme é um começo para o trabalho de valorização local, pois os alunos estiveram estimulados a descobrir a história do local onde vivem, o que levou a um processo muito mais proveitoso, já que partiu das próprias pessoas do local.

A abordagem de temas locais deve ser feita cotidianamente e não somente quando existi uma demanda para isto, como por exemplo, para a III CNMAIJ. Esta é uma iniciativa que esta começando a ser trabalhada junto com o corpo docente da escola, inclusive está se criando material didático para as várias disciplinas sobre o morro de Santana para que este possa ser abordado interdisciplinarmente, tendo a realidade local um tema transversal, assim como é meio ambiente, ética, saúde, pluralidade cultural e orientação sexual, sendo estes os temas transversais reconhecidos pelos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN’s) (BRASIL, 1998).

A transversalidade em se tratar do Morro de Santana em sala de aula se dará, por exemplo, durante as aulas de português, nas quais parte dos conteúdos poderá ser tratada a partir de textos sobre a própria localidade. Em geografia, quando for tratar da formação do relevo e da exploração de minérios, por exemplo, o foco da aula pode ser o próprio Morro de Santana. Este mesmo raciocínio é aplicável ao se tratar de aspectos relacionados à fauna e flora em biologia, ou em história quando se trabalha o ciclo do ouro. Desta forma é possível afirmar que existem várias possibilidade de tratar aspectos ligados a realidade local.

Aliás, tal abordagem dos assuntos das disciplinas focados na realidade local é um fator muito importante para que os alunos compreendam a dinâmica do bairro, do município e região e assim possam ser sujeitos ativos na sociedade, pois é um preceito do movimento ambientalista pensar globalmente, no entanto, agindo localmente. Sirkis (1999 apud KOHLER & PHILLIPPI JR. 2005) destaca que “a comunidade global é um reflexo das tendências e escolhas feitas nas comunidades locais de todo o mundo. Em um sistema de ligações complexas, pequenas ações têm impactos globais em larga escala”.

4.2   ATIVIDADES EDUCATIVAS NÃO-FORMAIS

Atividades educativas não-formais são muito importantes para que as atividades de educação ambiental sejam interessantes e contextualizadas. Isto é muito importante por diversificar as atividades educacionais, visto que “um dos grandes problemas presentes na educação contemporânea é a falta de motivação e de envolvimento dos alunos nos processo de aprendizagem” (SENICIATO & CAVASSAN, 2003). Dentre algumas iniciativas podem-se citar caminhadas realizadas durante os anos de 2008, 2009 e 2010 no Sitio Paisagístico e Histórico do Morro de Santana.

A primeira destas foi realizada durante o Festival da Vida de 2008, organizado pela Arquidiocese de Mariana e Prefeitura Municipal. Este Festival tem o objetivo de promover ações artísticas e culturais que estejam em sintonia com o tema da Campanha da Fraternidade do ano, que em 2008 foi a “Valorização da Vida”, divulgando-a e contribuindo para a construção de um mundo melhor. O resgate das raízes culturais, a participação da comunidade, o respeito ao patrimônio e o incentivo à cidadania fazem do Festival da Vida um instrumento de valorização e preservação da cultura. Por causa da rica história do Morro de Santana, incluindo que neste local existiu uma capela dedicada a Santana, foi organizada esta caminhada.

Durante as edições de 2008, 2009 e 2010 do Festival de Inverno de Ouro Preto e Mariana também ocorreram caminhadas, organizadas pela Universidade Federal de Ouro Preto com o apoio das prefeituras das duas cidades anfitriãs. Em 2008 foi criada a curadoria de Patrimônio Natural e passou a reunir projetos estruturados a partir de uma visão sistêmica da vida local vinculados à urgência global de incorporação cotidiana de consciência e ações que viabilizem o futuro, trabalhando o patrimônio natural em sua totalidade, abordando assim tanto ambientes protegidos, quanto as áreas impactadas, reforçando-se uma visão sistêmica, essencial para enfrentar as questões ambientais.

Figura 1: Atividade educativa realizada no Morro de Santana em julho de 2009.

Dentro do escopo desta curadoria foram organizadas as caminhadas, visando divulgar o Morro de Santana, assim como o bairro Gogô. Elas foram feitas por uma trilha que atravessa o Morro da Santana, e tiveram caráter contemplativo-informativo. Foram feitas várias paradas sucessivas com intervenções a fim de demonstrar vários aspectos locais, por exemplo, características geológicas, ambientais, sobre as ruínas e a história deste local. Foram parceiros destes eventos o Pet-Geologia (Programa de Educação Tutorial de Geologia da Universidade Federal de Ouro Preto) e funcionários de Secretaria de Cultura e Turismo e de Educação, assim como da equipe da Agenda 21 Local de Mariana.

Os moradores do Gogô e de outros bairros de Mariana mostraram-se interessados pelas explicações sobre o Morro de Santana, já que muitos destes apresentam reduzida escolaridade e desconhecem o que eram as ruínas observadas e que estas são da época do ciclo do ouro. Além de divulgar sobre o sítio, também abordou-se a necessidade de se conservar o ambiente e o patrimônio natural e de como isto poderia ser importante para a comunidade, gerando renda através do turismo e para a manutenção da história na memória das pessoas.

Em 11 de julho de 2009 ocorreu o Cortejo Estudantil ao Gogô / Ecologia Paisagem e Fitopaisagem, no qual se reuniu as escolas da rede municipal de ensino de Mariana em uma caminhada pelo Sítio Histórico e Paisagístico do Morro de Santana. Neste evento também estavam presentes representantes da Agenda 21 Local de Mariana e autoridades do Município.

Pretende-se montar uma exposição com trabalhos desenvolvidos pelos alunos de Escola Municipal do Morro de Santana e contando também com pôsteres com informações sobre o Morro de Santana.

É importante ressaltar a complementaridade entre estas atividades não-formais e as desenvolvidas nas escolas do entorno do Sitio Arqueológico. Segundo Toledo & Pelicioni (2005), nos programas de educação ambiental desenvolvidos em unidades de conservação, também são realizadas atividades de interpretação ambiental, de lazer, e até mesmo de turismo. Apesar de sua inquestionável importância, para serem consideradas atividades de educação ambiental, não devem ser apresentadas de forma fragmentada, mas precisam fazer parte de um processo educativo (TOLEDO & PELICIONI, 2005).

5   CONCLUSÃO

As atividades desenvolvidas no Morro de Santa e Gogô pretendem buscar o desenvolvimento sustentável, isto implica na melhoria de qualidade de vida para o homem, respeitando-se, no entanto, a capacidade de suporte dos ecossistemas.

Um desafio é mudar a realidade de que a percepção predominante pela ótica dos moradores não é a solução dos problemas através de mobilizações coletivas, mas de soluções induzidas e dirigidas por um agente nucleador – a ação governamental – através de um estímulo às mudanças de comportamento, corresponsabilidade e colaboração promovendo o envolvimento e motivação dos cidadãos para um processo mais interativo (JACOBI, 1995, p. 82).

A concretização desses resultados pressupõe mudanças de hábitos e de visão social dos atores envolvidos, planejamento diferenciado de ações e estratégias governamentais, bem como avanço das políticas públicas em prol do bem comum, sendo que a força motriz deste modelo de desenvolvimento é a educação.

Por fim, as expectativas para a continuidade destas atividades apresentadas aqui podem ser resumidas como uma transformação através da Educação Ambiental, que segundo Loureiro (2004, p. 265), a perspectiva transformado da educação ambiental pode ser definida como sendo aquela que a coloca como uma proposição paradigmática da/na educação, tendo por princípio que as verdades são dinâmicas e contextuais, inexistindo previamente condições absolutas e formais às quais devemos nos moldar.

6   REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BRASIL. Ministério da Educação e Desporto/Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental. Introdução aos parâmetros curriculares nacionais. Brasília: MEC/SEF, 1998. 174 p.

DIAS, G. F. 2001. Educação Ambiental: princípios e práticas. São Paulo: Gaia, 7ed. 551p.

JACOBI, P. Meio Ambiente, Participação e Cidadania. In: SORRENTINO, M.; TRAJBER, R.; BRAGA, T. Cadernos do III Fórum de Educação Ambiental. São Paulo: Gaia, 1995. p. 79-83.

LOUREIRO, C. F. B. O que Significa Transformar em Educação Ambiental? In: ZAKRZEVSKI, S. B.; BARCELOS, V. (Org.). Educação ambiental e compromisso social: pensamentos e ações. Erechim: EdiFAPES, 2004. p. 265-281.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Carta da terra. Disponível em . Acesso em 20 de outubro de 2008a.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração dos Direitos Humanos. Disponível em . Acesso em 20 de outubro de 2008b.

SENICIATO, T.; CAVASSAN, O. Para Além da Razão: reflexões sobre o papel das emoções e das aulas de campo em ambientes naturais no ensino de ciências e em educação ambiental. In: TALAMONI, J. L. B.; SAMPAIO, A. C. (Org.). Educação Ambiental: da prática pedagógica à cidadania. São Paulo: Escrituras Editora, 2003. p. 41-57.

TOLEDO, R. F.; PELICIONI, M.C.F. Educação ambiental em Unidades de Conservação. In: PHILIPPI Jr., A.; PELICIONI, M.C.F. (Ed.). Educação Ambiental e sustentabilidade. Barueri: Manole, 2005. p.749-769.