ACIDENTES DE TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS EM PESCADORES ARTESANAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS, NORDESTE PARAENSE

Rafael Anaisce das Chagas¹; Mara Rúbia Ferreira Barros²; Wagner Cesar Rosa dos Santos³; Ana Virgília Pereira do Vale⁴; Carlos Romildo Santos de Sousa⁵

¹Engenheiro de Pesca – UFRA, email: rafaelanaisce@hotmail.com

²Graduanda em Engenharia de Pesca – UFRA, eng.p.marabarros@gmail.com

³Engenheiro de Pesca – UFRA, email: wagpesca@yahoo.com.br

⁴Graduanda em Engenharia de Pesca – UFRA, email: anitabenaion@hotmail.com

⁵Graduando em Engenharia de Pesca – UFRA, email: carlinhos23@hotmail.com

Resumo: As condições precárias de trabalho, o não uso dos equipamentos de segurança, o difícil acesso às políticas públicas e a baixa renda dos pescadores tornam esta profissão uma das mais perigosas e menos reconhecidas profissionalmente pela sociedade. Este trabalho justifica-se devido à escassez de dados voltados aos acidentes de trabalho na atividade pesqueira e das doenças ocupacionais ocorridas com esses pescadores. A metodologia utilizada foi a aplicação de questionários semiestruturados aos pescadores artesanais alocados no município de São João de Pirabas, nordeste paraense. Notou-se que os pescadores estão submetidos às condições precárias de trabalho, excesso de esforço físico, com poucos, ou até mesmo, a não existência de equipamentos de segurança, sendo que muitos não afastam-se da atividade após acidentes, nem procuram atendimento médicos. Essa realidade é encontrada em outras regiões pelo Brasil, porém quando trata-se da região norte e nordeste, a precariedade desses dados relevantes sobre a atividade pesqueira agrava a situação.

Palavras–chave: Pescador. Saúde do trabalhador. Condições de trabalho.

Introdução

A extrema precariedade apresentada na atividade deixa os pescadores sujeitos a riscos de acidentes e doenças, devido ao grande esforço físico, variações climáticas e contato com agentes patológicos num ambiente sem saneamento (RAMALHO & ARROCHELLAS, 2004). Rosa e Mattos (2010) veem a importância dos estudos na área de segurança do trabalho dos pescadores, pois os resultados refletem benefícios aos trabalhadores, auxiliando no planejamento de políticas voltadas para o setor da pesca artesanal.

Segundo Santos, Lianza e Silva (2013) a situação da saúde ocupacional dos pescadores é preocupante, pois eles não têm o hábito de fazer exames médicos periódicos e os acidentes de trabalho acabam ocorrendo, geralmente, pelo não uso dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Segundo a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), a pesca artesanal expõe os pescadores a riscos de acidentes variados, dentre os principais: problemas de postura, lesões nos membros inferiores e superiores, contato com secreções venenosas ou de substâncias químicas e entre outros (DOIMO et al., 2012).

Observa-se, na literatura nacional e internacional, que há poucos estudos sobre o trabalho da pesca artesanal, sendo que a carência de artigos publicados é mais evidente quando se buscam discussões referentes à saúde e segurança dos pescadores artesanais (GOIABEIRA, 2012).

Esse estudo busca apontar os acidentes de trabalho e os possíveis riscos ocupacionais aos quais estão expostos os pescadores artesanais do município de São João de Pirabas, bem como identificar possíveis medidas que podem mitigar aos riscos e acidentes na atividade pesqueira.

Material e Métodos

O estudo foi realizado em junho de 2014 no município de São João de Pirabas (00°46’29” S; 47°10’38” W), situado no nordeste paraense, distante 190 km da capital Belém, abrange uma área de 709,4 km2 possuindo aproximadamente 20 mil habitantes.

Aplicou-se um questionário semiestruturado com perguntas diretas e objetivas dentre as quais, se o pescador considera a atividade pesqueira perigosa, e o porquê; se utilizam equipamentos de proteção individuais (EPI), e quais; sobre a frequência e a quantidade de horas trabalhadas por dia; se já sofreu algum acidente, quais e qual a região do corpo mais afetada; se houve afastamento por causa do acidente; se houve uma procura ou uma consulta médica; e em relação a doenças ocupacionais ocorridas durante o trabalho.

A análise das informações obtidas foi estritamente qualitativa, efetuada por meio da interpretação do discurso dos entrevistados, buscando, sempre que possível, justapor o os resultados encontrados com outros resultados semelhantes encontrados em outros trabalhos.

Resultados e Discussão

Todos os pescadores consideram a pesca como uma atividade perigosa, devido principalmente aos acidentes durante a manipulação do pescado (peixes, crustáceos e moluscos), condições climáticas e acidentes com a embarcação e/ou a pirataria. Sobre as condições climáticas Frajo et al. (2007) posicionam-se quanto à necessidade de prevenção primária dos trabalhadores contra os efeitos dos raios ultravioletas, especialmente naqueles trabalhadores de pele menos pigmentada.

Quando perguntados sobre a jornada de hora trabalhada por dia, 40% comentam uma carga horaria de 4 a 6h/dia e o restante (60%) uma jornada de mais de 10h/dia. Alguns comentam que a jornada de trabalho varia dependendo do tipo de embarcação e do apetrecho utilizado na pesca. Para Bezerra (2002) as condições de trabalho oferecidas pela atividade faz com que ocorram mais problemas psiquiátricos e de consumo de álcool e tabaco pelos pescadores, que relacionam isto à falta de opção de lazer e à baixa remuneração.

Para evitar ou minimizar riscos durante um trabalho existem os equipamentos de proteção individual (EPIs) que é definido como todo dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado a proteção contra riscos capazes de ameaçar a sua segurança e a sua saúde (NR6 – Segurança e Medicina do Trabalho- 10ª Edição – 2012). Dentre os pescadores entrevistados, 75% utilizam algum equipamento de proteção individual (EPI), sendo que a bota (75%) foi descrita como a mais utilizada, seguidos pelo colete (50%) e a luva (40%). Dos 25% que não utilizam EPI, 70% afirmam que a empresa não fornece e 10% desconheciam o EPI.

Os pescadores estão submetidos às condições precárias de trabalho, excesso de esforço físico, com poucos, ou até mesmo, a não existência de equipamentos de segurança, sendo que em relação a acidentes ocorridos durante a atividade pesqueira, 90% dos pescadores afirmaram já ter sofrido algum tipo de acidente durante a pesca, dentre eles o escorregão (80%) foi o mais citado, seguidos pela lesão por equipamento (70%) e lesão durante o manuseio do pescado (50%). Os membros mais afetados nesses acidentes foram os membros inferiores (80%) e os superiores (60%), sendo que apenas 10% dos pescadores se afastaram após o acidente e o restante não se afastou por não considerar grave o acidente, mesmo após consultas médicas. Em relação aos acidentes, nenhum dos pescadores deram entrada no CAT pois desconhecerem esta ação.

Em relação as doenças ocupacionais na atividade pesqueira 70% afirmam sentirem dores de cabeça, 50% comentam dores na coluna, 45% dores nos braços. Estudo de coorte realizado Rios, Rego e Pena (2011), com pescadores da Espanha, relatou que as maiores queixas envolveram o sistema musculoesquelético, doenças respiratórias, doenças do sistema digestivo e olhos, além de problemas auditivos. A precariedade da legislação trabalhista e a realização de pesca ainda de modo artesanal são citadas como alguns dos problemas que podem interferir na condição de vida e de saúde dos trabalhadores, especificamente com relação aos pescadores do Brasil (ROSA & MATTOS, 2010).

Segundo Rosa e Mattos (2010), existe uma precariedade da legislação trabalhista específica para o setor pesqueiro, a despeito de o Brasil ser signatário de convenções da Organização Mundial para o Trabalho (OMT) que recomenda essa regulamentação, inclusive sobre a participação de trabalho infantil. Aqui, a profissão de pescador foi regulamentada pelo Decreto-Lei N° 221/1967, que dispõe sobre a proteção e estímulos à pesca; em 2009, foi aprovada a Lei N° 11.959, que, além do aspecto regulador da profissão, instituiu uma nova opção de contratação de pescadores, mediante acordos especiais, além da possibilidade de que o processo se desse segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Conclusão

O crescimento na produção da atividade pesqueira traz consigo um aumento da exposição dos trabalhadores a diversos riscos no ambiente de trabalho. Tais riscos ainda não estão bem esclarecidos, especialmente na atividade desenvolvida de forma artesanal, por isso faz-se de vital importância estudos relacionados a essas análises e descrições levando em conta os acidentes de trabalhos e riscos ocupacionais.

Referências

BEZERRA, B. Distúrbios psiquiátricos em pescadores da Amazônia. Jornal da Paulista, v. 168, p. 1-2, 2002.

DOIMO, R. A., et al. Equipamentos e doenças laborais dos pescadores artesanais da estação ecológica Juréia-Itatins (SP). UNISANTA Law and Social Science, v. 1, n. 1, p. 7-11, 2012.

FRAJO, V. P., et al. Occupational skin diseases caused by solar radiation. Coll Antropol., supl. (1), p. 87-90, 2007.

GOIABEIRA, F. D. S. L. Riscos ocupacionais e medidas de proteção na pesca artesanal: Características da atividade de mariscagem. 2012. 120p. Dissertação (Mestrado em Saúde, Ambiente e Trabalho) - Universidade Federal da Bahia, Salvador - BA, 2012.

RAMALHO, J. P. & ARROCHELLAS, M. H. Desenvolvimento, subsistência e trabalho informal no Brasil. São Paulo: Cortez, 2004.

RIOS, A. O.; REGO, R. D. C. F. & PENA, P. G. L. Doenças em Trabalhadores da Pesca. Revista Baiana de Saúde Pública, v. 35, n. 1, p. 175-188, 2011.

ROSA, M. F. M. & MATTOS, U. A. O. A saúde e os riscos dos pescadores e catadores de caranguejo da Baía de Guanabara. Ciências e Saúde Coletiva, v. 15 (Sup 1.1), p. 1543-1552, 2010.

SANTOS, H. G.; LIANZA, S. & SILVA, V. B. A situação da saúde ocupacional dos pescadores artesanais. Seminário PAPESCA - SOLTEC UFRJ, 5p, 2013.