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DIAGNÓSTICO E ANÁLISE DO GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE EM HOSPITAIS PARTICULARES DE SÃO LUÍS, MARANHÃO

Fernanda Santos da Paz1; Keila Cristina Oliveira Santiago Antunes2; Debora Danna Soares da Silva3; Eduardo Mendonça Pinheiro4

 

(1) Graduanda em Engenharia Ambiental pela Faculdade Pitágoras - São Luís, MA, fernanada_santos100@hotmail.com

(2) Graduanda em Engenharia Ambiental pela Faculdade Pitágoras - São Luís, MA, keila.santiago2014@hotmail.com

(3) Graduanda em Engenharia Ambiental pela Faculdade Pitágoras - São Luís, MA, dannasilva94@gmail.com

(4) Professor Orientador pela Faculdade Pitágoras - São Luís, MA, eduardomp1979@gmail.com

 

RESUMO

Os geradores de resíduos de serviços de saúde são responsáveis pelo gerenciamento dos resíduos produzidos em suas dependências, incluindo todas as etapas, as quais vão desde o momento de geração até a disposição final. Desta forma, objetivou-se com este estudo, analisar o processo de manejo dos resíduos de serviços de saúde em hospitais particulares, identificando ações sustentáveis do ponto de vista ambiental. A pesquisa foi realizada em dois hospitais particulares e os dados foram obtidos através de observações in loco, aplicação de check list aos responsáveis pelo gerenciamento dos RSS dos hospitais e questionários aos responsáveis pela limpeza. Após a análise dos resultados foi possível observar que os estabelecimentos estudados têm buscado se adequar as legislações ambientais, pois verificou - se que o gerenciamento dos RSS nesses estabelecimentos atende a maior parte dos requisitos previstos nas resoluções da ANVISA e CONAMA.

Palavras-chave: Manejo. Impactos ambientais. Destinação.

 

DIAGNOSIS AND ANALYSIS OF MANAGEMENT OF WASTE OF HEALTH SERVICES IN PARTICULAR HOSPITALS OF SÃO LUÍS, MARANHÃO

 

ABSTRACT

The Health service waste generators are responsible for the management of the waste produced on their premises, including all steps, ranging from generation to final disposal. In this way, the objective of this study was to analyze the process of management of the Residues of Health Services in Private hospitals, identifying sustainable actions from the environmental point of view. The research was carried out in two private hospitals and the data were obtained through on-site observations, checklist application to the managers of the RSS of the hospitals and questionnaires to the cleaners. After analyzing the results, it was possible to observe that the establishments studied have sought to adapt environmental laws, since it was verified that the management of the RSS in these establishments meets most of the requirements set forth in ANVISA and CONAMA resolutions.

Keywords:  Management. Environmental impacts. Destination.

 

INTRODUÇÃO

O hospital tem a função de prestar à comunidade completa assistência à saúde, tanto curativa quanto preventiva (BRASIL, 1977). Ele reúne um amplo e variado número de portadores de doenças, e assim gera um volume de resíduos que são considerados perigosos à saúde e ao meio ambiente (NAIME; RAMALHO; NAIME, 2008). Além do mais, a complexidade, bem como a frequência dos serviços proporcionados, a tecnologia utilizada e a eficiência dos funcionários no desenvolvimento de suas tarefas são fatores que determinam a geração de resíduos sólidos em um estabelecimento de saúde (ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE, 1997).

Ramos et al. (2011) afirmam que devido ao avanço das doenças infecto-contagiosas e pela pressão para reduzir os índices de infecções hospitalares, tem se notado cada vez mais o uso de instrumentais e rouparia descartáveis. Deste modo, garantir o reaproveitamento dos resíduos produzidos no hospital através dos programas de tratamento e reciclagem, bem como a redução é uma das principais tarefas no contexto do manejo destes materiais (NAIME; RAMALHO; NAIME, 2008).

Os Resíduos de Serviço de Saúde (RSS) são classificados de acordo com as características que apresentam e estão divididos em cinco grupos: Grupo A (resíduos biológicos); Grupo B (resíduos químicos); Grupo C (rejeitos radioativos); Grupo D (resíduos comuns) e Grupo E (resíduos perfurocortantes) (ANVISA, 2004; BRASIL, 2005). Assim, a Organização Pan-Americana da Saúde afirma que uma classificação adequada dos resíduos gerados em uma instituição de saúde facilita a segregação correta dos resíduos, reduz riscos sanitários e gastos desnecessários com sistemas mais seguros e tratamento de resíduos comum, permitindo um manejo eficiente (OPAS, 1997).

É importante saber que os RSS exigem atenção especial em todas as suas fases: separação, acondicionamento, armazenamento, coleta, transporte, tratamento e disposição final, sendo fundamental a divulgação de informações sobre os males que os mesmo são capazes de ocasionar em decorrência do manejo inadequado. Para Cafure e Patriarcha (2014), a falta de informação da população sobre as características dos resíduos hospitalares oferece risco à saúde, podendo fazer com que os mesmos se tornem um problema de saúde pública. Além disso, a carência de projetos bem elaborados que visam melhorias nessa área tem grande relação com a falta de dados sobre os RSS (NAIME; RAMALHO; NAIME, 2008).

Os impactos ambientais negativos decorrentes do gerenciamento inadequado dos RSS podem alcançar grandes proporções, tendo em vista que este causa contaminações e elevado índice de infecção hospitalar, assim como a contaminação do lençol freático devido aos diversos tipos de resíduos dos serviços de saúde, podendo gerar epidemias (CAFURE; PATRIARCHA, 2014). Segundo Naime; Ramalho e Naime (2008), a geração de resíduos em geral, e seu posterior abandono no meio ambiente podem ocasionar grandes problemas ambientais que vai desde a proliferação de agentes contaminantes a escassez de matérias-primas, tendo em vista que o aumento dos resíduos implica no elevado consumo de insumos.

A Resolução CONAMA n° 358/05 (BRASIL, 2005) obriga os geradores de RSS quanto à elaboração e a execução de um plano de gerenciamento de resíduos de serviço de saúde. Assim, embora existam diversas normas e resoluções que abordam a destinação final dos Resíduos de Serviços de Saúde no Brasil, essa situação ainda é alarmante, tendo em vista o grande número de municípios brasileiros que fazem a destinação incorreta de tais resíduos. Conforme revelou a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico realizada em 2008, mais de 40% dos municípios brasileiros informaram que destinam os RSS em lixões ou em aterros misturados aos demais resíduos, enquanto que somente 38% dos municípios encaminham esses resíduos para aterros específicos para resíduos especiais (IBGE, 2010).

Ainda, conforme pesquisa mais recente da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais sobre a situação dos resíduos sólidos no Brasil, em 2014 a maioria dos municípios brasileiros não fez a coleta dos RSS de forma integral, haja vista que a legislação em vigor atribui aos geradores à responsabilidade pelo tratamento e destino final dos mesmos, desta forma, grande parte dos municípios coletam e dão destinação final para os resíduos deste tipo, gerados somente em unidades públicas de saúde (ABRELPE, 2014).

Desta forma, este trabalho visa abordar o Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde em Hospitais Particulares de São Luís, MA, apresentando como contexto principal uma análise do processo de manejo destes resíduos, identificando ações sustentáveis do ponto de vista ambiental.

 

METODOLOGIA

A presente pesquisa foi realizada em dois hospitais privados, localizados em São Luís, MA. No entanto, conforme acordado nos estabelecimentos onde foi realizado o estudo, não será divulgado o nome dos hospitais. Portanto, para melhor compreensão dos resultados, estes receberam a denominação de “Hospital A” e “Hospital B”.

Para a realização do trabalho foram utilizados dados primários e secundários. Os dados primários foram coletados através da aplicação de check list e questionário. O check list serviu como instrumento de conduta a fim de verificar se os hospitais pesquisados seguem normas quanto ao gerenciamento dos RSS gerados, o check list foi utilizado para detectar a existência de um Plano de Gerenciamento dos RSS; Normas; Setor responsável pela fiscalização; ocorrência de treinamento com os responsáveis pela limpeza; assim como o nível de preocupação em minimizar os impactos ocasionados pelo manejo inadequado destes resíduos. Já o questionário foi aplicado aos responsáveis pela limpeza visando identificar o grau de conhecimento sobre o manejo adequado dos RSS, além dos riscos de um manuseio inadequado dos resíduos hospitalares, bem como a ocorrência de acidentes com os tais. A aplicação dos questionários foi realizada entre os meses de setembro a outubro de 2016.

Os dados secundários foram obtidos a partir de pesquisas bibliográficas (livros e artigos científicos) e de pesquisas documentais em arquivos públicos e fontes estatísticas (documentos oficiais, relatórios, tabelas estatísticas etc.).

Após a coleta e tabulação dos dados foi realizada uma análise descritiva para permitir uma primeira descrição e apreciação dos dados, pois ela resume e organiza as informações importantes. A análise estatística foi executada através do programa Excel e os resultados foram apresentados em tabelas e gráficos com o objetivo de simplificar e tornar os dados mais facilmente perceptíveis.

RESULTADOS E DISCUSSÕES

O hospital A foi o primeiro a ser pesquisado, localiza-se em uma avenida de grande movimentação, próximo ao centro da cidade e encontra-se em funcionamento há mais de 20 anos, com atendimento 24 horas por dia, possui 153 leitos e emprega 1400 funcionários. Já o Hospital B localiza-se em uma área residencial, também próximo ao centro da cidade, tem 51 anos de funcionamento, sendo um dos pioneiros da rede privada em São Luís, funciona 24 horas por dia, tem 74 leitos e atualmente possui 543 funcionários.

Com o objetivo de traçar o perfil dos responsáveis pela limpeza e demais informações sobre as formas de manejo utilizadas, bem como a ocorrência de treinamentos sobre o manejo adequado dos resíduos de serviço de saúde, foram aplicado um questionário contendo 20 questões para os funcionários responsáveis pela limpeza e manutenção nos dois hospitais.  A tabela 1 mostra o perfil dos funcionários entrevistados nos hospitais pesquisados.

 

Tabela 1 – Perfil geral dos entrevistados, responsáveis pelo manejo dos resíduos nos hospitais A e B.

Variáveis

Total

Sexo

Masculino

83%

Feminino

17%

Escolaridade

Fundamental Incompleto

13%

Fundamental Completo

5%

Médio Incompleto

13%

Médio Completo

65%

Superior

4%

Faixa etária

18 a 25 anos

22%

26 a 35 anos

44%

36 a 45 anos

30%

Acima de 45 anos

4%

Fonte: Dos autores (2016).

Conforme dados acima, observa-se que 83% dos entrevistados são do sexo masculino, 44% tem entre 26 a 35 anos e 65% possuem o ensino médio completo. Questionados sobre a ocorrência de treinamentos, os funcionários do hospital A afirmaram que ocorrem treinamentos com os responsáveis pela limpeza a cada 03 meses. Já os funcionários do Hospital B informaram que o treinamento ocorre mensalmente. No entanto, mesmo assim, há registro de acidente com resíduo perfurocortante nos dois hospitais.

O serviço de limpeza é realizado por pessoas pertencentes ao quadro de funcionários em ambos os hospitais, sendo que em cada setor existem os funcionários fixos para esta finalidade. Com relação aos equipamentos de proteção individual (EPI), os disponibilizados para os responsáveis pelo manuseio dos resíduos são: uniforme próprio, luvas, calçado fechado com solado antiderrapante, máscaras, óculos de proteção dentre outros, a utilização destes pode ser constatado no decorrer das visitas. Desta forma, percebe-se que os dois estabelecimentos mostram atenção e cuidados à saúde e segurança dos seus colaboradores, pois neste quesito os mesmos estão em conformidades com as exigências legais.

No Hospital A, o setor de hotelaria é o responsável pelo gerenciamento dos resíduos. Já no Hospital B é a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar que faz esse controle. Existe um documento interno escrito para limpeza e manuseio dos resíduos produzidos nos diversos setores em ambos os hospitais. Os dois estabelecimentos realizam o monitoramento de controle de risco/avaliações ambientais através de auditorias internas e afirmaram que possuem o PGRSS, contudo não foi possível ter acesso a esse documento.

Sobre a implantação do PGRSS, Haddad (2006) em estudo realizado sobre os RSS em um hospital de médio porte do município de Araraquara (SP) demonstrou que após a implantação de um PGRSS foi possível reduzir em 52,2% o peso total de resíduos contaminados do hospital analisado e ainda houve uma redução de 62,0% na taxa de geração geral. Tal estudo buscou quantificar os resíduos gerados no hospital estudado para depois elaborar um Plano Gerenciamento dos resíduos conforme a sua necessidade.

Sabe-se que boa parte dos resíduos gerados nos Estabelecimentos de Serviços de Saúde é considerada perigosa, devido às características dos tipos de resíduos que o compõe como perfurocortantes, biológicos, químicos, radioativos e comuns, sendo necessário um gerenciamento adequado, tendo em vista que o gerenciamento inadequado pode afetar a saúde do trabalhador e causar impactos ambientais. Assim sendo, a segregação é uma etapa importante para o manejo adequado dos resíduos, tendo em vista que minimiza os custos com tratamento desnecessário de resíduos comuns. Além disso, quando a separação dos resíduos ocorre no ponto de origem permite que se reduza o volume de resíduos perigosos, assim como a incidência de acidentes ocupacionais (ANVISA, 2004).

Desta forma, os estabelecimentos estudados têm agido corretamente, pois a separação dos resíduos ocorre no momento de sua geração. Porém, tanto os responsáveis pelo gerenciamento quanto os que manipulam os resíduos, afirmaram que a maior dificuldade encontrada atualmente em relação ao manejo destes, está relacionada à segregação inadequada por parte de alguns funcionários.

Em ambos os hospitais não é feito o levantamento do quantitativo dos resíduos do tipo B e D que são gerados, tendo em vista que o primeiro raramente é produzido e o segundo é coletado pela prefeitura. Já o resíduo tipo C não é produzido por nenhum dos estabelecimentos estudados. Portanto, os resíduos do tipo A e E são os únicos quantificados, entretanto este levantamento não é realizado separadamente, pois após a coleta destes, ambos são colocados no mesmo recipiente para posterior pesagem, sendo considerado os resíduos infectantes. Na tabela 2 está exposto o quantitativo dos resíduos infectantes gerados em cada hospital nos meses de setembro (Hospital A) e outubro (Hospital B).

 

Tabela 2 - Quantitativo dos resíduos infectantes (tipos A e E) em dois hospitais de São Luís - MA (2016)

Hospital

Kg / dia

Quant. leitos

Kg / leito / dia

     A

 210

      153

         1,4

     B

 141

       74

         1,9

Média

 

         1,65

Fonte: Dos autores (2016).

 

Apesar da grande diferença entre o quantitativo de leitos dos estabelecimentos estudados, o Hospital A possui poucos leitos em uso. Essa diferença pode está relacionada com a baixa geração de resíduos infectantes por kg/leito/dia no hospital A, em comparação ao gerado no Hospital B.

Segundo Jofre et al. (1993) apud Naime; Ramalho; Naime (2008) a totalidade dos RSS considerada como infectante (classe A) ou como especial (classe B) varia  de 1,2 a 3,8 kg /leito/dia.

Dados do Ministério da Saúde mostram que em 2012, existiam em São Luís o total de 4.358 leitos (BRASIL, 2012). Desta forma, com base na média de resíduos produzidos por kg/leito/dia nos hospitais estudados, tem-se uma elevada produção diária de resíduos infecciosos neste município.

Tramontini et al. (2011) afirmam que a elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde devem contemplar as ações relacionadas a geração, segregação, acondicionamento, coleta, armazenamento, transporte, tratamento e disposição final, observando as particularidades e risco dos diferentes resíduos, assim como as ações de proteção à saúde pública e ao meio ambiente.

Tais critérios foram observados no decorrer desta pesquisa e para melhor esclarecimento fez-se um apanhado da situação do manejo dos RSS nos estabelecimentos analisados. Os quadros 1 e 2 mostram as principais características do manejo dos RSS nos Hospitais A e B.

 

Quadro 1- Características do manejo dos RSS no Hospital A.

Critérios Analisados

Hospital A

Conformidades

Não conformidades

Geração e segregação

- levantamento do quantitativo gerado dos resíduos infecciosos (A e E).                                                                - segregação na fonte entre os tipos de resíduos (A, B, C, D e E).

- doação das embalagens de papelão para catadores.

- falta levantamento do quanti-tativo dos resíduos tipo B e D.                                                           - falta segregação dos resíduos tipo D.                                              - ausência de programas eficientes que visem reciclagem de resíduos tipo D.

Acondicionamento

- o acondicionamento é feito em recipientes e sacos próprios conforme a legislação.

não encontrada

Identificação

- recipientes e abrigo para guarda dos resíduos devidamente identificados com o nome e símbolo do resíduo.

não encontrada

Armazenamentos interno e externo

- condições físicas apropriadas com pisos e paredes lisas e laváveis.

sacos contendo resíduo fora de recipientes nos abrigos internos e externos.

Coleta e transporte

- a coleta interna dos resíduos obedece a roteiros pré estabelecidos.

- o transporte é realizado de forma segura, em veículos apropriados.

não encontrada

Tratamento

- incineração do resíduo infectante.

não encontrada

Disposição final

- aterro sanitário.

não encontrada

Fonte: Dos autores (2016).

 

 

 

 

 

Quadro 2- Características do manejo dos RSS no Hospital B.

Critérios Analisados

Hospital B

Conformidades

Não conformidades

Geração e segregação

- levantamento do quantitativo gerado dos resíduos infecciosos (A e E).                                                                      - segregação na fonte entre os tipos de resíduos (A, B, C, D e E).

- alguns papéis da área administrativa, embalagens de papelão e plásticos são doados para uma associação de catadores.

- falta levantamento do quanti-tativo dos resíduos tipo B e D.                                                           - falta segregação dos resíduos tipo D.                                            - ausência de programas eficientes que visem reciclagem de resíduos tipo D.

Acondicionamento

- o acondicionamento é feito em recipientes e sacos próprios conforme a legislação.

não encontrada

Identificação

- recipientes e abrigo para guarda dos resíduos devidamente identificados com o nome e símbolo do resíduo.

não encontrada

Armazenamento interno e externo

- condições físicas apropriadas com pisos e paredes lisas e laváveis.

não encontrada

Coleta e transporte

- a coleta interna dos resíduos obedece a roteiros pré estabelecidos.

- o transporte é realizado de forma segura, em veículos apropriados.

não encontrada

Tratamento

- incineração do resíduo infectante.

não encontrada

Disposição final

- aterro sanitário.

não encontrada

Fonte: Dos autores (2016).

 

Assim, Com base nas informações obtidas e nas observações realizadas durante a visita nos hospitais estudados, pode-se afirmar que apesar de possuírem o PGRSS, existem falhas na sua execução nos dois estabelecimentos. Tendo em vista que foram encontradas algumas irregularidades, bem como ausência de programas adequados para destinação de alguns resíduos.

 

CONCLUSÃO

A realização deste estudo serviu para compreender que a própria legislação associada ao manejo dos resíduos de serviços de saúde é um tanto complexa, tendo em vista que existe um elevado número de normas e resoluções que tratam deste assunto, tornando-a de difícil entendimento. No entanto para facilitar a análise e interpretação dos resultados, foram observados os critérios abordados principalmente nas resoluções RDC nº 306/04 – ANVISA e 358/05 - CONAMA. Através delas foi possível identificar as conformidades e não conformidades relacionadas ao gerenciamento dos RSS nos estabelecimentos estudados.

O objetivo geral deste trabalho foi analisar o processo de manejo dos resíduos de serviços de saúde em hospitais particulares, identificando ações sustentáveis do ponto de vista ambiental. Portanto tal objetivo foi alcançado, já que foram encontradas ações ambientalmente corretas nos locais estudados, tais como a destinação dos resíduos infecciosos para a incineração, a disposição final dos resíduos comuns em aterro sanitário, a ocorrência de treinamento com os responsáveis pelo manejo dos resíduos, a fim de evitar acidentes, além da destinação de alguns resíduos para a reciclagem.

Contudo, apesar das boas práticas mencionadas, sobre os procedimentos de gerenciamento dos RSS adotado nos hospitais A e B, o ponto que deixou a desejar foi à ausência de programas voltados para a destinação mais sustentável do resíduo comum, tendo em vista que não é feita a segregação do mesmo, sendo que somente uma parcela bem pequena deste é encaminhada para a reciclagem: alguns papeis descartados na área administrativa, embalagens de papelão e embalagens plásticas no hospital B e somente embalagens de papelão no hospital A.

Após a análise dos resultados foi possível observar que os estabelecimentos estudados têm buscado se adequar as legislações ambientais, pois verificou - se que o gerenciamento dos RSS nesses estabelecimentos atende a maior parte dos requisitos previstos nas resoluções da ANVISA e CONAMA.

 

REFERÊNCIAS

 

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Resolução da Diretoria Colegiada n. 306 de 7 de dezembro de 2004. Dispõe sobre o regulamento técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 10 dez.2004.

 

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS DE LIMPEZA PÚBLICA E RESÍDUOS ESPECIAIS. Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2014. Disponível em: http://www.abrelpe.org.br/Panorama/panorama2014.pdf. Acesso em: jul. 2016.

 

BRASIL. 2012. Ministério da Saúde. Dimensionamento de número de leitos e tipologia hospitalar: o desafio de fazer as perguntas certas e de construir suas respostas. São Paulo, 2012

 

BRASIL. 2005. Ministério do Meio Ambiente. Conselho Nacional do Meio Ambiente. Resolução 358, de 29 de abril de 2005. Dispões sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos de saúde e dá outras providências. Conselho Nacional do Meio Ambiente, 2005.

 

BRASIL. 1977. Ministério da Saúde. Conceitos e Definições em Saúde, Brasília 1977 Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/0117conceitos.pdf. Acesso em: set. 2016

 

CAFURE, V. A.; PATRIARCHA-GRACIOLLI, S. R. Os resíduos de serviço de saúde e seus impactos ambientais: uma revisão bibliográfica. Interações (Campo Grande), v. 16, n. 2, p. 301-314. 2015

 

HADDAD, C. M. C. Resíduos de serviços de saúde de um hospital de médio porte do município de Araraquara: subsídios para elaboração de um plano de gerenciamento: Centro Universitário de Araraquara, 2006.

 

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2008. Rio de Janeiro, 2010. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/ Acesso em: ago. 2016.

 

NAIME, R., RAMALHO, A. H. P., NAIME, I. S. Diagnóstico do Sistema de Gestão dos Resíduos Sólidos do Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Estudos Tecnológicos, v. 3 n. 1, p. 12-36. 2007

 

Organização Pan-Americana da Saúde. Guia para o manejo interno de resíduos sólidos em estabelecimentos de saúde, Brasília, 1997. Disponível em: http://livros01.livrosgratis.com.br/op000024.pdf. Acesso: ago.2016

 

RAMOS, Y. S. et al. Vulnerabilidade no manejo dos resíduos de serviços de saúde de João Pessoa. Ciência & Saúde Coletiva, v. 16, n. 8, p. 3553-3560. 2011

 

TRAMONTINI, A. C. B. et al. Resíduos sólidos de serviço de saúde: diagnóstico e diretrizes para gestão hospitalar. Estudos Tecnológicos, v. 7, n. 2, p. 109-141. 2011.