PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL DE ALIMENTOS E EDUCAÇÃO: UMA RELAÇÃO ESSENCIAL
Natália Christina da Silva Matos
Tecnóloga em Agronegócio, Mestranda em Tecnologias Limpas – Centro Universitário de Maringá – Unicesumar, campus Maringá – PR, Brasil.
natalia.matos@unicesumar.edu.br
Márcia Aparecida Andreazzi
Profa Dra do Programa de Mestrado em Tecnologias Limpas e do Departamento de Agronomia/ Centro Universitário de Maringá – Unicesumar, campus Maringá – PR, Brasil. Pesquisadora do Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICETI)
marcia.andreazzi@unicesumar.edu.br
Francielli Gasparotto
Profa Dra do Programa de Mestrado em Tecnologias Limpas e do Departamento de Agronomia/ Centro Universitário de Maringá – Unicesumar, campus Maringá – PR, Brasil. Pesquisadora do Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICETI)
francielli.gasparotto@unicesumar.edu.br
Maria de los Angeles Perez Lizama
Profa Dra do Programa de Mestrado em Tecnologias Limpas e do Departamento de Biologia / Centro Universitário de Maringá – Unicesumar, campus Maringá – PR, Brasil. Pesquisadora do Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICETI)
maria.lizama@unicesumar.edu.br
Fábio Marcelo de Queiróz
Médico Veterinário, Mestrando em Tecnologias Limpas – Centro Universitário de Maringá – Unicesumar, campus Maringá – PR, Brasil.
fabioqmartimaq@hotmail.com
Fábio Luiz Bim Cavalieri
Prof. Dr. do Programa de Mestrado em Tecnologias Limpas e do Departamento de Medicina Veterinária / Centro Universitário de Maringá – Unicesumar, campus Maringá – PR, Brasil. Pesquisador do Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICETI)
RESUMO
Este artigo de revisão objetivou discutir sobre a produção de alimentos de forma sustentável e enfatizar a importância da educação ambiental, ecológica e agroecológica na divulgação do conhecimento sobre estas formas e seus benefícios, sobretudo no que tange às questões ambientais, sociais e econômicas.
Palavras-chaves: agricultura sustentável; agroecologia; educação ambiental; produção de orgânicos.
ABSTRACT
This review article aimed to discuss sustainable food production and to emphasize the importance of environmental, ecological and agroecological education in disseminating knowledge about these forms and their benefits, especially with regard to environmental, social and economic issues.
Keywords: agroecology; environmental education; organic production; sustainable agriculture.
Introdução
O aumento populacional e a necessidade em produzir alimentos para atender a demanda crescente vêm constituindo um grande entrave mundial, sendo necessária a busca por sistemas sustentáveis de produção de alimentos (HUNDLEY et al., 2013). O modo de produção e consumo traz sérias ameaças ao planeta, por isso o mundo precisa de soluções que busquem o aumento da produção de alimentos, sem comprometer ainda mais o meio ambiente (NASCIMENTO et al., 2012). Em função da sua importância e complexidade, este tema integra um dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), o objetivo 2 que elenca “Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável” (UNESCO, 2015).
A agricultura é a mais antiga atividade humana que relaciona a natureza com a sociedade e vem se desenvolvendo de forma positiva mundialmente quanto a crescente demanda por alimentos desde a metade do século XX (JACOB, 2016). Contudo, a produção de alimentos, tanto para alimentação humana quanto animal, apesar de essencial, é uma das atividades que mais utiliza recursos naturais como água, energia, minerais e solo e, por isso, é a principal causa do desmatamento, da perda de biodiversidade no planeta e a segunda maior emissora de Gases do Efeito Estufa (SORRENTINO, 2015).
O Brasil apresenta um papel singular, pois de um lado é um dos principais produtores e exportadores de soja, carne bovina e açúcar, sendo um país estratégico e promissor para a produção de alimentos para o mundo, contudo, por outro lado, declina em função das questões ambientais negativas relacionadas aos sistemas de produção.
As principais formas de produção de alimentos são a convencional, envolvendo os hidropônicos e transgênicos, e em sistema agroecológico, incluindo a produção de orgânicos. O sistema de produção convencional implica na utilização intensiva de insumos e tecnologias agrícolas, buscando a produtividade em larga escala, contudo, traz como desvantagem a utilização extensiva de agrotóxicos (SANTOS, 2013). Portanto, verifica-se que as formas convencionais nem sempre se associam positivamente à conservação do meio ambiente e a qualidade nutricional dos alimentos.
Jacob (2016) afirma que a agricultura convencional não é sustentável, porque todas as práticas comprometem as gerações futuras, pois geram impactos ambientais, como desperdício de água, degradação do solo, poluição do ambiente, perda de biomas e desperdício de alimentos e desigualdade social no meio rural.
Atinentes à questão de segurança alimentar e cuidados com o meio ambiente, emerge como alternativa de sistemas sustentáveis de produção de alimentos a produção agroecológica, incluindo a produção de orgânicos.
A agricultura orgânica possui como base os princípios agroecológicos, como o uso saudável e responsável da água, do solo, do ar e dos demais recursos naturais, assim, um alimento saudável não deve considerar somente sua composição equilibrada e nutritiva, mas também a forma como foi produzido (SANTOS, 2013), além disso, os produtores orgânicos geralmente usam sementes obtidas de práticas orgânicas e fertilizantes derivados da natureza, como os dejetos de animais, que são ricos em minerais (ALMEIDA et al., 2008).
As discussões sobre agroecologia, que integra os princípios agronômicos, ecológicos, culturais e socioeconômicos (ALTIERI, 2004), surgiram na literatura científica a partir da década de 60 e, nos anos 80, se firmou como uma metodologia para análise de agroecossistemas. Brito e Mello (2016) discorrem sobre os princípios da agroecologia, como o incentivo às práticas de cultivo favoráveis ao meio ambiente e sobre a necessidade de diálogo entre produtores e consumidores, com o propósito de oferecer alimentos aos humanos e ao ambiente.
Jacob (2016) afirma que a agroecologia busca simplificar os processos agrícolas e é uma resposta às consequências da crise ecológica. Contudo, na busca por sistemas de produção mais sustentáveis, como agroecologia e produção de orgânicos, depara-se com a fragilidade de conhecimento das pessoas sobre estes sistemas (PIMENTA et al., 2009; MORAES et al., 2014; PANTALEÃO et. al., 2015; PEREIRA et al., 2015; VACCARI, COHEN, ROCHA, 2016).
Diante do exposto e ponderando sobre a importância do diálogo e da articulação com toda sociedade, a fim de incentivar, fortalecer e ampliar os sistemas de produção orgânicos e de base agroecológica, recomenda-se o emprego de ações no âmbito da educação ambiental e ecológica, sobretudo, referente aos sistemas de produção, a alfabetização agroecológica, a fim de conscientizar a comunidade e divulgar os conceitos sobre estas formas de produção.
A educação ambiental envolve ações que buscam a manutenção da vida e o enfrentamento da degradação socioambiental e, devido a sua importância, foi criada, em 1999, a Lei No 9.795, que dispôs sobre a Educação Ambiental e instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), que definiu a educação ambiental como um processo no qual o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, (BRASIL, 1999).
O uso dos preceitos da educação ambiental e ecológica para promoção da educação agroecológica e de produtos orgânicos são complementares e buscam a ressignificação na relação entre as pessoas e delas com o meio ambiente e objetivam os cuidados com a terra, a biodiversidade, a produção de alimentos saudáveis e a promoção de modos de vida mais sustentáveis no campo e na cidade (MONTEIRO e SORRENTINO, 2017). Com efeito, Altieri (2004) sugeriu que, diante da importância da agroecologia, para a formação do cidadão do século XXI é preciso incorporar no currículo educacional discussões sobre temas e métodos agroecológicos, a fim de sensibilizar a população sobre este assunto.
Desta forma, o objetivo desta pesquisa foi realizar uma revisão de literatura sobre a produção de alimentos de forma sustentável e enfatizar a importância da educação na divulgação do conhecimento sobre estas formas e seus benefícios, sobretudo no que tange às questões ambientais, sociais e econômicas.
Referencial teórico
2.1. Agricultura e sustentabilidade
A agricultura é a mais antiga atividade humana e ela relaciona a natureza com a sociedade. Desde a metade do século XX ela vem se desenvolvendo de forma positiva mundialmente buscando satisfazer a crescente demanda por alimentos (JACOB, 2016). De fato, após a Segunda Guerra Mundial, com o advento da Revolução Verde, ocorreram mudanças na atividade agrícola a fim de intensificar a produção de alimentos, como o aumento do uso de tecnologias, da mecanização, o fortalecimento de monocultivos e uso de agroquímicos (LIRA et al., 2018). Contudo, algumas destas mudanças vêm impactando o meio ambiente.
A produção de alimentos, tanto para alimentação humana quanto animal, detém um terço da superfície terrestre, e é uma das atividades que mais utiliza recursos naturais como água, cerca de 70% do consumo mundial, energia, minerais e solo, sendo a principal causa do desmatamento, da perda de biodiversidade no planeta e a segunda maior emissora de Gases do Efeito Estufa. Estes dados se tornam mais expressivos no Brasil, visto que o país é um dos principais produtores e exportadores de soja, carne bovina e açúcar, dentre outros (SORRENTINO, 2015).
O método atual de produção convencional de alimentos gera diversos casos de desequilíbrios socioambientais e o mundo precisa de soluções que busquem o aumento da produção de alimentos, sem comprometer ainda mais o meio ambiente, garantindo à população maior segurança alimentar e condições de igualdade (NASCIMENTO et al., 2012). Desta forma, discussões que enfatizem as questões sobre sustentabilidade, sobretudo na agricultura, são fundamentais.
O tema sustentabilidade consiste em temática importante e atual e vem sendo amplamente discutido em diferentes esferas, em função da importância que representa para o desenvolvimento das nações. Brundtland (1987) definiu desenvolvimento sustentável como as formas de progresso que atendam às necessidades do presente sem comprometer a capacidade de as gerações futuras satisfazerem as suas necessidades. Os componentes fundamentais para o desenvolvimento sustentável consistem em crescimento econômico, proteção ao meio ambiente e igualdade social.
Neste contexto, a busca pela agricultura sustentável é pertinente, visto que o aumento populacional e a necessidade em produzir alimentos para atender a demanda crescente da população vêm constituindo um grande entrave mundial, sendo necessária a busca por sistemas sustentáveis de produção de alimentos (HUNDLEY et al., 2013).
A agricultura sustentável é definida como o uso de tecnologias e práticas agrícolas que maximizam a produtividade da terra e, ao mesmo tempo, buscam minimizar os danos, tanto para ativos naturais, como solo, água, ar e biodiversidade, quanto para a saúde dos agricultores e dos consumidores (PRETTY, 2002).
Desse modo, Gliessman (2014) considera as seguintes necessidades para a prática de uma agricultura sustentável: busca de melhorias no sistema, visando reduzir a utilização de insumos, busca pela utilização de insumos considerados mais sustentáveis, redesenho do sistema com base em princípios ecológicos e, por fim, restabelecimento de conexões entre produtores e consumidores para, assim, apoiar a transformação social e ecológica do sistema alimentar.
No Brasil durante os últimos anos, foram desenvolvidos estudos e projetos com o objetivo de difundir e aplicar sistemas sustentáveis na produção de alimentos e promover a conscientização dos produtores e consumidores com relação à necessidade destes sistemas, já que, o aumento da demanda por alimentos, em quantidade e qualidade, e a escassez de água elevam a necessidade de desenvolvimento de sistemas sustentáveis (TUNDISI, 2008).
Em vista disso, é possível observar que a preocupação com as formas de produção de alimentos segue ao encontro dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). Os ODS foram definidos pelas Nações Unidas e compõem uma agenda global, adotada em setembro de 2015, contendo 17 objetivos e 169 metas para serem atingidas até 2030. De modo geral, os ODS envolvem ações para acabar com a pobreza, promover a prosperidade e o bem-estar para todos, proteger o meio ambiente e enfrentar as mudanças climáticas (UNESCO, 2015).
Dentre os 17 objetivos, ressalta-se o objetivo 2 “Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável” e, entre as metas listadas no ODS 2, destaca-se acabar com a fome e garantir o acesso, de todas as pessoas, a alimentos seguros, nutritivos e suficientes durante todo o ano; dobrar a produtividade agrícola e a renda dos pequenos produtores de alimentos, incluindo agricultores familiares, por meio, por exemplo, do acesso ao conhecimento; garantir sistemas sustentáveis de produção de alimentos e implementar práticas agrícolas resilientes, que aumentem a produtividade e a produção, que ajudem a manter os ecossistemas, que fortaleçam a capacidade de adaptação às mudanças climáticas, e que melhorem progressivamente a qualidade da terra e do solo (UNESCO, 2015).
Baseado nestas necessidades, Silva (2015) afirmou que os sistemas de produção devem ser mais inteligentes e eficientes para alimentar o futuro e, em um mundo que enfrenta alterações provocadas pelas mudanças climáticas e disputa acirrada pelos recursos naturais, é necessário uma mudança de paradigma para substituir o modelo agrícola dos últimos anos.
Neste contexto, atinentes à questão de segurança alimentar e cuidados com o meio ambiente, emerge como alternativa de sistemas sustentáveis de produção de alimentos a produção agroecológica, incluindo a produção de orgânicos. Estes sistemas se encontram em ascensão no mercado mundial em função das busca pelas pessoas por produtos e serviços que proporcionem saúde e bem-estar. Soma-se a esse fator a crescente desconfiança da sociedade em relação à indústria moderna, que trouxe uma série de facilidades à vida cotidiana, mas, por outro lado, aumentou a manipulação de substâncias químicas, com graves consequências para a saúde humana e para os ecossistemas naturais (VEIGA DIAS et al., 2015).
2.2. Métodos de produção de alimentos
As principais formas de produção de alimentos são: convencional, incluindo os hidropônicos e transgênicos, e orgânico.
O sistema de produção convencional implica na utilização intensiva de insumos e tecnologias agrícolas, como o uso de agrotóxicos, fertilizantes químicos, mecanização, geralmente utiliza grandes áreas agrícolas e prevalece o regime de monocultivo, com ênfase na produtividade em larga escala. Essa prática leva à obtenção de alimentos mais padronizados, produzidos para atender uma grande demanda nacional e internacional. Entretanto, a principal desvantagem deste sistema é a utilização extensiva de agrotóxicos para o controle de pragas e doenças que podem trazer malefícios para o homem, além do risco de contaminação do agricultor e do meio ambiente (SANTOS, 2013).
A hidroponia, que é o cultivo de vegetais alimentados com uma solução nutritiva de água e adubos químicos, busca obter produtos com sabor e aspectos externos superiores aos obtidos com agricultura tradicional, oferecendo menor risco de contaminações de doenças endêmicas e produtividade com mínimo desperdício de água e nutrientes (MENEGAES et al., 2015). Neste sistema, caso haja necessidade, o agricultor pode utilizar agrotóxicos no controle de pragas e doenças, por isso, alguns trabalhos científicos demonstram que, nos alimentos hidropônicos podem existir substâncias tóxicas para os seres humanos.
A agricultura convencional se destaca quanto à produção graças aos avanços tecnológicos e científicos que envolveram mudanças nos sistemas de produção, nos tratos culturais, no uso de transgênicos e agroquímicos (JACOB, 2016). De fato, a principal meta da agricultura convencional é a produtividade, o que nem sempre está associado à conservação do meio ambiente e a qualidade nutricional dos alimentos, contudo, ressalta-se que nesta produção, são cultivados diversos tipos de sementes, incluindo as transgênicas, que trazem alguns benefícios, como maiores teores de ômega-3 no produto e maior resistência a determinadas pragas ou à seca.
Jacob (2016) também afirma que a agricultura convencional não é sustentável, porque todas essas práticas comprometem a qualidade de vida das gerações futuras, pois geram impactos ambientais, como desperdício de água, degradação do solo, poluição do ambiente, perda de biomas, desperdício de alimentos e desigualdade social no meio rural. Santos (2013) acrescenta afirmando que a definição de alimento saudável não deve considerar somente sua composição equilibrada e nutritiva, mas também a forma como os alimentos que foram produzidos.
Ao contrário da agricultura convencional, a agricultura orgânica deve atender aos padrões estabelecidos pela indústria de orgânicos e os produtores geralmente usam sementes obtidas de práticas orgânicas e fertilizantes derivados da natureza, como os dejetos de animais, que são ricos em minerais (ALMEIDA et al., 2008). De acordo com a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), que aconteceu em 2013, a agricultura orgânica congrega cerca de dois milhões de agricultores e a maioria (80%) em países em desenvolvimento, como o Brasil (VEIGA DIAS et al., 2015).
Os primeiros registros da agricultura orgânica datam de 1920, com as pesquisas de Albert Howard sobre compostagem para a agricultura e adubação orgânica. Em 1924, na Alemanha, Rudolf Steiner publicou os princípios da agricultura biodinâmica, considerando a busca do equilíbrio entre homem e natureza com influências do sol e da lua. No Japão, em 1935, Mokiti Okada defendeu a filosofia da agricultura natural, com a intensão de obter produtos por sistemas agrícolas próximos às condições originais do ecossistema. Na Austrália, em 1971, Bill Mollison transmitiu os conceitos da permacultura, que é um modelo de agricultura integrada ao ambiente. E, a partir de 1970, surgiram os primeiros produtos orgânicos para comércio nos países europeus, com notória expansão nos anos 1980 (KHATOUNIAN, 2001).
Na década de 1990, houve a elaboração do Regulamento 2092/91, de 24 de junho de 1991, criado pelo Council Regulation da Comunidade Econômica Europeia (CEE), que instituiu as normas e os padrões de produção, processamento, comercialização e importação de produtos orgânicos de origem vegetal e animal nos seus estados membros e, essas normativas, estão sendo usadas até os dias atuais, com algumas alterações e adaptações de acordo com as certificadoras (ORMOND et. al., 2002).
Baseado no Regulamento 2092/91, no cultivo orgânico os alimentos são produzidos em sistemas isentos de transgênicos, fertilizantes químicos e agrotóxicos e possui como base os princípios agroecológicos, como o uso saudável e responsável da água, do solo, do ar e dos demais recursos naturais (SANTOS, 2013).
Com relação à proteção das lavouras contra insetos, pragas e plantas daninhas, agricultores de culturas orgânicas e convencionais compartilham muitos métodos e ambos podem utilizar pesticidas aprovados, contudo, a diferença é que os agricultores orgânicos são limitados a uma lista menor de pesticidas não sintéticos (BRASIL, 2011; SORRENTINO, 2015).
Desta forma, a agricultura do futuro deve ser altamente produtiva, a fim de suprir a demanda mundial, entretanto não pode causar prejuízos ao meio ambiente e à saúde das pessoas, sendo necessária uma nova abordagem, pautada na agroecologia e produtos orgânicos.
2.3. Sistemas agroecológicos e produção de orgânicos
Santos et al. (2017) relataram que, no Brasil, a definição oficial para produção orgânica se encontra no artigo 1º da Lei 10.831 de 23 de dezembro de 2003. Esta lei definiu que sistema orgânico de produção agropecuária é todo sistema que adota técnicas específicas, mediante a otimização do uso dos recursos naturais e socioeconômicos e o respeito à integridade cultural das comunidades rurais, tendo por objetivo a sustentabilidade econômica e ecológica, a maximização dos benefícios sociais, a minimização da dependência de energia não‑renovável, empregando, sempre que possível, métodos culturais, biológicos e mecânicos, em contraposição ao uso de materiais sintéticos, a eliminação do uso de organismos geneticamente modificados e radiações ionizantes, em qualquer fase do processo de produção, processamento, armazenamento, distribuição e comercialização, e a proteção do meio ambiente (BRASIL, 2003).
A definição de produtos orgânicos também é encontrada no artigo 1º da Instrução Normativa (IN) Nº 46, de 6 de outubro de 2011, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) (BRASIL, 2011), que estabelece o Regulamento Técnico para os Sistemas Orgânico de Produção Animal e Vegetal, bem como as listas de substâncias permitidas para uso nestes sistemas. Nesta IN considera-se produto orgânico, in natura ou processado, aquele produto obtido em um sistema orgânico de produção agropecuária ou oriundo de processo extrativista sustentável e não prejudicial ao ecossistema local.
Os requisitos gerais dos sistemas orgânicos de produção são elencados nos artigos 4º, 5º e 6º, do capítulo 1 da IN No 46 (BRASIL, 2011) que contemplam os objetivos da produção de orgânicos quanto aos aspectos ambientais, econômicas e sociais.
Quanto aos aspectos ambientais, os sistemas orgânicos de produção devem buscar a manutenção das áreas de preservação permanente; a atenuação da pressão antrópica sobre os ecossistemas naturais e modificados; a proteção, a conservação e o uso racional dos recursos naturais; o incremento da biodiversidade animal e vegetal e a regeneração de áreas degradadas (BRASIL, 2011).
Já as atividades econômicas devem buscar o melhoramento genético, visando à adaptabilidade às condições ambientais locais e rusticidade; a manutenção e a recuperação de variedades locais; a promoção e a manutenção do equilíbrio do sistema de produção como estratégia de promover e manter a sanidade dos animais e vegetais; a interação da produção animal e vegetal; a valorização dos aspectos culturais e a regionalização da produção e promover a saúde animal por meio de estratégias prioritariamente preventivas (BRASIL, 2011).
Relacionados aos aspectos sociais, a produção de orgânicos deve respeitar as relações de trabalho, fundamentadas nos direitos sociais determinados pela Constituição Federal (BRASIL, 1988) e buscar a melhoria da qualidade de vida e capacitação dos agentes envolvidos em toda a rede de produção (BRASIL, 2011).
Wilkins e Hillers (1994) sugerem que a maneira mais adequada para definir orgânicos é “alimentos organicamente produzidos”, pois resultam de um processo produtivo que, desde o processamento até a embalagem, suprime a utilização de insumos sintéticos ou produtos químicos. Ramesh et al. (2005) indicam que a essência da agricultura orgânica está estruturada na ideia da mínima utilização de insumos químicos externos. Desse modo, o objetivo principal da agricultura orgânica é a utilização de mecanismos que possam reduzir a contaminação do ar, do solo e da água, englobando todo o processo produtivo (ANDERSON et al., 2006).
Sendo assim, a agricultura orgânica é uma atividade de produção agropecuária que gera alimentos de elevada qualidade nutricional e conservação, livres de quaisquer resíduos agroquímicos prejudiciais à saúde e meio ambiente. Entretanto, ressalta-se que apesar das características nutricionais e a ausência de toxicidade, o produto orgânico não apresenta diferenças evidentes referentes ao produto convencional, seja pelo sabor, cor ou forma (SCHMIDT FILHO e ZULIANI, 2018).
Para se ter um produto orgânico, o produtor deve ter ciência do processo de certificação, ou seja, a obtenção do selo, que lhe dará credibilidade de venda e proporcionará aos consumidores a garantia de que produto foi produzido dentro das normas exigidas (RUNDGREN, 1998). A competitividade da cadeia de orgânicos está baseada na diferenciação dos produtos e no alto valor agregado e que, para isso, é fundamental a certificação dos produtos. No Brasil, a certificação se estabeleceu informalmente, através de organizações não governamentais, associações, cooperativas de produtores e consumidores que formaram padrões e normas internas para produção e comercialização e criaram selos de garantia para seus produtos, direcionados principalmente ao mercado interno (SCHMIDT FILHO e ZULIANI, 2018).
A fim de obter estas certificações, vários fatores devem ser considerados (BRASIL, 2011), dentre eles, deve se atentar que a conversão de áreas de agricultura convencional para o manejo orgânico é a técnica mais utilizada e o tempo básico para que esse processo se complete depende das circunstâncias iniciais do solo e do tipo de cultivo a ser realizado, contudo, para culturas vegetais temporárias, o prazo varia entre um a dois anos, chegando a três anos para culturas permanentes (ORMOND et. al., 2002)
Dada a importância deste tema, foi criada no Brasil, a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO) (BRASIL, 2011) que tem como objetivo integrar, articular e adequar políticas, programas e ações que promovam a ampliação do acesso a alimentos saudáveis, a partir de sistemas de produção agrícola ecologicamente equilibrados, entretanto, ainda existem muitos desafios a serem superados a fim de garantir a sustentabilidade desses sistemas de produção.
Para superar estes desafios, o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PLANAPO), 2013-2015, foi elaborado pela Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica (CIAPO), com participação da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO), e buscou implantar programas e ações indutoras da transição agroecológica, da produção orgânica e de base agroecológica, possibilitando à população a melhoria de qualidade de vida por meio da oferta e consumo de alimentos saudáveis e do uso sustentável dos recursos naturais (BRASIL, 2013).
O PLANAPO é o principal instrumento da política e sua primeira edição abrangeu o período de 2013 a 2015 e, ainda buscando consolidar estas ações, foi lançado o PLANAPO para o período 2016-2019 (BRASIL, 2016). As ações articuladas no Plano foram organizadas a partir de quatro eixos estratégicos: produção, uso e conservação de recursos naturais, conhecimento e comercialização e consumo.
Dessa maneira, verifica-se a agroecologia como uma nova abordagem de produção que integra os princípios agronômicos, ecológicos, culturais e socioeconômicos, com uma dependência mínima de insumos agroquímicos e energéticos sendo que, o objetivo é ter sistemas agrícolas onde as interações ecológicas e sinergismos entre os componentes biológicos criem, eles próprios, a fertilidade do solo, a produtividade e a proteção das culturas (ALTIERI, 2004).
Brito e Mello (2016) também dissertam sobre os princípios da agroecologia, como o incentivo às práticas de cultivo favoráveis ao meio ambiente e complementam discorrendo sobre a necessária sintropia entre o meio rural e urbano e o diálogo entre produtores e consumidores, com o propósito de oferecer alimentos livres de agrotóxicos, cultivados sem impactar o ambiente.
Leme et al. (2017) apontam que a demanda por alimentos e por outros bens oriundos da terra para a sociedade e os desafios relacionados à sustentabilidade socioambiental pedem um verdadeiro aprofundamento nas discussões sobre a implantação de agroecossistemas biodiversos.
É necessário estruturar processos que resultem em uma humanidade sustentável. Jacob (2016) afirma que a agroecologia se constitui em uma resposta às consequências da crise ecológica, buscando simplificar os processos agrícolas. Caporal e Costabeber (2002) apontam que agroecologia vai além do manejo ecologicamente correto, constituindo-se em uma área científica que objetiva colaborar para que a população possa redirecionar sua forma de lidar com o meio natural.
Na literatura científica, a agroecologia surgiu a partir da década de 60 e, nos anos 80, se firmou como uma metodologia para análise de agroecossistemas (JACOB, 2016). Para Altieri (2004), esta ciência surgiu em 1970 para fundamentar e estruturar uma base teórica para agrupar todos os diferentes movimentos de agricultura não convencional. Com efeito, Curado e Tavares (2017) reportam que o movimento agroecológico foi inicialmente denominado de agricultura alternativa, e somando variadas correntes como a permacultura, agricultura dinâmica, agricultura ecológica, agricultura orgânica, entre outras, que mesmo com suas especificações, buscam o mesmo objetivo, que é a promoção de um agricultura sustentável.
Se o atual ritmo de consumo continuar, em 2050 será necessário 60% a mais de alimentos, 50% a mais de energia e 40% a mais de água para responder a demanda dos 9 bilhões de habitantes do planeta nesta data. Por isso, são necessários esforços e investimentos que promovam uma transição global para sistemas de agricultura e gestão de terra sustentáveis (SILVA, 2015).
Diante dessa situação de insustentabilidade ambiental, a agroecologia, assim como a produção orgânica, se constitui em forma de produção de alimentos mais coerente com a manutenção da saúde, qualidade de vida e respeito à natureza. De forma complementar, Crivellaro et al. (2008) e Moraes et al. (2017) definem o modelo de produção agroecológico como uma prática de produção de alimentos que se fundamenta em bases ecológicas para gestão de ecossistemas agrícolas mais sustentáveis, mas que também deve abranger relações de trabalho, produção e comercialização socialmente justas.
Na busca pela transição por sistemas de produção mais sustentáveis é possível se deparar com questões elementares, por exemplo, a falta de conhecimento da população sobre estes sistemas, tanto em sua forma de produção quanto ao produto em si (PIMENTA et al., 2009; MORAES et al., 2014; PANTALEÃO et. al., 2015; PEREIRA et al., 2015; VACCARI, COHEN, ROCHA, 2016). Ao considerar esta informação, o diálogo e a articulação com toda sociedade torna-se de fundamental importância, no sentido de incentivar, fortalecer e ampliar os sistemas de produção orgânicos e de base agroecológica. É recomendado, portanto, o emprego de ações no âmbito da educação ambiental, sobretudo da alfabetização agroecológica, a fim de conscientizar a comunidade e divulgar os conceitos sobre estas formas de produção.
2.4. Educação ambiental, ecológica e alfabetização agroecológica
A educação ambiental envolve valores, teorias e práticas que almejam a manutenção da vida e a construção de um mundo melhor buscando o enfrentamento da degradação socioambiental por meios dialógicos e participativos e, devido a importância desta temática, foi criada, em 27 de abril de 1999, a Lei No 9.795, que dispôs sobre a Educação Ambiental e instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA) (BRASIL, 1999).
A Lei No 9.795 apontou que a educação ambiental é um processo no qual o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, essencial para uma vida saudável e sustentável, e deve estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo. A PNEA também afirma que todos têm direito à educação ambiental, incumbindo vários setores e segmentos da sociedade para o alcance de suas ações, dentre elas, às instituições educativas, que devem promover a educação ambiental de maneira integrada aos programas educacionais que desenvolvem (BRASIL, 1999).
Os objetivos fundamentais da educação ambiental, elencados PNEA incluem o desenvolvimento de uma compreensão integrada do meio ambiente em suas múltiplas e complexas relações, envolvendo aspectos ecológicos, psicológicos, legais, políticos, sociais, econômicos, científicos, culturais e éticos; a garantia de democratização das informações ambientais e o estímulo e o fortalecimento de uma consciência crítica sobre a problemática ambiental e social (BRASIL, 1999).
Sendo assim, para alcançar estes objetivos, a PNEA envolve órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA), instituições educacionais públicas e privadas, órgãos públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e organizações não-governamentais com atuação em educação ambiental e também salienta que as atividades devem ser desenvolvidas na educação em geral e na educação escolar, com atuações inter-relacionadas (BRASIL, 1999).
Com uma vertente da educação ambiental, Capra (2013) enfatiza que a sobrevivência da humanidade dependerá, além da educação ambiental, da alfabetização ecológica, a fim de melhorar a capacidade de compreender os princípios básicos da ecologia e viver de acordo com eles. De fato, considerando a escassez de alimentos, de água, de espécies vegetais e animais, acredita-se que a humanidade vai depender da capacidade, nas próximas décadas, de entender os princípios da ecologia e da vida, ou seja, da educação ecológica.
Segundo o mesmo autor citado acima, a alfabetização ecológica é um processo no qual, adultos e crianças, adquirem a capacidade de ler, descrever e interpretar o ambiente que os cercam e os princípios que o regem. Os adultos e as crianças têm a oportunidade de reconhecer os aspectos ecológicos locais e encontrar soluções para construir uma comunidade de tal maneira que suas atividades não interfiram na capacidade inerente da natureza para sustentar a vida.
O contato com os sistemas, como hortas orgânicas (LIMA et al., 2016), agroflorestas, compostagem, meliponário, galinheiro, descarte de resíduos são alguns dos inúmeros exemplos que podem ser usados neste processo de aprendizagem. Este convívio favorece o entendimento do ciclo natural de cada elemento da natureza e possibilita a aprendizagem de inúmeros fatores relacionados à saúde e ao meio ambiente (CAPRA, 2013).
Verifica-se, portanto, que os preceitos da educação ambiental e ecológica para promoção da educação agroecológica e de produtos orgânicos se complementam, pois, assim como a educação ambiental e ecológica, a educação agroecológica busca a ressignificação na relação entre as pessoas e delas com o meio ambiente e objetiva os cuidados com a terra, a biodiversidade, a produção de alimentos saudáveis e a promoção de modos de vida mais sustentáveis no campo e na cidade (RAYMUNDO et al., 2017).
Altieri (2004) sugeriu que, diante da importância da agroecologia, para a formação do cidadão do século XXI é preciso incorporar no currículo educacional temas e métodos agroecológicos. Esta ação é tão pertinente que foi denominada alfabetização agroecológica.
Capra (2013) afirma que a alfabetização agroecológica é baseada em três eixos filosóficos: a natureza como mestra, que considera a crença da interação com os sistemas naturais, a cultura da infância e o ser integral, estes eixos buscam proporcionar múltiplas experiências através do exercício de diferentes linguagens, mostrando que o ser humano é feito de múltiplas dimensões que precisam ser igualmente nutridas.
A proposta da agroecologia é reduzir a artificialização do meio ambiente causado pela agricultura convencional e, para tanto, espera-se que no contexto da alfabetização agroecológica o indivíduo esteja preparado para aprender uma série de princípios e metodologias de análise, pesquisa e qualificação de agroecossistemas e de sistemas agrícolas complexos e diversificados (ALTIERI, 2004). Sorrentino (2015) aponta que a alfabetização agroecológica é um processo histórico-cultural individual e coletivo, dependente da leitura e do saber.
Contudo, ao contrário dos preceitos de Capra (2013) e Sorrentino (2015) que enfatizam a aplicação da alfabetização agroecológica com crianças, acredita-se que este tipo de alfabetização deve permear a disseminação do conhecimento também entre os indivíduos adultos, que são os consumidores atuais destes produtos e que, em algumas vezes, carecem de conhecimento. Neste sentido, referencia-se a andragogia, que é uma metodologia para educação de adultos, de diferentes idades e níveis socioculturais (NOGUEIRA, 2004) e que possui uma metodologia específica, direcionada às faixas etárias mais elevadas e considera o conhecimento tácito e a experiência acumulada pelos adultos ao longo da vida (BRESSIANI; ROMAN, 2017).
Portanto, pondera-se que para que os objetivos da educação ambiental e ecológica e a alfabetização agroecológica se concretizem, é importante investir em educação, em diferentes idades e níveis, divulgar conceitos e práticas, objetivando criar cidadãos que saibam pensar em relações, conexões e contextos entre alimentos, saúde e meio ambiente. De fato, Capra (2013) afirma que é preciso rever os hábitos e diminuir os impactos ao planeta a fim de conseguir viver em uma comunidade equilibrada e sustentável.
Considerações finais
O mundo atual precisa de soluções que busquem o aumento da produção de alimentos, sem comprometer o meio ambiente. Desta forma, a agricultura sustentável, baseada nos preceitos agroecológicos, que preza pela manutenção do solo, água, ar e biodiversidade, deve ser estimulada.
A presente revisão, que abordou sobre agricultura e sustentabilidade, sistemas de produção de alimentos, sistemas agroecológicos e produção de orgânicos, evidenciou os benefícios da agricultura sustentável. Porém, esta forma de produção, suas características e benefícios gerados ao ambiente, aos produtores e aos consumidores deve ser divulgada, a fim de disseminar esta prática e sensibilizar os indivíduos quanto aos seus benefícios.
Portanto, considera-se fundamental que as ações de educação ambiental, elencadas desde 1999 por meio da PNEA, combinadas às ações de educação ecológica e alfabetização agroecológica sejam divulgadas e praticadas entre os cidadãos, para garantir e associar a produção de alimentos à proteção ao ambiente.
Referências
ALMEIDA, T. D.; MOREAU, A. M. S. S.; MOREAU, M. S.; PIRES, M. D. M.; FONTES, E. D. O.; GÓES, L. M. Reorganização socioeconômica no extremo sul da Bahia decorrente da introdução da cultura do eucalipto. Revista Sociedade & Natureza, v. 20, n. 2, p. 5 - 18, 2008.
ALTIERI, M. Agroecologia: a dinâmica produtiva da agricultura sustentável. 4 ed. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2004.
ANDERSON, J. C.; WACHENHEIM, C. J.; ESCH, W. C. Perceptions of genetically modified and organic foods and processes. AgBioForum, v. 9, n. 3, p. 180-194, 2006.
BRASIL (1988) - Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. 292 p.
BRASIL (1999) - Lei No 9.795, de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. Disponível em <http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=321> acessado em 08/06/2018.
BRASIL (2003) – Lei n° 10.831, de 23 de dezembro de 2003. Dispõe sobre a agricultura orgânica e dá outras providências. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.831.htm> acessado em 10/04/2018.
BRASIL (2011) - Instrução Normativa Nº 46, de 6 de outubro de 2011. Ministério de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Regulamento Técnico para os Sistemas Orgânicos de Produção Animal e Vegetal. Disponível em <aao.org.br/aao/pdfs/legislacao-dos-organicos/instrucao-normativa-n46.pdf> acessado em 10 de abril de 2018.
BRASIL (2011) – MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA - Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS). Disponível em http://www.mma.gov.br/responsabilidade-socioambiental/producao-e-consumo-sustentavel/plano-nacional> acessado em 08/06/2018.
BRASIL (2013) - Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – PLANAPO 2013-2015. Ministério do Desenvolvimento Agrário, Brasília. 2013. Disponível em <http://www.mda.gov.br/sitemda/sites/sitemda/files/user_img_19/BrasilAgroecologico_Baixar.pdf>. acessado em 15/11/2017.
BRASIL (2015) - Lei Federal n. 13.186 de 11 de novembro de 2015. Dispõe sobre a Política de Educação para o Consumo Sustentável. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13186.htm. Acessado em 08/06/2018
BRASIL (2016) - Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – PLANAPO 2016-2019. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Disponível em <http://www.agroecologia.org.br/files/2016/06/Planapo-2016-2019.pdf>. acessado em 15/04/2018.
BRESSIANI, L.; ROMAN, H. R. A utilização da Andragogia em cursos de capacitação na construção civil. Gestão & Produção, v.24, n.4, p.745-762, 2017
BRITO, P. F.; MELLO, M. S. Horta agroecológica como caminho para encontros - Caderno Saúde Pública, v. 32, n.11, 2016.
BRUNDTLAND, G. H. Our common future: the world commission on environment and development. Oxford: Oxford University Press, 1987. 383p.
CAPORAL, F. R; COSTABEBER, J. A. Agroecologia: enfoque científico e estratégico para apoiar o desenvolvimento rural sustentável. Porto Alegre: EMATER/RS, 2002. 54p.
CAPRA, F. Alfabetização ecológica: a educação das crianças para um mundo sustentável. São Paulo: Cultrix, 2013, 312p.
CURADO, F. F.; TAVARES, E. D. Agroecologia: abordagens na busca da autonomia do campesinato brasileiro. Ciência e Cultura, v. 69, n. 2, p. 26-28, 2017.
CRIVELLARO, C. V. L; CASTELL, C. H. G. P; SILVEIRA, I. M. L; SILVA, K. G; CARVALHO, R. V; GROSSKOPF, T. A. C. Agroecologia: um caminho amigável de conservação da natureza e valorização da vida. Núcleo de Educação e Monitoramento Ambiental – NEMA. Rio Grande: NEMA, 2008.
FEITOSA, M. Política Nacional de Produção e Consumo Sustentáveis. Disponível em http://revistasafra.com.br/politica-nacional-de-producao-e-consumo-sustentaveis/, acessado em 08/06/2018.
GLIESSMAN, S.R. Agroecology: The Ecology of Sustainable Food Systems, 3o ed. 2014. 405p.
HUNDLEY, G. M. C.; NAVARRO, R. D.; FIGUEIREDO, C. M. G.; NAVARRO, F. K. S. P.; PEREIRA, M. M.; RIBEIRO FILHO, O. P.; SEIXAS FILHO, J. T. Aproveitamento do efluente da produção de tilápia do Nilo para o crescimento de manjericão (Origanum basilicum) e manjerona (Origanum majorana) em sistemas de aquaponia. Revista Brasileira de Agropecuária Sustentável, v.3, p.51-55, 2013.
JACOB, L. B. Agroecologia na universidade: entre vozes e silenciamentos. 1. ed. Ed. Appris, 2016
KHATOUNIAN, C. A. A reconstrução ecológica da agricultura. Botucatu: Agroecológica, 2001. 345p.
LEME, L. M. L.; LUCAS, A.; SORRENTINO, M. Limites e potencialidades de um núcleo de agroecologia no ambiente educacional de um campus de ciências agrárias. Revista eletrônica do mestrado em educação ambiental, v. 1, p. 243-260, 2017.
LIMA, J.; CARILO, I.; FREITAS, A.; BARROS, J. A. disciplina ACCS BIO454 Hortas Urbanas como vetor de educação agroecológica – caracterização de escolas municipais para implantação de hortas escolares. Cadernos de Agroecologia, v. 10, n. 3, 2016.
LIRA, P. V. R. A.; ALBUQUERQUE, P. C. C.; GURGEL, I. G. D. Trabalho e estranhamento: a determinação social da saúde em assentamentos. Trabalho, Educação e Saúde. p. 1-22, 2018.
MENEGAES, J. F., FILIPETTO, J. E.; RODRIGUES, A. M., SANTOS, O. S. Produção sustentável de alimentos em cultivo hidropônico. Revista Monografias Ambientais, v. 14, n. 3, p. 102−108, 2015.
MONTEIRO, R. A. A.; SORRENTINO, M. Ciência pós-normal e pesquisa em educação ambiental: uma aliança desejável. Revista Brasileira de Educação Ambiental (Online), v. 12, p. 194-208, 2017.
MORAES, F. C.; PORTUGAL, S.; RAYMUNDO, M. H. A.; SILVA, L. F.; BARDINI, I., SILVA, F. R. F.; SORRENTINO, M. Alfabetização Agroecológica Ambientalista e o Laboratório de Educação e Política Ambiental – Oca/ESALQ/USP. Cadernos de Agroecologia, v. 12, n. 1, 2017.
MORAES, M. L.; GUILHERME, D. O.; FERNANDES, F. M. B.; CASAGRANDE, V. M. G.; MELO, A. M. S. V.; DE PAIVA, A. S.; CEREDA, M. P. Análise do perfil dos consumidores de produtos orgânicos de Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Anais Agroecol. Dourado-MS, 2014.
NASCIMENTO, T. C.; MENDONÇA, A. T. B.; CUNHA, S. K. Inovação e sustentabilidade na produção de energia o caso do sistema setorial de energia eólica no Brasil. Cadernos EBAPE.BR, v. 10, n. 3, 2012.
NOGUEIRA, M. A. Andragogia: que contributos para a prática educativa? Revista Linhas, v. 5, n. 2, p.1-23, 2004.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO A CIÊNCIA E A CULTURA - UNESCO – Agenda de Desenvolvimento pós-2015 - UNESCO e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Disponível em <http://www.unesco.org/new/pt/brasilia/post-2015-development-agenda/>, acessado em 08 de março de 2018.
ORMOND, J. G. P.; DE PAULA, S. R. L.; FAVERET FILHO, P.; ROCHA, L. T. M. Agricultura orgânica: quando o passado é futuro. Rio de Janeiro: BNDES, fevereiro 2002. Disponível em: https://web.bndes.gov.br/bib/jspui/bitstream/1408/2479/1/BS%2015%20Agricultura%20org%C3%A2ncia_P.pdf , acessado em 28/05/2018.
PANTALEÃO, E. O.; BRESSAN, I.; PIRES, W. L. R.; OKAWADA, F. C. F.; FERRER SILVA, I. A. Perfil do consumidor de produtos agroecológicos comercializado na Ecofeira em Cuiabá- MT Anais...IX Brazilian Congress of Agroecology – Belém, Pará – BRAZIL, 2015.
PEREIRA, M. C.; MÜLLER, C. R.; RODRIGUES, F. S. A., MOUTINHO, A. B. A.; RODRIGUES, K. L.; BOTELHO, F. T. Mudança no perfil sociodemográfico de consumidores de produtos orgânicos. Ciência & Saúde Coletiva, v.20, n.9, p.2797-2804. 2015.
PIMENTA, V. P.; SENA, J. O. A.; MOURA, L. P. P.; CUNHA, F. A. D.; RUPP, L. M.; HISANO, L. K.; CALDAS, R. G.; FREITAS, I. D.; VIEIRA, D. T. Percepção dos consumidores quanto aos produtos orgânicos na região de Maringá - Paraná, Brasil. Universidade Estadual de Maringá. Rev. Bras. de Agroecologia, v.4, n.2, p.2903-2907, 2009.
PRETTY, J. Agriculture: reconnecting people, land and nature. Earthscan; London, UK: 2002. p. 261.
RAMESH, P.; SINGH, M.; SUBBA RAO, A. Organic farming: Its relevance to the Indian context. Current Science, v. 88, n. 4, p. 561-568, 2005.
RAYMUNDO, M. H. A.; BRANCO, E. A. ; BIASOLI, S. A. ; SORRENTINO, M. ; MARANHAO, R. . Indicadores de monitoramento e avaliação de projetos e políticas públicas de Educação Ambiental no Brasil. Ambientalmente sustentable, v. 1, p. 25-39, 2017.
SORRENTINO, M.; MORAES, F. C.; SILVA, L. F.; RAYMUNDO, M. H. A.; PORTUGAL, S.; CAPELLO, A. P. Alfabetização Agroecológica Ambientalista: interpretando e transformando o socioambiente local e global. In: Como construir políticas públicas de educação ambiental para sociedades sustentáveis? São Carlos (SP): Diagrama Editorial, p. 172 -191, 2015.
TUNDISI, J. G. Recursos hídricos no futuro: problemas e soluções. Estudos Avançados, v.22, n.63, p.7-16, 2008.
VACCARI, L. C.; COHEN, M.; ROCHA, A. M. C. O hiato entre atitude e comportamento ecologicamente conscientes: um estudo com consumidores de diferentes gerações para produtos orgânicos. Revista Eletrônica de Gestão Organizacional, v. 14, p. 44-58, 2016.
VEIGA DIAS, V.; SCHULTZ, G.; SILVA SCHUSTER, M.; TALAMINI, E.; RÉVILLION, J. O mercado de alimentos orgânicos: um panorama quantitativo e qualitativo das publicações internacionais. Ambiente & Sociedade, v.18, n.1, p.161-182. 2015.
WILKINS, J. L.; HILLERS, V. N. Influences of pesticide-residue and environmental concerns on organic food preference among food cooperative members and non-members in Washington State. Journal of Nutrition Education, v. 26, n. 1, p. 26-33, 1994.