AVALIAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE NAZAREZINHO – PB: diagnóstico DOS INDICADORES DE PRESSÃO

Anderson Maciel Soares¹, José Deomar de Souza Barros², Danielly de Sousa Bezerra³

¹Licenciado em Ciências Biológicas. Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Grupo de Pesquisa Ambiental para o Desenvolvimento do Semiárido (GPA). E-mail: andersonmacielsoares@gmail.com

²Licenciado em Ciências com Habilitação em Biologia e em Química pela Universidade Federal de Campina Grande – UFCG. Mestre e Doutor em Recursos Naturais pela Universidade Federal de Campina Grande – UFCG. Professor Adjunto da Universidade Federal de Campina Grande – UFCG. Grupo de Pesquisa Ambiental para o Desenvolvimento do Semiárido (GPA). E-mail: deomar.barros@ufcg.edu.br

³Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Ensino (PPGE) pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Licenciada em Ciências Biológicas. Universidade

Federal de Campina Grande (UFCG). Grupo de Pesquisa Ambiental para o

Desenvolvimento do Semiárido (GPA). E-mail: danibiologia20@gmail.com

Resumo

A presente pesquisa teve como objetivo verificar a incidência positiva e negativa dos indicadores de pressão quanto a sustentabilidade socioambiental da gestão e do gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos no município de Nazarezinho – Paraíba. O estudo foi realizado no município de Nazarezinho - PB durante o período de 1 de março a 31 de julho de 2017, na sua construção utilizou-se levantamento bibliográfico, entrevistas e realização de entrevista semiestruturada utilizando-se como instrumento de coleta de dados um questionários semiestruturado. As entrevistas foram realizadas com 44 habitantes, estes denominados de atores sociais e institucionais, que possuem relação direta ou indireta com a problemática ambiental dos resíduos sólidos urbanos. Foram empregados 8 indicadores de pressão quanto o gerenciamento dos resíduos sólidos do urbanos do município e estes foram avaliados como favoráveis ou desfavoráveis quanto a sustentabilidade. Como resultado que 5 indicadores foram avaliados negativamente e apenas 3 positivamente do ponto de vista da sustentabilidade socioambiental do município supramencionado, o que remete a uma situação preocupante à qualidade de vida das pessoas e do meio ambiente.

Palavras-chave: Sustentabilidade socioambiental. Resíduos sólidos. Meio ambiente.

EVALUATION OF THE SOCIO-ENVIRONMENTAL SUSTAINABILITY OF URBAN SOLID WASTE IN THE MUNICIPALITY OF NAZAREZINHO, BRAZIL: ASSESSMENT OF PRESSURE INDICATORS

Abstract

The aim of the present study was to determine the positive and negative incidence of pressure indicators regarding the socio-environmental sustainability of the management of urban solid waste in the municipality of Nazarezinho (state of Paraíba, Brazil). The study was conducted between March 1^st and July 31^st, 2017 and involved a bibliographic survey, interviews and the use of a semi-structured questionnaire also administered in interview form. Interviews were held with 44 residents (social and institutional actors) who have a direct or indirect relationship with the environmental problem of urban solid waste. Eight pressure indicators regarding the management of urban solid waste in the municipality were employed and were assessed as being either favorable or unfavorable to sustainability. Five of these indicators received a negative evaluation and only three received a positive evaluation with regard to socio-environmental sustainability in the municipality, indicating a worrisome situation in terms of the quality of life of the population and the environment.

Keywords: Socio-environmental sustainability. Solid waste. Environment.

INTRODUÇÃO

A destinação inadequada dos resíduos sólidos pode trazer sérios danos à natureza, visto a ocorrência de contaminação dos lençóis freáticos, rios, lagos, solo e ser um vetor de doenças, em que o ambiente criado pelos lixões a céu aberto, por exemplo, favorece a proliferação de bactérias e fungos. Causadores de impactos ambientais e de saúde pública, os resíduos sólidos urbanos são originários de padrões precários de consumo e produção, constituindo um dos mais sérios e atuais problemas socioambientais do país (SILVA; CÂNDIDO; RAMALHO, 2012).

A degradação ambiental é resultado do modo de vida urbano por meio do consumismo, muitas vezes não havendo preocupação com a qualidade de vida. O consumismo consiste no modo de adquirir produtos, que em sua maioria são de baixa durabilidade e sem “capacidade de aproveitamento”. Entretanto, quanto mais uma pessoa consumir, maior será a sua produção de resíduos, sendo o lixo um fator que pode definir o desenvolvimento de uma cidade, causando impactos nas áreas econômica, social, política, ambiental e cultural (LOPES, 2006; RUSSO, 2003).

Os resíduos produzidos por uma localidade são indicadores importante de desenvolvimento. Porém, devido à constante alteração dos resíduos sólidos, principalmente do material orgânico resultante de restos de comida, ver-se necessário a utilização de coleta seletiva, pois a partir dela é que os diferentes resíduos gerados terão destino apropriado (SILVA; CÂNDIDO; RAMALHO, 2012; ASSIS, 2012).

Nessa perspectiva, os indicadores de pressão empregados nesse estudo são capazes de representarem as agressões ambientais decorrentes do gerenciamento inadequado dos resíduos sólidos na localidade. Assim, a presente pesquisa teve como objetivo avaliar a incidência positiva e negativa dos indicadores de pressão quanto a sustentabilidade socioambiental da gestão e do gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos no município de Nazarezinho – Paraíba.

METODOLOGIA

A presente pesquisa foi realizada no município de Nazarezinho - PB durante o período de 1 de março de 2017 a 31 de julho de 2017. A referida pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa (CEP), CAAE 64563317.8.0000.5575.

Caracterização da área de estudo

O município de Nazarezinho está localizado ao oeste na depressão do alto sertão do estado da Paraíba (figura 1), em uma altitude de 272 metros, estando a 470 quilômetros de distância da capital João Pessoa. O município apresenta cerca de 7.280 habitantes, distribuídos nas zonas urbana e rural. Possui uma área de 191,49 Km². Nazarezinho faz fronteira com os municípios de Marizópolis e Sousa, ao norte; ao Sul, com Carrapateira, Aguiar e São José de Piranhas; a Oeste, com Cajazeiras; a Noroeste, com São João do Rio do Peixe; e ao Leste, com São José da Lagoa Tapada (CPRM, 2005; SOARES; BARROS; BEZERRA, 2017.).

Figura 1. Localização do município de Nazarezinho no mapa da Paraíba.

Fonte. CPRM, 2005

Classificação da pesquisa

Em conformidades com Silva e Menezes (2005), do ponto de vista de sua natureza trata-se de uma pesquisa aplicada. Quanto a forma de abordagem do problema, o trabalho tem caráter de uma pesquisa quali-quantitativo. O estudo foi caracterizado do ponto de vista da sua natureza como descritivo. Quanto aos procedimentos técnicos, trata-se de um estudo de caso.

Sujeitos da pesquisa

Com relação às pessoas que compõem este estudo, foram consultados representantes do poder público como: Prefeito, ex-prefeito, vereadores, secretários municipais, funcionários de limpeza urbana, catadores, representantes de associações e escolas, comerciantes e moradores dos bairros que compõem o município, enfim, todos os atores sociais e institucionais que atuam de forma direta ou indiretamente com a temática desse estudo.

População, amostra e amostragem

A realização desse trabalho contou com a participação da população do Município de Nazarezinho-PB, sendo a amostra composta por 44 habitantes, estes denominados de atores sociais e institucionais, com relação direta ou indireta com a problemática ambiental desta pesquisa (Quadro 01).

Quadro 01. Número de entrevistas junto aos atores sociais e institucionais

Fonte: Adaptado Barros; Moreira (2017)

Instrumentos de coleta de dados

Na coleta de dados, foram realizadas entrevistas, utilizando-se como instrumento de coleta de dados um questionário semiestruturado junto aos principais atores sociais e institucionais do município de Nazarezinho-PB, além da observação in loco do estado, das pressões, impactos e respostas provocados pelo gerenciamento inadequado dos resíduos na cidade supramencionada.

Análise dos dados

Na análise dos dados se utilizou a abordagem quali-quantitativa, buscando avaliar o gerenciamento de resíduos sólidos por meio do sistema de indicadores de sustentabilidade Pressão-Estado-Impacto-Resposta (PEIR) no município de Nazarezinho-PB, com ênfase nos indicadores de pressão. Os indicadores foram avaliados utilizando-se os critérios de “favorável” ou “desfavorável” do ponto de vista da sustentabilidade, nesse sentindo, ao final da análise dos dados foi utilizado um somatório em todo o sistema de indicador de pressão, no intuito de verificar a média de indicadores que incidirão positivamente ou negativamente.

RESULTADOS E DISCUSSÃO

Coleta de lixo diretamente para o lixão

Diante de observações feitas durante a pesquisa e conforme respostas dos 44 atores sociais entrevistados, todo o lixo coletado na cidade é direcionado ao “lixão”, sendo a única forma de destinação de resíduos adotada pelo município, onde esta atividade ocorre três vezes por semana, nas segundas, quartas e sextas-feiras.

A Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS) aboliu, em 2010, a prática de disposição de resíduos em vazadouros a céu aberto, mais conhecidos como lixão. Mesmo depois dessa determinação, em muitos municípios brasileiros esses locais ainda são utilizados como fonte de destino final de resíduos, e o município de Nazarezinho – PB não possui aterro sanitário sendo que os Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) são destinados ao lixão. Portanto, este indicador é avaliado como DESFAVORÁVEL à sustentabilidade socioambiental do município pela existência de um vazadouro a céu aberto, popularmente conhecido como lixão.

Figura 02. Vazadouro a céu aberto ativo em Nazarezinho – PB

Fonte: arquivo dos autores.

Coleta de lixo nos bairros

Existem vários tipos de coleta de resíduos sólidos urbanos, sendo de incumbência do poder público a coleta do lixo domiciliar e comercial acumulado nas vias públicas. Segundo a Abrelpe (2015), a coleta pode ser regular correspondendo à remoção de lixo domiciliar, resíduos de varrição, de feiras, praias ou pode ser executada em intervalos determinados. Há ainda, casos especiais em que é necessária uma coleta especial destinada a remover resíduos, que não são removíveis pela coleta regular, em virtude de suas características próprias, origem e quantidade como, por exemplo, entulhos provenientes de construções civis, podas de árvores e animais mortos.

No município de Nazarezinho – PB, a coleta dos resíduos acontece em intervalos determinados, sendo executada nas segundas, quartas e sextas feira de todas as semanas, em todos os bairros (Figura 03), apesar da não existência da coleta seletiva, ou seja, todo o material descartado pela população é recolhido no mesmo processo e com a mesma destinação, no caso o vazadouro a céu aberto do município. Este indicador é avaliado como FAVORÁVEL à sustentabilidade municipal devido a coleta de lixo acontecer em todos os bairros e de forma regular.

Figura 03. Coleta de lixo nos bairros

Fonte: arquivo dos autores

Queima de resíduos a céu aberto

A incineração de resíduos é uma das destinações finais, possivelmente adequada, entretanto, quando feita de forma inadequada causa a emissão de partículas e outros poluentes atmosféricos, produzidos diretamente pela queima de lixo ao ar livre ou pela incineração de dejetos sem o uso de equipamentos de controle adequados (GOUVEIA, 2012).

Em Nazarezinho – PB, os resíduos sólidos oriundos do descarte da população são destinados a um vazadouro a céu aberto. Esta área de disposição tem livre acesso a pessoas e animais, o que pode causar danos à saúde pelo contato direto com o lixo depositado neste local. Segundo afirmações de 40, dos 44 atores sociais entrevistados, os incêndios no vazadouro ocorrem com frequência. Assim, este indicador é classificado como DESFAVORÁVEL à sustentabilidade do município pela ocorrência de incêndios na área de disposição dos resíduos sólidos.

Presença de animais na área de disposição do lixo

Devido a área de disposição está situada nas proximidades de um dos bairros do município, e por este local não possuir nenhum tipo de isolamento que impeça o contato direto com o lixo, foi observado a presença de animais nesse local de disposição. Os pesquisadores identificaram a presença de cães, bovinos e equinos (Figura 04), além da ocorrência também de urubus e, também de animais que são vetores de doenças como os ratos e moscas.

Assim, o vazadouro está livre para o acesso de qualquer tipo de animal, permitindo que os mesmos tenham contato direto com o lixo depositado no local, o que caracteriza este indicador como DESFAVORÁVEL à sustentabilidade.

Figura 04. Presença de animais no vazadouro

Fonte: arquivo dos autores.

Moradias na unidade de disposição

A ocorrência de moradias em áreas de disposição de resíduos desfavorece a sustentabilidade dos municípios, o que segundo Silva, Cândido e Ramalho (2012) se trata de um local impróprio para habitação, em razão das pessoas se exporem a contaminação de doenças, devido os moradores estarem em contato com o processo de degeneração do lixo e eliminação de gás metano.

Apesar de ser uma ocorrência muito comum em lixões, devido a maior parte dos catadores dependerem exclusivamente do material coletado como fonte de renda, não é observado moradias no vazadouro de Nazarezinho - PB. Entretanto, quando questionados sobre a presença de moradias na área de disposição 9, dos 44 atores sociais, afirmaram ocorrer moradias no local. Quanto a esse resultado, pode-se levar em consideração que o lixão hoje se concentra na periferia de um dos bairros da cidade, onde as casas encontram-se muito próximas ao vazadouro (Figura 05), fato este em que muitos dos entrevistados levaram em consideração ao responder a este questionamento.

Portanto, a presença do vazadouro a céu aberto nas proximidades de um dos bairros do município é um ponto negativo, porém com relação ao indicador presença de moradias na área de disposição, este é avaliado como FAVORÁVEL à sustentabilidade, já que não se observa a existência de moradias especificamente nesta área.

Figura 05. Moradias próximas da área de disposição final dos resíduos sólidos urbanos

Fonte: arquivo dos autores.

Existência de catadores

No município de Nazarezinho – PB, existem 2 catadores que regularmente realizam essa atividade, os mesmos relataram que é uma ótima fonte de renda e que conseguem o sustento da família a partir da renda com a catação dos RSU. Segundo os catadores, quase tudo é aproveitado (Figura 06), sendo vendido por peso a uma empresa de reciclagem situada na cidade de Sousa-PB.

Figura 06. Catadores separando materiais no vazadouro a céu aberto em Nazarezinho – PB

Fonte: arquivo dos autores

De acordo com as afirmações dos catadores, além de realizar a coleta do material no lixão, eles também visitam os sítios pertencentes ao município de Nazarezinho e de outros municípios vizinhos, além de coletarem nas ruas da cidade principalmente nos dias de realização de festas. Portanto, é efetiva a existência de catadores, sejam eles nas ruas ou no lixão, sendo este indicador classificado como DESFAVORÁVEL à sustentabilidade, devido a atividade de catação ainda ocorrer no município.

Destinação dos resíduos dos serviços de saúde

Apesar de representarem uma pequena parcela do lixo produzido por um município, os resíduos dos serviços de saúde que muitas das vezes recebem os mesmos tratamentos empregados aos demais resíduos coletados na cidade devem ter destino final diferente, por serem considerados perigosos a saúde pública, já que podem estar contaminados por patógenos. De acordo com Barbosa (2012), são classificados como resíduos sólidos do serviço de saúde aqueles provenientes de laboratórios de análises, clínicas médicas, odontológicas e veterinárias, resíduos produzidos em hospitais e ambulatórios.

De acordo com a Secretária de Saúde do município de Nazarezinho – PB, todo o material originário do setor de saúde do município é recolhido por uma empresa que se encarrega do destino final dos resíduos de saúde. Segundo informações descritas por ela os materiais são recolhidos uma vez por semana por um carro apropriado da empresa encarregada pela realização dessa coleta.

De acordo também com as afirmações descritas pela Secretaria de Saúde do município, esta empresa é contratada por meio de licitação feita pela prefeitura, cabendo a ela fazer a adequada incineração dos resíduos e suas destinações finais apropriadas. Ela ainda ressalta, ao afirmar que durante toda a semana os resíduos provenientes do setor de saúde ficam confinados em uma espécie de deposito, sendo este dividido em dois compartimentos: resíduos contaminados e não contaminados. Diante disso, podemos avaliar este indicador como FAVORÁVEL, pela não destinação dos resíduos de saúde ao vazadouro a céu aberto do município.

Isolamento da unidade de disposição

Barros e Moreira (2017) classifica cercamento como construção de barreiras que impeçam por meio de muros de pedra e cimento, cerca de madeira, ou cercas verdes construídas por árvores, o contato direto com o local. Tendo a importância de restringir o acesso de pessoas e animais, como medida de contenção e proteção dos mesmos. Além disso, no emprego dos resíduos sólidos deve manter todo o lixo depositado, sem que eles tenham contato com o meio externo.

No município de Nazarezinho – PB, o vazadouro a céu aberto adotado como destinação final de seus resíduos, não possui nenhum tipo de cercamento que dificulte ou impeça a entrada de pessoas e animais na área de disposição. Desse modo, o acesso é livre classificando este indicador como DESFAVORÀVEL.

Considerações finais

Os indicadores de pressão demonstram a influência que as atividades humanas exercem sobre o meio ambiente, assim como sobre os recursos naturais. Essa variável é capaz de retratar problemas como o uso inadequado dos recursos naturais aos padrões de consumo, consequentemente gerando resíduos e a poluição. Nesse estudo foram empregadas 8 indicadores nessa dimensão e como resultado se observou a incidência de 5 classificados como DESFAVORAVEIS e apenas 3 como FAVORAVEIS, manifestando uma situação preocupante quanto a sustentabilidade socioambiental do município de Nazarezinho-PB.

REFERÊNCIAS

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BARROS, J. D. de S.; MOREIRA, R. da S. Indicadores de sustentabilidade: a utilização de indicadores de sustentabilidade na avaliação do gerenciamento de resíduos sólidos urbanos. Saarabrücken: NEA, 2017.

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LOPES, L. Gestão e Gerenciamento Integrados dos Resíduos Sólidos Urbanos: Alternativas para pequenos municípios. Dissertação de Mestrado. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Dept. de Geografia, Universidade de São Paulo. São Paulo, 2006.

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