O PROCESSO DE URBANIZAÇÃO E SEUS REFLEXOS NA GERAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS EM BELÉM DO PARÁ, AMAZÔNIA, BRASIL

Mônica Moraes Ribeiro¹, Vítor Abner Borges Dutra², Ronaldo Darlan Gaspar Aquino³, Hebe Morganne Campos Ribeiro⁴, Altem Nascimento Pontes⁵

¹Economista. Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais da Universidade do Estado do Pará (profa.monica.mr@gmail.com) - Belém, Pará, Brasil.

²Engenheiro Ambiental. Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais da Universidade do Estado do Pará (vitordutra@uepa.br).

³Graduando em Engenharia Ambiental na Universidade do Estado do Pará.

⁴Doutora em Engenharia Elétrica. Professora e Pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais da Universidade do Estado do Pará.

⁵Doutor em Ciências Físicas. Professor e Pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais da Universidade do Estado do Pará.

Resumo: Este estudo teve como objetivo analisar o processo de urbanização, sua natureza desordenada e seus reflexos na geração de resíduos sólidos urbanos (RSU) em Belém do Pará, Brasil. O município possui população e demandas crescentes, onde se estabeleceu a relação entre crescimento econômico e degradação ambiental decorrente do seu processo de urbanização precário. Os dados apresentados e discutidos permitiram compreender este processo na cidade, além de apontar a situação de Belém dentro do panorama nacional de geração de RSU e a consequente evolução de custos e receitas concernentes a essa problemática. Assim, esta pesquisa pode contribuir para uma gestão ambiental mais sustentável, na medida em que oferece análises e resultados que podem auxiliar na tomada de decisão dos gestores públicos locais para promoção de impactos socioambientais positivos na região.

Palavras-chave: Gestão Ambiental, Política Nacional de Resíduos Sólidos, Sustentabilidade Urbana.

Abstract: This study aimed to analyze the urbanization process, its disordered nature and its effects on the generation of urban solid waste (USW) in Belém do Pará, Brazil. The municipality has a growing population and demands, which established the relationship between economic growth and environmental degradation resulting from its process of precarious urbanization. The data presented and discussed allowed the understanding of this process in the city, besides pointing out the situation of Belém within the national scenario of generation of USW and the consequent evolution of costs and revenues concerning this problem. Thus, this research can contribute to a more sustainable environmental management, as it offers analyzes and results that can help in the decision making of local public managers to promote positive social and environmental impacts in the region.

Keywords: Environmental Management, National Policy on Solid Waste, Urban Sustainability.

Introdução

A urbanização é um fenômeno que está ligado ao crescimento populacional e territorial das cidades. É um processo mundial, desigual e irreversível (RIBEIRO; VARGAS, 2015). A população do planeta está morando em áreas urbanas e o Homo sapiens – “o humano sábio” – se tornará em Homo sapiens urbanus em praticamente todas as regiões do planeta (OBERZAUCHER, 2017).

Ao longo da história, o processo de produção do espaço, enquanto transcurso civilizatório, traz em si aquilo que o nega; por isso, com o desenvolvimento do capitalismo, o espaço como produção social se torna um produto e, nesta condição, revela-se na contradição valor de uso/valor de troca (CARLOS, 2015). Para este autor, o espaço torna-se mercadoria, assim como todos os produtos do trabalho humano. Desta forma, o processo de produção do espaço urbano é construído por meio das alterações realizadas na natureza que, por sua vez, estão visceralmente ligadas à dinâmica da economia de mercado, ou seja, o capitalismo sobrevive apenas de uma forma: pela ocupação do espaço e pela sua produção (SANTOS, 2017).

Nos países em desenvolvimento, o processo de urbanização ocorre de forma impetuosa e desorganizada, resultando na formação de assentamentos precários (QUEIROZ FILHO, 2017). Desta forma, no Brasil, a urbanização apresenta os padrões desse processo mencionado; tal lógica de urbanização ocorre de forma tardia e acelerada, geralmente seguindo um planejamento urbano ineficaz, sendo que o fenômeno da periferização e o surgimento das favelas se sucedem à revelia do poder público (SILVA, 2017). Essas e outras situações que ocorreram ao longo da história da urbanização brasileira contribuíram para o surgimento de diversos problemas na maioria das cidades; problemas econômicos, sociais e principalmente ambientas, como desmatamento, assoreamento de rios, poluição das águas e do solo; esses dois últimos desencadeados principalmente pelo aumento da geração e acúmulo de resíduos sólidos nas cidades (UGEDA JÚNIOR, 2016).

Neste cenário, assume-se que a maior floresta do Brasil – a Amazônia – está urbanizada, porém sua urbanização se deu de forma insustentável, propiciando o aumento de aglomerados subnormais (JUSTO et al., 2018). Como um processo contínuo que está em curso em escala mundial, a urbanização na Amazônia ocorreu de forma desordenada e criou cidades favelizadas (CARVALHO; PIMENTEL, 2018).

O sistema urbano instituído na Amazônia é uma expressão do sistema total – o sistema capitalista de produção –, cuja reprodução da força de trabalho se dá através da organização do processo de produção e consumo, no que lhe concerne à geração crescente de resíduos sólidos urbanos (RSU) (COSTA; DIZ; OLIVEIRA, 2018). Para configurar esse quadro, os modos de produção e consumo adotados pela sociedade desembocam não somente na exclusão social, mas também nos impactos ambientais provocados pela acumulação de bens, e consequente geração de RSU (CALGARO; PEREIRA, 2017).

Nessa perspectiva, referencia-se o processo de urbanização na Amazônia enquanto transformação ocorrida no espaço ocasionado pelo homem na sua relação homem/natureza, que está intimamente relacionado ao processo de geração de RSU (MARQUES; BERUTTI, 2018). Destarte, para o recorte temático deste estudo, focalizou-se a cidade de Belém, no estado do Pará, para assim melhor compreender as dinâmicas e singularidades desta região e assim subsidiar o objetivo deste trabalho que é analisar o processo de urbanização, sua natureza desordenada e seus reflexos na geração de RSU em Belém do Pará, Amazônia, Brasil.

Urbanização e crescimento populacional em Belém

A cidade de Belém, capital do estado do Pará, está entre as principais cidades da Amazônia brasileira. Fundada em 1616, Belém consolidou-se por uma forte economia da borracha, o que a tornou uma das mais importantes da região (COELHO, 2016). Em função da crescente economia do estado do Pará, nas áreas da agricultura, comércio e mineração, a capital paraense passou a atrair um significativo número de imigrantes para viver e trabalhar na cidade (CARVALHO; PIMENTEL, 2018). Dessa forma, o crescimento econômico e populacional da região favoreceu investimentos em transportes, educação, saúde e, consequentemente, infraestrutura como construção de condomínios, shoppings, indústrias, portos, terminais de carga, bem como na redistribuição espacial da população (OJIMA; MARANDOLA, 2016).

Trindade Júnior (2018) chama atenção para a inserção de Belém na lógica competitiva das cidades contemporâneas, assim como para novas formas de apropriação material e simbólica do espaço urbano, que traz novas configurações à paisagem, bem como novas práticas espaciais apoiadas em interesses e valores que acompanham os processos de transformação da cidade. Neste contexto, Belém tornou-se uma das maiores aglomerações urbanas na Amazônia brasileira (SANTOS; SOUSA; LIMA, 2018). Entretanto, como consequência dessas mudanças socioeconômicas desordenadas no cenário da cidade, há um aumento – em ritmo acelerado – da exclusão social, reproduzida nos assentamentos precários e na ampliação da periferia sem saneamento básico adequado (NETO et al., 2009).

Harvey (2013) discorre sobre essa problemática urbana, e define o direito à cidade como um direito de não exclusão da sociedade urbana das qualidades e benefícios proporcionados pela vida urbana. O autor explica que a lógica da acumulação capitalista promove a segregação socioeconômica e seu fenômeno de afastamento. Pessoas financeiramente menos favorecidas são forçadas a viver em ocupações inapropriadas, em áreas de risco físico e degradação ambiental (IWAMA et al., 2016).

Desta forma, com as transformações no espaço físico e social que Belém sofreu nas últimas décadas, decorrentes da expansão da urbanização desordenada, expandiu-se também o processo de favelização e gentrificação, aumentando com isso o número de habitantes em aglomerados subnormais (IBGE, 2017). Além disso, destaca-se que as cidades de Belém e Ananindeua, constituintes da região metropolitana, se encontram com serviços de saneamento básico precários ou inexistentes, transcorrendo em efeitos multiplicadores negativos em vários âmbitos para a sociedade e meio ambiente (INSTITUTO TRATA BRASIL, 2018).

Enríquez (2008) afirma que para atender as demandas crescentes, a economia intensifica a produção de bens e serviços, aumentando o uso dos recursos naturais e humanos, e esse processo inevitavelmente gera o aumento significativo de geração de resíduos. A autora reitera que na região em análise, somente uma pequena parte do resíduo gerado é reciclada e reutilizada no processo produtivo, enquanto que a maior parte é descartada e despejada no meio ambiente, elevando o nível de entropia na natureza.

A maioria dos recursos essenciais para a vida – água, ar, solo, biodiversidade, florestas – está em acelerado processo de degradação, e o modelo de produção vigente segue um curso considerado insustentável, pelos níveis de pilhagens de recursos naturais, de aumento das desigualdades, de urbanização desordenada, de geração crescente de RSU sem destinação final adequada e de outros esgarçamentos sociais que este paradigma produz (BOFF, 2017).

Geração de resíduos sólidos urbanos em Belém

A partir da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro, em 1992 (conhecida como Eco 92), o debate sobre sustentabilidade alcançou importante papel na agenda internacional (SILVA; VITAL; PINHEIRO, 2017). Entretanto, passados quase três décadas da Eco 92 e do início dessas práticas sustentáveis, depara-se com a situação da ausência de interesse público para a conscientização sobre a geração, acondicionamento e o descarte dos resíduos sólidos na cidade de Belém. O estado do Pará foi contemplado com vários projetos ambientais do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais (PPG7), mas em Belém, capital do Estado, ruas, canais e rios são sujos, mal preservados; muitas ruas têm asfalto e calçadas com buracos e lixo por toda parte (PRESSLER; AMIN, 2017).

A falta de planejamento regional no desenho de estratégias de ordenamento de ocupação do espaço urbano, face ao crescimento da população e da economia, gerou impactos diretos na infraestrutura de serviços fundamentais para a sustentabilidade urbana (BARBIERI, 2015). Entre os serviços afetados está o de coleta de RSU, que apesar da instituição da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei n. 12.305/2010, a região em pauta ainda faz a disposição de seus resíduos de forma irregular, causando sérios impactos ambientais (FERRI; CHAVES; RIBEIRO, 2015).

Ressalta-se que o Brasil definiu suas diretrizes nacionais para o saneamento básico somente no século XXI, através do Plano Nacional de Saneamento Básico (PNSB, Lei n. 11.445/2007), evidenciando a sua urbanização tardia e desordenada (MOURA, 2016). Cabe ainda apontar que um dos princípios fundamentais da PNSB (cap. I, art. 2, inc. III) remete ao abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos realizados de formas adequadas à saúde pública e à proteção do meio ambiente (BRASIL, 2007).

Neste contexto, enfatiza-se a PNRS com propósito de direcionar os olhares para a problemática dos RSU. Essa política estabeleceu o prazo de quatro anos para que os estados e municípios brasileiros se ajustassem quanto à destinação final ambientalmente adequada de seus resíduos (BRASIL, 2012). Todavia, isso não se tornou realidade em boa parte do país, colocando os municípios num patamar de irregularidade e penalizando alguns gestores por crime ambiental (NASCIMENTO et al., 2015).

A PNRS dispõe que os RSU são englobados e classificados, quanto à origem, pelos seguintes critérios: a) Resíduos domiciliares que são os originários de atividades domésticas em residências urbanas; b) Resíduos de limpeza urbana que são os originários da varrição, limpeza de logradouros e vias públicas e outros serviços de limpeza urbana (BRASIL, 2012).

Essa análise sobre o espaço na demografia urbana de Belém, traz a lume a relação existente entre o aumento da população, o crescimento da demanda por bens de consumo duráveis e não duráveis, alterações nos hábitos de consumo que acarretam no aumento e na mudança da composição da geração de RSU e seus reflexos sobre a degradação do meio ambiente (DOMINGOS; BOEIRA, 2015).

Metodologia

Área de estudo

O município de Belém possui 1.452.275 habitantes e área territorial de 1.059,458 km², configurando 1.371 habitantes/km², e apresenta índice de desenvolvimento humano municipal de 0,746 e Produto Interno Bruto (PIB) per capita de R$ 20.340,21 (IBGE, 2017).

A cidade caracteriza-se pelo modelo denominado waterfront, onde ocorreu a urbanização de frente de águas urbanas (neste caso, Rio Guamá e Baía do Guajará), dada a partir de antigas estruturas e espaços públicos de equipamentos de logística portuária, tal qual modelos do empresariamento urbano, em outras palavras, o modelo de waterfront existente em Belém é uma forma territorial de abordagem da água enquanto paisagem (HARVEY, 2013; PONTE, 2015), identificável na Figura 1.

Figura 1: Mapa de localização do município de Belém-PA

Fonte: Autores, 2018

Coleta e análise de dados

Os dados foram baseados em pesquisas bibliográficas e documentais sobre o processo de urbanização da cidade de Belém e seu contexto sobre a crescente população e o consequente aumento na geração de RSU (PRODANOV; FREITAS, 2013). Foram coletados dados documentais em formato série histórica em plataformas eletrônicas, como o Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento (SNIS, 2016), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2016, 2017) e Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABRELPE, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016).

Os dados levantados foram analisados, de modo a elucidar as problemáticas retrocitadas para a realidade de Belém, onde as plataformas em tela subsidiaram as análises para posterior discussão junto à literatura pertinente, possibilitando o debate em relação ao objeto de estudo, assim como sua análise estatística.

Resultados

Analisar a formação do espaço metropolitano belenense significa compreender sua trajetória, marcada por uma sucessão de rupturas e metamorfoses socioespaciais relacionadas ao seu processo de urbanização desordenado (TRINDADE JÚNIOR, 2015). Neste sentido, a natureza desta urbanização traz como condição e resultado novas dinâmicas urbanas, aumento da população e seus desdobramentos associados às demandas crescentes e, por conseguinte, a crescente geração de RSU (CARDOSO et al., 2015).

Sobre os RSU, pode-se afirmar que existe relação direta entre sua geração e a economia local, ou seja, a geração de RSU pode ser considerada como um importante indicador socioeconômico, tanto pela quantidade de geração quanto pela sua caracterização (CAMPOS, 2012).

Desse modo, para corroborar a afirmativa de Campos (2012), construiu-se a Figura 2, que apresenta dados de geração per capita de RSU para a cidade de Belém, a fim de concatenar crescimento econômico, urbanização e geração de RSU (BIDONE; POVINELLI, 1999). Para tal, foi necessário excluir dados inconsistentes e anteriores à promulgação da PNRS, haja vista que esta política entrou em vigor a partir de 2 de agosto de 2010, data de sua publicação (BRASIL, 2012).

Fundamentando-se nessa análise, comparou-se a geração média de RSU dos habitantes de Belém com a média das demais cidades do Brasil, no período de 2010 a 2016 (ABRELPE, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016; SNIS, 2016) (Figura 2). Para possibilitar a comparação dos dados da cidade e do país no mesmo período, considerou-se a quantidade gerada como sendo igual à coletada de RSU para Belém, pois apenas o que foi publicado como dado oficial foi computado na análise.

Figura 2: Relação da geração de RSU, em quilograma por habitante por dia, entre Belém e demais municípios brasileiros no período de 2010 a 2016.

Fonte: Adaptado de ABRELPE (2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016) e SNIS (2016).

Analisando-se o padrão de crescimento de geração de RSU de Belém de 2010 a 2011 é possível identificar um aumento vertiginoso na quantidade per capita de RSU produzida em relação à média nacional (+0,5 e +0,008 kg, respectivamente), esse comportamento pode estar associado ao fato da PNRS ter enfatizado o instrumento de monitoramento e fiscalização ambiental, constatada no Cap. III, Art. 8, Inc. V desta Lei (BRASIL, 2012), ao passo que a cidade promulgou seu Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos do Município de Belém (PGRS) um ano após a PNRS (BELÉM, 2011).

A maior quantidade de geração per capita de RSU por dia na cidade foi atingida em 2012, em contraste com o menor valor registrado para a média nacional (1,430 e 1,037 kg, na devida ordem). Salienta-se que nesse período, Belém ainda contava com o funcionamento de Lixão a Céu Aberto (VASCONCELOS JUNIOR; CORRÊA, 2017), cuja quantidade computada agregava outras tipologias de resíduos sólidos – diferentes de domiciliares e limpeza urbana –, o que pode explicar os quase 0,4 kg a mais de geração diária de RSU computada por belenense em relação aos demais brasileiros.

Entre 2012 e 2015, denota-se uma inversão do comportamento previamente ocorrido: Belém passou a apresentar decréscimo na sua geração per capita de RSU, enquanto a média nacional mostrou um incremento que resultou no número recorde do período. A cidade conseguiu reduzir a taxa de geração em 0,230 kg, e o restante do país aumentou este valor em 0,034 kg.

Em 2016, a média de geração de RSU dos belenenses reduziu em um ano o equivalente à mudança de 2012 a 2015 – 0,230 kg –, enquanto que a média nacional decresceu em 0,031 kg.

Para concatenar a discussão da relação entre geração de RSU com a questão econômica da cidade, relacionou-se os dados econômicos com as questões de RSU da cidade, em termos de reais por habitante por ano (Figura 3).

Figura 3: Comparação per capita entre despesa e receita concernente aos RSU de Belém de 2010 a 2015, concomitante ao crescimento do PIB no mesmo período.

Fonte: Adaptado de SNIS (2016) e IBGE (2016).

Ao analisar a Figura 3, percebe-se que o comportamento das despesas com manejo de RSU, em relação às receitas arrecadadas, aumentou consideravelmente ao longo do período estudado, o que resultou em déficit orçamentário nas contas do município, haja vista que os dados demonstram um aumento significativo das despesas com manejo de RSU. O aumento na receita não configurou em incremento compatível com o nível de crescimento linear das despesas. Isso significa, a priori, que as receitas foram insuficientes às suas necessidades de manejo de RSU frente às demandas crescentes da população. Convém mencionar que as receitas públicas são compulsoriamente captadas através da cobrança de tributos que configuram os impostos, taxas e contribuição de melhoria (JARDIM, 2018).

Realizou-se o teste de Shapiro-Wilk para verificar a normalidade dos dados a 95% de significância, onde identificou-se que todos apresentaram distribuição normal (p > 0,05). Posteriormente, foi aplicado o método de correlação de Pearson, onde r valor foi de 0,9360; 0,8264; e 0,9709, respectivamente: correlação de despesa e receita de RSU; correlação de despesa e PIB per capita; e correlação entre receita e PIB per capita. Como todos os valores calculados de r > 0,8, afirma-se que todas as variáveis apresentaram forte correlação positiva (FIGUEIREDO FILHO; SILVA JÚNIOR, 2009), corroborando a afirmativa de Campos (2012), onde o aumento gradativo do PIB per capita decorre o aumento das despesas e receitas com relação ao manejo do RSU.

Um dos aspectos mais notáveis de crescimento em uma determinada economia, quando analisada no longo prazo, é o PIB. Qualquer evolução neste indicador reflete no nível de riqueza produzida na região analisada (SILVEIRA, 2015). Teoricamente, quanto mais se produz num dado período, maior será o consumo por bens e serviços e maiores serão as demandas derivadas desse fluxo de crescimento (VASCONCELLOS; GARCIA, 2014).

A Figura 3 registra claramente esse fenômeno ao apresentar as taxas anuais de crescimento do PIB per capita que evoluiu ao longo do período de 2010 a 2015, trazendo consigo a evolução de outras demandas, inerentes ao processo de urbanização. Qualquer avaliação do crescimento econômico de Belém revelará aspectos comuns ao de várias outras economias, além de suas especificidades. Desta forma, embora haja nas diferentes economias variações quanto ao papel da dotação de recursos naturais, capital físico e humano, espaço geográfico, tecnologia e gestão pública, o processo de crescimento econômico é, teoricamente, caracterizado por algumas regularidades.

Discussão

As ponderações, ora expostas, acerca do processo de urbanização global evidenciam que este paradigma é insustentável. A Amazônia, assim como as demais regiões pouco desenvolvidas do planeta, teve sua urbanização desordenada e tardia. Na cidade de Belém – recorte espacial deste estudo – são perceptíveis o desordenamento urbano e o parco saneamento básico que, por conseguinte, favoreceram o alastramento de aglomerados subnormais e assentamentos precários.

O município de Belém estabeleceu, ao longo de sua trajetória histórica, um crescimento econômico associado a um processo de degradação ambiental, num curso considerado insustentável pelo modelo de exploração econômica que promove a agudização de esgarçamentos sociais e ambientais. A cidade possui população e demandas crescentes, o que naturalmente acarreta no aumento da geração de RSU sem destinação final adequada e de outros multiplicadores negativos que este paradigma produz, como o déficit orçamentário nas contas do município na gestão dos seus RSU.

Os dados apresentados e discutidos permitiram uma melhor compreensão do processo o qual a cidade está submetida, além de apontar a situação de Belém dentro do panorama nacional de geração de RSU e a consequente evolução de custos e receitas concernentes a essa problemática. Desta forma, esta pesquisa contribuiu para uma análise mais apurada sobre o processo de urbanização da metrópole da Amazônia, sobre sua geração de RSU e seus impactos na cidade, oferecendo resultados que podem auxiliar na tomada de decisões dos gestores locais para uma administração pública mais eficaz e sustentável à sociedade e ao meio ambiente.

Bibliografia

ABRELPE - Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais. Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil. 2010. Disponível em: <http://www.abrelpe.org.br/Panorama/panorama2010.pdf>. Acesso em: 24 jan. 2019.

______. ______. 2011. Disponível em: <http://www.abrelpe.org.br/Panorama/panorama2011.pdf>. Acesso em: 24 jan. 2019.

______. ______. 2012. Disponível em: <http://www.abrelpe.org.br/Panorama/panorama2012.pdf>. Acesso em: 24 jan. 2019.

______. ______. 2013. Disponível em: <http://www.abrelpe.org.br/Panorama/panorama2013.pdf>. Acesso em: 24 jan. 2019.

______. ______. 2014. Disponível em: <http://www.abrelpe.org.br/Panorama/panorama2014.pdf>. Acesso em: 24 jan. 2019.

______. ______. 2015. Disponível em: <http://www.abrelpe.org.br/Panorama/panorama2015.pdf>. Acesso em: 24 jan. 2019.

______. ______. 2016. Disponível em: <http://www.abrelpe.org.br/Panorama/panorama2016.pdf>. Acesso em: 24 jan. 2019.

BARBIERI, A. F. Reflexões sobre o papel da mobilidade populacional no planejamento para a ocupação da Amazônia. Territórios e Fronteiras, v. 8, n. 2, 2015. DOI: 10.22228/rt-f.v8i2

BELÉM. [Lei n. 8.899, de 26 de dezembro de 2011] - Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos do Município de Belém - PGRS. Belém. Prefeitura Municipal de Belém / Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos - SEMAJ, 2011.

BIDONE, F. R. A; POVINELLI, J. Conceitos básicos de resíduos sólidos. São Carlos: EESC/USP, 1999.

BOFF, L. Sustentabilidade: o que é, o que não é. Petrópolis, Rio de Janeiro: Vozes, ISBN:978-85-326-5610-0- Edição Digital, 2017.

BRASIL. [Lei n. 11.445, de 5 de janeiro de 2007] - Plano Nacional de Saneamento Básico - PNSB. Brasília. Câmara dos Deputados, 2007.

______. [Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010] - Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS [recurso eletrônico]. 2 ed. 32 p. (Série legislação n. 81). Brasília: Câmara dos Deputados, 2012.

CALGARO, C.; PEREIRA, A. O. K. A sociedade consumocentrista e seus reflexos socioambientais: a cooperação social e a democracia participativa para a preservação ambiental. Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável, v. 2, n. 2, p. 72-88, 2017. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2016.v2i2.1388

CAMPOS, H. K. T. Renda e evolução da geração per capita de resíduos sólidos no Brasil. Engenharia Sanitária e Ambiental, v. 17, n. 2, pp. 171-180, abr./jun. 2012. DOI: 10.1590/S1413-41522012000200006

CARDOSO, A.; FERNANDES, D.; BASTOS, A.; SOUZA, C. A Metrópole Belém e sua centralidade na Amazônia Oriental Brasileira. Eure, v.4, n.124, Santiago, set.2015. DOI: 10.4067/S0250-71612015000400010

CARLOS, A. F. A. Crise Urbana: A reprodução do espaço urbano como momento da acumulação capitalista, v. 1, Coleção Metageografia, 2015.

CARVALHO, A. C.; PIMENTEL, A. C. The logic of the valorization of natural resources in Brazil: historical relationship between the electricity sector and the mining industry in the Amazon. Novos Cadernos - NAEA. v. 20, n. 3, pp. 9-29, jan./abr. 2018.

COELHO, G. M. Belém e a Belle Époque da borracha. Revista Observatório, v. 2, n. 5 pp. 32-56, dez. 2016. DOI: 10.20873/uft.2447-4266.2016v2n5p32

COSTA, B.; DIZ, J. B. M.; OLIVEIRA, M. L. Cultura de consumismo e geração de resíduos. Revista Brasileira de Estudos Políticos, v. 116, 2018. DOI: 10.9732/rbep.v116i0.570

DOMINGOS, D. C.; BOEIRA, S. L. Gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos Domiciliares. Revista de Gestão Ambiental e Sustentabilidade, v. 4, n. 3, pp. 14-30, set./dez. 2015. DOI: 10.5585/geas.v4i3.275

ENRÍQUEZ, M. A. R. S. O desenvolvimento sustentável e a alternativa dos fundos de mineração. Brasil Mineral (São Paulo), v. 1, 2008.

FERRI, G. L.; CHAVES B, G. L. D.; RIBEIRO, G. M. Análise e localização de centros de armazenamento e triagem de resíduos sólidos urbanos para a rede de logística reversa: um estudo de caso no município de São Mateus, ES. Production, v. 25, n. 1, p. 27-42, jan./mar. 2015 DOI: 10.1590/S0103-65132014005000014

FIGUEIREDO FILHO, D. B.; SILVA JÚNIOR, J. A. Desvendando os Mistérios do Coeficiente de Correlação de Pearson (r). Revista Política Hoje, v. 18, n. 1, pp. 115-146, 2009.

HARVEY, D. Os limites do Capital. 592p. Editora Boitempo, 2013. ISBN: 9788575593585

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. PIB - Bases de Dados Municipais de 2010 a 2015. 2016. Downloads de Estatísticas. Disponível em: <https://downloads.ibge.gov.br/downloads_estatisticas.htm>. Acesso em: 27 ago. 2018.

______. Panorama das Cidades. Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estimativas da população residente com data de referência 1º de julho de 2017. Disponível em: <https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pa/belem/panorama>. Acesso em: 4 jan. 2019.

INSTITUTO TRATA BRASIL. Ranking do Saneamento Básico nas 100 Maiores Cidades. São Paulo, 2018. Disponível em: <http://www.tratabrasil.org.br/images/estudos/itb/ranking-2018/realatorio-completo.pdf>. Acesso em: 16 fev. 2019.

IWAMA, A. Y.; BATISTELLA, M.; FERREIRA, L. C.; ALVES, D. S. Risco, vulnerabilidade e adaptação às mudanças climáticas: uma abordagem interdisciplinar. Revista Ambiente & Sociedade. XIX (2): 95-118, 2016. DOI: 10.1590/1809-4422ASOC137409V1922016

JARDIM, E. M. F. Manual de direito financeiro e tributário, 15 ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2018.

JUSTO, F. S.; BASSANI, A. T.; OLIVEIRA, N. Q.; AMORIM, F. V. Crise Urbana, Legislação e Educação Ambiental. Revista Latino-Americana de Estudos em Cultura e Sociedade. v. 4, ed. esp., fev. 2018. DOI: 10.23899/relacult.v4i0.804

MARQUES, A.; BERUTTI, F. Caminhos do homem. 2018. Disponível em: <http://bd.centro.iff.edu.br/jspui/handle/123456789/2076>. Acesso em: 16 jan. 2019.

MOURA, A. M. M. Trajetória da política ambiental federal no Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) 2016. Disponível em <http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/8470>. Acesso em: 10 jan. 2019.

NASCIMENTO, V. F.; SOBRAL, A. C.; ANDRADE, P. R.; OMETTO, J. P. H. B. Evolução e desafios no gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos no Brasil. Revista Ambiente & Água [online], v. 10, n. 4, pp. 889-902, dez. 2015. DOI: 10.4136/ambi-água.1635

NETO, R.; MARTINE, G.; ALVES, J. E. D. Oportunidades perdidas e desafios críticos: a dinâmica demográfica brasileira e as políticas públicas - O espaço na demografia: migrações, urbanização e meio ambiente e seus reflexos sobre os direitos humanos. E-book, 2009. Disponível em: <http://www.abep.org.br/publicacoes/index.php/ebook/article/view/22/21>. Acesso em: 13 jan. 2019.

OBERZAUCHER, E. Die Stadt befreit und bereichert. In: Homo urbanus. Springer, Berlin, Heidelberg, 2017. p. 1-9. DOI: 10.1007/978-3-662-53838-8_1

OJIMA, R.; MARANDOLA, E. Dispersão urbana e mobilidade populacional: implicações para o planejamento urbano e regional. São Paulo: Blucher, 2016. ISBN 978-85-8039-138-1 (e-book); 978-85-8039-137-4 (impresso)

PONTE, J. P. X. Belém do Pará: cidade e água. Cadernos Metrópole, v. 17, n. 33, pp. 41-60, mai. 2015. DOI: 10.1590/20335

PRESSLER, N.; AMIN, V. S. F. Comunicação de interesse público e ciberativismo: as ações de sustentabilidade da comunidade virtual Mapa do lixo – Belém (PA) – Amazônia. Revista Comunicação & Inovação. 2017. DOI: 10.13037/ci.vol18n37.4

PRODANOV, C. C.; FREITAS, E. C. Metodologia do Trabalho Científico: Métodos e Técnicas da Pesquisa e do Trabalho Acadêmico. 2 ed. Novo Hamburgo: Universidade Feevale, 2013.

QUEIROZ FILHO, A. P. As definições de assentamentos precários e favelas e suas implicações nos dados populacionais: abordagem da análise de conteúdo. Revista Brasileira de Gestão Urbana, v. 7, n. 3, p. 340-353, 2017. DOI: 10.1590/2175-3369.007.003.AO03

RIBEIRO, H.; VARGAS, H. Urbanização, globalização e saúde. Revista USP, n. 107, p. 13-26, 17 dez. 2015. DOI: 10.11606/issn.2316-9036.v0i107p13-26

SANTOS, Milton. Sociedade e espaço: a formação social como teoria e como método. Boletim Paulista de Geografia, n. 54, p. 81-100, 2017.

SANTOS, T. V.; SOUSA, I. S.; LIMA, S. P. M. OS GRANDES OBJETOS URBANOS: CONDIÇÃO, MEIO E PRODUTO DA METROPOLIZAÇÃO REGIONAL NA AMAZÔNIA BRASILEIRA. Acta Geográfica, v. 12, n. 29, p. 108-126, 2018. DOI: 10.5654/acta.v12i29.4491

SILVA, A. M. M.; VITAL, M. J. S.; PINHEIRO, L. V. R. Para além do desenvolvimento sustentável: o conhecimento científico como instrumento de proteção da natureza. Revista Brasileira de Biblioteconomia e Documentação, v. 13, n. esp. CBBD 2017.

SILVA, E. C. Reflexões sobre a territorialização da pobreza em cidades brasileiras. Revista Geográfica de América Central, v. 3, n. 59, p. 17-38, 2017. DOI: 10.15359/rgac.59-3.1

SILVEIRA, M. Modernização Contemporânea e Nova Constituição dos Circuitos da Economia Urbana. GEOUSP: Espaço e Tempo (Online), v. 19, n. 2, pp. 245-61. DOI: 10.11606/issn.2179-0892.geousp.2015.102778

SNIS - Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento. Série Histórica de Resíduos Sólidos. 2016. Disponível em: <http://app3.cidades.gov.br/serieHistorica/>. Acesso em: 22 ago. 2018.

TRINDADE JÚNIOR, S. C. C. Um “skyline” em mutação: o velho centro e as transformações urbanas em Belém. Novos Cadernos NAEA, v. 21, n. 1, 2018. DOI: 10.5801/ncn.v21i1.5824

UGEDA JÚNIOR, José Carlos. Planejamento da paisagem e planejamento urbano: reflexões sobre a urbanização brasileira. Revista Mato-Grossense de Geografia, v. 17, n. 1, 2016.

VASCONCELLOS, M. A. S.; GARCIA, M. E. Fundamentos de Economia, 5. ed, São Paulo: Saraiva, 2014. ISBN: 978-85-02-61633-2

VASCONCELOS JUNIOR, M. R.; CORRÊA, R. S. S. Impactos socioambientais causados pelo aterro sanitário no município de Marituba-PA. II Seminário Nacional de Serviço Social, Trabalho e Política Social. Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis. 10 p., out. 2017. ISBN: 978-85-64093-50-8