A PERCEPÇÃO SOBRE OS RESÍDUOS SÓLIDOS DOS ALUNOS DE UMA ESCOLA PÚBLICA DE ENSINO MÉDIO EM SANTARÉM, PARÁ, BRASIL
Maria Aldelita Saraiva de Aguiar1, Maria Mirtes Cortinhas dos Santos2, Maria Betânia Cardoso Barbosa2, Rodolfo Maduro Almeida2
1 Discente do Curso de Licenciatura em Geografia, da Universidade Federal do Oeste do Pará
2 Docentes do Instituto de Ciências da Educação, da Universidade Federal do Oeste do Pará
Resumo: O inadequado tratamento dado aos resíduos sólidos pode trazer agravantes à saúde pública e ao meio ambiente. É essencial que no ambiente escolar se aborde questões relacionadas com os resíduos sólidos, visando a conscientização não somente em torno do conceito, mas também das consequências sobre o que os resíduos sólidos podem impactar sobre o meio ambiente e as nossas vidas. Nesse sentido, este trabalho tem como objetivo investigar a percepção acerca dos resíduos sólidos de alunos que estão cursando o ensino médio em um uma escola pública no município de Santarém, estado do Pará, Brasil. O público alvo foi trinta alunos do ensino médio e o instrumento utilizado foi o questionário de natureza objetiva, com cinco questões. Os resultados do estudo mostraram que a escola necessita desenvolver estratégias que visem aprimorar a percepção de seus educandos em torno do conceito dos resíduos sólidos. Os alunos apresentaram percepção acerca da destinação dos resíduos sólidos, a importância em se tratar destes resíduos, e a responsabilidade que cada pessoa tem sobre os resíduos sólidos. Espera-se que os resultados apresentados possam contribuir com a elaboração de práticas educativas que visem aprimorar o senso crítico dos alunos sobre resíduos sólidos no ambiente escolar.
Palavras-chave: educação ambiental; manejo de resíduos sólidos; percepção ambiental; ambiente escolar.
Abstract: Inadequate treatment of solid waste can aggravate public health and the environment. It is essential that in the school are addressed issues related to solid waste, aiming at raising awareness not only of the concept, but also of the consequences on which solid waste can impact the environment and our lives. In this sense, this work aims to investigate the perception about the solid waste of high school students in a public school at municipality of Santarém, in the state of Pará, Brazil. The target audience was thirty high school students and the instrument used was a questionnaire with five questions. The results show that the school needs to develop strategies to improve the perception of its students about the concept of solid waste. The students have a good perception about the solid waste disposal, the importance of treating this waste, and the responsibility each person has for solid waste. It is hoped that the results presented could contribute to the elaboration of educational practices aimed at improving students' critical sense of solid waste in the school environment.
Keywords: environmental education; Solid waste management; Environmental perception; School environment.
Introdução
Os Resíduos Sólidos, de acordo com a definição apresentada na norma técnica brasileira NBR 10.004 de 2004 (ABNT, 2004), são aqueles que resultam de atividades de origem industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços e de varrição. Ficam incluídos nesta definição os lodos provenientes de sistemas de tratamento de água, aqueles gerados em equipamentos e instalações de controle de poluição, bem como determinados líquidos cuja particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou corpos de água, ou exijam para isso soluções, técnica e economicamente, inviáveis em face à melhor tecnologia disponível. É importante frisar que, ainda hoje, em muitos casos, os resíduos sólidos são tratados como lixo. A palavra “lixo”, segundo Dias (2010) expressa o que não serve para mais nada. Entretanto, a cultura do “lixo” deve desaparecer para dar lugar à cultura dos resíduos sólidos (matéria prima a ser reutilizada).
Ressalta-se que no Brasil existe a Política Nacional de Resíduos Sólidos, expressa pela lei de n° 12.305, de 2 de agosto de 2010 (BRASIL, 2010), que em seu artigo 1º, dispõe sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, incluídos os perigosos, às responsabilidades dos geradores e do poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis; e que o § 1°, do respectivo artigo, estão sujeitas à observância desta lei, as pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, responsáveis, direta ou indiretamente, pela geração de resíduos sólidos, e as que desenvolvam ações relacionadas à gestão integrada ou ao gerenciamento de resíduos sólidos. Logo, a produção de resíduos sólidos é responsabilidade da sociedade, seja no circuito das residências, dos restaurantes, das igrejas, dos comércios, das creches, das escolas, das universidades, das indústrias, dos parques, dos shoppings, dentre outros.
Com o advento da Revolução Industrial, no século XVIII, houve um aumento na produção dos resíduos, quer seja sólido, semissólidos, dentre outros, em decorrência das atividades implementadas para o mercado, incentivado pela força do sistema capitalista, que cada vez mais incentivou e, ainda hoje, incentiva a população humana ao consumismo, o que aumenta a produção de resíduos sólidos.
Ao se realizar atividades de campo na educação ambiental em escolas públicas de Santarém, foi observado pertinência em se tratar o tema resíduos sólidos. Sabendo da importância e do papel da escola em formar cidadãos críticos e responsáveis de suas atitudes, justifica-se o interesse pelo objeto de estudo, auxiliado pela principal questão norteadora: qual a percepção de alunos do ensino médio sobre resíduos sólidos? Destaca-se que este estudo tem como objetivo principal investigar a percepção acerca dos resíduos sólidos de alunos que estão cursando o ensino médio em um ambiente de aprendizagem.
Nos procedimentos metodológicos adotados, o tipo de pesquisa é de campo, com método descritivo e abordagem quanti⁄quanlitativa. Já o público participante abrange trinta alunos do ensino médio de uma escola pública de ensino médio de Santarém, Estado do Pará, sendo quinze de uma classe e quinze de outra, escolhidos de forma aleatória. Os instrumentos utilizados foram questionários de natureza objetiva, contendo cinco questões, de forma bem esclarecida, facilitando, desta forma, a compreensão dos participantes. Destaca-se que antes da aplicação dos instrumentos solicitou-se permissão da gestão escolar, na qual esclareceu-se sobre o que se tratava a pesquisa, deixando bem explicitado que, em nenhum momento, as identidades da escola e dos alunos seriam reveladas, por questões éticas. Sobre as análises dos dados levantados em campo foram lidos e tabulados em planilha eletrônica para análise e geração dos gráficos. Foi utilizado o software Microsoft Excel, como auxílio da tabulação dos dados.
O presente texto é estruturado conforme descrito a seguir. Inicialmente, buscando uma compreensão do tema proposto, são abordados conceitos relevantes como meio ambiente, resíduo sólidos, leis que asseguram a política dos resíduos sólidos no Brasil, a política dos 5 R’s e a interrelação dos resíduos sólidos e o processo da educação ambiental na escola, devidamente contextualizados. Na sequência, os resultados são apresentados e discutidos, e, por fim, é apresentada a conclusão da pesquisa.
Abordagens conceituais
É importante destacar alguns conceitos relevantes, discutidos a seguir, para melhor compreensão da pesquisa proposta e para fundamentar a discussão dos resultados expostos. Estes conceitos incluem o meio ambiente, os resíduos sólidos, as leis que asseguram a política dos resíduos sólidos no Brasil e, por fim, a questão dos resíduos sólidos e o processo da educação ambiental no ambiente escolar.
Meio ambiente
A questão do meio ambiente tem sido debatida em distintos cenários, seja na arena dos debates políticos, dos econômicos, dos educacionais, dos culturais, dentre outros, e que precisa a cada dia ser intensificado, pois os problemas ambientais e socioambientais se fazem ainda mais presentes. Portanto, há necessidade urgente de geração de políticas públicas específicas para cada tipo de ambiente.
Definir meio ambiente parte do princípio e do entendimento das leis e de cada ser humano. Dessa forma, a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 (BRASIL, 1981), em seu artigo 3º, inciso I, discute que “é o conjunto de leis, condições, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”. Neste sentido, é perceptível o cuidado que os seres humanos devem apresentar com todas as formas e interações bióticas que existem no Planeta Terra.
É importante frisar que as definições de meio ambiente, de acordo com Reigota (2009), podem ser as mais variadas possíveis, dependendo das nossas fontes de consulta. Entre as primeiras definições que encontramos, originadas nos anos 1970 e 1980, temos a do geógrafo francês Pierre George (George, 1973), que assim o define como:
Ao mesmo tempo o meio é um sistema de relações onde a existência e a conservação de uma espécie são subordinadas aos equilíbrios entre processos destrutores e regeneradores e seu meio - o meio ambiente é o conjunto de dados fixos e de equilíbrio de forças concorrente que condicionam a vida de um grupo biológico (p. 34).
Reigota (2009) acrescenta ainda que meio ambiente, para o ecólogo belga Du Vigneaud é “composto por dois aspectos a saber: 1) o meio ambiente abiótico físico e químico e 2) o meio ambiente abiótico”. Já para o psicólogo Silliamy, ainda segundo Reigota, meio ambiente “é o que cerca um indivíduo ou um grupo, englobando o meio cósmico geográfico, físico e o meio social com as suas instituições, sua cultura, seus valores”. É bem notado que o entendimento de meio ambiente passa por diferentes aspectos, embora seja necessário perceber a interrelação do homem com os aspectos naturais e sociais.
A atual Constituição Federal Brasileira (BRASIL, 1988), em seu CAPÍTULO VI, Artigo 225, trata das questões do meio ambiente determina que “se deve ter um ambiente ecologicamente equilibrado, ao uso do bem comum e cabe à população e ao poder público defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.
Reigota (2009) assevera que meio ambiente é o lugar determinado e percebido onde há relações dinâmicas e em constantes interpelações, os aspectos naturais e sociais. Estas relações podem acarretar processos de criação cultural e tecnológica, além de processos históricos e políticos de transformação da natureza e da sociedade.
O contexto acima expressa o meio ambiente em diferentes formas, mas é preciso o entendimento das diferentes relações entre o homem e os recursos naturais. Para tanto, um trabalho que envolva resíduos sólidos é de suma importância nos dias de hoje, pois a população mundial já atingiu 7 bilhões de habitantes (ONU-BR, 2018). Assim sendo, o consumismo se apresenta em grande escala, sendo necessárias alternativas para se buscar um meio ambiente de qualidade a todos da Terra.
Resíduos sólidos
A NBR 10.004 (ABNT, 2004) descreve os resíduos sólidos como sendo todo o tipo de material descartado resultante de atividades de origem industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços e varrição e que estejam no estado sólido ou semissólido. Já a Agenda 21 Brasileira (BRASIL, 2002), em seu capítulo 21, item 21.3, afirma que os resíduos sólidos
compreendem todos os restos domésticos e resíduos não perigosos, tais como os resíduos comerciais e institucionais, o lixo da rua e os entulhos de construção. Em alguns países, o sistema de gestão dos resíduos sólidos também se ocupa dos resíduos humanos, tais como excrementos, cinzas de incineradores, sedimentos de fossas sépticas e de instalações de tratamento de esgoto. Se manifestarem características perigosas, esses resíduos devem ser tratados como resíduos perigosos.
Entende-se que os resíduos sólidos, dia a dia, originam-se em determinados espaços, seja nas indústrias, nas residências, nas escolas, nas universidades, e precisam ter destinos adequados, caso contrário poderão gerar sérios impactos para o meio ambiente e à saúde humana.
Gouveia (2012) acena que os vários impactos ambientais decorrentes das diferentes formas de disposição de resíduos sólidos oferecem também riscos importantes à saúde humana. Sua disposição no solo, em lixões ou aterros, por exemplo, constitui uma importante fonte de exposição humana a várias substâncias tóxicas. As principais rotas de exposição a esses contaminantes são a dispersão do solo e do ar contaminado, a lixiviação e a percolação do chorume. O último pode ocorrer não apenas enquanto o lixão ou o aterro está em funcionamento, mas também depois de sua desativação, uma vez que os produtos orgânicos continuam a degradar.
Enfatiza-se que o governo brasileiro instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, por meio da Lei nº 12.305 (BRASIL, 2010), para tratar das questões dos resíduos sólidos, lei esta que contém instrumentos importantes para permitir o avanço necessário do país no enfrentamento dos principais problemas ambientais, sociais e econômicos decorrentes do manejo inadequado de tais resíduos.
Leis que asseguram a política dos resíduos sólidos no brasil
A Política Nacional de Resíduos Sólidos, expressa na lei de n° 12.305 (BRASIL, 2010), altera a Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e dá outras providências, em seu artigo quarto dispõe sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, às responsabilidades dos geradores e do poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis. Já o artigo 5° da lei em destaque expõe que a Política Nacional de Resíduos Sólidos integra a Política Nacional do Meio Ambiente e articula-se com a Política Nacional de Educação Ambiental, regulada pela Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999 (BRASIL, 1999), com a Política Federal de Saneamento Básico, regulada pela Lei n° 11.445 de 5 de janeiro de 2007 (BRASIL, 2007).
Com referência ao artigo 12, da lei 12.305 ressalva-se que União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizam e mantém, de forma conjunta, o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR), articulado com o SINISA (Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento Básico), atual SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento), coordenado pelo Ministério das Cidades, e o SINIMA (Sistema Nacional de Informações sobre Meio Ambiente). Além disso, o parágrafo único do Art. 12, da lei de resíduos sólidos em destaque, incumbe aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios fornecer ao órgão federal responsável pela coordenação do SINIR todas as informações necessárias sobre os resíduos sob sua esfera de competência, na forma e na periodicidade estabelecidas em regulamento.
A lei 12.305 em seu Artigo 16, faz referência aos planos estaduais. Desta forma, explicita:
A elaboração de plano estadual de resíduos sólidos, nos termos previstos por esta Lei, é condição para os Estados terem acesso a recursos da União, ou por ela controlados, destinados a empreendimentos e serviços relacionados à gestão de resíduos sólidos, ou para serem beneficiados por incentivos ou financiamentos de entidades federais de crédito ou fomento para tal finalidade.
No Estado do Pará, o Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PARÁ, 2014) desenvolveu-se a partir de convênio de cooperação firmado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e o Ministério do Meio Ambiente e Recursos Renováveis, cuja elaboração se deu visando atender às diretrizes e orientações da Política Nacional de Resíduos Sólidos, conforme estabelecido na Lei nº 12.305.
O processo de elaboração do Plano deu-se com base em trabalho integrado desenvolvido pela Secretaria de Estado de Ambiente do Pará (SEMA), pela Secretaria de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (SEIDURB) e pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Estado do Pará (IDESP), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Planejamento, as quais contaram com o suporte técnico de consultoria especializada, especialmente contratada tendo em vista atender aos requisitos técnicos estabelecidos em conjunto com equipes técnicas do Ministério do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (PARÁ, 2014).
Por sua vez, o Município de Santarém (PA), através da Lei nº 19.941, de 17 de dezembro de 2015 (PMS, 2015), estabelece a Política Municipal de Resíduos Sólidos, que em seu Artigo 1º dispõe sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, incluindo os perigosos, às responsabilidades dos geradores e do poder público. O Art. 2º ressalva a aplicabilidade aos resíduos sólidos, além do disposto nesta lei, também o disposto nas Legislações Federais e Estaduais. O Artigo 3º reúne o conjunto de princípios, objetivos, instrumentos, diretrizes, metas e ações adotadas pelo Executivo Municipal, isoladamente ou em regime de cooperação com o Estado e a União, ou iniciativa privada e organizações sociais, com vistas à gestão integrada e ao gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos. O artigo 4º dita que à Política Municipal de Resíduos Sólidos articula-se com a Política Municipal do Meio Ambiente e com a Política Nacional de Saneamento Básico e Ambiental, regulada pelas Leis Federais e Estaduais. O artigo 5º, trata dos princípios descritos abaixo (PMS, 2015):
I- a prevenção, precaução e educação;
II - o poluidor-pagador,
III - a visão sistêmica, na gestão dos resíduos sólidos, que considere as variáveis, ambiental, social, cultural, econômica, tecnológica e de saúde pública;
IV - o desenvolvimento sustentável;
V - a ecoeficiência, mediante a compatibilização entre o fornecimento, a preços competitivos, de bens e serviços qualificados que satisfaçam as necessidades humanas e tragam qualidade de vida e a redução do impacto ambiental e do consumo de recursos naturais a níveis sustentáveis;
VI - a cooperação entre as diferentes esferas do poder público, o setor empresarial e demais segmentos da sociedade;
VII - a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos;
VIII - o reconhecimento do resíduo sólido reutilizável e reciclável como um bem econômico e de valor social, gerador de trabalho e renda e promotor de cidadania;
IX - o respeito às diversidades local e regional;
X- o direito da sociedade à informação, participação e ao controle social. (p.1).
Notadamente, existe uma consonância entre as esferas federais, estaduais e municipais com relação à política de resíduos sólidos no Brasil. Mas é necessário que a população, de modo geral, esteja realmente preocupada com os resíduos lançados à céu aberto, sem nenhum cuidado, o que torna-se um agravante ao solo, ao ar, à saúde pública, à estética do lugar, dentre outros. Além disso, os governos, por meio de suas secretarias (uma equipe especializada), precisam incentivar a sociedade de forma conjunta: família, escola e demais setores, para os cuidados que se deve ter com os resíduos sólidos, por meio de práticas corretas, a exemplo as dos 5 R’s, que tornam o meio ambiente limpo, agradável e, ainda, que incentive a prática de reaproveitamento, reciclagem, dentre outras que podem gerar alternativa de sustentabilidade às famílias de baixa renda e motivar para a geração da responsabilidade de cada um com o que se produz.
A política dos 5 R’s
A política dos cinco R's é considerada um procedimento educativo, e é uma das formas para se desenvolver alternativas para a demanda dos resíduos sólidos, na qual se deve priorizar a redução do consumo e o reaproveitamento dos materiais em relação a sua própria reciclagem (DASHEFSKY, 2001). Os 5 R’s contemplam o aprendizado de Reduzir, de Repensar, de Reaproveitar, de Reciclar, bem como o de Recusar. Frisa-se a necessidade de que o exercício dos 5 R’s seja constante por parte dos seres humanos, com sensibilidade e consciência ambiental, no sentido de que haja uma transformação, pois toda e qualquer atitude positiva, só tem a contribuir com o meio ambiente. Entende-se, ainda, que a família e a escola têm um papel fundamental neste processo, dando funcionalidade à tônica do repensar, reduzir, recusar, reutilizar e reciclar. A escola, neste cenário, pode ater-se de práticas de educação ambiental que contribua e garanta a responsabilidade e o compromisso dos alunos com os resíduos que produzem, reaproveitando e buscando outras práticas a partir dos 5 R’s, como a reciclagem.
A reciclagem é uma alternativa importante para o tratamento dos resíduos sólidos, gerando benefícios sociais e ambientais. Quando há um sistema de coleta seletiva bem estruturado, a reciclagem pode ser uma atividade econômica rentável, pode gerar emprego e renda para as famílias de catadores de materiais recicláveis, que devem ser os parceiros prioritários na coleta seletiva. Em algumas cidades do país, como, por exemplo, São Paulo e Belo Horizonte, foi implementada a Coleta Seletiva Solidária, fruto da parceria entre o Governo local e as associações ou cooperativas de catadores. Para atrair mais investimentos para o setor é preciso uma união de esforços entre o governo, o segmento privado e a sociedade no sentido de desenvolver políticas adequadas e desfazer preconceitos em torno dos aspectos econômicos e da confiabilidade dos produtos reciclados. Os materiais normalmente encaminhados para a reciclagem são o vidro (garrafas, frascos, potes etc.), o plástico (garrafas, baldes, copos, frascos, sacolas, canos etc.), papel e papelão de todos os tipos e metais (latas de alimentos, refrigerantes etc.) e, por questões de tecnologia ou de mercado, alguns materiais ainda não são reciclados.
Resíduos sólidos e o processo da educação ambiental na escola
A educação ambiental é um processo que busca a sensibilidade e a conscientização dos homens, é o respeito às diferentes formas de vida, e o instrumento capaz de auxiliar a humanidade na busca da melhoria dos problemas ambientais que se manifestam no Planeta Terra. Esta educação deve ser permanente, contínua, interdisciplinar, política, transformadora e desenvolvida em todas as áreas do conhecimento, em qualquer nível de ensino, como determina o Artigo 225, § 1°, inciso VI, da Constituição da República Federativa do Brasil, e deve ser vivenciada no dia a dia de cada ser humano. Para esta vivência se faz necessário a interação da família, da escola, da comunidade e outros segmentos da sociedade humana, para que possam atuar na melhoria do meio ambiente.
De acordo com a Cempre (2006), a educação ambiental com relação aos resíduos sólidos [...] sensibiliza e informa a sociedade, com o objetivo de aumentar a consciência ambiental. No Brasil, a educação ambiental está amparada legalmente na forma da Lei, no artigo 225, no § 1º, inciso VI (acima já acenado), e na lei 9.795, de 27 de abril de 1999 (BRASIL, 1999), que trata da Política Nacional de Educação Ambiental no país, e que em seu artigo 1º, destaca que esta educação é o meio pelo qual o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competência voltadas para a preservação do meio ambiente. Deste modo, o artigo 5º, da própria lei exibe como objetivos:
I - o desenvolvimento de uma compreensão integrada do meio ambiente em suas múltiplas e complexas relações, envolvendo aspectos ecológicos, psicológicos, legais, políticos, sociais, econômicos, científicos, culturais e éticos;
II - a garantia de democratização das informações ambientais;
III - o estímulo e o fortalecimento de uma consciência crítica sobre a problemática ambiental e social;
IV - o incentivo à participação individual e coletiva, permanente e responsável, na preservação do equilíbrio do meio ambiente, entendendo-se a defesa da qualidade ambiental como um valor inseparável do exercício da cidadania;
V - o estímulo à cooperação entre as diversas regiões do País, em níveis micro e macrorregionais, com vistas à construção de uma sociedade ambientalmente equilibrada, fundada nos princípios da liberdade, igualdade, solidariedade, democracia, justiça social, responsabilidade e sustentabilidade;
VI - o fomento e o fortalecimento da integração com a ciência e a tecnologia;
VII- o fortalecimento da cidadania, autodeterminação dos povos e solidariedade como fundamentos para o futuro da humanidade.
Assim sendo, a educação ambiental deve estar inteiramente em sintonia com as ciências, de modo interdisciplinar, na busca de alternativas para os problemas ambientais, além de que deve ser trabalhada em harmonia com diferentes aspectos, não se voltar estritamente às questões naturalísticas, mas também buscar a compreensão de natureza política, econômica, educacional, cultural, educacional, dentre outras que fazem parte do cotidiano das pessoas.
E mais, a educação ambiental é o instrumento que busca a sensibilidade dos humanos, na melhoria do meio ambiente em distintos lugares e deve ser priorizada nos diferentes ambientes em consonância com governos, organizações não-governamentais, instituições públicas e privadas.
O desenvolvimento da educação ambiental nas escolas, despertando o interesse de toda comunidade ali presente quanto à questão dos resíduos sólidos, é de suma importância, haja vista que todos precisam ter conhecimento de suas responsabilidades com os resíduos que produzem, e a escola tem o papel de realizar um trabalho conjunto envolvendo alunos, famílias, educadores, pessoal de apoio e a comunidade circunvizinha. Mas é importante que o trabalho esteja em sintonia com o Projeto Político Pedagógico (PPP), pois é um instrumento norteador que direciona toda ação pedagógica da escola. Cruz (2011), ao se reportar para a questão dos PPP, declara:
A escola, ao introduzir a Educação Ambiental em seu PPP, deve promover debates e discussões coletivas acerca dos problemas ambientais da sociedades pós-moderna, pois estamos vivendo momentos de incertezas e de crises, momentos de intensas transformações técnica-científicas, ocasionando degradação e desequilíbrios ecológicos e se não forem contidas ameaçam a existência da vida (p. 927-928).
Portanto, entende-se que a escola é espaço que têm a missão de organizar e fomentar discussões sobre os problemas ambientais da terra, mas nunca deixar de trabalhar os problemas de sua realidade, formar cidadãos e cidadãs e pode proporcionar o desenvolvimento da formação do pensamento crítico de um, no respeito às diferentes formas de vida, nos momentos em que estiverem envolvidos nas discussões sobre os problemas ambientais, dos quais muitos se originaram anos atrás, no convívio da sociedade humana, mas os atuais não devem ser esquecidos.
Muitas atividades de educação ambiental relacionadas aos resíduos sólidos podem ser efetivadas no ambiente escolar, a exemplo: reaproveitamento de garrafas pets para a construção de vassouras, de bancos, a prática da coleta seletiva, reaproveitamento de latinhas para geração de outros produtos (porta lápis e lapiseiras, etc.) e ajudar na sustentabilidade familiar, a compostagem para a construção de hortas, dentre outros, sempre buscando uma reflexão crítica daquilo que está em plena construção.
É imprescindível que os professores devem aumentar atividades nas escolas sobre resíduos sólidos, ensinando o cuidado, a prática dos 5 R’s, o tempo de duração que cada resíduo leva para se biodegradar, no sentido de proporcionar uma reflexão bem crítica e participativa sobre o assunto. Frisa-se que antes mesmo de se comprar determinados produtos, necessita-se fazer uso do bom senso e já ter garantia de como e onde depositar os resíduos sólidos, pois, caso depositem em lugares inadequados, pode comprometer o lençol freático, atração de insetos colocando a saúde das pessoas em riscos, provocar odores, dentre outros, ocasionando dessa forma um meio ambiente desagradável.
Resultados e discussões
Quanto à percepção dos alunos acerca de resíduos sólidos constatou-se o seguinte. Para 16,70%, dos entrevistados, resíduos sólidos trata-se do lixo que se joga a céu aberto. Um percentual de 36,60% considera que é qualquer material que seu proprietário ou produtor não considera mais com valor. Já 30,00% considera que é todo material descartado incorretamente e 16,70% têm a percepção que resíduos sólidos se refere ao acúmulo de todo e qualquer produto não consumível. Os resultados deste questionamento são apresentados, em valores percentuais, na Figura 1.
Figura 1 - Resultados da percepção sobre o tema resíduos sólidos.
Os resultados da Figura 1 mostram que os alunos ainda não conhecem o real sentido do que sejam resíduos sólidos, e que tal conceito precisa ainda ser trabalhado na escola pelos educadores, essencialmente, os que estão diariamente com alunos ensinando-os. E a tônica dos resíduos sólidos deve ser elucidada no cotidiano destes alunos, pois a cada dia, quase tudo o que se consome resulta em resíduos.
Para tanto, de acordo com Ribeiro e Morelli (2009), resíduos sólidos são todas as “coisas” indesejadas geradas na produção ou consumo de bens, em outras palavras, ninguém quer gerar resíduos. Mas, na prática, a massa de resíduos sólidos gerada pela sociedade é muito superior à massa de produtos consumidos. Todos os bens que consumimos ao final da vida útil tornam-se resíduos. Todo e qualquer processo de mineração, extração ou industrial gera resíduos.
É importante ressaltar que os resíduos sempre existiram. Os sambaquis do litoral sul brasileiro são aterros sanitários. A geração de resíduos tão pouco é uma exclusividade do homem. No entanto, devemos reconhecer que a sociedade industrial multiplicou a quantidade de resíduos: a quantidade de recursos naturais consumidos, direta ou indiretamente, por cada ser humano está em torno de 10 toneladas por ano; a população do planeta Terra foi multiplicada por 3 em apenas 250 anos. Para agravar, a sociedade de consumo desenvolveu produtos com obsolescência programada, acelerando a geração de resíduos pós consumo (RIBEIRO; MORELLI, 2009).
De acordo com a Funasa (2004), os resíduos sólidos são materiais heterogêneos, resultantes das atividades humanas e da natureza, os quais podem ser parcialmente utilizados, gerando, entre outros aspectos, proteção à saúde pública e economia de recursos naturais. A composição dos resíduos sólidos varia de comunidade para comunidade, de acordo com os hábitos e costumes da população, número de habitantes do local, poder aquisitivo, variações sazonais, clima, desenvolvimento, nível educacional, variando ainda para a mesma comunidade com as estações do ano.
É importante destacar que dos 36,60% entrevistados consideram os resíduos sólidos como material sem qualquer valor suficiente para conservá-lo. Pelo contrário, alguns resíduos, se trabalhados de forma sustentável, podem contribuir para a fonte de renda de famílias carentes, pode ser agregado um valor significante e mudar a vida das pessoas. Já 16,70% afirmaram ser o lixo que se joga a céu aberto. Notadamente esta prática é a que se observa normalmente em alguns casos, por parte da população humana, descartando-o sem qualquer cuidado. Por conseguinte, gera impacto ao solo, atraindo animais, tais como: rato, ratazana, cobra, dentre outros, considerados perniciosos à saúde humana;
Essa prática pode ser evitada com descarte de forma adequada, como jogar os resíduos bem embalados nas lixeiras públicas somente nos dias da coleta do carro coletor. Chama-se aqui atenção para o cuidado especial com os resíduos sólidos oriundos dos hospitais, centro de saúde, farmácias, que devem ser incinerados aos cuidados de profissionais especializados.
A questão dos resíduos sólidos está amparada na Lei nº 12.305, em seu capítulo II, secção IV, artigo 18, que enquadra a participação municipal na elaboração de seus planos de gestão da integração dos resíduos sólidos. No município de Santarém (PA), o destino de resíduos em estudo é o aterro municipal localizado na comunidade rural de Perema, situado na Rodovia PA-370, com capacidade para 200 toneladas/dia. Este aterro possui uma área de 68 hectares e se distancia aproximadamente 14 km do centro da cidade.
É sabido que o sistema capitalista impõe o consumismo à sociedade humana. A percepção sobre resíduos sólidos apresentada pelos alunos exige uma reflexão para que se tenha ciência da responsabilidade com os resíduos sólidos, depositando-os nos lugares adequados, reaproveitando os que podem gerar adubos para hortas caseiras, à prática dos 5 R’s, além de outras práticas.
Em relação ao questionamento sobre a destinação final dada aos resíduos sólidos da escola, obteve-se os seguintes resultados percentuais: para 3,30% dos entrevistados há a percepção de que o destino seja o processo da queima. Para 3,30% há a leitura de que os resíduos sólidos são lançados no quintal da escola. O expressivo percentual de 93,40% afirmou que os resíduos sólidos são destinados ao veículo coletor. A Figura 2 apresenta os resultados, em valores percentuais, para as respostas a esse questionamento.
A partir do cenário apresentado pelos resultados da Figura 2, é bem notado que um percentual expressivo (93,40%) dos alunos percebe que os resíduos sólidos da escola são levados pelo carro coletor. Os que mostram a percepção de que ocorra a queima (3,30%) e o descarte no quintal da escola (3,30%), indica que a escola precisa estar atenta para esta prática e buscar alternativas que possam ser conduzidas da melhor forma de se trabalhar essa percepção. No primeiro caso, nota-se na percepção dos alunos o que se atribui um fator importante para ser questionado em sala de aula, o que vai ser feito com a produção dos resíduos sólidos? No segundo caso, onde vão ser depositados? De que forma são trabalhados pelo poder público? a prática da “queima” pode causar a poluição do solo e do ar, matança de microrganismos, ocasionar nas pessoas doenças respiratórias; enquanto o “lançamento no quintal” indica que pode ocorrer a atração de animais peçonhentos, nocivos ao ser humano.
Figura 2 - Demonstração do Destino dos Resíduos Sólidos na Escola.
No Brasil, os resíduos sólidos de municípios que ainda não atenderam às normas adequadas dos tidos “lixões”, são lançados a céu aberto, impactando o solo e ocasionando enormes problemas para a população que reside nas proximidades e para a questão de saneamento básico. É necessário que os municípios promovam ação de educação ambiental a partir dos resíduos sólidos. A lei 12.305, que trata da Política dos Resíduos Sólidos em seu Artigo 19, inciso X exibe: “programas e ações de educação ambiental que promovam a não geração, a redução, a reutilização e a reciclagem de resíduos sólidos”, além de que devem haver incentivo às cooperativas, conforme o inciso XI, do Artigo 19, da respectiva lei “XI - programas e ações para a participação dos grupos interessados, em especial das cooperativas ou outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis formadas por pessoas físicas de baixa renda, se houver”. Portanto, um trabalho de educação ambiental para os resíduos sólidos pode fazer a diferença.
Em relação ao questionamento sobre o interesse na destinação do resíduo sólido produzido na escola, os resultados apontam que um percentual de 15,00% dos entrevistados indica que os resíduos sólidos podem ser utilizados para produção de objetos a partir de reaproveitamento. Um percentual de 25,00% dos entrevistados afirma que podem ser direcionados à execução de projetos de reutilização de resíduos sólidos na escola. Um percentual de 20,00% dos entrevistados afirma que os resíduos sólidos podem ser coletados e destinados apropriadamente para o processo de reciclagem. E, finalmente 40,00% dos entrevistados afirmam que os resíduos sólidos podem ser destinados apropriadamente para a geração de adubo orgânico. A Figura 3 apresenta, em termos percentuais, os resultados deste questionamento.
Figura 3 - Resultados do questionamento em relação ao interesse na destinação dos resíduos sólidos.
Os percentuais descritos mostram que os alunos têm plena ciência dos resíduos e que podem ter destino adequado, favorecendo a melhoria do meio ambiente. Desta forma, entende-se que a escola pode realizar projetos, minicursos, oficinas, palestras, dentre outras ações. É necessário que tais ações estejam em sintonia com o Projeto Político Pedagógico (reforça-se) da instituição e envolva toda a comunidade escolar, alunos, professores, gestores, coordenador pedagógico, famílias, comunidade do entorno para trabalharem de forma conjunta, responsabilizando-os cada um de sua atitude neste processo, além de promover trabalhos de educação ambiental, que possa fazer a diferença em cada um envolvido.
Muitos projetos podem, ainda, favorecer famílias carentes e a alimentação da própria escola, a exemplo da construção de horta escolar na geração de adubo orgânico apontado por 40,00% dos participantes. A produção de objetos a partir de reaproveitamento, mesmo com percentual de 15,00%, já concentra a ideia de que os resíduos podem ser reaproveitados, um resultado incipiente, mesmo assim, a partir do qual se entende que podem fazer a diferença no meio ambiente. As demais atividades acenadas são também de grande relevância, podem ser praticadas na escola e envolver cooperativas do município e chamar a atenção do poder público para o incentivo de práticas de reciclagem com geração de renda às famílias carentes.
O processo de reciclagem é de grande importância e as pessoas podem transformar os resíduos em uma nova matéria prima, seja na forma artesanal ou industrial, mas para isto é preciso estar atentos para a técnica a ser utilizada, todo cuidado deve ser conduzido durante o processo. Alencar (2005), ao se referir acerca de reciclagem, afirma:
-A reciclagem propicia múltiplos benefícios. No aspecto sanitário ela contribui decisivamente para a melhoria da saúde pública por reciclar materiais que, no lixão, poderiam propiciar a proliferação de vetores ligados à transmissão de doenças e outros que, indiretamente, afetariam a saúde pública por contaminar rios, ar e solo.
-Do ponto de vista ambiental, a reciclagem evita a poluição do ambiente (água, ar e solos) provocada pelo lixo; aumenta a vida útil dos aterros sanitários, pois diminui a quantidade de resíduos a serem dispostos; diminui a exploração de recursos naturais, muitos não renováveis, como o petróleo; reduz o consumo de energia; e, ainda, gera oportunidades para conscientização em relação a inúmeros outros problemas ecológicos.
-Na economia, como atividade de natureza indireta, a reciclagem contribui tanto para a economia de recursos naturais quanto para a diminuição dos gastos com tratamento de doenças e controle da poluição ambiental. Além disso, diminui os gastos com a limpeza urbana, gera emprego para a população não qualificada e estimula a concorrência, uma vez que produtos fabricados a partir dos recicláveis são comercializados em paralelo àqueles feitos a partir de matérias-primas virgens.
-A reciclagem garante, na dimensão social, ganhos incomensuráveis. Tem-se, por exemplo, a geração de empregos diretos, a possibilidade de união e organização da força trabalhista mais desprestigiada e marginalizada em cooperativas de reciclagem e a oportunidade de incentivar a mobilização comunitária para o exercício da cidadania, em busca de solução de seus próprios problemas.
-A reciclagem contribui, ainda, para a melhoria da qualidade de vida e também para a diminuição da marginalidade, pois auxilia a retirada das pessoas dos lixões.
-No âmbito educacional a reciclagem gera oportunidades de mobilização e participação comunitárias, desenvolvendo nos cidadãos a consciência ambiental e uma atitude de responsabilidade em relação ao lixo por eles gerado. As atividades de reciclagem, quer sejam industriais ou artesanais, bem como as centrais de triagem ou usinas de compostagem podem ter fortes vínculos com a formação e educação ambientais de crianças, jovens e adultos. Essas instalações, além de serem unidades de tratamento do lixo, podem funcionar como grandes laboratórios de Ciências, oportunizando a aprendizagem de conceitos científicos, habilidades e valores relacionados à reciclagem do lixo urbano (p. 9).
Assim sendo, é bem notado que o processo reciclagem pode trazer inúmeros benefícios à sociedade humana e é entendido que as pessoas precisam se utilizar ainda mais da prática da reciclagem na condução da melhoria do meio ambiente. Toda e quaisquer atividades geradas a partir dos resíduos são tamanhas, contando com a criatividade de cada educador e incentivo da gestão escolar, para que possam incentivar seus professores a participarem de minicursos e de oficinas, a partir dos resíduos sólidos e até mesmo fazer uma exposição no ambiente escolar como incentivo de trabalhar e dar um destino a tantos resíduos sólidos que são gerados no ambiente da família e da própria escola, um incentivo a sensibilidade e a consciência ambiental de todos os envolvidos durante as ações.
Em relação ao questionamento acerca da responsabilidade dos alunos em cuidar dos resíduos sólidos no cotidiano da escola, os resultados apontam que 3,00% dos entrevistados não atenderam o questionamento; 3,00% disseram que os cuidados com os resíduos sólidos se dão para evitar doenças; e para uma maioria expressiva, com percentual de 94,00% dos entrevistados, a responsabilidade sobre os resíduos sólidos se dá para o cuidado e melhoria do meio ambiente. Os resultados, em termos percentuais, são apresentados na Figura 4.
Os dados da Figura 4 remetem que a maioria dos participantes já percebem a responsabilidade de cuidar dos resíduos sólidos na escola. Isto pode ser atribuído ao fato de que a escola já venha desenvolvendo um trabalho com os alunos sobre a responsabilidade de cada um, além de ser bem notado no espaço escolar atividades diretamente relacionadas aos resíduos sólidos. É sabido que a escola é um espaço privilegiado de socialização dos alunos, logo, é importante que os educadores busquem rotinas de educação ambiental, oportunizando a esta demanda, e a todos os atores que integram a escola, a visão ecologicamente correta (SANTOS, 2016).
Enfatiza-se ainda que a escola deve intensificar ainda mais um trabalho com seus alunos acerca da responsabilidade dos resíduos ali produzidos, seja nas aulas de geografia, de história, de matemática, de biologia, de língua portuguesa, de ciências, no circuito da prática interdisciplinar, para que haja uma maior percepção dos alunos e para que possam se conscientizar do seu papel enquanto cidadão responsável com suas atitudes, bem como no cuidado com aquilo que produz no cotidiano a partir dos resíduos sólidos. Além da responsabilidade da escola e da família, o poder público e toda coletividade também têm suas responsabilidades sobre um trabalho correto com a questão discutida, expressos devidamente em lei nacional e municipal.
Figura 4 - Resultados do questionamento em relação aos cuidados com os resíduos sólidos no cotidiano da escola.
Sobre a responsabilidade dos Resíduos Sólidos, a Lei nº 12.305, em seu capítulo III, trata das responsabilidades dos geradores e do poder público, Seção I, das disposições gerais, e, em seu Artigo 25, destaca que “o poder público, o setor empresarial e a coletividade são responsáveis pela efetividade das ações voltadas para assegurar a observância da Política Nacional de Resíduos Sólidos e das diretrizes e demais determinações estabelecidas nesta Lei e em seu regulamento”. Logo, é importante um trabalho em parcerias, no sentido de sensibilizar a todos no processo da percepção, no destino adequado dos resíduos, bem como responsabilidade ambiental.
Sobre os que não atenderam o questionamento, entende-se que se faz necessário, e é urgente, que a escola promova ações de educação ambiental envolvendo todos os alunos, todas as famílias para trabalharem as responsabilidades com os resíduos sólidos, pois de nada adianta a escola fazer um trabalho rotineiro se a família não acompanha este procedimento. Logo, escola e família devem trabalhar em inteira sintonia e buscar alternativas na condução das responsabilidades quanto aos resíduos sólidos. É importante frisar que os que registraram “responsabilidade para se evitar doenças” percebem que se os resíduos sólidos não forem bem cuidados, consequentemente, contribuirão para as mazelas de doenças nos seres humanos, pois a má condução de tais resíduos pode tornar-se perniciosa e um agravante ao meio ambiente.
A respeito do questionamento quanto ao desenvolvimento da temática sobre resíduos sólidos em sala de aula, os resultados apontam que um percentual de 3,40% dos entrevistados afirma que a compostagem é uma das formas de minimizar a quantidade de resíduos sólidos na escola. Um percentual de 16,60% acredita que a reciclagem é importante para ser desenvolvida no âmbito escolar. Um percentual de 43,40% não se expressou a respeito da temática. E, por fim, um percentual de 36,60% revela que o desenvolvimento da temática se dá para não poluir o meio ambiente. A Figura 5 resume, em termos percentuais, os resultados deste questionamento.
Figura 5 - Resultados do questionamento em relação ao desenvolvimento da temática resíduos sólidos em sala de aula.
Percebe-se que os alunos, em sua maioria (56,60%), já têm um entendimento acerca do que é desenvolvido em sala de aula a partir de seus produtos (resíduos sólidos), bem como a destinação dos mesmos, como em compostagem e reciclagem, pois essas formas de destinação e uso dos resíduos sólidos se tornam partes de novos produtos, reduzindo a poluição do meio ambiente e ajudando no desenvolvimento das hortas, como no caso da compostagem que contribui na alimentação dos alunos. Vale ressaltar que com a reciclagem é possível conseguir recursos financeiros para a escola, podendo investir em bens que estão sendo necessários para o espaço escolar.
Desse modo, pode-se avaliar positiva a aplicação de temáticas referentes aos resíduos sólidos em sala de aula, pois podem aguçar cada vez mais a percepção dos alunos quanto à necessidade de assumir seus compromissos no dia a dia, quanto à responsabilidade de destinar de maneira adequada tais resíduos. Santos (2016), ao se referir a um trabalho de resíduos sólidos na escola, acena:
Uma das formas de mudar o problema da questão da grande produção de resíduos sólidos é introduzir educação ambiental nas escolas, sobre a produção de resíduos sólidos, que vem nos últimos anos ganhando espaço mais ainda não é suficiente.
Com
grande consumismo que influenciado pelo capitalismo fazendo a
produção aumentar juntamente com o descarte de produtos
aumentando a produção de resíduos sólidos
(lixo), por isso a importância de abordar esse tema em sala de
aula.
Desta maneira, é bem perceptível que um trabalho de educação ambiental no espaço escolar é de suma importância, haja vista que pode mudar o cenário que, porventura, apresente resíduos sólidos em lugares inapropriados. É certo que os educadores precisam estar cientes de seu papel, mostrando aos seus alunos a importância de cuidar dos resíduos que produzem no dia a dia e, ao mesmo tempo, entenderem a necessidade de buscar um trabalho de educação ambiental articulado com o processo da interdisciplinaridade, mas que possa mover o pensamento crítico dos alunos.
A respeito da interdisciplinaridade num trabalho que envolva a educação ambiental, os educadores precisam articular diferentes ciências que promovam o conhecimento do meio ambiente e a crítica facilitando a percepção dos alunos e permitindo a transformação da sociedade humana e que possam viver num ambiente limpo e que todos possam ter cuidado e procurar ter atitudes corretas com o meio ambiente.
Conclusão
Vive-se numa sociedade consumista e, à medida que a humanidade cresce, a produção de resíduos sólidos, consequentemente, aumenta. Por isso é necessário o desenvolvimento de trabalho participativo e contínuo nos diferentes lugares onde se realizam atividades que promovam um quantitativo de resíduos sólidos e busque diferentes alternativas.
O estudo mostrou que a escola ainda necessita ampliar o universo de percepção de seus educandos quando se trata da temática resíduos sólidos, embora tenha sido bem notado trabalhos realizados por alunos no ambiente escolar. É necessário um trabalho parceiro entre escola, família, comunidade do entorno da escola, para se buscar uma formação de cidadãos críticos e responsáveis. Além disso, a escola precisa ampliar atividades que despertem a sensibilidade para se chegar à consciência ambiental de seus alunos, implementando atividades a partir das disciplinas trabalhadas, que possam levar ao entendimento científico.
Muitas ações com resíduos sólidos podem gerar a prática da sustentabilidade em prol de alunos carentes. Estes devem ser mapeados pela equipe da coordenação da instituição, além de ser necessário propor trabalhos interdisciplinares, nos quais diferentes ciências possam contribuir para a responsabilidade, compromisso, amadurecimento do pensamento crítico de cada um.
Ressalta-se ainda a necessidade de que a prática interdisciplinar nas escola realmente aconteça, que a secretaria de educação, por meio de sua equipe pedagógica, possa estender aos educadores momentos de cursos para aprimorar o conhecimento destes, e que possam traduzir nas suas aulas um momento prazeroso e facilitador de aprendizagem, buscando a interface de todas as ciências, além de proporcionar um estudo de resíduos sólidos com base na sua realidade local.
Notou-se ainda no estudo uma percepção dos alunos a respeito da destinação final, do interesse diferenciado e da responsabilidade, bem como da temática desenvolvida em sala de aula sobre os resíduos sólidos produzidos no circuito da escola, o que se pode considerar relevante para a concretude da responsabilidade de cada um, mas é importante que se faça valer a busca e o entendimento da sustentabilidade, do espírito de companheirismo, bem como do amadurecimento do pensamento crítico sobre a temática, além de fazer a diferença não somente no espaço da escola, mas também no seio familiar ou em alhures.
Referências
Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). NBR 10.004: Resíduos sólidos – Classificação. Rio de Janeiro-RJ, 2004.
ALENCAR, M. M. M. Reciclagem de lixo numa escola pública do município de Salvador. Candombá – Revista Virtual, vol. 1, n. 2, p. 96 – 113, jul – dez 2005. Disponível em: encurtador.com.br/aqyEV
BRASIL. Lei N°6.938, de 31 de agosto de 1981. Política Nacional do Meio Ambiente. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6938.htm. Acesso em: 30 de jan. de 2019.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988, 292 p.
BRASIL. LEI Nº 9.795, de 27 de abril de 1999. Política Nacional de Educação Ambiental. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9795.htm. Acesso em: 20 mai. 2019.
BRASIL. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. AGENDA 21 BRASILEIRA. Cap. 21. Brasília: Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 Nacional – CPDS, 2002. Disponível em: http://www.mma.gov.br/responsabilidade-socioambiental/agenda-21/item/681. Acesso em: 26 de fev. de 2019.
BRASIL. Lei N°11.445, de 5 de janeiro de 2007. Diretrizes nacionais para o saneamento básico. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Lei/L11445.htm. Acesso em 15 de jan. de 2019.
BRASIL. Lei N° 12.305, de 2 de agosto de 2010. Política Nacional de Resíduos Sólidos. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm. Acesso em: 30 de jan. de 2019.
CEMPRE – Compromisso Empresarial para a Reciclagem. Programa Bio Consciência. Lixo municipal – Manual de Gerenciamento Integrado. Brasília: CEMPRE, 2006.
CRUZ, S. Educação Ambiental e o Projeto Político pedagógico: em Busca da Sustentabilidade Ambiental. Fórum Ambiental da Alta Paulista. Org. Associação Amigos da Natureza da Alta Paulista. Vol. 07, N° 06, 2011.
DASHEFSKY. H. S. Dicionário de ciência ambientais. 2ª edição. –tradução Eloisa Elena Torres. São Paulo. Gaia, 2001.
DIAS, Genebaldo Freire. Educação ambiental: princípios e práticas. 9.ed. São Paulo: Gaia, 2010.
FUNASA. Fundação Nacional de Saúde. Manual de Saneamento: Orientações Técnicas. Ministério da saúde-Fundação Nacional da Saúde. Brasília: Assessoria de comunicação e Educação em Saúde, 2004.
GOUVEIA, N. Resíduos sólidos urbanos: impactos socioambientais perspectiva de manejo sustentável com inclusão social. 2012.
ONU-BR. NAÇÕES UNIDAS DO BRASIL. 2018. A ONU e a população mundial. Disponível em: https://nacoesunidas.org/acao/populacao-mundial/. Acesso em: 27 de fev. de 2019.
Pará. Governo do Estado do Pará. Plano estadual de gestão integrada de resíduos sólidos. Relatório Síntese. Junho de 2014. Disponível em: https://www.semas.pa.gov.br/2016/09/14/plano-estadual-de-gestao-integrada-de-residuos-solidos/. Acesso em: 30 de jan. 2019.
PMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. LEI Nº 19.941, de 17 de dezembro de 2015. Disponível em: sapl.santarem.pa.leg.br/sapl_documentos/norma_juridica/906_texto_integral. Acesso em: 26 de fev. de 2019.
REIGOTA, M. O que é Educação Ambiental? São Paulo: Brasiliense. Coleção Primeiros Passos. 2009.
RIBEIRO, D. V.; MORELLI, M. R. Resíduos sólidos: problema ou oportunidade? Rio de Janeiro: Interciência, 2009.
SANTOS, M. M. C. dos. Educação Ambiental e Políticas Públicas: vivências nas escolas municipais. Curitiba. CRV. 2016.