ABORDAGENS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM MATERIAIS E DISCURSOS DOS GESTORES DA REGIÃO DO GRANDE ABC SOBRE O TEMA RESÍDUOS SÓLIDOS

ENVIRONMENTAL EDUCATION APPROACHES IN MATERIALS AND ADDRESSES OF MANAGERS OF THE GRANDE ABC REGION ABOUT SUBJECT SOLID WASTES

Zysman Neiman

Patrícia Martin Alves

Maria de Lourdes Leite de Moraes

Resumo

A Política Nacional de Resíduos Sólidos propõe incorporar hábitos e práticas mais sustentáveis como os objetivos de não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, bem como disposição final adequada dos rejeitos. Este estudo teve como objetivo analisar os enfoques dados pelo Poder Público à Educação Ambiental voltada ao tema de resíduos sólidos na região do Grande ABC/SP. A pesquisa utilizou como métodos a entrevista semiestruturada com os gestores de Educação Ambiental dos municípios do Grande ABC (SP) e análise de conteúdo dos materiais impressos de Educação Ambiental e também das falas dos gestores entrevistados. Os resultados demonstraram que o enfoque dos materiais impressos analisados e as práticas de Educação Ambiental exemplificadas pelos entrevistados tiveram caráter pragmático. Foi observado também que a coleta seletiva é o principal tema a ser tratado na Educação Ambiental dos municípios pesquisados.

Palavra-chave: Resíduos Sólidos. Educação Ambiental. Política Nacional de Resíduos Sólidos. Região do Grande ABC – SP.

Abstratc

The National Solid Waste Policy proposes to incorporate more sustainable habits and practices such as the objectives of non-generation, reduction, reuse, recycling and treatment of solid waste, as well as disposal final of tailings. This study aims to analyze the approaches given by the Public Power in Environmental Education focused on solid waste in the region of Grande ABC / (SP, Brazil). The research used the methods the semi-structured interview with the Environmental Education managers of the municipalities of Great ABC and analysis of the contents of the printed materials of Environmental Education and also the depositions of the interviewed managers. The results showed that the focus of the printed materials analyzed and the environmental education practices exemplified by the interviewees had a pragmatic character. It was also observed that a selective collect is the main theme treated in the Environmental Education of the surveyed cities.

Key words: Solid Waste. Environmental Education. National Solid Waste Policy.
Region of the Great ABC – SP, Brazil.

1. Introdução

Desde o final do século XX, o crescente uso de recursos naturais e a geração de resíduos era explicada pelo aumento do crescimento populacional. Porém, no final da década de 1960 e início da década de 1970 iniciou-se um grande debate sobre a principal causa da crise ambiental. De acordo com Commoner (apud PORTILHO, 2010), embora houvesse crescimento populacional principalmente após a Segunda Guerra, eles eram pequenos e não justificavam o aumento observado nos níveis de poluição. Sendo assim, a principal causa da crise ambiental, que era a explosão demográfica foi substituída gradualmente pelos modelos produtivos e estilos de vida. Mesmo com uma população menor, os países desenvolvidos como, por exemplo, Estados Unidos, são detentores da maior parte das riquezas do mundo, ou seja, apresentam maior renda, enquanto são responsáveis por 75% da poluição mundial, estando a geração de resíduos incluída neste item (GIACOMINI FILHO, 2008).

Mesmo sendo considerado um país em desenvolvimento, o Brasil passa pela mesma problemática na geração de resíduos. De acordo com o Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2013 organizado pela – Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais - ABRELPE, a geração de resíduos sólidos urbanos no Brasil cresceu 4,1% de 2012 para 2013, enquanto que a taxa de crescimento populacional urbano no país neste período foi de 3,7%. De acordo com os dados do SNIS – Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, no ano de 2014 foram coletadas no Brasil 55,9 milhões de toneladas de resíduos sólidos domiciliares, lembrando que este dado ainda não demostra o real do país, já que representa 86,1% em termos de população. Quanto a massa coletada per capita, a média do país ficou em torno de 1,0Kg/hab./dia o que representa um aumento de 4% em relação ao ano de 2013 (SNIS, 2014).

Seguindo a tendência do restante do país, a região do Grande ABC, localizada no Estado de São Paulo e composta pelos municípios de Santo André, São Bernardo, São Caetano, Mauá, Diadema, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra também aumentou seus índices de consumo e consequentemente a geração de resíduos sólidos nos últimos anos. Prova disto são os números divulgados no jornal Metro ABC em abril de 2014: São Caetano aumentou sua produção de resíduos em 34% no período entre 2009 e 2013, enquanto ganhou apenas 2,8% mais habitantes. O mesmo aconteceu com as cidades de São Bernardo do Campo e Santo André que aumentaram seu resíduo em 8,5% e 5% respectivamente (SELICANI, 2014).

O aumento dos resíduos na maioria dos países, sejam eles desenvolvidos ou não, pode ser explicado pelo tipo de modelo econômico adotado, baseado no capitalismo, no acumulo de bens e no consumismo. A frase citada pelo analista de varejo Victor Lebow em 1955, embora passados 60 anos, expressa nitidamente o cenário atual:

“Nossa economia enormemente produtiva exige que tornemos o consumo nossa forma de viver, que transformemos a compra e a utilização de bens em rituais, que busquemos satisfação espiritual, nossa satisfação pessoal, no consumo. A economia precisa de coisas consumidas, queimadas, desgastadas, substituídas e descartadas em um taxa cada vez maior.” (LEBOW, 1955 apud BOTSMAN e ROGERS, 2011 p.5)

Em um raciocínio sobre a dinâmica econômica deste modo de produção, se verifica que era reconhecida a necessidade de reprodução do capitalismo. As afirmações de Lebow se concretizaram e atualmente vive-se o que se pode chamar de “Era do Consumo”, onde a busca pela satisfação pessoal imediata ultrapassa os limites ambientais e o bom senso entre a necessidade real e a abundância exagerada de bens, baseada muitas vezes em uma definição errônea de desenvolvimento econômico. Para Miller Jr. (2014) “desenvolvimento econômico é a melhoria dos padrões de vida dos seres humanos proporcionada pelo crescimento econômico”

Nota-se um descolamento entre o ritmo de crescimento da geração de resíduos sólidos com a taxa de crescimento populacional. Campos (apud LAYARGUES, 2016) descreve alguns fatores que induzem o aumento na geração de resíduos, entre eles: aumento do emprego e salário, maior facilidade na obtenção de crédito para consumo, estímulo desenfreado ao consumo por propagandas e o uso cada vez maior de produtos descartáveis.

Não é difícil de fazer a relação entre consumismo e resíduo: quanto mais se compra, mais se descarta. De acordo com Giacomini Filho (2008, p.67):

O descarte de resíduos sólidos por parte de pessoas e organizações é natural. Contudo, quando o volume empresarial é grande, evidencia-se o desperdício, que, no âmbito residencial, é um indicador de consumismo. Assim, a quantidade de lixo pode constituir importante indicador de consumismo na sociedade.

Além da ideologia do consumismo crescer a cada dia, outro fator bastante importante nesta discussão é a forma de produção de bens e produtos que levam a população a consumir de forma mais rápida. Por isso, para Layrargues (2016, p.15), “é inútil acreditar que seja possível alterar o padrão de consumo sem se alterar o padrão de produção”. O autor se refere ao conceito de obsolescência planejada ou programada que diminui de forma proposital a vida útil da mercadoria, o que implica sua substituição precoce, aumentando a demanda por recursos naturais e geração de resíduos.

Diante dos dados demonstrados, é de extrema importância a incorporação de práticas de consumo consciente no dia a dia das pessoas seja por meio da educação ou até mesmo pelo estabelecimento de políticas públicas. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei 12.305 no ano de 2010 pode ser citada como um exemplo na tentativa de incorporar hábitos mais sustentáveis nas esferas públicas, empresariais e sociais já que traz como os três primeiros objetivos no Art. 7º:

I – proteção da saúde pública e da qualidade ambienta;

II – não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, bem como disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos;

III – estímulo à adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo de bens e serviços (BRASIL, 2010).

Além dos objetivos citados acima, também estão incluídos no Art. 7º assuntos como periculosidade dos resíduos, incentivo a indústria de reciclagem, gestão integrada dos resíduos, implantação da avaliação de ciclo de vida do produto, logística reversa entre outros. Em seu Art. 8º, a PNRS apresenta diversos instrumentos para que a Lei seja colocada em prática e entre eles a Educação Ambiental.

A Educação Ambiental representa um instrumento fundamental para uma possível alteração do modelo atual de produção e consumo. As práticas educativas relacionadas à questão podem assumir função transformadora, o que faz os indivíduos, depois de conscientizados, se tornarem sujeitos essenciais para a promoção do desenvolvimento sustentável (TOZONI-REIS, 2007).

O art. 1º da Lei nº 9.795, de abril de 1999 que define a Educação Ambiental também aborda aspectos de coletividade e qualidade de vida conforme se observa abaixo:

Entende-se por Educação Ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade (BRASIL, 1999).

De acordo com Sorrentino et al. (2005), a adequada Educação Ambiental deve ser orientada por um pensamento ambiental racional e transdisciplinar não apenas como sinônimo de natureza, mas uma base de interação entre meio físico-biológico com as sociedades e suas produções culturais. Outros autores trazem em suas definições de Educação Ambiental o caráter transdisciplinar, voltado não apenas a natureza, mas também ao pensamento crítico, universalizando questões culturais e políticas. Tais definições podem confluir para a Educação Ambiental Crítica.

A Educação Ambiental crítica também pode ser definida como um tipo de educação que “privilegia a dimensão política da questão ambiental e questiona o modelo econômico vigente. Apresenta a necessidade do fortalecimento da sociedade civil na busca coletiva de transformações sociais” (SILVA, 2014, p. 25).

Embora seja a Educação Ambiental Crítica a melhor abordagem na opinião dos autores deste artigo, é importante lembrar que há outras abordagens da Educação Ambiental bastante utilizadas, como por exemplo, a abordagem conservacionista que tem como base a ciência ecológica e que busca a sensibilização humana com a natureza (LAYRARGUES e LIMA, 2011). Neste tipo de abordagem o homem é visto como principal “culpado” pelos problemas ambientais e por isso é necessário retomar o carinho pela natureza para poder preservá-la. Já a abordagem pragmática é aquela que busca soluções para os problemas ambientais pautada por normas e leis a serem seguidas. Mesmo havendo um discurso pela cidadania, essa abordagem dá ênfase ao comportamento individual e os conflitos sociais não são apresentados (SILVA, 2007). Um resumo de cada abordagem da Educação Ambiental é apresentado do Quadro 1.

Quadro 1: Macrotendências e características da Educação Ambiental.

Fonte: Adaptado de Silva (2007); Layrargues e Lima (2011).

De forma geral, se pode afirmar que a Educação Ambiental pode fomentar processos que estimulem maior poder das maiorias que atualmente são submissas, além de sua capacidade de auto-gestão e fortalecimento contra o domínio capitalista (SORRENTINO et al., 2005). Uma nova forma de produção e consumo de produtos e serviços pode ser um indício do pensamento contrário à dominação capitalista, já que questiona a maneira de produção e venda, dando ênfase aos aspectos ambientais e sociais. Nesse sentido, se torna a Educação Ambiental crítica, um estímulo ao pensamento consciente e questionador.

A questão do consumismo e sua relação com a Educação Ambiental foi abordada no Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global no ano de 1992. O documento elaborado e aprovado coletivamente pela sociedade civil reunidos durante o Fórum Global na cidade do Rio de Janeiro, aponta como causa primária de pobreza, degradação humana e ambiental e da violência o modelo de civilização dominante, amparado pelo superconsumo de uns e em subconsumo da maioria da população. Como forma de mudança deste quadro, o Tratado traz uma relação de 22 diretrizes que deveriam ser adotadas pelas organizações participantes. Entre elas:

“16. Promover a compreensão das causas dos hábitos consumistas e agir para transformação dos sistemas que os sustentam, assim como para a transformação de nossas próprias práticas”.

17. “Buscar alternativas de produção autogestionária apropriadas econômicas e ecologicamente, que contribuam para uma melhoria da qualidade de vida”.

Outro documento mais atual que relaciona a Educação Ambiental e o consumo é o Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS). A missão deste plano é fomentar políticas, programas e ações de produção e consumo sustentável para redução dos problemas socioambientais, contribuindo para as mudanças de padrão de consumo e produção, economia de baixo carbono, garantindo desta forma a sustentabilidade da sociedade humana em harmonia com o planeta. Entre os temas prioritários estão educação para o consumo sustentável, compras públicas sustentáveis, agenda ambiental na administração pública (A3P), aumento da reciclagem de resíduos sólidos, varejo sustentável e construções sustentáveis. Entre as ações do tema educação para o consumo sustentável estão: realização de campanhas nacionais tratando de aspectos de aspectos de consumo sustentável; desenvolvimento de módulos de educação para o tema utilizando plataformas de educação a distância e diferentes mídias; produção de materiais como kits, manuais e cartilhas para professores, gestores e público em geral com o tema consumo sustentável; entre outras (MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, 2011).

Tendo em vista os cenários apresentados a respeito do consumo exagerado de bens, a geração de resíduos e também a recente Política Nacional de Resíduos Sólidos e sua articulação com outras políticas públicas se faz importante uma avaliação sobre a aplicação da Educação Ambiental como instrumento sensibilizador e questionador do atual modelo econômico. Sendo assim, o presente artigo tem como objetivo geral analisar os enfoques dados pelo Poder Público á Educação Ambiental voltada ao tema de resíduos sólidos do Grande ABC (SP) com base na Política Nacional de Resíduos Sólidos, tendo como objeto de estudo os discursos dos responsáveis por Educação Ambiental dos municípios pesquisados (Diadema, Mauá, Ribeirão Pires, Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul) e os materiais impressos coletados durantes as entrevistas com estes atores.

2. Metodologia

A pesquisa foi realizada na Região do Grande ABC paulista, formada pelos municípios de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Mauá, Diadema, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra. Apenas o município de Rio Grande da Serra ficou fora desta pesquisa por não apresentar um plano de resíduos sólidos específico do município. Utilizou-se como métodos a entrevista semiestruturada e a análise de conteúdo.

2.1 Entrevista Semiestruturada

A técnica de entrevista é largamente utilizada em estudos qualitativos e pode ser definida como um “processo de interação social entre duas pessoas na qual uma delas, o entrevistador, tem por objetivo a obtenção de informações por parte do outro, o entrevistado” (HAGUETTE apud BONI e QUARESMA, 2005).

Para Pedrini (2007) a entrevista traz diversas vantagens para o pesquisador, entre elas:

• Grande capacidade contextual, sendo mais vantajosa que o questionário e a observação informar;

• Não exige escolaridade do entrevistado;

• Os dados coletados são passíveis de serem categorizados e operacionalizados;

• Pode-se criar novas perguntas não previstas no desenrolar do contato com o entrevistado;

• Capta a expressão corporal do entrevistado, bem como ênfases dadas a determinadas perguntas.

A entrevista pode ser ainda dividida em dois tipos: estruturada e semiestruturada. O presente trabalho utilizou a segunda opção já que esta permite ao entrevistador um melhor direcionamento para o tema abordado, intervindo para que os objetivos da entrevista sejam alcançados. Neste tipo de técnica há a combinação entre perguntas abertas e fechadas onde o entrevistado pode discorrer sobre o tema proposto (BONI e QUARESMA, 2005).

As entrevistas semiestruturadas foram realizadas no período de março de 2016 a janeiro de 2017, totalizando seis entrevistados, um responsável pela Educação Ambiental de cada município conforme demostra o Quadro 2. Foram elaborados roteiros base para entrevistas sendo divididos em 2 partes: a primeira parte traz uma abordagem geral de Educação Ambiental enquanto que a segunda parte do roteiro é específica do plano de resíduos sólidos de cada município.

Quadro 2: Entrevistados da pesquisa

Fonte: elaborado pelos autores

Todas as entrevistas foram realizadas nas dependências do órgão municipal e registradas através de gravação. As gravações das entrevistas foram transcritas. Para manter o anonimato dos participantes optou-se por codificar cada um deles por número precedidos das siglas EA (Educação Ambiental) conforme Quadro 3:

Quadro 3: Codificação para identificação dos entrevistados

Fonte: elaborado pelos autores.

Tanto os discursos dos gestores de Educação Ambiental como também os materiais impressos coletados durante as entrevistas foram analisados por meio do método análise de conteúdo.

2.2 Análise de Conteúdo

A análise de conteúdo se aplica ao estudo de textos escritos ou outro tipo de comunicação como oral, visual e gestual que será reduzida a um texto ou documento. Seu objetivo é compreender de maneira crítica o sentido das comunicações, assim como seu conteúdo, seus significados explícitos ou ocultos (CHIZZOTTI, 2006). De acordo com Bardin (1977 apud CAVALCANTE e CALIXTO; PINHEIRO, 2014), a análise de conteúdo é um conjunto de várias técnicas que busca descrever o conteúdo da comunicação, seja ela oral ou por meio de textos.

Optou-se por utilizar essa ferramenta na presente pesquisa por tornar mais clara a elaboração esquemática de um futuro resultado para a interpretação das entrevistas realizadas. Para Mozzato e Grzybovski (2011), análise de conteúdo traz uma possibilidade de redução da grande quantidade de material coletado, sendo que “a classificação desse material acaba por resultar em uma descrição curta de algumas de suas características”. Tal método é capaz de conduzir a descrições sistemáticas, tanto qualitativas como quantitativas, ajudando a reinterpretar a mensagem e se chegar a compreensão de seus significados a um nível que vai além da leitura comum. Também é importante lembrar que se trata de uma interpretação pessoal por parte do pesquisador em relação a percepção que tem dos dados, não possibilitando uma leitura neutra (MORAES, 1999).

Os materiais impressos coletados receberam um código numérico conforme foram analisados e categorizados por temas (resíduos sólidos, água, efluentes, outros) e tipos (cartilha, folders, cartazes, jornal e jogos). Após a categorização preliminar por temas, houve a classificação dos materiais sobre resíduos sólidos em duas abordagens:

• Preventiva: a não geração, redução e reutilização de resíduos sólidos. Neste caso há a prevenção quanto a utilização de recursos naturais e energia, já que a geração de menos resíduos caracteriza um consumo mais responsável.

• Corretiva: reciclagem, tratamentos e disposição final de resíduos sólidos. Tais ações não inibem a geração de resíduos e por sua vez também não deixam de gerar despesas com coleta, transporte, triagem, tratamento e disposição final para o município.

Além da avaliação por abordagem, os materiais também foram categorizados de acordo com a concepção da Educação Ambiental (conservacionista, pragmática ou crítica) tomando como base a classificação de Silva (2007), Layrargues e Lima (2011). A mesma categorização foi realizada com as unidades de registro (frases/parágrafos sobre determinado assunto tratado durante a entrevista) das entrevistas semiestruturadas.

3. Resultados

Entre os 45 materiais impressos coletados entre março de 2016 a janeiro de 2017, a maior parte deles pertencem aos municípios de Santo André e São Bernardo do Campo e o tema de maior destaque entre esses materiais é o de Resíduos Sólidos (58%). Quanto aos tipos de materiais impressos, destaca-se o formato folder e cartilha.

Ao se analisar os conteúdos dos materiais impressos que abordam o tema de resíduos sólidos notou-se que a maior parte deles tem uma abordagem corretiva, ou seja, relacionam o tema de resíduos sólidos com as práticas de coleta seletiva e reciclagem. São poucos os materiais (4) que trazem em seus conteúdos a questão de não geração, redução e reutilização conforme preconiza a PNRS.

Dos 26 materiais impressos voltados a temática dos resíduos sólidos avaliados, grande parte tem uma abordagem pragmática (85%), enquanto uma minoria tem uma abordagem crítica (11%) ou conservacionista (4%).

Na abordagem pragmática a ênfase utilizada é no comportamento individual e também da visão simplista do querer fazer não se levando em conta o contexto social e econômico. Por isso materiais impressos de Educação Ambiental voltados somente para a coleta seletiva são categorizadas por pragmáticos já que não agem na causa raiz do problema dos resíduos sólidos (geração) e sim na resolução deste como atividade fim.

Importante destacar aqui que o intuito dessa pesquisa não foi reduzir a importância da coleta seletiva e a reciclagem, mas sim despertar um olhar mais crítico quanto ao modelo econômico vivido atualmente. Sabe-se da relevância em diminuir a quantidade de resíduos sólidos enviados para os aterros sanitários, porém a distribuição e o trabalho realizado por meio de material impresso voltado exclusivamente à coleta seletiva não é o suficiente já que de acordo com Layrargues (2002) a Educação Ambiental neste formato está mais preocupada em promover uma mudança comportamental sobre a disposição final do resíduo do que uma reflexão para a mudança de valores que sustentam o modelo de produção e consumo atual.

Verifica-se que a Educação Ambiental voltada especialmente para a atitude do indivíduo ainda perdura após 20 anos. Trajber e Manzochi (1996, p.116) destacam em seu estudo realizado em 1995 que “há na maior parte dos materiais analisados um apelo para a participação apenas no âmbito individual”.

Os materiais categorizados com uma abordagem crítica trazem referencias quanto a participação coletiva e a interação com a questão social. É o caso do folder da Cooperativa Nova Fênix do município de Diadema que trata a coleta seletiva não apenas como um projeto de economia solidária, mas como uma questão de mobilização da comunidade, abordando a questão ambiental e também a geração de renda com inclusão social.

Quanto às entrevistas, foram obtidas no total 75 unidades de registro referente ao tema Educação Ambiental. Estas unidades de registro primeiramente foram divididas em 2 categorias: Conceitos de Educação Ambiental (30%), em que são expostas as opiniões dos participantes sobre o que é Educação Ambiental e qual sua importância e Atividades e Ações de Educação Ambiental realizadas (70%) que traz os exemplos de ações, projetos e campanhas realizados nos últimos 5 anos nos municípios.

Após essa divisão, as unidades de registro foram analisadas sob o contexto da abordagem de Educação Ambiental utilizadas por Silva (2007) e Layrargues e Lima (2011), em sub-categorizadas em 3 tipos: Educação Ambiental conservacionista, Educação Ambiental pragmática e Educação Ambiental crítica.

Verificou-se que as atividades e ações categorizadas na abordagem Pragmática da Educação Ambiental são a maioria (53%). Nesta categoria se destacam as ações e atividades relacionadas com a questão da Coleta Seletiva em escolas conforme demostram os relatos abaixo:

“Na escola tem formações para professores, ação com os alunos que os personagens visitam a escola e os monitores conversam com eles que está tendo a coleta no bairro, que materiais podem ir para a coleta seletiva”. (EA-05)

“Sempre quando vamos expandir, a gente divulga a coleta seletiva. As escolas municipais também são pontos de entrega voluntária de resíduos da coleta seletiva. Então a gente trabalha sempre com os diretores, coordenadores e em escolas mais engajadas a gente vai e conversa com os pais e explica o projeto e como funciona”. (EA-04)

Observa-se que a questão da reciclagem está presente em todas as falas dando a falsa impressão que os problemas ambientais podem ser resolvidos apenas com essa atividade. Para Loureiro e Layrargues (2013) esse viés pragmático serve apenas como uma compensação para corrigir imperfeições do sistema produtivo, em que o aumento da geração de lixo deve ser equilibrada com a volta do material para o processo produtivo por meio da reciclagem. Este resultado atesta o verificado na análise dos materiais impressos que também abordam a coleta seletiva como principal tema.

Foi possível notar também que as crianças são o principal foco das ações e que em sua maioria ocorrem em escolas municipais. Há até mesmo quem ache que por terem poucos anos de vida, as crianças são “mais fáceis” de conscientizar conforme se verifica no trecho abaixo. Essa visão no comportamento individual da criança reforça mais uma vez o enfoque pragmático dado á Educação Ambiental.

“Por isso que hoje é muito mais fácil trabalhar com a criança porque elas não tem um histórico, não tem hábitos, então na escola municipal e estadual é o melhor caminho para se começar. Sem esquecer dos adultos mas é onde vamos conseguir ver lá na frente uma evolução e formação de pessoas.” (EA-04)

Além do ambiente escolar as ações de Educação Ambiental com abordagem pragmática ocorrem também em condomínios, comércio, empresas e bairros por meio de entrega de folhetos porta a porta conforme demonstram os trechos a seguir:

“As ruas de difícil acesso nós fizemos um comunicado para avisar os dias diferentes da coleta. Da coleta seletiva temos alguns folhetos informando dia de coleta, telefone de contato.” (EA-02)

“Com a comunidade aí tem a empresa contratada. Nessa contratação de 2012 entre os serviços de limpeza urbana, foi contratado também o serviço de Educação Ambiental que é super inovador. Então assim, eles fazem Educação Ambiental porta a porta. Então antes de começar a coleta seletiva no bairro, eles iam casa a casa entregar o folheto, imã de geladeira, conversavam e tiravam todas as dúvidas.” (EA-05)

Atividades diferenciadas envolvendo variados sujeitos sociais e também uma abordagem interdisciplinar caracterizam uma Educação Ambiental Crítica. A variedade de sujeitos e a importância da integração entre poder público e sociedade foi destacada no texto abaixo:

“Uma primeira ideia foi reunir esse pessoal, definida as devidas coordenações e disse que achava que deveríamos começar uma capacitação interna com funcionários da administração pública com um curso sobre meio ambiente. Apresentei o projeto pro prefeito e convidei uma bióloga que trabalhou comigo em São Paulo e juntos nós montamos o conteúdo, desde a revolução industrial até os anos 2010, todos os assuntos ambientais. E aí chamamos todas as secretarias da prefeitura. Pedimos que mandassem um representante concursado de cada uma dessas secretarias. Para a secretaria da educação que mandasse um representante de cada escola da cidade, foi pra universidade, foi pra câmara e no fim tínhamos 140 representante e o curso foi dividido em 5 sábados com aula o dia todo”. (EA-06)

A opção de se trabalhar com temas geradores e problemas locais também caracterizam uma visão crítica da Educação Ambiental. De acordo com Torres et al (2014), a abordagem por temas geradores permite uma maior participação do sujeito já que ele atua em um processo investigativo que contempla as contradições socioambientais da realidade local/regional. O trecho as seguir exemplifica uma abordagem local, já que a atividade realizada contempla o estudo do corpo hídrico local, juntamente com a exploração científica dos parâmetros de qualidade da água e o trabalho coletivo envolvendo diversas escolas:

“Temos parceria com a SOS Mata Atlântica pra monitoramento do rio. Escolhemos pessoas de escola municipal, estadual e pessoas que moram em torno do rio para cuidar dele. Fazemos o monitoramento de 16 parâmetros todos os meses e nos reunimos com os alunos e fazemos com o kit e faz essa medição. Isso vai para o site da SOS Mata Atlântica. São 3 pontos do rio que fazemos o monitoramento e sempre junto com a escola e comunidade.” (EA-04)

Atividades interdisciplinares realizadas fora do ambiente escolar e que estimulam o trabalho em grupo também foram relatadas:

“Tem até uma escola aqui do lado que queremos utilizar como modelo porque ela quer utilizar aqui (Jardim Botânico) para fazer aulas de Educação Ambiental. Não tem a disciplina na escola, mas eles querem. Eles vão pegar a aula de Ciências, vão atrelar com complementação política que a gente oferece aqui e os estagiários vão desenvolver algumas atividades específicas porque eles querem usar aula de matemática aqui dentro, é um modelo que queremos fazer.” (EA-01)

Em menor número foram categorizadas as ações e atividades consideradas como conservadoras (15%). Essas atividades são caracterizadas por ações pontuais, geralmente se remetendo a datas comemorativas ou eventos específicos, principalmente em empresas que é o caso da chamada SIPAT – Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho. Embora o foco principal seja a segurança do trabalho, muitas empresas agregam temas ambientais nessas semanas. De acordo com os relatos abaixo, as secretarias de meio ambiente dos municípios são convidadas para palestras sobre temas ambientais durante essas semanas temáticas:

“Hoje trabalhamos um pouco mais sobre demanda. A gente oferece num geral, e quem se interessar vem falar com a gente. Trabalhamos com algumas escolas estaduais e as escolas do município. E as empresas em época de SIPAT’s pedem para nós irmos. Por eles terem programas de coleta seletiva eles pedem pra gente orientar os funcionários.” (EA-04)

A Educação Ambiental conservacionista se limita a iniciativas pontuais e pré-fabricadas, como por exemplo, coleta seletiva e plantio de mudas, sendo geralmente descontextualizada da realidade socioambiental dos sujeitos envolvidos (DIAS; BOMFIM, 2011). Tais iniciativas conservadoras são evidenciadas nos trechos abaixo:

“Nós trabalhamos de acordo com datas, calendário ambiental. Infelizmente não temos um programa ou campanha definido. São atividades mais pontuais, mas ainda não tivemos oportunidade em criar um programa em longo prazo.” (EA-02)

“Nos últimos 5 anos, não ocorreu nenhum programa ou projeto a longo prazo, apenas ações pontuais como por exemplo, Feira de Educação Ambiental nos últimos 2 anos, Plantio de árvores com os idosos.” (EA-02)

Embora as ações e atividades realizadas pelas prefeituras municipais pesquisadas estejam enquadradas na subcategoria de Educação Ambiental Pragmática, o discurso sobre os conceitos de Educação Ambiental analisados demostram uma maior característica crítica conforme mostra o Gráfico 1.

Gráfico 1: Abordagem da Educação Ambiental na conceituação

Fonte: Elaborado pelos autores.

Desta forma a Educação Ambiental na prática é pragmática, embora o campo teórico seja crítico até seguindo os preceitos da Política Nacional de Educação Ambiental.

Observa-se nos relatos a seguir, características da Educação Ambiental crítica pois são citados termos como: sensibilização, pensamento crítico, participação e política.

“A Educação Ambiental abrange o meio como um todo e visa esse processo de entendimento, de sensibilização, até você chegar numa consciência para poder mudar que é o mais difícil. A gente sempre fala que ninguém conscientiza ninguém, a gente não tem esse poder. A consciência é de dentro pra fora, então a EA tem esse papel de acender a chama para que um dia você desperte e aí só quando aquilo vem de dentro pra fora que você consegue agir”. (EA-03)

“É uma das pontes, eu acho que tem várias formas, mas ela é uma das pontes que consegue chegar no munícipe e ele sentir o que ele tem a ver com a cidade, o que ele tem a ver com a política.”  (EA-05)

O entrevistado EA-05 entende que a Educação Ambiental é um caminho para que o sujeito entenda sua importância política e sua participação com o meio onde vive (cidade). Esta visão converge com a o pensamento de Silva (2014) que entende a Educação Ambiental crítica como um conhecimento ambiental que deve ir além da visão tradicional, ou seja, que deve seguir uma visão não apenas técnica e naturalista, mas também política, ética e ideológica.

Também ficou evidenciado nas unidades de registro categorizadas como Educação Ambiental crítica que não se esperam resultados imediatos. É preciso um trabalho constante de sensibilização, que na maioria das vezes vai alcançar um resultado satisfatório ao longo prazo.

“Todo esse processo de educação é muito lento, e as vezes a pessoa de fora acha que Educação Ambiental é distribuir um folheto ou colocar uma placa, é falar uma vez. Se falar uma vez adiantasse, estava bom. Você tem que falar uma vez, depois falar de novo, e de novo de outro jeito, pensando uma nova metodologia.” (EA-05)

“O problema da Educação Ambiental que a gente não tem uma resposta imediata. Ela leva um tempo para surtir efeito.” (EA-04)

Mesmo sendo mencionado como um problema pelo entrevistado EA-04, a demora nos resultados no processo de Educação Ambiental é comum. Para Loureiro e Layrargues (2013), a Educação Ambiental deve ser “vista como um processo contínuo de aprendizagem em que indivíduos e grupos tomam consciência do ambiente por meio da produção e transmissão de conhecimentos, valores, habilidades e atitudes”.

Outra unidade de registro a ser destacada é a que aborda a questão da Educação Ambiental como disciplina. Seguindo o que a própria Política Nacional de Educação Ambiental (Lei 9795/1999) propõe em seu Art. 10, parágrafo 1º que “A Educação Ambiental não deve ser implantada como disciplina específica no currículo de ensino”, o entrevistado EA-06 entende que a Educação Ambiental deve ser transdisciplinar:

“Entendo que a Educação Ambiental não pode entrar como uma disciplina em cursos e graduação mas que ela traz um desafio para os professores das disciplinas adaptarem sua explanação. Então eu vou falar de matemática, eu posso usar a questão de problemas ambientais em cálculos das emissões de gases de efeito estufa por exemplo”. (EA-06)

Independente do tipo de abordagem dada a Educação Ambiental (conservacionista, pragmática ou crítica) é evidente a inserção do tema Resíduos Sólidos na agenda ambiental dos municípios, embora ainda voltados quase por inteiro à coleta seletiva e reciclagem. Provavelmente este quadro não reflete apenas a situação dos municípios do Grande ABC, pois segundo Layrargues (2016), o tema Resíduos Sólidos tem sido vedete na Educação Ambiental brasileira, principalmente nas escolas e campanhas governamentais sobre coleta seletiva, reciclagem e consumo consciente. Também se infere que a questão dos resíduos sólidos, antigamente tratado como lixo já era uma das pautas principais da Educação Ambiental há 20 anos. O trabalho realizado por Trajber e Manzochi (1996) intitulado “Avaliando a Educação Ambiental no Brasil: materiais impressos” mostrou que o tema lixo foi o de maior frequência entre os diversos materiais impressos analisados (livro didático, cartilha, jornal, folder, jogo, etc.).

O que se constata por meio da análise dos materiais impressos e entrevistas realizadas é que o tema Resíduos Sólidos abordado na Educação Ambiental da região do Grande ABC em sua maioria tem como objetivo principal a coleta seletiva, não sendo explorado o caráter social, político, econômico e cultural da questão da geração de resíduos sólidos.

4. Considerações finais

Em relação a Educação Ambiental voltada para resíduos sólidos pode-se concluir que tem abordagem prioritariamente pragmática já que tanto os materiais impressos como as ações realizadas descritas pelos entrevistados estão voltadas principalmente a coleta seletiva e reciclagem, ou seja, usam a resolução do problema como atividade fim, não abordando as verdadeiras causas do excesso de resíduos sólidos. Também se percebe a ênfase nos comportamentos individuais, já que muitos dos materiais impressos colocam o munícipe como o único protagonista da correta gestão de resíduos sólidos. Alguns materiais impressos e até mesmo alguns conceitos citados pelos entrevistados tem caráter crítico, porém nota-se dificuldade do poder público em incentivar a participação popular numa dimensão não apenas ambiental, mas também cultural e social e, além disso, é notória a ausência do estimulo ao questionamento do modelo econômico vivido atualmente. O mesmo modelo econômico que apoia a reciclagem de materiais também insiste no estímulo ao consumismo e colabora com a obsolescência planejada. Sendo assim, entende-se que a Educação Ambiental Pragmática não atende ao Art. 9º da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Neste contexto uma reflexão se faz necessária: Do que adianta mudar o padrão de consumo das pessoas se a base econômica não é transformada? Mesmo que todas as pessoas forem sensibilizadas quanto à questão do consumo mais eficiente, da importância da redução e reutilização dos resíduos, dos benefícios da reciclagem, nada mudará se a hegemonia capitalista continuar perdurando, já que os produtos e serviços oferecidos continuarão sendo produzidos/executados com objetivo principal de se obter lucro, independente dos problemas ambientais e sociais advindos desse modelo econômico.

Espera-se com essa pesquisa colaborar com os gestores públicos no direcionamento das estratégias de Educação Ambiental visando uma abordagem transdisciplinar e questionadora, com a formação de cidadãos críticos, capazes de participar dos programas do município e desta forma contribuir para o alcance do primeiro objetivo da Política Nacional de Resíduos Sólidos: proteção da saúde pública e da qualidade ambiental.

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