(RE)CONHECENDO AS RESERVAS NATURAIS DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA*



Mauricio de Oliveira Silva1

Quênia Batista de Oliveira2

Cláudio Oliveira de Carvalho3



1 Doutorando em Agroecologia e Desenvolvimento Territorial pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), mestre em Ciências Ambientais pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), licenciado em Ciências Biológicas pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). *Texto apresentado no CONEDU 2017. m.osilva@hotmail.com

2 Licenciada em Ciências Biológicas pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB).

3 Professor pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB).



RESUMO: Este presente trabalho tem como proposta reconhecer a existência de Unidades de Conservação (UCs) em Vitória da Conquista - BA, interligar os conhecimentos teóricos da Educação e Direito Ambiental aplicados ao ambiente urbano e promover conscientização do tema em uma escola do município através de uma aula e uma panfletagem a fim de divulgar a uma comunidade escolar sobre as questões ambientais locais, além de promover uma reflexão sobre o pertencimento ambiental. A atividade didática foi importante porque fez à ligação dos acadêmicos com a população e levou informações sobre Educação Ambiental a comunidade escolar participante, com perspectivas ambientais, antropológicas, políticas e sociais motivando compreender o meio ambiente como mantenedor das populações humanas e não humanas a fim de proporcionar uma importante reflexão sobre a prática socioambiental.

Palavras-chave: Educação Ambiental, Unidades de Conservação, Vitória da Conquista.



ABSTRACT: This work aims to recognize the existence of Conservation Units (UCs) in Vitória da Conquista - BA, to link the theoretical knowledge of Education and Environmental Law applied to the urban environment and to promote awareness of the theme in a city school through a class and leafleting in order to disseminate to a school community about local environmental issues, in addition to promoting a reflection on environmental belonging. The didactic activity was important because it connected academics with the population and brought information about Environmental Education to the participating school community, with environmental, anthropological, political and social perspectives motivating to understand the environment as a maintainer of human and non-human populations in order to provide an important reflection on socio-environmental practice.

Key-words: Environmental Education, Conservation Units, Vitória da Conquista



INTRODUÇÃO

Este relato é referente às visitas as Unidades de Conservação de Vitória da Conquista e de uma atividade de promoção e conscientização ambiental proposta pela disciplina Direito Ambiental e Ecologia pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), as visitas foram feitas na Serra do Periperi, Reserva do Poço Escuro e Lagoa das Bateias. A atividade desenvolvida pelos acadêmicos da disciplina foi uma aula e distribuição de panfletos com temática ambiental no Centro Educacional de Educação Profissional em Saúde Adélia Teixeira (CEEPS-AT), Vitória da Conquista – BA.

No Brasil, o emergente Direito Ambiental estabelece novas diretrizes de conduta, fundamentadas na Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938, de 31/8/81, BRASIL, 1981). "Esse código estabelece definições claras para o meio ambiente, qualifica as ações dos agentes modificadores e provê mecanismos para assegurar a proteção ambiental" (MAGALHÃES, 2015).

Vitória da Conquista é a terceira maior cidade do estado da Bahia. O Cristo Crucificado da Serra do Periperi, de Mário Cravo, é uma das principais atrações da cidade. Executado entre os anos de 1980 e 1983 mostra as feições do homem sertanejo, sofrido e esfomeado, medindo 15 metros de altura por 12 de largura.

A cidade abriga essas três áreas de conservação, foco desse estudo, a Reserva Florestal do Poço Escuro que integra o Parque Municipal da Serra do Periperi e a Lagoa das Bateias. Além dessas, existem as Unidades de Conservação da Lagoa da Jurema e o Parque Ambiental do Rio Verruga. Sendo assim, a comunidade acadêmica não deve estar longe das questões ambientais, pelo contrário deve estar junto à população levando as informações e promovendo a educação ambiental.

O objetivo deste relato é apresentar uma visão dos acadêmicos sobre as atividades desenvolvidas, explanar e discutir a temática ambiental no município.

As atividades desenvolvidas justificam-se pela inclusão dos acadêmicos no universo da discussão, conscientização, preservação e conservação ambiental, a fim de incentivar a visão crítica, ética, moral e do direito perante as questões ambientais, além de fomentar atividades e atitudes que buscam a melhoria do meio ambiente para todos e todas.

METODOLOGIA

Após aulas de Direito Ambiental e Ecologia na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia- UESB, os alunos da disciplina foram levados a duas aulas de campo nas unidades de conservação de Vitória da Conquista, sendo elas a Serra do Periperi, o Poço Escuro e a Lagoa das Bateias, após estas visitas o professor da disciplina instruiu sobre a realização de uma atividade livre de conscientização que promovesse os assuntos debatidos em sala de aula com a comunidade conquistense.

Foi montada uma aula sobre direito ambiental e as reservas naturais de Vitória da Conquista, juntamente com 200 folders (Figuras 1 e 2) de mesmo tema que foram distribuídos para uma comunidade escolar do Centro Estadual de Educação Profissional em Saúde Adélia Teixeira (CEEPS - Adélia Teixeira), a aula foi ministrada para uma turma de 2º ano do curso Técnico em Nutrição, utilizando slides e um vídeo intitulado "O planeta Terra é você" disponível no Youtube. A aula e os folders tiveram como objetivo a conscientização, divulgação e informação sobre direito ambiental a comunidade escolar da instituição.

Figura 1 – Estrutura do folder. Fonte: Elaborado pelos autores



Figura 2 – Estrutura do folder. Fonte: Elaborado pelos autores.



Preparação para as atividades de campo e didática

Com intuito de desenvolver atividades sobre meio ambiente foram efetuadas leituras e discussões a fim de dar base teórica para colocar em prática a atividade. Os textos escolhidos foram "Direito ambiental brasileiro" do Paulo Affonso Leme Machado (2012), "Desenvolvimento sustentável em favor da justiça social no Brasil” do Pedro Dallari (2009) e "Enfrentando os limites do crescimento: sustentabilidade, decrescimento e prosperidade" do Serge Latouche (2012), além dos textos houveram leituras de várias leis ambientais, como a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente - 6.938/81.

A escolha do tema "Direito ambiental e as reservas de Vitória da Conquista - BA" partiu da necessidade da atual situação que o mundo se encontra e da necessidade de uma abordagem mais construtiva, interdisciplinar e conscientizadora do tema no município. Atualmente, os conceitos de sustentabilidade, meio ambiente, preservação e conservação estão cada vez mais presentes no cotidiano da população e a escola é uma grande difusora deste conhecimento na sociedade.

A necessidade da preservação e conservação da natureza parte de tempos remotos, até mesmo em uma passagem bíblica onde Moisés ordenara aos exércitos de Israel quanto aos seus inimigos, dizendo: "não destruas as árvores a golpes de machado, porque poderás comer dos frutos. Não derrubes as árvores "(Dt 20:19), o livro de instruções e normas de guerra dos povos antigos Deuteronômio traz a passagem de não derrubar as árvores frutíferas partindo do pressuposto de que as mesmas demoravam muito tempo até a produção de frutos e que o homem depende dos frutos da natureza para sua sobrevivência, esta norma de guerra pode ser considerado uma das primeiras escrituras de conservação ambiental.

A noção de sustentabilidade funda-se pelo menos em dois critérios: a ação humana e seus efeitos durante o tempo, e em segundo; a procura de fazer prognóstico futuro que haverá de ser pesquisado quais efeitos continuarão e quais consequências de sua duração. (MACHADO, 2012). A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 no artigo 225 diz que: "Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações" (BRASIL, 1988). Partindo desta lei a preservação e conservação do meio ambiente é obrigação de todos, que devem buscar formas de consumo consciente e sustentável.

"O Consumo Sustentável envolve a escolha de produtos que utilizaram menos recursos naturais em sua produção, que garantiram o emprego decente aos que os produziram, e que serão facilmente reaproveitados ou reciclados. Significa comprar aquilo que é realmente necessário, estendendo a vida útil dos produtos tanto quanto possível" (BRASIL, 1992 apud ECYCLE, 2020).

Seguindo estes conceitos a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, conhecida como Rio +20 que ocorreu em 2012 estabeleceu a renovação do compromisso político com o desenvolvimento sustentável e propôs novas metas para as próximas décadas, sendo elas:

"Vamos incrementar ainda mais as fontes de energia renováveis, vamos investir na expansão da produção agrícola e nas práticas de baixa emissão de carbono, promover segurança alimentar e inclusão social, reduzir o desmatamento, conservar as florestas e biodiversidade e buscar meios de compensar as perdas passadas, a conservação dos recursos naturais da terra deve ser feita pelos países que ainda tem muitos recursos a preservar e dos que já perderam a maioria dos seus recursos." (RIO +20, 2012).



A Lei 9795 de 1999 estabelece que a Educação Ambiental "deve estar presente de forma articulada em todos os níveis e modalidades do processo educativo" (BRASIL, 1999). Desta forma a educação também deve fornecer e incentivar os conhecimentos e questões ambientais para uma formação profissional plena.

Nosso país é estimado como sendo muito diverso, onde pode se encontrar uma ampla abundância de espécies da fauna e da flora, apresentando extraordinários ecossistemas que nos proporcionam um dos melhores climas do mundo, água pura e em ampla quantidade de terras férteis e paisagens paradisíacas, estes são alguns dos maiores privilégios que pode ser considerado como uma dádiva natural. E essa dádiva deve ser resguardada. Para atingir esse objetivo de forma efetiva e eficiente, foi instituído o Sistema Nacional de Conservação da Natureza (SNUC), com a promulgação da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000 (BRASIL, 2000).

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) é o conjunto de unidades de conservação (UC) federais, estaduais e municipais. É composto por 12 categorias de UC, cujos objetivos específicos se caracterizam quanto à forma de proteção e usos permitidos: aquelas que precisam de maiores cuidados, pela sua fragilidade e particularidades, e aquelas que podem ser utilizadas de forma sustentável e conservadas ao mesmo tempo.

O SNUC foi arquitetado de forma a potencializar o papel das UC, de modo que sejam planejadas e administradas de forma integrada com as demais UC, assegurando que amostras significativas e ecologicamente viáveis das diferentes populações, habitats e ecossistemas estejam adequadamente representados no território nacional e nas águas jurisdicionais. Um ponto importante a se destacar é que, a visão estratégica que o SNUC oferece aos tomadores de decisão possibilita que as UC, além de conservar os ecossistemas e a biodiversidade, gerem renda, emprego, desenvolvimento e propiciem uma efetiva melhora na qualidade de vida das populações locais e do Brasil como um todo (BRASIL, 2000).

O SNUC define uma unidade de conservação como “espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias de proteção”. Assim, as UCs são organizadas em dois grandes grupos: Unidades de Proteção Integral– com a finalidade de preservar a natureza, sendo admitido apenas o uso indireto dos recursos naturais, e por isso as regras e normas são restritivas; e Unidades de Uso Sustentável – concilia a conservação da natureza com o uso sustentável de parte dos recursos naturais (CLARK, 2010)

Na cidade de Vitória da Conquista são oficialmente instituídas, segundo o Código Municipal do Meio Ambiente de 2007, três unidades de conservação: Parque Municipal da Serra do Periperi, Parque Urbano da Lagoa das Bateias e Parque Urbano da Lagoa da Jurema, sendo que as duas últimas estão situadas nos bairros Bateias e Jurema, respectivamente (SILVA, 2013).

"O Parque Municipal da Serra do Periperi localizado no município de Vitória da Conquista – Bahia foi criado mediante Decreto nº 9.480/99, enquadrando-se na categoria de unidades de conservação de proteção integral. A criação desse Parque também obedece ao que institui o Decreto estadual 7.967 de 05 de junho de 2001, no seu art. 50, III e IV, que prevê a criação, no estado da Bahia, de espaços territoriais, especialmente protegidos, visando à proteção de espécies raras e de mananciais para a conservação da sua produção hídrica" (ALMEIDA, 2005).

Foi criado com a função primordial de atender à necessidade e urgência em adotar medidas de preservação da Serra do Periperi, de forma a impedir a ocupação desordenada, o desmatamento e a degradação ambiental, decorrentes, principalmente, das atividades de mineração. (Id., 2005).

O Parque Municipal da Serra do Periperi é o principal referencial paisagístico natural do município onde se encontra a Reserva do Poço Escuro constitui-se como o último remanescente de mata atlântica e ecossistema mata de cipó, exclusivo da Bahia, na zona urbana de Vitória da Conquista, abrigando uma considerável diversidade ecológica e uma das principais nascentes do Rio Verruga, vale ressaltar ainda que na área encontram-se diversas espécies de animais silvestres, além de espécies vegetais em risco ou ameaçadas de extinção (JESUS, 2010), e o berçário da espécie endêmica Melocactus conoideus (Figura 3), como apresenta Oliveira e Oliveira (2003).

Figura 3 – Melocactus conoideus, cacto endêmico da Serra do Periperi em Vitória da Conquista, Bahia, Nordeste do Brasil. Fonte: PMVC, 2013.

O Parque Municipal Urbano da Lagoa das Bateias foi criado pelo poder público municipal em 05 de junho de 2007 através doCódigo Municipal do Meio Ambiente - Lei 1.410/2007 através do Art. 23º e inclui a Lagoa das Bateias e entorno compreendidos pela pista perimetral, que representa uma área de aproximadamente 53 ha, e conta com três tipos de ambientes: o espelho d’água; o litoral e o ninhal (COSTA et al. 2014).



RELATO DE EXPERIÊNCIA

Visita a Reserva do Periperi e Poço Escuro

Realizou-se uma aula de campo no dia vinte e seis de agosto de 2015, que teve com objetivo conhecer a reserva do Periperi e Poço Escuro, esta foi realizada em duas etapas: a primeira etapa foi uma visita a Serra do Periperi que é uma unidade de conservação integral, e foi criada com o intuito de conter a ocupação desordenada, o desmatamento e a degradação ambiental, decorrentes, principalmente, das atividades de mineração, no entanto é possível perceber que mesmo com a criação da reserva ainda existe no local extração de minério em pequena escala pela população local, além disso, ao adentramos é possível perceber a delimitação da reserva com os bairros vizinhos, onde é visível a presença de lixo.

Na reserva, podemos observar a presença de uma área de transição de ecossistemas com caatinga, mata de cipó e cerrado, além de um solo com granulometria bem diversa, em alguns locais fina e em outros grossas. Esta granulometria observada deu nome ao bairro Pedrinhas em referência ao deslizamento de pequenas rochas (pedrinhas) para as proximidades do bairro. Outro ponto importante a salientar é que a aula foi realizada em uma estação seca, sendo assim a vegetação e solo estavam secos, e a umidade do ar baixa. No alto da serra, encontra-se a obra artística, Cristo Crucificado de Mário Cravo (Figura 4).

A segunda etapa da aula de campo foi uma visita ao Poço Escuro, esta também foi realizada em duas partes: a primeira uma palestra realizada na praça da juventude, sobre a unidade de conservação, quais são as regras de visitação da unidade, um pouco sobre a fauna e a flora presente no local e quais são os cuidados que se deve tomar durante a visita. Já na segunda parte foi realizada uma trilha dentro da unidade de conservação com a escolta da polícia militar, pois o local é considerado perigoso devido a crimes e consumo de drogas realizados dentro e nas imediações da unidade segundo o guia (cuidador) do local.

A reserva do Poço Escuro revela-se de fundamental importância para a cidade de Vitória da Conquista sendo o último resquício de mata urbana, onde pode-se encontrar vários pontos de nascentes do Rio Verruga, este corre por toda a unidade. A unidade é considerada uma área de transição de ecossistemas, onde foi observado a presença de vegetação dos ecossistemas: caatinga, mata de cipó, cerrado e mata atlântica. O Poço Escuro é lugar de moradia de várias espécies de animais, entre elas: micos, borboletas, urubus, cobras, entre outros. Durante a trilha apenas alguns animais puderam ser vistos, como os macacos-prego (Sapajus sp.: Cebidae), isso se deve ao fato do grande número de pessoas o que pode ter afugentado os animais, isso não se aplica as borboletas que estavam em período reprodutivo e apresentavam-se em panapaná, da espécie maria-boba (Placidina euryanassa: Nymphalidae).

Devido ao grande número de árvores de grande porte sentiu-se que a unidade de conservação apresenta um clima bem mais ameno se comparado ao presente na cidade, ainda é possível observar que há menor incidência de luz dentro da mata, o que dá nome ao poço escuro, a baixa luminosidade deixa água escurecida. A reserva apresenta árvores centenárias e um ponto importante a se destacar é a presença de lixo nas bordas da unidade, pois há por parte da comunidade circunvizinha descarte de matérias inutilizáveis dentro da unidade. Segundo o guia é comum, em rondas na área encontrar animais domésticos mortos ou mesmo vivos, jogados pela população, na unidade.

Figura 4 – Cristo Crucificado de Mário Cravo. Fonte: Mauricio de Oliveira Silva, 2015.

Visita a Lagoa das Bateias

A Lagoa das Bateias tornou-se uma Unidade de Conservação, que além de desempenhar funções de manutenção dos mananciais hídricos e de ter importância como monumento paisagístico e área de lazer para a cidade estimularam investimentos em saneamento, conservação, educação ambiental, lazer e turismo.

A Prefeitura de Vitória da Conquista mantinha o projeto “Brincando na Lagoa”, por meio da Secretaria de Meio Ambiente. O projeto oferece serviços de saúde e opções de cultura e lazer para toda a comunidade conquistense, de modo a promover ações de educação ambiental de forma lúdica, integrando as pessoas a este espaço público de tamanha importância.

Pela visita, realizada em 16 de setembro de 2015, nota-se que mesmo com intervenções de natureza conscientizadora ainda há muito que fazer na área, percebe-se que ainda há esgoto clandestino sendo lançado na lagoa, que as macrófitas invadiram a lagoa devido a eutrofização causada por este derramamento, também se observa a inserção da espécie de uma planta exótica conhecida como baronesa (Eichornia crassipes: Pontederiaceae) que se reproduz desordenadamente pelo acúmulo de matéria orgânica na água podendo bloquear a entrada de luz prejudicando a fauna e flora nectônica e bentônica da lagoa, além de problemas ambientais, também é necessário aplicar um plano de manejo para que o parque tenha uma gestão mais eficiente, pois a contínua mudança de gestores e falta de estudos de impactos causam problemas a saúde do ecossistema local e causa uma descontinuação da preservação do ambiente.

Aula sobre direito ambiental e educação ambiental e reservas naturais de Vitória da Conquista.

A aula foi realizada no CEEPS - Adélia Teixeira, no dia 29 de setembro de 2015, na turma do 2º ano do curso Técnico em Nutrição, a aula foi ministrada com auxílio de slides apresentados na televisão pendrive da instituição, o conteúdo trouxe como temas provocadores: leis ambientais, reservas naturais de Vitória da Conquista, charges e animações para reflexão sobre meio ambiente, cultura e sociedade, além de um breve filme intitulado O planeta Terra é você (CHAVIRA, 2013), exibido no notebook, devido problemas na televisão, que retrata ações (des)humanas que destroem o meio ambiente e que pode mesmo impossibilitar o futuro das próximas gerações no planeta.

Observou-se que os alunos desconheciam as informações sobre as unidades de conservação de Vitória da Conquista, uma boa notícia é que pela participação dos mesmos, eles reconhecem que a natureza deve ser preservada e conservada.

Panfletagem

Após ministrar uma aula sobre direito ambiental e reservas naturais de Vitória da Conquista foi realizado a atividade de panfletagem na escola CEEPS Adélia Teixeira. Primeiro, houve uma conversa informal com os alunos, professores e colaboradores da escola sobre o tema, após a conversa foram entregues os folders com informações acerca das reservas ambientais conquistenses, foi possível observar interesse sobre o tema na comunidade participante, sendo que alguns se interessaram em conhecer as unidades de conservação da cidade, percebeu-se isso por meio de perguntas como: qualquer pessoa pode visitar? como faço para conhecer? Etc.

CONCLUSÃO

Pelas aulas de campo e atividades na instituição escolar foi possível aos acadêmicos vivenciar a interação com o meio ambiente, conhecer as reservas da cidade e interligar os conhecimentos teóricos aos práticos. A atividade livre é importante porque faz a ligação dos acadêmicos a comunidade e leva a educação ambiental a todos (as).

Para os acadêmicos as atividades propostas pela disciplina Direito Ambiental e Ecologia são muito enriquecedoras diante da sua formação acadêmica, pessoal e profissional. Ao vivenciar a experiência da convivência teoria-prática com todas as suas perspectivas ambientais, antropológicas, políticas e sociais é possível repensar o modo de ver o meio ambiente e sua ligação mantenedora da sociedade humana e não humana e proporciona uma importante reflexão sobre a prática socioambiental.

REFERÊNCIAS

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