TRAGÉDIA DE SP CRIOU MOMENTO POLÍTICO FAVORÁVEL PARA MEDIDAS NO SETOR AMBIENTAL, APONTAM ESPECIALISTAS
Guilherme Caetano e Rafael Garcia
As chuvas que assolaram o litoral de São Paulo criaram um momento político favorável para medidas no setor ambiental, concordam especialistas e autoridades. Engavetado no governo Jair Bolsonaro, o Plano Nacional de Adaptação (PNA), traçado em 2016 como preparação para o aumento na frequência de desastres climáticos, deve ser posto em prática, segundo a nova secretária nacional de Mudanças Climáticas, Ana Toni. Ela diz que o PNA será tratado como prioridade .
— O mundo mudou muito de 2016 para cá. As consequências do 1,1°C grau mais quentes no planeta desde a Revolução Industrial estão prejudicando de formas muito mais concretas a vida das pessoas — diz.
Toni informa que o objetivo do PNA atualizado será orientar e financiar uma lista de programas na área. Para evitar deslizamentos e inundações, a ideia é que as áreas destacadas pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) sejam o foco de atenção.
— Há coisas muito óbvias, como instalar sirenes e estabelecer rotas de escape, que poucos municípios hoje fazem — diz.
Ana aponta a necessidade de se fortalecer a Defesa Civil. O plano incluirá o apoio a projetos de irrigação para pequenos e médios produtores rurais. para minimizar riscos de segurança alimentar em tempos de seca.
Os recursos para bancar o PNA ainda não estão previstos, mas podem sair tanto do Orçamento da União (o que demandaria aprovação do Congresso Nacional) como de linhas de financiamento de bancos públicos. Há a possibilidade de captar recursos em fundos internacionais, que, no entanto, serão disputados por países mais pobres do que o Brasil.
Secretário-executivo do Observatório do Clima, maior coalizão de ONGs ambientais do Brasil, Márcio Astrini não prevê conflitos políticos para alocação de verbas, sobretudo porque o agronegócio e a bancada ruralista não se opõem à “agenda da adaptação”.
— O PNA pode envolver obras de infraestrutura para regiões em que os parlamentares têm voto — diz.
Plano vago
Segundo o ambientalista, o plano previsto no governo Dilma Rousseff, criado para ser apresentado na Convenção do Clima de 2016, é considerado vago.
— Ele era uma espécie de pacote agrupando muitos programas que já existiam, sem apontar o que precisava ser feito — afirma.
A expectativa de ambientalistas é que desta vez, e sob o impacto das mortes em São Paulo, seja diferente.
— A adaptação climática tem potencial de se tornar política social de peso no Brasil. O clima desequilibrado é uma máquina de gerar pobreza e desigualdade — diz Astrini.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), quer tornar a política de realocação de moradias um “case de sucesso”. A secretária estadual de Meio Ambiente, Natália Resende, promete lançar em abril uma ferramenta de monitoramento que complemente medidas já tomadas pelo Cemaden para prevenir desastres.