João
Mateus de Amorim
Doutorando
em Geografia na Unesp de Rio Claro
Humberto
Januário Pereira
Especialista
em Ecoturismo, Interpretação e Educação Ambiental na UFLA
humberto@eafudi.gov.br
A perspectiva ambiental consiste num modo de ver o mundo onde se evidenciam as inter-relações e a interdependência dos diversos elementos na constituição e manutenção da vida, nesse sentido a geografia ganha um novo referencial no contexto do dia a dia na sala de aula.
À medida que a humanidade aumenta sua capacidade de intervir na natureza para satisfação de necessidades e desejos crescentes, surgem tensões e conflitos quanto ao uso do espaço e dos recursos.
Nos últimos séculos, um modelo de civilização se impôs, alicerçado na industrialização, com sua forma de produção e organização do trabalho, a mecanização da agricultura, o uso intenso dos agrotóxicos e a concentração populacional nas cidades.
A demanda global dos recursos naturais deriva de uma formação econômica cuja base é a produção e o consumo em larga escala. A lógica associada a essa formação, que rege o processo de exploração da natureza hoje, é responsável por boa parte da destruição dos recursos naturais e é criadora de necessidades que exigem, para a sua própria manutenção, um crescimento sem fim das demandas quantitativas e qualitativas desses recursos.
Os rápidos avanços tecnológicos viabilizaram formas de produção de bens com conseqüências indesejáveis que se agravam com igual rapidez. A exploração dos recursos naturais passou a ser feita de forma demasiadamente intensa, a ponto de pôr em risco a sua regeneração. Sabe-se agora da necessidade de entender mais sobre os limites d estes recursos, que às vezes, são básicos como a água.
Após a Segunda Guerra Mundial, principalmente a partir da década de 60, intensificou-se a percepção da humanidade caminhar aceleradamente para o esgotamento ou o fim dos recursos indispensáveis à sua própria sobrevivência. Assim sendo, algo deveria ser feito para alterar as formas de ocupação do planeta estabelecidas pela cultura dominante. Esse tipo de constatação gerou o movimento em defesa do meio ambiente, que luta para diminuir o ritmo acelerado de destruição dos recursos naturais ainda existentes e busca alternativas que conciliem, na prática, a conservação da natureza com a qualidade de vida das populações que dependem dessa natureza.
Com a constatação da inevitável interferência que uma nação exerce sobre a outra por meio das ações relacionadas ao meio ambiente, a questão ambiental – isto é, o conjunto de temáticas relativas não só à proteção da vida selvagem no planeta, mas também à melhoria do meio e da qualidade de vida das comunidades – passa a compor a lista dos temas de relevância internacional.
É nesse contexto que se iniciam a grande reunião mundial sobre o tema. Ao lado da chamada “globalização econômica”, assiste-se a globalização dos problemas ambientais. Instituiu-se, assim, um fórum internacional em que os países, apesar de suas imensas divergências, se vêem politicamente obrigados a se posicionar quanto às decisões ambientais de alcance mundial, a negociar e a legislar, de forma que os direitos e os interesses de cada nação possam ser minimamente equacionados em função do interesse maior da humanidade e do planeta.
De fato, o que se tem que questionar vai além da simples ação de reciclar, reaproveitar ou, ainda, reduzir o desperdício de recursos, estratégias que não fogem, por si, da lógica desenvolvimentista. É preciso apontar para outras relações sociais, outros modos de vida, ou seja, rediscutir os elementos que dão embasamento a essa lógica.
Para que a idéia de incorporar a abordagem das questões ambientais e a valorização da vida na prática educacional se transformasse numa realidade, várias iniciativas foram tomadas por organizações governamentais e não-governamentais sensibilizadas pelo tema.
Em 1968, a Unesco realizou um estudo comparativo, respondido por 79 países, sobre o trabalho desenvolvido pelas escolas com relação ao meio ambiente. Nesse estudo, formularam-se proposições que depois seriam aceitas internacionalmente, tais como:
*
A Educação Ambiental não deve se
constituir numa disciplina;
*
Por “ambiente” entende-se não apenas o entorno físico, mas também os
aspectos sociais, culturais, econômicos e políticos inter-relacionados.
Em 1972, na Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente Humano, realizada em Estocolmo, estabeleceram-se o “Plano de Ação Mundial” e a “Declaração da ONU sobre o Meio Ambiente Humano” (orientação dos governos). Os 113 países assinaram esta declaração cujo artigo 19 diz: "é indispensável um trabalho de educação em questões ambientais, visando tanto as gerações jovens, como os adultos, dispensando a devida atenção aos setores menos privilegiados, para assentar as bases de uma opinião pública bem informada e de uma conduta responsável dos indivíduos, das empresas e das comunidades, inspirada no sentido de sua responsabilidade, relativamente à proteção e melhoramento do meio ambiente em toda a sua dimensão humana".
Foi nessa conferência que se definiu, pela primeira vez, a importância da ação educativa nas questões ambientais, o que gerou o “Programa Internacional de EA”, consolidado em 1975 pela Conferência de Belgrado.
Em 1977, na Conferência Intergovernamental de Educação Ambiental de Tbilisi (na CEI, Georgia), definiram-se os objetivos da EA e o ensino formal foi indicado como um dos eixos fundamentais para conseguir atingi-los. Nessa conferência definiu-se a Educação Ambiental como “uma dimensão dada ao conteúdo e à prática da educação, orientada para a resolução dos problemas concretos do meio ambiente por intermédio de enfoques interdisciplinares e de uma participação ativa e responsável de cada indivíduo e da coletividade.” (Unesco, IBAMA,1997)
Em 1987, na Conferência Internacional sobre Educação e Formação Ambiental, convocada pela UNESCO e realizada em Moscou, concluiu-se pela necessidade de introduzir a EA nos sistemas educativos dos países.
A
Conferência Intergovernamental de Educação Ambiental de Tbilisi definiu, em
1977, como princípios de E.A a ser desenvolvida nas escolas:
-
considerar o meio ambiente em sua
totalidade : em seus aspectos natural e construído, tecnológicos e sociais;
-
constituir um processo permanente e
contínuo durante as fases do ensino formal, no qual os indivíduos e a
comunidade formam consciência do seu meio e adquirem o conhecimento, os
valores, as habilidades, as experiências e a determinação que os torna aptos
a agir;
-
aplicar um enfoque interdisciplinar,
aproveitando o conteúdo específico de cada área, de modo que se consiga uma
perspectiva global da questão ambiental;
-
examinar as principais questões
ambientais do ponto de vista local, regional, nacional e internacional;
-
concentrar-se nas questões ambientais
atuais e naquelas que podem surgir, levando em conta uma perspectiva histórica;
-
insistir no valor e na necessidade da
cooperação local, nacional e internacional para prevenir os problemas
ambientais;
-
promover a participação dos alunos
na organização de suas experiências de aprendizagem, dando-lhes a
oportunidade de tomar decisões e aceitar suas conseqüências;
-
estabelecer, para os alunos de todas
as idades, uma relação entre a sensibilização ao meio ambiente, a aquisição
de conhecimentos, a atitude para resolver os problemas e a clarificação de
valores, procurando, principalmente, sensibilizar os mais jovens para os
problemas ambientais existentes na sua própria comunidade;
-
ajudar os alunos a descobrir os
sintomas e as causas reais dos problemas ambientais;
-
ressaltar a complexidade dos problemas
ambientais e, em conseqüência, a necessidade de desenvolver o senso crítico e
as atitudes necessárias para resolvê-los;
-
utilizar diversos ambientes com a finalidade educativa e uma ampla
gama de métodos para transmitir e adquirir conhecimento sobre o meio ambiente,
ressaltando principalmente as atividades práticas e as experiências pessoais.
Uma das principais conclusões e proposições assumidas em reuniões internacionais é a recomendação de investir numa mudança de mentalidade, conscientizando os grupos humanos da necessidade de adotar novos pontos de vista e novas posturas diante dos dilemas e das constatações feitas nessas reuniões.
Quem ainda duvidar que Tbilisi foi um grande marco da Educação Ambiental, deve conferir os resultados de alguns eventos posteriores. Em agosto de 1987, isto é, dez anos após, ocorreu a Conferência Internacional sobre Educação e Formação Ambiental em Moscou. Foi um encontro onde centenas de especialistas de 94 países debateram os progressos e dificuldades encontradas pelas nações na área de Educação Ambiental e propuseram a "Estratégia Internacional de Ação em Matéria de Educação e Formação Ambiental para o Decênio de 90". Quanto ao progresso das nações, a avaliação não foi nada otimista. No trabalho “Fundamentos da Educação Ambiental", o professor Genebaldo Freire nota que os participantes da reunião de Moscou concluíram que a crise ambiental só aumentara naqueles dez anos. Em compensação, no que se refere às estratégias, a reunião de Moscou reafirmou os objetivos e princípios orientadores propostos em 1977, considerados "alicerces para o desenvolvimento da Educação Ambiental em todos os níveis, dentro e fora do sistema escolar". O professor acrescenta que "na Rio-92, a proposta de Tbilisi foi novamente corroborada" (e o seria mais duas vezes, em 1997.- no mês de outubro em Brasil na Conferência Nacional de Educação Ambiental e em dezembro de 1997, na Conferência de Thessaloniki, realizada na Grécia).
Na Conferência Rio/92 aprovou-se, entre outros documentos, a “Agenda 21”, que reúne propostas de ação para os países e os povos em geral, bem como estratégias para que essas ações sejam realizadas. Em cumprimento às recomendações da Agenda 21 e aos preceitos constitucionais, é aprovado no Brasil o Programa Nacional de Educação Ambiental – PRONEA (1994), elaborada em parceria entre os Ministérios da Educação, Meio Ambiente, Cultura e Ciências e Tecnologia, que prevê ações nos âmbitos de Educação Ambiental formal e não-formal. Devido a mudanças de governo o PRONEA não foi efetivamente implementado, mas forneceu subsídios para a formulação da Lei n.º 9795/99 da Política Nacional de Educação Ambiental, considerado um marco legal para a institucionalização da EA no país.
Em complementação a essa agenda, os países da América Latina e do Caribe apresentaram a “Nossa Agenda”, com as prioridades para seus países. E os governos locais apresentaram a “Agenda Local”. Em todos esses documentos – importantes referências para governantes e educadores – tanto a Educação Ambiental quanto as ações educativas, de informação e comunicação em geral, foram das mais requeridas.
Durante a Conferência Rio/92, reuniu-se o Fórum Global do qual participaram representantes não-governamentais (ONGs, de movimentos sociais, sindicatos etc.) . Um dos resultados do Fórum Global foram os Tratados, um para cada esfera de atuação, discutidos e firmados por milhares de representantes presentes, das mais variadas regiões do mundo. E fizeram considerações importantes como a crise que é inerente a erosão dos valores básicos e a alienação e a não-participação da quase totalidade dos indivíduos na construção de seu futuro. É fundamental que as comunidades planejem e implementem sua próprias alternativas às políticas vigentes. Dentre essas alternativas está a necessidade de abolição dos programas de desenvolvimento, ajustes e reformas econômicas que mantêm o atual modelo de crescimento, com seus terríveis efeitos sobre o ambiente e a diversidade de espécies, incluindo a humana. E que a educação ambiental deve gerar, com urgência, mudanças na qualidade de vida e maior consciência de conduta pessoal, assim como harmonia entre os seres humanos e destes com outras formas de vida.
Todos
eles mencionavam, dentre seus objetivos ou estratégias mais importantes, a
conscientização e a EA dirigida aos técnicos, profissionais e políticos, até
o cidadão comum, especialmente os jovens. Um dos tratados foi exclusivamente
sobre EA : o “Tratado de Educação
Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global”. Nesse
tratado foram delineados princípios e diretrizes gerais para o desenvolvimento
de trabalhos com a temática Meio Ambiente.
Os
Princípios da Educação para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade
Global estão delineados a seguir:
-
a educação é um direito de todos; somos todos aprendizes e educadores;
-
a educação ambiental deve ter como base o pensamento crítico e inovador, em
qualquer tempo ou lugar, em seus modos formal, não-formal e informal,
promovendo a transformação e a construção da sociedade;
-
a educação ambiental é individual e coletiva. Tem o propósito de formar
cidadãos com consciência local e planetária, que respeitem a autodeterminação
dos povos e a soberania das nações;
-
a educação ambiental não é neutra, mas ideológica. É um ato político;
-
a educação ambiental deve envolver uma perspectiva holística, enfocando a
relação entre o ser humano, a natureza e o universo de forma interdisciplinar;
-
a educação ambiental deve estimular a solidariedade, a igualdade e o respeito
aos direitos humanos, valendo-se de estratégias democráticas e da interação
entre as culturas;
-
a educação ambiental deve tratar as questões globais críticas, suas causas e
inter-relações em uma perspectiva sistêmica, em seu contexto social e histórico.
Aspectos primordiais relacionados ao desenvolvimento e ao meio ambiente, tais
como população, saúde, paz, direitos humanos, democracia, fome, degradação
da flora e fauna, devem se abordados dessa maneira;
-
a educação ambiental deve facilitar a cooperação mútua e eqüitativa nos
processos de decisão, em todos os níveis e etapas;
-
a educação ambiental deve recuperar, reconhecer, respeitar, refletir e
utilizar a história indígena e culturas locais, assim como promover a
diversidade cultural, lingüística e ecológica. Isto implica uma visão da
história dos povos nativos par modificar os enfoques etnocêntricos, além de
estimular a educação bilíngüe;
-
a educação ambiental deve estimular e potencializar o poder das diversas
populações, promovendo oportunidades para as mudanças democráticas de base
que estimulem os setores populares da sociedade. Isto implica que as comunidades
retomem a condução de seus próprios destinos;
-
a educação ambiental valoriza as diferentes formas de conhecimento. Este é
diversificado, acumulado e produzido socialmente, não devendo ser patenteado ou
monopolizado.
-
a educação ambiental deve ser planejada para capacitar as pessoas a
trabalharem conflitos de maneira justa e humana.
-
a educação ambiental deve promover a cooperação e do diálogo entre indivíduos
e instituições, com a finalidade de criar novos modos de vida, baseados em
atender às necessidades básicas de todos, sem distinções étnicas, físicas,
de gênero, idade, religião ou classe.
-
a educação ambiental requer a democratização dos meios de comunicação de
massa e seus comprometimentos com os interesses de todos os setores da
sociedade. A comunicação é um direito inalienável e os meios de comunicação
de massa devem ser transformados em um canal privilegiado de educação, não
somente disseminando informações em bases igualitárias, mas também
promovendo intercâmbio de experiências, métodos e valores.
-
a educação ambiental deve integrar conhecimentos, aptidões, valores, atitudes
e ações. Deve converter cada oportunidade em experiências educativas de
sociedades sustentáveis.
- a educação ambiental deve ajudar a desenvolver uma consciência ética sobre todas as formas de vida com as quais compartilhamos este planeta, respeitar seus ciclos vitais e impor limites à exploração dessas formas de vida pelos seres humanos.
Faz parte desse conjunto a idéia de que não se trata de ensinar de forma acrítica os conceitos da ciência da ecologia ou simplesmente reduzir a E.A a uma visão esotérico-existencial. Essa dualidade constitui uma extrema simplificação. Trata-se então de desenvolver os processos educativos, contemplando tanto o conhecimento científico quanto os aspectos subjetivos da vida, que incluem as representações sociais, assim como o imaginário acerca da natureza e da relação do ser humano com ela. Isso significa trabalhar os vínculos de identidade com o entorno sócio-ambiental. Só quando se inclui também a sensibilidade, a emoção, sentimentos e energias se obtêm mudanças significativas de comportamento. Nessa concepção, a Educação Ambiental é algo essencialmente oposto ao adestramento ou à simples transmissão de conhecimentos, constituindo-se num espaço de troca desses conhecimentos, de experiências, de sentimentos, de energia. É preciso então lidar com algo que nem sempre é fácil, na escola: o prazer. Entre outras coisas, o envolvimento e as relações de poder entre os atores do processo educativo são modificados.
Por ocasião da Conferência Internacional Rio/92, cidadãos representando instituições de mais de 170 países assinaram tratados nos quais se reconhece o papel central da educação para a “construção de um mundo socialmente justo e ecologicamente equilibrado”, o que requer “responsabilidade individual e coletiva em níveis local, nacional e planetário”. E é isso que se espera da E.A no Brasil, assumida como obrigação nacional pela Constituição promulgada em 1988.
Nesse contexto fica evidente a importância de educar os brasileiros para que ajam de modo responsável e com sensibilidade, conservando o ambiente saudável no presente e para o futuro; saibam exigir e respeitar os direitos próprios e os de toda a comunidade, tanto local como internacional e se modifiquem tanto interiormente, como pessoas, quanto nas suas relações com o ambiente.
São grandes os desafios a enfrentar quando se procura direcionar as ações para a melhoria das condições de vida no mundo. Um deles é relativo à mudança de atitudes na interação com o patrimônio básico para a vida humana: o meio ambiente.
Os alunos podem tirar 10 nas provas, mas, ainda assim, jogar lixo nas ruas, atear fogo no mato indiscriminadamente, ou realizar outro tipo de ação danosa, seja por não perceberem a extensão dessas ações ou por não se sentirem responsáveis pelo mundo em que vivem.
A problematização e o entendimento das conseqüências de alterações no ambiente permitem compreendê-las como algo produzido pela mão humana, em determinados contextos históricos, e comportam diferentes caminhos de superação. Dessa forma, o debate na escola pode incluir a dimensão política e a perspectiva da busca de soluções para os problemas ambientais.
A solução dos problemas ambientais tem sido considerada cada vez mais urgente para garantir o futuro da humanidade e depende da relação que se estabelece entre homem/natureza, tanto na dimensão coletiva quanto individual.
Essa consciência já chegou à escola e muitas iniciativas têm sido tomadas em torno dessa questão, por educadores de todo o país. Por essas razões, vê-se a importância de incluir Meio Ambiente nos currículos escolares como Tema Transversal, permeando toda prática educacional. É fundamental, na abordagem, considerar os aspectos biológicos e, principalmente o modo de interação do ser humano com a natureza, por meio de suas relações sociais, do trabalho, da ciência, da arte e da tecnologia.
Porém, não podemos em nenhum momento ignorar o óbvio, pois sabe-se que a escola não educa sozinha. Se não existir um pacto social com as demais instituições sociais, inclusive a familiar, somadas às reformas necessárias ao seu desenvolvimento, não será possível formar um cidadão nos valores propostos pelos PCNs, sobretudo em relação a transversalidade ambiental.
Logo, sabe-se que a prática cotidiana de buscar novas abordagens através dessa maneira de se trabalhar as questões ambientais revela um novo paradigma, não só no discurso, mas também na práxis (reflexão-ação-reflexão) da trajetória sócio-ambiental, o que poderia levar a uma modificação nesse quadro.
Aí
estão os desafios... A grande pergunta talvez seja: o que fazer para
concretizar o mínimo dos objetivos já expostos nos PCN’s em relação ao
Meio Ambiente fazendo-os emergir do papel para a realidade?
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