CONSTRUINDO UM ENCONTRO NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL: CRIANDO ESPAÇOS COLABORATIVOS COMO META

A organização de um evento em âmbito nacional, promovido por uma Rede de Educação Ambiental, movimento proveniente da sociedade, clama por uma construção coletiva, que dê a legitimidade necessária para o alcance de seus objetivos. O VI Fórum Brasileiro de Educação Ambiental se constitui no grande encontro dedicado a esta temática no Brasil, sob a responsabilidade da Rede Brasileira de Educação Ambiental (REBEA), coletivo que reúne redes de educação ambiental regionais, locais e temáticas e educadores ambientais do país. Este Fórum, em sua sexta edição, segue a tradição dos seus antecessores na busca da construção de ações compartilhadas, de reflexão com diferentes atores sociais e de empoderamento dos educadores, fortalecendo-os em seus campos de trabalho. A organização do VI Fórum Brasileiro de Educação Ambiental primou pela construção participativa, chamando ao diálogo os educadores ambientais organizados nas Redes de Educação Ambiental por todo o Brasil. Esta construção coletiva se dá desde a escolha do local até a construção da programação, quando se utilizou das novas ferramentas de informação e comunicação, notadamente a internet, em encontros sincrônicos (chats) e fóruns de discussão assincrônicoss para este fim. Esperou-se, com o encontro, a partir do chamamento dos educadores através da participação de todos em sua organização e realização: criar um espaço para a apresentação de pesquisas, de vivências e de experiências em EA; Incentivar e difundir a cultura de redes; fortalecer como um coletivo as diversas redes que compõem a malha da REBEA; e proporcionar o encontro dos coletivos que atuam em educação ambiental, para além das redes. Além disso, o fórum tem o propósito explícito de criar consensos que possam reconfigurar a própria REBEA, qualificando suas ações e empoderando seus integrantes para o debate político-ambiental que se trava no país.

A Rede Brasileira de Educação Ambiental – ReBEA – é o movimento que articula e dá identidade aos educadores ambientais no Brasil. A comunicação entre seus membros, facilitada pelas novas tecnologias, é um de seus grandes trunfos, quando ocorre as discussões, deliberações, debates, trocas de informações que dão sentido à rede.

Os encontros presenciais, porém, dão “rosto” aos nomes; dão forma às pessoas “virtuais” e fortalecem, com isso, os laços construídos pelas inúmeras ligações da rede. Apesar dos diversos encontros, congressos e seminários regionais, a ReBEA tem nos Fóruns Brasileiros de Educação Ambiental os principais momentos de reuniões presenciais dos seus enredados.

Segundo Amaral (2004:134), “Se fôssemos datar o processo de constituição da Rede Brasileira de Educação Ambiental – Rebea, poderíamos retroceder aos fóruns de educação ambiental promovidos em São Paulo nos anos 90, pelo Grupo Interinstitucional de Educação Ambiental[1]”.

Em sua formação, a estrutura de rede foi definida como o seu padrão organizacional, por ser uma estrutura “horizontal”, democrática – tal qual os princípios que norteiam a própria Educação Ambiental, sendo capaz de dispersar e popularizar os conhecimentos e discussões produzidos por todo o país, de tamanho continental.

Era época da Rio-92, II Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (CNUMAD). A ReBEA adotou o "Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global", documento elaborado por pessoas de todo o mundo e publicado durante a própria Rio-92, como a sua carta de princípios, que continua até hoje.

Os três primeiros Fóruns de Educação Ambiental ocorreram em São Paulo, reunindo, no início da década de 1990, os ainda poucos educadores ambientais brasileiros. Foi, inclusive, durante o II Fórum que a ideia de uma Rede Brasileira de Educação Ambiental foi lançada, ao se perceber a abrangência nacional desses encontros e a necessidade de uma articulação que unisse os educadores em torno de seus objetivos comuns (Amaral, 2004:134).

Percebe-se, então, que a gênese e a história da ReBEA são entrelaçadas com o movimento dos fóruns.

O III Fórum, realizado 1994, demonstrou que a mobilização gerada por estes encontros de Educação Ambiental havia alcançado abrangência nacional, fortalecido pela nova rede que os congregava. Desta forma, definiu-se que os próximos seriam em outros ocais – fora de São Paulo – e estariam sob a coordenação da ReBEA.

Em 1997 aconteceu, então, na cidade de Guarapari (Espírito Santo) o IV Fórum de Educação Ambiental. Paralelamente, ocorreu o I Encontro da Rede Brasileira de Educação Ambiental, passo importante para a consolidação da rede.

Outras redes se formaram, em âmbito regional ou mesmo temáticas, todas interligadas à ReBEA, tendo esta se transformado numa rede de redes de Educação Ambiental.

O V Fórum aconteceu de 3 a 6 de novembro de 2004, em Goiânia, estado de Goiás, na região central do Brasil, de modo a permitir a participação do maior número possível de pessoas, oriundas das diferentes regiões do país. Para um maior conhecimento sobre este encontro, ver Medeiros e Sato (2004)[2].

Por fim, de 22 a 25 de julho de 2009 foi realizado o VI Fórum Brasileiro de Educação Ambiental, no Rio de Janeiro.

Com esse histórico, os Fóruns de Educação Ambiental se transformaram no mais legítimo espaço presencial de congregação e convivência dos educadores ambientais que constituem a ReBEA, proporcionando um espaço de encontro e oportunidades de convivência para diálogos e trocas, convidando os sujeitos sociais à participação em prol de uma sociedade justa e sustentável.

O Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global

O tema central do evento será o Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global, documento gerado a partir de amplo processo mundial de consulta.

Inicialmente, o Tratado teve como signatários a sociedade civil representada na Jornada Internacional de Educação Ambiental, no Fórum Global da Rio-92. Até hoje é uma referência para a Educação Ambiental brasileira.

O Tratado é documento de referência para o Programa Nacional de Educação Ambiental e é a Carta de Princípios da ReBEA e das mais de 40 redes de EA a ela entrelaçadas.

Durante o V Congresso Ibero-americano de EA (em Joinville, Santa Catarina, abril de 2006) fez-se um Encontro Especial de discussão do Tratado, que é um documento dinâmico e em permanente construção. Com base nos resultados desse encontro, teve início uma ação de re-mobilização em torno do documento, que conta com a realização de encontros por todo o Brasil.

O VI Fórum também teve como um de seus objetivos primordiais dar continuidade à mobilização em torno do Tratado, constituindo-se em um dos momentos da II Jornada do Tratado, reiterando-o como a Carta de Princípios das Redes e discutindo sua inserção nos diferentes campos referentes à EA.

A 2ª Jornada se propõs a divulgar e ratificar as atividades propostas no Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global, com diálogos sobre os Princípios do Tratado e atualização do Plano de Ação.[3]

Construindo um encontro de Educação Ambiental - O aspecto participativo da construção e realização do VI Fórum

Os Fóruns Brasileiro de Educação Ambiental se constituem no grande encontro dedicado a esta temática no Brasil, sob a responsabilidade da Rede Brasileira de Educação Ambiental (ReBEA), coletivo que reúne redes de educação ambiental regionais, locais e temáticas e educadores ambientais do país.

Este Fórum, em sua sexta edição, segue a tradição dos seus antecessores na busca da construção de ações compartilhadas, de reflexão com diferentes atores sociais e de empoderamento dos educadores, fortalecendo-os em seus campos de trabalho.

Desde o final do V Fórum, em 2004, a construção do VI Fórum foi participativa e buscou congregar os atores sociais da ReBEA: o projeto inicial foi pensado e construído a muitas mãos; reuniões foram realizadas para discussão de local, busca de patrocínio, entre outros aspectos; uma lista de discussão foi aberta para melhorar o canal de comunicação. Portanto, a organização do VI Fórum Brasileiro de Educação Ambiental primou pela construção participativa, chamando ao diálogo os educadores ambientais organizados nas Redes de Educação Ambiental por todo o Brasil. Esta construção coletiva se deu desde a escolha do local até a construção da programação, quando se utilizou das novas ferramentas de informação e comunicação, notadamente a internet, em encontros sincrônicos (chats) e fóruns de discussão assincrônicoss para este fim.

Apesar disso, por diversas vezes o VI Fórum sofreu adiamentos de data e mudanças de Secretaria Executiva, pois a falta de estrutura – especialmente financeira – e a conjuntura política fez com que as Organizações Não-Governamentais que estavam a frente desistissem de levá-lo adiante.

Em uma das reuniões presenciais da equipe de organização do VI Fórum, ocorrida no Rio de Janeiro no início de 2008, decidiu-se mais uma vez adiar o evento, pela proximidade da data – naquela época previsto para julho de 2008.

Porém, como o adiamento constante poderia enfraquecer a unidade da Rede e desacreditar os seus membros, decidiu-se pela realização de um encontro com integrantes de todas as redes da ReBEA para a discussão de aspectos relevantes da Rede – entre eles o adiamento do VI Fórum e o funcionamento da Secretaria Executiva da ReBEA, que estava absolutamente desarticulada.

Chamado de II Encontro de Redes com o Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental (ou simplesmente 2º Encontro), foi realizado em Brasília no período de 03 a 07 de setembro de 2008, com a presença de dois representantes de cerca de 30 redes, além de integrantes do Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental – PNEA, representado pela Diretoria de Educação Ambiental – DEA/MMA e pela Coordenação Geral de Educação Ambiental CGEA –/MEC.

A partir da escolha da nova Secretaria Executiva do VI Fórum, realizada neste II Encontro – o Instituto Baía de Guanabara –, a nova equipe de coordenação iniciou os trabalhos, buscando obter o máximo de participação possível dos integrantes da rede.

Porém, apesar dos inúmeros chamamentos através de mensagens eletrônicas – pessoais ou endereçadas às diversas listas de discussões no âmbito de toda a rede –, a participação não se poderia chamar de expressiva, considerando o número de pessoas “enredadas” e o número de participantes nesta construção.

Esse “silêncio”, entretanto, é inato à rede, onde a participação direta nem sempre acontece: “na REBEA, tanto na lista aberta quanto na restrita, o silêncio é a principal característica da rede” (Labrea, 2009:141).

Apesar de ser senso comum, entre os que mais se destacam na rede, que o “silêncio” significa “aceitação”, há opiniões contrárias, conforme Labrea: “nenhum membro seja nas mensagens postadas na rede, seja nas mensagens trocadas para responder as questões desta pesquisa, indicou o silêncio como adesão” (idem, p.144).

Concordando com seu pensamento de que “a REBEA não permite ou estimule a participação plena para que o poder permaneça concentrado em um grupo restrito” (id., p.143), e mesmo com as dificuldades e os silêncios como resposta, a nova coordenação do VI Fórum procurou, em todas as etapas de construção do evento, a participação dos membros da rede e mesmo de redes parceiras.

Desta forma, e apesar das dificuldades, conseguiu-se uma participação extensa. Como exemplos podemos citar: a programação (indicação e escolha de nomes) e a coordenação das diversas atividades do VI fórum. Todas as jornadas temáticas, oficinas, mini-cursos, encontros, além do bom dia com bom humor, do espaço semente e outros espaços/atividades tiveram coordenação auto-gestionada, ou seja, esteve sob a responsabilidade de educadores ambientais e/ou de redes do Brasil inteiro.

São múltiplos os objetivos de um grande encontro como esse. Pode-se, porém, desenvolver o encontro como apenas mais uma oportunidade de apresentação de trabalhos e palestras, ou fazer com que o próprio desenvolvimento deste seja educativo e fortalecedor. Pensar, discutir, planejar e pôr em prática o encontro já teve, por si só, o objetivo de fazer a ReBEA se repensar e se unir pela sua concretização.

Diversos, então, são os objetivos da realização do evento, que além do diálogo com as redes de educação ambiental, também convida para o diálogo as redes ambientais similares, numa perspectiva de ações e metas políticas compartilhadas.

Esperou-se, com o encontro, a partir do chamamento dos educadores através da participação de todos em sua organização e realização: criar um espaço para a apresentação de pesquisas, de vivências e de experiências em EA; Incentivar e difundir a cultura de redes; fortalecer como um coletivo as diversas redes que compõem a malha da REBEA; proporcionar o encontro dos coletivos que atuam em educação ambiental, para além das redes: Coletivos Jovens pelo Meio Ambiente, Coletivos Educadores, Salas Verdes, Centros de Educação Ambiental, Comissões Interinstitucionais de Educação Ambiental, Fóruns de Agendas 21 Locais, Comitês de Bacias Hidrográficas, Conselhos Gestores de Unidades de Conservação, Comissões Estaduais de organização das Conferências de Meio Ambiente.

Podemos citar, como objetivos das atividades que foram lá desenvolvidas por diversos membros da ReBEA: reflexão sobre os princípios que norteiam a ação da REBEA, sua trajetória histórica e o percurso da rede relacionado aos grandes temas políticos e sócio-ambinetais do país; reflexão sobre temas emergenciais no panorama ambiental, como as mudanças climáticas; reflexão sobre os pressupostos teórico-metodológicos que embasam os projetos de EA no ensino formal; reflexão sobre os 10 anos da Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA): avanços, limites, responsabilidades, atores envolvidos, marcos legais; reflexão sobre os marcos conceituais e operatórios que embasam as diferentes ações, projetos e programas no âmbito da gestão ambiental no país: Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNEA), Sistema Brasileiro de Informação em Educação Ambiental (Sibea) e Sistema Nacional de Educação Ambiental (Sisnea).

Além disso, dentro de seu tema principal, objetivou-se dar continuidade à mobilização em torno do Tratado de Educação Ambiental para as Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global, reiterando-o como Carta de Princípios das Redes e discutindo sua inserção nos diferentes campos / documentos referentes à EA.

Ampliando o espaço de participação na Educação Ambiental, o VI Fórum buscou promover o diálogo entre a EA e a diversidade, garantindo espaço de participação às pessoas com deficiência, comunidades tradicionais, indígenas, quilombolas, pequenos agricultores e outros atores em condições sociais vulneráveis.

Apesar dos diversos objetivos relacionados com os assuntos afins da Educação Ambiental, o VI Fórum teve como objetivo principal proporcionar aos educadores ambientais do Brasil um espaço de encontro, oportunidades de convivência para diálogos e trocas, além de convidar novos sujeitos sociais à participação na EA, para que as discussões pudessem, através dos atores presentes ao evento, fortalecer as ações nos estados e cidades em prol da criação e estruturação das políticas estaduais e municipais de educação ambiental.

No que tange à própria ReBEA o Fórum teve o propósito explícito de criar consensos que possam reconfigurar a própria ReBEA, qualificando suas ações e empoderando seus integrantes para o debate político-ambiental que se trava no país.

Aqui apresentaremos, em linhas gerais, o conjunto de atividades que foram desenvolvidas no VI Fórum Brasileiro de Educação Ambiental.

Foram atividades de baixo impacto, meditativas e artísticas, para integração dos participantes do VI Fórum, ocorridas nos primeiros minutos da manhã.

Cada mesa-redonda contou com três ou quatro falas de 15 ou 20 minutos de duração cada. Após as explanações, teve-se 30 minutos de debate, direcionado pelo Debatedor, que teve as funções de ser o mestre de cerimônias da mesa e promover um debate entre os integrantes através das principais questões postas em destaque, de suas próprias colocações e das perguntas da platéia. O Relator teve o papel de sistematizar todas as intervenções e construir um texto sobre o que foi discutido na mesa.

Os Grupos de Trabalho (GTs) ofereceram a oportunidade presencial de dar continuidade às discussões sobre pontos específicos da ReBEA já em andamento. Configuram-se como um espaço para articulação e proposição de estratégias políticas para fortalecimento das áreas. Foram 4 Grupos de Trabalho.

Todas as redes que compõem a malha da ReBEA tiveram estandes no VI Fórum para divulgar suas atividades. Da mesma forma, diversos outros movimentos sociais e da área do meio ambiente, promovendo um espaço de intensa troca de informação. Foram cerca de 50 estandes ao todo.

As Jornadas funcionaram como encontros temáticos inseridos no VI Fórum. Ofereceram aos participantes a possibilidade de debates sobre uma maior variedade de temas, podendo ter configurações e dinâmicas diversas – mesas-redondas, conferências, debates. Ocorreram cerca de 20 Jornadas Temáticas e, em cada uma, um público estimado de 50 a 100 pessoas.

Atividades que visam o adensamento conceitual e a troca de experiências, por meio de diferentes métodos e formas de abordagem. As oficinas e mini-cursos são oferecidos pelos próprios participantes do VI Fórum, desejosos de repassarem e compartilharem seus conhecimentos com os demais. São cerca de 100 atividades, entre oficinas e mini-cursos.

Apresentação em vídeo de relatos de experiências vividas por pessoas com trajetórias significativas na área ambiental.

Foram apresentados de cerca de 600 pôsteres, organizados e dispostos em espaço físico segundo os eixos temáticos. Os pôsteres ficaram expostos durante todo o evento, havendo um horário específico na programação para que os expositores pudessem estar ao lado de seus trabalhos, dialogando com os participantes.

Foram encontros de pessoas e instituições que têm determinados interesses afins, que aproveitam a ida ao VI Fórum para trocar experiências, se reencontrarem, discutir assuntos de relevância e interesse aos seus próprios movimentos na área ambiental e de educação.

Foram cerca de 10 Encontros Paralelos, dentre movimentos sociais e projetos de órgãos de governo.

Mais do que uma cerimônia de lançamento de publicações, o Conversando com os Autores se constituiu em momentos em que os participantes do evento tiveram a possibilidade de dialogar com autores de diferentes regiões do país

Atividades como Rodas de Conversa e Grupos de Trabalho relacionadas diretamente com o dia-a-dia da Rede Brasileira de Educação Ambiental, culminando na plenária final, que discute e decide os rumos futuros da ReBEA.

Espaço para apresentações – na tenda principal do evento, batizada de Tenda Gaia – de vídeos ambientais feitos pelos participantes e apresentados para a platéia. Espaço de divulgação das produções artístico-culturais relacionadas ao nosso fazer em Educação Ambiental.

Pela primeira vez as crianças tiveram um espaço no Fórum dedicado somente a eles, com atividades relacionadas à Educação Ambiental que utiliza linguagem própria às faixas etárias. Em uma sala especialmente organizada para recebê-los, foram desenvolvidas atividades diversas, coordenadas pro especialistas e acompanhadas por estudantes.

Outra inovação, o Espaço Ecumênico foi pensado para que os participantes pudessem ter um local de meditação, descanso, oração, cada um de acordo com suas próprias crenças e valores.

Foi o espaço de costura e compartilhamento das deliberações construídas ao longo do VI Fórum, sobre os rumos e prioridades de ação da ReBEA, sobre as deliberações extraídas do II Encontro de Redes e o OG da PNMA, assim como a definição do local de realização do VII Fórum Brasileiro de Educação Ambiental.

Paralelo ao VI Fórum – e sobrevivendo a ele – as conversas e discussões continuam na rede. Serão diversos espaços de discussão e trocas, capitaneados pelo site oficial do evento: http://forumearebea.org. e pelo espaço compartilhado: http://viforum.ning.com/

Com a participação de cerca de 3 mil pessoas, de todas as regiões do país, o VI Fórum Brasileiro alcançou seus objetivos, obtendo como principais resultados:

· Espaço Gaia-Multimídia – Exposição de dezenas de vídeos ambientais, produzidos pelos educadores ambientais e suas instituições;

à A participação de diversos movimentos, instituições, redes e organizações da sociedade civil, algumas das quais não se faziam presentes em eventos de Educação Ambiental, com os quais a ReBEA passou a travar um novo tipo de troca de experiências e de parceria. Como exemplos:

· Comissões Organizadores Estaduais da Conferência Nacional de Meio Ambiente e Conferência Infanto-Juvenil de Meio Ambiente

à A formação de novas redes de Educação Ambiental, movidas pelo desejo de organização dos educadores e de luta pela causa ambiental, fomentado no VI Fórum;

à A criação de espaços virtuais de trocas e discussões. Nestes espaços estarão os resultados do VI Fórum, os documentos gerados, as informações construídas, entre outras. São espaços virtuais que se pretendem permanentes, criando mais um elo de ligação entre os educadores:

à A produção de diversos documentos de cunho político, com deliberações, exigências, reclamações, orientações, ou seja, expressão do que os educadores ambientais presentes no VI Fórum consideram importante para o futuro do Meio Ambiente e da Educação Ambiental no Brasil.

Dentre estes documentos, o documento oficial do VI Fórum Brasileiro de Educação Ambiental, que tem um pouco da participação de cada sujeito, construído em cada atividade, cada jornada, cada discussão, denominando-se Carta da Praia Vermelha (em anexo 1).

Por fim, como grande resultado do VI Fórum, está a reestruturação da própria ReBEA. Ganho primordial do evento.

A Plenária Final, com a presença de mais de 100 educadores, discutiu exaustivamente os novos rumos da ReBEA, retirando, entre outras grandes resoluções: o retorno da Secretaria Executiva da ReBEA; a reestruturação de seu espaço virtual; a realização de novo encontro das Redes para o aprofundamento e estruturação das deliberações; e, por fim, a realização do VII Fórum, no Estado da Bahia, com data prevista para 2011.

AMARAL, Vivianne Lucas do. REBEA – apontamentos pessoais para uma história de ação coletiva. In: MEDEIROS, Heitor e SATO, Michèle. Revista brasileira de educação ambiental / Rede Brasileira de Educação Ambiental. n.0 (nov.2004). – Brasília: Rede Brasileira de Educação Ambiental, 2004.

LABREA, Valéria da Cruz Viana. A “vanguarda que se auto-anula” ou a ilusão necessária: o sujeito enredado - cartografia subjetiva da rede brasileira de educação ambiental. Dissertação de mestrado. Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2009.

MEDEIROS, Heitor e SATO, Michèle. Revista brasileira de educação ambiental / Rede Brasileira de Educação Ambiental. Anais do V Fórum Brasileiro de Educação Ambiental / Encontro da Rede Brasileira de Educação Ambiental. n. 1, nov.2004. – Brasília: Rede Brasileira de Educação Ambiental, 2004.

O VI Fórum Brasileiro de Educação Ambiental, realizado no Campus da Praia Vermelha da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, entre os dias 22, 23, 24 e 25 e Julho de 2009, promovido pela Rede Brasileira de Educação Ambiental – REBEA – vem a público apresentar as deliberações da plenária:

Reconhecendo que os educadores ambientais em suas bases territoriais, coletivos e redes, mesmo em um cenário de desmonte das ações do Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental - PNEA, os ataques e retrocessos da legislação ambiental no país, se mantêm atentos e atuantes para a construção de processos e espaços educadores sustentáveis, exercício da cidadania ambiental e a defesa da Vida;

Reconhecendo que a REBEA se percebe plural, tendo avançado na afirmação de sua complexidade e da necessidade de fortalecer sua identidade e aprimorar suas instâncias de organização no sentido de seu fortalecimento;

Reconhecendo que a ação de cada educador e coletivo deve ser favorecida pela vivência de valores solidários no âmbito das redes, coletivos e outras formas de organização social;

Reconhecendo, portanto, que a REBEA se mobilizou, de forma participativa e conjuntamente com outros coletivos e redes, para a Construção do VI Fórum Brasileiro de Educação Ambiental;

1. A necessidade de enfrentamento da crise ambiental de caráter planetário, representada no momento pela vulnerabilidade a que estamos expostos pelos efeitos das mudanças climáticas;

2. Que todos os povos sofrem as consequências da crise ambiental, principalmente os povos que historicamente são excluídos, como as minorias nacionais, povos indígenas, entre outros;

3. A consciência da co-responsabilidade frente aos desafios que a crise ambiental coloca a todos nós;

4. O momento complexo que vive a educação ambiental brasileira com reflexos em todos os seus espaços;

5. O individualismo e a competição como valores que regem as relações atuais na sociedade de consumo e no mercado de trabalho;

7. A importância do conhecimento a respeito dos princípios da cultura de redes e a necessidade dos educadores em reconhecer-se enquanto pertencentes a uma rede de redes sociais;

8. A necessidade de promover o encontro e a conexão de todas as formas de coletivos que atuam em EA (Redes, Coletivos Jovens pelo Meio Ambiente, Coletivos Educadores, Salas Verdes, Centros de Educação Ambiental, Comissões Interinstitucionais de Educação Ambiental, Comissões de Meio Ambiente e Qualidade de Vida – COMVIDAS, etc.), integrando-os e reunindo-os em torno de um objetivo comum: os princípios e valores da Educação Ambiental enunciados no Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global e na Carta da Terra;

· A manutenção e fortalecimento dos espaços já instituídos na condução das Políticas Públicas de Educação Ambiental no país, tais como o Órgão Gestor da Política Nacional de EA – PNEA, seu Comitê Assessor e Câmara Técnica de EA do CONAMA;

· A imediata reinstitucionalização da Coordenação Geral de Educação Ambiental do IBAMA e dos Núcleos de Educação Ambiental - NEAs nas suas Gerências Executivas e Superintendências, a criação de estrutura análoga no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e respectivas Coordenações Regionais, assim como a institucionalização da educação ambiental no Serviço Florestal Brasileiro e Agência Nacional de Águas;

· O fortalecimento da Política Nacional de Educação Ambiental; do Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNEA), Sistema Brasileiro de Informação em Educação Ambiental (SIBEA), bem como a retomada da discussão da consulta pública do Sistema Nacional de Educação Ambiental (SISNEA);

· A continuidade da mobilização em torno da Jornada Internacional do Tratado de Educação Ambiental para as Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global, reiterando-o como Carta de Princípios das Redes e discutindo sua inserção nos diferentes campos / documentos referentes às políticas públicas em EA;

· O cumprimento do princípio n. 14 do Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global, no que diz respeito ao papel e responsabilidade dos meios de comunicação em divulgar e socializar a Educação Ambiental junto a todas as instâncias de organização da sociedade;

· A promoção do diálogo entre a EA e a diversidade, garantindo espaços de participação e decisão efetivas às pessoas com deficiência, comunidades tradicionais, indígenas, quilombolas, pequenos agricultores e outros atores em condições sociais vulneráveis;

· O desenvolvimento de ações de interação com os movimentos sociais, de Educação Ambiental e de meio ambiente dos diversos países, retomando os contatos com os pontos focais da comunidade lusófona de EA;

· O reconhecimento do papel dos jovens como sujeitos históricos na construção de uma Educação Ambiental crítica e transformadora, fortalecendo e fomentando o Programa Nacional de Juventude e Meio Ambiente, por meio do apoio às ações das juventudes brasileiras;

· A transversalização da PNEA de forma articulada nos programas, projetos e ações dos diferentes ministérios do Governo Federal, com garantia de recursos financeiros (no PPA) e humanos, sob coordenação do Órgão Gestor da PNEA e Redes e Coletivos de EA;

· A inserção da Educação Ambiental nos espaços decisórios e controle social levando-se em consideração as deliberações das Conferências Nacionais de Meio Ambiente e Infanto-Juvenil;

· A revisão das relações e parcerias das redes de EA com os governos na formulação, implementação e controle social sobre as políticas públicas e ações estruturantes do Estado referentes à Educação Ambiental no país;

· A garantia dos direitos políticos, sociais, econômicos, ambientais e culturais das comunidades de baixa renda visando a promoção de ambientes saudáveis e sustentáveis nessas comunidades.

[1] Formado pela Universidade de São Paulo, 5 Elementos, Instituto Ecoar para a Cidadania, Central Única dos Trabalhadores, Clube Alpino Paulista, Colégio Santa Helena, Cetesb, Cesp, Cepam, Fundação Santo André, Grupo de Estudos da Serra do Mar, Prefeitura Municipal de Garulhos (Secretaria de Meio Ambiente), Prefeitura Municipal de São Paulo (Secretaria de Educação), Rede Brasileira de Educação Ambiental e Rede Paulista de Educação Ambiental. (Amaral, 2004: 134).

[2] Disponível em http://www.ufmt.br/remtea/revbea/pub/revbea_n_1.pdf

[3] http://tratadodeeducacaoambiental.net