A natureza universal sustenta a vida de todos os seres. (Dalai Lama)
ISSN 1678-0701 · Volume XX, Número 76 · Setembro-Novembro/2021
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18/08/2021 (Nº 76) O ENSINO DE COMPOSTAGEM PARA PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE ESCOLAR E PARTICIPAÇÃO CIDADÃ
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O ENSINO DE COMPOSTAGEM PARA PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE ESCOLAR E PARTICIPAÇÃO CIDADù.

André Luiz Victor Filho²

Instituto de Estudos Socioambientais da Universidade Federal de Goiás.



Artigo apresentado como trabalho de conclusão de Curso de Licenciatura em Geografia na disciplina Trabalho de Conclusão de Curso II – TCC II – segundo semestre de 2020.

² Graduando do Curso de Geografia – Licenciatura – pela Universidade Federal de Goiás. E-mail: victorandre655@gmail.com



RESUMO

Este estudo teve como objetivo desenvolver no ambiente escolar a conscientização coletiva para as questões envolvendo temáticas ambientais, principalmente aquelas sobre o descarte inadequado de Resíduos Sólidos em especial os orgânicos, buscando assim possibilidades de tratamento e reciclagem por meio de alternativas simples e acessíveis como a confecção de composteira utilizando garrafa PET. Entre os vários resultados positivos para o meio ambiente, este processo acessível e simples produz fertilizante natural e orgânico que será aplicado na agricultura escolar e ou doméstica. A proposta do trabalho foi desenvolvida no contexto do Projeto de Intervenção Pedagógica (PIP) no Colégio Estadual Cora Coralina, Goiânia, Goiás. O público-alvo para o desenvolvimento da proposta foram os alunos do EJA (Educação de Jovens Adultos). Inicialmente foi aplicado um questionário entre os participantes do evento com o objetivo de avaliar a percepção sobre a importância de se preservar um meio ambiente saudável, como também para obter avaliação dos estudantes em relação ao projeto desenvolvido e se esta ação pedagógica poderia ser reaplicada e compartilhada no ambiente familiar. Os resultados obtidos foram positivos, pois a maioria dos estudantes envolvidos estavam familiarizados com a temática ambiental proposta e sensibilizados à replicar a ação desenvolvida na comunidade escolar em seus ambientes familiares. Se observou que as atividades envolvendo compostagem constituem uma excelente ferramenta aplicável a educação ambiental, pois viabiliza o ensino e a prática do reaproveitamento dos resíduos orgânicos direcionada à diminuição de impactos ao meio ambiente, além de promover novos comportamentos e atitudes individuais (estudante) e coletivas (comunidade escolar).

Palavras-Chave: Escola. Educação Ambiental. Residuos Solidos. Compostagem.



ABSTRACT

This study aimed to develop collective awareness in the school environment for issues involving environmental issues, especially those on the improper disposal of solid waste, especially organic waste, thus seeking possibilities of treatment and recycling through simple and affordable alternatives such as making a compost bin using PET bottles, among the many positive results for the environment, this accessible and simple process produces natural and organic fertilizer that will be applied in school or home agriculture. The work proposal was proposed and developed in the context of the Pedagogical Intervention Project (PIP) at Colégio Estadual Cora Coralina, Goiânia, Goiás. The target audience for the development of the proposal were the students of the EJA (Young Adult Education). Initially, a questionnaire was applied among the participants of the event in order to assess their perception of the importance of preserving a healthy environment, as well as to obtain students' assessment of the project developed and whether this pedagogical action could be reapplied and shared in the family environment. The results obtained were positive, because most of the students involved were familiar with the proposed environmental theme and sensitized to replicate the action developed in the school community in their family environments. It was observed that activities involving composting are an excellent tool applicable to environmental education, because it enables the teaching and practice of the reuse of organic waste aimed at reducing impacts on the environment, in addition to promoting new behaviors and individual attitudes (student) and collective (school community).

Key words: School. Environmental Education. Solid Waste. Composting.



  1. INTRODUÇÃO

A rápida degradação ambiental por meio da intensificação das atividades antrópicas, seja no Brasil e no restante do mundo, se apresenta como um dos grandes desafios do século XXI para manutenção da qualidade de vida e do bem-estar social. O último Censo Agropecuário (IBGE, 2017) informa mais de 90% dos municípios brasileiros enfrentam diversos problemas ambientais, tais como a falta de saneamento básico em áreas urbanizadas.

A atual crise ambiental das cidades pode ser descrita como um problema de caráter socioambiental fruto de uma série de questões políticas (Silva, 2017). As atividades econômicas operam nas cidades, trazendo uma série de mudanças nas dinâmicas estruturais dos centros urbanos e dos ecossistemas naturais. Como resultado dessa dinâmica, podemos observar a ocupação da população economicamente vulnerável em áreas ambientalmente sensíveis, contribuindo para o aceleramento de processos como queimadas, desmatamentos, assoreamento de rios, poluição da água, poluição do solo, poluição atmosférica, falta de acesso ao saneamento básico e o descarte incorreto do Resíduo Sólido Urbano (RSU).

Com o expressivo crescimento da população mundial e no Brasil nas últimas cinco décadas (1970 a 2020), se eleva o aumento da produção de alimentos industrializados em função da alta demanda de consumo (Moreno et al., 2012) e, consequentemente, intensificam-se os desafios ambientais. De acordo com Cinquetti (2004), mesmo que se conseguíssemos reduzir ao mínimo o desperdício e promovesse a reutilização e a reciclagem de todos os resíduos possíveis, ainda haverá resíduos disponíveis nos ambientes, tais como o papel higiênico e outros (couro, lâmpada, espelho, isopor e fraldas descartáveis) que necessitam de uma tecnologia de reciclagem ainda complexa e até inviáveis economicamente.

As implicações do descarte incorreto dos resíduos sólidos são enormes, entre elas a transmissão de doenças, poluição do solo, poluição do ar, poluição da água, entupimento das redes de drenagem, enchentes, degradação ambiental, depreciação imobiliária e outras (Gouveia, 2012). A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº12. 305 de 2 de agosto de 2010) demonstra que os desafios para coleta e reciclagem dos diferentes tipos de resíduos são grandes e complexos no Brasil ao considerarmos os seus 5.570 municípios, necessitando de soluções sustentáveis e do engajamento da sociedade para execução das políticas públicas.

Diante dos desafios atuais, o resíduo sólido tem sido um problema recorrente em todo o país, agravado pelas modalidades inadequadas de disposição final e de confinamento dos rejeitos, aspecto que segundo especialistas promove sérios desconfortos ambientais e sanitários, podendo inviabilizar o bem-estar e a qualidade de vida da sociedade como a conhecemos (CALDERONI, 2003).

Para Mano et al. (2005) a matéria orgânica produzida por resíduos alimentares responde por mais de 50% dos resíduos produzidos pela população. A falta de manejo e tratamento adequado tem levado ao acúmulo de grandes quantidades de resíduos em aterros e lixões. Nesse caso, a compostagem tornou-se uma alternativa viável para o tratamento e destinação do lixo orgânico no meio ambiente, sendo um fertilizante orgânico para plantio de baixo custo. Cuba (2010), por sua vez, propõe que é necessário realizar um trabalho ativo de educação ambiental dentro e fora da escola, se focarmos em projetos de conscientização ambiental de baixo custo, isso trará maiores benefícios e terá maior influência para implementação de alternativas sustentáveis, como a composteira produzida a partir de Garrafas PET.

A Educação ambiental é uma importante ferramenta de ensino-aprendizagem participativa voltada para a conscientização das gerações atuais e futuras sobre os principais desafios ambientais,com a preservação dos ecossistemas naturais e mitigação dos diversos impactos (sociais, culturais, ambientais e econômicos) ao meio ambiente em decorrência da drástica intervenção das atividades antrópicas. A Educação Ambiental busca preservar o patrimônio ambiental e auxiliar na formação de uma sociedade crítica sobre os nossos desafios ambientais, como também auxíliar na elaboração de soluções limpas e sustentáveis, considerando não apenas do ponto de vista ecológico, mas também as dimensões sociais, culturais, econômicas, instituicionais e éticas na perspectiva interdisciplinar direcionada para ação individual e coletiva.

O relatório Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil revela que o estado de Goiás produziu cerca de 2.528.355 toneladas de resíduo em 2019, um aumento de 132% em relação ao ano de 2010, representando 2,78 kg de resíduo por habitante (ABRELPE, 2020). A composição gravimétrica (tipo de materiais descartados pela população) do Resíduo Sólido Urbano (RSU) revela que a fração orgânica representa 45,3%, enquanto os resíduos recicláveis secos correspondem por 35%, sendo compostos principalmente pelos plásticos (16,8%), papel e papelão (10,4%), vidros (2,7%) e metais (2,3%) (ABRELPE, 2020). O município de Goiânia, capital de Goiás, é o mais populoso do Estado, com aproximadamente 1.300.000 habitantes (IBGE, 2010), representando 20% da população, por conseguinte, é o município que mais produz resíduos sólidos urbanos, com um volume diário de 1.314,32 toneladas, representando 42% do total gerado no Estado (GOIÁS, 2014).

O presente trabalho se insere no Programa de Intervenção Pedagogia (PIP) da Secretária de Estado da Educação de Goiás (SEDUC) que objetivou sensibilizar os estudantes da rede estadual de ensino, especificamente, a Escola Estadual Cora Coralina, sobre a importância da coleta e do descarte correto dos Resíduos Sólidos Orgânicos (RSO) para promoção de um meio ambiente escolar sustentável por meio da participação crítica e integrada da comunidade escolar. Para que essa ação reflexiva e participativa ocorra de forma efetiva é importante o comprometimento de toda a comunidade escolar, na continuidade e manutenção destas e de outras iniciativas que busquem o equilíbrio ambiental necessário para a escola proporcionando situações que o estudante possa interagir e coordenar as suas ações, ser seu próprio agente na aquisição de conhecimentos e habilidades.



2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA



A Educação Ambiental nasce a partir da necessidade da sociedade repensar os seus padrões de consumo e de apropriação dos recursos naturais devido a rápida degradação do meio ambiente em função de um modelo de desenvolvimento econômico capitalista baseado na obtenção de lucros crescentes, portanto, insustentável. Pode-se dizer que o marco inicial do surgimento dos desafios ambientais entre as principais economias do mundo, remonta a 1ª Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano ou Conferência de Estocolmo, realizada em Estocolmo, capital da Suécia, no ano de 1972.

Desde 1972, a história da Educação Ambiental, nacionalmente e internacionalmente, apresentou uma rápida evolução, sobretudo nas agendas globais que buscam ajudar os países a desenvolverem políticas sustentáveis, entre estas temos a Agenda 21 e a Agenda ODS (Objetivos de Desenvolvimento sustentável) (ONU, 2015). A Agenda 21 foi um documento assinado por 179 nações na conferência ECO-92 realizada no Brasil. Esse documeto objetivava iniciar o século XXI promovendo a importância da sustentabilidade ambiental alinhada ao desenvolvimento econômico que articule a cooperação social, cultural, ambiental e institucional (políticas públicas) para o enfrentamento da pobreza, consumo irracional, práticas não sustentáveis, inclusão social, igualdade de gênero, e outros (MMA, 2004). Atualmente, a Agenda ODS lançada em 2015 durante a Cúpula de Desenvolvimento Sustentável, na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), tem como objetivo promover o desenvolvimento sustentável a patamares globais no prazo de até 15 anos, sendo esse pautado em cinco áreas de importância (ou 5 Ps): Pessoas, Prosperidade, Paz, Parcerias e Planeta (ONU, 2015).

A ONU estabeleceu 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que visam orientar os países no estabelecimento e implementação de uma agenda global em comum até 2030. A agenda inclui um plano de ação internacional para atingir 17 objetivos de desenvolvimento sustentável, divididos em 169 metas (ONU, 2015) (Figura 1). Para contextualizar o presente trabalho, destaca-se o 2°, 4°, 12°, 13° e o 17° objetivo estabelecido pela ODS. A Meta do ODS 2 (Agricultura sustentável contempla um dos princípios desse trabalho pois o resultado final será uma fonte de suplementação vegetal limpa, livre de agrotoxicos e pesticidas, 4 (Educação de qualidade) contempla a educação em todos os níveis, que considera a promoção da educação inclusiva e igualitária com base nos princípios dos direitos humanos e do desenvolvimento sustentável, enquanto o ODS 12 busca reduzir substancialmente a geração de resíduos por meio da prevenção, redução, reciclagem e reuso, já o 13° busca minimizar os impactos ambientais negativos contra o meio ambiente e por fim o 17 (Parcerias e meio de implementação) nos permite estabelecer colaboração com a sociedade civil e instituições (públicas e privadas) para o desenvolvimento da proposta de educação ambiental nas unidades escolares. Os objetivos associados a este trabalho busca promover práticas sustentáveis em conformidade com as políticas públicas.

Figura 1 – Objetivos do desenvolvimento sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU).

Fonte: ODS BRASIL 2015

É de conhecimento na nossa sociedade que os resíduos sólidos é um problema ambiental complexo que necessita do engajamento popular para promoção da redução, descarte correto e reciclagem. A Educação Ambiental é um processo formativo e crítico que, aliada aos ODS, busca formar cidadãos conscientes e participativos que busquem soluções para promover as necessárias mudanças de comportamento e de atitude em relação ao consumismo irracional e predatório dos ambientes naturais devido a grande quantidade de resíduos gerados e descartados diariamente de forma incorreta. A sociedade precisa entender que, mesmo quando o lixo é recolhido e tratado, nós não livramos dele tão fácil assim, apenas realocamos o mesmo para outro local, influenciando diretamente na qualidade de vidas e do bem-estar social (DEUS et al., 2004).



2.1 Educação Ambiental no Brasil



A Educação Ambiental é um processo de aprendizagem permanente, baseado no respeito de todas as formas de vida. Ela estimula a formação de sociedades justas, ecologicamente equilibradas com base na solidariedade e no respeito às diferenças (OLIVEIRA, 2000). Na escola a educação ambiental é vista como um processo educativo, por isso, deve abordar problemas concretos e ter um caráter interdisciplinar levando-os a contínuas reflexões sobre suas ações imediatas e futuras, devendo envolver os pais, os estudantes, os professores e a comunidade para a conquista de uma perspectiva cidadã com o cuidado do meio ambiente.

Neste sentido, o Brasil entre as décadas de 1980 e 1990, constituiu os seus principais marcos regulatórios para a efetivação da educação ambiental no ensino enquanto tema transversal e ferramenta de participação. O primeiro marco foi a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) (Lei 6.938/1981) regulamentada pelo Decreto 99.274/1990. A PNMA tem como objetivo geral a preservação, a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental propícia a vida. A Educação Ambiental, conforme a PNMA, deve ser implementada em todos os níveis de ensino formais e não formais (comunidades) buscando implementar a participação pública (ativa) na defesa do meio ambiente como ferramenta para alcançar o bem-estar social e a qualidade de vida (BRASIL, 1981).

A promoção da Educação Ambiental, por meio da resolução de problemas locais, carrega um valor altamente positivo e de mobilização das comunidades, permitindo entender os desafios a nível global, mas que os mesmos se materializam no local, sendo indispensável a participação cidadã na organização e gestão de seu ambiente. (LAYRARGUES, 1999). A complexidade da questão ambiental nos dias contemporâneos, demanda a urgência de processos educativos que proporcionem ao cidadão adquirir conhecimentos, habilidades e desenvolverem atitudes que possam auxiliá-lo à intervir de forma participativa nos processos decisórios das políticas públicas (CASTRO & CANHEDO Jr, 2005).

A Constituição Federal de 1988, por meio do Artigo 225, elevou a importância e a proteção do meio ambiente na forma constitucional, indicando que educação ambiental é fundamental para alcançarmos um meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum e essencial para manutenção da qualidade de vida dos brasileiros, sendo necessária a participação pública consciente e crítica (BRASIL, 1988). Devido a importância internacional da realização da ECO 92 no Brasil e das várias agendas publicadas e referendadas pelas principais nações signatárias da ONU, a política de uma educação ambiental nacional ganha força entre os principais tomadores de decisão (políticos e instituições) em função dos acordos firmados e das agendas propostas para alcançar um futuro sustentável (DIAS, 2010).

Em 1999, durante o governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA) (Nº 9795/1999) é promulgada, mas apenas sendo regulamentada três anos depois por meio do Decreto 4.281/02, que também estabelece os seus orgãos gestores, sendo o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Ministério da Educação (MEC). O MMA e o MEC são pautados pelo Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNEA) que implementa os programas e projetos junto às redes públicas de ensino, unidades de conservação, prefeituras municipais, empresas, sindicatos, movimentos sociais, organizações da sociedade civil, consórcios e comitês de bacia hidrográfica, assentamentos de reforma agrária, dentre outros parceiros (BRASIL, 1999). As ações do ProNEA, no âmbito educativo, buscam a integração equilibrada das múltiplas dimensões da sustentabilidade ambiental, social, ética, cultural, econômica, espacial e política na orientação de agentes públicos e privados para a reflexão e construção de alternativas para alcançar a sustentabilidade na sociedade brasileira (SORRENTINO et al., 2005).

Com o estabelecimento da PNEA e dos seus órgãos gestores, MMA (pedagogia da práxis) e MEC (pedagogia de projetos coletivos e transformadores), foram traçadas as linhas base da formação dos educadores ambientais, cuja formação deve ser constantemente aperfeiçoada. As metodologias propostas de formação são constituídas pelos Coletivos educares (espaços de participação democrática – seminários, rodas de conversa, etc.), Comissão de Meio Ambiente e Qualidade de Vida (Com-Vida-MEC) (Municípios Educadores Sustentáveis com a participação das escolas para implementação da Agenda 21/ODS) e Grupos PAP (comunidades de aprendizagem e interpretativas de educadores ambientais) (SORRENTINO et al., 2005). Outro importante projeto para formação de educadores ambientais pelo Brasil são as Salas Verdes, que objetivam incentivar a implantação de espaços educacionais como potenciais centros de informação e capacitação ambiental. As Salas Verdes são espaços com múltiplas potencialidades, sendo possível realizar atividades de educação ambiental, tais como cursos, palestras, workshops, atividades, conferências e eventos (MMA, 2021)



2.2 Residuos Sólidos Orgânicos (RSO)



Segundo Silva et al (2016) muitas instituições buscam solucionar problemas relacionados aos Resíduos Sólidos Orgânicos para mitigar os impactos do descarte inadequado da matéria orgânica produzida.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) (Lei n° 12.305/2010) foi instituída e regulamentada pelo Decreto 7.404/2010. A PNRS foi um marco no setor por tratar de todos os resíduos sólidos (materiais que podem ser reciclados ou reaproveitados), sejam eles domésticos, industriais, eletroeletrônicos, entre outros; e também por tratar a respeito de rejeitos (itens que não podem ser reaproveitados), incentivando o descarte correto de forma compartilhada como podemos ver esquematizado na figura 02. Com o constante aumento populacional nas cidades, temos uma grande geração de Resíduos Sólidos Urbanos, mas este crescimento não é acompanhado pelo descarte correto, prejudicando o meio ambiente e a saúde humana como a contaminação do solo, dos mananciais, da água subterrânea e da atmosfera, sobretudo se considerarmos a queima irregular destes resíduos que possuem distintos compostos químicos nocivos a saúde humana (PEREIRA et al., 2013; GOUVEA, 2012).

Figura 02: Mapa conceitual sobre o ciclo dos Resíduos Sólidos Urbanos gerados em áreas urbanizadas

Fonte: Do autor

O tratamento de Resíduos Sólidos Orgânicos Urbanos (RSOU) vem ganhando espaço nas discussões e no direcionamento das políticas públicas. Essa política pública chave para promoção da sustentabilidade na sociedade brasileira ganhou destaque com o encerramento do prazo determinado pela PNRS para o fim das atividades dos lixões em agosto de 2014. Além do fim dos lixões, a PNRS determina que os resíduos sólidos no Brasil tenham uma destinação final ambientalmente adequada. Devido às propriedades físico-químicas, os RSOU não podem ser reciclados ou reaproveitados para os mesmos fins para que foram gerados, em muitos casos a compostagem entra como alternativa para aproveitamento de resíduos (SIQUEIRA & ASSAD, 2015).

O Gráfico 1 demonstra a estimativa da composição dos resíduos orgânicos domiciliares gerados em todo território nacional e, por meio dele, podemos identificar elementos que sustente a importância do ensino ambiental crítico-reflexivo que promova adoção da compostagem nos lares brasileiros, pois 52% se trata de Matéria orgânica que, em vários casos, poderiam ser reaproveitados e, consequentemente, haveria a diminuição de resíduos nos aterros sanitários.

No que se refere à composição dos resíduos que chegam até o aterro sanitário de Goiânia, este é apresentado pelo Gráfico 2. De maneira geral, observa-se que na coleta orgânica do município, realizada porta-a-porta através dos caminhões compactadores, 62,9% dos resíduos pertencem à classe de materiais orgânicos, 19,8% de materiais recicláveis.

Ainda podemos vizualizar um eminente colapso no que se refere ao aterro sanitário de Goiânia no gráfico 3. Abaixo observou-se um aumento de, aproximadamente, 86 toneladas em um intervalo de 5 anos.

3. ÁREA DE ESTUDO

A área de estudo está localizada e no Colégio Estadual Cora Coralina localizado na Rua. NR-4 - Vila Redencao, Goiânia-GO,74845-510, indicados na figura 3.

Figura 03: Localização do Colégio Estadual Cora Coralina no munícipio de Goiânia.