Gestão compartilhada de resíduos sólidos na Praia do Resende: primeiro ano do projeto Nossa Praia + Limpa

José André Verneck Monteiro; Beibeanne Souza; Joice Bacelar; Willian Mixtura; Neila Farias Lopes. contato@institutoyandeitacare.org

Resumo

Nossa praia + limpa é uma iniciativa do Instituto Yandê Itacaré (IYI), desenvolvida desde junho/2021, a fim de propor soluções coletivas para a gestão de resíduos na Praia do Resende, em Itacaré/BA. A partir de diagnósticos participativos junto aos cabaneiros que atuam na praia e ao público frequentador, foi possível elaborar um código de conduta consciente para o local. Em oficinas de mobilização os cabaneiros foram capacitados para realizar a varrição, triagem, embalagem e destinação correta dos resíduos decorrentes de sua atividade na praia. A estrutura instalada na praia incluiu sinalização educativa, cestos de cipó destinados à separação dos resíduos (recicláveis ou rejeitos) e bituqueiras para restos de cigarro. Para facilitar a coleta foram instaladas na rua de acesso à praia dois residuários maiores, com tampa basculante e chave, adequadas para o armazenamento dos resíduos até o momento da coleta. As cascas de coco e os rejeitos são coletados pelo serviço municipal; os materiais recicláveis são levados em veículo por membros da Associação Vitória de Catadores de Recicláveis de Itacaré. O monitoramento é realizado semanalmente pela equipe do IYI e voluntários, que juntos realizam sensibilização do público frequentador da praia, aferição de volume e peso de resíduos gerados, além das expedições mensais para registro fotográfico e captura de microlixo na areia, entre a vegetação dos costões rochosos e na trilha de acesso à praia da Tiririca. No primeiro ano de funcionamento do projeto foram destinados à Associação Vitória de Catadores um total de resíduos sólidos recicláveis na ordem de 115 m³ (sem prensagem). No mesmo período foi retirado do ambiente um metro cúbico de microlixo, constituído principalmente por fragmentos de embalagem de bebidas e alimentos (cacos de isopor, lacres e tampinhas, canudos plásticos e hastes de pirulito, cacos de vidro, sachês de molhos, embalagem de sorvete, bala e goma de mascar), além das milhares de bitucas (filtros) de cigarros.

Palavras-chave: microlixo, coleta seletiva, projetos colaborativos, rumo ao lixo zero.

Apresentação

O propósito deste relato de experiência é demonstrar as soluções adotadas em prol da gestão compartilhada de resíduos sólidos na Praia do Resende, em Itacaré, município litorâneo no Sul da Bahia, com área de 726,265 km² e população estimada em 29 mil habitantes (IBGE, 2022).

Itacaré integra o Polo Turístico denominado Costa do Cacau, região de domínio da Mata Atlântica, com expressivos remanescentes tanto em área florestada quanto em termos de diversidade biológica. A cultura de conservação ambiental na região se deve em parte, a mais de um século da atividade cacaueira, que se privilegia da sombra e umidade da floresta em pé para sucesso no manejo do cacau, em técnica de consorciação agronômica conhecida localmente por “cabruca”.

Outrora a cidade se desenvolveu com prosperidade como entreposto à foz do Rio de Contas, principal via de escoamento das amêndoas de cacau, produzidas nas fazendas rio acima, com destino a Ilhéus para beneficiamento e exportação.

Atualmente o turismo é sua principal atividade econômica, movimentando durante todo o ano, completa estrutura de atendimento em meios de hospedagem, alimentação e passeios.

A diversidade de atrativos turísticos é constituída por um mosaico de ambientes naturais integrando a planície fluviomarítima às praias com encraves de costões rochosos, recobertos por exuberantes parcelas de floresta ombrófila densa, extensos manguezais e zonas úmidas, compondo cenários perfeitos para roteiros esportivos e contemplativos que atraem anualmente milhares de turistas brasileiros e estrangeiros.

Em virtude da regularidade e qualidade das ondas a prática do surfe também é um marcante elemento cultural itacareense. Há mais de 30 anos Itacaré sedia etapas de circuitos nacionais e internacionais de competições na modalidade.

Invariavelmente, o fluxo de pessoas para um destino turístico acompanha proporcional fluxo de materiais, o que demanda mais atenção ao planejamento, estruturação e funcionamento dos sistemas de descarte e destinação de resíduos, a fim de se evitar poluição, desperdício de materiais e recursos financeiros, o que contribui para o bem estar da população local, dos turistas e de toda a agrobiodiversidade do destino.

Como se vivencia atualmente um modelo social que prestigia a aquisição de produtos industrializados, desacoplado de ações educativas voltadas ao consumo consciente, é cena comum ainda, o descarte inadequado de resíduos seja em terrenos, praias, ruas, praças ou qualquer área de uso público.

Sementes virtuosas germinaram da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada em 1992 no Rio de Janeiro (ONU, 2020), e o conhecimento sobre desenvolvimento sustentável evoluiu bastante no Brasil, contribuindo para articulação de lideranças, desenvolvimento de metodologias colaborativas e consolidação de alianças virtuosas para educação popular.

Nesses 30 anos, se demonstraram mais eficazes as campanhas de popularização da coleta seletiva resultantes do somatório de várias iniciativas integradas, realizadas por diferentes pessoas, organizações, empresas e dos vários setores governamentais.

As ações realizadas junto à população participante e beneficiária de um movimento social é que de fato são capazes de incentivar compreensão e ação para transformar uma realidade com impacto positivo.

Em outras palavras, para que a coleta seletiva saia do papel - vire realidade - é imprescindível a participação de pessoas sensibilizadas, capacitadas, motivadas e atuantes diariamente na redução de resíduos e sua correta destinação, portanto assume realce a demanda por programas contínuos de educação ambiental e postos de entrega voluntária (PEV) de resíduos bem dimensionados, identificados e com fácil acesso.

Significa dizer que sem mobilização comunitária qualquer legislação específica e código punitivo para infratores não são bastantes para coibir e mitigar as ações danosas do descarte inadequado de resíduos, e assim não pode ser corretamente referida como uma política pública em vigor.

A saúde pública é severamente afetada por tratamento inadequado de resíduos: restos de alimentos favorecem à proliferação de vetores de doenças como moscas, ratazanas e camundongos; vasilhas podem abrigar focos de mosquitos transmissores de Dengue, Chikungunya e Zika vírus; lixo atrai animais em situação de abandono - o que também eleva a disseminação de Bicho-geográfico (Larva migrans); o chorume é levado pela chuva e contamina toda a água. Também são relacionadas à contaminação das águas os aumentos de casos de Esquistossomose e das doenças causadas por Helicobacter pylori.

Outros aspectos relacionados à qualidade de vida também são afetados pela estrutura inadequada para armazenamento dos resíduos até o momento da coleta: a acessibilidade de pedestres é comprometida quando é preciso andar na rua, pois a calçada está ocupada por lixo/entulho de obra; o chorume tornar o torna o piso escorregadio e fétido do típico odor do estado de putrefação de resíduos de alimentos; o tráfego de veículos também perde fluidez durante a operação de recolhimento domiciliar.

A prática da coleta seletiva reduz drasticamente a deposição de chorume em vias públicas. Muitas vezes os sacos plásticos contendo resíduos orgânicos são perfurados por embalagens pontiagudas que nem deveriam estar ali misturadas.

Em Itacaré a questão dos resíduos gerados pela atividade turística vem se acentuando desde idos do ano 2000, época em que teve início a popularização do destino por operadoras de turismo regional e consequente aumento de empresas de hospedagem, alimentação e demais serviços essenciais ao turismo.

No que se refere à limpeza de praias se observa desdobramento de demandas, pois além dos resíduos que venham a ser inadequadamente descartados no próprio local há também o aporte de toda sorte de detritos que são trazidos pelas marés e pelo vento.

Esse cenário é desafiador em todas as praias, em maior ou menor complexidade de fatores, escalas, demandas e soluções, mas algo é recorrente: nunca haverá residuários (lixeiras) em quantidade e volume suficientes se as pessoas ignorarem que são cocriadoras da sua própria geração de resíduos, e únicos responsáveis por seu tratamento.

Se alguém é capaz de carregar uma caixa com gelo e vasilhames cheios de bebida, presume-se que também seja apto a identificar um ponto de entrega voluntária para depositar os materiais recicláveis e rejeitos de modo correto, em respeito à coletividade.

Não faz sentido ir às pedras admirar o horizonte e ir embora deixando lixo, mas acontece, é comum, e gera mais danos além da poluição visual.

Neste relato o termo microlixo se refere a fragmentos de itens industrializados. Vários destes fragmentos são confundidos com alimentos e causam a morte - por asfixia e envenenamento - de milhares de animais aquáticos, diariamente, no mundo todo.

Toda a biodiversidade é ameaçada pela difusão do microlixo, e por conseguinte toda a comunidade pesqueira também soma prejuízos, decorrentes da redução das populações das espécies tidas como recursos para obtenção de renda na pesca artesanal.

O projeto Nossa praia + limpa é uma iniciativa do Instituto Yandê Itacaré (IYI), desenvolvida com apoio de voluntários e grupo de cabaneiros da Praia do Resende, desde junho/2021, tendo como principais objetivos: 1) propor e implantar soluções conjuntas para a destinação correta dos resíduos sólidos originados na Praia do Resende; 2) fortalecer a cooperação entre os cabaneiros da praia do Resende e a Associação Vitória de Catadores; 3) contribuir para o Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, e: 4) elaborar e veicular conteúdos paradidáticos que inspirem projetos similares em outras praias.

Métodos e materiais

Análise do cenário

A praia do Resende (Figura 1) é situada a 1,5 km do centro de Itacaré. Possui um acesso principal para pedestres em rampa de madeira, sombreada, acessível para cadeirantes. O estacionamento e o local para carga e descarga de mercadorias ficam a 300 metros antes do início da faixa de areia.

A atual estrutura para frequentadores é disponibilizada por seis grupos de cabaneiros, empreendedores com permissão municipal para atuar nas seis cabanas dispostas pela praia.

As cabanas são simples abrigos, com teto em torno de 8 m², vedação lateral até meia parede, sobre a qual se apoia o balcão de atendimento, sem encanamento ou eletricidade, nas quais estas famílias permissionárias vendem coco e outras bebidas, montam e alugam cadeiras e sombreiros, desde a manhã até o fim de tarde.

Nessas cabanas o resfriamento de bebidas é mantido por gelo. As mercadorias são levadas à praia nos dias de atendimento e o transbordo dos resíduos é realizado em sacos ou carrinho de mão até o ponto de coleta.

Outros empreendedores ambulantes também oferecem seu trabalho e linha de produtos. Como não há estabelecimentos com cozinha na praia, circulam garçons de estabelecimentos situados em praias próximas, que se incumbem de fazer entregas.

Previamente ao projeto foi possível à equipe do IYI observar como hábito comum o uso de utensílios e embalagens descartáveis.

A Praia do Resende não constava da rota de coleta da associação de catadores, por não haver separação de recicláveis pelos comerciantes da praia.

Os resíduos eram amontoados, tudo junto e misturado, sem que fosse possível identificar quais sacos eram de rejeitos e quais eram de matéria-prima para reciclagem. (Figura 2).

Figura 1. Vista aérea da Praia do Resende, em Itacaré/BA. Foto Itacaré Drone - Tárek Roveran.

Figura 2. O modo comum de deposição de resíduos originados na Praia do Resende, previamente ao início do projeto Nossa praia + limpa. Junho 2021. Foto Willian Mixtura.

Anamnese

Nas reuniões realizadas a partir de julho 2021, junto aos cabaneiros e ao público frequentador da praia, foi possível identificar as motivações e os empecilhos à sua participação na coleta seletiva, principais ações geradoras de descarte incorreto de resíduos, limitações de recursos, deficiências estruturais e influência de agentes alheios. Tais aspectos são categorizados na Tabela 1.

Tabela 1. Matriz de fraquezas, forças, ameaças e oportunidades em relação à participação na coleta seletiva, identificadas junto ao grupo de cabaneiros e frequentadores da Praia do Resende, durante estudo preliminar para desenvolvimento projeto Nossa praia + Limpa, em Itacaré, BA, julho/setembro 2021.

Capacitação

Cientes desse cenário foi possível elaborar um código de conduta consciente para o local. Em oficinas de mobilização os cabaneiros da praia foram capacitados para atuar mais proativamente na varrição, triagem, embalagem e destinação correta de cada tipo de resíduo.

Em reuniões posteriores foram apresentadas propostas sobre o tipo de estruturas requeridas para coleta, triagem e armazenamento de resíduos, a fim de se obter tomada de preços e prospectar fonte financiamento para aquisição e implantação.

Se buscou adotar materiais facilmente disponíveis na região, com características integradas à paisagem, de durabilidade compatível às condições ambientais, em quantidade e volume adequados aos pontos de instalação com maior fluxo de pessoas.

Nesse ínterim, parte do grupo de cabaneiros propôs recrutar e cooperar para a remuneração de um agente de reciclagem, responsável por proceder diariamente à limpeza da praia, separação, ensacamento e carregamento dos resíduos ao ponto de coleta.

Mesmo reconhecendo todos os benefícios para o bem comum, alguns cabaneiros não aderiram a essa proposta de terceirização, e optaram por assumir pessoalmente a limpeza da parte da praia onde atuam, sob alegações diversas, tais como conflitos pessoais, indisponibilidade de tempo ou insuficiência financeira. Contudo, tal dissidência não obstruiu a fase inicial de treinamento.

Estruturação

Entre agosto a outubro equipamentos provisórios foram adotados para testar o armazenamento de recicláveis, tais como bolsões de ráfia e baldes plásticos.

Em novembro e dezembro 2021 foi instalado um conjunto de estruturas na Praia do Resende e no ponto externo de coleta de resíduos.

O estilo de residuário adotado é um tipo de cesto trançado em cipós, chamado localmente de panacum (Figura 3), utilizado para colheita dos frutos do cacau e seu transporte da roça à fazenda. Estes panacuns são a base para estender em seu interior um saco plástico que também recobre sua borda. Foram adotados modelos suspensos e de chão (estes, com tampa).

As bituqueiras são potes recortados de garrafas plásticas contendo areia, para deposição de restos de cigarro. Cada pote é apoiado em um panacum, que estará suspenso para não ficar ao alcance de crianças.

As duas caçambas (uma de 2m³ e outra de 4m³) são de aço galvanizado, com pintura anticorrosiva, base elevada do solo, tampa basculante com trancamento por cadeado, instalada na rua onde é realizado o recolhimento, pelo serviço municipal de coleta de rejeitos e pela associação Vitória.

Figura 3. Panacum é o cesto trançado em cipó, utilizado para colheita dos frutos do cacau e seu transporte da roça à fazenda. Oficina de sinalização e instalação de residuários selecionados para o projeto Nossa praia + limpa. Praia do Resende, em Itacaré/BA. Outubro 2021. Foto Willian Mixtura.