OS DILEMAS ENTRE UMA COMUNIDADE DE EX-GARIMPEIROS E EMPRESÁRIOS DO TURISMO NO ENTORNO DO PARQUE NACIONAL DA CHAPADA DOS VEADEIROS, EM GOIÁS: UMA ANÁLISE PELA PERSPECTIVA CRÍTICA DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Alessandro Silva de Oliveira¹, Agustina Rosa Echeverría²

¹Doutor em Ciências Ambientais, orientador nos Programas de Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica (ProfEPT) e Mestrado Acadêmico em Educação (PPGE-IFG), docente no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), alessandro.oliveira@ifg.eud.br

²Doutora em Educação, orientadora nos Programas de Mestrado e Doutorado em Educação em Ciências e Matemática (PPGECM) e Ciências Ambientais (PPGCIAMB), docente na Universidade Federal de Goiás (UFG), echeverria.ufg@gmail.com

RESUMO: Este estudo resulta de pesquisa de doutorado que foi desenvolvida na Vila de São Jorge localizada no entorno do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (PNCV) em Goiás. A população, formada basicamente por ex-garimpeiros, vive submetida a situações de difícil sobrevivência para a maioria. Estas são exemplificadas por acentuadas desigualdades socioeconômicas entre os nativos e os empresários do turismo na região e por precariedades nos serviços essenciais que resultam em um quadro hostil de vida na área natural de proteção ambiental. Considera-se que a intervenção da população poderia contribuir para a constituição de melhores condições, porém esta iniciativa é baixa e quase inexistente no povoado. No estudo, que resulta de pesquisa de doutorado, foram investigados, pela ótica da educação ambiental crítica, aspectos nas concepções e atuação dos sujeitos que favoreciam a mais participação da comunidade no contexto da vida social. A coleta dos dados foi realizada por meio de instrumentos sugeridos para as pesquisas qualitativas. Quarenta e quatro pessoas contribuíram com entrevistas, e a análise foi feita empregando-se o método da Análise de Conteúdo, através da técnica da categorização. Concluímos que os aspectos favoráveis a mais participação dos sujeitos são reduzidos, mas podem ser ampliados a um maior número de pessoas pela interação com outro nas associações da Vila, o que favoreceria melhores condições de vida no entorno da área natural protegida.

Palavras-chave: educação ambiental, área natural protegida, desigualdades sociais.

ABSTRACT: This study is the result of doctoral research that was developed in Vila de São Jorge, located near the Chapada dos Veadeiros National Park (PNCV), in the state of Goiás. The population is composed mainly by former miners and most of them are submitted to difficult survival situations. For instance: sharp socioeconomic inequalities between the native people and tourism businesspeople in the region and precariousness in essential services, which result in a hostile living environment in the natural area of environmental protection. We consider that interventions from the population could contribute to the constitution of better living conditions; however, this initiative is low and almost inexistent in the village. In the study, which is a result from doctoral research, we have investigated aspects in individuals’ conceptions and proceedings, through the perspective of critical environmental education, which favored more participation from the community in the context of social life. We have used instruments recommended for qualitative research for data collection. Forty-four people contributed with interviews, and the analysis was carried out using the content analysis method through the technique of categorization. We have concluded that the aspects the favor more participation from the community are reduced; however, they can be widened to a larger number of people through interaction with other individuals in the associations at the village, which could support better living conditions in the protected natural area surroundings.

Keywords: environmental education, protected natural area, social differences.

1. Introdução

Partimos da ideia de que já se reconhece, em vários âmbitos da sociedade, a gravidade dos problemas ambientais aos quais estamos submetidos e pelos quais somos os principais responsáveis. O consumo exacerbado de matéria-prima e produtos, o desaparecimento de espécies, a degradação dos ambientes e as negligências, como as que resultaram nos recentes desastres ambientais e no alto número de mortos decorrentes da pandemia do Covid 19 no país, exemplificam parte desses problemas.

A insegurança socioeconômica e política assola grande parte do mundo. A corrupção, a ameaça à vida, opressões e diversas outras formas de violência levam milhares de pessoas a migrar em busca de outros locais para a sobrevivência.

Trata-se de um cenário cuja crise não se restringe à degradação dos sistemas biogeoquímicos do planeta, mas que permeia as relações com o outro no ambiente. Uma crise de valores da sociedade, na qual recursos e pessoas foram subjugados a um modelo insustentável de civilização.

Diante desse panorama cabe perguntar: o que dizer de uma educação ambiental em tempos como este?

No mínimo, vale afirmar que somente informações sobre os componentes naturais do espaço e formação de posturas ecologicamente corretas são insuficientes e que, diante de tantas questões adversas da atualidade, faz-se necessária uma formação crítica das pessoas para seu enfrentamento.

Nesse sentido, a educação ambiental pode constituir-se como um processo capaz de fornecer subsídios para os desafios da vida contemporânea. O desenvolvimento das capacidades de identificar, problematizar e agir perante as condições de difícil sobrevivência poderia ser uma saída.

Trata-se de habilidades que são exigidas da maioria das pessoas cotidianamente e nos mais diversos graus e circunstâncias. Por essa razão, consideramos a educação ambiental como um processo de formação para a vida.

A constituição de posturas questionadoras, analíticas e atuantes é uma das principais finalidades desse processo, que pretende a constituição de pessoas capacitadas à intervenção nas circunstâncias que lhes dizem respeito. Sobretudo, naquelas que são indispensáveis à luta por melhores condições de vida, em que as desigualdades são acentuadas.

Nesse âmbito, dentre as várias localidades no Brasil que explicitam disparidades socioeconômicas entre as pessoas e carecem de luta por melhores condições de vida deparamo-nos com a Vila de São Jorge, situada nas proximidades do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (PNCV) no Estado de Goiás.

Inicialmente, o intuito da pesquisa era analisar as propostas de educação ambiental nos parques do Estado. Mas ao nos confrontarmos com a situação desse povoado, cuja população, em sua maioria, está submetida a circunstâncias que dificultam a sobrevivência no local, fomos levados a percorrer outros caminhos.

A modificação do plano original levou por um súbito momento ao pensamento de estruturar uma “proposta de educação ambiental” para os sujeitos dessa Vila. Mas isso foi logo descartado, dada a percepção de que tal propósito era muito pretensioso, já que um apenas um “curso” não seria suficiente para resolver os problemas da comunidade.

Assumimos que as próprias pessoas do povoado seriam as principais responsáveis pelas mudanças. E estas se dariam pela sua participação mais efetiva nas situações que acarretam condições difíceis de sobrevivência em São Jorge. Com esta posição, propomo-nos a análise de aspectos nas visões e atuação dos sujeitos que seriam favoráveis a uma maior participação por parte deles. Isso posto, delineamos os pressupostos teóricos com os quais mantemos diálogo para a análise.

No campo da educação ambiental, sempre é oportuno lembrar que prevalece uma polissemia de diferentes formas de pensá-la e praticá-la, que vão desde a transmissão de informações sobre os componentes do espaço à transformação das relações humanas. Dessa polissemia emerge a heterogeneidade de intenções que se situam em uma esfera de não neutralidade, com a materialização, consciente ou não, de perspectivas ideológicas variadas (Sauvé, 2005a, 2005b; Carvalho, 2012; Loureiro, 2012).

Nos discursos da educação ambiental existe uma forte tendência a abordagens sobre as características naturais do espaço ou a degradação pela poluição. Prevalecem, em muitas, as características biológicas e físico-químicas da degradação ambiental, privilegiadas em detrimento das dimensões política, social e econômica que caracterizam o espaço do meio ambiente.

Essa visão conservadora expressa a crença de que, transmitindo informações sobre o ambiente, pode-se transformar o “comportamento incorreto” das pessoas. E que a somatória de indivíduos com comportamentos transformados seria a solução para a problemática ambiental, o que não é verdade (Guimarães, 2011; Loureiro, 2012).

Leff (2010) considera que as preocupações voltadas para os aspectos naturais mais contribuem para “ecologizar” o pensamento da sociedade, reduzindo a interpretação das questões socioambientais à descrição ou conservação dos sistemas naturais. Nesse sentido, Foladori (2001) aponta que perspectivas voltadas para essa dimensão promovem um deslocamento da visão sobre a problemática ambiental para entendimentos inseridos em uma ordem “natural”.

Conceber a educação ambiental prioritariamente para a redução da degradação é o mesmo que reduzi-la a um instrumento de gestão dos espaços. As limitações e os riscos de equívocos tornam-se maiores quando visões fundamentadas nesses pressupostos desconsideram outras dimensões sociais. Dentre esses riscos são comuns a despolitização da visão e a ausência de posicionamentos críticos, que contribuem para que interesses hegemônicos se sobressaiam nos contextos sociais.

Os pressupostos da educação ambiental crítica guiam a ótica da análise. Adotamos esse referencial, por considerarmos que tal perspectiva toma o ser humano inserido no espaço de dimensões socioambientais; a vida em sua complexidade e a compreensão das questões ambientais não restritas apenas às dimensões naturais do espaço. Como sua proposta é desveladora e comprometida com a transformação dos contextos sociais, por meio dela seria possível formar pessoas capazes de identificar, questionar, propor soluções e agir frente às questões socioambientais.

Afirmamos, neste estudo, que são necessárias, entre as pessoas, perspectivas que, ao possibilitarem desdobramentos das relações, também favoreçam a identificação dos interesses e posicionamentos dos sujeitos nos locais onde vivem (Dias, 1994; Jacobi, 2003; Guimarães; 2007; Loureiro, 2012; Porto-Gonçalves, 2004; Reigota, 2009).

Nessa perspectiva, a informação é um dos principais meios na construção de conhecimentos, pois possibilita às pessoas aproveitar melhor as oportunidades, exercer seus direitos, reivindicar a provisão de serviços, dentre outros exercícios de cidadania (Saito, 2000; Guimarães, 2004; Loureiro, 2012). Associado a isso, os contextos sociais apresentam elementos que podem ser identificados e potencializados no sentido de favorecer o empoderamento dos sujeitos (Narayan, 2002).

Com base nessas orientações, acreditamos que a participação de homens e mulheres no contexto socioeconômico de suas próprias vidas, atrelada a perspectivas críticas, pode levar ao empoderamento dos sujeitos, aspecto esse fundamental nos quadros de dificuldades para a sobrevivência como é o do local de nosso estudo.

Empoderamento aqui é entendido como um processo dinâmico que visa aumentar a autonomia das pessoas em seus contextos sociais. Geralmente, refere-se a indivíduos ou grupos submetidos a condições de opressão e vulnerabilidade social. Neles, procura-se o desenvolvimento de uma visão crítica e de posicionamentos diante das questões sociais (Friedman, 1992; Narayan, 2002; Romano, 2002; Gohn, 2004; Horochovski & Meirelles, 2007; Wendausen & Kleba, 2009; Baquero, 2012).

Segundo Gohn (2004), pelo empoderamento pode-se ter o impulso de grupos e comunidades na direção de sua autonomia, com melhoria gradual das suas condições socioeconômicas. Com o alargamento do campo de escolha e ação, os sujeitos podem ter um aumento da autoridade sobre os recursos e decisões que afetam a própria vida.

Dessa forma, o empoderamento refere-se ao processo que permite às pessoas construir condições para ter influência, capacidade de ação e decisão. Este processo se dá no desenvolvimento das capacidades dos sujeitos para arbitrarem sobre questões que lhes dizem respeito. E estas, por sua vez, podem ser desenvolvidas também pela educação ambiental crítica. A par disso, a própria participação/ação dos sujeitos em seus contextos sociais levaria ao empoderamento (Friedman, 1992; Narayan, 2002).

Como concebemos, sendo o empoderamento e a participação dos sujeitos processos integrados, acreditamos que a própria atuação dos sujeitos nas dimensões socioambientais de seus contextos poderia estruturar e/ou desencadear processos de empoderamento. Nesse sentido, julgamos ser necessária uma visão não reducionista de espaço e interações e posturas de intervenção em prol de melhores condições para a maioria.

A partir dessas conjecturas nos propomos a análise da mais participação das pessoas da comunidade nas situações que ocasionam condições difíceis de sobrevivência em São Jorge.

2. O contexto sócio-histórico de São Jorge

No Brasil existem várias situações conflituosas ou de vulnerabilidade social nas quais se faz necessária a participação das pessoas. Neste trabalho, focalizamos os contextos sociais das comunidades de áreas naturais protegidas, em específico o da Vila de São de Jorge nas proximidades do PNCV, cujo contexto sócio-histórico é delineado neste tópico.

Nesse contexto notam-se dificuldades de sobrevivência para a maioria da população, que são decorrentes principalmente, das relações que foram instituídas no local e acentuadas com a chegada de empresários do turismo; da marcante desatenção política dos órgãos de gestão do município; e de uma baixa articulação dos sujeitos para fazer frente às situações adversas à vida no povoado e para mudanças nesse quadro social.

A localização geográfica do estudo está representada na Figura 1. O lócus da pesquisa, a Vila de São Jorge, é um povoado formado basicamente por ex-garimpeiros de quartzo. Localizada a menos de dois mil metros da entrada do PNVC (Figura 2), o povoado teve início com a aglomeração de pessoas no local, atraídas pela possibilidade de melhoria nas condições de vida através das atividades do garimpo.

Na condição de garimpeiros, essas pessoas foram abrindo caminhos, trilhas e construindo ranchos, dando origem a “povoados” diversos, que surgiram e desapareceram em meio ao cerrado. De um desses povoados nasceu a Vila de São Jorge (Figura 3), cuja origem remonta, segundo Almeida et al. (2007), a 1912, de um acampamento chamado Garimpão, que fora denominado posteriormente de Baixa dos Veadeiros e batizado, em 1954, como Vila de São Jorge. Em 1996, o povoado tornou-se distrito de Alto Paraíso de Goiás, localizada a 35 km de São Jorge.

Figura 3 -- Vista aérea da Vila de São Jorge nas proximidades do PNCV.

Fonte: Casa de Cultura Cavalheiros de Jorge, Vila de São Jorge, 2014.

Historicamente, as dificuldades para a sobrevivência são as características mais marcantes do quadro social de vida da população. Com a invenção do cristal sintético na década de 1960, o garimpo entrou em crise e a extração de flores secas do cerrado se tornou a principal atividade econômica de subsistência desses sujeitos (Saraiva, 2006).

A coleta e o comércio de flores do cerrado ajudaram precariamente no sustento do povoado. Os relatos são de que famílias inteiras iam para o campo e lá permaneciam por meses. E que, no início da atividade, os comerciantes da região realizavam diretamente a compra das flores, porém, logo apareceram atravessadores, que depreciaram o preço da mercadoria, aumentando com isso, as dificuldades para a sobrevivência no local.

Apesar de as práticas do garimpo já estarem em declínio, muitas famílias ainda sobreviviam da comercialização regional de lascas de cristais. Com isso, a subsistência precária foi mantida por quase duas décadas por meio dessa atividade de venda de lascas, bem como pelo comércio depreciado de flores e por algumas práticas de agricultura de subsistência.

A delimitação da área do Parque, iniciada em 1961, acarretou profundas alterações no modo de vida da comunidade (Domiciano & Oliveira, 2012). A sobrevivência tornou-se ainda mais difícil pela proibição total de atividades relacionadas ao garimpo e pela restrição da agricultura de subsistência com a expropriação da posse da terra, concluída no final da década de 1980 por ocasião da demarcação da área do PNCV.

Muitos homens e mulheres entrevistados para esta pesquisa eram crianças naquela época e outros já eram adultos. Foi comum, nas falas de muitos, o relato sobre a fome enfrentada, os conflitos entre os garimpeiros, a violência física, a morte e o desaparecimento de pessoas nesse período.

O turismo foi proposto, na década de 1980, como uma alternativa para a decadência comercial do cristal e a proibição das atividades de garimpo. De imediato, os garimpeiros tornaram-se guias de turismo e algumas de suas mulheres abriram pequenas pousadas e restaurantes. Logo, desde a década de 1980, os moradores da Vila foram envolvidos, direta ou indiretamente, nas atividades turísticas (Lima, 2013).

O entorno do Parque possui grande potencial turístico pelos atrativos, compostos por sítios arqueológicos, águas termais, formações rochosas, saltos, corredeiras e espaços de beleza cênica (Figura 4). Estes poderiam ser utilizados para estruturar atividades que colaborassem para melhorias nas condições socioeconômicas da maioria daqueles que vivem no entorno do PNCV.

Figura 4 -- Veredas do Jardim de Maitreya

Fonte: Ion David com a colaboração de Eraldo Peres, Márcio Cabral, Ana Rosa Cavalcante, João Lino, Joaquim Lino, Miguel Colaço. Guia Turístico da Chapada dos Veadeiros.

Porém, prevalece, no quadro social da Vila, uma série de vantagens dos “chegantes” sobre os “nativos”. Por exemplo, os chegantes conseguem oferecer aos turistas serviços e opções de acomodação que diferem significativamente dos estabelecimentos dos nativos. Também ofertam melhores preços e opções de alimentação aos turistas, dada sua logística para a aquisição de commodities e as facilidades de estocagem. Os “chegantes” conseguem, ainda, oferecer passeios turísticos mais diversificados e de melhor qualidade.

Importante destacar que atualmente, na Vila, são bastante utilizados os termos “nativos” e “chegantes”. A palavra “nativo” é empregada para identificar as pessoas que têm sua origem relacionada ao garimpo e “chegante” para designar aquelas que escolheram o local para viver ou abrir algum negócio relacionado ao ecoturismo. Os nativos são geralmente guias de turismo, donos de pequenos atrativos turísticos ou proprietários de estabelecimentos modestos; já os chegantes são principalmente ricos empresários, donos de agências ou pousadas e restaurantes sofisticados em São Jorge. A modificação na estrutura social da Vila decorreu da implantação do Projeto Rumo ao Sol e principalmente do Programa de demissão voluntária do governo Collor na década de 1980. Com recursos financeiros da demissão, vários indivíduos migraram para São Jorge e tornaram-se empresários do turismo.

Além dessas circunstâncias, o fato de os empresários “chegantes” serem, em sua maioria, de Brasília, colabora para que tenham contatos políticos que favorecem tanto a divulgação de seus estabelecimentos quanto a ocupação das pousadas nas altas temporadas. Nos próprios meios de divulgação turística do estado, nota-se um destaque para os estabelecimentos cujos proprietários possuem essa origem.

Todo esse contexto acentua as desigualdades socioeconômicas entre os empresários “chegantes” e a maioria da população da Vila. Isso, em conjunto com a pouca organização das pessoas para fazer frente a esse quadro, corrobora para a manutenção de condições econômicas difíceis para a sobrevivência das pessoas da comunidade em São Jorge.

Cabe destacar, aqui, que chamamos de pessoas da comunidade o grupo formado pelos nativos e seus descendentes que vivem no povoado. Também inserimos, nesse conjunto, aqueles que vieram de outros locais, os quais, diferentemente dos empresários chegantes, assumem uma identidade com os nativos, estabelecem vínculos afetivos com eles e compartilham dos ideais de melhores condições de vida para a maioria. Logo, consideramos como pessoas da comunidade de São Jorge os ex-garimpeiros, com suas famílias, que correspondem aos guias de turismo, cozinheiras, artesãos, professores, donos de pousadas e restaurantes modestos, lanchonetes, pessoas que desenvolvem projetos em benefício da comunidade e alguns donos de atrativos turísticos, todos submetidos, em maior ou menor grau, a situações que acarretam condições não favoráveis de sobrevivência na Vila.

Essa conjuntura é agravada pela desatenção dos órgãos políticos para com o povoado. Até o ano de 2020, a Vila não apresentava calçamento nas ruas. A iluminação pública, que surgiu parcialmente em 1997, ainda inexiste em várias partes de São Jorge. Não há bancos, caixas eletrônicos ou postos de combustível no local.

Os serviços básicos são ofertados para a comunidade com precariedade ou inexistem. Não há hospitais ou CAI em São Jorge e os atendimentos emergenciais ocorrem na farmácia. A educação é ofertada somente para as crianças no nível fundamental e é alto o analfabetismo na Vila. A segurança é realizada apenas esporadicamente por viaturas enviadas de Alto Paraíso de Goiás.

Figura 5 -- Vista panorâmica da Vila de São Jorge com suas ruas sem calçamento