Consumo (in) sustentável X IDH sem consumo: Maranhão na (reta) guarda do desenvolvimento.

 

Emerson Daniel da Conceição Ferreira¹; Clarissa Lobato da Costa²; Levy Geralte³

Acadêmico do Curso de Licenciatura em Biologia IFMA - Campus Monte Castelo¹

Mestre em Sustentabilidade de Ecossistemas pela Universidade Federal do Maranhão/ Professor do Curso de Licenciatura em Biologia do IFMA - Campus Monte Castelo ²

Mestre em Agroecologia pela Universidade Estadual do Maranhão - Campus Monte Castelo/ Professor do Curso de Licenciatura em Química do IFMA - Campus Monte Castelo ³

 

Instituição – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão – Campus Monte Castelo

Endereço: Av. Getúlio Vargas, n 04, Monte Castelo CEP 65030-005 – São Luís-MA Brasil

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danielcfer@hotmail.com; clarissa@ifma.edu.br; levy@ifma.edu.br

 

RESUMO

O aumento no consumo de energia, água, minerais e elementos da biodiversidade vêm causando sérios problemas ambientais, como a poluição da água e do ar, a contaminação e o desgaste do solo, o desaparecimento de espécies animais e vegetais e as mudanças climáticas. Para tentar enfrentar estes problemas surgiram muitas propostas de política ambiental, como consumo verde, consciente, ético, responsável ou sustentável. Mas o que significam estas expressões numa sociedade com um baixo índice de desenvolvimento humano, onde o significado de consumo não tem o mesmo sentido de sociedades com um IDH elevado. Este artigo visa através de uma exaustiva pesquisa bibliográfica relacionar o padrão de consumo e produção de resíduos sólidos com seu IDH no estado do Maranhão.

Palavras chave: Consumo, Sustentabilidade, Maranhão, IDH.

 

 

 

 

 

 

1 Introdução

A abundância dos bens de consumo, continuamente produzidos pelo sistema industrial, é considerada, freqüentemente, um símbolo do sucesso das economias capitalistas modernas. No entanto, esta abundância passou a receber uma conotação negativa, sendo objeto de críticas que consideram o consumismo um dos principais problemas das sociedades industriais modernas.

Os bens, em todas as culturas, funcionam como manifestação concreta dos valores e da posição social de seus usuários. Na atividade de consumo se desenvolvem as identidades sociais e sentimos que pertencemos a um grupo e que fazemos parte de redes sociais. O consumo envolve também coesão social, produção e reprodução de valores. Desta forma, não é uma atividade neutra, individual e despolitizada. Ao contrário, trata-se de uma atividade que envolve a tomada de decisões políticas e morais praticamente todos os dias. Quando consumimos, de certa forma manifestamos a forma como vemos o mundo. Há, portanto, uma conexão entre valores éticos, escolhas políticas, visões sobre a natureza e comportamentos relacionados às atividades de consumo.

            Embora altamente desejável, o desenvolvimento sustentável, é tipicamente um objetivo a ser atingido no longo prazo e seu alcance depende em grande medida das mudanças introduzidas nas formas atuais de produção e consumo de bens. A busca de condições sustentáveis para o meio ambiente é responsabilidade tanto de produtores como de consumidores (MANZINI, VEZZOLI, 2002).

Fica difícil separar a atividade de produção da atividade de consumo quando o objetivo é sustentabilidade (RIBEMBOIM, 1999). Da relação de interdependência existente entre os atos de produção, consumo e proteção do meio ambiente, surge a necessidade de discutir o tema de consumo sustentável.

Ressalta-se que a questão não está em impedir a industrialização e o desenvolvimento de um país e do mundo. A verdadeira incompatibilidade situa-se entre a preservação ambiental e o exagero como o consumo insustentável e o acúmulo privilegiado de riquezas. O desenvolvimento não se faz apenas acumulando riquezas. A saúde da população e local em que vivemos o chamado meio ambiente, deve possuir qualidade. Com relação aos atuais problemas socioambientais existe essa lacuna fundamental entre o ser humano e a natureza. É preciso reconstruir nosso sentimento de pertencer à natureza, a esse fluxo de vida de que participamos. Essa mudança de pensamento se dá através da educação ambiental e educação para o consumo, da informação e da mudança de pequenas atitudes. Com isso, será possível tomar consciência de que, por meio da natureza, reencontramos parte de nossa própria identidade humana.

Ao final do século XVIII, Thomas Robert Malthus, afirmou que as populações tendem a crescer em progressão geométrica enquanto a produção de alimentos cresce em progressão aritmética. Segundo esta teoria, as populações se extinguiriam. Isso não acontece porque existem alguns bloqueios que regulam o crescimento populacional: os positivos como a pobreza, a subalimentação, doenças e os preventivos, como o controle de natalidade, métodos anticoncepcionais, etc.

 Entretanto, esses bloqueios vêm sendo atenuados por avanços científicos, tecnológicos e medicinais, por uma série de medidas de caráter social, entre outros fatores. O crescimento constante das populações vem gerando grande problemática ao meio-ambiente, pois quanto maior é a população humana, maior é o consumo de alimentos e recursos naturais. Além disso, o consumo excessivo gera grande quantidade de resíduos sólidos, que não possuem destino definido dando origem a lixões e aterros que não portam condições para seu armazenamento.

 A excessiva demanda de alimentos, moradia, energia, produção industrial e transporte acarretam alto impacto ambiental. Impacto ambiental pode ser definido como um choque causado por obra humana ou até mesmo natural que causa uma desarmonia e desequilíbrio ao ambiente. Uma das grandes intempéries da civilização moderna, industrial e tecnológica é que essa civilização, ainda depende, mesmo que em termos globais, da natureza (Branco, 1997).

 

2 Índice de Desenvolvimento Humano no Brasil

Segundo o PNUD, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é uma medida resumida do progresso a longo prazo em três dimensões básicas do desenvolvimento humano: renda, educação e saúde. O objetivo da criação do IDH foi o de oferecer um contraponto a outro indicador muito utilizado, o Produto Interno Bruto (PIB) per capita, que considera apenas a dimensão econômica do desenvolvimento. Criado por Mahbub ul Haq com a colaboração do economista indiano Amartya Sen, ganhador do Prêmio Nobel de Economia de 1998.

O conceito de desenvolvimento humano nasceu definido como um processo de ampliação das escolhas das pessoas para que elas tenham capacidades e oportunidades para serem aquilo que desejam ser. Diferentemente da perspectiva do crescimento econômico, que vê o bem-estar de uma sociedade apenas pelos recursos ou pela renda que ela pode gerar, a abordagem de desenvolvimento humano procura olhar diretamente para as pessoas, suas oportunidades e capacidades. A renda é importante, mas como um dos meios do desenvolvimento e não como seu fim. É uma mudança de perspectiva: com o desenvolvimento humano, o foco é transferido do crescimento econômico, ou da renda, para o ser humano.

O conceito de Desenvolvimento Humano também parte do pressuposto de que para aferir o avanço na qualidade de vida de uma população é preciso ir além do viés puramente econômico e considerar outras características sociais, culturais e políticas que influenciam a qualidade da vida humana. Esse conceito é a base do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e do Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH), publicados anualmente pelo PNUD.

De acordo com dados divulgados em novembro de 2010 pela ONU, o Brasil apresenta IDH de 0,699, valor considerado alto, atualmente ocupa o 73° lugar no ranking mundial. A cada ano o país tem conseguido elevar o seu IDH, fatores como aumento da expectativa de vida da população e taxa de alfabetização estão diretamente associados a esse progresso.
No entanto, existem grandes disparidades sociais e econômicas no Brasil, (vê figura 01 e 02).

 

                    Fig. 01 Ranking dos estados brasileiros de acordo com IDH 2008.

 

           

         Fig. 02 Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil – 2003. Regiões Metropolitanas.  

 

As diferenças socioeconômicas entre os estados brasileiros são tão grandes que o país apresenta realidades distintas em seu território, e se torna irônico classificar o país com alto Índice de Desenvolvimento Humano.
Em novembro de 2010, a ONU, utilizando os novos critérios de cálculo, divulgou uma lista de IDH dos países. Porém, esse novo método ainda não foi aplicado para o cálculo dos estados brasileiros. Nesse sentido, o ranking nacional segue o modelo e dados divulgados em 2008 pelo PNUD.

 

3  Índice de Desenvolvimento Humano e  padrão de consumo

         O crescimento desenfreado do consumo entre os povos com mais posses de todo o mundo está a exercer uma pressão inaudita sobre o ambiente. As desigualdades persistem. Hoje em dia, há mais de 900 carros por cada 1.000 pessoas em idade de poderem conduzir nos Estados Unidos da América e mais de 600 na Europa Ocidental, mas menos de 10 na Índia. As famílias dos EUA têm, em média, mais de dois televisores, enquanto que, na Libéria e no Uganda, menos de 1 família em cada 10 tem um televisor. O consumo doméstico de água per capita nos países com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) muito elevado, de 425 litros por dia, é mais do que o sêxtuplo do que se verifica nos países com IDH baixo, onde ronda, em média, os 67 litros por dia.

Em alguns aspectos, os padrões de consumo estão a convergir, com as pessoas de muitos países em vias de desenvolvimento a consumirem mais bens de luxo: a China prepara-se para alcançar os Estados Unidos da América como o maior mercado de consumidores de luxo do mundo. No entanto, mesmo entre os países com IDH muito elevado, os padrões de consumo variam. O consumo representa 79% do PIB no Reino Unido e 34% em Singapura, apesar do IDH quase idêntico dos dois países. Entre as explicações para estas diferenças estão os padrões demográficos e as normas sociais e culturais, que afetam as práticas de poupança, por exemplo.

Ao mesmo tempo, as ligações com o desenvolvimento humano são frequentemente quebradas, assunto explorado no Relatório do Desenvolvimento Humano de 1998: os produtos novos são frequentemente direcionados para os consumidores mais ricos, menosprezando as necessidades dos pobres nos países em vias de desenvolvimento.

A educação pode ter uma importância fulcral na moderação do consumo excessivo. Tais esforços foram promovidos pela declaração da Década da Educação para o Desenvolvimento Sustentável (2005—2014) pela Assembléia Geral da ONU e pelas atividades da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura orientadas para o encorajamento do consumo sustentável (Stanley, 2008).

4 Índice de Desenvolvimento Humano no Maranhão

4.1 Localização

Fig. 03 Mapa do Maranhão (Fonte: Breno, 2003)

 

O Maranhão é uma das 27 unidades federativas do Brasil. Está localizado no oeste da Região Nordeste do Brasil e tem, como limites, ao norte o Oceano Atlântico, a leste o estado brasileiro do Piauí, a sul e sudeste o estado brasileiro de Tocantins e o estado brasileiro do Pará a oeste. Ocupa uma área de 331 935,507 km², sendo o segundo maior estado da Região Nordeste do Brasil e o oitavo maior estado do Brasil. Em termos de produto interno bruto, é o quarto estado mais rico da Região Nordeste do Brasil e o 16º estado mais rico do Brasil.

4.2 Maranhão no contexto

De um lado um Maranhão de Indústrias Mineradoras e exportador de soja para o Mundo. Do outro, o 2º IDH mais baixo entre os Estados do Brasil. Indicadores sociais. Possui um Índice de Desenvolvimento Humano igual a 0,683, comparável ao do Brasil em 1980 e superior apenas ao de Alagoas na lista dos estados brasileiros por IDH. O estado possui a segunda pior expectativa de vida do Brasil, também superior apenas à de Alagoas.

Déficit habitacional

De acordo com um estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas em 2007, o Maranhão é o estado com o maior déficit habitacional relativo do país. O Maranhão apresenta um índice de 38,1 por cento (que equivale ao número de imóveis existentes, dividido pelo de moradias necessárias para suprir a demanda da população).

Em termos absolutos, o déficit no estado chega a 570 606 unidades, o quinto maior do país. O déficit maranhense representa 7,14 por cento do déficit absoluto total brasileiro, estimado em 7 984 057. A média maranhense é quase três vezes maior do que a nacional, de 14,6 por cento. Para a Fundação Getulio Vargas, as causas do déficit no estado estariam relacionadas à má distribuição de renda, à inadimplência do estado e Municípios e à política aplicada no setor.

O então secretário-adjunto da Secretaria de Estado das Cidades, Desenvolvimento Regional Sustentável e Infraestrutura, Heraldo Marinelli, contestou parte dessas causas. Para ele, o déficit "não tem correlação com a falta de políticas ao setor e com a inadimplência de estado e municípios" e também influenciaria o "processo histórico de concentração de renda" no estado.

Educação

De acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística em 2009, o Maranhão possui o maior número de crianças entre oito e nove anos de idade analfabetos no país. Quase quarenta por cento das crianças do estado nessa faixa etária não sabem ler e escrever, enquanto que a média nacional é de 11,5 por cento.

Os dados do instituto, porém, não oferecem um diagnóstico completo da situação, pois se baseiam somente na informação de pais sobre se seus filhos sabem ler e escrever um bilhete simples. Em 2006, os alunos do Maranhão obtiveram a quarta pior nota na prova do Exame Nacional do Ensino Médio de língua portuguesa. Em 2007, obtiveram a sétima pior, que foi mantida na avaliação de 2008. Na redação, os alunos se saíram um pouco melhor, apresentando a sexta pior nota em 2006 e subindo seis posições em 2007.

Mortalidade infantil

O Maranhão apresenta o segundo maior índice de mortalidade infantil do Brasil, inferior apenas ao de Alagoas. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, de cada mil nascidos no Maranhão por ano, 39 não sobreviverão ao primeiro ano de vida. Vários fatores contribuem para o alto índice de mortalidade infantil no estado: dentre eles, o fato de que apenas metade da população tem acesso à rede de esgoto e o de que quase quarenta por cento da população não tem acesso a água tratada.

 

5 Conclusão

Podemos observar nitidamente o nível de consumo de uma sociedade baseado em seu IDH, pois quanto maior o padrão de consumo, maior seu IDH, percebemos uma lógica inversamente proporcional. Mudam-se também os elementos que participam da cesta básica, mais uma vez, encontramos produtos industrializados versus produtos naturais. E isso não quer dizer uma alimentação mais saudável por uma mais industrializada não saudável. Percebemos a diminuição de poder aquisitivo, sem deixar alternativa para essas populações. Pois muitas das vezes as regiões não industrializadas não produzem alimentos, pelas características naturais, sociais e econômicas. Portanto, o Maranhão possui um baixo índice médio de consumo, baseando-se em seu IDH.

 

Referências bibliográficas

 

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BRANCO, Samuel Murgel. O meio ambiente em debate. 26 ed. São Paulo: Editora Moderna. Coleção Polêmica, São Paulo,1997.

 BRENO, E. Brasil: uma história. Segunda edição revista. São Paulo. Ática. 2003. p. 18,19.

BRENO, E. Brasil: uma História. Segunda edição. São Paulo: Ática, 2003. p. 43

 

MANZINI, E.; VEZZOLLI, C. O desenvolvimento de produtos sustentáveis: os requisitos ambientais dos produtos industriais. São Paulo: Edusp, 2002.

 

MORGAN, Stanley. The Economist: Penn World Table, 2008.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Área territorial oficial. Resolução da Presidência do IBGE de n° 5 (R.PR-5/02).

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Ranking do IDH dos estados do Brasil em 2005. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (15 de setembro de 2008). Disponível em: http://www.pnud.org.br/IDH/IDH.aspx?indiceAccordion=0&li=li_IDH. Acesso  em 29 de Novembro de 2012.

 

RIBEMBOIM, J. (org.) Mudando os padrões de produção e consumo: textos para o século XXI. Brasília, Ed. Ibama/MMA, 1997.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Síntese dos Indicadores Sociais 2009. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/condicaodevida/indicadoresminimos/sinteseindicsociais2009/ . Acesso em 29 de Novembro de 2012.