O modo de funcionamento da humanidade entrou em crise. (Ailton Krenak)
ISSN 1678-0701 · Volume XXI, Número 80 · Setembro-Novembro/2022
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13/09/2022 (Nº 80) LEGUMINOSAS PROIBIDAS NA COMPOSIÇÃO DE PRODUTOS TRADICIONAIS FITOTERÁPICOS NO BRASIL
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LEGUMINOSAS PROIBIDAS NA COMPOSIÇÃO DE PRODUTOS TRADICIONAIS FITOTERÁPICOS NO BRASIL



José Martins Fernandes1

1Docente na Faculdade de Ciências Biológicas e Agrárias, Herbário da Amazônia Meridional, Campus Universitário de Alta Floresta, Universidade do Estado de Mato Grosso; e-mail: jose.martins@unemat.br



Resumo: são considerados produtos tradicionais fitoterápicos aqueles obtidos com emprego exclusivo de matérias-primas ativas vegetais cuja segurança e efetividade sejam baseadas em dados de uso seguro e publicados, concebidos para serem utilizados sem a vigilância de um médico para fins de diagnóstico, de prescrição ou de monitorização. Nesse sentido, a pesquisa teve como objetivo apresentar as espécies popularmente chamadas de leguminosas, proibidas na composição de produtos tradicionais fitoterápicos pela ANVISA, nomes populares, informações sobre morfologia, distribuição geográfica e toxicidade. Foi realizada entre os meses de janeiro e maio de 2022, com base na Resolução da Diretoria Colegiada – RDC N° 26, de 13 de maio de 2014. As informações sobre morfologia, distribuição geográfica e toxicidade foram obtidas literaturas especializadas (artigo, Flora da China, Flora do Brasil, Flora do Paquistão, tese, dissertação, livro e site) disponíveis na internet. A pesquisa apresenta oito espécies de leguminosas proibidas na composição de produtos tradicionais fitoterápicos no Brasil, são elas: Abrus precatorius, Anadenanthera peregrina, Anadenanthera colubrina var. cebil, Crotalaria incana, Crotalaria longirostrata, Crotalaria verrucosa, Sophora secundiflora e Spartium junceum, são espécies com diversos compostos químicos que podem oferecer perigo a saúde humana, principalmente Alcalóides Pirrolizidínicos, Glicosídeos Cianogênicos e Toxoalbumina.

Palavras-chave: Educação Ambiental; Fabaceae; fitoterápicos tradicionais.



Abstract: traditional herbal products are those obtained with the exclusive use of active plant raw materials whose safety and effectiveness are based on published and safe use data, designed to be used without the supervision of a doctor for diagnostic, prescribing or monitoring purposes. In this sense, the research aimed to present the species popularly called legumes, prohibited in the composition of traditional herbal products by ANVISA, popular names, information on morphology, geographic distribution and toxicity. It was carried out between January and May 2022, based on the Resolution of the Collegiate Board of Directors - RDC No. 26, of May 13, 2014. Information on morphology, geographic distribution and toxicity were obtained from specialized literature (article, Flora of China, Flora of Brazil, Flora of Pakistan, thesis, dissertation, book and website) available on the internet. The research presents eight species of legumes prohibited in the composition of traditional herbal products in Brazil, they are: Abrus precatorius, Anadenanthera peregrina, Anadenanthera colubrina var. cebil, Crotalaria incana, Crotalaria longirostrata, Crotalaria verrucosa, Sophora secundiflora and Spartium junceum, are species with several chemical compounds that can pose a danger to human health, mainly Pyrrolizidine Alkaloids, Cyanogenic Glycosides and Toxoalbumin.

Keywords: Environmental Education; Fabaceae; traditional phytotherapics.





INTRODUÇÃO

As plantas chamadas popularmente de leguminosas pertencem a família Fabaceae, também conhecida como Leguminosae. São plantas que podem ser reconhecidas pela presença de estípulas, folhas alternadas nos ramos, articuladas pela presença de uma estrutura denominada pulvino, folhas compostas e frutos do tipo legume, também conhecido como vagem.

As leguminosas possuem distribuição cosmopolita e apresentam grande diversidade de formas de vida e na morfologia de suas estruturas e, por isso, estão entre as mais diversas em praticamente todos os grandes biomas globais, como florestas tropicais úmidas, florestas tropicais sazonalmente secas, savanas, campos tropicais e temperados, desertos e semidesertos, com imensa importância ecológica e econômica pela forte associação da maioria de suas espécies com bactérias fixadoras de Nitrogênio (FABACEAE, 2020).

Essa família está entre as maiores no mundo quando se fala em número de espécie. São 19.580 espécies incluídas em 766 gêneros, principalmente em regiões tropicais e subtropicais, considerada a terceira maior família em riqueza e a segunda em importância econômica (LPWG, 2017; Stevens, 2021). No Brasil, está representada por 3.025 espécies incluídas em 253 gêneros, tornando-se a mais rica no país, além de possuir 1.576 espécies endêmicas (FABACEAE, 2020).

As espécies são tradicionalmente utilizadas no mundo e no Brasil, destacando-se a madeira em construções e utensílios tecnológicos, folhas, frutos e sementes na alimentação humana e animal, inúmeras espécies na ornamentação e arborização urbana, várias espécies consorciadas em sistemas agrícolas como fonte de adubo, sombra, madeira e alimento, espécies alucinógenas e medicinais.

As espécies da família são amplamente utilizadas na medicina popular no mundo e no Brasil. Lorenzi e Abreu-Matos (2008) apresentam no livro “Plantas medicinais no Brasil – nativas e exóticas”, 38 espécies usadas na medicina popular no país, dentre elas, duas espécies proibidas na composição de produtos tradicionais fitoterápicos, são elas: Abrus precatória L. e Anadenanthera colubrina (Vell.) Brenan.

À Agência Nacional de Vigilância Sanitária do Brasil (ANVISA, 2014) apresentou uma lista com espécies e gêneros de plantas e fungos proibidos na composição de produtos tradicionais fitoterápicos conforme a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC N° 26, de 13 de maio de 2014, que dispõe sobre o registro de medicamentos fitoterápicos e o registro e a notificação de produtos tradicionais fitoterápicos. Quanto as leguminosas, algumas espécies usadas na medicina popular possuem compostos químicos que podem intoxicar os usuários quando presentes na composição de produtos tradicionais fitoterápicos. Dentre alguns compostos químicos estão a Toxoalbumina (Baltar, 2013; São Paulo, 2017), Glicosídeos Cianogênicos (Câmara et al., 2014) e Alcalóides Pirrolizidínicos (Queiroz et al., 2013).

São considerados produtos tradicionais fitoterápicos os obtidos com emprego exclusivo de matérias-primas ativas vegetais cuja segurança e efetividade sejam baseadas em dados de uso seguro e efetivo publicados na literatura técnico-científica e concebidos para serem utilizados sem a vigilância de um médico para fins de diagnóstico, de prescrição ou de monitorização (ANVISA, 2014; Brasil, 2016). No geral, os produtos tradicionais fitoterápicos são fiscalizados pelo governo, mas é comum, por exemplo, a produção artesanal de “garrafadas”, nesse caso, praticamente não existe fiscalização, podendo colocar em risco o usuário (Fernandes, 2022).

Nesse sentido, a pesquisa teve como objetivo apresentar para cada espécie de leguminosa proibida em produtos tradicionais fitoterápicos no Brasil os nomes populares, sinopse morfológica, distribuição geográfica e algumas informações de toxicidade.



MATERIAL E MÉTODOS

A pesquisa foi realizada entre os meses de janeiro e maio de 2022, utilizando-se, como base, a RDC N° 26, de 13 de maio de 2014 (ANVISA, 2014), que proíbe o uso dos órgãos vegetativos e reprodutivos de espécies e gêneros de plantas composição de produtos tradicionais fitoterápicos no Brasil. Nesse período, informações sobre morfologia, distribuição geográfica e toxicidade foram obtidas em literaturas especializadas (artigo, Flora da China, Flora do Brasil, Flora do Paquistão, tese, dissertação, livro e site) disponíveis na internet. A nomenclatura das espécies foi conferida nos sites da Flora do Brasil (FFB, 2020) e The World Flora Online (WFO, 2022). As unidades de medidas usadas nas sinopses morfológicas foram: milímetro=mm, centímetro=cm, metro=m, altura=alt., comprimento=compr., largura=larg.



RESULTADOS E DISCUSSÃO

A pesquisa apresenta oito espécies de leguminosas proibidas na composição de produtos tradicionais fitoterápicos no Brasil, são elas: Abrus precatorius, Anadenanthera peregrina, Anadenanthera colubrina var. cebil, Crotalaria incana, Crotalaria longirostrata, Crotalaria verrucosa, Sophora secundiflora e Spartium junceum. De acordo com a RDC N° 26, de 13 de maio de 2014 (ANVISA, 2014), todas as espécies do gênero Crotalaria estão proibidas no Brasil, sendo assim, foi verificado na literatura que as três espécies citadas do gênero são usadas na medicina popular, automaticamente não permitidas em fitoterápicos tradicionais.

A seguir, são apresentados para cada leguminosa proibida na composição de produtos tradicionais fitoterápicos no país o nome científico, nome popular, sinopse morfológica, distribuição geográfica e algumas informações de toxicidade.



Abrus precatorius L. Nome popular: olho-de-cabra.

Sinopse morfológica (Figura 1): lianas com folhas alternas, compostas, folíolos 6–14 pares, 6–10 (comprimento) x 3–8 (largura) mm, face adaxial glabra e abaxial esparso-serícea; Inflorescência em racemo, lateral; flores com cálice 2–4 mm compr.; corola lilás; pétala vexilo 10–12 x 7–8 mm; pétalas das asas 10–12 x 3 mm; pétalas da quilha 10–12 x 3 mm; estames 9; fruto legume, 3–4 cm compr.; semente 7 x 6 mm, vermelhas e pretas (Silva, 2011).

Distribuição: a espécie é registrada em Belize, Brasil, Caribe, China, Colômbia, Estados Unidos, Guiana, Guiana Francesa, Honduras, Madagascar, México, Panamá, Peru, Sri Lanka, Suriname, Taiwan e Venezuela (Silva, 2011). No Brasil, é nativa no Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins (Norte), Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe (Nordeste), Mato Grosso do Sul, Mato Grosso (Centro-Oeste) Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo (Sudeste), Sul Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina (Sul) (Queiroz, 2020).

Toxicidade: as sementes são perigosamente tóxicas se ingeridas quando o tegumento não estiver intacto (Bojian e Gilbert, 2010), devido a presença de toxoalbumina (abrina), que possui mecanismo de ação semelhante a ricina, porém é mais potente (Baltar, 2013; São Paulo, 2017). As partes proibidas na composição de produtos tradicionais fitoterápicos no Brasil são as sementes e as raízes (ANVISA, 2014).



Figura 1: Abrus precatorius. Fonte: D. Stang (a), T. Randrianarivony (b) - Jardim Botânico de Missouri; R.T. Queiroz (c) - Flora do Brasil.



Anadenanthera peregrina (L.) Speg. Nome popular: angico.

Sinopse morfológica (Figura 2): árvores 10–12 m alt.; folhas alternas, bipinadas, 14 a 15 pares de pinas; foliólulos cerca 54 pares, 2–3 × 0,5 mm, oblongos, face adaxial tomentosa, face abaxial puberulenta; inflorescências capituliformes reunidas em fascículos axilares; flores pentâmeras, cálice 2 mm compr., campanulado; corola gamopétala, 4 mm compr., glabra externamente; estames 10, filetes alvos, 5 mm compr., glabros, anteras eglandulares; ovário glabro; fruto folículo, 19 × 3 cm, retos, plano-compressos, verrucosos, margem irregularmente constricta entre as sementes; sementes 3 × 1,5 mm, oblongas, castanho-escuras, aladas ausentes (Lima et al., 2010; Morim, 2020).

Distribuição: a espécie ocorre desde o Sudeste do Brasil até as Grandes Antilhas (Altschul, 1964). No Brasil, é nativa no Acre, Amazonas, Pará, Roraima (Norte), Bahia, Paraíba (Nordeste), Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso (Centro-Oeste), Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo (Sudeste) e Paraná (Sul) (Morim, 2020).

Toxicidade: casca e folhas possuem taninos, a goma possui angicose, matérias resinosas e mucilaginosas, enquanto que as sementes possuem saponina (PLANTAMED, 2020). A planta é proibida na composição de produtos tradicionais fitoterápicos no Brasil (ANVISA, 2014).



Figura 2: Anadenanthera peregrina. Fonte: A.F.F. Claros - Jardim Botânico de Missouri.



Anadenanthera colubrina var. cebil (Griseb.) Altschul. (Sinônimo: Anadenanthera macrocarpa (Benth.) Brenan). Nome popular: angico.

Sinopse morfológica (Figura 3): árvores, até 15 m alt.; nectários extraflorais peciolares; folhas bipinadas, pinas 16–24 pares, pina mediana 28–47 mm compr.; foliólulos na região mediana da pina 42−55 pares, 2,5–3 × 0,3–0,5 mm, elípticos, ambas as faces glabras, margem puberulenta; inflorescências capituliformes, 10–14 × 10–13 mm; cálice 1,5–2 mm compr.; corola 2,7–3,5 mm compr., glabra; filetes 7,5–8,5 mm compr., anteras com glândulas apicais; ovário glabro, estipitado; frutos folículos 220–236 × 18,2–19,6 mm, nítidos, reticulados, margem levemente sinuosa, constrita a reta; sementes 12–15, alas presentes, estreitas (Silva et al., 2017; Morim, 2020).

Distribuição: ocorre na Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Peru (Altschul, 1964). No Brasil, a variedade é nativa na Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe (Nordeste), Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso (Centro-Oeste) e Minas Gerais (Sudeste) (Morim, 2020).



Figura 3: Anadenanthera colubrina var. cebil. Fonte: J.M. Fernandes.



Toxicidade: existem vários registros de intoxicação animal devido ao uso alimentar das folhas e galhos jovens (Silva et al., 2006); é uma espécie que possui Glicosídeos Cianogênicos (Câmara et al., 2014). As folhas e as sementes são proibidas na composição de produtos tradicionais fitoterápicos no Brasil (ANVISA, 2014).



Crotalaria incana L. Nome popular: chocalho-de-cascavel, guizo-de-cascavel (Flores, 2020).

Sinopse morfológica (Figura 4): subarbustos 0,8–1 m alt.; ramos jovens hirsutos ou seríceos, alas internodais ausentes; folhas trifolioladas, folíolos laterais simétricos, folíolo terminal 3,1–4,1 × 1,8–2,4 cm, obovado, face adaxial glabra, face abaxial esparsamente hirsuta; inflorescências racemosas terminais, flores com cálice 8–11 mm compr., corola amarela sem guias de néctar, pétala vexilo 1,9 cm compr., 2 alas 1,2 cm compr., 2 pétalas da carena 1,2–1,3 cm compr.; 10 estames, 13–15 mm compr.; legumes 3,5 × 1 cm, inflados, hirsutos (Fernandes e Garcia, 2008).

Distribuição: espécie nativa do Novo Mundo, mas também foi registrada na África e Ásia (Flores e Tozzi, 2018). No Brasil, é nativa no Acre, Amazonas, Pará (Norte), Bahia, Ceará, Piauí (Nordeste), Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso (Centro-Oeste), Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo (Sudeste), Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina (Sul) (Flores, 2020).

Toxicidade: a espécie possui a presença de Alcalóide Pirrolizidínico (Queiroz et al., 2013), portanto a planta é proibida na composição de produtos tradicionais fitoterápicos no Brasil (ANVISA, 2014).



Figura 4: Crotalaria incana. Fonte: G. A. Parada (a) - Jardim Botânico de Missouri; J.M. Fernandes (b).







Crotalaria longirostrata Hooker et Arn. Nome popular: crotalaria.

Sinopse morfológica (Figura 5): arbusto com 2 m alt.; ramos glabros ou glabrescentes; asas; folhas 3-folioladas, digitadas, folíolos obovados ou oblanceolados, 2–2,7 × 0,9–1,6 cm, púberes ou glabros em ambas as faces; inflorescência em racemo, 13-17 cm compr.; flores 7–20, cálice de 4 a 6 mm compr.; corola amarela, pétala vexilo 1,2–1,4 × 1,2–1,3 cm, pétalas das asas com 1,4–1,5 cm compr., pétalas de quilha de 1,5 a 1,6 cm compr., torcidas (Flores e Tozzi, 2018).

Distribuição: espécie nativa no México e na América Central (Flores e Tozzi, 2018). No Brasil, é exótica com registro de cultivo no Estado de Minas Gerais (Flores, 2020).

Toxicidade: espécie mencionada como utilizada na medicina popular por Flores (2004), mas todas as espécies do gênero podem ser consideradas tóxicas. Segundo Borelli (2015), a toxicidade das plantas do gênero Crotalaria tem sido atribuída à grande quantidade de monocrotalina, que é um Alcaloide Pirrolizidínico causador de lesões hepáticas, principalmente. Toda a planta é proibida na composição de produtos tradicionais fitoterápicos (ANVISA, 2014).



Figura 5: Crotalaria longirostrata. Fonte: I. Coronado - Jardim Botânico de Missouri.





Crotalaria verrucosa L. Nome popular: crotalaria.

Sinopse morfológica (Figura 6): subarbustos 0,5–1 m alt.; ramos 4-angulares; asas internodais do caule ausentes; folha simples, 3,2–5,8 × 2,5–4 cm, truladas ou elípticas, puberulentas ou glabrescentes em ambas as faces; inflorescência em racemo; flores 10–15; cálice 8-10 mm compr., 5 lobos subiguais; corola azul claro, pétala vexilo 1–1,2 × 1–1,2 cm; pétalas das asas 1–1,3 cm compr.; pétalas da quilha 1,2–1,3 cm compr., torcido; legume 3,4–4 × 0,8–1 cm, inflado, oblongo-clavados, pubescente, marrom na maturidade; sementes 4 × 4 mm, marrons (Flores e Tozzi, 2018).

Distribuição: a espécie é nativa na Ásia tropical e cultivada em outras partes do mundo (Flores e Tozzi, 2018). No Brasil, é naturalizada ou cultivada principalmente nos estados da Bahia (Nordeste), São Paulo e Rio de Janeiro (Sudeste), no Cerado e Mata Atlântica (Flores e Tozzi, 2018; Flores, 2020).

Toxicidade: espécie mencionada como utilizada na medicina popular por Flores (2004), mas todas as espécies do gênero podem ser consideradas tóxicas. Segundo Borelli (2015), a toxicidade das plantas do gênero Crotalaria tem sido atribuída à grande quantidade de monocrotalina, que é um Alcaloide pirrolizidínico causador de lesões hepáticas, principalmente. Toda a planta é proibida na composição de produtos tradicionais fitoterápicos (ANVISA, 2014).