Renunciar ao supérfluo coloca ainda mais em evidência o necessário e o indispensável. - Pierre Rabhi
ISSN 1678-0701 · Volume XXI, Número 81 · Dezembro-Fevereiro 2022/2023
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14/12/2022 (Nº 81) PROFESSORES DA UFSC APRESENTAM ‘SUS DO MEIO AMBIENTE’ PARA EQUIPE DE TRANSIÇÃO
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PROFESSORES DA UFSC APRESENTAM ‘SUS DO MEIO AMBIENTE’ PARA EQUIPE DE TRANSIÇÃO

O grupo Ecoando Sustentabilidade, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), elaborou uma proposta de política pública inovadora para a gestão do meio ambiente: o Sistema Único de Saúde Ambiental (SUSA). Baseado no modelo de funcionamento do Sistema Único de Saúde, o SUSA prevê a execução de ações integradas entre instâncias municipais, estaduais e federais, bem como grupos de trabalho multidisciplinares organizados nos seis biomas brasileiros – similares às equipes de saúde da família do SUS. “O Brasil inovou criando o maior sistema público de saúde do planeta e poderá inovar novamente criando o primeiro Sistema Único de Saúde Ambiental, o SUSA”, informam os pesquisadores responsáveis pela iniciativa.

Em janeiro de 2021, vazamento de esgoto na Lagoa da Conceição, em Florianópolis, gerou diversos impactos na fauna, na flora e na comunidade da região. Foto: Paulo Horta/arquivo pessoal

O projeto será apresentado na Plenária Sociedade Civil Socioambiental e Climática, organizada pelo Grupo Técnico de Meio Ambiente do Gabinete de Transição Presidencial do Governo Lula. Aberto a todos os interessados, o evento ocorre de forma híbrida (presencial e online), nesta quinta-feira, 8 de dezembro, das 9h às 12h, no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília. Para participar e enviar propostas e perguntas para a equipe de transição, é necessário preencher o formulário.

O SUSA

Acredito que o SUSA representa uma grande novidade mundialmente, que atende às demandas da Década da Restauração dos Ecossistemas e da busca planetária por economias regenerativas e distributivas”, ressalta Paulo Horta, professor do Departamento de Botânica da UFSC e um dos coordenadores da proposta.

A ideia é que o SUSA seja um braço executivo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) e fortaleça a integração e a operacionalização de infraestrutura e pessoal dedicados à causa ambiental nos municípios, estados e Federação. Isso deve otimizar a utilização de recursos e capilarizar a presença da Federação em todo o território nacional. 

As equipes multidisciplinares de saúde dos ambientes atuarão localmente na identificação, no diagnóstico e na sugestão de tratamentos adequados para ameaças à saúde ambiental. Caberá a esses profissionais apresentar perspectivas de soluções de curto, médio e longo prazos. A ações serão implementadas de forma integrada entre os diferentes entes federativos.

O Sistema prevê, ainda, a parceria com universidades e institutos federais para infraestrutura básica e mediação técnico-científica, “potencializando os investimentos públicos e permitindo formação prática e socialmente inserida dos estudantes, que participarão da resolução de problemas reais da sociedade”, afirmam os pesquisadores.

Para Horta, a experiência com a pandemia de covid-19 e os desastres vivenciados em decorrência das mudanças climáticas deixam claro que esses são problemas complexos, que demandam organização, gestão integrada e capacidade técnica.

Temos muito do potencial humano e infraestrutura necessários para esse enfrentamento, nos municípios, estados e na Federação. Precisamos organizar executivamente esses potenciais e turbiná-los com investimento em pessoal e equipamentos para termos o devido monitoramento, diagnóstico e ação no tratamento dos nossos ecossistemas e ambientes, considerando uma ordem de prioridades, que leve em conta singularidades, vulnerabilidades e interdependências”, salienta.

Viabilização do projeto

Proposta do SUSA foi entregue a Lula pela ex-senadora Ideli Salvatti. Foto: divulgação

Segundo o professor, a iniciativa vem sendo discutida interna e externamente há cerca de três anos e já foi apresentada a diferentes interlocutores de setores técnicos e políticos catarinense e nacional. Para a viabilização da política, os pesquisadores propõem, como ação prioritária de governo, uma grande discussão nacional liderada pelo Sisnama, com participação de todos os envolvidos com a questão ambiental, incluindo instituições públicas e da sociedade civil organizada. 

Do ponto de vista financeiro, é indicada uma reavaliação dos instrumentos fiscais disponíveis. Uma opção seria implementar uma taxação maior para produtos que geram poluição no processos de produção e no descarte (como plásticos descartáveis, por exemplo) e uma taxação menor para produtos biodegradáveis. Os autores do projeto ressaltam, ainda, a necessidade de se discutir a taxação das grandes fortunas e os impostos que hoje incidem sobre heranças.

Se concretizado, o SUSA pode gerar emprego e renda, uma vez que irá demandar profissionais de diferentes áreas em todo o Brasil. Também deve contribuir para o fortalecimento do turismo, a mitigação das mudanças climáticas e a atração de investimentos estrangeiros, bem como para a elevação da produtividade sustentável da agricultura, da pesca e da maricultura, setores que dependem diretamente da saúde de seus ambientes.

A sua implementação nos permitirá construir reflexões para buscarmos a saúde única, em que humanos e natureza poderão efetivamente conviver de forma saudável, segura e resiliente, respeitando e valorizando nossas interdependências e vulnerabilidades. Estas são condições necessárias para fazermos o enfrentamento das mudanças climáticas e da crise relacionada à perda de biodiversidade, que ameaçam seriamente especialmente as frações mais vulneráveis das populações do sul global”, destaca Horta.

proposta do SUSA pode ser acessada neste link (em pdf). Também fazem parte da equipe de coordenação do projeto os professores da UFSC Alessandra Fonseca, José Bonomi Barufi, Leonardo Rörig e Paulo Pagliosa.

 

Camila Raposo/Jornalista da Agecom/UFSC

Fonte: Notícias da UFSC

Ilustrações: Silvana Santos