Renunciar ao supérfluo coloca ainda mais em evidência o necessário e o indispensável. - Pierre Rabhi
ISSN 1678-0701 · Volume XXI, Número 81 · Dezembro-Fevereiro 2022/2023
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14/12/2022 (Nº 81) COP15 TENTARÁ ACORDO GLOBAL PARA DETER PERDA DA BIODIVERSIDADE
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COP15 TENTARÁ ACORDO GLOBAL PARA DETER PERDA DA BIODIVERSIDADE

A COP15 visa alcançar um acordo histórico para deter e reverter a perda da natureza, no mesmo nível do Acordo de Paris sobre o Clima de 2015

Começa a Conferência de Biodiversidade da ONU (COP15), em Montreal, no Canadá, com um objetivo ambicioso: alcançar um acordo histórico para deter e reverter a perda da natureza, no mesmo nível do Acordo de Paris sobre o Clima de 2015. 

O que deve ser adotado em Montreal é essencialmente um plano global para salvar a biodiversidade em declínio do planeta, que hoje contabiliza um milhão de espécies vegetais e animais ameaçadas de extinção e a maior perda de espécies desde os dinossauros.

A estrutura preliminar da COP15 inclui mais de 20 objetivos de propostas e deve abordar os cinco principais motores diretos da perda da natureza: mudança no uso do mar e da terra; superexploração dos organismos; mudança climática; poluição; e espécies exóticas invasoras e suas causas subjacentes, como consumo e produção insustentáveis.

A Conferência de Biodiversidade da ONU (COP15), agendada para acontecer entre os dias 7 e 19 de dezembro, em Montreal, no Canadá, reunirá governos de todo o mundo para chegar a acordos, entre outras coisas, sobre um novo conjunto de metas e objetivos que guiarão a ação global para deter e reverter a perda da natureza até 2030.

Embora pareça semelhante à COP27, a recente Conferência da ONU sobre Mudança do Clima realizada no Egito, as duas reuniões se concentram em questões diferentes, mas relacionadas. A COP27 abordou ações no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e para se adaptar a essas mudanças. A COP15 enfoca o mundo natural por meio da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), um tratado adotado para a conservação e o uso sustentável da diversidade biológica e questões relacionadas.

A COP de biodiversidade – abreviação para Conferência das Partes – ocorre a cada dois anos e este ano é particularmente importante, já que um novo quadro global de biodiversidade deverá ser adotado. O Quadro Global da Biodiversidade Pós-2020 será o primeiro quadro global sobre biodiversidade adotado desde os Objetivos de Biodiversidade de Aichi em 2010.

Na COP10 em Nagoya, Japão, em 2010, os governos se propuseram a cumprir os 20 Objetivos de Biodiversidade de Aichi até 2020, incluindo a redução pela metade da perda de habitats naturais e implementação dos planos para consumo e produção sustentáveis. De acordo com um relatório da CDB de 2020, nenhuma dessas metas foi totalmente atingida.

196 países ratificaram a Convenção sobre Diversidade Biológica, e 196 países precisarão adotar a estrutura na reunião em Montreal.

2022 – Agir para enfrentar a perda da biodiversidade nunca foi tão urgente. O planeta está passando por um perigoso declínio da natureza como resultado da atividade humana. Está experimentando a maior perda de espécies desde os dinossauros. Um milhão de espécies vegetais e animais estão agora ameaçadas de extinção.

A existência da humanidade depende de ter ar puro, alimentos e um clima habitável, todos eles regulados pelo mundo natural. Um planeta saudável é também um precursor de economias resilientes. Mais da metade do PIB global, o equivalente a 41,7 trilhões de dólares, depende de ecossistemas saudáveis.

Bilhões de pessoas em nações desenvolvidas e em desenvolvimento se beneficiam diariamente da natureza e dos benefícios que ela proporciona, incluindo alimentos, energia, materiais, medicamentos, recreação e muitas outras contribuições vitais para o bem-estar humano.

Ecossistemas saudáveis também são fundamentais para atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e limitar o aquecimento global a 1,5°C, no entanto, é provável que a mudança climática se torne um dos maiores motores da perda de biodiversidade até o final do século.

A COP15 visa alcançar um acordo histórico para deter e reverter a perda da natureza, no mesmo nível do Acordo de Paris sobre o Clima de 2015. O que for adotado em Montreal será essencialmente um plano global para salvar a biodiversidade em declínio do planeta.

Questões a serem abordadas – As apostas não poderiam ser maiores em Montreal. Muitas questões serão negociadas. A estrutura preliminar inclui mais de 20 objetivos de propostas para reduzir o uso de pesticidas, abordar espécies invasoras, reformar ou eliminar subsídios que são prejudiciais ao meio ambiente e aumentar o financiamento para a natureza tanto de fontes públicas quanto privadas.

A estrutura terá que ser ambiciosa e viável para que se possa fazer progressos reais e deve abordar os cinco principais motores diretos da perda da natureza:

- mudança no uso do mar e da terra;

- superexploração dos organismos;

- mudança climática;

- poluição;

- e espécies exóticas invasoras e suas causas subjacentes, como consumo e produção insustentáveis.

A fragmentação e as mudanças no uso da terra, impulsionadas pela agricultura e pela expansão urbana, estão causando 80% da perda de biodiversidade em muitas áreas, e é por isso que é vital que isto seja tratado.

Também é importante que as soluções alcançadas na COP15 englobem toda a sociedade, desde o setor financeiro e empresarial, bem como governos, ONGs e sociedade civil. A participação dos povos indígenas e comunidades locais nos processos decisórios relacionados à natureza, e o reconhecimento de seus direitos à terra, é especialmente importante.

Será necessário chegar a acordos sobre finanças, incluindo quanto as nações ricas apoiarão os países em desenvolvimento para financiar a conservação da biodiversidade, bem como sobre acesso e compartilhamento de benefícios, especificamente quando se trata do uso de dados derivados de recursos genéticos.

Acesso e compartilhamento de benefícios referem-se à forma como os recursos genéticos podem ser acessados e como os benefícios resultantes desse uso são compartilhados entre usuários (como empresas de biotecnologia) e fornecedores (países e comunidades ricas em biodiversidade). Esta questão é central para garantir que todos sejam capazes de se beneficiar dos recursos da natureza, não apenas um número limitado de corporações, particularmente no hemisfério norte.

Dado o papel crucial que os ecossistemas saudáveis desempenham em todos os aspectos da humanidade, é vital que se chegue a um acordo em Montreal e que o declínio em nosso mundo natural seja interrompido. 

Informe da ONU Brasil, in EcoDebate, ISSN 2446-9394 

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Fonte: COP15 tentará acordo global para deter perda da biodiversidade (ecodebate.com.br)

Ilustrações: Silvana Santos