A responsabilidade social e a preservação ambiental significa um compromisso com a vida. - João Bosco da Silva
ISSN 1678-0701 · Volume XXI, Número 85 · Dezembro-Fevereiro 2023/2024
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13/03/2023 (Nº 82) FORMAÇÃO DA PERCEPÇÃO AMBIENTAL EM REGIÃO GARIMPEIRA NA AMAZÔNIA
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FORMAÇÃO DA PERCEPÇÃO AMBIENTAL EM REGIÃO GARIMPEIRA NA AMAZÔNIA

Roseane Gonçalves Silva1, Elson Barbosa Da Silva Junior2

1Acadêmica do curso de Especialização em Meio Ambiente e Desenvolvimento; Instituto Federal do Pará-Campus Itaituba/PA. rosevidaitb2020@gmail.com

2Professor da Pós Graduação lato sensu em Meio Ambiente e Desenvolvimento; Instituto Federal do Pará-Campus Itaituba/PA. elson.junior@ifpa.edu.br



Resumo:

A Amazônia constitui o maior bioma do território brasileiro, o município de Itaituba-PA pertence à Região de Integração do Tapajós, tendo uma economia voltada para a extração mineral com forte viés aurífero e mais recentemente tem se acentuado a retirada de grandes extensões de florestas. Neste sentido a síntese de fatos e eventos históricos que embasam a Educação Ambiental e o papel desta, no contexto atual de consumo e exploração na região garimpeira na Amazônia. O trabalho tem como objetivo analisar a formação da percepção ambiental dos jovens da educação básica na região amazônica. Este trabalho fez uso de abordagem qualitativa com aplicação de questionários aos alunos de 8º e 9º anos, do Ensino Fundamental, da rede pública de ensino. O resultado obtido demonstra a necessidade de se trabalhar a Educação Ambiental, desde os primeiros anos da Educação Básica, de forma interdisciplinar e com viés prático, voltado para a realidade da região. Haja vista que é necessário que a Educação Ambiental desperte a percepção destes alunos sobre a realidade que se encontram, e a responsabilidade que possuem para com o bioma Amazônia. A pauta ambiental deve ser contínua e interdisciplinar, para que desperte em nossos alunos a necessidade de mudanças, e a certeza de que somos capazes de transformar o mundo em um lugar melhor. A percepção sobre o Meio Ambiente em que se encontram, diz muito das atitudes das pessoas para com este. Popularizar a ideia de que somos parte do meio, e que sem ele a humanidade não sobreviverá, é a tarefa que se almeja da Educação Ambiental.

Palavras-chave: Educação Ambiental. Garimpo. Tapajós. Meio Ambiente.

Abstract:

The Amazon is the largest biome in the Brazilian territory, the municipality of Itaituba-PA belongs to the Tapajós Integration Region, having an economy focused on mineral extraction with a strong auriferous bias and more recently, the removal of large extensions of forests has been accentuated. In this sense, the synthesis of facts and historical events that underlie Environmental Education and its role in the current context of consumption and exploration in the mining region of the Amazon. The objective of this work is to analyze the formation of the environmental perception of young people in basic education in the Amazon region. This work used a qualitative approach with the application of questionnaires to students in the 8th and 9th years of elementary school in the public school system. The result obtained demonstrates the need to work on Environmental Education, from the first years of Basic Education, in an interdisciplinary way and with a practical bias, focused on the reality of the region. Bearing in mind that it is necessary for Environmental Education to awaken these students' perception of the reality they are in and the responsibility they have towards the Amazon biome. The environmental agenda must be continuous and interdisciplinary, so that it awakens in our students the need for change, and the certainty that we are capable of transforming the world into a better place. The perception of the environment in which they find themselves says a lot about people's attitudes towards it. Popularizing the idea that we are part of the environment, and that without it humanity will not survive, is the goal of Environmental Education.

Keywords: Environmental Education. Mining. Tapajós. Environment.



  1. INTRODUÇÃO:

O desenvolvimento econômico desde sempre trouxe junto um rastro de destruição da biodiversidade, e só muito recentemente na história passou-se a ter uma preocupação com a preservação dessa riqueza natural, e com as consequências de seu uso desenfreado. A natureza é fonte de matéria prima para o atual nível de desenvolvimento socioeconômico, quase toda a atividade essencial para a nossa subsistência necessita de exploração do meio ambiente no qual estamos inseridos.

Durante muito tempo o homem cometeu o erro de agir como se fosse um fator a parte do sistema natural, apenas retirando o máximo de recursos, sem, contudo, compreender sua ativa participação dentro da biosfera na qual habita. Após a segunda metade do século XX, várias conferências foram realizadas ao redor do mundo como, por exemplo, Conferência de Estocolmo; a Eco-92; a Conferência Mundial do Clima, entre outras, com o intuito de buscar a criação de mecanismos para barrar a degradação ambiental que se seguia ao progresso e avanço do capitalismo insustentável.

A Amazônia constitui o maior bioma do território brasileiro, com alta biodiversidade de espécies vegetais e animais. No entanto, nas últimas décadas vem sendo destruída por ações humanas como criação de animais, plantações de monoculturas e extração mineral. Todas essas atividades contribuem com a elevação do PIB (Produto Interno Bruto) do país, mas em contrapartida produz desigualdade socioeconômica, contribuindo com a destruição do bioma Amazônia. Considerando que o bioma em xeque detém uma infinidade de espécies de seres vivos ainda não conhecidos da ciência e outros espécies com valor econômico, fica latente a necessidade de se fomentar atividades econômicas que valorizem a utilização dos recursos naturais de forma ecologicamente corretas, buscando de fato um desenvolvimento sustentável.

O município de Itaituba/PA é pertencente ao bioma Amazônia, mais especificamente na região de integração do tapajós (RIT). Sua economia é voltada para a extração mineral com forte viés aurífero e mais recentemente tem se acentuado a retirada de grandes extensões de florestas para dar lugar às pastagens e ao cultivo da monocultura de soja e milho. Essas atividades são responsáveis por aquecer a economia local e por promover problemas ambientais de grande envergadura, haja vista que são atividades que, direta ou indiretamente, promovem a contaminação do ambiente por metais pesados, que em contato com o solo e os lençóis freáticos, contamina as bacias hidrográficas da região.

Existe uma dificuldade observada em grande parte da população em entender que o meio ambiente não é composto apenas e tão somente pelas plantas e animais irracionais, mas que este envolve todas as formas de vida existentes em todas as camadas do Planeta Terra, os fatores bióticos e abióticos e a relação estabelecida entres todos, incluindo o ser humano. Sendo urgente a necessidade de superar essa visão antropocêntrica onde a natureza seria uma ferramenta à disposição do homem, quando na verdade este dela faz parte, para que haja essa nova visão a educação ambiental tem papel central no desenrolar dos fatos.

Para que tal intento seja atingido é essencial uma formação acadêmica, desde os primeiros níveis da educação, para a conservação dos recursos naturais, despertando a conscientização sobre o meio ambiente, nas crianças, cooperando para a formação de cidadãos com autonomia e responsabilidade para com o meio no qual está inserido, sabendo que dele depende para sua existência (SILVA, 2019). Este é o intento da aplicação da Educação Ambiental em todos os níveis e modalidades da educação, formal e não formal. No atual nível de desenvolvimento científico e tecnológico que a sociedade se encontra é essencial que o cidadão tenha plena consciência do papel que o meio ambiente e os recursos naturais desempenham para o estilo de vida que desfrutamos, bem como a necessidade do uso sustentável desses recursos, de forma que as futuras gerações também tenham como manter, o mesmo nível de conforto. Assim o trabalho tem como objetivo analisar a formação da percepção ambiental dos jovens da educação básica na região amazônica.



  1. CONTEXTUALIZAÇÃO:

2.1 A AMAZÔNIA NO CONTEXTO CAPITALISTA

O homem ao descobrir o fogo deu início a um processo de exploração de recursos naturais com a finalidade de manter sua subsistência e melhorar sua qualidade de vida. Até a Revolução Industrial esse processo ocorria de forma relativamente simples, sem demasiados danos ao meio ambiente, sendo localizado e de poucas consequências para além de onde era realizado. Esse processo de exploração se modernizou a partir da eclosão da Revolução Industrial, em meados do século XVIII, e se tornou ainda mais intenso com o pós-guerra no século XX (MARTINS, 2016; SILVA et al, 2019). Assim com a Revolução Industrial esse quadro sofreu uma acelerada mudança:

Os impactos negativos e, a degradação do meio ambiente iniciaram-se na esteira desta industrialização que, utilizando-se das tecnologias, possibilitou a velocidade e, consequentemente, a produção em série. Não havia naquela época nenhuma preocupação com os efeitos deletérios à natureza. (BORGES & MARCÍLIO, 2012, p. 07).

Essa realidade passou a sofrer alterações profundas e rápidas a partir da Segunda Guerra Mundial, com o avanço das inovações científicas e tecnológicas. Martins (2016) afirma que “nos últimos 60 anos a humanidade explorou os recursos naturais renováveis e não-renováveis com uma intensidade e extensão incomparáveis com os de qualquer outro período da história.” (p. 16). Porém trouxe junto desafios quanto à forma e intensidade em que os recursos naturais, renováveis e não renováveis, estão sendo explorados.

A história do Brasil se confunde com a história da exploração ambiental e dos conflitos gerados por estes (RUFINO & CRISPIM, 2015). Essa exploração desenfreada é sentida profundamente em nosso bioma local, a floresta Amazônica. A floresta Amazônica possui uma extensão territorial de aproximadamente 6,7 milhões de km², desse total, quase 60% se encontram em solo brasileiro, o outro montante dessa riqueza natural (40%), encontra-se dividida entre os países que fazem fronteira com o Brasil.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a região, que possui área correspondente a 5.020.791 km² (cerca de 60% do território brasileiro), é composta por 772 municípios distribuídos ao longo de nove estados: Pará, Amazonas, Amapá, Acre, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso e Oeste do Maranhão (TOURNEAU & CANTO, 2019 p. 19).

Dentro do país representa o maior bioma brasileiro, cobrindo 49% do território nacional, onde se encontram as maiores áreas de inundações e a maior floresta tropical do mundo. Todo esse paraíso natural tem sido explorado de forma predatória, seja pela agricultura, extração de madeira e mineração, e já perdeu 11% de sua cobertura original, desde 1988 (MAGNUSSON et al., 2016).

Dados produzidos pelo INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, 2022) sobre o desmatamento acumulado, na região de 1988 a 2021 (Figura 1), corroboram com tal afirmação. Os dados do INPE, compilados na figura 1, logo abaixo, demonstram as áreas desmatadas, em km², desde o ano de 1988 até 2021. No início dos anos 2000 tivemos uma alavancada nos índices de desmatamento, sendo que em 2004 foi desmatada uma área total de 27.772,00 km² a maior desde o início dos anos 2000.



Figura 1. Desmatamento na Amazônia Legal entre 1981 e 2021. (Fonte: INPE, 2022).

A região amazônica é a maior produtora de madeira tropical do país, internacionalmente perde apenas para a Malásia e a Indonésia, sendo essa atividade responsável por impulsionar o PIB de vários municípios amazônicos. Um dos impactos mais negativos ocasionados pelo desflorestamento é o empobrecimento do solo, perda da variabilidade genética e da possibilidade de estudos de inúmeras espécies, ainda desconhecidas (RAMOS et al., 2020).

Utilizando novamente dados do INPE (2022), ao tratar sobre o desmatamento na região amazônica, estes demonstram que o estado do Pará liderou o ranking de desflorestamento, entre os estados da região, sendo o que mais perdeu em vegetação, e concomitantemente em variabilidade genética, ao “perder” considerável parcela de sua vegetação original.

A figura 2 demonstra a área desmatada de cada estado da Amazônia Legal, no ano de 2021. Sendo o estado do Pará o líder do ranking de desflorestamento, seguido pelos estados de Mato Grosso e Rondônia. Percebe-se um aumento gradativo do desmatamento nos últimos quatro anos, como observado na figura 1. Isto se deve principalmente às ações do governo federal, que vão à contramão da legislação ambiental, retirando a autonomia e o suporte do Ministério do Meio Ambiente, para formular e implementar a legislação ambiental (SILVA, SILVA & BORGES, 2019).

Figura 2. Taxa de Desmatamento acumulada na Amazônia Legal (Fonte: INPE, 2022).

A Amazônia é um conglomerado de vários ecossistemas, tornando-se um oásis na terra:

A Amazônia é o maior remanescente contínuo de floresta tropical da Terra, abrange diversos ecossistemas que abrigam a maior biodiversidade do planeta, como matas de terra firme, florestas inundadas, várzeas, igapós, campos abertos e cerrados e possui a mais extensa rede hidrográfica do planeta. (SANTOS et al., 2020, p. 04).

Região de relevância ímpar, dada sua riqueza ecológica e econômica, sendo detentora de variadas espécies de vida, das quais, muitas são ainda desconhecidas pela ciência, e, portanto, requerem mais investimentos em pesquisas na região para quantificar e qualificar seu potencial, genético e econômico. A região dispõe também de recursos minerais que são demasiadamente explorados e que movimentam a economia de inúmeros municípios amazônidas. (HAURADOU & AMARAL 2019; NAVA 2019; RAMOS et al., 2020; SANTOS et al., 2020).

As relações ecológicas estabelecidas dentro do bioma amazônico desempenham papel crucial para a manutenção da vida em outras partes do mundo. A relevância da Amazônia vai além das fronteiras geográficas, como exemplifica RUIVO et al., (2021, p. 126):

A Amazônia é a maior extensão de floresta tropical do mundo, e fornece nos âmbitos local, regional e global, benefícios significativos ao homem, tanto em termos de bens econômicos de procedência local (por exemplo, madeira e produtos agrícolas) como serviços de ecossistema alheios ao mercado (regulação do clima local e global, purificação da água e conservação da biodiversidade).

A ocupação da região amazônica foi resultado de inúmeros programas federais de incentivo ao fluxo de pessoas para a região, bem como dos ciclos extrativistas, como o ciclo da borracha e da castanha, se reorganizando em função da demanda mundial por recursos naturais (SANTOS et al., 2022). Todos esses impactos produzidos na Amazônia desde meados do século XX, também podem ser observados na sociobiodiversidade Itaitubense, como veremos na seção abaixo.



2.2 ITAITUBA NO CONTEXTO AMAZÔNICO

Nesse contexto de exploração de recursos naturais e degradação do meio ambiente amazônico temos a cidade de Itaituba, que desponta entre um dos municípios de maior relevância. A fundação de Itaituba data de 15 de dezembro de 1856, e é resultado da mudança de Joaquim Caetano Correa para esta região, vinte anos antes. O nome da cidade faz referência à grande quantidade de pedregulhos encontrados às margens do Rio Tapajós. Barros (2019, p. 58) “O nome da cidade é originário da língua Tupy Guarani, que significa, Ita=Pedra, I=Pequena, Tuba=Abundância, que traduzindo, seria lugar de pedra miúda”.

Com a política de Integração da Amazônia, houve uma nova era de ocupação e exploração na região:

A ocupação do território do município de Itaituba, foi completamente transformado pelas políticas de integração nacional no início da década de 1970, com a abertura das rodovias Transamazônica (BR 230) e Cuiabá – Santarém (BR 163) que cortam o território municipal (BARROS, 2019 p. 07).

Segundo uma pesquisa de Barros (2019) com a intenção de acelerar o povoamento da região ao longo da Transamazônica, o governo federal criou, na década de 70, o PIC (Projeto Integrado de Colonização) com três polos no estado do Pará, sendo o polo de Itaituba, situado na margem do Rio Tapajós em frente à sede do município, em uma agrovila intitulada Miritituba. A agrovila de Miritituba teve início com a instalação de alojamentos, de trabalhadores que construíram a rodovia Transamazônica, onde existia uma fazenda de propriedade de Tibiriçá Cunha.

O distrito de Miritituba é hoje um importante porto de descarga de grãos vindos principalmente da região centro-oeste, nos caminhões, que trafegam diuturnamente nas rodovias que ligam o oeste do Pará com o restante do país:

A Estação de Transbordo de Cargas (ETC Miritituba) visa o escoamento de grãos e farelo de soja provenientes de produtores do norte do Mato Grosso que chegam à estação pela BR 163 por caminhões. Neste local a carga é transportada em barcaças que seguem para o Terminal Graneleiro de Barcarena onde será embarcada em grandes navios que seguem para os principais mercados consumidores globais (BARROS, 2019 p. 16).

A instalação e utilização dos portos de Miritituba para carga e descarga de grãos, forçou uma mudança severa na utilização dos bens naturais, tais como: a utilização do rio para navegação e pesca, por parte dos ribeirinhos; alteração da rotina da população; modificação na paisagem, com destaque para a quantidade de poeira, devido ao alto tráfego de carretas, e na utilização do solo; pressão sobre os serviços básicos (saúde, educação, saneamento básico; moradia) todos precários na região (BARROS, 2019).

O município de Itaituba encontra-se na província aurífera do Tapajós, região de importância ímpar para a economia do estado e do país, dada a alta concentração de minérios, nesta área formada pelos municípios de Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso e Trairão, que juntos perfazem uma área de 80.650 km2, onde predominam a ocorrência da exploração mineral, em sua grande maioria de forma clandestina, que culminam com a contaminação da água do Rio Tapajós e do solo das regiões onde há a ocorrência de garimpos (SILVA-PEREIRA, 2015).

O desenvolvimento econômico de Itaituba está diretamente atrelado à exploração de recursos naturais, sejam eles recursos minerais, a utilização do solo para a monocultura e a criação de bovinos, a abertura de grandes vias terrestres de acesso a outras regiões do país, como as BRs Santarém-Cuiabá (163) e a Transamazônica (230), além dos portos construídos no Distrito de Miritituba. Essas atividades extremamente importantes para a economia local, também geram problemas de ordem socioambientais (BATISTA, 2019).

O município de Itaituba é rico em biodiversidade e vários recursos naturais geradores de riquezas, tais como minérios, com destaque para o ouro, as águas do Rio Tapajós, que são cobiçadas para a construção de grandes hidrelétricas, ou com a construção de portos para a exportação da produção de grãos do centro-oeste do país, que chega até nossa região através de transporte terrestre pelas BRs 163 e 230. Todos esses grandes projetos são parte do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), projeto federal, que ao ser efetivado, culminará com a expulsão de populações tradicionais de pelo menos 23 municípios paraenses, onde estão inclusos Rurópolis e Itaituba (RODRIGUES, 2018; BATISTA, 2019; PUGA, 2022).

Todo esse ecossistema no entorno da Bacia do Tapajós, juntamente com as populações tradicionais aí existentes, estão sob ameaça de inúmeros fatores, tais como:

Extração ilegal de madeira, grandes garimpos, mineração, palmiteiros, desmatamento, latifúndios, e mais recentemente, as grandes obras de infraestrutura, como hidrelétricas e rodovias, há muito tempo vêm ameaçando os territórios e os modos de vida das populações da Bacia do Tapajós. (PUGA 2022, p. 48).

A exploração de ouro na bacia do Tapajós e regiões adjacentes, tem causado uma degradação ambiental sem precedentes, principalmente devido à contaminação pelo Mercúrio, um elemento químico altamente cancerígeno, que sofre um processo de bioacumulação na cadeia alimentar, chegando assim até os seres humanos:

Estima-se que durante a década de 1980, mais de 120 toneladas de mercúrio por ano foram despejadas na bacia do Tapajós. Como o consumo de peixe é um hábito alimentar recorrente na região, especialmente de espécies carnívoras, que acumulam maiores concentrações de mercúrio nos seus tecidos, já foram encontradas altas concentrações de mercúrio na população ribeirinha do rio Tapajós, bem acima dos níveis recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) (PUGA 2022, p. 48).

Além de concorrer para a contaminação por mercúrio, grande parte dessas atividades ocorrem em áreas de reservas florestais e terras indígenas, onde são proibidas por lei. Percebe-se assim a necessidade de uma avaliação aprofundada da situação e a promoção de políticas públicas de fiscalização e controle das atividades e de reparo dos danos causados. Sendo metal pesado, o mercúrio passa de um elo para o outro na cadeia alimentar, indo contaminar os peixes da região, e posteriormente, o ser humano que dele venha se alimentar. Neste sentido os maiores prejudicados seriam os trabalhadores, e as comunidades ribeirinhas que necessitam fazer uso das águas dos rios, e consumir os peixes da bacia do Tapajós, contaminada pelo despejo da substância (SILVA-PEREIRA, 2015).

A partir dos anos 2000, a mineração evoluiu e passou a se observar uma elevada quantidade de balsas flutuantes, nas águas do Tapajós. Esse novo método de garimpagem acelera o processo de degradação da bacia tapajônica, haja vista que aumenta o volume de sedimentos suspensos nas águas, além do despejo de substâncias químicas, como Mercúrio, diretamente neste ecossistema (SILVA-PEREIRA, 2015).

Para além das ameaças da mineração e do desmatamento, existem projetos para a instalação de usinas hidrelétricas, para utilização do potencial hídrico do Tapajós na produção de energia elétrica. Os impactos, que tais empreendimentos, poderiam vir a causar não podem ser previstos com exatidão, mas é sabido que “essas obras podem trazer muitos impactos nas unidades de conservação, além de pressionar as terras indígenas, afetando os povos indígenas e colocando em risco seus modos de vida, suas línguas e suas cosmologias” (PUGA 2022, p. 48).

A região de Itaituba, a exemplo de toda a Amazônia Legal, sofre grande pressão por parte dos grandes empresários, que lucram com a exploração dos recursos naturais da região, entre eles, a exploração de madeira. De acordo com dados levantados, junto ao INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), a derrubada da floresta, e a degradação do ecossistema, alcançaram seus piores índices neste ano de 2022:

As florestas degradadas na Amazônia Legal somaram 5.214 quilômetros quadrados em setembro de 2022, o que representa um aumento de 359% em relação a setembro de 2021, quando a degradação detectada foi de 1.137 quilômetros quadrados. Em setembro de 2022 a degradação foi detectada no Mato Grosso (74%), Pará (22%), Amazonas (2%), Acre (1%) e Rondônia (1%) (Amorim et al 2022, p. 1)

Dados do Terra Brasilis (plataforma vinculada ao INPE, que permite acesso e uso de dados geográficos de monitoramento ambiental), demonstram que em 2021 o estado do Pará alcançou o montante de: 44.983,42 km² contribuindo com 43.39% de todo o desmatamento da Amazônia Brasileira, ocupando o primeiro lugar no ranking. Dos 13 municípios com maior índice de desmatamento na região amazônica, oito deles são paraenses. Itaituba é o 9° município no ranking amazônico, sendo o 6° colocado, entre os municípios paraenses, que mais desmatam, com uma área de 2.074,47 km², no acumulado entre 2008 e 2021.

Dados do SAD (Sistema de Alerta de Desmatamento), demonstram que esse desmatamento é maior em áreas privadas, ou sob algum tipo de estágio de posse, as quais correspondem a 59% do montante registrado. “O restante do desmatamento foi registrado em Assentamentos (29%), Unidades de Conservação (8%) e Terras Indígenas (4%)”(AMORIM et al., 2022, p. 1). No ranking dos dez municípios com maiores áreas desmatadas, em 2021, sete deles se encontram no Pará, sendo quatro destes (Anapu, Pacajá, Placas e Uruará) localizados às margens da Rodovia Transamazônica (Br 230) (AMORIM et al., 2022).

Quando o desmatamento passa a ser contabilizado em assentamentos, unidades de conservação e terras indígenas, o Pará segue liderando em todos os cenários, com sete assentamentos; seis terras indígenas e cinco unidades de conservação em um ranking dos dez mais desmatados. Sendo que a APA do Tapajós (Área De Proteção Ambiental Do Tapajós), ocupa o 6º lugar entre as unidades de conservação mais ameaçadas pelo desmatamento ilegal, na Amazônia Legal (AMORIM et al., 2022).

Na figura 3 temos a relação entre o desmatamento e a degradação ao meio ambiente, em um comparativo de agosto de 2021 a julho de 2022, e entre os meses de julho e agosto de 2022. Os dados da pesquisa de AMORIN et al., (2022), corroboram com a pesquisa de Silva, Silva e Borges (2019), quando afirmam haver uma política de desmonte e inoperância da legislação ambiental, sendo incentivada pelo governo federal, e que as consequências desta política podem ser nefastas para o país, e também para a região amazônica.

O governo federal, apenas em 2019, extinguiu as secretarias de Mudanças do Clima, de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável e a de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental. Tais medidas se configuraram em um ataque ao protagonismo histórico do país no combate aos crimes ambientais e na tentativa de barrar a degradação ambiental em curso (SILVA, SILVA & BORGES, 2019).

Figura 3. Desmatamento X Degradação na Amazônia. (Fonte: AMORIM et al., 2022).

A dinâmica de uso e ocupação do solo na região amazônica tem sofrido inúmeras mudanças nas últimas décadas, deixando um rastro de degradação ambiental das espécies e um legado de destruição das relações existentes entre as populações tradicionais, há muito residentes na região:

Dos garimpos ilegais às grandes mineradoras, da madeira que abre caminho para o boi (cujas pastagens seguem abrindo caminho para grandes campos de soja), dos projetos de infraestrutura mais pensados em atender apenas uma parcela da nação. Toda a situação de degradação constante e perdas de ativos naturais, não são convertidos em bem-viver e benefícios para o povo tapajônico que habita a região (PUGA 2022, p. 56).

Para que haja desenvolvimento sustentável na região do Tapajós, há que se considerar a utilização do potencial turístico, o respeito pelas comunidades locais, ribeirinhos e indígenas, o papel que estes desempenham na proteção das florestas e o respeito pelos conhecimentos tradicionais na tomada de decisões relacionadas à região. “Garantir a conservação e a valorização dos modos de vida tradicionais deve ser um compromisso inalienável” (PUGA 2022, p. 54).



2.3 EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Com a explosão populacional do pós-guerra e os impactos provocados ao meio ambiente, começaram a surgir ideias sobre a necessidade de cuidar melhor do ambiente natural e buscar mecanismos de exploração desses recursos, que fossem menos danosos às inúmeras formas de vida coexistentes na Biosfera, surgiram então as primeiras conferências sobre meio ambiente, onde começa a se falar sobre Educação Ambiental como ferramenta política na busca por soluções para os problemas ambientais em curso. Assim temos que:

Ao considerar a amplitude do tema, que se fundamenta em diferentes áreas, relações e contextos, o que se considera é que, em sua origem, a Educação Ambiental não pertence a uma única disciplina ou área de saber, sendo impossível resumir ou compartimentar tal educação. Em sua diversidade possui, em sua gênese, um caráter interdisciplinar que apregoa a relevância de ser inserida em todo o currículo escolar (BRANCO, ROYER & BRANCO, 2018. p 04).

Eventos trágicos como a grande nuvem cinzenta carregada de compostos químicos, conhecida como fenômeno Smog, que cobriu o céu de Liverpool na Inglaterra, em 1952, e a tragédia com Mercúrio na Baía de Minamata no Japão, que causou a morte imediata de milhares de pessoas, deixando sequelas neurológicas graves nas gerações seguintes, foram alguns do eventos trágicos que antecederam o lançamento do livro, da jornalista Rachel Carlson, Primavera Silenciosa, que alertava sobre as consequências do uso indiscriminado dos pesticidas nos campos agrícolas (CASTRO, 2006).

De acordo com Castro (2006) em uma conferência na Universidade de Keel na Grã Bretânia, em 1965, foi citado pela primeira vez a expressão “Educação Ambiental”. A partir desse evento, passou-se a utilizar a educação como uma ferramenta para alcançar um modo de relação do homem com a natureza, mais equilibrado, e metodologias mais sustentáveis de utilização dos recursos naturais. Seguindo o curso da defesa do meio ambiente, surgiu em 1972 o Clube de Roma. Este movimento deu origem ao relatório intitulado “os limites do crescimento econômico”, que demonstrava estudos e ações com o objetivo da redução de consumo, e a busca pelo atendimento das necessidades sociais dos indivíduos.

O primeiro grande evento, de natureza internacional, foi a Conferência de Estocolmo, que ocorreu entre os dias 5 a 16 de junho de 1972, organizada pela ONU (Organização das Nações Unidas) e presidida pelo canadense Maurice Strong. Ficou conhecida como Conferência Mundial sobre o Homem e o Meio Ambiente, e se tornou um marco na discussão sobre os problemas relacionados com o desenvolvimento e a degradação ambiental provocada pela exploração dos recursos naturais. A discussão culminou com a formulação de um documento, sendo este assinado pelos representantes dos 113 países presentes no evento, este documento originou a criação do primeiro programa mundial de meio ambiente, conhecido como PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) (SILVA et al., 2019).

O evento foi marcado pelo clima de tensão entre países mais desenvolvidos e os países subdesenvolvidos, em decorrência da publicação de estudos que faziam duras críticas ao modelo de exploração realizado na época. Um destes documentos era o relatório do Clube de Roma, os limites do crescimento econômico. Documento este que objetivava desnudar a realidade sobre o futuro da humanidade, se não houvesse mudanças bruscas de comportamento e mentalidade, voltada para uma utilização racional dos recursos naturais. Além do próprio documento base da Conferência, que mostrava a inviabilidade da manutenção do ritmo de exploração, e demandava intervenções enérgicas para solucionar estes problemas (RUFINO & CRISPIM, 2015; SILVA et al., 2019).

Os países desenvolvidos defendiam a ideia de controle de crescimento populacional e redução da exploração dos recursos naturais, o que era combatido pelo grupo de países em desenvolvimento, tendo o Brasil como um de seus mais enérgicos representantes. Para o segundo grupo, seria mais interessante fomentar o crescimento econômico, ainda que às custas da qualidade do meio ambiente. Para o Brasil era mais interessante o fomento aos meios de produção, que por sua vez demandam matéria prima. E a redução da exploração dos recursos naturais implicaria na redução da produção e consequentemente do desenvolvimento econômico (RUFINO & CRISPIM, 2015; AYRES & TONELLA, 2018; SILVA et al., 2019).

Segundo TABARIN (2018), foi nessa conferência que se lançou as bases do direito ambiental, sendo que estes evoluíram tornando-se aparato legal, que orienta as tomadas de decisões, mundiais e também nacionalmente. E desde então, principalmente a partir da década de 1980, o termo Educação Ambiental passou a fazer parte do cotidiano das discussões internacionais. Entre as muitas recomendações resultantes deste encontro, a de n° 96 dá destaque para a importância da Educação Ambiental, como um fator extremamente crítico, e necessário, para o combate à crise ambiental mundial (TANNOUS & GARCIA, 2008).

Como desdobramento da Conferência de Estocolmo, ocorreu em 1975 em Belgrado na Iugoslávia, o Encontro Internacional de Educação Ambiental. Organizado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), onde foi elaborado um documento de imensa relevância para a evolução da Educação Ambiental no mundo. Este documento intitulado Carta de Belgrado, foi escrito por vinte especialistas e chamava atenção mundial para a necessidade de uma nova ética ambiental, o combate ao analfabetismo, a fome, a pobreza e a poluição decorrente da exploração humana ao meio ambiente. Sobre Educação Ambiental o documento versa:

a meta da educação ambiental é desenvolver um cidadão consciente do ambiente total (preocupado com os problemas associados a esse ambiente e que tenha o conhecimento, as atitudes motivações, envolvimento e habilidades para trabalhar individual e coletivamente em busca de soluções para resolver os problemas atuais e prevenir os futuros) (TANNOUS & GARCIA, 2008, p. 04).

Segundo Leonel & Camacho (2016) dando sequência aos grandes movimentos em defesa do meio ambiente e na busca pelo fortalecimento da Educação Ambiental, foi realizado entre os dias 14 e 26 de outubro de 1977, na Geórgia (ex-URSS), a Conferência de Tbilisi, conhecida como Conferência Intergovernamental de Educação Ambiental, que amplia o conceito e o público-alvo da Educação Ambiental, que havia sido definido pela Carta de Belgrado.

Neste encontro é redigida a Declaração da Conferência Intergovernamental sobre Educação Ambiental de Tbilisi, que dá ênfase à interdisciplinaridade, ao uso de meios de comunicação para a divulgação de atividades e documentos com experiências positivas em relação ao meio ambiente, em suma, Tannous & Garcia, (2008) afirmam que neste evento “os objetivos da educação ambiental são definidos como consciência, conhecimentos, comportamento, aptidões e participação” (p. 04).

Decorridos dez anos da Conferência de Tbilisi, em 1987 a Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento lança o Relatório “Nosso Futuro Comum”, também conhecido como O Relatório Brundtland, em homenagem à médica, Gro Harlem Brundtland, responsável pela equipe de elaboração do documento. No relatório em voga, considerado o de maior impacto mundial, faz-se referência, pela primeira vez, ao conceito de Desenvolvimento Sustentável, sendo este um termo utilizado para cunhar o uso dos recursos naturais, de forma equilibrada e justa, para que venha a atender as necessidades da geração atual, e ainda assim, vir a ser suficiente para atender as necessidades das gerações futuras (MATOS et al., 2016; TABARIN 2018).

Ainda em 1987 ocorreu outro evento relevante para o histórico da construção da Educação Ambiental no cenário mundial. Em Moscou, aconteceu o Congresso Internacional sobre Educação e Formação Relativa ao Meio Ambiente, a Conferência Internacional da UNESCO-PNUMA, também conhecida como o Congresso de Moscou, que fez um apanhado das dificuldades de trabalhar Educação Ambiental no espaço acadêmico, além de reforçar a necessidade de formação dos professores para que estes conseguissem implementar uma Educação Ambiental capaz de ir de encontro com as demandas esperadas na década de 90 do século XX (TANNOUS & GARCIA, 2008; MATOS et al, 2016;).

No início da década de 90 tem-se a realização da Conferência da ONU sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, também conhecida como Cúpula da Terra ou Eco-92, que foi sediada na cidade do Rio de Janeiro, em junho de 1992. Nesta conferência tivemos pela primeira vez a participação da sociedade civil organizada, e entre as deliberações ocorridas durante este evento, tivemos a elaboração da Agenda 21 (RUFINO & CRISPIM, 2015; AYRES & TONELLA, 2018; SILVA 2020).

O documento consistia em um plano de ação que visava o desenvolvimento dos países de forma sustentável, e que países mais desenvolvidos apoiassem financeiramente os menos desenvolvidos. No texto da agenda 21, se destaca uma definição para desenvolvimento sustentável, baseado em três pilares, social, econômico e ambiental, reforçando a ideia de unidade (RUFINO & CRISPIM, 2015; AYRES & TONELLA, 2018; SILVA 2020).

Após essas conferências, outras a sucederam, todas com um mesmo propósito, incentivar a adoção de novos hábitos de consumo, conscientização ambiental e redução da exploração dos recursos naturais:

Após esses eventos que alavancaram a discussão ambiental no mundo, a EA tomou rumo como postura ética pedagógica, entre educadores e pesquisadores, e é uma ferramenta já adotada em Organizações Não Governamentais (ONGS), poderes públicos, escolas, e na sociedade civil em geral (RUFINO & CRISPIM, 2015, p. 5).

Em se tratando das conferências mundiais sobre meio ambiente, Borges & Marcílio (2021), são categóricos ao afirmar que em quase meio século de debates em torno do tema, pouco avanço houve, e em alguns momentos presenciamos retrocessos históricos, em relação à proteção do meio ambiente e a utilização sustentável dos recursos naturais. Enfatizam que pouco têm sido os resultados obtidos. “O histórico de renovação de acordos e tratados têm mostrado a ineficácia destes na efetiva prioridade da preservação da natureza, em muitos dos Estados que assumiram tais compromissos.” (p.07)

Seja a adoção dos ODS (Objetivos paras o Desenvolvimento Sustentável), que continham metas a serem desenvolvidas pelos países nos 15 anos seguintes à sua promulgação, ou o Acordo de Paris, que tinha por objetivo a redução da emissão de gases de efeito estufa, percebe-se que ambos foram de pouca eficácia, não conseguindo os impactos almejados. Entre os muitos exemplos, de situações em que ocorreu retrocesso, temos:

A situação da Amazônia brasileira é um dos claros exemplos de ineficácia pela retomada do desmatamento e, ocupação das áreas para mineração e atividade agrícola. Não será possível transpor as promessas feitas “em papel” se não houver um resgate da ética, do comprometimento e, principalmente da educação (BORGES & MARCÍLIO 2021, p. 07).

Não haverá mudanças significativas nas práticas ambientais, enquanto a Educação Ambiental não for capaz de ultrapassar os muros das escolas e as práticas ineficazes, e enfim começar a exercer, de fato, a transformação que dela se almeja, mas que ainda não conseguiu encontrar a fórmula certa para tal fim.

No Brasil, a Educação Ambiental começou a ser fomentada, como política pública, pela lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, conhecida como a lei da Política Nacional de Meio Ambiente. Tal lei constituiu o SISNAMA (Sistema Nacional de Meio Ambiente), atualmente o SISNAMA é composto pelo IBAMA (Ministério do Meio Ambiente dos Recursos Naturais Renováveis) e um conselho de caráter consultivo e deliberativo, o CONAMA (Conselho Nacional de Meio Ambiente) (BRASIL, 1981).



  1. DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA

A partir do desenho geográfico da cidade, foram selecionadas escolas com uma localização central no mapa, destas foi selecionada a escola com a maior demanda de matrículas e que atendesse alunos de diferentes realidades socioeconômicas, desde alunos que residem nos bairros periféricos, quanto alunos dos bairros bem centralizados, sendo, portanto, a escola A Mão Cooperadora I a escolhida para a análise proposta.

O público-alvo do estudo foram discentes dos 8° e 9º anos, do Ensino Fundamental, da Educação Básica, na rede pública municipal de ensino. Foram selecionados 40 alunos, escolhidos aleatoriamente, de um total de 176 discentes, dos quais 88 são alunos do 9° ano e 88, alunos do 8°.

Inicialmente foi realizada uma palestra (13 de outubro de 2022) com destaque para os pontos mais relevantes da temática da pesquisa, sua inserção no atual cenário, mundial e local. Após, a aplicação de questionários, semiestruturados, com questões objetivas e subjetivas, para coleta de dados que foram analisados, descritos e comparados com os estudos já realizados na mesma área. A partir dos dados obtidos com a pesquisa de campo transversal, foi realizada uma comparação com pesquisas direcionadas para o mesmo prisma.



  1. RESULTADOS E DISCUSSÃO

Para que se compreenda o papel da Educação Ambiental, no atual cenário educacional no município de Itaituba, faz-se necessário uma síntese do que se entende por Educação Ambiental e qual o papel desta, no contexto atual de consumo e exploração. Para tanto segue-se a discussão inicial sobre o tema, haja vista que seu contexto histórico nos ajuda a localizar sua função educacional e social, no atual cenário, e nos possibilita a projeção de um cenário, onde sua eficácia, esteja aquém do que dela se espera.

Enquanto política pública, a Educação Ambiental busca assegurar que a geração atual, e a futura, possam usufruir dos recursos naturais, de modo que ambos obtenham o necessário para satisfazer suas necessidades básicas. Desta feita a Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA), objetiva proporcionar melhores condições, a partir do bom uso dos recursos naturais, sua preservação e conservação, buscando aliar desenvolvimento e sustentabilidade (BRASIL, 1999).

A educação é essencial para a quebra de paradigmas, mudanças de comportamento e adoção de novos hábitos e estilo de vida. A Educação Ambiental é essencial para que haja uma nova abordagem frente aos recursos naturais:

A educação ambiental é uma dimensão educacional que permite que o aluno tenha consciência frente as suas atitudes com o meio ambiente, que sejam indivíduos participativos e colaboradores para a preservação dos recursos naturais, pois os mesmos, estão sendo degradados com as atitudes negativas da ação antrópica (LUZ et al 2020, p. 06).

Considerando todas as possibilidades que a educação proporciona, podemos compreender a necessidade de uma Educação Ambiental bem fundamentada e com metodologias eficazes para a formação de uma sociedade mais consciente dos seus deveres e direitos, inclusive para a conservação/preservação do meio ambiente e a utilização racional destes recursos:

Praticar a Educação Ambiental é propor um diálogo onde seja possível repensar a teoria e refletir a prática, trazendo assim a perspectiva da educação como uma construção cultural e social. Porém, é importante ressaltar que a educação pode transformar, mas não pode ser vista como salvação, ignorando assim as determinações e contextos sociais existentes (Franca & Frenedozo, 2022 p. 02).

Para que a escola atinja esse papel é necessário que ela proporcione um espaço de troca de conhecimento, capaz de tornar “o ser humano, como ser racional, (...) sua forma de intervir no meio, utilizando os recursos disponíveis e aplicando-os com objetivo de minimizar os problemas socioambientais” (CRUZ & VIEIRA, 2022 p. 05).

A Educação Ambiental deve ser trabalhada de forma interdisciplinar e transversal, em todas as etapas/anos da educação básica, de modo que torne permanente a preocupação com o meio ambiente e as questões a ele relacionadas:

A educação pode fortalecer as comunidades por meio de uma resiliência transformadora, que depende da compreensão crítica dos fatores sociais de risco, que produzem a vulnerabilidade aos desastres, bem como da busca de modos de vida sustentáveis. (TRAJBER, 2019 p. 58)

Para que haja a formação de uma nova consciência, nas pessoas, é necessário que estes passem a se entender como parte do meio ambiente, sendo também vítimas das consequências da degradação provocada por atividades desenvolvidas de maneiras incorretas e sem o respeito à legislação ambiental vigente (SILVA, 2020; DIMAS, NOVAES & AVELAR, 2021).

A partir do contexto inicial, fazendo a correlação com a figura 4, observa-se que a dificuldade em tornar a Educação Ambiental um tema transversal e interdisciplinar, ainda perdura. Assim conseguimos perceber que o Art. 2° da Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA) ainda está aquém de sua eficácia, haja vista que as metodologias até então aplicadas não estão conseguindo atingir o objetivo proposto.

Figura 4. Um gráfico de barras realizado a partir do seguinte questionamento: “Em quais disciplinas se fala sobre temas referentes à Floresta Amazônica?

Enquanto a PNEA orienta que a Educação Ambiental seja tema recorrente em todas as disciplinas do currículo escolar, percebemos que a efetivação da EA, na educação básica, se resume a algumas disciplinas específicas, enquanto alguns educandos alegam nunca ter tido contato com conteúdos relacionados à mesma, durante sua vida escolar, como se pode aferir dos dados na figura 4. Para FÁVARO, FONSECA & MINASI (2021), mais que uma ferramenta educacional, a EA é um novo paradigma, uma nova forma de fazer educação, dando mais ênfase à realidade de cada aluno, tornando a educação acadêmica uma aliada no processo de transformação de cada um, para que estes transformem o local onde vivem. Tal objetivo só será atingido quando a interdisciplinaridade for de fato realidade, e a EA for introduzida em todas as disciplinas do currículo, e em seus respectivos conteúdos.

Ao analisarmos as respostas do questionário aberto a perguntas sobre o Meio Ambiente, Impacto Ambiental e as definições de Amazônia e de Desenvolvimento Sustentável, podemos perceber a pobreza de conteúdo da grande maioria dos educandos. Dada a grande quantidade de respostas simplórias, sem nexo, e alguns até mesmo não souberam construir uma resposta, deixando algumas das questões em branco.

Neste sentido a formação da percepção Ambiental na juventude está comprometida. O ambiente escolar é por excelência o espaço onde ocorre a produção e troca de conhecimentos científicos, e onde a criança tem seu primeiro contato com a realidade para além do espaço familiar. Neste espaço de troca de conhecimento e aprendizagem, as crianças começam a ter contato com situações alheias à sua realidade e passam a vislumbrar um mundo maior que aquele com o qual elas estão acostumadas. Portanto, temos que, “a escola é uma instituição social e tem o papel de mudar as pessoas, capacitar as pessoas para mudar o ambiente a sua volta, sua realidade e a realidade das pessoas que nos cercam” (PURCENA & TEODOR, 2022 p. 06). Assim a formação ambiental da população que está diretamente ligada na Amazônia está deficitária na sua gênese.

Muitos, quando perguntados sobre a definição de Poluição, por exemplo, apenas disseram se tratar de “lixo, sujeira”; “fumaça e lixo” e outro ainda respondeu que “é quando as pessoas jogam lixo na rua”, daí percebe-se respostas poucas estruturadas, resultantes de pouco embasamento teórico e científico sobre o conteúdo abordado. Com a promulgação da Lei 9.795/1999, conhecida como a lei da Educação Ambiental, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), passou a se vislumbrar uma nova era de Educação Ambiental na educação básica, com ênfase no protagonismo de educadores e educandos, objetivando a tomada de consciência e novos hábitos em relação ao meio no qual estamos inseridos (ALKIMIN & DORNFELD, 2020), fato este ainda não observado neste estudo.

Na realidade das salas de aulas essa prática enfrenta dificuldades, especialmente no que diz respeito a encontrar materiais e métodos eficazes para abordar um conteúdo tão complexo, em todas as áreas do conhecimento. Assim, temos apenas atividades pontuais, em disciplinas exclusivas do currículo, com pouco efeito de mudança na realidade dos alunos e suas comunidades (ALKIMIN & DORNFELD, 2020; DIMAS, NOVAES & AVELAR, 2021).

O avanço tecnológico e científico das últimas décadas nos proporcionou o encurtamento das distâncias em um processo conhecido como globalização, processo este que também pode ser verificado no alcance das consequências da degradação do meio natural. Neste contexto, começou a surgir a preocupação com o futuro da humanidade, caso não fosse feito algo a respeito da forma predatória como os recursos estão sendo utilizados (SILVA et al., 2019; BORGES & MARCÍLIO 2021).

A Educação Ambiental visa despertar nos discentes o interesse pelo meio ambiente e o desejo de preservá-lo, além claro, de fornecer conhecimento e ferramentas para tal. Desta feita a Educação Ambiental nas escolas também aproxima a comunidade da escola e viabiliza momentos de interação e aprendizagem para além da sala de aula. Desenvolver conhecimento sobre as variadas formas de vida e o desejo de preservá-las, eis o que se espera da Educação Ambiental. “A harmonia e o equilíbrio do meio ambiente, é fundamental para que a vida permaneça no planeta seja ela humana ou não. O equilíbrio deve ser atingido no Todo e não somente para a subsistência humana.” (BORGES & MARCÍLIO, 2012, p. 11).

SORRENTINO, MARANHÃO & DINIZ, ao tratarem do atual cenário de degradação ambiental e qual o papel da educação nesse cenário, afirmam que “é preciso avaliar e refletir sobre as crenças e os valores que se perpetuam, seus impactos nas sociedades e nas políticas públicas e qual é o papel da Educação Ambiental no tempo histórico atual.” (2019, p. 48) Ao chegarmos a um consenso neste sentido, teremos caminhado boa parte do caminho necessário à efetivação de uma Educação Ambiental, capaz de intervir positivamente nas relações políticas, sociais e ambientais, de modo a produzir frutos que serão colhidos em um futuro mais verde e mais justo.

FÁVARO, FONSECA & MINASI (2021) ao discorrerem sobre EA, enfatizam a necessidade de se considerar o conhecimento prévio e as experiências sociais dos educandos, para que estes sejam levados a entender a problemática e a serem capazes de se posicionar, e assim, tornarem-se agentes transformadores da realidade. Desta feita, podemos definir EA, como:

o termo que tornou-se usual para designar todos os processos educativos que visam a formação dos seres humanos em relação a forma de interação com o meio ambiente. Ressalta-se que essa perspectiva não se limita aos contextos formais de educação, mas agrega todas as possibilidades educacionais existentes na sociedade (idem p.06).

Analisando de forma mais crítica o papel da EA no currículo, FÁVARO, FONSECA & MINASI (2021) são categóricos ao afirmarem que a EA não é uma ferramenta educacional, mas um novo paradigma na maneira de se fazer educação, e de olhar o meio ambiente no qual nos encontramos, e como tal deve ser entendida e executada, nos diferentes níveis de ensino, sempre considerando formas de se relacionar aprendizado e realidade, tornando possível a transformação dos educandos, para que estes transformem a sociedade onde vivem.

O conhecimento sobre meio ambiente e qualidade de vida, produzido e compartilhado no espaço escolar, deve ressignificar a relação dos educandos com a comunidade na qual este está inserido, levando-os a reconhecerem os problemas ambientais em sua comunidade, e como podem contribuir com a redução destes. Assim, os discentes inseridos na realidade Amazônica deveriam estar a frente na formação do conhecimento ambiental, no entanto na figura 5 mostra a dificuldade dos alunos da educação básica em formular uma opinião científica sobre a Amazônia e sua real relevância para a vida no Planeta, e principalmente para os amazônidas. O que vemos, ainda é a visão ultrapassada, largamente divulgada em meados da década de 90 do século XX, de que a Amazônia era o pulmão do mundo. Dentro desta verificação, a Educação Ambiental poderá contribuir para a formação de um cidadão consciente, capaz de se envolver na busca pela sustentabilidade na relação homem-natureza (ALKIMIN & DORNFELD, 2020; SILVA, 2020; OLIVEIRA & NEIMAN, 2020; DIMAS, NOVAES & AVELAR, 2021).

Figura 5. Um gráfico de barras realizado a partir do seguinte questionamento: “Qual a importância da floresta amazônica?”

Quando questionados sobre qual a definição de Amazônia, muitos dos entrevistados deram respostas bem evasivas e ultrapassadas tais como: “lugar onde os animais vivem”; “a casa dos índios"; “um estado”; e “local onde tem muitas árvores”. Estas respostas demonstram a falta de conhecimento, por parte deles, de conceitos básicos que devem ser ensinados desde a Educação Infantil, e que já deveriam ser dominados por alunos que estão em processo de conclusão do Ensino Fundamental maior.

A pauta ambiental deve ser constante na escola, e perpassar por todas as disciplinas escolares, para que inculque em nossos acadêmicos a necessidade de mudanças, e a confiança de que somos capazes de transformar o mundo em um lugar melhor. “A escola é um espaço social privilegiado que promove essas mudanças e é necessário que se acredite que a educação pode mudar atitudes, comportamentos e promover também uma consciência ambiental” (Franca & Frenedozo, 2022 p. 02).

A Educação Ambiental proporciona aos educandos a aquisição de conhecimentos e a capacidade de pôr estes em prática com a finalidade de proteção ao meio. Assim temos que “o papel da educação ambiental é o de colaborar na construção da consciência ecológica” (LUZ et al 2020, p. 05). Uma Educação Ambiental bem fundamentada ajudaria a ultrapassar essa visão errônea da Amazônia e do seu papel no futuro da humanidade.

Pesquisadores há anos vêm denunciando a falta de investimentos em pesquisas e condições para ampliar conhecimento e tornar este acessível à população. O reflexo desse parco investimento é sentido na falta de metodologias educacionais voltadas para a pauta ambiental, na educação básica das escolas públicas das regiões periféricas amazônicas. Como cita os autores, abaixo:

A Amazônia é o maior bioma do Brasil, o de maior biodiversidade e com a maior proporção da população diretamente dependente da biodiversidade. No entanto, também é a área com a menor densidade de pesquisadores, menor infraestrutura de pesquisa e recebe a menor quantidade de recursos para estudos da biodiversidade (MAGNUSSON et al 2016, p. 117).

Mas que pulmão do mundo, a Amazônia é a casa de inúmeras populações tradicionais, que aqui já vivem há milhares de anos. Abriga a maior diversidade de vida, retém o maior reservatório de água doce do mundo, além de ser um conjunto de vários ecossistemas, e incontáveis jazidas de minérios (RAMOS et al, 2020; SANTOS et al, 2020). Toda essa riqueza requer investimentos em estudos para aferição de sua capacidade científica, tecnológica e financeira.

Para tal, a educação de base deve desempenhar preponderante papel, promovendo conhecimento e despertando interesse destes educandos para a preservação desta imensa riqueza, mas também para a pesquisa e a produção de tecnologias a partir destes recursos.

Acreditar que a Amazônia é apenas uma região com muitas árvores e se destina apenas e tão somente para abrigar os povos indígenas é reduzir demais sua importância e seu papel na preservação de diversos seres vivos, na manutenção do clima e na preservação da água doce, e principalmente sua relevância para o futuro da humanidade.

A partir da figura 6 podemos ter um vislumbre do nível de conhecimento dos nossos educandos sobre o atual estado de degradação das nossas florestas. Considerando que nos encontramos no centro do cenário em questão, podemos perceber que pouco mais de 75% dos entrevistados relataram já ter estudado sobre desmatamento em sala de aula.

Ao serem indagados sobre desmatamento, pouco souberam explicar de forma convincente e esclarecedora o assunto. As respostas estavam sempre relacionando o desmatamento ao corte e queima de árvores, mas ignoraram as consequências destas atividades para o meio ambiente, bem como pouco se citou o fato de tal atividade constituir uma ilegalidade.

Apenas dois entrevistados relacionaram o garimpo de ouro e a abertura de estradas ao desmatamento, e citaram ser ilegal a prática, sem estar devidamente autorizada pelos órgãos competentes, e, portanto culminar em Impacto Ambiental. Este sendo também tema de perguntas e que, a exemplo das demais, apenas poucos alunos conseguiram elaborar respostas aceitáveis.

Figura 6. Um gráfico de barras realizado a partir do seguinte questionamento: “Você já teve aula de Desmatamento ou Queimadas na Amazônia, durante seus estudos?”

É urgente que esse tema seja mais bem desenvolvido em sala de aula, em todas as disciplinas do Ensino Fundamental, para que possamos conseguir cidadãos mais comprometidos com a preservação do Meio Ambiente. Abordar com mais frequência e de forma científica, sem mitos e falácias, a região amazônica, é de suma importância para o desenvolvimento pleno de nossos estudantes, haja vista que a mesma “tem como propósito contribuir para o debate em torno do seu papel na educação científica e na formação de uma cidadania para a participação na tomada de decisões” (MAGNUSSON et al 2016, p. 118).

Dados importantes do INPE (2020) aqui já citados, mostram dados alarmantes do desmatamento no Estado do Pará, e percebe-se que estes dados não são debatidos em sala de aula, tão pouco considerados em formações de professores, que atuam nas regiões onde o desmatamento segue causando degradação do meio e acirrando os problemas socioambientais decorrentes do desmatamento, além de outros problemas.

Assim podemos aferir que a educação escolar está muito aquém de seu propósito quanto à formação de cidadãos com interesse pelo meio ambiente e o desejo de preservá-lo, como Borges & Marcílio (2012), defendem que deve ser a Educação Ambiental.

A prática da Educação Ambiental deve primar pelo desenvolvimento e amadurecimento da percepção ambiental dos discentes, de modo que suas consciências despertem para a relevância da interação do homem com o meio no qual se encontra. Ao tratar do papel da percepção ambiental, Ladeira (2020) a descreve como “a consciência, ou os sentimentos relacionados ao meio ambiente, o ato de perceber o meio ambiente através dos sentidos'' (p. 28). Essa percepção deve levar ao amadurecimento e posterior mudanças de condutas ambientais.

Observando a figura 7 percebemos como os educadores estão trabalhando a temática ambiental em suas respectivas aulas. A Educação Ambiental tem sido trabalhada de forma esporádica e compartimentada em projetos criados para curto prazo de efetivação, sem muito alcance e com pouca eficácia. Sabemos que uma educação deficitária, que não consegue trabalhar as questões ambientais de forma atualizada e com uma base científica sólida, tratando-as apenas de forma esporádica e em projetos isolados, em datas comemorativas (como fica claro na figura 7) acaba por não atingir os objetivos da Educação Ambiental, qual seja, a formação de cidadãos conscientes e capazes de criar respostas e transformá-las em ação (LUZ et al., 2020).

Figura 7. Um gráfico de barras realizado a partir do seguinte questionamento:Que tipos de atividades relacionadas com o Meio Ambiente são desenvolvidas na sua escola?”

Ao analisarmos os projetos que são executados no espaço escolar, pode-se aferir que são, em sua grande maioria, executados em disciplinas específicas, tais como Ciências Naturais, que costuma ser a disciplina curricular mais cobrada para trabalhar o tema, seguida de Geografia e Estudos Amazônicos. Projetos amplos e de alcance mais profundo, raramente são encontrados, bem como projetos que envolvam várias disciplinas do currículo e que sejam construídos considerando todo o decorrer do ano escolar.

Tais constatações contrariam os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) que norteiam a Educação Básica, os quais orientam que a EA deve ser um tema transversal, o que significa que deva ser trabalhada em todas as disciplinas do currículo escolar, de acordo com o planejamento e as metodologias utilizadas pelos educadores que ministram cada disciplina.

Alguns pesquisadores da área da EA observaram esta dificuldade em encontrar metodologias eficazes para executar as diretrizes dos PCNs e da BNCC, na prática de sala de aula. Pois a abordagem de um tema amplo e complexo, como o é a EA, requer bastante domínio de conhecimento e perspicácia no planejamento e execução das atividades acadêmicas (PURCENA & TEODOR, 2022).

Tendo como base a figura 8, observa-se que a garimpagem de ouro é de muita relevância para a economia e dinâmica social da região do Tapajós. Considerando SILVA-PEREIRA (2015), que afirma que o garimpo absorve a mão de obra pouco escolarizada e sem formação profissional, e trabalhadores rurais que perderam suas terras para a expansão da fronteira agrícola e os grandes empresários da mineração, podemos perceber como a região é deficitária de investimentos em educação básica e profissionalizante.

Observa-se um alto índice de pessoas da mesma família se dirigindo para as zonas garimpeiras em busca de trabalho. Um total de 60% dos entrevistados disse possuir até 03 pessoas da família, que trabalham na região garimpeira do município ou em outros municípios da região do Tapajós. Aproximadamente 18% dos alunos disseram ter mais de 04 familiares trabalhando com a mineração de ouro, e 22% dos entrevistados possuem mais de 06 membros de suas famílias nesta ocupação.

Figura 8. Gráfico de barras realizado a partir do seguinte questionamento: “Quantas pessoas da sua família já foram ou estão no garimpo?”.

Esse número considerável de cidadãos buscando emprego informal e em condições muitas vezes insalubres e sem direitos trabalhistas é reflexo da falta de políticas públicas focadas na geração de empregos formais que atendam a legislação trabalhista e em Educação, especialmente na educação profissionalizante.

A partir da figura 9 podemos perceber que enquanto tantos indivíduos da mesma família se ocupam na mineração artesanal de ouro, na zona rural de Itaituba e de outros municípios da região do Tapajós, os alunos da rede municipal de Itaituba desconhecem a dinâmica socioambiental implicada nesta atividade de tanta relevância para a região, mas que também contribui para a degradação ambiental da água da Bacia do Tapajós e do solo, devido ao uso de substâncias químicas tóxicas, como o Mercúrio, (SILVA-PEREIRA, 2015; PUGA, 2022). O gráfico nos possibilita aferir que uma maioria considerável dos cidadãos Itaitubenses desconhecem as implicações ambientais e sociais imbuídas nas atividades econômicas da região, tais como o garimpo, desmatamento, a monocultura de milho e soja, e o uso dos portos em Miritituba, para escoar a produção do Centro-Oeste.

Figura 9. Um gráfico de barras realizado a partir do seguinte questionamento: “Qual a função do Ouro na região?”

Para os educandos desta pesquisa, garimpo é um local “onde tem muito ouro”; “onde as pessoas vão para ficar ricas”; “onde muitas pessoas vão para poder sustentar suas famílias”, apenas um citou o fato de que a exploração de ouro na região, também acentua as desigualdades socioeconômicas, e contribui com um alto índice de violência devido às regiões garimpeiras serem locais com pouco policiamento e de difícil acesso, em sua maioria.

Os mesmos desconhecem os impactos ambientais advindos com a atividade mineral, especialmente a contaminação por Mercúrio, que afeta o solo, a água e o ar. De acordo com estudos recentes, da Fundação Fiocruz (Puga, 2022), constatou que uma parcela considerável dos indígenas da região do Tapajós, apresentam níveis alarmantes de mercúrio no organismo, bem acima do permitido pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Laudo da Polícia Federal, de outubro de 2016, constatou que atividades garimpeiras ilegais no Rio Tapajós despejam por ano cerca de 7 milhões de toneladas de rejeitos, composta, principalmente, por mercúrio e cianeto. Essa quantidade expressiva de tóxicos alterou ecossistemas por quilômetros ao longo da Bacia do Tapajós, sendo sentida até na praia de Alter do Chão, considerada o Caribe brasileiro, no município de Santarém (PUGA, 2022).

Fazer com que os discentes vejam a natureza e os recursos naturais sob uma nova ótica, e que compreendam que estes são finitos e que devem ser utilizados de forma racional e equilibrada, faz da Educação Ambiental uma ferramenta poderosa para combater as desigualdades socioambientais. BEHREND, COUSIN & GALIAZZI, (2018, p. 08) destacam a importância frisando que:

A perspectiva transformadora da EA vai de encontro à política neoliberal em expansão no país, que aposta no sucateamento da Educação básica, na alienação dos trabalhadores e na exploração do ser humano e dos recursos naturais.

A prática da Educação Ambiental tem influência positiva na adoção de novas práticas, no que concerne ao entendimento do cidadão sobre seu papel na utilização e proteção do meio ambiente. Para que tal seja a realidade, precisamos definir o real papel da escola, na sociedade, se combater as diferenças ou apenas informar sobre estas. A falta de um consenso, culmina com a formação de pessoas sem capacidade crítica, estando à mercê de políticas públicas deficientes e dos interesses mercadológicos (BRANCO, ROYER & BRANCO, 2018).

Os dados obtidos nesta pesquisa são claros em escancarar a realidade da educação básica. Demonstram a forma como a Educação Ambiental vem sendo trabalhada, ou deveríamos dizer, negligenciada? Segundo rege a Lei nº 9.795/99 que institui a Política Nacional de Educação Ambiental- PNEA, esta deve ser trabalhada em todos os níveis da Educação, sendo componente essencial para o desenvolvimento pleno do cidadão, assim sendo deve ser executada de forma integral e permanente no currículo educacional, seja na Educação Básica, Superior, Profissional, na Educação de Jovens e Adultos (EJA) e na educação especial (BEHREND, COUSIN & GALIAZZI, 2018).

A Educação Ambiental deve estar inserida dentro do currículo de todas as modalidades educacionais, seja na escola pública ou privada, de forma transversal e interdisciplinar (BRASIL, 1999). Com a Resolução n° 2, de 15 de junho de 2012, que criou as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental- DCNEA, o Brasil avançou ainda mais na legislação da educação ambiental (BEHREND, COUSIN & GALIAZZI, 2018). É evidente que há falhas na execução, haja vista que a legislação é clara, mas na prática não está conseguindo seu intento, qual seja, formar cidadãos ambientalmente conscientes.

A percepção que as pessoas possuem sobre o meio ambiente e a relação que estabelecem com este, diz muito sobre as atitudes que elas terão em relação ao cuidado e senso de responsabilidade, que devem ter para com ele, e vão determinar as ações, individuais e coletivas, de uma determinada comunidade. Assim sendo o tema percepção ambiental é atualmente recorrente, e extremamente necessário para nos ajudar a “compreender melhor as inter­relações entre o homem e o ambiente, suas expectativas, satisfações e insatisfações, julgamentos e condutas” (RUIVO et al., 2021, p. 130). É crucial que a Educação Ambiental trabalhe de modo a despertar essa percepção.



  1. CONSIDERAÇÕES FINAIS:

A Amazônia Legal vivencia um período de exploração e degradação extenso e profundo, que coincidiu com uma política de governo voltada para o grande latifúndio e o capital estrangeiro. Esse desenvolvimento a todo custo, em detrimento das questões sociais e ambientais, cobra um alto preço a curto e longo prazo. Percebe-se que os atores principais desse cenário estão sendo desconsiderados quanto às decisões a respeito dos rumos a serem dado aos seus territórios ancestrais, e às riquezas que estes possuem.

A realidade constatada nas salas de aulas das regiões periféricas amazônidas, não condiz com a proposta de Educação Ambiental pautada na legislação educacional vigente, tão pouco atende às necessidades socioambientais da população local, a qual vivencia as consequências dessa ausência de políticas públicas na área educacional, econômica e ambiental. Desenvolvimento Sustentável só existirá quando o tripé social, ambiental e econômico forem atendidos igualitariamente, e para tal a Educação Ambiental é ferramenta indispensável.

Desde as grandes conferências mundiais sobre o meio ambiente, iniciadas em meados do século passado, que atores do cenário mundial vêm debatendo os problemas ambientais e possíveis soluções. Muito se propaga sobre Desenvolvimento Sustentável, ainda que pouco se veja na prática das relações homem-natureza. A partir dos debates desenvolvidos nas grandes conferências mundiais, tem se buscado desenvolver uma educação que paute o meio ambiente, e que consiga promover a mudança de paradigmas e de atitudes, dos cidadãos em relação ao ambiente no qual se encontram, e que estes ultrapassem a ideia de que são seres à parte deste meio ambiente.

Assim, notoriamente a formação da percepção ambiental dos jovens envolvidos no estudo está aquém do que se espera dos alunos dos anos finais do Ensino Fundamental. Considerando que os alunos do estudo, já irão adentrar na etapa final da Educação Básica, espera-se que os mesmos tenham conhecimento para embasar suas respostas para as questões trabalhadas nos questionários, e outros conceitos referentes ao meio ambiente, o que claramente não está acontecendo segundo os dados obtidos.

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Ilustrações: Silvana Santos