INOVAÇÕES POLITICAS E SOCIAIS A FAVOR DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Autor: Dennys Salomão Hid

(PUC-SP) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

RESUMO

O artigo traz uma reflexão sobre o desenvolvimento da educação ambiental, considerada pela UNESCO ferramenta necessária para a formação do cidadão consciente, que criará uma economia e cidadania sustentável, preservando a qualidade de vida. Trazendo todo o histórico da educação ambiental no Brasil desde Manoel da Nóbrega, ainda na época da colonização até os dias atuais, problematizando as propostas de inovações realizadas pelo Estado regulador e caracterizando quais foram as inovações de ruptura e inovações continuadas, e de que modo elas interferem na educação ambiental. Em contrapartida, apresentam-se as ações comunitárias com características inovadoras, muitas vezes nas zonas rurais, em prol da educação e do meio ambiente que desenvolvem projetos sociais com aspectos internacionais e cumprem as especificações da UNESCO, promovendo o desenvolvimento econômico e ambiental local, encerrando assim com a apresentação de projetos reais que interferem de maneira positiva na sociedade.

Palavras-chave: inovação, desenvolvimento, educação ambiental, política, sociedade

Introdução

Neste artigo, não se pretende analisar epistemologicamente o conteúdo necessário para o ensino ambiental de qualidade, o que sem duvidas mereceria um estudo à parte, nem fazer uma profunda analise teórica que nos levaria a um grau de abstração sobre o tema estudado.

O que pretendemos evitar é, de certa forma, os discursos inflamados das teorias, como, por exemplo, a dinâmica de conflitos entre os teóricos críticos, os quais enfatizam a fragilidade das políticas locais em relação ao combate contra a dominação em amplitude global, e os pós-modernistas, os quais acreditam que uma luta organizada contra essa intitulada dominação só nos proporciona outras formas de dominação. (CARDOSO e FOSSÁ 2008; SOUZA, SALDANHA e ICHIKAWA 2004)

            A pesquisa visa uma performance mais pragmática, apresentando o que está acontecendo nas diversas escalas de poder, independente de quem o possui, partindo do global até o local, assumindo assim, como base para a elaboração deste trabalho, o documento publicado pela UNESCO (2005), que solicita que a educação ambiental seja realizada mediante interdisciplinaridade de forma integrada ao currículo, que vise à aquisição de valores, desenvolva o pensamento crítico e a capacidade de encontrar soluções para os problemas, bem como estimule o processo participativo e de decisão, aplicável e integrado às experiências de aprendizagem na vida pessoal e profissional; por fim, estar estreitamente relacionada com a vida local, abordando as dificuldades da região quanto às dificuldades globais. Assim a educação ambiental tem como objetivo:

integrar os valores inerentes ao desenvolvimento sustentável em todos os aspectos da aprendizagem, com o intuito de fomentar mudanças de comportamento que permitam criar uma sociedade sustentável e mais justa para todos (UNESCO, 2005, p.17).

É importante ressaltar que a análise bibliográfica aqui realizada visa criar uma relação e uma linha de raciocínio por meio de teorias, leis e acordos regionais, nacionais e internacionais, que regulam o ensino brasileiro, visualizando o aumento da qualidade ensino na formação do individuo, o que nos emancipa de uma pesquisa quantitavia, até porque as leis devem ser seguidas. O que se pretende estudar são as formas de administração social e políticas nacionais e internacionais que cercam o tema da educação ambiental e quais são seus impactos sócio-ambientais, que almejam o desenvolvimento de uma sociedade mais consciente e sustentável, bastando assim uma pesquisa qualitativa. Tornando o assunto mais atual e prático com a finalidade de tornar-se útil como uma fonte inspiradora para novos estudos e praticidades.

Educação, conciência e politica

O objetivo do processo de educação não é criar um acúmulo de informações, mas sim o exercício que desenvolve as habilidades, que cultiva a ciência, a arte e os valores morais e espirituais necessários ao ser humano, a fim de que o individuo desenvolva-se como um ser social consciente. A educação é uma ferramenta indispensável para o desenvolvimento sustentável. Com efeito, em um consenso entre os educadores modernos, não se deve apenas ensinar ou instruir, mas desenvolver a capacidade critica, o espírito de iniciativa e o senso de responsabilidade no educando perante o mundo moderno. Cidadania, sustentabilidade, cooperação, solidariedade, responsabilidade e ética são características fundamentais de uma sociedade consciente – essas características colaboram para o desenvolvimento humano e para sustentabilidade planetária. Assim, fica pressuposto a ampliação de oportunidades para uma vida longa, saudável e digna, acesso as informações, bem estar material e espiritual associado à participação ativa e consciente em ações coletivas (Guevara, Dib e Valente, 2011).

De acordo com os autores supracitados, esse ser social consciente é indispensável para a criação de uma Sociedade Consciente ou a Sociedade do Conhecimento. Se olhar para o mundo atual, podemos identificar diversas sociedades que possuem essas características organizacionais e como eles as utilizam em prol da sociedade, economia e meio ambiente.

Dowbor (1994) descreve sociedades que já alcançaram esse nível de organização coletiva e como eles atuam em prol da sociedade em sua localidade. Na Suécia, o cidadão participa em média de quatro organizações comunitárias, o que supre certas necessidades sociais. Na Venezuela, surgiu com força o movimento de vecinos. Na Colômbia, generalizou-se a organizações comunitárias nas “veredas”, que é uma divisão territorial especifica. A França possui comunidades planejadas, suprindo melhor as necessidades básicas da população, e incluindo uma educação descentralizada e mais articulada. O autor defende esta metodologia educacional e acredita que tal presença ajuda a tornar o educando mais consciente, primeiro no meio em que vive e depois no mundo em sua volta.

Os autores Guevara, Dib e Valente (2011) relatam que, em 2002, a Assembléia Geral das Nações Unidas declarou a década de 2005-2014 como a década da Educação para o Desenvolvimento Sustentável. No documento, são mencionadas cinco importantes lições que fazem referências aos conceitos como mudanças educacionais, “empoderamento” (empowerment) e aprendizagem ao longo da vida; nele, o conceito de “sustentável” ou “sustentabilidade” não estão restritos ao meio ambiente ou à economia – vão além, incluindo a sociedade e a cultura. As lições relacionadas à educação descrita pelos autores são:

1 – Educação para a conscientização: apesar do conceito de educação para o desenvolvimento sustentável ainda ser considerado emergente, ele é dinâmico e engloba uma nova visão de educação, a qual procura “empoderar” pessoas de todas as idades podendo assim assumir as suas responsabilidades por criar um futuro sustentável.

2 – Educação básica: é necessário ter uma boa educação básica, que prove os fundamentos a toda a educação futura e é uma contribuição para o desenvolvimento do cidadão consciente e assim para o desenvolvimento sustentável.

3 – Reorganização da educação: Suprir a necessidade de reorganizar as políticas, programas e praticas educacionais existentes, para que abranja os conceitos, habilidades e compromissos necessários para o desenvolvimento sustentável.

4 – Educação em prol do desenvolvimento rural: É necessário uma educação com qualidade para o desenvolvimento rural e desenvolvimento econômico local, que preserve a cultura e a vitalidade ecológica das comunidades rurais.

5 – Aprendizagem ao longo da vida: Trabalhos como a alfabetização de adultos e comunidades, educação vocacional e tecnológica, educação superior e formação de professores são necessários para a construção de capacidades para um futuro sustentável.

O documento Década da educação das Nações Unidas pra um Desenvolvimento Sustentável, 2005 – 2014, que apresenta estas cinco lições para um desenvolvimento econômico e ambiental equilibrado, foi publicado pela UNESCO em 2005.  O que demonstra que há um interesse global em tornar o cidadão independente de sua nacionalidade em um ser social consciente de suas atitudes perante o meio econômico e ambiental em que vive.

Desde a colonização Brasileira, fala-se em educação e preservação do meio ambiente. De acordo com Ribeiro (2007), em 1549, com a chegada de Manoel da Nóbrega, deu-se o início a fundação de colégios com o objetivo de formar sacerdotes para as catequeses. Assim, em primeira instância, foi determinado que todos fossem educados, sendo eles os mamelucos, os órfãos e filhos dos principais caciques. O método de ensino era diversificado, como sendo obrigatório o português, ler e escrever, aliado ao ensino da doutrina cristã. Depois do aprendizado básico, poder-se-ia escolher outros temas – entre eles, o aprendizado profissional agrícola; assim, os nativos e colonos podiam aprender a cuidar e cultivar a terra em que viviam. Temos que observar que a questão não era ambiental, mas de sustentabilidade econômica, que visava suprir as necessidades de alimentação dos colonizadores.

Ribeiro (2007) afirma que este ideal de conscientização e igualdade educacional morreu junto com Manoel da Nóbrega em 1570. O ensino tornou-se extremamente discriminatório e, com o decorrer do tempo, sofreu diversas alterações, mas, a partir deste ponto, as principais mudanças em relação ao ensino do meio ambiente foram: a criação do Jardim Botânico no Rio de Janeiro, em 1808; a primeira Conferência Brasileira de Proteção a Natureza no Museu Nacional, em 1932; a criação, em 1971, da Associação Gaúcha de Proteção ao Meio Ambiente Natural no Rio Grande do Sul; a criação, em 1976, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA). A Fundação Educacional do Distrito Federal e a Universidade de Brasília realizam o primeiro curso de extensão para professores do 1° grau em Ecologia; a disciplina de Ciências Ambientais passa a ser obrigatória nos cursos de engenharia a partir de 1977; e, em 1988, foi publicada a nova Constituição Brasileira, que diz no artigo 225:

Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, com uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para os presentes e futuras gerações (Constituição Brasileira, 1988, Art. 225)

No mesmo artigo, torna-se clara a responsabilidade do Estado no que tange à educação ambiental, descrito no capítulo VI.

Promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente (Constituição Brasileira, 1988, Art. 225, Capitulo VI)

Em 1991, o MEC decide que todos os currículos nos diversos níveis de ensino deverão contemplar conteúdos de Educação Ambiental (portaria 678 (14/05/91)).

A partir de então, foram criados diversos centros de pesquisas, parâmetros curriculares e até a criação da Diretoria de Educação Ambiental utilizando o Estado de São Paulo como base. Mesmo assim, não são todas as escolas que possuem uma alfabetização ambiental ou um ensino das praticas sustentáveis, propriamente dita, em suas grades curriculares. O que por sua vez não cumpre com a formação do ser social consciente necessário para a constituição de uma sociedade sustentável.

Inovações para desenvolvimento social

Para se falar em inovação, é necessário mencionar Schumpeter (1997), que entendia inovação como uma resultante de novas combinações de elementos já conhecidos, no quais se pode gerar uma inovação econômica, social e/ou ambiental. O autor descreve a inovação como uma habilidade dos empreendedores norte-americanos, que impulsionaram a economia por meio da inovação de ruptura dos produtos ou serviços disponibilizados. Podemos, assim, interpretar que esta inovação de ruptura caracteriza algo inédito ou o desenvolvimento de algo que substitui o seu antecessor, a fim de se analisar se é de fato uma inovação, expõe o valor da referência.

Podemos observar o momento da inovação quando o Estado (que neste momento adotamos como referência) decide implementar o primeiro e até então inédito Planejamento Nacional de Educação (PNE) em 1996, no qual estabeleceria os principais objetivos a serem alcançados entre 2001 a 2010. Assim, por meio de elementos já conhecidos, como as leis e normas, pode-se criar algo inédito dentro da regulamentação educacional brasileira. Ao analisar a nova proposta do MEC para o segundo Planejamento Nacional de Educação (PNE), no qual se apresenta uma reestruturação nos objetivos e nas formas de como eles devem ser alcançadas no período de uma década (2011 - 2020), podemos observar diversas inovações incrementais, cujos teores substituem em partes o antigo modelo. Alguns destes novos objetivos são:

·         Alfabetizar todas as crianças até, no máximo, os oito anos de idade;

·         Oferecer educação em tempo integral em 50% das escolas públicas de educação básica;

·         Elevar a taxa de Alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015 e erradicar, até 2020, o analfabetismo absoluto, além de reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional.

Logo, podemos comparar o primeiro com o segundo Planejamento Nacional de Educação e analisarmos que a reestruturação deixa de abordar diversos objetivos redundantes do primeiro planejamento para apenas vinte no segundo, dando mais dinâmica ao planejamento e facilitando o acompanhamento do seu desenvolvimento ao longo do tempo.

Porém, só a movimentação política em favor da inovação da educação ambiental não é o suficiente para realizá-la de fato. Dowbor (2008) nos mostra que somos condicionados a acreditar que as formas de organização do nosso cotidiano pertencem naturalmente ao Estado e que é ele que desenvolve a população. O autor apresenta a população como “passiva” em relação à sua organização, e que tal comportamento seria alimentado por duas fontes, sendo elas:

1° - o liberalismo, que nos ensina a não nos intrometer na construção do mundo que nos cerca, pois o Estado assegura que chegaremos automaticamente ao desenvolvimento econômico, social e ambiental.

2° - a visão “estatizante”, que nos assegura que o planejamento central está correto e que devemos segui-lo sem contestar, colocando ordem para o desenvolvimento.

O Brasil possui cerca de 5.500 municípios para 27 capitais, mas o poder de decisão está centralizado nas grandes metrópoles, muito embora as ações sociais, como a criação e gestão de escolas, organização de redes comerciais e financeiras, bem como a preservação do meio ambiente, podem resolver dificuldades ou deficiências localmente, sem a necessidade da intervenção de instâncias centrais de governo, evitando uma série de burocracias (Dowbor 2008, Guevara, Dib e Valente 2011).

Portanto, podemos aplicar o conceito de inovação tendo como referência o modo de organização social que deixaria de ser passiva e começaria a tornar-se essencialmente ativa. Para caracterizarmos se a inovação é de ruptura ou incremental, devemos escolher a nossa referência – caso seja nacional, a inovação seria apenas incremental, pois dificilmente mudaria o modo de organização em geral, mas, caso a nossa referência seja a organização local, poderia se tornar uma inovação de ruptura e reestrutura o modo de organização da comunidade.

A sociedade a favor da educação do meio ambiente

Guevara, Dib e Valente (2011) nos apresentam a educação como uma ferramenta necessária para se criar o cidadão consciente e que a educação ambiental é uma das formas para nos tornarmos uma sociedade sustentável, enquanto Dowbor (2008) apresenta uma forma de organização social em prol do desenvolvimento local para sanar as dificuldades e lentidão do Estado.

            O ensino defendido pelo economista Ladslaw Dowbor como uma ferramenta mais eficaz para a educação ambiental insere o cotidiano da vida dos educando nas matérias estudadas. Em uma entrevista, Dowbor relata suas experiências em Guiné-Bissau na África.

Houve uma iniciativa de educação no interior de uma região produtora de arroz onde se dava num dia de aula, por exemplo, na segunda-feira, o estudo das estruturas produtivas, no outro dia as estruturas sociais e por ai vai. São povos que vivem do arroz irrigado. Então, ensinava-se química mostrando o que é capilaridade, como é a salinidade da água e todas as coisas que eles conhecem pela prática (Carta na Escola, 1° ed, p. 5)

Na entrevista, o economista mostra como o aprendizado fica mais rico com a similaridade do assunto tratado com o seu cotidiano. O ideal apresentado por Dowbor não é a substituição da educação convencional, mas agregar a ela a educação articulada, uma inovação incremental para o ensino contemporâneo. Em entrevista, Suzana Pádua, presidente do Instituto de Ecológicas, afirma que o contato e convívio com a natureza é o meio mais eficaz de nos conscientizarmos de nossas responsabilidades, criando assim a importância de freqüentar-se áreas naturais ou centros especializados.

            Para que isso ocorra, devemos inovar a forma como a qual conhecimento é gerido – o professor deve deixar de ser a única fonte de conhecimento, e as instituições devem começar a interligar-se com a sociedade, diversificando as fontes de informação. Em Pirai, Rio de Janeiro, a comunidade mobilizou-se para utilizar uma antena de transmissão de celulares para criar uma rede wi-fi urbana e, por meio de um acordo com a Intel, conseguiram centenas de computadores para as escolas. Com esse envolvimento da sociedade, as crianças passaram a ter aulas de Geografia mediante o Google Earth. Esse tipo de ferramenta expande os horizontes dos alunos e os familiarizam com as novas tecnologias, torna as aulas mais dinâmicas, próprias para o projeto de educação integral proposto pelo governo (Caderno de Sustentabilidade, 1° Edição e CENPEC 2011) .

            E mesmo a grande maioria da população brasileira, sendo passiva em relação à organização econômica, social e ambiental, o número de projetos como o de Pirai vem se espalhando em nossas comunidades, gerando impactos positivos em suas regiões. A Fundação Getulio Vargas criou um acervo com projetos inovadores que foram inscritos para o prêmio de Gestão Pública e Cidadania durante os 10 anos de premiação foram cadastrados mais de 8 mil iniciativas em todo o Brasil, cerca de 300 projetos estão relacionados à educação e outros 110 projetos relacionados à preservação de ecossistemas e reflorestamento.

Projetos como o da cidade de Sento Sé (BA) buscam integrar a escola e a comunidade e criar uma sociedade sustentável em suas comunidades e município. Tal projeto implantou o sistema de abastecimento de água, promovendo a mecanização agrícola, realizaram parcerias com a Prefeitura e implantaram as cisternas (reservatórios d’água).

O projeto Nosso Município: Conhecer, Amar e Divulgar, de Bento Gonçalves (RS) visa o intercambio cultural e social entre a zona rural e urbana, incentiva o interesse pela sua região entre os alunos, para que eles conheçam e valorizem as atividades e potencialidades de cada distrito. O interesse é estimulado por meio de palestras, exposições de fotos e objetos antigos, vídeos, livros e painéis.

O projeto Casa do Meio Ambiente foi criada em Antonia (PR); nela, eram promovidas atividades de educação ambiental através de cursos, palestras, dinâmicas e outras atividades. Este projeto atinge diversos públicos que se tornam agentes multiplicadores das informações.

Em Araraquara (SP) foi criada a Escola no Campo, uma educação específica para a zona rural, que visa desenvolver em seus alunos o espírito crítico, solidário e cooperativo, construiu laboratórios nas escolas e realizam visitas ao sistema de cooperativa agrícola com professores e técnicos conveniados. Unindo o saber prático ao conhecimento científico, o projeto já beneficiou mais de quinhentas crianças e adolescentes, e apresentou um índice zero de evasão escolar. O projeto tornou-se destaque pela Fundação Getulio Vargas.

            Se tomarmos como referência o nível de cidadania, projetos como este podem representar inovações de ruptura, pois o educando que neles participam tornam-se cidadãos socialmente conscientes, podendo tornar aquela localidade sustentável economicamente, socialmente e ambientalmente.

Considerações finais

Ao longo da pesquisa, foram descritos os processos de inovação políticas e sociais em relação à Educação Ambiental, que almeja a formação de uma sociedade sustentável. Os autores Guevara, Dib e Valente (2011) apresentam a educação escolar como uma forma eficiente e necessária para transmitir este tipo de informação, mostrando que a criação do ser socialmente consciente deve ser formada a partir dos primeiros anos de ensino.

            Assim sendo, o Estado Brasileiro, tendo a consciência da importância da disseminação deste conteúdo, ajusta sua regulamentação mediante o Artigo 225 da Constituição Brasileira, estabelecendo que as redes de ensino pública e particular transmitam este conhecimento aos alunos; todavia, enfrentam-se dificuldades para acompanhar o desenvolvimento e a implementação de tais direcionamentos. Essas dificuldades podem-se caracterizar por falta de uma inovação de ruptura que padronize o modo de ensino deste conteúdo, para que se encaixe na metodologia já aplicada nas redes de ensino.

            Por outro lado, é apresentado como uma inovação de ruptura o modo como uma sociedade organiza-se, deixando de ser passiva para ter uma participação mais ativa, podendo ajudar no desenvolvimento educacional ambiental por meio da organização social e disponibilização de recursos. O autor mostra que é possível criar uma educação mais articulada, que pode utilizar o meio em que vive para incrementar a educação formal.

             E, como visto nos projetos cadastrados pela Fundação Getulio Vargas, há a possibilidade de unir os esforços da sociedade com os recursos disponibilizados pelo Estado, para criarmos projetos educacionais que sigam os padrões designados pela UNESCO, que integre as experiências de aprendizagem na vida cotidiana e que esteja relacionada com a vida local o educando.

            O artigo espera corroborar com a área de administração social contemporânea, rumando ao aperfeiçoamento da educação ambiental, deixando a semente de idéias de que nossa educação pode ser otimizada por meio da padronização do ensino ambiental, sendo tal visão multidisciplinar ou articulada independente da região, na qual seria favorecida pelo projeto de educação integral que disponibilizará mais horas de aulas.

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