CARTA AGROECOLÓGICA 2001

UM OUTRO DESENVOLVIMENTO RURAL É POSSÍVEL

Os 2.320 participantes do II Seminário Internacional sobre Agroecologia, III Seminário Estadual sobre Agroecologia e III Encontro Nacional sobre Pesquisa em Agroecologia, reunidos em Porto Alegre de 26 a 28 de novembro de 2001, se integram ao esforço mundial de construção de alternativas de sustentabilidade social, econômica e ambiental ao modelo urbano-industrial e agrícola dominante. Considerando que é possível um outro desenvolvimento rural, ecologicamente sadio e socialmente justo, recomendam:

1. Que a diversidade dos saberes ambientais locais e as práticas tradicionais sejam respeitadas, consideradas e incorporadas, via processos participativos, na construção de uma racionalidade ambiental como fundamento de um desenvolvimento rural sustentável;

2. Que os acordos e tratados internacionais de comércio dêem ênfase aos mercados locais e tenham como referência central a importância econômica, social e cultural da Agricultura Familiar na consolidação de um desenvolvimento rural sustentável fundado na capacidade de autogestão e co-gestão das comunidades rurais;

3. Que o sistema de comércio garanta e estimule formas de produção e consumo ecológico, popular e solidário, em nível local e regional;

4. Que as políticas internacionais se subordinem à sustentabilidade socioambiental e econômica, respeitando o direito à soberania e segurança alimentar dos povos;

5. Que seja implementada uma moratória ao cultivo e consumo de Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) visando evitar o controle do sistema alimentar por empresas multinacionais;

6. Que seja implementado um conjunto de políticas públicas centradas na Agricultura Familiar e nos processos de transição agroecológica, com participação dos agricultores e suas organizações;

7. Que a propriedade da terra esteja subordinada à justiça social, às necessidades e às culturas dos povos, à eliminação da fome e da pobreza e ao desenvolvimento econômico e social dos trabalhadores;

8. Que as instituições de pesquisa, ensino e extensão, em parceria com ONGs, Universidades e Organizações de agricultores, incorporem, validem e democratizem os conhecimentos sobre Agroecologia dentro da sua esfera de atuação;

9. Que prevaleçam os princípios éticos que contemplem, ao mesmo tempo, a equidade social e o interesse público dos bens ambientais, e que não se subordinem à lógica da valoração econômica da natureza e da exclusão social;

10. Que todos os que apóiam esta Carta se responsabilizem pelo desenvolvimento, implementação e multiplicação de iniciativas que criem as condições para a consolidação de um desenvolvimento rural que seja social, econômico e ambientalmente sustentável.

Porto Alegre, 28 de novembro de 2001.