ISSN 1678-0701
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Artigos

No. 33 - 03/09/2010
Feira Livre do Entroncamento em Belém-PA: da precarização à promoção da qualidade ambiental
A preocupação com as questões sócio-ambientais vem se acentuando cada vez mais na sociedade. A própria dinâmica e estrutura da sociedade vem sendo modificada, devido às necessidades oriundas de uma grande parcela da população que se encontra desempregada. Neste sentido, [...]

Feira Livre do Entroncamento em Belém-PA: em busca de um despertar ecológico para

Feira Livre do Entroncamento em Belém-PA: da precarização à promoção da qualidade ambiental

 

Jean Michel Jorge Teixeira  j.michel1981@gmail.com

Eliane de Castro Coutinho elianerik@gmail.com

 

 

 RESUMO

 

A preocupação com as questões sócio-ambientais vem se acentuando cada vez mais na sociedade. A própria dinâmica e estrutura da sociedade vem sendo modificada, devido às necessidades oriundas de uma grande parcela da população que se encontra desempregada. Neste sentido, o mercado informal vem crescendo e, em Belém, observamos a presença maciça de feiras livres irregulares. O artigo, oriundo de uma pesquisa bibliográfica e de campo, focaliza a Feira Livre do Entroncamento, em uma tentativa de compreender sua importância e sua qualidade ambiental, focalizando os diversos problemas existentes no seu interior e apontar algumas soluções que resgatem a sustentabilidade local.

 

 

PALAVRAS-CHAVE: feira livre; educação ambiental; problemas sócio-ambientais.

 

 

INTRODUÇÃO

 

A cidade de Belém do Pará possui uma base sócio-econômica centrada, principalmente, nos setores de comércio e serviço, os quais são alternativas de emprego e renda para a população. Nos últimos anos, a estrutura dos setores primários e secundários obteve um fraco dinamismo, comparado ao ramo varejista (supermercados) que se multiplicou largamente.

Em decorrência dos grandes fluxos migratórios, incentivados pelo processo de modernização da Amazônia, a partir da década de 1960/70, observa-se que um volume expressivo de mão-de-obra não foi absorvida pelos projetos desenvolvimentistas da região, levando, consequentemente, ao surgimento de problemas sócio-ambientais atuais, tais como a formação das periferias dos núcleos urbanos, ocupadas pelas camadas pobres, elevação dos índices de violência e de problemas relacionados à saúde.

O baixo nível de escolarização e instrução profissional da massa imigrante é característica determinante para o elevado número de desempregados na Região Metropolitana de Belém (RMB). Diante da falta de expectativa de vida desta classe de trabalhadores, incentivada pela falta de oportunidades no mercado formal, percebe-se o surgimento dos ambulantes e de inúmeros aglomerados comerciais nas vias públicas da cidade.

Entre os trabalhos desenvolvidos nas ruas da RMB, observa-se que as feiras livres parecem ser um refúgio adequado à proliferação da venda de produtos alimentícios, mercadorias e oferta de serviços de baixa especialização. Os artigos colocados à venda nas feiras têm grande aceitação pela população dos bairros da cidade e estão diretamente relacionados à rotina de vida da comunidade.

No entanto, a qualidade dos produtos oferecidos em muitas feiras de Belém é diminuída pela falta de conhecimento dos feirantes no manuseio dos alimentos vendidos. Além disso, freqüentar esses espaços públicos é desagradável, devido a presença marcante de sujeiras e poluições das mais variadas. Os resultados dessas causas tornam as feiras locais muitas vezes segregados, marginalizados e esquecidos pelo poder público.

Percebe-se que os atores sociais envolvidos na dinâmica das feiras são despossuídos de uma consciência ecológica que lhes proporcione bem estar no local de trabalho. Aliado a isso, há o incremento diário de pessoas, dos mais variados níveis de escolarização, que registram seus maus hábitos e deixam de herança a sua marca de contribuição de poluição às feiras. Daí a necessidade de sensibilizar todos quanto ao seu papel ético-ecológico.

Este artigo destina-se a fazer uma breve análise sobre a feira livre do Entroncamento. Objetiva estudar a importância que a Feira Livre do Entroncamento exerce sobre a população da RMB, como um centro de abastecimento de alimentos e produtos, sem deixar de considerar a qualidade ambiental desse ambiente; além de enfocar os problemas mais visíveis da feira do Entroncamento como a falta de padronização e organização, o lixo, a sujeira, a manipulação inadequada de alimentos, a poluição sonora e visual, motivada pela ausência (ou negligência) de uma consciência ambiental pelos atores envolvidos com a dinâmica da feira.

 

 

CONCEPÇÃO DAS FEIRAS EM BELÉM E A PRECARIZAÇÃO DESTE SETOR

 

Na história da humanidade, há inúmeros relatos de feiras, porém não se sabe o período exato de seu surgimento. Há indícios de sua presença há 500 anos a.c. No período feudal, no entanto, houve um declínio no comercio relacionado às feiras, visto que o feudalismo era marcado pela pratica de cultivo para o auto-consumo. As feiras tiveram um papel de destaque somente a partir da revolução comercial, na Idade Média, isso pode ser confirmado segundo Souto Maior (1978) em “as influências das atividades comerciais de Bizâncio foram vis não somente para a Idade Média, mas até para a Idade Moderna, pois o renovado contacto comercial com o Oriente foi uma das causas principais do aparecimento de muitas Cidades do Ocidente europeu e a concorrência comercial estimulou os descobrimentos e a expansão da civilização européia no século XVI”.

No Brasil, as feiras livres apareceram no tempo da colônia e a modernidade não foi capaz de apagar as feiras dos espaços urbanos. No interior do nosso país, elas representam o único local de transações comerciais da população e também de lazer e cultura.

A formação das feiras livres na cidade de Belém remonta a época do ciclo da borracha (1850-1920), período de grande crescimento econômica e cultural, proporcionado pela extração e comercialização do látex das seringueiras na região do baixo amazonas (Pará). Este fenômeno ocorreu na região amazônica e melhorou a infra-estrutura urbana, tal como afirma Oliveira (2007) a “cidade passou a receber equipamentos urbanísticos para atender a pequena elite da belle époque”. Para este autor, a belle époque elevou o desenvolvimento arquitetônico da cidade de Belém, com a construção de prédios fabulosos no centro urbano como, por exemplo, o Theatro da Paz e o Palacete Bolonha.

No entanto, com a expansão do núcleo urbano além do centro de Belém, observa-se a presença das feiras nos bairros periféricos da cidade, conforme se observa em Medeiros (2009) na citação “a expansão do tecido urbano para além dos limites dos bairros da campina e da cidade, proporcionou o alargamento das relações de troca para outros locais da cidade que não necessariamente tivessem vinculados à dinâmica do porto”.

A partir da década de 1970 e 1980, o governo militar buscou integrar a Amazônia ao resto do país, atraindo investidores estrangeiros à região através da abertura de estradas, elaboração de projetos agropecuários, de mineração (POLAMAZONIA, CADAM, Grande Carajás), entre outros de infra-estrutura. A sucessão desses acontecimentos incentivou um grande fluxo migratório para a região norte do Brasil com o objetivo de buscar uma vida melhor. Porém, para Cruzinha (2003), o plano de “modernização da Amazônia” trouxe benefícios somente ao grande capital, ficando o meio ambiente e grande parcela da população nativa prejudicados com ações desses projetos.

Sem muitas perspectivas com a vida no interior da região, muitos trabalhadores migraram para as grandes cidades da Amazônia. Segundo Sena (2002), Belém foi o centro urbano mais importante da Amazônia, desde o início do desenvolvimento capitalista na região. Contudo, a infra-estrutura urbana da cidade era deficiente, pois recebera parcos investimentos do governo, o que resultou na sua fragilidade em absorver a demanda de imigrantes. Tal situação vai influenciar nas futuras atividades produtivas desenvolvidas na capital paraense. Entre elas, incluem-se as feiras livres.

A ocupação irregular do espaço urbano pelo trabalho informal, pode ser observado em vários cantos da cidade de Belém como, por exemplo, nas calçadas, nas ruas e praças, onde o trabalhador ocupa espaços públicos de forma ilegal, para desenvolver alguma atividade que possa lhe garantir uma renda financeira.

Segundo dados da SECON (2007), o município de Belém do Pará é composto de 42 feiras livres, onde é possível encontrar diversos produtos relacionados à alimentação, artesanato, medicina popular, artigos industrializados, etc. Para a SECON, a feira é uma “...estrutura de barracas (de madeira ou ferro), padronizadas, tendo a possibilidade de ser móvel. Enquanto que o mercado corresponde a um prédio com cobertura, estrutura de boxes e voltado à venda de carnes, frango, peixes e mariscos”. No entanto, nota-se que a maioria absoluta das feiras de Belém não obedecem a uma ordem de padronização, motivada pela falta de ações políticas. Para Cruzinha (2003), o aparecimento das feiras irregulares é causado por problemas na estrutura econômica da cidade. É notório nas últimas décadas que o número de trabalhadores por conta própria ou na informalidade cresceu bastante, o que é verificado em muitas ruas da Região Metropolitana de Belém (RMB).

 

 

A FEIRA LIVRE DO ENTRONCAMENTO EM BELÉM DO PARÁ

 

O Entroncamento da RMB é definido como o ponto de interseção de importantes vias de tráfego rodoviário da cidade de Belém. Nele, conectam-se a Rodovia Federal BR-316, a Avenida Almirante Barroso (principal corredor de transporte coletivo de Belém), a Avenida Augusto Montenegro e a Avenida Pedro Álvares Cabral (corredor preferencial de carga e transporte privado) - IMAGEM 1.

 

A partir deste ponto, a Rodovia Federal BR-316 se conecta com o sistema viário urbano, onde a rótula existente funciona como um grande dispersor de tráfego para as vias estruturadoras urbanas formadas pelas Avenidas Almirante Barroso, Pedro Álvares Cabral e Augusto Montenegro, que convergem para este entroncamento. A partir do Entroncamento, as avenidas Augusto Montenegro e Pedro Álvares Cabral propiciam o acesso ao hiper-centro, centro expandido e Área de Transição da cidade; a Av. Augusto Montenegro propicia o acesso à Área de Expansão urbana e ao Distrito de Icoaraci enquanto que a BR-316 propicia o acesso aos Municípios da Região Metropolitana: Ananindeua, Marituba, Benevides e Santa Bárbara do Pará (Belém apud SILVA, 2004, p. 80)

 

IMAGEM 1: Entroncamento da RMB

Fonte: Google Earth

 

A Feira Livre do Entroncamento localiza-se na porta de entrada da cidade de Belém do Pará, na confluência da Rodovia Augusto Montenegro e Avenida Pedro Álvares Cabral. Estima-se que esta feira surgiu na década de 1970, na área onde hoje está situado o Memorial da Cabanagem, inaugurado no ano de 1985. Atualmente, esta feira é um espaço público de comercialização de produtos e serviços diversos. Segundo dados da SECON, do ano de 2005, existiam nesta área 308 equipamentos, dos quais 263 eram barracas, 37 tabuleiros e 8 tanques.

 

 

METODOLOGIA

 

A metodologia deste trabalho objetiva fazer uma abordagem quantitativa, porque busca traçar um pouco do perfil dos agentes econômicos (feirantes e consumidores), relacionando-os a depreciação da qualidade ambiental da feira do Entroncamento. Os eixos deste estudo serão concentrados nas seguintes áreas: organização da feira, higiene, lixo, poluição e educação ambiental.

 

Área de Estudo

A pesquisa de campo foi realizada na Feira Livre do Entroncamento, na cidade de Belém do Pará (01º 27' 21" S  048º 30' 16" O), durante todos os finais de semana do mês de setembro de 2007, no turno da manhã, entre os horários de 7 às 12 horas, porém alguns dias no período da tarde do referido mês também foram utilizados para serem feitos registros fotográficos.

 

Público Alvo

O público alvo da pesquisa de campo foi composto por duas categorias: a primeira representada por 62 feirantes e ambulantes consultados nas vias públicas da feira; e a segunda categoria composta por 100 consumidores, entrevistados in loco.

 

Materiais e Métodos

Os materiais empregados para a coleta de dados foram dois tipos de formulários, um para o grupo de trabalhadores (ambulantes e feirantes) e outro para os consumidores e/ ou moradores. Os formulários foram estruturados em duas partes: a primeira com perguntas sobre dados sócio-econômicos; e a segunda parte constituída, predominantemente, de perguntas específicas sobre a realidade e situação da feira.

Para garantir o anonimato dos informantes, não os identificamos nos formulários de perguntas e eles só concordaram com a pesquisa, depois da explicação dos objetivos de estudo deste trabalho.

Além da entrevista formalmente estruturada, a metodologia da pesquisa consistiu na conversa informal com os atores envolvidos, dessa forma ficou simples extrair informações e relatos da vida cotidiana desses indivíduos. E finalmente, para o registro fotográfico foi utilizada uma câmera fotográfica para capturar os principais problemas do ambiente de estudo. 

 

 

 

OS PROBLEMAS DA FEIRA DO ENTRONCAMENTO

 

A Falta de Padronização

A feira livre do Entroncamento (FOTO 1) é um espaço a céu aberto, onde inúmeras barracas, bancas, carroças e ambulantes com seus tabuleiros disputam um espaço para vender alimentos, produtos e oferecer serviços. O ambiente onde tudo isso se manifesta não oferece boas condições de saúde e qualidade de vida às pessoas que sobrevivem nesse local e também aos freqüentadores da feira.

 A grande deficiência da feira do Entroncamento é a desorganização e a falta de padronização, as quais denunciam um ambiente de bagunça, sujeira e uma confusão no trânsito de pedestres.

 

FOTO 1: A Feira do Entroncamento

 

As barracas têm suas estruturas de metal ou de madeira desgastadas pelo tempo e não obedecem a um mesmo padrão de dimensão, ou seja, elas têm tamanhos diferenciados. Isto é um motivo de discórdia entre os feirantes, pois alguns acabam obtendo maiores privilégios com a ocupação de uma área maior na feira, enquanto que para outros fica reservado o direito de se contentarem com espaços menores, já que o pagamento da taxa de licença pela atividade é igual para todos. Outro motivo de discussão na feira está relacionado ao número de feirantes não cadastrados junto à Secretaria Municipal de Economia (SECON), pois estes estariam trabalhando de maneira ilegal, ocupando as vias públicas sem pagar a licença para tal atividade e concorrendo com aqueles feirantes que contribuem junto à prefeitura.

Com relação à disposição dos equipamentos nas vias e calçadas, observou-se que elas estão arranjadas de maneira desordenada, o que dificulta o tráfego em certos pontos da feira, devido aos caminhos estreitos que se formam entre as barracas. Esse problema é mais comum, nas calçadas à margem da Avenida Pedro Álvares Cabral, onde a presença dos equipamentos é bastante significativa. Na pesquisa com os consumidores, 31% afirmou não se incomodar com a forma com que as barracas e bancas estão dispostas, mas 69% dos entrevistados disseram que a falta de organização entre os equipamentos obstrui a circulação, atrapalhando o fluxo de pessoas na feira. Essa situação é mais um indicativo a favor da melhora da feira do Entroncamento.

A SECON tem conhecimento da realidade problemática da feira do Entroncamento e sabe que, além da falta de padronização desse espaço, existem inúmeras dificuldades como, por exemplo, a desorganização, a violência, a sujeira e o desrespeito ao código de posturas de Belém. No entanto, para tentar solucionar a questão da padronização desta feira e garantir melhor qualidade de vida aos feirantes, aos consumidores e aos moradores do entorno deste espaço, a SECON desenvolveu um projeto para tentar remanejar os feirantes para um novo espaço no Entroncamento, no entanto promoveu uma enquete em que perguntava se os feirantes eram favoráveis ou não a desocupação das ruas e calçadas para a ocupação de um novo mercado, com boxes, instalações sanitárias e torneiras. O resultado da pesquisa mostrou que mais de 90% dos feirantes eram favoráveis ao remanejamento, no entanto para que essa mudança pudesse acontecer, seria necessário que a SECON lhes cobrasse uma taxa mensal, a qual seria revestida para a manutenção do novo mercado.

O projeto de criação do mercado no Entroncamento criou falsas expectativas entre os feirantes que, alimentados pela esperança de dias melhores de trabalho, viram esse sonho não se realizar, porque, segundo informações colhidas com o coordenador de fiscalização da feira do Entroncamento, o projeto foi embargado por questões políticas.

 

 

A Higiene dos Alimentos e Produtos

Nas feiras livres é comum a venda de produtos variados, mas esses lugares são mais procurados pelos hortifrutigranjeiros, carnes, lanches e refeições, ou seja, por produtos alimentícios, os quais exigem certo cuidado de manipulação.

Para uma pessoa que deseje atuar na venda de produtos relacionados à alimentação em uma feira, a SECON exige que, além de pagar a taxa de licença para ocupar o espaço público, ele tenha a carteira de manipulador de alimentos e a carteirinha de saúde, um documento tirado nas unidades de saúde, que atesta se o indivíduo é ou não portador de moléstia contagiosa ou infecto-contagiosa. Neste caso, o pleiteante a feirante tem de gozar de boa saúde para evitar riscos à saúde de terceiros com alimentos contaminados. Em relação ao tipo de atividade desenvolvida na feira, a pesquisa demonstrou que 75,8% lidam com alimentos, tais como a venda de frutas, verduras, legumes, carne e lanches; e a porcentagem restante, ou seja, os 24,2% vendem produtos do tipo industrializado como, por exemplo, roupas, calçados, peças intimas, bijuterias, brinquedos, perfumes e artigos em geral.

Para retirar a carteirinha de manipulador de alimentos, a Secretaria Municipal de Saúde (SESMA), através do seu departamento de vigilância sanitária, oferece cursos de boas práticas de manipulação de alimentos e expede ao final do treinamento o referido documento, que habilita aqueles feirantes a lidarem com a venda de alimentos.

Seguindo as orientações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), em sua Resolução-RDC nº. 216, de 15 de setembro de 2004, que dispõe sobre o regulamento técnico de boas práticas para serviços de alimentação, observou-se que a maioria dos feirantes, mesmo aqueles que têm a carteirinha de saúde, não é atenta aos cuidados inerentes a comercialização de produtos alimentícios, sejam eles “in natura” ou preparados. O primeiro ato de omissão às boas regras começa quando os feirantes abusam da fala e dos gritos para tentar atrair a freguesia, neste momento eles podem contaminar os alimentos expostos na barraca com gotículas de saliva, já que as mercadorias estão desprotegidas de uma cobertura transparente. Além da fala, existem outros riscos oriundos da boca que comprometem a qualidade dos alimentos, tais como o ato de assobiar, cantar, fumar, tossir e cuspir.

O Decreto Nº. 26.579/94, em seu art. 47, enuncia que para acontecer a exposição e a venda dos produtos comercializados nas feiras livres, é obrigatório que as barracas e bancas tenham toldo, esse acessório protege as mercadorias a serem vendidas da luz solar, conferindo maior qualidade aos produtos. Na FOTO 2, nota-se mais uma cena do não cumprimento as normas de saúde e higiene sanitária.

 

FOTO 2: Barracas sem toldos diminuem a qualidade dos produtos

 

Em pesquisa realizada com os feirantes, para saber quais eram as medidas tomadas por eles na conservação e higienização dos produtos vendidos, 51,61% disseram que ao final do expediente de trabalho embalam as mercadorias não vendidas em caixas forradas com papel e guardam em depósito particular, já que a prefeitura não dispõe de armazéns públicos. Entre os feirantes que vendem hortifrutigranjeiros, 9,67% molham seus produtos com água para deixá-los com aspecto mais saudável, porém não se sabe a origem e a qualidade da água utilizada para este fim. Os açougueiros e peixeiros, que na pesquisa somaram 8,06%, afirmaram que ao final do trabalho, conservam seus produtos em freezer e quando estão trabalhando na feira, expõem a carne e o peixe à temperatura ambiente, mas a mudança alternada de temperatura que esses produtos perecíveis sofrem ao longo do dia, faz com que sua qualidade seja depreciada. Cerca de 6,45% dos feirantes entrevistados que vendem lanches e refeições, disseram que têm apenas o cuidado de deixarem esses alimentos em recipientes fechados para evitar o contágio com insetos voadores, poeira e fumaça oriunda de escapamentos de veículos. A parcela restante dos feirantes entrevistados (24,19%), principalmente aqueles que vendem produtos industrializados, afirmou que o único cuidado que mantêm para deixar suas mercadorias limpas é o uso de flanela para remover as partículas de pó e poeira.

A vigilância sanitária regulamenta que os equipamentos utilizados para disposição dos alimentos sejam providos de condições higiênico-sanitárias apropriadas, mas a realidade da feira comprova a negligência e falta de atenção dos feirantes ao cuidado com a qualidade dos alimentos por eles oferecidos. O risco é mais grave com as carnes, peixes, camarão e caranguejo, produtos que estão expostos à venda sem cuidados e que atraem os vetores

 

 

O Lixo na Feira

O lixo, segundo a cartilha “Lixo, este problema tem solução”, é definido como qualquer material oriundo das atividades humanas e que não tem mais nenhuma utilidade e, por isso, pode ser descartado. No entanto, é preciso armazenar esses resíduos em recipientes adequados, pois quando mal acondicionados, podem trazer incômodos à população como, por exemplo, odor desagradável, atração de insetos e roedores, além de deixar a cidade com mau aspecto, o que pode prejudicar o turismo local.

Na feira do Entroncamento, todos os dias da semana há geração de lixo e a maioria das barracas e bancas não são dotadas do cesto coletor de lixo, descumprindo o Decreto Nº. 26.579 do município de Belém, que dispõe sobre o funcionamento das feiras livres de Belém. Nessa situação, é possível observar que o chão próximo aos equipamentos, acaba sendo o único meio para dispor dos resíduos gerados pelas atividades da feira, deixando o ambiente com aspecto sujo.  Quando isso acontece, o lixo se torna uma ameaça ao meio ambiente e traz transtornos ao homem, porque causa a poluição de rios e mananciais, além de entupimentos de canais e bueiros.

Todo o lixo orgânico disposto no chão entra mais rapidamente em decomposição, devido ao clima quente e úmido da região Amazônica. O odor forte proveniente da degradação do lixo é um fator de atração de vetores urbanos (ratos, baratas, moscas, etc.) que podem causar doenças ao homem quando entram em contato com alimentos ingeridos por ele (FOTO 3).

Os vetores transmissores de doenças são responsáveis por problemas intestinais e também por outras enfermidades mais sérias, como cólera, tifo, leptospirose, dengue, etc. Por toda a importância dos riscos que o lixo pode provocar à saúde do homem, é fundamental que o feirante disponha de uma lixeira equipada com tampa e com volume suficiente para arrecadar seu lixo diário, assim ele fará a sua parte e poderá garantir melhor higiene e asseio à feira, proporcionando mais saúde e qualidade de vida a todos.

FOTO 3: o lixo mal acondicionado

 

O Decreto Nº. 26.579, em seu artigo 13, diz que ao término de funcionamento da feira, os trabalhadores terão de iniciar os trabalhos de limpeza e remoção de seus equipamentos. Na entrevista realizada com os feirantes, 83,87% disseram limpar a área ao redor de suas barracas e 16,13% afirmaram não ter esse cuidado, mas percorrendo todo o ambiente da feira, observamos que existem pequenas áreas da feira que são limpas, como o começo da travessa da Prainha. Nas margens da avenida Pedro Álvares, observou-se um acúmulo mais expressivo de lixo e sujeira. Muitos feirantes se defendem do problema do lixo, culpando a Prefeitura de Belém que não coloca mais containeres no local. Os únicos coletores de lixo da feira não conseguem atender a toda demanda de feirantes, essa situação favorece a concentração de lixo em determinadas pontos da feira, resultando em conflitos entre os trabalhadores, já que ninguém deseja o lixo próximo de suas barracas. Este problema ainda contribui de maneira negativa para o aspecto urbanístico da cidade.

 

Poluição Visual

Na feira do Entroncamento há problemas de poluição visual (FOTO 4) que as pessoas dificilmente se dão conta. Segundo FRANÇA (s.d), a poluição visual em áreas urbanas é entendida como a proliferação indiscriminada de “outdoors”, cartazes e outras formas diversas de propaganda que causem prejuízos à estética e a paisagem da cidade.

Os problemas de poluição visual no ambiente de estudo são motivados, principalmente, pelas lojas que ficam ao redor da feira, as quais dispõem de letreiros e faixas com apelo à propaganda, além de cavaletes indesejáveis no meio das ruas e calçadas, que força as pessoas a repararem neles.

FOTO 4: Letreiro de propaganda no meio da rua

 

Sobre esse tema, a pesquisa revelou que 47% dos consumidores acham o aspecto visual da feira ruim, 36% razoável, 15% bom e apenas 2% ótimo. Com esses resultados, podemos dizer que as pessoas que vão à feira do Entroncamento estão insatisfeitas com os elementos que fazem apelo à publicidade e que prejudicam a paisagem local.

 

Poluição Sonora

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte em seu folheto “Cadernos de Meio Ambiente”, define a poluição sonora como sendo uma grave alteração da qualidade ambiental, caracterizada pelo excesso de barulho e ruídos, os quais são sons desagradáveis e indesejáveis para os ouvintes.

Na feira do Entroncamento, notou-se que os principais problemas de ruído vêm de fontes internas e externas. Como este espaço fica localizado na entrada da capital paraense, existem importantes vias que facilitam o tráfego ao centro da cidade. As fontes externas de barulhos são oriundas do Complexo do Entroncamento, onde é comum o grande fluxo de veículos, de todos os portes e tamanhos, que trafegam diariamente neste local (FOTO 5).

Um outro tipo de poluição sonora está relacionado às atividades internas da feira, como os bares, lanchonetes e vendedores de CD e DVD que ligam os aparelhos de som em alto volume e rompem a calmaria do local. Nesse mesmo ritmo, estão os feirantes que fazem propaganda de suas mercadorias com seus próprios meios, gritando e falando em tom forte.

 

FOTO 5: O barulho intenso nas vias do Entroncamento

 

Um estudo feito pelo IBGE, entre julho de 2002 e julho de 2003, sobre a percepção do barulho nas capitais brasileiras, apontou Belém como a capital brasileira do barulho. De fato, o belenense é um povo bem festivo e por isso mantêm uma cultura que envolve ritmos musicais. Apesar deste costume popular, os resultados da pesquisa revelaram que 60% dos consumidores da feira do Entroncamento se incomodam com o barulho e o som forte; e 40% dos entrevistados disseram que não se importam com os ruídos.

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS E SUGESTÕES

 

Na região Amazônica, o grande número de pessoas que foram atraídas pelos projetos de colonização e mineração, por exemplo, contribuiu para a formação do mercado de trabalho regional. No entanto, devido ao baixo grau de educação e instrução desses imigrantes, notou-se que eles buscaram emprego no setor informal da economia, o qual não é reconhecido pelo governo, sendo, por isso, negligenciado e, às vezes, até reprimido.

A nível local, concluí-se que, na cidade de Belém do Pará, a Feira Livre do Entroncamento é um espaço público em que o comércio informal de alimentos, produtos e serviços está presente, sendo importante tanto para os feirantes quanto para os consumidores.

No que tange ao objetivo geral deste trabalho, concluí-se que a feira do Entroncamento revela-se como um importante abrigo para uma pequena parcela de desempregados da grande Belém, pois estes passaram a desempenhar atividades de venda de produtos e oferta de serviços nesse local. Já para os consumidores, a feira tem é importante porque oferece produtos a preços mais baratos do que os supermercados, com a possibilidade de barganhar diretamente com o dono do negócio, o feirante.

Entre os objetivos específicos deste estudo, percebe-se que a dinâmica dos agentes econômicos estudados promove a degradação do espaço, pois muitos deles desconhecem o valor de importância de se manter e conservar o local adequado para a comercialização de mercadorias. Observa-se que a depreciação da feira do Entroncamento é marcada pela falta de padronização e organização dos equipamentos de venda, o mau acondicionamento do lixo, a manipulação inadequada dos alimentos, a poluição sonora e visual, e a falta de educação ambiental dos agentes envolvidos nessa dinâmica. Apesar de todos esses problemas, a população continua fazendo uso da feira, sem perceber que pode contribuir para a melhoria do ambiente.

Diante de toda esta lamentável realidade, este trabalho tentou investigar as origens dos problemas da feira do Entroncamenrto e só assim, tentar achar soluções que resgatem a qualidade de vida de todos os agentes sociais ali presentes. Assim, propõem-se a criação de uma Agenda 21 à feira, que tem o propósito de funcionar como um guia, listando um conjunto de ações e medidas integradas de modo a permitir a sustentabilidade local.

Nessa situação, a implantação e utilização da Agenda 21 na feira livre do Entroncamento buscará promover melhorias na padronização e organização; higienização e limpeza; boa apresentação dos feirantes e coleta de lixo, além de garantir a importância da educação ambiental aos feirantes, os quais passarão a ser multiplicadores de boas ações que objetivam a sustentabilidade  local.

Na padronização e organização, por exemplo, sugere-se através da Agenda 21, a disposição dos alimentos (frutas, verduras, carne) e os demais produtos, conforme o estabelecimento de zonas de ordenamento, onde cada unidade da zona abrigará uma determinada mercadoria. No que se refere à higienização e limpeza, propõe-se que haja periodicamente cursos de aprimoramentos das técnicas de conservação e manipulação dos alimentos, assim como a importância de cuidar do lixo e consercar a feira sempre limpa. Tais cursos poderiam ser ministrados por entidades não governamentais (ONG’s) e universidades. Também pode ser visto como melhoria da mão de obra, a capacitação de feirantes em cursos de reaproveitamento de alimentos e de atendimento ao consumidor. Assim, buscará semear a semente de uma ética ambiental sustentável, onde todos podem ser contemplados com estes benefícios.

Com essa sugestão, de implantação da Agenda 21 na feira do entroncamento, que espera-se que haja melhorias neste espaço, sendo possível a conciliação do comércio informal de alimentos, produtos e oferta de serviços em um meio ambiente saudável. Para tanto, como já foi ressaltado anteriormente, será necessário que todos os agentes sociais estejam engajados em promover a responsabilidade sócio-ambiental na feira.

 

REFERÊNCIAS

 

BELÉM. Secretaria Municipal de Economia. Situação de Ocupação nas feiras Municipais de Belém. 2007.

BELÉM. Decreto nº 26.579, de 14 de abril de 1994. Dispõe sobre o funcionamento de feiras livres no Município de Belém, e dá outras providências.

_____. Lei nº. 7.055, de 30 de dezembro de 1977. Código de Postura.

_____. Lei nº. 7.806, de 30 de julho de 1996. Delimita as áreas que compõem os Bairros de Belém e dá outras providências.

_____. Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão. Anuário Estatístico do Município de Belém. Belém: SEGEP, v. 11, 2006.

BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária, ANVISA. Resolução Nº. 216, de 15 de setembro de 2004. Dispõe sobre o regulamento técnico de boas práticas para serviços de alimentação.

CRUZINHA, Marlene Nascimento. Precarização das condições de trabalho independente e informalidade faces e disfarces: o caso dos jovens feirantes do bairro do Guamá. 2003. 128 f. Dissertação (Mestrado em Filosofia e Ciências Humanas). Universidade Federal do Pará, Belém, 2003.

OLIVEIRA, L. A. Planejamento e Gestão para garantir uma melhor qualidade de vida em Belém. In: CONPEDI. Pensar Globalmente: Agir Localmente. Belo Horizonte: Fundação Boiteux, 2007.

 

MAIOR, Armando Souto. História Geral. São Paulo: Editora São Paulo, 1978, p. 190.

 

MEDEIROS, J. F. S. As Feiras Livres em Belém (PA): Possibilidades e Perspectivas de (Re) Apropriação do Território na Cidade. In: EGAL (Encuentro de Geógrafos de América Latina), 2009, Montevideo. Caminando en una América Latina en transformación. Montevideo, 2009.

 

PARÁ. Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente. Agenda 21 nas feiras livres. Belém, 2004

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SENA, Ana Laura. Trabalho informal nas ruas e praças de Belém: Estudo sobre o comércio ambulante de produtos alimentícios. NAEA-UFPA. 2002. cap. 2, p. 97-120.

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SILVA, Regina Célia Daibes. Centralidade de Belém: o entroncamento. Rio de Janeiro, Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Rio de Janeiro/UFRJ. Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, 2004.

 

 

AGRADECIMENTOS

 

Agradeço, primeiramente, a Deus por me dá forças na conclusão desta pesquisa. Aos meus pais, por acreditarem em mim, e também ao meu grande amigo, Marcos, por ter me incentivado a escrever este artigo.


 
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