EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO PERSPECTIVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA O MUNICÍPIO BELÉM, PARÁ, BRASIL

João Ricardo Souza do Rêgo

ricardorego@ufpa.br

Licenciatura plena em Química - Universidade estadual do Maranhão.

Especialização em Educação Especial - Faculdade Integrada Ipiranga.

Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Recursos Hídricos, Universidade Federal do Pará

Travessa Timbó, número 2415

(91) 98147-0755

Alessandro Silva do Rosário

asrosario@museu-goeldi.br

Bolsista do Programa de Pós-Doutorado (PNPD/CAPES) pelo do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais – Universidade do Estado do Pará

Sabrina Borges Alcântara Lopes

sabrinaborges1404@gmail.com

Licenciatura plena em Química – Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Pará.

Especialização em Gestão no Contexto Educacional – Fibra- PA.

Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais – Universidade do Estado do Pará

RESUMO

A educação ambiental é fundamental para o desenvolvimento de uma sociedade sustentável, pois quando inserida no contexto econômico e social é capaz de proporcionar crescimento sem comprometer os recursos naturais presentes na natureza. A partir desta perspectiva analisaram-se os procedimentos que podem ser adotados pelos cidadãos paraenses residentes na cidade de Belém, bem como por entidades públicas e privadas a fim de proporcionar o desenvolvimento do município sem comprometer os recursos naturais existentes. A metodologia utilizada baseou-se na revisão literária, procedendo a pesquisas em artigos e literaturas para verificar as medidas e posições de autores sobre a temática. Este trabalho teve por objetivo verificar os procedimentos mais adequados que podem ser adotados por pessoas, empresas e entidades públicas no município de Belém, derivando ao crescimento econômico local sem trazer impactos irreversíveis ao meio ambiente.

Palavras-chave: Sustentabilidade. Recursos Naturais. Amazônia Oriental.

INTRODUÇÃO

De acordo com Costa (2009), o desenvolvimento sustentável vem se tornando nos últimos anos um ideário que se fortalece em virtude das constantes crises ecológicas enfrentadas pelo ser humano. Neste contexto, um paradigma ambiental foi estabelecido a partir de diversas discussões e reflexões sobre a temática, em detrimento de diversos preceitos capitalistas.

A ameaça de destruição da natureza e o risco da própria existência humana promoveram ações a fim de conciliar o desenvolvimento econômico e social com a preservação da natureza, limitando ao máximo, atividades antrópicas que pudessem levar a extinção dos recursos naturais que são imprescindíveis para sobrevivência (COSTA, 2009).

Lima e Pozzobon (2009) afirmam que a sustentabilidade ecológica pode ser compreendida como a capacidade que uma população tem de proceder a ocupação em certo lugar, com prudência e responsabilidade, sem prejudicar ao longo do tempo os recursos naturais da região ocupada.

Neste contexto, a sociedade contemporânea de Belém, foco principal deste artigo, assumiu um caráter demasiadamente capitalista nos últimos anos, o que não diferenciou da maioria das diversas outras capitais existentes no mundo, transformando a cidade em um lugar repleto de mercados, indústrias e comércios, evidenciando a degradação da natureza e as desigualdades socioambientais no município (LIMA E POZZOBON 2009).

Contudo, este artigo irá abordar o contexto geral do município face ao desenvolvimento sustentável, a relação entre educação ambiental e sustentabilidade, perspectivas de desenvolvimento sustentável, bem como a opinião de especialistas nesta temática.

O presente estudo foi baseado na revisão da literatura especializada, em que foram utilizadas informações e opiniões de estudiosos da área visando aprimorar a reflexão sobre o desenvolvimento sustentável do município.

BREVE HISTÓRICO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL

A Educação Ambiental é fundamental para o desenvolvimento sustentável da sociedade, sendo primordial haver uma relação harmoniosa entre o homem e a natureza. Partindo desta premissa acredita-se que a temática abordada é capaz de proporcionar medidas que possam levar as pessoas a reverem suas ações, mudando concepções e hábitos nocivos ao meio ambiente.

Dias (2009) afirma que os problemas ambientais não são recentes, e surgiram desde que o homem dispôs de inovações tecnológicas a partir de recursos naturais, agravando ainda mais as ações antrópicas deste em face da natureza, sendo que para o Brasil, o início das discussões ambientais ocorreu de maneira muito tardia.

Segundo Loureiro (2014) a Educação Ambiental surgiu no Brasil a partir de propostas educativas emanadas de concepções e diretrizes de várias ideologias que surgiram na época, e apesar das divergências, estava clara a necessidade do desenvolvimento de uma perspectiva ambientalista que pudesse sanar problemas ambientais existentes.

O período inicial da Educação Ambiental no Brasil, o qual se deu durante a Ditadura Militar, inicialmente engajado em pressões internacionais, definiu modelos ambientais a serem seguidos por entidades públicas e privadas bem como pela sociedade em geral, em prol da relação homem natureza ser harmoniosa e sustentável.

Ainda segundo Loureiro (2014), os procedimentos de sustentabilidade executados de uma maneira mais consistente a partir dos anos 70, geraram discussões no campo do saber e da ação política adquirindo caráter público que, até então, estavam atreladas a ações não governamentais.

A realização de encontros nacionais sobre esta temática aprimorou a atuação das organizações ambientalistas que surgiram naquele período, sendo que, os movimentos sociais, embora poucos promoveram ideologias advindas de centros de pesquisas e universidades pautadas no debate educacional sobre a temática supramencionada.

A partir de então muitos foram os projetos criados em prol de questões ambientais, inclusive, projetos da seara jurídica, a exemplo da constituição de 1988, bem como, o Programa de Educação Ambiental criado em 1994 e reformulado em 2004, o qual fora regulamentado pela Lei Federal que definiu a Política Nacional de Educação Ambiental no país (PNEA).

Neste contexto, o Brasil é constantemente alvo de atenção internacional em virtude das grandes riquezas biológicas, como a fauna e a flora existentes no território brasileiro, especialmente na região amazônica, bem como pela diversidade dos agentes sociais que compõem a sociedade brasileira, resultando na produção de diversos documentos de leis que conferem a Educação Ambiental no Brasil um aspecto diferenciado quando comparado a outros países. Tal distinção abre paradigmas que vão além de concepções isoladas de um agente ou outro sobre a natureza, colocando o país em destaque peculiar no cenário internacional (LOUREIRO 2014).

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Diante da crise sistêmica que envolve questões ambientais é necessário perfazer uma análise entre o desenvolvimento sustentável e a educação ambiental. Neste sentido, Dal Soglio (2013) afirma que os problemas envolvendo o meio ambiente se acumulam à medida que o tempo contribui para o aprofundamento da evolução econômica.

Guimarães (2009) discorre que é preciso haver uma mudança de pensamento da sociedade, principalmente dos governantes e empresários, que enxergam a realidade como uma perspectiva econômica em detrimento da preservação dos recursos naturais.

Por outro lado, Dal Soglio (2013) afirma que a sociedade é capaz de mudar sua maneira de pensar, relacionando a solução ao contexto global referente à crise ecológica, propiciando mudanças de aspectos que podem tornar o desenvolvimento totalmente interligado a preservação da natureza.

Nota-se que o conceito de desenvolvimento sustentável possui ambiguidade, pois, alguns autores afirmam que é possível proceder ao desenvolvimento sustentável sem comprometer os recursos naturais. Todavia, há outra corrente de pensamento convergente por entender que por mais sustentável que seja o desenvolvimento da sociedade, de alguma forma haverá transformações ecológicas degradantes.

Diante desta realidade, Lidner (2012) discorre sobre este paradigma, afirmando que embora o desenvolvimento sustentável seja ambíguo e dotado de sentidos distintos, pode ser direcionado ao enfoque de adaptação consciente, onde gradativamente o ser humano irá norteando suas ações para conciliação entre desenvolvimento e preservação.

Guimarães (2009) afirma que, para se ter uma visão acurada sobre sustentabilidade, é preciso melhorar a relação que há entre os três agentes do eixo temático, sendo a sociedade, o ser humano e a natureza, tornando o segundo mais flexível às questões econômicas, e priorizando os interesses ecológicos.

As controvérsias envolvendo sustentabilidade a colocam em um patamar de disputas e discussões que divergem aos objetivos comuns, considerando a relação do que deve prevalecer e do que deve ser sustentado. Portanto, tais questões são conflitantes e beneficiam os interesses de cunho econômico.

Em face deste conflito, a educação ambiental encontra-se atualmente aquém do comportamento ideal das pessoas. Além disso, o desenvolvimento econômico muitas vezes prevalece sobre interesses ecológicos, deformando o conceito de educação ambiental quando associado ao comportamento dos cidadãos.

Neste sentido, é possível analisar os conceitos mencionados anteriormente, a partir das perspectivas de desenvolvimento sustentável do município de Belém, bem como, o posicionamento de entidades públicas e privadas sobre as questões abordadas.

A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA SUSTENTABILIDADE

A Educação Ambiental é um importante instrumento para preservação da natureza, pois, propicia na mentalidade dos seres humanos uma concepção de desenvolvimento sustentável em benefício dos recursos naturais existentes. Segundo Lidner (2012), Educação Ambiental é um procedimento constante em que a sociedade adquire consciência e responsabilidade sobre o meio ambiente, proporcionando ampliar o conhecimento sobre práticas corretas de agir e pensar no âmbito coletivo ou individual, tendo em vista mitigar os problemas ambientais presentes e futuros.

A utilização dos preceitos imanentes à preservação e conservação da natureza são imprescindíveis devido estar fortemente relacionados com a transformação da mentalidade das pessoas e, assim, torna-se indissociável das boas práticas de sustentabilidade como perspectiva de mudança de valores em caráter permanente.

Loureiro (2014) também afirma que a Educação Ambiental é capaz de proporcionar maneiras diferentes de procederem a concepções sobre o meio ambiente, projetando mudanças de hábitos e mantendo um elo mais harmonioso entre o homem e a natureza.

Nesta vertente Trevisol complementa:

A EA não é um tema qualquer que pode ser adiado ou relegado ao segundo plano. Trata-se de uma necessidade histórica latente e inadiável, cuja emergência decorre da profunda crise socioambiental que envolve nossa época. Educar para a sustentabilidade tornou-se um imperativo, sobretudo porque as relações entre sociedade e natureza agravaram-se, produzindo tensões ameaçadoras tanto para o homem quanto para a biosfera (TREVISOL, 2003, pag. 166).

A Educação Ambiental pode ser capaz de alterar a postura do cidadão face à realidade e os problemas socioambientais existentes. Esta questão vem a cada dia sendo aprofundada e causando reflexões e propostas a respeito desta temática, visando o bem-estar do ser humano e da natureza para as gerações atuais e futuras.

Lidner (2012) explica que, ao colocar em prática modelos sustentáveis pautados nos preceitos da Educação Ambiental, cria-se a possibilidade do desenvolvimento social justo para os municípios, estados e até mesmo países. Neste caso, faz-se necessário a utilização de políticas públicas que possam proporcionar mudanças nessas escalas.

O comportamento de empresas, governos, entidades privadas, órgãos governamentais e a sociedade como um todo quando submetidas às avaliações e fiscalizações alicerçadas em regulamentação imposta através de leis, promove resultados positivos para a preservação da natureza e o uso sustentável dos recursos naturais.

POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA CIDADE DE BELÉM

Loureiro (2004) afirma através do documento base do Programa de Educação Ambiental de Belém, que o município passou muito tempo sem política integrada de meio ambiente, desprovido, inclusive, de uma secretaria de Meio Ambiente, a qual foi criada somente em 1996 e permitiu a atuação integrada com outros órgãos já existentes como SESAN, SEMEC e SESMA.

Além dos órgãos públicos específicos da gestão ambiental na esfera municipal, há outras IES consideradas fundamentais para o desenvolvimento de políticas públicas na região e sediadas no estado do Pará, como UFPA, UEPA, UFRA e UNAMA.

Os órgãos públicos principais e auxiliares ligados à gestão ambiental vêm sendo muito atuantes nos últimos anos, envolvendo a participação da comunidade em geral, bem como de entidades públicas e privadas, que por meio de ações conjuntas contribuem para consolidação de políticas através de procedimentos imanentes a educação ambiental.

A partir de 1994, a Prefeitura Municipal de Belém iniciou o desenvolvimento de políticas públicas em conformidade com a lei municipal 7.700/94 através da Fundação de Parques e Áreas Verdes de Belém (FUNVERDE). Esta fundação foi responsável pela criação de diversos locais específicos para preservação da natureza e paisagismo natural, como bosques, praças, parques e jardins.

A FUNVERDE atuou de maneira conjunta com a CAECS (Coordenadoria de Articulação Educacional e Comunicação Social), sendo que ambas realizaram ações de educação ambiental, assumindo a postura de órgãos centrais das políticas públicas no município.

Loureiro (2004) relata que no ano 2003, houve a extinção da FUNVERDE, sendo este órgão substituído por outro mais abrangente denominado de SEMMA, normatizada pela lei 8.233 de 2003 que, atualmente, representa o município de Belém e está vinculado ao Sistema Nacional de Meio Ambiente – SISNAMA.

Com a criação da SESMA, também foi criada a CEADC (Coordenadoria de Educação Ambiental e Desenvolvimento Comunitário), sendo este, um órgão para dar continuidade dos serviços desempenhados pela CAECS, inclusive com a criação do PEAMB – Programa de Educação Ambiental para Belém. A união destes órgãos viabilizou a realização do programa supramencionado e deu início a um importante passo para a educação ambiental na capital, tendo-se em vista, dar prosseguimento às políticas públicas direcionadas ao meio ambiente (LOUREIRO, 2004).

Atualmente, a PMB através da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), bem como por parcerias feitas com outras secretarias, empresas privadas, organizações governamentais de educação, pesquisa e extensão e distritos administrativos, vem procedendo a ações ligadas a manutenção das políticas públicas ambientais, a fim de atender aos preceitos elencados na Constituição e às necessidades da sociedade de Belém e entornos (LOUREIRO, 2004).

A implementação do Plano de Educação Ambiental do município de Belém, embasado na legislação vigente da lei 9.795 de 1999, vem sendo um grande desafio para o município, adequado paulatinamente à Política Nacional de Educação Ambiental, que notadamente melhora a vida das pessoas e proporciona a sustentabilidade e responsabilidade ambiental.

A COMPLEXIDADE DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE BELÉM

De acordo com Silva (2013) para haver o desenvolvimento da Educação Ambiental em Belém faz-se necessário primeiramente uma análise das condições socioambientais e econômicas existentes no município. Desta maneira, compreende-se que as ações executadas em prol do ambiente por entidades públicas e privadas só poderão alcançar efeitos positivos se cumpridas dentro dos parâmetros socioambientais e econômicos que se materializam.

Na cidade de Belém bem como no Estado do Pará, em geral, as preocupações com a temática ambiental foram impulsionadas por diversos fatores, dentre estes, destacam-se a criação de secretarias municipais e estaduais, normatizações por meio de criação e promulgação de leis ambientais e a participação constante de Instituições de Ensino, sejam elas, no âmbito privado ou público e em todos os níveis de série escolar.

Silva (2013) menciona que as instituições de ensino encontram-se num processo de fortalecimento dos laços de aprendizado ambiental com os alunos desde a primeira série escolar, onde o assunto é enfatizado à medida que a série de instrução avança progressivamente, sendo possível chegar ao ensino médio e consolidar o aprimoramento educacional com status relevante, no ensino superior.

Dentre as Instituições de Ensino Superior (IES) consolidadas no estado do Pará pela disseminação da Educação Ambiental em Belém e demais municípios, pode-se citar: a UFPA (Universidade Federal do Pará), UFRA (Universidade Federal Rural da Amazônia), UEPA (Universidade do Estado do Pará) e UNAMA (Universidade da Amazônia), não podendo deixar de citar, também, as instituições de ensino fundamental e médio públicas e privadas, que apesar de procederem a ensino em grau de instrução inferior, são fundamentais para a introdução de concepções ambientais básicas na mentalidade dos alunos (PANTOJA, 2011).

A UFPA em Belém é pioneira em desenvolvimentos de concepções e políticas ambientais de suporte às entidades públicas e privadas, sendo que, a partir da década de 90 houve um impulso maior das questões ambientais em virtude das preocupações nacionais sobre a temática.

Outra ação importante foi a criação da Comissão Interinstitucional para Implantação e Implementação de Educação Ambiental (CINEA), através de Comissão Especial de Meio Ambiente (CEMA), a qual reconhecia as necessidades básicas dos movimentos sociais nas escalas local, nacional e internacional, bem como, as demandas ambientais provenientes do desequilíbrio natural em que as ações antrópicas causaram ao meio ambiente (PANTOJA, 2011).

Em conjunto com a CEMA, as secretarias de Educação Estadual e Municipal deram início às ações em prol do meio ambiente que fortaleceram, também, a aplicação de políticas públicas ambientais no município, permitindo fixar objetivos vislumbrados ao corpo social da cidade (PANTOJA, 2011).

Silva (2013) ressalta que as parcerias destacadas anteriormente, permitiram estabelecer o primeiro programa de Educação Ambiental promovido pelo CINEA, a partir dos seguintes objetivos:

Implantar e implementar a Educação Ambiental na pré-escola e no ensino fundamental nas escolas públicas do Estado do Pará, com base nas características físicas, sociais, econômicas, políticas e culturais específicas da região; Capacitar recursos humanos para atuarem no processo de educação ambiental; Criar condições para que a escola incorpore no seu currículo pleno a temática ambiental de forma interdisciplinar; Propiciar a participação e integração efetiva da comunidade no processo de educação ambiental (PARÁ, 1991 apud SILVA, 2013).

Tal programa de Educação Ambiental fora baseado na concepção de que a política relacionada questão ambiental só poderia ter maior eficácia na mentalidade dos cidadãos paraenses, se a temática fosse implantada no currículo escolar formal das escolas. Portanto, à medida que os alunos fossem amadurecendo suas ideologias, a Educação Ambiental também agregaria valor ao seu desenvolvimento, favorecendo a mudança de hábitos insustentáveis de maneira natural durante o processo de maturação física e mental do aluno.

A partir desta concepção a SEDUC/PA (Secretaria de Educação do Estado do Pará) promoveu o Programa Estadual de Educação Ambiental e Cidadania (PEAC), para desenvolver procedimentos pedagógicos sobre a temática no interior das instituições públicas de ensino.

Nesta vertente, Silva (2013) afirma que:

Pesquisas em algumas escolas estaduais detectaram uma variedade de problemas ambientais que afetam a comunidade escolar, entre outros: a falta de conservação do patrimônio físico escolar, falta de saneamento básico, elevados índices de poluição sonora e do ar, grande quantidade de lixo acumulados dentro e ao redor da escola. Enfim, a escola começa questionar os seus problemas ambientais, suas causas e possíveis soluções. Por isso é necessária e urgente a elaboração de um projeto político pedagógico, onde a Educação Ambiental, seja o elemento gerador de propostas e atividades (PARÁ, 1998 apud SILVA, 2013).

Pantoja (2011) afirma que em Belém foi implantado o Sistema de Educação para o Desenvolvimento Sustentável, no qual haviam como diretrizes o PEAC, sendo positivo primeiramente em escolas bases e, posteriormente, disseminado para outras escolas.

A autora demonstra exemplos sobre a aplicação do programa em escolas públicas do município, em especial, na Escola Bosque Professor Eidorfe Moreira, servindo de base para ser aplicado em outras escolas da cidade.

Silva (2013) também menciona que:

Surgimento de experiências educacionais centradas na realidade do meio cultural, ambiental, social e econômico, buscando um direcionamento do plano pedagógico de cada escola para o saber fazer, o conhecer e o aprender. A criação de projetos interdisciplinares, integrando escola e comunidade, e preservando o meio ambiente e cultura, condições de vida em nossa sociedade e em nosso município (SILVA, 2013, p. 280).

Considerando as políticas ambientais desenvolvidas no âmbito Estadual em benefício dos habitantes de Belém e entorno, houve também o desenvolvimento de políticas ambientais regidas pelo município, que absteve em não decorrer a ações apenas de cunho escolar, mas expandir ações mais profundas com alcance a todas as classes sociais de Belém.

As políticas ambientais específicas ao município foram desenvolvidas pela SEMMA, através da Coordenadoria de Educação Ambiental e Desenvolvimento Comunitário (CEADC), a qual emanou ao início da aplicação do PEAMB – Programa de Educação Ambiental do Município de Belém.

Dias (2009) destacou os objetivos do PEAMB, a conhecer:

Nortear o desenvolvimento da política de Educação Ambiental municipal de forma integrada nos diversos setores e sistemas do ensino público e privado, em diferentes espaços sociais de educação formal, não formal, institucional público e privado, na perspectiva da formação de agentes multiplicadores e da construção de uma Belém socialmente justa e sustentável (BELÉM, 2004 apud SILVA, 2013).

PROPOSIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE BELÉM

Segundo Costa (2009) a escola é o espaço ideal para serem desenvolvidos conhecimentos atrelados a educação ambiental dos alunos, trazendo, consequentemente, o desenvolvimento sustentável como resultado do amadurecimento de ideologias que serão consolidadas na fase adulta, Portanto, investir em programas de Educação Ambiental nas escolas públicas e privadas no município é um grande passo para o aprimoramento do desenvolvimento sustentável em escala municipal.

O mesmo autor afirma que a Educação Ambiental feita na escola dá prosseguimento ao processo de socialização do aluno que, quando submetido ao tratamento correto de ensino, a formação de cidadãos responsáveis para com o próximo e, também, com o meio ambiente, torna-se uma consequência natural.

É extremamente importante estimular o aprendizado sobre essa temática a partir de abordagens incipientes inerentes às séries iniciais do ensino fundamental, pois, é nesta fase que a mentalidade está se adaptando a processos cognitivos em caráter inicial, tornando o aprendizado mais eficaz e duradouro.

Portanto, um meio para desenvolver a sociedade de maneira sustentável, obedecendo aos preceitos correlacionados às diretrizes ambientais, se faz por meio do aprendizado desenvolvido na escola, o que permite construir valores sociais, conhecimento e, principalmente, mudanças de atitudes que possam melhorar a relação com o meio ambiente (COSTA, 2009).

Loureiro (2014) também sugere algumas proposições referentes à melhoria da Educação Ambiental em prol do desenvolvimento sustentável, afirmando que, as atitudes humanas mudam de acordo com o ambiente em que vivem, sendo que a percepção local é o fator determinante para mudanças de atitudes e adequação às normas vigentes. Neste contexto, é fundamental que a Prefeitura de Belém promova a execução de programas ambientais a fim de proporcionar a conscientização dos cidadãos belenenses em decorrência dos problemas ambientais existentes.

Loureiro (2014) também propõe o desenvolvimento de políticas públicas com ações práticas voltadas para o desenvolvimento sustentável, na qual a aplicação dos investimentos das empresas seja mantida, porém, obedeçam aos acordos estabelecidos entre as lideranças das comunidades e o legislativo.

O mesmo autor finaliza seus apontamentos afirmando que o desenvolvimento social e ambiental deve contar com o apoio incondicional do setor privado e subsídio de todas as esferas governamentais, a fim de minimizar/solucionar os problemas sociais e ambientais existentes nas mais diversas comunidades.

Lidner (2012) estabelece proposições mais enérgicas para serem aplicadas em municípios que almejam o desenvolvimento sustentável em caráter pleno, sendo que, primeiramente, deve haver o comprometimento dos habitantes através das determinações impostas pela prefeitura e, em segundo plano, as secretarias ligadas aos eixos ambientais devem realizar o planejamento estratégico, visando aperfeiçoar o fornecimento/abastecimento de energia elétrica em parceria com as concessionárias de energia e demais entidades ligadas a este setor econômico.

Sabe-se que os altos índices de consumo de energia estão nas grandes cidades, que em virtude do estilo de vida das pessoas bem como por reunir maior número de indústrias, empresas e comércios, propiciam elevado consumo de energia elétrica.

O município de Belém em parceria com a CELPA (Rede Energia) deve derivar a ações de caráter social que possam estimular o uso consciente de energia elétrica, devido a sua geração ocorrer a partir de recursos naturais. Vale destacar que, o aumento no consumo de energia elétrica eleva a demanda sobre este recurso natural e, consequentemente, compromete os moldes do desenvolvimento sustentável.

Silva (2013) sugere mudança referente ao controle da poluição e as participações neste aspecto devem vir de vários agentes sociais, como cidadãos, empresas, entidades privadas, organizações em geral, até entidades públicas, que muitas vezes definem normas ambientais, mas não cumprem aspectos básicos quando se refere à poluição.

O controle do lixo urbano é outra questão que deve ser intensificada pela Prefeitura de Belém. A sociedade atual produz um grande contingente de lixo e dejetos, consequência do crescimento desordenado que sofreu o município e que tende a aumentar em decorrência do aumento do contingente populacional. Assim, para haver o desenvolvimento sustentável é necessária a atuação da SEMMA, visando o controle da poluição da cidade e o correto tratamento dos resíduos residenciais e industriais do município.

CONCLUSÃO

Sustentabilidade ambiental e desenvolvimento social não podem ser tratados como elementos distintos, ao contrário, devem estar ligados intrinsicamente através da execução de ações de gestão que possibilitam alcançar o bem estar de uma sociedade. Os recursos naturais estão sujeitos às mudanças causadas por fenômenos naturais e, também, por ação antrópica. Entretanto, se um ambiente natural estiver sob constantes ações humanas, a paisagem conhecida ante ao processo de antropização tende a modificar-se mais rapidamente, o que numa escala temporal poderá causar danos irreversíveis, bem como, comprometer a própria subsistência humana.

Neste contexto, o município de Belém deve adotar políticas públicas que possam influenciar positivamente o desenvolvimento econômico e social aliado a sustentabilidade ambiental. Para tal, recomenda-se o uso de práticas conectadas aos programas ambientais, orientadas por especialista da área. A Educação Ambiental é primordial para qualquer sociedade, e o desenvolvimento desta temática deve ser estimulado nas primeiras séries do ensino fundamental, pois, é nesta fase que a mentalidade do indivíduo está se adaptando aos processos cognitivos, e ainda permite um aprendizado mais eficaz e duradouro.

REFERÊNCIAS

COSTA, F. A. As ciências, o uso de recursos naturais na Amazônia e a noção de desenvolvimento sustentável: por uma interdisciplinaridade ampla.In: VIEIRA, C. G. [et al] Diversidade Biológica e Cultural da Amazônia. Belém: Museu Paraense Emílio Goeldi; 2009. p. 299-318.

DIAS, Genebaldo Freire. Educação Ambiental: princípios e práticas. 9.ed. São Paulo: Gaia, 2009. p.551.

DAL SOGLIO, F. K. Desenvolvimento, agricultura e agroecologia: qual o papel a ligação? In: GUERRA, D. A. D; WAQUIL, P. D. [Org.]Desenvolvimento rural sustentável no norte e sul do Brasil. Belém: Paka-Tatu, 2013. p. 197-226.

GUIMARÃES, M. Sustentabilidade e Educação Ambiental. In: CUNHA, S. B; GUERRA, A. J. T. A questão ambiental: diferentes abordagens. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil; 2009. p. 81-105.

LIMA, D; POZZOBON, J. Amazônia Socioambiental: sustentabilidade ecológica e diversidade social. In: VIEIRA, C. G. [et al] Diversidade Biológica e Cultural da Amazônia. Belém: Museu Paraense Emílio Goeldi; 2009. p. 195-252.

LOUREIRO, C.F.B. Sustentabilidade: Em defesa da educação ambiental no brasil. In: SILVA, M.L. Org. Políticas e práticas de educação ambiental na Amazônia: Das unidades de conservação aos grandes empreendimentos econômicos. Belém: UFPA; GEAM, 2014. p.13-27.

LOUREIRO, Marilena C. PEAMB- Programa de Educação Ambiental para Belém. UFPA. 2004.

LINDNER, E. L. Refletindo sobre o ambiente. In: LISBOA, C. P; KINDEL, E. A. I. [et al] Educação Ambiental: da teoria a prática. Porto Alegre: Mediação; 2012. p.13-20.

PANTOJA, Maria Luiza Aquime. EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ESPAÇO URBANO DE BELÉM/PA: análise das atitudes pró-ambientais em uma escola municipal. UNAMA. Belém 2011.

SILVA, L. M. R. O papel didático da crise da agricultura moderna para a compreensão da ascensão de um enfoque agroecológico. In: GUERRA, D. A. D; WAQUIL, P. D. [Org.]Desenvolvimento rural sustentável no norte e sul do Brasil. Belém: Paka-Tatu, 2013.p. 227248.

TREVISOL, Joviles Vitório. A educação em uma sociedade de risco: tarefas e desafios na construção da sustentabilidade. Joaçaba: UNOESC, 2003. P.166.