ETNOBOTÂNICA E USO DE PLANTAS COM POTENCIAL TERAPÊUTICO EM ASSENTAMENTOS RURAIS BRASILEIROS

Dayanne de Souza Carvalho¹, Renato Abreu Lima², Carlos Alexandre Santos Querino³, Milton César Costa Campos⁴, Janaína Paolucci Sales de Lima⁵

¹Bacharel em Engenharia Ambiental. Mestranda em Ciências Ambientais - Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente, Universidade Federal do Amazonas. E-mail: dsc1993.dc@gmail.com

²Doutor em Biodiversidade e Biotecnologia. Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente, Universidade Federal do Amazonas. E-mail: renatoabreu07@hotmail.com

³Doutor em Física Ambiental. Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente, Universidade Federal do Amazonas. E-mail: carlosquerino@ufam.edu.br

⁴Doutor em Agronomia (Ciências do Solo). Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente, Universidade Federal do Amazonas. E-mail: mcesarsolos@gmail.com

⁵Doutora em Biotecnologia. Faculdade de Ciências Agrárias, Universidade Federal do Amazonas. E-mail: paolucci@ufam.edu.br

RESUMO

O Brasil contém um rico acervo de conhecimentos culturais e étnicos, onde destacam-se saberes tradicionais sobre o manejo e uso de plantas medicinais. Estas podem ser utilizadas como alternativa pela população diante do alto custo de medicamentos industrializados e falta de acesso aos serviços de saúde. O objetivo do presente artigo consistiu em abarcar pontos inerentes em relação à etnobotânica, plantas medicinais e estudos realizados em assentamentos rurais brasileiros. Foi utilizada uma abordagem qualitativa com finalidade descritiva, por meio de um levantamento bibliográfico. Inicialmente, foram delimitados os temas-problema, posteriormente levantadas citações relevantes, relacionadas fontes obtidas (textos completos on-line) e realizadas leitura e sumarização. Pesquisas etnobotânicas acerca de plantas com finalidades terapêuticas possuem importância ecológica, cultural e socioeconômica. Os assentamentos rurais no Brasil podem apresentar diversas espécies de plantas, o que mostra a necessidade de conservação da biodiversidade com o apoio da sociedade, políticas públicas e governamentais.

Palavras-chave: Conhecimento tradicional; Plantas medicinais; Fitoterapia

ABSTRACT

Brazil contains a rich collection of cultural and ethnic knowledge, standing out the traditional knowledge about the management and use of medicinal plants. Alternativaly, medicinal plants can be used in place of industrialized medicines and low health services access. The purpose of this work was to cover inherent points about ethnobotany, medicinal plants and studies in Brazilian rural settlements. Using a qualitative approach for descriptive purposes, a bibliographical survey was carried out. Initially the problematic subjects were delimited and after that a selection of relevant citations, source acquisition (complete on-line texts), reading and summarization was made. Ethnobotanical research on plants for medical purposes has ecological, cultural and socioeconomic importance. Rural settlements in Brazil can present various species of plants, which implies the need for conservation of biodiversity supported by society, public and governmental policies.

Key words: Traditional knowledge; Medicinal plants; Phytotherapy

Introdução

O Brasil possui a maior parcela de biodiversidade do mundo, em torno de 15% a 20%. As plantas estão entre os elementos que formam a biodiversidade, constituindo-se como a matéria-prima para a produção de fitoterápicos e outros medicamentos. Além disso, o país detém vasta diversidade étnica e cultural, na qual destaca-se o rico acervo de conhecimentos acerca do uso e manejo de plantas medicinais (BRASIL, 2016).

A utilização de plantas com fins medicinais é demasiadamente antiga e perdura-se ao longo da história da humanidade, principalmente entre os idosos. A etnobotânica busca estudar a relação homem-planta e o resgate de saberes tradicionais difundidos entre as gerações. Para as populações desfavorecidas economicamente nem sempre há o acesso aos serviços de saúde e medicamentos industrializados. Como consequência, torna-se natural a procura por plantas medicinais, frequentemente de fácil obtenção e vistas como seguras e benéficas (SANTANA et al., 2014). Entretanto, no meio científico não existe muito conhecimento acerca da segurança e confiabilidade do uso da maioria das plantas medicinais (FIRMO et al., 2011).

Em comunidades rurais brasileiras, os assentamentos rurais são considerados como novos espaços sociais, estando dispersos em todo o país. Pesquisas etnobotânicas nessas localidades possibiltam analisar como os moradores realizam a união entre as informações trazidas de seus locais de origem e as obtidas na nova região onde passam a viver, dado que em virtude da necessidade de se adaptarem ao novo ambiente, precisam ter o conhecimento de outras espécies essenciais para suas demandas (CUNHA; BORTOLOTTO, 2011).

Com base no exposto, realizou-se um levantamento bibliográfico com o intuito de abordar os principais aspectos acerca de etnobotânica, plantas medicinais e determinados estudos sobre estas espécies vegetais desenvolvidos em assentamentos rurais no Brasil.

Metodologia

O presente artigo fundamenta-se em abordagem qualitativa com finalidade descritiva, na qual realizou-se uma pesquisa bibliográfica. De acordo com Fonseca (2002), a “pesquisa bibliográfica é feita a partir do levantamento de referências teóricas já analisadas, e publicadas por meios escritos e eletrônicos, como livros, artigos científicos, páginas de web sites”.

Deste modo, sites, livros e documentos eletrônicos, dissertação, monografia e artigos científicos, referentes aos últimos 20 anos, foram utilizados como fontes bibliográficas.

Para esta revisão bibliográfica, inicialmente foram delimitados os temas-problema, posteriormente levantadas citações relevantes, relacionadas fontes obtidas (textos completos on-line) e realizadas leitura e sumarização (PIZZANI et al., 2012).

Como critérios de inclusão para a pesquisa utilizou-se as seguintes variáveis: etnobotânica, plantas medicinais, assentamentos rurais e plantas medicinais em assentamentos no Brasil.

Etnobotânica

Define-se etnobotânica como a “ciência que estuda as sociedades humanas, passadas e presentes, e suas interações ecológicas, genéticas, evolutivas, simbólicas e culturais com as plantas” (FONSECA-KRUEL; PEIXOTO, 2004). Por outro lado, os estudos etnobotânicos mostram que as pessoas exercem influência, entre outros fatores, sobre a estrutura de comunidades vegetais e paisagens (ALBUQUERQUE; ANDRADE, 2002).

A multidisciplinaridade da pesquisa etnobotânica une ciências da natureza e ciências sociais. Atualmente, conflitos ecológicos e a questão do uso sustentável dos recursos naturais geram o interesse de trabalhos com a colaboração dos povos tradicionais, dado que estes apresentam conhecimento que lhes confere até hoje a descrição de sua estrutura social e cultural (SILVA et al., 2007).

Além disso, os estudos etnobotânicos são imprescindíveis, visto que ao abordar acerca das interações entre o ser humano e as plantas, é possível identificar o pensamento das populações quanto à utilização de plantas medicinais, o grau de conhecimento que detêm e quais são os tratamentos executados por meio dos remédios caseiros (COAN; MATIAS, 2014). Abordagens etnobotânicas, assim como etnofarmacológicas, são referidas na literatura como eficientes para identificação de plantas de interesse para estudos farmacológicos e fitoquímicos (ALBUQUERQUE et al., 2014).

Pesquisas etnobotânicas também podem fornecer subsídios a trabalhos sob a perspectiva do uso sustentável da biodiversidade por intermédio do aproveitamento e valorização do conhecimento empírico do homem, desde a definição dos sistemas de manejo, instigando o desenvolvimento do conhecimento tecnológico e científico direcionado ao uso sustentável dos recursos naturais (FONSECA-KRUEL; PEIXOTO, 2004).

A etnobotânica possibilita verificar soluções para atuais problemas ambientais, envolvendo preservação ambiental, produção de fibras, descoberta de novos medicamentos, soberania nacional e cultural, segurança alimentar, dentre outros aspectos (TOMCHINSKY et al., 2013).

A educação ambiental, a qual constitui-se como importante ferramenta no processo de sensibilização humana, de forma coletiva ou individual, quanto às questões socioambientais e contribui para maior integração entre o homem e o meio ambiente, exerce efetivo papel, de acordo com Favila e Hoppe (2011), na preservação dos saberes populares, transmitidos de geração a geração, e conservação de espécies vegetais, visando projetos sustentáveis.

Plantas medicinais

Planta medicinal “é a espécie vegetal, cultivada ou não, utilizada com propósitos terapêuticos” (BRASIL, 2011). Atualmente, as plantas medicinais denotam grande importância para a humanidade. Não apenas em função da ação terapêutica, mas também por expor a história que, evolutivamente, as comunidades tradicionais têm com elas. Ademais, possibilita que a população realize tratamento com medicamentos que não são caros e obtidos facilmente. Essas plantas proporcionam um exercício de saúde coletiva, promovendo maior autonomia para os agricultores (ARAÚJO et al., 2007).

Nessa perspectiva, o estudo das plantas para finalidade terapêutica se insere em um contexto ecológico e social, sendo de grande relevância para a população que padece em razão de pressões sociais e econômicas, retratando uma alternativa aos tratamentos com medicamentos sintéticos. As pesquisas podem colaborar para a implantação de drogas eficazes e seguras na comunidade no combate de diferentes doenças (MARTINS; GARLET, 2016).

As espécies com fins terapêuticos podem pertencer a dois grupos: o das plantas nativas e o das plantas exóticas ou introduzidas. Estas, em sua maioria, foram trazidas por imigrantes que colonizaram diferentes localidades. As nativas ocorrem de forma natural em determinada região e apresentam grande relevância para o ecossistema local (BENINI et al., 2010).

Em 2006, foi aprovada a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos pelo governo federal, mediante o Decreto nº 5.813, de 22 de junho, constituindo-se como ferramenta fundamental das políticas públicas de saúde, meio ambiente, desenvolvimento social e econômico, além de ser um elemento essencial de transversalidade na implantação de ações aptas para gerar melhorias na qualidade de vida da população brasileira (BRASIL, 2009).

No país, o uso intenso de plantas medicinais se deve, principalmente, à riqueza e variedade de espécies da flora nativa (COAN; MATIAS, 2014). A manutenção do ecossistema local é auxiliada pelo cultivo de plantas medicinais nativas, o qual também promove a valorização da flora regional de modo a provocar a sua preservação. Investimentos na área de plantas medicinais, em particular as nativas, apresentam a possibilidade de produzir informações fundamentais para o aperfeiçoamento da qualidade dos fitoterápicos e progresso no campo da saúde coletiva, especialmente em relação à minimização de despesas com medicamentos alopáticos (BENINI et al., 2010).

A população pode não ter conhecimento acerca da existência de possível toxicidade ratificada no que diz respeito às plantas medicinais, assim como há a possibilidade de desconhecimento quanto ao modo correto de cultivo, preparo, indicações e contraindicações, em razão do fato de pressuporem que, em virtude de serem plantas medicinais, a quantidade e formas empregadas não geram danos e problemas à saúde (SANTOS et al., 2011).

A fitoterapia é denominada como a ciência que estuda o uso de plantas medicinais (ABÍLIO, 2011). Sua utilização apresenta diversas motivações, além de resgatar saberes populares e preservar a biodiversidade, contribui para o aumento de recursos terapêuticos, fomento da agroecologia e promoção do desenvolvimento social e educação ambiental (ANTÔNIO et al., 2014). Desde 2006 está regulamentada no Brasil, através de duas políticas públicas, a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF) e a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), efetivando-se como uma alternativa no Sistema Único de Saúde (BUENO et al., 2016).

Ao apresentar diversidade cultural e vasto patrimônio genético, o país pode determinar um modelo próprio e absoluto de desenvolvimento na área da saúde e utilização de fitoterápicos e plantas medicinais, que ressalta o uso sustentável dos elementos integrantes da biodiversidade. Tal política tem como asserções o respeito aos princípios de eficácia e segurança na saúde pública e a concordância entre conservação ambiental e desenvolvimento socioeconômico, tanto em escala local quanto em âmbito nacional (BRASIL, 2006).

O modo de preparo das plantas medicinais é diverso, sendo geralmente determinado pela indicação terapêutica e parte da planta utilizada. Abílio (2011) descreveu os processos de preparação, sendo esses: infusão, decocção, maceração, garrafada, xarope, dentre outros.

Em determinados estudos, ocorre a predominância do chá como modo de preparo, dentre eles, os desenvolvidos por Amorozo (2002), Pasa et al. (2005), Cunha e Bortolloto (2011), Freitas et al. (2012), Ribeiro et al. (2014), Lima et al. (2015), Costa e Marinho (2016), Ferreira et al. (2016), Gois et al. (2016), Santos-Silva e Oliveira (2016), Brito et al. (2017) e Leandro et al. (2017).

Predomina a decocção em trabalhos realizados, por exemplo, por Pinto et al. (2006), Aguiar & Barros (2012), Cavalcante & Silva (2014), Almeida Neto et al. (2015), Vásquez et al. (2014) e Vieira et al. (2015). Destaca-se a infusão em estudos, como os de Santos e Rosito (2012), Battisti et al. (2013), David et al. (2014) e Santos et al. (2016).

Plantas medicinais em assentamentos rurais do Brasil

O assentamento rural “é um conjunto de unidades agrícolas independentes entre si, instaladas pelo Incra onde originalmente existia um imóvel rural que pertencia a um único proprietário” (INCRA, 2018).

Os assentamentos têm como apoio uma política de crédito, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), onde há financiamento de inserção dos lotes, com recursos para a manutenção da família no primeiro ano, construção de moradia, e também do custeio da produção. Além de promover a disponibilização de crédito para investimento, sendo estabelecidas carências e prazos (ALBUQUERQUE et al., 2004).

Considerando o processo produtivo, podem ser encontrados como beneficiários diretos dos assentamentos: filhos de produtores familiares com pequenas condições financeiras que, mediante a falta de acesso à terra, preferiram a ocupação de modo a se tornarem produtores independentes; pequenos produtores afetados por determinadas obras públicas, especialmente a construção de hidrelétricas; seringueiros, tendo em vista que os desmatamentos prejudicavam seu modo de vida, dentre outros (LEITE et al., 2004).

Mais de 9 mil projetos de assentamento foram criados e reconhecidos pelo Incra em todo o país. As modalidades de Projeto são: Projeto de Assentamento Federal (PA), Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE), Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS), Projeto de Assentamento Florestal (PAF), Projeto de Assentamento Casulo (PCA), e Projeto Descentralizado de Assentamento Sustentável (PDAS). Outras modalidades de áreas reconhecidas pelo Incra são: Projeto de Assentamento Estadual (PE), Projeto de Assentamento Municipal, Programa Nacional de Crédito Fundiário (PCT), Reservas Extrativistas (RESEX), Territórios Remanescentes Quilombolas (TRQ), Reconhecimento de Assentamento de Fundo de Pasto (PFP), Reassentamento de Barragem (PRB), Floresta Nacional (FLONA) e Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) (INCRA, 2018).

Conforme Franzini (2010), em um assentamento deveria haver planejamento de uso e ocupação da área, geração de renda coletiva, recuperação de vegetação nativa, desenvolvimento de infraestrutura básica, incluindo, por exemplo, fornecimento de água potável, esgotamento sanitário e rede de energia elétrica.

Entretanto, no meio rural pode-se perceber a ausência de abastecimento de água, coleta de esgoto e de resíduos sólidos, o que contribui para a geração de doenças parasitárias e infecciosas. Dificuldade e inexistência de acesso à assistência especializada e aos serviços de saúde, falta de informação, empecilhos culturais, e também impactos negativos de atividades agrícolas e agropecuárias são fatores que favorecem a situação precária das condições de vida e trabalho dos assentados nas áreas rurais (ABONIZIO, 2017). Nesta perspectiva, o uso de plantas medicinais pode se tornar uma medida opcional, oferecendo benefícios à saúde, diante de carências socioeconômicas que afetam assentamentos no Brasil.

Além da falta de saneamento básico observada em assentamentos na zona rural, estes apresentam características com mistura de conhecimentos provenientes de agricultores oriundos de diversos ambientes e da prática agrícola (BRITO et al., 2017), evidenciando que comunidades rurais vêm sendo investigadas em levantamentos etnobotânicos.

Outro ponto imprescindível é que os assentados podem ter a ideia de que, por serem produtos naturais, as plantas medicinais não provocam efeitos tóxicos para o homem. No entanto, é necessário ter um grande conhecimento sobre elas antes de serem utilizadas como remédios, visto que há espécies tóxicas semelhantes às plantas com fins terapêuticos (COAN; MATIAS, 2014).

Foi desenvolvido um estudo por Cunha e Bortolotto (2011) no Assentamento Monjolinho, situado no município de Anastácio, no estado de Mato Grosso do Sul, com o objetivo de abordar sobre etnobotânica de plantas medicinais utilizadas pelos moradores. Com o método da bola de neve indenticaram-se 210 espécies, com destaque para as nativas do Cerrado, e o restante cultivadas próximas às casas. As espécies que obtiveram maior quantidade de citações foram jatobá (Hymenaea spp.) e o barbatimão (Stryphnodendron obovatum Benth.) e as que obtiveram índice de concordância de uso (CUP) alto foram barbatimão (Stryphnodendron obovatum Benth.) e cancorosa (Maytenus ilicifolia (Schrad.) Planch).

Realizou-se outro estudo por Silva et al. (2013) em comunidades do Assentamento Rural Sol da Manhã e do Mutirão Eldorado, localizados no município de Seropédica, no Rio de Janeiro. O propósito fora resgatar o conhecimento popular quanto à utilização de plantas medicinais na saúde animal. Foram identificadas 30 espécies com finalidade terapêutica, sendo quatro mais citadas: erva-de-santa-maria (Chenopodium ambrosioides L.), limão (Citrus sp.), alho (Allium sativum L.) e pau-d’alho (Gallesia integrifolia (Spreng.) Harms).

De acordo com os autores supracitados, a erva-de-santa-maria (Chenopodium ambrosioides L.), principal espécie indicada como vermífugo, é utilizada no tratamento de helmintoses de cães, constituindo-se como uma medida complementar ou alternativa de baixo custo.

No assentamento Tarumã-Mirim, em Manaus, foi desenvolvido um estudo por Lima et al. (2015), no qual identificaram-se espécies de plantas utilizadas na saúde bucal. As mais citadas foram: pião-branco (Jatropha curcas L.), caju (Anacardium occidentale L.), taperebá (Spondias mombin L.), jambu (Spilanthes acmella L.) e coco (Cocos nucifera L.).

Brito et al. (2017) realizaram uma pesquisa acerca de plantas medicinais em assentamentos inseridos na Área de Proteção Ambiental de Tambaba, a qual consiste em uma Unidade de Conservação de Uso Sustentável, abrangendo os municípios de Alhandra, Conde e Pitimbu, no estado da Paraíba. Foram identificadas 71 espécies, entre as quais se destacaram: hortelã miúdo (Mentha sp.), capim santo (Cymbopogon citratus (DC.) Stapf), romã (Punica granatum L.), babosa (Alloe vera L.), hortelã grande (Plectranthus amboinicus (Lour.) Spreng.) e mastruz (Chenopodium ambrosioides L.).

Conforme as autoras, as comunidades estudadas evidenciaram que o conhecimento sobre as plantas, por exemplo, é conservado e passado entre gerações, além de possuir fluxo contínuo entre os assentamentos. Onde os agricultores no campo ou quando vendem suas mercadorias ou conversam com familiares e amigos compartilham seu saber, o que contribui para a adoção de novas utilidades das espécies e técnicas de uso.

Realizou-se um levantamento de plantas medicinais em assentamento do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Virola Jatobá, no município de Anapu - PA, por Leandro et al. (2017). Com a aplicação de 41 entrevistas semiestruturadas analisaram-se as indicações, formas de uso, partes utilizadas e importância relativa. Foram citadas 46 espécies, dentre as quais obtiveram destaque: copaíba (Copaifera sp.), andiroba (Carapa guianensis Aubl.), erva-cidreira (Lippia alba (Mill) N. E. Br. ex Britton & P. Wilson), capim-santo (Cymbopogon citratus (DC.) Stapf.), jatobá (Hymenaea courbaril L.) e cumaru (Dipteryx odorata Wild.).

Considerações finais

A etnobotânica propicia a ampliação de pesquisas voltadas às plantas medicinais, as quais apresentam relevância nos contextos ecológico, cultural e socioeconômico, sendo válido salientar o papel da educação ambiental. Haja vista que contribui para a sustentabilidade e conservação ambiental, resgate e valorização de manejo e conhecimentos tradicionais, tornando-se uma alternativa mediante o alto custo de medicamentos e ausência de acesso aos serviços básicos de saúde. Tal ausência pode ser verificada, especialmente, em comunidades rurais, como por exemplo, em assentamentos.

O emprego de espécies vegetais com fins terapêuticos representa uma alternativa aos tratamentos com medicamentos sintéticos. Entretanto, é importante ressaltar a identificação e dosagem corretas, eficácia e conhecimento de possível toxicidade deste material vegetal, com a finalidade de evitar danos à saúde.

O Brasil é detentor de imensa biodiversidade, na qual salienta-se o cultivo de plantas medicinais não somente em área urbana mas também em zona rural, incluindo assentamentos rurais, onde são encontradas diferentes espécies, exóticas e/ou nativas, conforme a cultura da população local. Desse modo, é necessário atuação efetiva da sociedade, de políticas públicas e governamentais para a conservação do rico acervo da diversidade biológica, contribuindo para a bioprospecção.

Agradecimentos

Os autores agradecem à FAPEAM pelo apoio financeiro e ao professor doutor Marcos André Braz Vaz pela elaboração do abstract.

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