Não podemos pensar em desenvolvimento econômico, reduzir as desigualdades sociais e em qualidade de vida sem discutirmos meio ambiente. - Carlos Moraes Queiros
ISSN 1678-0701 · Volume XXII, Número 88 · Setembro-Novembro/2024
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FAMÍLIAS DE CATADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS: REFLEXÕES SOBRE O APRENDIZADO AMBIENTALi Schirley Ferreira1 Marina Patrício Arruda2 Conforme Sato (2004), o aprendizado ambiental é um componente vital, pois oferece motivos que levam os alunos a se reconhecerem como parte integrante do meio em que vivem e faz pensar nas alternativas para soluções dos problemas ambientais e ajudar a manter os recursos para as futuras gerações.
INTRODUÇÃO A temática preservação ambiental tem sido discutida a nível mundial como uma preocupação do homem frente aos desastres ambientais e as mudanças climáticas, por decorrência da ação do homem sobre a natureza. Diante das transformações climáticas, estudos se voltam à criação de mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL), produção de emissão de gases de efeito estufa (GEE) e a criação de um mercado do gás carbônico. Para Gouveia, (2012) um tema de menor destaque nessa discussão, e apenas tangenciado com a implantação do (MDL) no Brasil, é o gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos. Considerando a tendência de crescimento do problema de descarte do lixo, os resíduos sólidos vêm ganhando destaque como um grave problema ambiental contemporâneo (GOUVEIA, 2012). O “simples” ato de consumir produtos provoca, interfere, dissemina fenômenos sociais pautados na exclusão e que afeta a saúde ambiental e coletiva do planeta (SIQUEIRA E MORAES, 2009). O crescimento do volume de resíduos sólidos coletado merece atenção das gestões municipais, sendo importante que tal crescimento seja acompanhado de estratégias adequadas de destinação final, do contrário, gera impactos sociais, ambientais e econômicos negativos, com prejuízos para a população e para o meio ambiente. (NETA, 2011). Assim sendo, a catação de resíduos sólidos torna-se uma questão socioambiental emergente e ganha agenda de discussão internacional o que exige uma abordagem contextualizada do fenômeno, e neste cenário a educação ambiental é vista com uma ferramenta para sensibilização de boas práticas socioambientais. A catação dos materiais reciclados é uma prática livre que insere famílias (idosos, adultos, crianças e adolescentes) que se expõem a um trabalho inadequado, propício a diversos riscos de acidentes e doenças contagiosas, caracterizando-se um trabalho insalubre, “desguarnecidos de qualquer seguro social para o caso de algum acidente ou doença que lhes impossibilite de trabalhar por um determinado período” (Ipea, 2011 p. 6). Estas famílias de catadores de resíduos sólidos realizam um papel fundamental na preservação do meio ambiente, além de contribuírem na transformação desses materiais em novas mercadorias e sua reinserção no ciclo produtivo geram “benefícios positivos para a natureza e para a sociedade, já que promovem a economia de recursos naturais e de espaços para o armazenamento dos resíduos”(MAGALHÃES, 2012, p. 14). Todavia, para uma adequada inserção dessas pessoas e famílias no sistema de gerenciamento de resíduos sólidos é preciso assegurar tanto os aspectos relativos ao direito ao trabalho como à renda, sendo necessário avaliar as condições de saúde e os riscos aos quais estão expostos (GOUVEIA, 2012.) Considerando que os resíduos sólidos urbanos necessitam ser geridos e controlados de forma a reduzir a sua perigosidade e minimizando os prejuízos da poluição ambiental e os impactos sobre a saúde pública, as estratégias para destinação correta do lixo devem estar ancoradas em programas, projetos e ações voltadas para o manejo correto do lixo reciclado, envolvendo a sociedade como um todo e especialmente direcionada aos trabalhadores da área (MACEDO; RAMOS,2015) Porém, podemos inferir que existe uma iniciativa louvável; reciclar o lixo, no entanto não existe uma organização adequada desse material, e a ideia inicial acaba se voltando contra a própria população (ARRUDA; KUHNEN, 2017 p.729). Daí a necessidade urgente de um aprendizado ambiental. O estudo aqui apresentado se desenvolveu na Atenção Primária em Saúde a partir de questionamentos oriundos do campo da Residência Multiprofissional em Saúde da Família e Comunidade (RMSFC), com destaque para as famílias de catadores de resíduos sólidos informais. Em virtude do que foi mencionado, busca-se a partir desse artigo instigar a conscientização sobre a necessidade de um aprendizado ambiental. Ou seja, sobre práticas seguras de manuseio e depósito do lixo, evitando acidentes, contaminação de águas e animais no território. Destaca-se ainda que os catadores de materiais recicláveis podem ser considerados os grandes protagonistas da indústria de reciclagem no país. São eles fundamentais na gestão de resíduos sólidos no Brasil, à medida que sua própria existência indica a dificuldade de incluir no gerenciamento desse sistema as atividades de catação, principalmente por problemas de escala de produção combinados a dificuldades logísticas (GONÇALVES-DIAS SLF, 2009). METODOLOGIA DO ESTUDO O estudo aqui registrado se desenvolveu por meio do método qualitativo que de acordo com Minayo, (2010) se aplica também ao estudo da história, das relações, das representações, das crenças, das percepções e das opiniões, produtos das interpretações que os humanos fazem a respeito de como vivem, constroem seus artefatos e a si mesmos, sentem e pensam. A coleta de dados da pesquisa qualitativa para a obtenção de dados descritivos sobre pessoas, lugares e processos interativos pelo contato direto do pesquisador com a situação estudada. Tratou-se de uma pesquisação que além dos aspectos referentes à pesquisa propriamente dita, envolve também a ação dos pesquisadores e de grupos interessados (GIL, 2010). A pesquisa teve como público-alvo famílias de catadores de resíduos sólidos situadas no território de abrangência da Unidade básica de Saúde de um bairro situado na periferia de uma cidade do interior de Santa Catarina, com suas moradias em áreas de preservação ambiental próximas de rios. O contato com as famílias de catadores foi realizado juntamente com a Agente Comunitário de Saúde (ACS), profissional que já conhecia e trabalhava há alguns anos no território adstrito, fator este que facilitou o contato com as famílias, auxiliou na construção de vínculo e aceitação dessa pesquisação. Como instrumentos de pesquisa foram utilizadas entrevistas semi-estruturadas, onde o pesquisador proferiu as perguntas e preencheu o questionário, redigindo na integra a fala do participante. Seguido de observação direta e registros fotográficos como forma de descrever o contexto vivenciado. Os dados dos questionários foram inseridos no programa Microsoft Excel para análise, e seguidos de discussões teóricas em torno das perguntas descritivas e da observação direta. Participaram desta pesquisa cinco famílias que trabalham com resíduos sólidos de acordo com acessibilidade. A pesquisa integra um projeto maior intitulado “Mãos limpinhas-famílias de catadores de lixo no combate à parasitose” aprovada pelo CEP sob o parecer de número: 1.452.722 e segue de acordo com a Resolução nº 466/2012, garantindo assim o bem estar e o sigilo dos participantes.
RESULTADOS E CONSIDERAÇÕES SOBRE BOAS PRÁTICAS SÓCIOAMBIENTAIS As intervenções junto às famílias de catadores de resíduos sólidos concretizaram-se através de visitas domiciliares com a distribuição de um informativo com questões relativas à higiene e parasitose com abordagem de medicina seguido de esclarecimentos sobre a necessidade de um aprendizado ambiental. Num segundo momento, as famílias participantes da pesquisa receberam um selo de “Boas Práticas Socioambientais” para ser usado nas carroças proporcionando visibilidade e instigando a adesão de outras famílias a boas práticas no manuseio do lixo. Neste encontro abordamos o público-alvo para aplicação do questionário e realização do registro fotográfico do território. Foram entrevistadas cinco famílias de catadores em seus domicílios de acordo com critério de acessibilidade. O questionário semi-estrutura proporcionou aproximação e compreensão do contexto onde as famílias estão inseridas por demonstrar o perfil socio gráfico das famílias participantes, com destaque para alguns dados relevantes e similares entre eles. Observou-se que a idade variou de 23 a 65 anos e a escolaridade foi representada por sujeitos com nível médio completo, nível médio incompleto e analfabeto. Quanto à renda família encontrou-se famílias que vivem exclusivamente da reciclagem, outras com complementação do Programa Bolsa Família do Governo Federal, e apenas três pessoas possuem um vínculo empregatício. As pessoas que trabalhavam exclusivamente com a reciclagem, consideravam-se desempregados. Das famílias pesquisadas apenas duas dispõem de carroças de tração animal para realizarem as coletas, os demais utilizam carrinhos adaptados e automóveis. Nessas famílias, duas pessoas já sofreram acidentes durante a coleta de lixo para reciclagem, e mencionaram acidentes por ferimentos por corte com vidro e lata e outros. Diante dos riscos à saúde individual e coletiva e a degradação do meio ambiente percebeu-se com a pesquisa alguns pontos em comum entre as famílias estudadas: armazenamento e triagem inadequada do lixo em suas residências, residirem em áreas urbanas e de preservação ambiental, próximo de esgoto a céu aberto, com a presença de crianças e animas e não utilizam equipamentos de proteção individual (EPIs). O bairro que habitavam possuía 1.839 habitantes (IBGE, 2010), um território de grande vulnerabilidade social e econômica. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (BRASIL, 2010), preconiza a adequada disposição final dos rejeitos extingui os lixões e institui os aterros sanitários, resultando na retirada das pessoas dos lixões. Durante as entrevistas a maioria relatou que após o fechamento do lixão ficou mais escassa a coleta do lixo reciclado com aumento do número de famílias no território trabalhando com a reciclagem, fato este, refletido na cidade como um todo. Um motivo destacado para a fácil adesão à coleta sem restrições é o retorno financeiro imediato, porém, incompatível com o valor de mercado pois passam por atravessadores, que acabam levando maior porcentagem do lucro. De um modo geral, essas famílias aderiram à reciclagem como um modo de sobrevivência tendo em vista a precariedade das condições de trabalho e desvalorização econômica, sem levar em consideração a exposição a acidentes e doenças contagiosas. Os registros fotográficos retrataram situações do cotidiano dessas famílias e de um modo geral, os catadores investigados utilizavam de um grande espaço urbano para trabalhar com o lixo reciclado. As particularidades aparecem na forma de depositar o lixo, as imagens mostraram que as famílias utilizavam o terreno de suas casas para armazenar e classificar o lixo em grandes sacolas, cada uma corresponde a um tipo de material. Quando não possuíam espaço dentro do seu terreno, os catadores utilizavam a frente da casa e a própria rua para depositar o lixo. Para Arruda e Kuhnen, (2015) “o que acontece é que, inúmeras famílias coletam esses materiais e levam para suas casas, a fim de vender posteriormente”. Guardando o lixo em suas residências geram acúmulos de materiais, tornam a casa um depósito mal-cuidado, com consequências à saúde de toda a comunidade. A decomposição da matéria orgânica presente no lixo resulta na formação de um líquido de cor escura, o chorume, que pode contaminar o solo e as águas superficiais ou subterrâneas pela contaminação do lenço freático (GOUVEIA, 2012, p. 1505). Aqui entra o papel das boas práticas socioambientais que podem auxiliar no manejo e armazenamento adequado dos resíduos sólidos, tornando-se uma importante estratégia de preservação do meio ambiente, assim como de promoção e proteção da saúde. Nos últimos anos, as grandes empresas estão aderindo a responsabilidade socioambiental e aos chamados “selos verdes” em seus produtos e serviços, visando além da preservação ambiental, otimizar seus lucros por meio do lixo reciclado na produção de novos produtos e embalagens e, este fator tem impulsionado um mercado em crescimento. No cenário atual, alguns aspectos relacionados à preocupação socioambiental vêm sendo difundidos pelas empresas que buscam garantir a competitividade de mercado e uma melhor reputação de sua imagem perante a sociedade adquirindo seus lucros sem agredir o meio ambiente, melhorando a qualidade de vida dos consumidores (NASCIMENTO E MONTENEGRO, 2015 p.2). Nesse sentido, vale afirmar que os catadores de materiais recicláveis têm uma contribuição significativa para o processo de reutilização e preservação do meio ambiente, porém é ainda uma classe pouco valorizada financeiramente.
CONCLUINDO PROVISORIAMENTE O ESTUDO Atualmente muitas famílias usufruem da reciclagem como modo de sobrevivência e constituem atualmente um importante elo do sistema de reciclagem (SIQUEIRA e MORAES, 2009). Estas pessoas já realizam uma prática socioambiental, porém não têm a consciência ecológica e social que seu trabalho representa para o meio ambiente e para a comunidade. São famílias que identificaram na reciclagem uma oportunidade de renda e de acordo com os resultados dessa pesquisa são cidadãos com baixa escolaridade e sem formação específica. Neste sentido, a Educação Ambiental apresenta-se como uma ferramenta a ser utilizada para conscientizar e mobilizar a comunidade sobre a importância da reciclagem para o nosso ambiente. Navarro e Almeida (2012) expõem que a educação ambiental não deve se limitar apenas em transferir informação, mas que seja capaz de transformar o comportamento das pessoas e de influenciar um processo de mudança da realidade. Educação Ambiental (EA) como um processo de “aprendizagem ambiental” permanente que se mantenha ao longo da vida do cidadão, entretanto ocorre basicamente nas escolas e raramente envolve a comunidade. Nesse sentido, enfatizamos a importância de se disseminar a educação ambiental na comunidade incluindo adultos e idosos que não tiveram acesso a esse conhecimento. Observamos ao longo desse estudo que as intervenções diretas proporcionam aos participantes uma reflexão sobre o contexto social onde estão inseridos e sobre como suas ações interferem no meio ambiente. Os diálogos construídos com os familiares possibilitaram a aproximação e o fortalecimento de vínculos com os pesquisadores e instigaram boas práticas socioambientais. Este estudo também permitiu-nos sair dos muros da unidade básica de saúde para reconhecer a pluralidade que um determinado território que, além dos problemas de saúde e dados epidemiológicos que atingem a comunidade como um todo incluem outros problemas sociais que as famílias vivenciam diariamente e que precisam ser discutidos pelas autoridades municipais. Para além do aspecto visual que o lixo representa é preciso ouvir e conhecer as dificuldades vivenciadas por estas famílias. Só assim será possível compreender o quanto a renda é um fator predominante e como esta opção de trabalho é repassada de pais para filhos. Por fim, a precarização do trabalho, exploração da mão-de-obra, inadequado armazenamento do lixo em interface com a saúde pública permitiu aos participantes a ampliação de seu conhecimento sobre o meio ambiente e a representatividade do seu trabalho para a sociedade. REFERÊNCIAS ARRUDA, P. M; KUHNEN. M. Ecologia da ação: da teoria à prática. 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