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QUESTÕES
AMBIENTAIS: A VISÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DA REGIÃO NORTE DO
PARANÁ. STEGANI,
Vanessa; MAGANHINI, Magali Bernardes1; SILVA,
Janeci Terezinha da1; MARTINES, Fernanda Calsavara1;
ROSSI, José Rafael1; BOFFE, Thais Caroline Guimarães1;
GOLIAS, Halison2.
RESUMO
Este
trabalho teve como objetivo traçar o perfil e verificar a visão sob as questões
ambientais dos catadores de material reciclável, na cidade de Apucarana-Paraná.
É uma pesquisa quantitativa, que utiliza de um questionário composto de 12
questões objetivas aplicadas a vinte e oito (28) catadores de material
reciclável que atuam nas ruas da referida cidade em estudo. Os dados revelaram
que o perfil dos pesquisados são na maioria homens, com faixa etária de 31 a 40
anos e possuem apenas o 1º grau incompleto. A visão que possuem em relação à
contribuição de seu trabalho para a preservação da natureza é de que acredita
na sua importância perante o meio ambiente, porem é notória a necessidade de colaboração
e conscientização dos cidadãos do município pesquisado em relação à necessidade
de segregação dos resíduos sólidos, haja vista que há implicação direta nas
ações desses trabalhadores e mudanças na política pública promovendo condições
de uma inserção social justa e principalmente com qualidade de vida. Palavras-chave: Lixo. Reciclagem. PNRS. INTRODUÇÂO O
Brasil ocupa o quinto lugar entre os países mais populosos do mundo, segundo
estimativas do IBGE (2010). Este crescimento urbano acelerado na última metade
deste século XXI, aliado ao rápido avanço industrial, ao desenvolvimento atual
de consumo, ao desperdício e ao avanço tecnológico, produziu intenso consumo de
várias fontes da natureza, colocando em risco o equilíbrio de diversos
ecossistemas e gerando grandes quantidades de lixo, tornando-se um problema
ambiental. O
estilo de vida das pessoas é um dos principais fatores do caos em que está a
situação dos resíduos urbanos. Segundo Abreu (2001), no Brasil, “cada pessoa
gera, durante toda a vida, uma média de 25 toneladas de lixo”. A
média de geração de lixo no Brasil hoje é de 1,15 kg/hab/dia, apresenta-se
próximo aos dos países da União Européia (UE), cuja média é de 1,20 kg/hab/dia.
Nas grandes capitais, esse volume é ainda maior, variando no máximo de 1,70
kg/hab/dia em Brasília para o mínimo de 1,25 kg/hab./dia em São
Paulo Prevendo
uma diminuição na quantidade de lixo gerado, a nova Lei 12.305/2010 da Política
Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), estabelece prazo de dois anos (com
vencimento em agosto de 2012) para que os municípios providenciem a coleta
seletiva. Vale à pena ressaltar que dos 5.565 municípios brasileiros, somente
900 municípios têm alguma experiência de coleta seletiva. (MINISTÉRIO DO MEIO
AMBIENTE, 2011). Outro
fator a ser considerado é a discrepância na distribuição de renda cada vez
maior. Juntamente a este fator temos a condição de precarização constante do
trabalho, inerente ao processo de produção capitalista, o que acaba por salientar
o crescente número de desempregados. É então, a partir da junção destes dois
fatores, que surge a figura do catador de material reciclável. Estas são
algumas das razões pelas quais um número cada vez maior de pessoas busca o
trabalho informal para sua sobrevivência, entre elas a catação de materiais
recicláveis. Segundo
Medeiros e Macedo (2006) o número de catadores de materiais recicláveis no
Brasil é de aproximadamente 500.000 (quinhentos mil), estando 2/3 deles no
Estado de São Paulo. No Paraná a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos
Hídricos (SEMA) elaborou um questionário para mapear a situação da coleta e
destinação de resíduos sólidos nos 399 municípios paranaenses. A ação, incluída
no Plano de Regionalização da Gestão Integrada dos Resíduos, tem como objetivo
traçar um diagnóstico preliminar da situação do lixo a partir de informações
concedidas por gestores ambientais. A partir do questionário, a secretaria
pretende estabelecer ações voltadas para a coleta seletiva e logística reversa,
instrumentos de sustentação da Política Nacional de Resíduos, que prevê a
responsabilidade compartilhada na gestão do lixo – integrando ações entre a
população, os fabricantes e o poder público (PARANÁ, 2011). A
Secretaria do Meio Ambiente e Turismo (SEMATUR) de Apucarana está fazendo um
levantamento para inclusão dos catadores no cadastro único e formalização de
parcerias, com o objetivo de atender as exigências da Política Nacional de
Resíduos Sólidos e do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome e também
estabelecer a atual situação do número de catadores, coleta e destinação dos
resíduos sólidos. Os
catadores estão construindo sua história e conquistando o seu reconhecimento
como categoria profissional, oficializada na CBO – Classificação Brasileira de
Ocupações, no ano de 2002. Nessa classificação, os catadores de lixo são
registrados pelo número 5192-05 e sua ocupação é descrita como catador de
material reciclável. Segundo a descrição sumária de suas atividades na CBO, os
catadores “catam, selecionam e vendem materiais recicláveis como papel,
papelão, plástico e vidro, bem como materiais ferrosos e não ferrosos e outros
materiais re-aproveitáveis” (MINISTÉRIO DO TRABALHO, 2011). Paradoxalmente,
não há dúvidas que o lixo hoje se traduz em fonte de renda e sobrevivência para
os catadores que buscam uma forma de inserção no mundo social e do trabalho,
realizando uma atividade relevante para a sociedade e o meio ambiente. Porem
para Magera, (2003); Miura (2004), os catadores são trabalhadores de um grupo
de desempregados, que, por sua idade, condição social e baixa escolaridade, não
encontram lugar no mercado formal de trabalho.
Diante da necessidade de conformidade com as Leis Ambientais no Brasil
referente à reciclagem e ao aumento no número cada vez maior de pessoas que
buscam o trabalho informal para sua sobrevivência, entre elas a catação de
materiais recicláveis, busca-se com a presente pesquisa traçar um perfil
sócio-ambiental e verificar a visão sob as questões ambientais dos catadores de
material reciclável, na cidade de Apucarana-Paraná. MATERIAIS E MÉTODOS A
pesquisa foi realizada na cidade de Apucarana, região norte do Paraná, onde foi
escolhido aleatoriamente uma empresa de reciclagem como ponto de referência de concentração
dos catadores, para realizar a aplicação de um questionário composto de 12
questões objetivas relacionadas a informações pessoais - escolaridade, idade e
sexo, profissionais e condições de trabalho. Os
participantes da pesquisa foram escolhidos aleatoriamente, em um total de vinte
e oito (28) catadores de material reciclável que atuam nas ruas da referida
cidade e que, voluntariamente, aceitaram participar de forma anônima. Dentre as
técnicas de pesquisa de campo para os estudos de Percepção Ambiental, foi
utilizada a interrogação, conforme Whyte (1977), por meio da aplicação de
questionário quantitativo e aleatório. Segundo Spinelli e Souza (1996), esse
método de pesquisa é a mais usada em estudos de população com características
sociais. Os dados foram tabulados e interpretados com auxilio de programas
estatísticos. RESULTADOS E DISCUSSÃO
Tabela 1. Valores em porcentagem das respostas obtidas na aplicação do
questionário. A partir do
levantamento e análise dos dados (Tabela 1), observa-se que 57% dos
entrevistados são do sexo masculino e 43% do sexo feminino, sendo que destes
43% encontram-se na faixa etária de 31 a 40 anos. O fato do número de mulheres
serem comparativamente semelhante aos de homens pode estar relacionado ao fato
da companheira estar saindo nas coletas junto com seus cônjuges, aumentando a
quantidade de material coletado e consequentemente a renda. Quanto ao nível de
escolaridade, 32% são analfabetos e 50% possuem apenas o 1º grau incompleto. Os
dados obtidos estão de acordo com Melo (2007), Carmo (2005) e Magera (2003) que
encontraram baixo nível de escolaridade entre os catadores de material
reciclável. Conforme estes autores, esse baixo nível de escolaridade exclui-os
do mercado formal de trabalho, o que também se comprova nesse estudo, pois ao
mesmo tempo em que falavam da escolaridade, tentavam justificar que a falta de
formação escolar é um empecilho na busca de outro trabalho. Mesmo com
dificuldades encontradas no decorrer do dia (transito, clima), 83% dos
catadores responderam que gostam de seu trabalho, relatando à liberdade que
possuem por serem autônomos e receberem de acordo com que coletam durante o
dia. Quanto à consciência ambiental, 93% dos entrevistados declararam estar
conscientes da importância de sua atividade ao meio ambiente e a sociedade,
resultados observados por Cambara
(2010) e Rosado (2007), onde visualizam que os catadores,
conscientes ou não, acreditam que seu trabalho exerce papel fundamental na
preservação da natureza. Ao indagar
os pesquisados a respeito da maior dificuldade encontrada para a realização do
seu trabalho, 75% considera a separação inadequada do lixo pela população e 25%
mencionam as condições climáticas. Além disso, 93% relataram que os materiais
coletados não estão separados corretamente e o rejeito de materiais orgânicos
se encontra misturado com o material reciclável, onde acaba indisponibilizando
o material que poderia ser reciclado. Essa má separação do lixo direta ou
indiretamente leva ao aumento da extração de recursos naturais, diminuição da
vida útil do aterro sanitário e dificuldade no processo de reciclagem. Diante
do exposto, é notória a necessidade de colaboração e conscientização dos
cidadãos do município pesquisado em relação à necessidade de segregação dos
resíduos suscetíveis de reciclagem, haja vista que há implicação direta nas
ações desses trabalhadores, que contribuem significativamente para a
preservação do meio ambiente. Em
relação a separar o lixo em suas próprias casas, 66% declararam realizar a
separação, o que demonstra que a própria atividade estabelece neles uma nova
visão sócio-ambiental ecológica. A pequena parte dos entrevistados (34%)
disseram que não realizam a separação do lixo, provavelmente por esta
porcentagem estar morando nas ruas e/ou albergues. No que se
refere ao destino final dos lixos, 67% dos
entrevistados sabem para onde vai todo o lixo que é coletado em seu município.
Esse resultado demonstra que existem dois perfis de catadores: a) aqueles que
enxergam a catação de materiais recicláveis como uma profissão e, portanto,
inseridos nesse mercado acabam aprendendo sobre questões ambientais e b)
aqueles que utilizam da catação apenas para atender as necessidades
momentâneas, não se preocupando com o fator ambiental, mas apenas de
subsistência. Em se tratando
do horário no qual há mais materiais que podem ser coletados para a reciclagem,
32% relataram o período matutino, 24% o vespertino e 44% o noturno. O
resultado, de modo análogo, é explicitado por Gonçalves (2005), que aplicou
questionário aos catadores da cidade de Fortaleza, na qual há coleta durante os
três turnos, porém, à noite referidos trabalhadores informais são mais
visualizados, devido à coleta regular ser realizada, geralmente, neste horário,
e a população ser sensibilizada a colocar o lixo somente quando passa o
caminhão de coleta. Além disso, a maioria prefere a catação noturna devido ao
clima agradável que ameniza o desgaste físico e a diminuição do fluxo de carros
evitando acidentes.
Quanto aos locais que há mais disponibilidade de materiais, constata-se que 78%
são encontrados no centro e 22% nos bairros. O maior percentual é justificado
pelas empresas, que ao final do expediente, deixam os resíduos recicláveis na
parte externa das lojas para serem coletados, gerando quantidades maiores, por
exemplo, de papéis, papelões e plásticos, quando comparadas somente aos das
residências. A pequena disponibilidade dos materiais nos bairros (22%) pode
estar relacionada
a essas regiões estarem muito afastadas do centro e uma pequena parcela da
população separar o lixo corretamente, sendo que os catadores evitam
deslocar-se em grandes distancias para encontrar pequenas quantidades
reaproveitáveis, concentrando-se nas regiões centrais. Sugere-se o emprego de
um programa de reeducação ambiental aos moradores dos bairros mais afastados,
incentivando a separação correta do lixo e a deposição dos mesmos em dias
alternados aos da coleta comum. CONCLUSÃO No contexto
observamos que os catadores conscientes reconhecem a sua importância perante a
preservação da natureza, no entanto, tais atributos desaparecem perante a
condição precária do trabalho, a informalidade e a remuneração. É possível
identificar dois perfis de catadores, os de profissão que conhecem e se
preocupam com questões ambientais e os imediatistas que realizam coletas
esporadicamente devido às necessidades financeiras. Esse segundo grupo
demonstra pouco interesse por questões ambientais. Nessa
perspectiva observa-se que é preciso muito mais do que práticas alternativas
como separação correta do lixo e a deposição dos mesmos em frente às
residências. São necessárias mudanças de pensamento, de cultura, mudanças de
toda uma sociedade, mudanças políticas, com ações que segundo relatos dos
órgãos ambientais, estão sendo moldados para serem aplicados somente por
exigência da Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS (12305/10). A eficiência
da PNRS somente poderá ser avaliada assim que forem implantados. Dessa forma,
acredita-se que haja uma perspectiva de inserção social justa e uma melhoria na
qualidade de vida para os catadores de material reciclável. REFERÊNCIAS ABREU, Maria de Fátima. Do
lixo à cidadania: estratégias para a ação. Brasília: Caixa, 2001. CAMBARA, C.C., OLIVEIRA, M.E. de; SPANCESKI, J.L. PNRS Ação socioeconômica: Um estudo de caso com os catadores de
material reciclável do município de Foz do Iguaçu – Paraná. 2010 75f. Monografia.
Faculdade de Ensino de São Miguel do Iguaçu, 2010. CARMO, M.S. A Semântica Negativa do Lixo como fator positivo a
sobrevivência da catação – estudo de caso sobre a associação dos recicladores
do Rio de Janeiro. In: ENCONTRO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
PESQUISA EM ADMINISTRAÇÃO. ENANPAD, Brasília-DF. 2005. GONÇALVES, R. C. M. A voz dos catadores de lixo em sua luta pela
sobrevivência. 2005. Dissertação (Mestrado Acadêmico em Políticas
Públicas e Sociedade),
Universidade Estadual do Ceará, Fortaleza, 2005. INSTITUTO BRASILEIRO DE
GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Projeção da população do Brasil. 2010.
Disponível em: MAGERA, M. Os Empresários do Lixo: um paradoxo da modernidade.
Campinas, SP: Átomo. 2003. MEDEIROS, L.F.R.; MACEDO,
K.B. Catador de material reciclável: uma profissão para além da sobrevivência? Psicologia
& Sociedade,18(2), 62-71, 2006. MELO, J. A.; PEREIRA, J. D.; SILVA,S. As Condições de Vida e Trabalho
dos Catadores de Lixo do Bairro do Pedregal, em Campina Grande – PB. In:
III Jornada Internacional de Políticas Públicas, São Luis- MA, 2007. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Clipping.
2011. Diponível
em: Acesso: 09 set 2011. MINISTÉRIO DO TRABALHO. Especificações
Complementares. Disponível em:
http://portal.mte.gov.br/editais/anexo-i-especificacoes-complementares-catadores.htm.
Acesso em 11 set. 2011 MIURA, P. C. O. Tornar-se
catador: uma análise psicossocial. 2004. Dissertação (Mestrado) Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2004. PARANÁ.
Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sema) 29/08/2011. Paraná terá
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em:< http://www.meioambiente.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=1392>
Acesso em: 31de ago de 2011.
ROSADO, R. M. Por uma cartografia
do lixo seco de Porto Alegre/RS/Brasil: Catadores, complexidade e educação
ambiental. In: V Congreso Europeo Ceisal de Latinoamericanistas, 2007,
Bruxelas. SPINELLI, W.
SOUZA, M. H. S. de. Introdução á Estatística. 2º ed.
WHYTE, A. V. T. Guidelines for Field Studies in Environmental Perception. UNESCO/ Paris, (MAB Technical Notes 5), 1977.
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