GESTÃO DE RESÍDUOS EM UNIDADES DE SAÚDE: UMA REVISÃO DE LITERATURA

 

WASTE MANAGEMENT IN HEALTH UNITS: A LITERATURE REVIEW

 

Eliza Frigeri¹; Lucas Farias¹; Aline Morás Borges²; Fabio Massena³; Lia Mara Wibelinger⁴.

 

¹ Acadêmico de Engenharia Ambiental da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

² Acadêmica de Fisioterapia da Universidade de Passo Fundo-UPF-RS.

³ Docente da Faculdade de  Engenharia Ambiental da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

⁴ Docente da Faculdade de Educação Física e Fisioterapia da Universidade de Passo Fundo-UPF-RS,Doutora em Gerontologia Biomédica .

 

 

RESUMO

 

As condições precárias do gerenciamento dos resíduos no Brasil afetam consideravelmente a saúde da população e são razões de preocupação pela sociedade atual, principalmente pelas transformações que causam ao meio ambiente. Intercorrências como a contaminação da água, do solo, da atmosfera e a proliferação de vetores, assim como a saúde dos trabalhadores que têm contato com esses resíduos são razões de preocupação no sentido da manutenção da qualidade de vida de uma população. São considerados resíduos de saúde os gerados por clínicas de saúde, laboratórios de análises, hospitais, necrotérios, casas geriátricas,farmácias. O presente estudo teve como objetivo fazer uma reflexão sobre a importância da gestão dos resíduos nas unidades de saúde.

Palavras-chave: resíduos sólidos, saúde ambiental, contaminação ambiental.

 

ABSTRACT

 

The precarious conditions of waste management in Brazil affect considerably the health of the population and are reasons of concern for today's society, mainly by transformations that cause to the environment. Uneventful as the contamination of water, soil, air and the proliferation of vectors, as well as the health of workers who have contact with these wastes are reasons for concern towards the maintenance of the quality of life of a population.Are considered the health waste generated by health clinics, laboratories, hospitals, morgues, geriatric homes, pharmacies. The present study aimed to make a reflection on the importance of waste management in health facilities.

Keywords: solid waste, environmental health, environmental contamination.

 

 

Introdução

 

O aumento da quantidade de lixo gerado pela população em decorrência do elevado consumo da sociedade faz com que esses resíduos sólidos, que muitas vezes não são tratados de maneira correta e simplesmente despejados em locais impróprios, acarretem uma série de prejuízos ao meio ambiente, e afete seu próprio gerador: o homem¹.

Nos últimos anos, a discussão das questões ambientais em nosso país evoluiu consideravelmente, e os resíduos de serviços de saúde (RSS) passaram a ter uma legislação própria e rigorosa, o que fez com que pequenos e grandes geradores passassem a ser responsáveis pelos resíduos gerados, no sentido de dar uma destinação final adequada e também elaborar e implantar um plano de gerenciamento de resíduos para diminuir a quantidade do volume gerado².

Os RSS podem ser gerados por laboratórios, necrotérios, funerárias, casas geriátricas, instituições de ensino e pesquisa na área da saúde, representam uma pequena parcela dos gerados em uma comunidade, mas são fontes de propagação de doenças, além de proporcionarem riscos a população e aos trabalhadores dos serviços de saúde. Se forem gerenciados de forma incorreta poderão afetar a saúde da população, pois estes levam a contaminação da água, do solo e da atmosfera^3,4,5.

Dentre os fatores que colaboram para proporcionar a elevação da produção de RSS dos países desenvolvidos, estão o aperfeiçoamento da complexidade da atenção médica, o maior uso de material descartável, e o aumento da população idosa que dispende de mais atenção à saúde e consequentemente torna-se usuária de diversos tipos e níveis de especialidades⁶. Alguns fatores são determinantes para mensurar a quantidade gerada de resíduos, estes vão desde o tamanho, tipo de estabelecimento, serviços oferecidos, número de pacientes atendidos. Por isto a importância de caracterizar separadamente os estabelecimentos⁶.

Alternativas para reduzir a produção de resíduos ainda são escassas, apesar de sabermos que diminuir a quantidade de resíduos é muito importante. Implementar um plano de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde somente para cumprir exigências legais não resolve o problema da geração dos mesmos⁷.

O presente estudo baseou-se em uma revisão de literatura e teve como principal objetivo fazer uma reflexão sobre a importância da gestão dos resíduos nas unidades de saúde.

 

NORMAS DE GESTÃO NO BRASIL

 

A gestão brasileira dos RSS teve como marco a Resolução Nº 5 do CONAMA⁸, sendo atribuídas responsabilidades específicas aos vários segmentos envolvidos como: geradores, autoridades sanitárias e ambientais. Esta resolução estabelece definições, classificação e procedimentos mínimos para o gerenciamento dos RSS. A Resolução N. 283 do CONAMA⁹ complementa os procedimentos do gerenciamento, estabelecendo as diretrizes para o tratamento e disposição dos resíduos de serviços de saúde.

As diretrizes dos procedimentos técnicos para o gerenciamento dos RSS foram estabelecidas através da Resolução RDC N. 306 da ANVISA¹⁰, que buscou a harmonização dos princípios contemplados na Resolução N. 283 do CONAMA⁹.

Em uma unidade de serviço de saúde, os RSS são de natureza heterogênea e podem ser discriminados em: resíduos especiais (farmacêuticos, radioativos e químicos), lixo comum (papel, restos de jardim, de comida de refeitórios e cozinhas), resíduos de risco biológico ou infectantes (curativos, gaze, sangue e agulhas) ¹¹.

Apenas em uma pequena parcela dos municípios brasileiros os RSS recebem tratamento adequado, já que a maior parte deles utiliza o lixão para a destinação final de seus resíduos¹². Segundo dados da Anvisa¹³, cerca de 80% dos resíduos sólidos têm disposição irregular, e apenas 20% são adequadamente dispostos em aterros sanitários. Desse montante, de 1 a 2% são os RSS.

Um estudo realizado em cinco hospitais de Passo Fundo, cidade do norte do Rio Grande do Sul, constatou que a maior geração de resíduos nestes locais é do tipo comum, seguido dos resíduos infectantes e químicos¹⁴.

Embora a principal discussão, quanto à segregação, se dê sobre os resíduos infecciosos e seu risco biológico, também os resíduos químicos devem ser considerados quanto ao aspecto dos riscos para a saúde humana e o meio ambiente¹⁵, já que diferentemente dos resíduos domiciliares comuns, os de serviços de saúde podem apresentar grande quantidade de substâncias químicas – como desinfetantes, antibióticos e outros medicamentos – decorrendo daí também o risco químico além do biológico¹⁶.

Baseado nisto é importante que a segregação aconteça na origem, o que poderá diminuir os riscos ao meio ambiente e a saúde, pois impedirá que os resíduos infecciosos ou especiais que normalmente são frações pequenas, contaminem outros resíduos gerados no hospital¹⁷.

 

GESTÃO DE RESÍDUOS EM UNIDADES DE SAÚDE

 

Uma característica que atribui aos RSS uma atenção especial é sua potencial periculosidade e patogenicidade, possibilitando nos estabelecimentos geradores a contaminação de funcionários de limpeza, médicos, enfermeiros, entre outros profissionais, doentes e visitantes, levando ao risco de infecção hospitalar. O manejo inadequado dos RSS pode transcender o espaço dos estabelecimentos de saúde, resultando em riscos ao meio ambiente e a saúde da população, particularmente quando estes são levados para fora da unidade geradora para tratamento e disposição final, ocasionando num possível contato com este tipo de resíduo¹⁸.

Quando dispostos de forma inadequada no meio ambiente, a percolação de chorume e outros líquidos nocivos provenientes da decomposição dos RSS podem contaminar o solo, o lençol freático e as águas superficiais, como rios, mares e córregos. Além disso, contribuem para proliferação de inúmeros vetores transmissores de doenças e a contaminação a catadores, que sobrevivem da venda de materiais recicláveis encontrados no lixo e quando em contato com materiais infectados de hospitais, principalmente materiais cortantes e escarificantes, podem se contaminar com inúmeros patógenos¹⁸.

Apesar de os profissionais da área da saúde afirmar que realizam a separação do lixo hospitalar, a maioria destes desconhece as normas, realizando a ação de maneira inadequada¹.

Os conhecimentos e atitudes dos profissionais da equipe de enfermagem do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), Rio Grande do Sul, em relação ao descarte dos RSS, foram investigados, através de uma pesquisa de natureza exploratória descritiva, com uma abordagem qualitativa. Os dados foram obtidos a partir de entrevistas semi-estruturadas aplicadas a 24 profissionais da equipe de enfermagem. Dos 24 profissionais, apenas 13 afirmaram saber o significado da expressão resíduos sólidos de serviço de saúde. Quando questionados em relação à separação destes resíduos, apenas nove dos 24 profissionais desempenhavam tal ação de maneira adequada. Os resultados ratificaram a importância de tratar com maior seriedade a questão apresentada, reforçando a necessidade do acesso às orientações adequadas¹.

A ocorrência de acidentes com perfurocortantes foi pesquisada em um hospital em Taiwan, sendo que incluiu trabalhadores da lavanderia, limpeza, recepção e almoxarifado, e constatou-se que 61% desses funcionários tinham sofrido uma injúria perfurocortante no último ano, e que funcionários da limpeza que manipulavam materiais perfurocortantes dispostos inadequadamente pela equipe clínica foram os mais acometido, e que a disposição inadequada estava associada com 54,7% de todas as injúrias¹⁹.

Em recente estudo realizado em Instituição Federal de Ensino Superior comprovou-se que as orientações referentes à destinação correta dos RSS deveriam iniciar durante a formação dos profissionais de saúde e enfatizado em mais de um momento durante a graduação, necessidade esta exposta por uma aluna de um curso da área da saúde²⁰.

Um estudo implantou um Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) na Divisão de Laboratório Central do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, abrangendo a elaboração de planejamento relacionado com os recursos materiais, humanos e da área física. O processo iniciou com a incorporação do conceito de sustentabilidade ao Sistema Integrado de Gestão, despertando o interesse em relação a não geração, minimização e reaproveitamento dos RSS, preservação dos recursos naturais e redução do impacto ambiental. O PGRSS facilitou a comunicação, a disseminação da informação, a conscientização, a formação da competência e o treinamento de todos os envolvidos. Várias atividades foram desenvolvidas simultaneamente, resultando em mudanças comportamentais²¹.

Segundo a Organização Pan-Americana de Saúde¹⁷, um sistema de gerenciamento permite aos serviços de saúde o manejo adequado dos resíduos sólidos para controlar e reduzir com segurança e economia, os riscos para a saúde, ocasionados pelos resíduos infecciosos ou especiais, e facilitar a reciclagem, o tratamento, o armazenamento, o transporte e a disposição final dos resíduos sólidos hospitalares de forma ambientalmente segura.

Há a necessidade de implantar políticas de gerenciamento RSS nos diversos estabelecimentos de saúde, não apenas investindo na organização e sistematização dessas fontes geradoras, mas, fundamentalmente, mediante o despertar uma consciência humana e coletiva quanto à responsabilidade com a própria vida humana e com o ambiente²².

 

Conclusão

 

Após uma reflexão sobre a gestão dos resíduos nas unidades de saúde foi possível estabelecer as seguintes conclusões:

-O gerenciamento realizado de forma inadequada acaba favorecendo a propagação da resistência bacteriana múltipla a antimicrobianos.

-O gerenciamento deve ser adequado ao tamanho de cada estabelecimento e a segregação deve acontecer na origem, pois vários locais dispõem resíduos de saúde.

-Gerenciar resíduos deve ser uma preocupação dos estabelecimentos geradores , pois exige educação e treinamento dos profissionais envolvidos e da população em geral visando a qualidade de vida através de ações educativas.

 

 

Referências

 

1 Katsuy Meotti Doi, Gisela Maria Schebella Souto de Moura. Resíduos sólidos de serviços de saúde: uma fotografia do comprometimento da equipe de enfermagem. Rev. Gaúcha Enferm. (Online), 2011; 32(2): 338-344.

2 González AD, Petris AJ. Revisão sobre resíduos de serviço de saúde: proposta de um plano de gerenciamento para farmácia. Revista Espaço para a Saúde, 2007; 8(2):01-10.

3 Garcia LP, Zanetti-ramos BG. Gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde: uma questão de biossegurança. Cad. Saúde Pública,2004;20(3):744-752.

4 Silva CE, Hoppe AE. Diagnóstico dos Resíduos de Serviços de Saúde no Interior do Rio Grande do Sul. Eng. Sanit. Ambient. 2005; 10(2):146-151.

5 Sisinno CLS, Moreira JC. Ecoeficiência: um instrumento para a redução

da geração de resíduos e desperdícios em estabelecimentos de saúde. Cad. Saúde Pública, 2005; 21(6):1893-1900.

6 Schneider VE, Rego RCE, Caldart V, Orlandin SM, organizadores. Manual de gerenciamento de resíduos sólidos de serviços de saúde. São Paulo: CLR Balieiro; 2001.

7 Cussiol NAM, Lange LC, Ferreira JA. Resíduos de serviços de saúde. In: Couto RC, Pedrosa TMG, Nogueira JM, organizadores. Infecção hospitalar e outras complicações não-infecciosas da doença: epidemiologia, controle e tratamento. 3^a Ed. Rio de Janeiro: Medsi Editora; 2003. p. 369-406.

8  BRASIL. Resolução CONAMA No 05/1993. Define as normas mínimas para tratamento de resíduos sólidos oriundos de serviços de saúde, portos e aeroportos e terminais rodoviários e ferroviários. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, 31 ago., Seção 1. Brasília, 1993.

9 BRASIL. Resolução CONAMA Nº 283/2001. Dispõe sobre o tratamento e a destinação final dos resíduos dos serviços de saúde. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, 01 out., Seção 1. Brasília, 2001.       

10 BRASIL. Resolução ANVISA RDC Nº 306/2004, Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, 10 dez., Seção 1. Brasília, 2004.

11 Ferreira JA. Resíduos sólidos e lixo hospitalar: uma discussão ética. Cad Saúde Pública 1995; 11(2):314-20.

12 Souza EL. Medidas para prevenção e minimização da contaminação ambiental e humana causada pelos resíduos de serviços de saúde gerados em estabelecimento hospitalar – estudo de caso. 2005. Dissertação de pós-graduação. Programa de Pós-Graduação em Ciências da Engenharia Ambiental, Universidade de São Paulo.

13 Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa. Dispinível em: www.anvisa.gov.br/servicosaude/arq/residuos/residuo_infectante.ppt. Acesso em: 24/05/2012.

14 Tramontini A, Pandolfo A, Guimarães J, Reinehr R, Oliveira CRR, Pandolfo LM. Resíduos de serviços de saúde: uma abordagem prática em hospitais gerais da cidade de Passo Fundo. Revista Saúde e Ambiente / Health and Environment Journal, 2009;10(2):45-53.

15 Belei RA, Tavares MS, Paiva NS. Lixo e serviços de saúde: uma revisão. Ver Espaço para Saúde 1999; 1(1):25-47.

16 Bidone FRA. Resíduos sólidos provenientes de coletas especiais: eliminação e valorização. 1 ed. Rio de Janeiro: ABES; 2001.

17 Organização Pan-Americana da Saúde. Centro Pan-Americano de Engenharia Sanitária e Ciências do Ambiente. Divisão de Saúde e Ambiente. Guia para o manejo interno de resíduos sólidos em estabelecimentos de saúde; 1997

18 Souza AP. Análise da capacidade atual de tratamento e disposição final de resíduos de serviço de saúde gerados no estado do Rio de Janeiro, com recorte da região hidrográfica do Guandu. 2011. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós Graduação em Planejamento Energético (PPE/COPPE) da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

19 Shiao JS, McLaws ML, Huang KY, Guo YL. Sharps injuries among hospital support personnel. J Hosp Infect 2001; 49:262-267.

20 Corrêa LB, Lunardi VL, Santos SSC. Construção do saber sobre resíduos sólidos de serviços de saúde na formação em saúde. Rev Gaúcha Enferm. 2008;29(4):557-64.

21 Gonçalves EMN et al. Modelo de implantação de plano de gerenciamento

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22 Corrêa LB, Lunardi VL, Conto SM; Galiazzi MC. O saber resíduos sólidos de serviços de saúde na formação acadêmica: uma contribuição da educação ambiental. Interface – Comunic. Saúde Educ., 2005;9(18):571-584.