Estamos sendo lembrados de que somos tão vulneráveis que, se cortarem nosso ar por alguns minutos, a gente morre. - Ailton Krenak
ISSN 1678-0701 · Volume XXI, Número 86 · Março-Maio/2024
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10/09/2018 (Nº 43) EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS CONTAMINATES AMBIENTAIS
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EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS CONTAMINATES AMBIENTAIS

 

Rubens Carlos Marcondes1 & Diego Antônio França de Freitas2

 

1Engenheiro Agrônomo (Universidade Federal de Lavras), Licenciatura em química (UNIGRANRIO), Especialista em Química e em Educação Ambiental (Universidade Federal de Lavras)

2 Engenheiro Agrônomo, Mestre,Doutorando em Ciência do Solo e orientador (Universidade Federal de Lavras)

 

RESUMO

A Educação Ambiental, por ser um processo contínuo e permanente, proporciona melhorias na qualidade de vida e sustentabilidade ambiental. Esta análise torna-se importante pois a natureza tem sofrido uma agressão violenta e acelerada nas últimas décadas, sendo necessário todos se envolverem, se conscientizarem e se comprometerem com  as questões do meio ambiente. Desta forma, procurou-se confirmar a hipótese em que a Educação Ambiental estimula os alunos a serem sujeitos do seu processo de desenvolvimento e transformação social, respeitando e salvaguardando o meio em que vive. Nesse sentido, concluiu-se que a Educação Ambiental deve fornecer ao aluno, condições para que seja um transformador do meio em que vive, alguém que possa participar ativamente das práticas sociais em sua sociedade e habilitá-lo para o exercício da cidadania. Pois a Educação Ambiental está em todas as dimensões, proporcionado reflexão, análise e buscando soluções para os problemas, além de promover uma transformação social e cultural através do desenvolvimento da autoconfiança que oferece uma vida plena a quem dela se apropria.

 

Palavras-chave: Materiais Pesados. Transformação Social. Cidadania.

 

1. INTRODUÇÃO

O meio ambiente está sendo discutido entre todas as pessoas responsáveis e que se preocupam com o destino da biodiversidade, do planeta e, consequentemente, da humanidade. No entanto, o que se vê são indústrias químicas produzindo milhares de compostos poluentes que comprometem a vida na terra. Estes compostos podem ser persistentes, resistentes à degradação e tóxicos, com propriedades que os tornam consideravelmente os maiores problemas em que os recursos naturais da biosfera estão expostos.

Como forma de melhorar o entendimento sobre os contaminantes ambientais, deve-se trabalhar a educação ambiental. A educação ambiental deve fornecer condições para que o cidadão seja um transformador do meio em que vive, alguém que possa participar ativamente das práticas sociais em sua sociedade e habilitá-lo para o exercício da cidadania. A educação ambiental, em todas as dimensões, promove reflexão, análise e a busca de soluções para os problemas, além de promove uma transformação social e cultural através do desenvolvimento da autoconfiança que oferece uma vida plena a quem dela se apropria.  

Não se tem aqui a pretensão de esgotar o assunto Educação Ambiental na conscientização sobre os malefícios dos contaminantes ambientais, mas sim, promover uma reflexão frente a natureza nas ultimas décadas.

Desta forma, este estudo tem como objetivo mostrar que a Educação Ambiental pode melhorar a vida das pessoas, através da conscientização sobre a exposição dos contaminantes no solo. Refletir sobre os efeitos causados pelos elementos-traços e POPs na saúde dos seres vivos e da natureza e sobre a importância da Educação Ambiental para uma produção limpa.

 

2. EDUCAÇÃO AMBIENTAL

A cada ano a população mundial cresce e acompanha o desenvolvimento tecnológico. Assim, ocorre elevada competição tecnológica tanto no campo como na cidade, e a grande parte dos moradores da zona rural se mudam para as cidades na busca de melhores condições de vida. Em favor desse crescimento exacerbado, muitas desvantagens são agregadas ao meio ambiente, visto que o maior número de pessoas aumenta a quantidade do consumo, o que leva a agricultura e as indústrias a produzirem cada vez mais e o meio ambiente é que sofre as consequências.

Assim, a natureza tem sofrido uma agressão violenta e acelerada, por essa razão que se faz necessário todos se envolverem, conscientizarem e comprometerem com as questões do meio ambiente. Ao passo que a qualidade da biodiversidade é consequência da qualidade de nossa própria vida, somos parte dessa natureza e tudo que fizermos contra ela vai repercutir em nós de alguma maneira. E quando se refere a conservação da natureza, a água, o ar, o solo, os animais e tudo mais, é urgente aprendermos a fazer uso de maneira racional, equilibrada, harmônica.

 

Embora dependam da água para a sobrevivência e para o desenvolvimento econômico, as sociedades humanas poluem e degradam este recurso, tanto às águas superficiais quanto as subterrâneas. A diversificação dos usos múltiplos, o despejo de resíduos líquidos e sólidos em rios, lagos e represas e a destruição das áreas alagadas e das matas galeria tem produzido continua e sistemática deterioração e perdas extremamente elevadas em quantidade e qualidade da água (TUNDISI, 2003, p. 01).

 

Segundo Guimarães (2007), precisamos fazer uma educação ambiental

capaz de resgatar os valores e recuperar a humanidade dos homens:

 

A educação ambiental deve ser uma concepção totalizadora de Educação e que é possível quando resulta de um projeto político-pedagógico orgânico, construído coletivamente na interação escola e comunidade, e articulado com os movimentos na interação escola e comunidade, e articulado com os movimentos populares organizados comprometidos com a preservação da vida em seu sentido mais profundo. Não há educação ambiental sem participação política. Numa sociedade com pouca tradição democrática com a nossa educação ambiental deveria contribuir para o exercício da cidadania, no sentido da transformação social. Além de aprofundar conhecimentos sobre as questões ambientais, criar espaços participativos e desenvolver valores éticos que recuperem a humanidade dos homens (GARCIA 1993, p.35 apud GUIMARÃES, 2007, p.69).

 

A educação é o que faz a vida ser plena, é a única maneira de tornar capaz das pessoas compreenderem as outras, de resolverem os problemas individuais e coletivos que acontecem no mundo e no meio. A educação propicia a todos uma melhor qualidade de vida, condições de conhecer e compreender as ações e reações, mediante os fatos que acontecem no mundo em que se vive.

Segundo Kami (1991), educar é mais que repassar informações:

 

Educar não se limita a repassar informações ou mostrar apenas um caminho, aquele caminho que o professor considera o mais correto, mas é ajudar a pessoa a tomar consciência de si mesma, dos outros e da sociedade. É aceitar-se como pessoa e saber aceitar os outros. É oferecer várias ferramentas para que a pessoa possa escolher entre muitos caminhos, aquele que for compatível com seus valores, sua visão de mundo e com as circunstâncias adversas que cada um irá encontrar. Educar é preparar para a vida (KAMI 1991, p.125).

 

O mundo globalizado, o expressivo avanço das tecnologias, o acesso ampliado as informações, culturas e valores de todos os tipos, torna a tarefa de educar ainda mais complexa e requer ética, postura profissional e responsabilidade da parte do educador. Pais, professores e educadores se sentem inseguros sobre o que vão fazer com o limite para crianças que são excessivamente livres, ao passo que o autoritarismo não é mais permitido da parte das famílias e muito menos da escola. E os filhos/alunos sabem disso e abusam, ignorando todos os valores e se continuarem assim serão os próximos a degradarem a natureza (TIBA, 2002).

Nesse caso é preciso que as regras sejam estabelecidas e claras, que os professores da educação ambiental tenham uma formação ética que permita ver os alunos com outros olhos, para não correr o risco de discriminá-los ou excluí-los por causa de seu comportamento. O professor é primordial na educação e na formação do ser humano, é no professor que os alunos se espelham.

Segundo Sato; Santos (2001), muitas pessoas não compreendem que há uma relação íntima entre as ações humanas e a natureza, daí a necessidade de sensibilizar e conscientizar as pessoas em relação a tudo que a natureza sofre, na tentativa de encontrar soluções práticas, efetivas e sustentáveis para os problemas do planeta. Por essa razão que a educação ambiental deve acontecer no sentido de despertar para o compromisso ético e ambiental seus alunos e a sociedade em que está inserida, resgatando os valores, propiciando atitudes, a construção de habilidades para que possamos ter a realidade de um desenvolvimento sustentável em todos os sentidos, sejam eles, sociais, culturais, econômicos, físicos, biológicos, humano.

Conforme Frade; Pozza; Borém (2010, p.27), “... a Educação Ambiental empregada nas escolas deve ter uma concepção critica. No entanto, para discutirmos todas as alterações ou degradações ambientais de forma critica, precisamos integrar na discussão todos os campos do saber”.

Nesse sentido, a educação ambiental deve fornecer ao aluno condições para que seja um transformador do meio em que vive, formando pessoas que possam participar ativamente das práticas sociais em sua sociedade e habilitá-lo para o exercício da cidadania. Estar em todas as dimensões, promovendo a reflexão, análise e busca de soluções para os problemas, e promover uma transformação social e cultural através do desenvolvimento da autoconfiança que oferece uma vida plena a quem dela se apropria.

Para os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) de ciências da Natureza:

 

...estar formado para a vida significa mais do que reproduzir dados, denominar classificações ou identificar símbolos. Significa: saber se informar, comunicar-se, argumentar, compreender e agir; enfrentar problemas de diferentes naturezas; participar socialmente, de forma prática e solidária; ser capaz de elaborar críticas ou propostas; e, especialmente, adquirir uma atitude de permanente aprendizado” (BRASIL, 2000).

 

Os jovens e crianças de hoje precisam de ajuda para escolher seu caminho, se auto-realizarem como pessoa, como ser humano e se tornarem cidadãos capazes, cumpridores de seus deveres, defensores de seus direitos, buscadores de paz, transformadores sociais e competentes nos exercício da cidadania.

O aluno é aquele que aprende e ensina, é portador de valores e aprendizado, se não aprendermos a ouvi-los não poderemos fazer parte do mundo deles. Apenas desta forma eles nos ouvirão e nossos ensinamentos não serão perdidos.

O professor da Educação Ambiental deve manter sua autoridade, sem fazer uso do autoritarismo. Nesse sentido é necessário que ele faça uso da história de vida dos alunos, da arte, da ludicidade e esteja disposto a trabalhar todos os conjuntos que formam uma pessoa. O conjunto afetivo, automotor e o cognitivo, deve trabalhar a emoção, a exteriorização da afetividade, a expressão corporal, os sentimentos, a busca de si mesmo e questionar o mundo a sua volta, os valores, a ética e a cidadania.

E tudo isso para que ao sair da escola e estiver diante do mundo, os alunos possam saber distinguir o certo do errado, saber se posicionar e lutar por um mundo melhor (FREIRE, 1980).

Vygotsky (1994), declara que:  

 

O social existe até mesmo onde há apenas um homem e as suas emoções individuais. Por isso, quando a arte realiza a catarse e arrasta para esse fogo purificador as comoções mais íntimas e mais vitalmente importantes de uma alma individual, o seu efeito é um efeito social. A questão não se dá da maneira como representa a teoria do contágio, segundo a qual o sentimento que nasce em um indivíduo contagia a todos, torna-se social; ocorre exatamente o contrário. A refundição das emoções fora de nós realiza-se por força de um sentimento que foi objetivado, levado para fora de nós, materializado e fixado nos objetos externos da arte, que se tornaram instrumento da sociedade. A peculiaridade essencialíssima do homem, diferentemente do animal, consiste em que ele introduz e separa de seu corpo tanto o dispositivo da técnica quanto o dispositivo do conhecimento científico, que se tornaram instrumentos da sociedade. De igual maneira, a arte é uma técnica social do sentimento, um instrumento da sociedade através do qual incorpora ao ciclo da vida social os aspectos mais íntimos e pessoais do nosso ser. Seria mais correto dizer que o sentimento não se torna social, mas, ao contrário, torna-se pessoal,quando cada um de nós vivencia uma obra de arte, converte-se em pessoal sem com isto deixar de continuar social. (VYGOTSKY, 1994, p. 315)

 

Através desta declaração é possível ver que a arte e o social praticamente caminham juntos. A arte é capaz de emocionar, de fazer rir e chorar, sendo elemento fundamental para a formação do ser humano. A arte revela o que há de mais intimo em nós e nos impulsiona para o melhor e mais bonito que temos dentro de cada um.

O desenvolvimento global da criança se dá através do movimento, da ação, da experiência e da criatividade, num processo de relação com o outro que a leva a conseguir plena consciência de si mesma, ou seja, da sua realidade corporal que sente, pensa, movimenta-se no espaço, encontra-se com os objetos e gradativamente distingue suas formas. Como desfecho de tal processo, a criança se conscientiza das relações de si mesma com o espaço e o tempo, interiorizando, assim, a realidade.

Na educação ambiental o professor poderá estimular o educando a desenvolver a sua criatividade, através de aulas de jogos e brincadeiras, elaboradas por eles.  Porque a arte está presente em nossas vidas desde o nosso nascimento, ela facilita e auxilia em nossa construção como ser humano, tornando mais atraente e mais aconchegante o mundo no qual vivemos.

Segundo Piletti (2000), para promover uma educação criativa o professor deve estimular o aluno a manifestar seus ideais, principalmente às ideais diferentes, originais. Deve-se esquecer as questões do acerto e entender que quando o aluno erra, ele está caminhando para acertar. Deve-se atentar às origens das idéias e não se elas estão certas ou erradas. Ou seja, o professor deve valorizar o trabalho do aluno, principalmente aquela ideia diferente. É claro que não é preciso atribuir qualidade que não existem no trabalho do aluno. Basta apenas valorizar suas idéias. Nesse sentido, as crianças devem ser estimuladas a valorizarem suas ideias e anotá-las para que possam desenvolver autoconfiança, que é um fator indispensável para a aprendizagem.

Para que uma aula seja criativa o professor deve ser original, apresentar novidades, incentivar a curiosidade, a pesquisa, a reflexão, a auto-direção e a percepção sensorial das crianças. Deve permitir que as crianças construam, transformem, destruam e expressem seu imaginário. Dessa forma, o professor poderá estimular a imaginação das crianças e auxiliar no desenvolvimento afetivo e intelectual das mesmas (KISHIMOTO, 1996).

Ter iniciativa é um fator para a aprendizagem criativa, sendo que a criança que depende do professor para tudo normalmente não se torna um adulto criativo. Pois, mesmo os assuntos passados pelo professor para a sala toda é entendido de forma diferente por cada criança, conforme seus interesses. Portanto, é necessário que os alunos tenham a iniciativa de expressar o que entenderam e fazer perguntas do que estão em dúvida (Piletti, 2000).

Segundo Troppmair (2002, p.171) a “educação ambiental começa no berço, ou seja, o primeiro passo deve ser dado na infância. Deve-se ensinar a criança a observar a beleza e os segredos da Natureza”.  Desta forma, todos devem se sentir parte do meio em que vivem, para compreenderem as razões pelos quais existe um complexo desenvolvimento ambiental e que dependemos do pleno funcionamento da natureza.

 

3. CONTAMINATES E IMPACTOS AMBIENTAIS

 

Segundo Fadini; Fadini (2011), a produção do lixo é um dos entraves ambientais mais difíceis de se eliminar, pois são produzidos anualmente milhões de toneladas de lixo. Parte deste problema se resolveria com o reaproveitamento de grande parte de tudo que se joga fora e com a disposição adequada do lixo, o que previne a decomposição e infiltração de contaminantes ambientais no meio ambiente influenciando na qualidade de vida e na saúde da população.


Quando trabalhamos a Educação Ambiental, não significa que devemos apenas falar sobre meio ambiente, mas sim abordar as complexas relações de interdependência entre os diversos elementos da natureza da qual fazemos parte e somos capazes de conhecer e transformar assim como, também, é preciso entender que nós não nos relacionamos com a natureza apenas como indivíduos, mas principalmente por meio de trabalho e de outras práticas sociais e que, portanto, as relações de todos nós com ela têm dimensões econômicas, políticas e éticas. (ZEPPONE, 1999, p. 09)

 

Nesse sentido, é urgente a necessidade de uma conscientização a respeito do uso equilibrado de todos os recursos naturais, afim de ter maior qualidade de vida.

Cerca de 1% do lixo urbano é constituído de resíduos tóxicos, e a maioria dos municípios brasileiros, além dos lixões a céu aberto, contam com áreas destinadas ao depósitos do resíduos que não possuem qualquer tipo de fiscalização, segundo o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (2011).

Dentre os contaminantes ambientais, as pilhas e baterias são centro das atenções nos discursos ambientais, pois os impactos que elas acarretam ao meio ambiente são elevados, sendo elas consideradas classe I como resíduos perigosos (Russel, 1981). Grande parte da população desconhece os perigos oferecidos pelas pilhas e baterias que são jogadas no lixo ao céu aberto, assim como também desconhecem as leis estabelecidas para punição e solução desses tipos de entraves.

Segundo Fishbein (1998), as pilhas podem ser wet cell battery ou dry cell batery, que quer dizer úmidas ou secas, respectivamente. As secas são as mais usadas para o uso domestico, sendo classificadas em primárias e em secundárias. As primárias, quando acabam a carga, são jogadas fora e as secundárias são possíveis de serem recarregadas. Por essa razão, as pilhas recarregáveis substituem centenas de outras não carregáveis, sendo ambientalmente melhores.

Dentre os contaminantes ambientais, deve-se destacar os que os poluentes orgânicos persistentes (POPs), que são altamente tóxicos e que se acumulam ao longo da cadeia alimentar. Quando liberados na natureza, em forma de resíduos industriais, agrotóxicos ou pelos produtos químicos usados nas limpezas do dia-a-dia, podem causar câncer e milhares de outros problemas de saúde. Os POPs são compostos prejudiciais ao meio ambiente, pois são altamente estáveis é resistem a degradação química, fotolítica e biológica. Seus principais grupos são os pesticidas, os dioximas, furanos e os policlorobifenilos (PCBs). Eles são encontrados em todo planeta Terra, são semi-voláteis e insolúveis na água. São hidrofóbicos e lipofílicos, sendo desta forma absorvidos pelos tecidos de seres vivos e fixados nas gorduras e fígados dos animais. Desta forma, de nada adiantaria o Brasil proibir a sua comercialização se outros países continuam comercializando.

Os POPs são gerados a todo instante e muitas vezes perto de nós, como por exemplo, na produção de PVC, para fabricação de brinquedos, tubos e embalagens de alimentos, na fabricação de papel, por causa do cloro usado no branqueamento, na agricultura, através do controle de pragas e doenças, na queima de lixos e etc. Doze classes de POPs foram cobertos pela Convenção de Estocolmo, sendo eles:

  Aldrina: pesticida usado para controlar os insetos do solo.

  Endrina: rodenticida e inseticida utilizado nas plantações de algodão,arroz e milho.

  Dieldrina: Inseticidas utilizado em frutas,  no solo e nas semente.

  Clordano: inseticidas usados no controle de formigas.

  DDT: Foi um dos responsáveis pelo controle do mosquito causador da malaria e da febre amarela, piolho e tifo.

  Heptacloro: inseticida de contato usados para acabar com pragas do solo e formigas

  Hexaclorobenzeno: fungicida e subproduto da industria química.

  Mirex; inseticida e retardante de chamas em plástico, borrachas e componentes elétricos.

  Toxafeno: inseticida,acaricida usado nas larvas em algodão.

  Policlorobifinilos ( PCBs): condensador,transformadores, em líquidos refrigeradores.

  Dioxinas.: subproduto da combustão, de plástico; da manufaturação de produtos com cloro e de processos resultantes da produção de papel.

  Furanos: subprodutos relacionados com dioxinas.

Cada classe dos POPs possui um tempo de desativação, como exemplo podemos citar: Aldrin leva de 1 a 6 anos, Clorano de 3 a 5 anos, Aldrin de 1 a 6 anos.

 

Outros contaminantes ambientais são os elementos-traços, que por alguns serem conhecidos pelo homem desde a antiguidade, os homens nãos os veem como perigosos. Os elementos-traços mais comuns são: ferro, zinco, cobalto, níquel, manganês, arsênico, chumbo, cádmio, mercúrio, alumínio, titânio, estanho e tungstênio (AFONSO, et.al. 2003). No entanto, Depledge et.al. (1998) destacam que existem divergências em considerar todos estes elementos como metais pesados ou não. 

O que os diferem dos outros agentes contaminadores do meio ambiente é que não são sintetizados e nem destruídos pelos homens. Ao contaminar o ambiente, dificultam a utilização do solo para a plantação, impedindo o crescimento de organismos, a começar pelas bactérias até o organismo do próprio homem.

Para Rosenstock; Cullen (1994), quando os metais pesados são absorvidos pelo organismo dos seres humanos e demais seres vivos, através da ingestão, inalação e possivelmente da pele, de poeiras e fumos, causam danos irreversíveis a saúde e a vida desse ser vivo. Em geral, eles causam distúrbios gastrointestinais, problemas nos rins, anemia, tremor, alterações visuais, auditivas, alterações cognitivas quando em crianças, hipertensão, formigamento, dormência, doenças cerebrovasculares, cólicas e até mesmo o câncer.

 

4. LEI QUE REGULAMENTA A QUESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

 

No Brasil, muitas são as leis que se referem ao meio ambiente, as quais ajudam a reduzir a destruição, as contaminações e desrespeitos a ele cometidos. Por essa razão, faz-se necessário que estas leis sejam conhecidas e aplicadas.

A Lei no 12.305, de agosto de 2010, institui a Política Nacional de resíduos Sólidos, dispondo sobre os princípios, objetivos, instrumentos, diretrizes, gerenciamento dos resíduos sólidos, assim como os resíduos perigosos, tóxicos. Revelando de quem é o dever de cuidar dos rejeitos destes resíduos, assim como os cuidados com o meio ambiente.

Segundo Brasil (2010), no artigo 6º, os princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos são:

I - a prevenção e a precaução; 

II - o poluidor-pagador e o protetor-recebedor; 

III - a visão sistêmica, na gestão dos resíduos sólidos, que considere as variáveis ambiental, social, cultural, econômica, tecnológica e de saúde pública; 

IV - o desenvolvimento sustentável; 

V - a ecoeficiência, mediante a compatibilização entre o fornecimento, a preços competitivos, de bens e serviços qualificados que satisfaçam as necessidades humanas e tragam qualidade de vida e a redução do impacto ambiental e do consumo de recursos naturais a um nível, no mínimo, equivalente à capacidade de sustentação estimada do planeta; 

VI - a cooperação entre as diferentes esferas do poder público, o setor empresarial e demais segmentos da sociedade; 

VII - a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos; 

VIII - o reconhecimento do resíduo sólido reutilizável e reciclável como um bem econômico e de valor social, gerador de trabalho e renda e promotor de cidadania; 

IX - o respeito às diversidades locais e regionais; 

X - o direito da sociedade à informação e ao controle social; 

XI - a razoabilidade e a proporcionalidade. 

 

Para Brasil (2010) artigo 7º, os objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos são:

I - proteção da saúde pública e da qualidade ambiental; 

II - não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, bem como disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos; 

III - estímulo à adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo de bens e serviços; 

IV - adoção, desenvolvimento e aprimoramento de tecnologias limpas como forma de minimizar impactos ambientais; 

V - redução do volume e da periculosidade dos resíduos perigosos; 

VI - incentivo à indústria da reciclagem, tendo em vista fomentar o uso de matérias-primas e insumos derivados de materiais recicláveis e reciclados; 

VII - gestão integrada de resíduos sólidos; 

VIII - articulação entre as diferentes esferas do poder público, e destas com o setor empresarial, com vistas à cooperação técnica e financeira para a gestão integrada de resíduos sólidos; 

IX - capacitação técnica continuada na área de resíduos sólidos; 

X - regularidade, continuidade, funcionalidade e universalização da prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos, com adoção de mecanismos gerenciais e econômicos que assegurem a recuperação dos custos dos serviços prestados, como forma de garantir sua sustentabilidade operacional e financeira, observada a Lei nº 11.445, de 2007; 

XI - prioridade, nas aquisições e contratações governamentais, para: 

a) produtos reciclados e recicláveis; 

b) bens, serviços e obras que considerem critérios compatíveis com padrões de consumo social e ambientalmente sustentáveis; 

XII - integração dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis nas ações que envolvam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos; 

XIII - estímulo à implementação da avaliação do ciclo de vida do produto; 

XIV - incentivo ao desenvolvimento de sistemas de gestão ambiental e empresarial voltados para a melhoria dos processos produtivos e ao reaproveitamento dos resíduos sólidos, incluídos a recuperação e o aproveitamento energético; 

XV - estímulo à rotulagem ambiental e ao consumo sustentável. 

 

A legislação sobre os resíduos tóxicos e metais pesados é bastante vasta, com destaque para lista do CCI (2011), que dispõem sobre a legislação existente. Esta legislação, além de bastante vasta é muito esclarecedora quanto aos nossos direitos e deveres em relação ao meio ambiente e as atitudes que tomamos contra ou a favor dele. Com destaque temos que, segundo a resolução no 401, do CONAMA de 2008, todos aqueles que comercializam pilhas e baterias são obrigados a receberem as mesmas de volta e devolvê-las ao fabricante para que dêem a elas um destino adequado.

 

5. ALTERNATIVA PARA UMA SOCIEDADE MAIS LIMPA

 

A alternativa para se diminuir os danos provocados ao meio ambiente, pelos contaminantes ambientais, seria banir a produção e o uso de substâncias químicas toxicas, tanto pelas indústrias como para o campo, proibir o uso do PVC para a fabricação dos tubos, brinquedos e etc. Como isso é praticamente impossível, é necessário que no mínimo se conscientize a sociedade sobre práticas de recolhimento adequado de lixo e aos fabricantes, sobre a prática de destinar corretamente os contaminantes ambientais.

Conforme Lima (1995), é necessário um bom planejamento na coleta dos resíduos sólidos, além de garantir universalização dos serviços prestados, regularidade da coleta e etc., além de acabar com os vazadouros a céu aberto que chamamos vulgarmente de lixões.

Uma das alternativas para se ter uma futura sociedade limpa é aplicar a educação ambiental, visto que o objetivo da mesma é auxiliar na conscientização ambiental. Para Dias (1992), a educação ambiental é um processo informativo que tem o objetivo de desenvolver nos alunos habilidades, atitudes em relação ao meio ambiente, fazendo com que toda a comunidade seja conscientizada e despertada para a conscientização global.

Enfim, a finalidade da educação ambiental é despertar na sociedade a preocupação para a questão ambiental, para que construam valores sociais, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente de maneira promover o desenvolvimento sustentável.

 

6. CONSIDERAÇÕES FINAIS

 

A Educação Ambiental é uma ferramenta relevante no que se refere a conscientização das pessoas em relação ao meio em que vivem. Através dela os alunos adquirem competências, habilidades e atitudes de transformadores sociais, ao passo que são despertados para o respeito, uso equilibrado dos recursos naturais e para a busca de melhor qualidade de vida para todos os seres vivos do planeta.

A Educação Ambiental deve sensibilizar e conscientizar as pessoas de tudo que a natureza vem sofrendo, na tentativa de encontrar soluções plausíveis, adequadas, efetivas e sustentáveis para os entraves que o planeta está vivenciando.

Nesse sentido, tem-se que a Educação Ambiental é imensamente importante no sentido de construirmos um futuro mais limpo, através de pessoas mais comprometidas com o meio ambiente e com a sustentabilidade, capazes de salvaguardar o meio em que vivem.

A educação é o que faz a vida ser plena e é a única maneira de tornar as pessoas capazes de compreender as outras, de resolver os problemas individuais e coletivos e sobre o que acontece no mundo e no meio. A educação propicia a todos uma melhor qualidade de vida, mais condições de conhecer e compreender qual o motivo das ações e reações mediante aos fatos que acontecem no mundo em que se vive.

Nesse sentido, através da Educação Ambiental o professor deve dar continuidade ao conhecimento trazido de casa pelas crianças e colocando-as frente à realidade em que vivem, proporcionar-lhes conhecimentos os quais as levaram a serem conhecedores das leis e documentos que rezam a prevenção e as atitudes a serem tomadas em favor do meio ambiente e da sustentabilidade ambiental. E quando se refere à conservação da natureza, água, ar, solo, animais, percebe-se que é urgente aprendermos a fazer-se uso racional, equilibrado, harmônico dos recursos disponíveis.

 

7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

 

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BRASIL. Lei n.º 12.305, de 02 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 03 ago. 2010. Disponível em:< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm  > acesso em 20 de out. 2011.

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Ilustrações: Silvana Santos