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INTERCÂMBIO DE INICIATIVAS DE MANEJO DOS RECURSOS NATURAIS – UMA FERRAMENTA DE COMUNICAÇÃO E SUSTENTABILIDADE
Marcelo Derzi Vidal1 & Jane Dantas2
1Mestre em Ecologia, Analista Ambiental do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Sociobiodiversidade Associada a Povos e Comunidades Tradicionais - CNPT/ICMBio, Rua das Hortas, 223, Centro, São Luís-MA, CEP: 65020-270, Fone: (98) 3221- 4167 / (98) 8134-5559, marcelo.derzi.vidal@gmail.com
2Mestre em Sociedade e Cultura da Amazônia, Jornalista das Indústrias Nucleares do Brasil - INB, Fazenda Cachoeira s/nº, Caetité-BA, CEP: 46400-000, dantas.jane@gmail.com
Resumo Ao longo de sete anos o Projeto Manejo dos Recursos Naturais da Várzea realizou o evento denominado Intercâmbio das Iniciativas Promissoras, momento em que lideranças comunitárias e coordenadores de projetos apoiados, conjuntamente com representantes de órgãos governamentais e não governamentais, apresentaram resultados, avanços e desafios enfrentados durante suas ações de manejo dos recursos naturais em áreas de várzea. O presente artigo faz uma análise do Intercâmbio das Iniciativas Promissoras enquanto ferramenta de comunicação, avalia em que medida possibilitou o diálogo entre as instituições participantes e visualiza a rede de conhecimentos possibilitada. Os resultados deste estudo qualificam o Intercâmbio das Iniciativas Promissoras como uma eficiente alternativa para explicitação de conhecimento tácito oriundo de organizações de base e comunitárias, com consequente aprendizagem e melhoria dos processos de manejo em diferentes regiões da Amazônia.
Palavras-chave: ProVárzea, Desenvolvimento Sustentável, Várzea
Introdução
A partir da década de 1990, sob o signo da sustentabilidade, o Brasil projeta-se como ponto de referência da cooperação internacional pelas vantagens comparativas que emergem de sua rica biodiversidade, e particularmente a Amazônia torna-se um vasto espaço para investimentos e implementação de programas, projetos e pesquisas voltados para a conservação da natureza e experiências sustentáveis (Silva, 2003). As ações dos projetos Várzea e Iara, desenvolvidos na região de Santarém (PA), e do projeto Mamirauá, desenvolvido na região de Tefé (AM), introduziram novas estratégias de intervenção, baseadas no trabalho participativo, envolvendo organizações da sociedade civil com instituições públicas e privadas (Ibama, 2002; Santos, 2005). No ano 2000 o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) iniciou a execução do Projeto Manejo dos Recursos Naturais da Várzea (ProVárzea), visando fomentar a conservação e o desenvolvimento sustentável da várzea, considerada uma das regiões mais vulneráveis da Amazônia, incentivando a participação das populações tradicionais que nela habitam (Ibama, 2002; Vidal, 2008). O ProVárzea surgiu vinculado ao Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7) e teve como objetivo estabelecer as bases técnica, científica e política para a conservação e o manejo sustentável dos recursos naturais das várzeas da região central da Bacia Amazônica, com ênfase nos recursos pesqueiros (Ibama, 2002). Uma das ações para o alcance do objetivo do ProVárzea foi o apoio, por meio do Componente Iniciativas Promissoras, a projetos de manejo dos recursos naturais, sustentáveis dos pontos de vista social, econômico e ambiental, e que pudessem ser multiplicáveis não somente em outras áreas da várzea amazônica, mas também em outras regiões do país (Vidal e Thomé-Souza, 2008). No período de 2002 a 2007 o Componente Iniciativas Promissoras proporcionou o apoio técnico e financeiro a 25 projetos (Tabela 1) que desenvolveram sistemas inovadores de manejo dos recursos naturais em quatro linhas temáticas: manejo dos recursos pesqueiros, manejo dos recursos florestais, fortalecimento institucional e agropecuária (Vidal, 2008). As ações dos projetos apoiados foram desenvolvidas em 39 municípios situados nos estados do Amazonas e Pará (Figura 1). Para possibilitar maior integração, diálogo e troca de experiências entre os projetos apoiados o ProVárzea realizou, anualmente, o evento denominado Intercâmbio das Iniciativas Promissoras, momento em que técnicos, membros de associações, lideranças comunitárias e coordenadores dos projetos apoiados, conjuntamente com representantes de órgãos governamentais e não-governamentais, apresentaram resultados, avanços e desafios enfrentados durante suas ações de manejo dos recursos naturais em áreas de várzea. O formato do Intercâmbio das Iniciativas Promissoras incluiu apresentações individuais, trabalhos em grupo por afinidade de temas ou interesses dos participantes, feiras de divulgação de produtos manejados e mesas redondas. Assim, o objetivo deste artigo é fazer uma análise dos Intercâmbios realizados pelo ProVárzea enquanto ferramentas de comunicação, avaliar em que medida possibilitaram o diálogo entre as instituições participantes e visualizar a rede de conhecimentos possibilitada pelos eventos. Metodologia
Os dados apresentados, analisados e discutidos nesta pesquisa são relacionados às sete edições do Intercâmbio de Iniciativas Promissoras, realizadas no período de 2002 a 2008 nas cidades de Santarém e Mosqueiro, no Pará, e Manaus e Presidente Figueiredo, no Amazonas. Para alcançar os objetivos da pesquisa, foram realizadas entrevistas semi-estruturadas individuais com representantes das instituições envolvidas em cada evento, buscando informações sobre as atividades realizadas, as dificuldades encontradas e os produtos e avanços obtidos ao longo do desenvolvimento dos projetos. De modo complementar, a coleta de informações foi também realizada sob a perspectiva da observação participante, enfocando as práticas de manejo, as regras informais, os padrões e as regras sociais apresentadas por cada instituição e como as mesmas compartilhavam estas informações com as demais. Essa metodologia, para estudos dessa natureza, torna possível captar uma variedade de relações e/ou fenômenos que não são obtidos por meios instrumentais como formulários e entrevistas, uma vez que, observados diretamente, na própria realidade, transmitem o que há de mais imponderável e evasivo na vida real (Marconi e Lakatos, 1986). Foi feita ainda análise dos relatórios técnicos dos sete Intercâmbios realizados, que descrevem as atividades desenvolvidas e identificam os participantes em cada um dos eventos, e, para que se melhor entendesse os avanços, dificuldades e implicações sociais, econômicas e ambientais dos projetos apoiados pelo ProVárzea, foram também analisados relatórios de oficinas de marco zero, relatórios de implementação de atividades e relatórios de avaliações independentes, elaborados desde o início do apoio do ProVárzea às experiências de manejo. As oficinas de marco zero foram realizadas no início da execução de cada projeto e tiveram como objetivo elaborar indicadores de resultados e impactos, para expressar o real progresso das atividades realizadas e identificar os respectivos marcos zero. Os relatórios de implementação de atividades, por sua vez, forneceram informações quantitativas e qualitativas das atividades desenvolvidas pelos projetos semestralmente, enquanto que as avaliações independentes, feitas por consultores contratados pelo ProVárzea, foram realizadas, ao menos uma vez, ao longo do desenvolvimento de cada projeto analisado. A realização de documentação fotográfica em cada Intercâmbio auxiliou a ilustrar a efetiva interação entre os diferentes atores durante a realização dos eventos, fazendo com que a integração texto-imagem represente de melhor maneira as possibilidades ocasionadas pelos eventos. Todos esses dados permitem não somente a coleta de informações em si, mas também a interpretação de informações já existentes, de forma a gerar novos conhecimentos (Vieira et al., 2005). Assim, o uso destas diferentes estratégias permitiu cruzar abordagens processuais em uma abordagem qualitativa, sem tomar a metodologia como um conjunto pré-determinado de regras.
Tabela 1. Projetos apoiados pelo ProVárzea e seus respectivos municípios de abrangência.
Figura 1. Municípios abrangidos pelos projetos apoiados pelo ProVárzea.
Resultados e discussão
Ao longo de suas sete edições, o Intercâmbio das Iniciativas Promissoras promoveu o encontro de 482 pessoas (Tabela 2), realizou o lançamento de publicações e documentários baseados nas experiências dos projetos apoiados (Figura 2), e serviu como espaço de comercialização de produtos oriundos das áreas manejadas, tais como as peças de marchetaria do projeto executado pela FASE, os sabonetes, velas e incensos produzidos pela AVIVE, o artesanato do grupo de mulheres da APROJA, e o mel de abelhas sem ferrão das áreas trabalhadas pelo GRANAV (Figura 3). Os resultados expressivos das primeiras edições permitiram que em 2005, pela primeira vez ao longo do movimento conservacionista brasileiro, dois projetos governamentais de grande porte que trabalhavam com o manejo de áreas alagáveis na Amazônia, o ProVárzea e o Projeto Manejo Integrado dos Recursos Aquáticos da Amazônia (AquaBio), estivessem reunidos em um evento voltado para a apresentação de informações e troca de experiências. Surgia assim a I Oficina de Experiências no Manejo dos Recursos Naturais em Várzeas e Igapós, realizada concomitantemente ao Intercâmbio daquele ano, união que voltou a acontecer em 2006. Já no Intercâmbio de 2008 o Projeto Corredores Ecológicos (PCE), outra grande iniciativa governamental, participou da organização e implementação do evento. Com o passar dos anos e o amadurecimento dos projetos, o Intercâmbio das Iniciativas Promissoras consolidou-se como um grande espaço de diálogo de saberes - acadêmicos e empíricos - não mais restrito aos projetos apoiados pelo ProVárzea, nem mesmo delimitado às experiências em áreas de várzea do rio Solimões/Amazonas. O que se estruturou foi um grande fórum de apresentação de resultados, avanços e desafios que atuam sobre o manejo sustentável dos recursos naturais da região amazônica, promovendo assim, a busca de melhores metodologias a serem utilizadas e a replicação de atividades bem-sucedidas. Além disso, o evento transformou-se em um espaço de discussão de políticas públicas socioambientais mais efetivas e adequadas ao cenário amazônico. Essa experiência demonstra a diferença entre uma comunicação descomprometida com o interesse social e a realizada de forma crítica e que possibilita a interação, diálogo e aprendizagem das partes envolvidas (Freire, 1977). As diferentes edições do Intercâmbio das Iniciativas Promissoras foram estruturadas de maneira que, durante os trabalhos, existissem condições para a troca de informações entre os participantes relacionadas à gestão dos projetos de manejo dos recursos naturais, mas, sobretudo para que os participantes pudessem socializar suas experiências e estratégias para a solução de problemas encontrados e de oportunidades de parcerias com outras instituições visando à continuidade dos projetos e atividades que se mostraram bem-sucedidas. Considerando a necessidade de divulgar e disseminar os inúmeros e importantes resultados gerados pelo ProVárzea, foi preciso direcionar as ações de comunicação por meio de um Plano Estratégico de Comunicação, implementado de 2004 a 2008, que buscou socializar as informações geradas e experiências testadas pelo Projeto. Desta forma, as atividades foram estruturadas por meio de diversos instrumentos de comunicação: website, assessoria de imprensa, publicações técnico-científicas em revistas especializadas, livros, cartilhas, folders, vídeos-documentários e realização de eventos.
Tabela 2. Edições realizadas do Intercâmbio das Iniciativas Promissoras.
Figura 2. Lançamento de publicações durante o V Intercâmbio das Iniciativas Promissoras.
Figura 3. Comercialização de produtos manejados durante a feira de negócios do VII Intercâmbio das Iniciativas Promissoras.
Neste contexto, a estratégia de comunicação do ProVárzea também utilizou formas alternativas para a democratização do conhecimento como os Intercâmbios das Iniciativas Promissoras, que possibilitaram o encontro face-a-face dos públicos que são os grandes agentes executores de mudanças, funcionando como um canal, e ao mesmo tempo um catalisador, de ações comunicativas no âmbito dos recursos naturais da Amazônia. Afinal, a comunicação participativa ou horizontal é ponto de partida para a construção de qualquer política socioeconômica e ambiental, nas organizações governamentais e não-governamentais que lidam com os contextos populares (Costa, 2007). A organização sistêmica desencadeada pelos Intercâmbios das Iniciativas Promissoras se aproxima do conceito de redes adotado por Toro e Werneck (1996) que pontuam que nas redes o poder se desconcentra, por isso também a informação, que se distribui e se divulga; e que a posse do poder não representa o poder concentrado; pois o poder, assim como a informação, é de todos. Esse sentido de desconcentração, distribuição e compartilhamento de informação pode ser observado na Figura 4, que ilustra a interação e troca de experiências entre os projetos apoiados pelo ProVárzea e também entre estes projetos e instituições externas. Crossa (2006) ratifica que o intercâmbio entre pesquisadores, técnicos e comunitários, promovido pelo ProVárzea, permitiu ampliar a visão dos coordenadores de cada projeto, compartilhando horizontalmente conhecimentos e experiências e criando laços de amizades e colaborações que podem se transformar numa rede de projetos no longo prazo. Os Intercâmbios permitiram também que representantes de órgãos governamentais (como prefeituras e secretarias municipais e estaduais), da sociedade civil organizada (organizações não governamentais, associações e cooperativas) e de instituições de economia mista, repassassem suas experiências no desenvolvimento e apoio a projetos de manejo dos recursos naturais. Nas palavras de Cláudio Picanço (Com. Pess.), do Ministério do Meio Ambiente:
“O Intercâmbio das Iniciativas Promissoras é um atalho muito grande para a aprendizagem. Participei dos outros e vejo que a cada edição, os produtos estão mais elaborados e aparecem novidades. Então a gente vê que a coisa está andando” (Cláudio Picanço, Com. Pess. em Vidal e Dantas, 2007).
A informação descentralizada foi incorporada por diferentes instituições e assim transformada em conhecimento adequado a cada realidade. Pesquisa realizada por Seabra (2006) aponta que em 50% dos casos o evento ajudou a redefinir ações, promover uma análise mais profunda sobre o desenvolvimento dos trabalhos, ajudando a estabelecer alguns redirecionamentos para o melhor desempenho dos mesmos. Na abordagem ambiental segundo Leff (2004), o ambiente tem posto a dialogar o estruturalismo com o pós-estruturalismo; a modernidade com a pós-modernidade; o logos científico e a racionalidade econômica, com os saberes populares; a ética com o conhecimento. E é nesse diálogo entre saberes que se vislumbram objetivos como a sustentabilidade e o desenvolvimento. Assim, o Intercâmbio das Iniciativas Promissoras rompeu barreiras geográficas, sociais e políticas, e promoveu o aperfeiçoamento de metodologias, a replicação de atividades e tecnologias bem-sucedidas, e o fortalecimento da gestão compartilhada dos recursos naturais amazônicos, funcionando como desencadeador de um processo de troca entre comunitários, instituições governamentais e não governamentais. As experiências mais abrangentes dos projetos apoiados pelo ProVárzea têm propiciado o estabelecimento de parcerias entre instituições de base e órgãos públicos, facilitando o encaminhamento de demandas sociais, econômicas e ambientais das populações ribeirinhas. A estratégia utilizada pelo ProVárzea em promover encontros e fóruns de discussão conseguiu iniciar o intercâmbio do conhecimento popular com o conhecimento científico, reunindo, organizando e conferindo as informações dessas duas fontes e também repassando-os de uma esfera a outra (Vidal, 2010).
Figura 4. Perspectiva de redes de interação entre os projetos apoiados e instituições externas (modificado a partir de CROSSA, 2006).
Considerações finais
As características geográficas e as grandes distâncias entre os projetos apoiados, somadas à falta de recursos tecnológicos em diversas comunidades, fazem com que as formas de comunicação destinadas à região amazônica também assumam contornos peculiares. Assim, parcerias institucionais, ferramentas de comunicação apropriadas para cada público, preocupação com a gestão dos recursos naturais e diálogo entre os conhecimentos científicos e saberes tradicionais são apenas alguns dos fios que impulsionam e alimentam essa rede de conhecimento. Nesse contexto, o encontro face-a-face possibilitado pelo Intercâmbio das Iniciativas Promissoras desenvolvido pelo ProVárzea surgiu como uma ferramenta para se nivelar conhecimentos e possibilitar a replicação de novas formas de exploração dos recursos naturais a partir dos princípios da sustentabilidade. Pode-se considerar o Intercâmbio das Iniciativas Promissoras como uma eficiente alternativa para explicitação de conhecimento tácito oriundo de organizações de base, comunitárias e conseqüente aprendizagem e melhoria dos processos em diferentes regiões da Amazônia. Além disso, funciona como elemento de mobilização de outras comunidades e de fortalecimento do diálogo dos saberes em prol do desenvolvimento sustentável da várzea amazônica. Com o encerramento do ProVárzea em 2008 oficialmente foram encerrados também os eventos de Intercâmbio das Iniciativas Promissoras. No entanto, a execução bem sucedida do ProVárzea gerou dentro do IBAMA, e posteriormente no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, a criação do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Amazônica – CEPAM (Vidal, 2010). Com a criação do CEPAM, o governo brasileiro garantiu recursos técnicos e financeiros para a reaplicação e perpetuação do modelo de gestão compartilhada da biodiversidade amazônica e a busca de novos arranjos institucionais para a continuidade deste que se tornou uma importante ferramenta de comunicação e difusão de conhecimentos para o manejo dos recursos naturais.
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