UMA EXPERIÊNCIA COM FORMAÇÃO CONTINUADA DOCENTE: OS DESASTRES NATURAIS EM FOCO

Miguel Da Silva Santos¹

Suelen Bomfim Nobre²

Larissa Schemes Heinzelmann²

Danielle Paula Martins²

Alessandra Migliori Do Amaral Brito²

Resumo

O município de Novo Hamburgo, situado na região metropolitana do Rio Grande do Sul, é uma das cidades com maior densidade demográfica do estado. Seu crescimento econômico aumentou a quantidade de imigrantes, forçando a população a se instalar em áreas periféricas do município, muitas vezes, ocupando espaços de risco a desastres naturais. Nesse contexto, as escolas, situadas nessas localidades, têm como função fomentar, através da Educação Ambiental, o desenvolvimento sustentável. Neste cenário, foi ofertado um curso de formação continuada docente com ênfase em atuação em desastres naturais. O objetivo deste estudo foi identificar as percepções ambientais dos professores, com o intuito de balizar o planejamento da proposta de formação continuada. Os resultados evidenciaram que há necessidade de que sejam realizados trabalhos futuros sobre temas como ciência, ética, sociedade, tecnologia e sustentabilidade, na busca de possíveis ações interdisciplinares e contextualizadoras.

Palavras-chave: Educação Ambiental. Formação docente. Percepção Ambiental. Sustentabilidade.

Introdução

Diante das complexas configurações do ambiente contemporâneo, a humanidade tem sido desafiada a repensar o conjunto de práticas sociais a partir de suas consequências ambientais. Em um ambiente cada vez mais urbano no qual nossas cidades se interligam, dissolvendo as áreas outrora caracterizadas pela vegetação natural.

A educação para a sustentabilidade implica numa nova orientação para a prática letiva, enfatizando situações de aprendizagem ativas, experienciais, colaborativas e dirigidas para a resolução de problemas a nível local, regional e global. Isto requer um novo modo de pensar o ensino e a aprendizagem que, certamente, influenciará a formação de professores (FREIRE, 2007).

Para Mendes (2006) e Leff (2006; 2002) Desenvolvimento Sustentável (DS), ocorre de forma efetiva quando há equilíbrio entre tecnologia e ambiente, relevando-se os diversos grupos sociais de uma nação e, também, os diferentes países na busca da equidade e justiça social. Para um DS efetivo, ainda segundo Leff (2006), seria necessário construir estilos de desenvolvimento fundados em uma nova “racionalidade produtiva”, para que a política econômica dominante se renda a criação de políticas de redução da pobreza e a programas que fortaleçam a autogestão produtiva, no que se refere à relação de dependência que mantem com o Estado.

Há um consenso quase que unânime de que as diretrizes apontam em direção à formação e capacitação das comunidades, seja para autogestão, seja para reorganização do arranjo produtivo. Para Sauvé (1997), a Educação Ambiental (EA) está intimamente vinculada ao DS, e a produção de subsídios para a organização e o desenvolvimento de novas metodologias a serem aplicadas na formação de Profissionais em EA, emergidos em experiências teóricas e práticas verdadeiramente interdisciplinares.

Nesse cenário, o processo de percepção do entorno se inscreve em um contexto predominante ou mesmo quase exclusivamente de ambiente construído. Por tais razões, torna-se importante fomentar tais questões na educação formal, no sentido de ampliar o olhar da população a respeito do efeito antrópico e das possibilidades de intervir no processo de formação continuada de professores, em uma perspectiva transdisciplinar e contextualizadora.

Para o desenvolvimento de tal pesquisa, foi proposto um curso de formação continuada docente, o qual visa contribuir para a formação de educadores comprometidos com o contexto no qual vivem, a fim de atuarem em prol de uma sociedade consciente, justa e democrática, através de um corpo de conhecimentos dos fenômenos que regem um ser vivo, bem como sua relação com o ambiente. As propostas educativas foram concebidas para além da dimensão conceitual, buscando capacitar o licenciado para uma compreensão ampla e multidimensional da ecologia e de seus problemas atuais como consequência da articulação de fatores sociais/culturais, econômicos, físicos e químicos.

O presente trabalho apresenta os resultados de um estudo realizado durante o primeiro semestre de 2016, vinculado a um Programa Extensionista, tendo como eixo central da ação pesquisatória o desenvolvimento de um curso de formação continuada docente. Os dados aqui expressos referem-se a análise das percepções ambientais docentes, extraídasno momento inicial do curso.

Área do estudo: um breve histórico

 

O processo de expansão da área urbana ocorre de maneira desordenada,em cidades que não contemplam a questão ambiental no seu planejamento, forçando a população a se instalar em áreas inapropriadas. Segundo Grostein (2011), essas parcelas da cidade, que são produzidas informalmente e sem infraestrutura, geram problemas socioambientais e situações de risco.

No Brasil, a questão da habitação emerge na pauta das discussões e nas lutas de classe, sobretudo a dos trabalhadores urbanos que buscam uma moradia e acabam por ocupar áreas tais como fundo de pântanos, planícies de inundação, margens de rios e córregos, encostas dos morros entre outros (ROCHA, 2011, p. 05).


O Rio Grande do Sul, segundo Diégues Júnior (1964), apresenta uma série de municípios, cuja origem são antigas colônias de imigrantes. Muitos deles, inclusive, figuram hoje entre as mais importantes cidades do Estado. Dentre elas, podem-se citar as Cidades de São Leopoldo, Novo Hamburgo e Nova Petrópolis, que são de origem alemã, e outras de origem italiana, como Caxias do Sul, Farroupilha e Garibaldi.

Novo Hamburgo é uma das cidades com maior densidade demográfica do Rio Grande do Sul (NOVO HAMBURGO, 2016). Segundo a Federação de Economia e Estatística (2011) possuí um total de 239.051 habitantes (2010). Com grande potencial econômico, encontra-se em quinto lugar entre as cidades com maior Produto Interno Bruto do RS.

Segundo Klein (2010), o atrativo econômico coureiro-calçadista de Novo Hamburgo na década de 1970, fez com que houvesse uma forte migração das áreas rurais do estado para essa cidade, gerando loteamentos irregulares, onde os imigrantes construíram as suas casas de maneira precária. Essa realidade socioeconômica resultou na criação de loteamentos periféricos.

Ambiente e Educação

Conforme os Parâmetros Curriculares Nacionais, é desejável a comunidade escolar refletir sobre o [...] Meio Ambiente, sobre os objetivos que se pretende atingir e sobre as formas de conseguir isso (Brasil, 1998, 191p). A Lei nº 9795/99 dimensiona a Educação Ambiental a partir dos processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a preservação do meio ambiente, assim como a estende para todos os níveis de ensino.

Nas últimas décadas, as pesquisas têm apontado caminhos para a busca de um olhar mais atento do ser humano em relação ao ambiente, especialmente centrando-se em um olhar mais sensível em relação ao efeito antrópico e a constituição de uma convivência mais harmônica deste com as espécies que coabitam o planeta com ele. Nesse aspecto, as inter-relações entre os fatores abióticos e bióticos, assim como as repercussões dos processos culturais sobre o ser humano, instigam os docentes a realizarem práticas educativas que contribuam para a sustentabilidade ambiental (CARVALHO e FARIAS, 2011; VALDUGA e DAL-FARRA, 2016).

A escola deve assumir o papel ativo na formação de sujeitos capazes de perceber, compreender e buscar soluções para os problemas que o cercam; sujeitos capazes de repensar hábitos e atitudes com base em padrões éticos em benefício de uma cidadania planetária. Morin (2003, p.61) afirma que,

[...] A educação deveria mostrar e ilustrar o destino multifacetado do humano: o destino da espécie humana, o destino individual, o destino social, o destino histórico, todos entrelaçados e inseparáveis. Assim, uma das vocações essenciais da educação do futuro será o exame e estudo da complexidade humana. Conduziria a tomada de conhecimento, por conseguinte, de consciência, da condição comum a todos os humanos e da muito rica e necessária diversidade dos indivíduos, dos povos, das culturas, sobre nosso enraizamento como cidadãos da Terra (MORIN, 2003, p.61).

Para que isto ocorra, é impressidível ecologizar o pensamento, o que, segundo Morin (2008), significa reaprender a pensar a fim de vencer uma compreensão baseada na fragmentação do saber, frutos da disjunção, redução e fragmentação, que acarretam o que o autor define como uma patologia do saber, denominada por Morin (2005) de “inteligência cega”. E para Morin (2005) o saber não fragmentado somente é obtido a partir de um pensamento complexo que...

Aspira a um saber não fragmentado, não redutor, que reconhece que qualquer conhecimento está inacabado, incompleto, e oferece a possibilidade de ser questionado, interrogado e reformulado. Portanto as verdades denominadas profundas, mesmo contrárias umas às outras, na verdade são complementares, sem deixarem de ser contrárias (MORIN, 2005, p.7).

Para que se alcance o objetivo de uma ecologização do pensamento proposta por Morin (2008) assim como um saber não fragmentado é necessário promover a “apreensão” do meio ambiente, conforme propõe o geógrafo Enrique Leff (2006). Para este autor, o meio ambiente não corresponde a uma categoria somente de populações biológicas e geográficas, mas sociológica com valores, saberes e comportamentos dessas populações que ocupam o meio ambiente.

A apreensão do meio ambiente, por sua vez, decorre da “percepção ambiental” e das representações de “ecossistema“ e “meio ambiente”, produzidas pelos atores sociais envolvidos. Convencionou-se chamar de “percepção ambiental” a importância que é dada pela população à natureza e aos recursos diretos e indiretos necessários à sobrevivência humana, vem como sua visão acerca desta (GEORGEOGLOU-LAXALDE et al., 2001).

No Brasil,aPolítica Nacional do Meio Ambiente (PNMA) instituída pela Lei 6938/81 (BRASIL,1981) define meio ambiente como o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas.

Nesse conceito, observa-se não haver uma separação entre o homem e seu meio, ou mesmo, entre o homem e os demais seres vivos, mas por outro lado, reduz o conceito ao excluir os aspectos “cultural” e “social” que o primeiro conceito engloba.

Ainda dentro da premissa de que não exista separação entre o homem e seu ambiente, há de se considerar que o ambiente é contínuo, inclusive, com fatores internos ao ser humano como suas experiências, história e concepções. E são justamente esses fatores internos que vão ser determinantes na forma como cada um interage com o ambiente, construindo, assim, sua percepção ambiental.

Para Fernandes et al. (2007) cada indivíduo percebe, reage e responde diferentemente às ações sobre o ambiente em que vive. Esses autores complementam que as respostas às manifestações daí decorrentes são resultados das percepções (individuais e coletivas), dos processos cognitivos, julgamentos e expectativas de cada pessoa.

Dessa forma, no escopo do presente estudo, o ser humano não é apresentado apenas como produto de seu meio, uma vez que este também é produto do ser humano e fruto de uma construção a partir de correlações internas a cada ser humano, que conferem sentido ao que é percebido, organizam-se e constroem o entorno percebido por ele.

Embora agentes ativos na construção do “meio” em que vivemos, este possui influência sobre nós, embora a ênfase recaia sobre as correlações e distinções em relação a como percebemos e atribuímos sentido a esse “meio”. A teoria da autopoiesis aduz que o homem está em constante processo de construção e autoconstrução, e sua interação com o meio ocorre a partir de uma regulação circular, na qual o meio age sobre o indivíduo e o indivíduo age sobre o meio (MATURANA e VARELLA, 1995).

 

Educação Ambiental para Atuação em Desastres Naturais

Em 2008, a Prefeitura de Novo Hamburgo, através do Decreto Lei no 3.305/2008, transformou áreas verdes invadidas em áreas de interesse social. Ao todo, são 98 áreas verdes que necessitam de planejamento urbano e infraestrutura básica, como energia elétrica, esgoto, água encanada, dentre outros (NOVO HAMBURGO, 2009).

Essas áreas podem ser afetadas por desastres naturais, pois são locais de risco e sem infraestrutura apropriada. Por esse motivo, se faz necessário propor medidas preventivas ou paliativas, neste sentido, aEAapresenta-se como potencial ferramenta de sensibilização para a conscientização da população local. Conforme a Lei no 9.795/1999, a EA é um componente essencial e permanente na educação nacional, para promover melhorias no meio ambiente e fomentar processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade (BRASIL, 1999).

A EA deve ser vista como um processo de permanente aprendizagem que valoriza as diversas formas de conhecimento e forma cidadãos com consciência local e planetária (JACOBI, 2003).

Segundo Reigota (1998), a EAaponta para propostas pedagógicas centradas na conscientização, mudança de comportamento, desenvolvimento de competências, capacidade de avaliação e participação dos educandos. Por esse motivo, os profissionais da educação se veem frente aos desafios de uma área complexa e contraditória, que exige conhecimentos pertinentes e a apropriação de conceitos que extrapolam ou evidenciam as falhas da formação acadêmica oferecida (ZUCCHETTI, 2010).

Metodologia

Trata-se de uma pesquisa aplicada, de carácter qualitativo-exploratório, conforme a classificação proposta por Prodanov e Freitas (2013). Utilizou-se de um questionário semiestruturado. De acordo com Faggionato (2007) estão disponíveis diversas formas de se estudar a percepção ambiental: questionários, mapas mentais ou contorno, representação fotográfica entre outros recursos.

O instrumento de coleta de dados contemplou questões dissertativas e também a escala Lickert, onde foram levantados dados como: formação acadêmica; área de atuação profissional; práticas educativas em EA; percepção sobre a possibilidade de elaborar práticas de EA dentro da sua área do conhecimento. Para reconhecer o nível de conhecimento dos participantes acerca de estratégias de EA, foi utilizado o seguinte quadro com perguntas (Figura 1.).

Figura 1. Quadro de perguntas para reconhecer o nível de conhecimento dos professores acerca da EA e sobre a temática de “Desastres Ambientais”.

Fonte: a pesquisa.

 

A análise das percepções ambientais dos professores baseou-se nos pressupostos teóricos propostos por Reigota (2010).

Em seus estudos sobre concepções do conceito de ambiente, Reigota (2010) classifica-as em: “1) Naturalista: em que o meio ambiente é visto como sinônimo de natureza intocada, evidenciando-se somente os aspectos naturais; 2) Antropocêntrica: que evidencia a utilidade dos recursos naturais para a sobrevivência do ser humano; 3) Globalizante: que é pautada nas relações recíprocas entre natureza e sociedade”.

 

Resultados e discussão

Todos os sujeitos participantes da pesquisa, cinco professores, possuem formação à nível superior completo (licenciatura em Letras, Pedagogia e Ciências Biológicas), atuam em sua área de formação acadêmica e de forma geral, consideram importante o fomento de atividades de EA no meio escolar.

Além disso, constatou-se que 20% dos professores consideram que a EA esteja fora de sua área de atuação. Segundo Bizerril (2001), isso é comum em escolas onde não há aprimoramento nos conhecimentos dos docentes, pois a proposta de interdisciplinaridade, presente nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), é uma inovação na maneira dos educadores ministrarem seus conteúdos. Isto exige um novo olhar sobre o processo de formação de professores, considerando as relações sociedade/natureza na perspectiva do desenvolvimento de novos valores e atitudes docentes e novos saberes interdisciplinares (SANTOS, 2009).

Verificou-se uma carência com relação ao conhecimento sobre o conceito de EA, pois todos os participantes responderam ter noção intermediária sobre o tema. Segundo Guerra (2007), a falta de informação sobre esse tema é um reflexo da formação acadêmica para a docência, pois as universidades não inserem esses conteúdos em seus currículos. Porém cabe resaltar que a partir da Resolução 2 do MEC, em 2012, a educação ambiental torna-se elemento obrigatório na formação superior.

Nesta perspectiva, o estudo apontou escassez de informações, acerca da temática “Desastres Ambientais” e sobre os locais de riscos. Destaca-se que apenas um professor, sendo da área de Ciências Biológicas, informou ter conhecimento intermediário sobre o tema. Isso pode ser resultante da falta de conhecimento dos professores sobre a realidade socioambiental do bairro onde localiza-se a instituição de ensino.

Também foi constatado que 60% dos participantes responderam ter um baixo conhecimento sobre doenças ligadas aos desastres ambientais. Esse é um dado alarmante, pois o município de Novo Hamburgo, em parceria com uma universidade local, promove ações de combate e prevenção a endemias aos moradores dessas áreas. Fazendo visitas nas casas, empresas e ministrando oficinas pedagógicas nas escolas da região (NOVO HAMBURGO, 2016).

Ao que se refere as concepções ambientais, dois professores apresentam a concepção “antropocêntrica”, a qual evidencia a utilidade dos recursos naturais para a sobrevivência do ser humano; três docentes se enquadram na visão  “globalizante”, qual é pautada nas relações recíprocas entre natureza e sociedade. Ressalta-se que nenhum professor evidenciou a visão categorizada como “naturalista”. Neste sentido, Fernandes et al. (2007), destaca que cada indivíduo percebe, reage e responde diferentemente às ações sobre o ambiente em que vive. Estes autores complementam que as respostas ou manifestações daí decorrentes são resultados das percepções (individuais e coletivas), dos processos cognitivos, julgamentos e expectativas de cada pessoa.  Estes dados ajudam a interpretar o comportamento da população para com o meio ambiente e servem como subsídio para posteriores projetos de educação ambiental (STERN et al., 2014).

Considerações finais

O âmbito escolar muda conforme o passar do tempo, sendo um reflexo da sociedade que está em frequente evolução. Com isso, as práticas de ensino aplicadas em sala de aula devem acompanhar essa mudança.

Já o professor, como mediador do conhecimento, deve estar ciente da realidade socioambiental do nicho escolar que está inserido, para que possa promover diferentes oficinas pedagógicas com a temática de EA, ligando com a temática de desastres naturais. Esta abordagem é relevante para a formação dos moradores das áreas de risco. Esses conhecimentos podem minimizar o impacto ambiental da sociedade local, melhorando a sua saúde e promovendo a conservação do meio ambiente.

A partir dos dados levantados, pode-se concluir que o corpo docente participante do estudo, carece de momentos reflexivos em relação às temáticas de EA e sobre áreas de risco a desastres ambientais. Isso corrobora com a literatura analisada e mostra a importância de projetos e cursos que fomentam a formação continuada de professores.

E, nesse sentido o estudo encoraja e aponta a necessidade de que sejam realizados trabalhos futuros sobre temas como ciência, ética, sociedade, tecnologia e sustentabilidade na busca de possíveis respostas às questões apontadas.

Referências

BIZERRIL, Marcelo XA; FARIA, Dóris S. Percepção de professores sobre a educação ambiental no ensino fundamental. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, v. 82, n. 200-01-02, 2007.

BRASIL. Lei 6938/81. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6938.htm, acessado em 28.05.2016.

BRASIL. Lei 9.795, de 27.04.1999. Dispõe sobre Educação Ambiental e institui a Política Nacional de Educação Ambiental, e dá outras providências. DOU 28.04.1999.

CARVALHO, I. de M.; FARIAS, C. R. de O. Um balanço da produção científica em educação ambiental de 2001 a 2009 (ANPEd, ANPPAS e EPEA). Revista Brasileira de Educação, v. 16, n. 46, p. 119-134, 2011.

DIEGUES JÚNIOR, Manuel. Imigração, urbanização e industrialização: estudo sobre alguns aspectos da contribuição cultural do imigrante no Brasil. 1964.

FAGGIONATO, S.  Percepção ambiental:  educação ambiental através da visão integrada de bacia hidrográfica. Disponível em:  http://educar.sc.usp.br/biologia/textos/m_a_ txt4.html>. Acesso em: mai. 2016.

FERNANDES,  R.S.  et  al.  Uso  da  percepção  ambiental como instrumento de gestão em aplicações ligadas às áreas educacional,  social  e  ambiental 2007.  Disponível  em: . Acesso em: mai. 2016.

FREIRE, A.M. - Educação para a sustentabilidade: implicações para o currículo escolar e para a formação de professores. Pesquisa em Educação Ambiental, v.2 n.1, Ribeirão Preto, jun.2007.

GEORGEOGLOU-LAXALDE,  M.U.  et  al.  Estudo preliminar etnoecológico sobre a "percepção ambiental" da população  de  Sant'ana  do  Livramento,  RS.  In: CONGRESSO DE ECOLOGIA DO BRASIL, 5., 2001, Porto  Alegre.  Resumos...  Porto  Alegre:  Sociedade  de Ecologia do Brasil, 2001.

GROSTEIN, Marta Dora. Metrópole e expansão urbana: a persistência de processos" insustentáveis". São Paulo em perspectiva, v. 15, n. 1, p. 13-19, 2001.

GUERRA, Antonio Fernando S.; GUIMARÃES, Mauro. Educação ambiental no contexto escolar: questões levantadas no GDP. Pesquisa em Educação Ambiental, v. 2, n. 1, p. 155-166, 2007.

LEFF, E. Epistemologia ambiental, tradução de S. Valenzuela, São Paulo: Cortez, 2002.

________. Racionalidade Ambiental: a reapropriação social da natureza. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006.

MATURANA, H. R.; VARELA, F. A árvore do conhecimento: as bases biológicas do entendimento humano. Campinas, SP: Psy II, 1995.

MENDES, D. Pesquisa mostra crescimento da consciência ambiental no Brasil. Ambiente Brasil, 2006. Disponível em:  http://noticias.ambientebrasil.com.br/clipping/2006/05/22/24797-pesquisa-mostra-crescimento-da-consciencia-ambiental-no-brasil.html. Acesso em: 26.05.2016.

MORIN, E. Os Sete Saberes Necessários à Educação do Futuro. São Paulo: Cortez, 8ª ed, 2003.

MORIN, E. El año I de la era ecológica. Barcelona: Ediciones Paidós Ibérica, 2008.

NOVO HAMBURGO (RS). Prefeitura Municipal. Decreto municipal transforma áreas verdes invadidas em áreas de interesse social. Disponível em: . Acesso em 03 de abril de 2016

KLEIN, Maria Regina; MASSUQUETTI, Angélica; SPRICIGO, Gisele. Migrações internas: um estudo do município de Novo Hamburgo (RS).Ensaios FEE, v. 33, n. 2, 2012.

PRODANOV, Cleber Cristiano; FREITAS, Ernani Cesar de. Metodologia do trabalho científico [recurso eletrônico]: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico / Cleber Cristiano Prodanov, Ernani Cesar de Freitas. – 2. ed. – Novo Hamburgo: Feevale, 2013. GIL, Antonio Carlos. Pesquisa social: métodos e técnicas. São Paulo: Atlas, v. 5, 1999.

REIGOTA, M. Meio ambiente e representação social. São Paulo: Cortez, 2010.

ROCHA, Altemar Amaral. A produção do espaço, segregação residencial e desigualdades sociais na morfologia urbana das cidades brasileiras. Anais II SIMPÓSIO CIDADES MÉDIAS E PEQUENAS DA BAHIA–CONTRADIÇÕES, MUDANÇAS E PERMANÊNCIAS NOS ESPAÇOS URBANOS, v. 2, 2011.

SANTOS, Vânia Maria Nunes dos; MAURÍCIO, Compiani. Formação de professores para o estudo do ambiente: projetos escolares e a realidade socioambiental local. TerraeDidatica, v. 5, n. 1, p. 72-86, 2009.

SAUVÉ, L.. Educação ambiental e desenvolvimento sustentável: uma análise complexa. Revista de Educação Pública, São Paulo, vol. 10, p. 15-21 jul/dez, 1997.

STERN, M. J., POWELL, R. B., HILL, D. Environmental education program evaluation in the new millennium: what do we measure and what have we learned? Environmental Education Research, v. 20, n. 5, 581-611, 2013.

VALDUGA, M.; DAL-FARRA, R. A. Saneamento básico: práticas educativas no ensino fundamental. Acta Scientiae, v. 17, n. 3, p. 766-780, 2015.

ZUCCHETTI, Dinora Tereza; MOURA, Eliana Perez Gonçalves de. Práticas socioeducativas e formação de educadores: novos desafios no campo social. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação. Rio de Janeiro, RJ, v. 18, n. 66, p. 09-28, 2010.