ISSN 1678-0701
Número 60, Ano XVI.
Junho/Agosto/2017.
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03/06/2017MAPA DAS AMEAÇAS CLIMÁTICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: CONHECENDO OS PERIGOS, TOMANDO MEDIDAS  
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MAPA DAS AMEAÇAS CLIMÁTICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: CONHECENDO OS PERIGOS, TOMANDO MEDIDAS

 

 

Paulo Renato Martins Vaz (VAZ, P. R. M.)

Autor

 

 

- Mestre em Defesa e Segurança Civil pela Universidade Federal Fluminense (UFF).

- Coronel do CBMERJ. Secretário de Defesa Civil e Ações Voluntárias da Prefeitura Municipal de Petrópolis/RJ.

- Endereço para correspondência: Rua Buarque de Macedo, 128, Centro. Petrópolis/RJ. CEP: 25625-290.

- Telefone: (24) 98112-1211

- E-mail: paulorenatovaz@gmail.com

 

RESUMO

 

 

Cientistas alertam para o maior risco de estiagem e incêndios florestais devido às mudanças climáticas. Este trabalho objetiva apresentar o Mapa das Ameaças Climáticas do Estado do Rio de Janeiro como um mapa temático capaz de identificar e hierarquizar perigos climatológicos e reduzir o risco de desastres. A obra coletou dados do Mapa de Ameaças Naturais estadual. Quanto à Estiagem, 31 (33,7%) municípios apresentaram risco Alto, Muito Alto ou Severo. Quanto a Incêndio Florestal, 50 (54,3%) receberam esta classificação. Consequentemente, 86 (93,5%) Defesas Civis fluminenses confeccionaram 168 (91,3%) planos de contingência contra essas ameaças e realizaram 55 (59,8%) exercícios simulados para praticá-los, articulando órgãos, mobilizando recursos, sempre orientadas pela Secretaria de Estado de Defesa Civil. Conclui-se que o produto desenvolvido apresentou resultados importantes, apontando para a necessidade de elaborar-se mapas que contemplem também as ameaças tecnológicas e utilizem, conforme o caso, tecnologia de informação geoespacial.

Palavras-chave: Mapa; Prevenção; Desastres; Defesa Civil; Meio Ambiente.

 

 

CAPÍTULO 1 - INTRODUÇÃO

 

 

1.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS

 

 

O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) é o principal organismo internacional para avaliar as mudanças climáticas. Foi criado em 1988 por iniciativa do Programa das Nações Unidas para o Ambiente (UNEP) e pela Organização Meteorológica Mundial (OMM), para fornecer ao mundo uma visão científica clara do estado atual do conhecimento sobre as alterações climáticas e as suas possíveis repercussões ambientais e socioeconômicas. No mesmo ano, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou a decisão da OMM e do PNUMA para criar conjuntamente o IPCC.

No último relatório em 2014 o IPPC afirma que o sistema climático está sendo perturbado pelo ser humano, e que a mudança climática representa riscos para os sistemas naturais e humanos (IPCC, 2014).

Alerta ainda para o maior risco de seca e incêndios florestais, entre outros eventos adversos, devido aos efeitos das mudanças climáticas tanto a curto quanto a médio prazo.

Porém, o documento sinaliza com algumas medidas para que os riscos globais de impacto sejam reduzidos, tais como a melhora na gestão de recursos hídricos, e das políticas para promover o uso racional da água ou para combater incêndios florestais, o reforço dos planos de contingência e da preparação contra os desastres de causas naturais, e a adaptação da sociedade aos efeitos dos câmbios climáticos.

No contexto da redução do risco e do aumento da resiliência das nações e das comunidades frente aos desastres, o Marco de Ação de Hyogo 2005-2015 da Organização das Nações Unidas, UNISDR (2015), preconizou, durante a última década, que era prioritário conhecer o risco e tomar medidas, e estar preparado e pronto para atuar.

Já o seu substituto para os próximos quinze anos, o Marco de Ação de Sendai 2015-2030 das Nações Unidas, UNISDR (2015), ressalta que é fundamental a compreensão do risco e a melhoria na preparação para desastres a fim de providenciar uma resposta eficaz e para “Reconstruir Melhor” em recuperação, reabilitação e reconstrução.

No cenário brasileiro, a Lei N° 12.608, segundo BRASIL (2012), que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC), dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC) e dá outras providências, estabelece a precedência das ações preventivas relacionadas à minimização de desastres.

Esta mesma Lei promove a identificação e a avaliação das ameaças e vulnerabilidades a desastres de modo a evitar ou reduzir sua ocorrência, e destaca que a PNPDEC deve integrar-se às políticas de ordenamento territorial, desenvolvimento urbano, meio ambiente, mudanças climáticas, gestão de recursos hídricos e às demais políticas setoriais, tendo em vista a promoção do desenvolvimento sustentável.

Enfatiza ainda que é dever de todos os entes federados desenvolver cultura nacional de prevenção de desastres, destinada ao desenvolvimento da consciência nacional acerca dos riscos de desastre no país.

No território fluminense, o Mapa de Ameaças Naturais do Estado do Rio de Janeiro, conforme Vaz (2012), indica que a estiagem ocupa a sétima posição entre os principais perigos naturais do estado, enquanto os incêndios florestais ocupam a quinta colocação.

Na versão atualizada do estudo, segundo Vaz (2014), as posições se repetiram, atribuindo-se então às ameaças estiagem e incêndio florestal um papel de protagonismo não apenas quanto à prevalência mas também quanto à magnitude, por meio do seu potencial de causar danos humanos, materiais e ambientais, e consequentes prejuízos socioeconômicos.

Em ambas as edições do Mapa de Ameaças Naturais do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com Vaz (2012), a Região Norte foi considerada preocupante quanto ao registro da ameaça Estiagem e as Regiões Metropolitana, Serrana e Litorânea, quanto ao Incêndio Florestal.

Se o Estado do Rio de Janeiro e o Sudeste brasileiro, conforme amplamente divulgado pela mídia, foi fortemente afetado pela estiagem no ano de 2014, segundo Barros e Cerruti (2015), as ocorrências de fogo em vegetação, muitas delas queimadas indiscriminadas, que progridem para um quadro de incêndio florestal, vêm apresentando ao longo dos últimos anos números bastante expressivos, não apenas no inverno - período notadamente seco e sazonalmente definido como crítico para esta ameaça, principalmente devido à diminuição da precipitação pluviométrica - mas também no verão - estação tradicionalmente úmida e periodicamente considerada de normalidade para este evento adverso, sobretudo devido ao incremento das chuvas - da mesma forma com destaque para o ano de 2014, apresentados na Tabela 1.

 

Tabela 1 - Ocorrências de fogo em vegetação no Estado do Rio de Janeiro.

 

Trimestre

Ano

2010

2011

2012

2013

2014

2015

2024

2101

1430

1010

4713

2789

1140

749

507

1056

1259

-

4156

4084

2837

2963

3827

-

644

1221

1618

1273

3611

-

Total

7964

8155

6392

6302

13410

-

 

Fonte: 4ª Seção do Estado Maior do CBMERJ/SEDEC-RJ.

 

 

1.2 OBJETIVO

           

 

O objetivo do trabalho é apresentar o Mapa das Ameaças Climáticas do Estado do Rio de Janeiro como um experimento, não apenas capaz de identificar e hierarquizar preventivamente os perigos naturais estiagem e incêndio florestal, mas também de promover uma série de medidas de preparação, desenvolvendo a resiliência da população fluminense frente aos desastres capitulados neste grupo e minimizando suas consequências.

 

 

CAPÍTULO 2 – MATERIAIS E MÉTODOS

           

 

Os materiais e métodos utilizados nesta pesquisa tiveram como referência o Mapa de Ameaças Naturais do Estado do Rio de Janeiro. Este, foi um mapa temático produzido por meio da coleta das 5 principais ameaças naturais de desastre identificadas e hierarquizadas, decrescentemente, em cada um dos 92 municípios fluminenses, através de consulta aos secretários municipais de Defesa Civil nos anos de 2012 e 2014.

Distribuiu-se às Defesas Civis municipais (COMDEC) um formulário autoexplicativo denominado FIDHAN - Formulário de Identificação e Hierarquização de Ameaças Naturais, Apêndice A, que, logo após preenchidos, foram retornados à Secretaria de Estado de Defesa Civil do Rio de Janeiro (SEDEC-RJ), totalizando então 460 perigos naturais.

            Os entrevistados responderam os quesitos do FIDHAN de acordo com sua percepção de risco, segundo critérios de probabilidade estatística de concretização do evento adverso e de provável magnitude de sua manifestação, e após seguirem as orientações técnicas dos coordenadores das Regionais de Defesa Civil do estado (REDEC), vinculados ao Departamento Geral de Defesa Civil (DGDEC) da SEDEC-RJ e previamente calibrados pelo autor desta pesquisa.

Como critério de desempate entre as ameaças que apresentaram a mesma prevalência regional, utilizou-se o indicador de hierarquização decrescente, de forma que tiveram precedência os perigos, que figuraram um maior número de vezes em primeiro lugar e, assim, sucessivamente.

Como método para a tabulação dos dados foi utilizado o programa de informática denominado EPI-Info, de domínio público, versão 3.5.3/2011, criado pelo Centers for Disease Control and Prevention (CDC), Centro para o Controle e Prevenção de Doenças, na língua portuguesa, do Departamento de Saúde e Serviços dos Estados Unidos, além do editor de planilhas Microsoft Office Excel.

Não apenas a metodologia empregada, mas também os resultados obtidos, podem ser acessados através de consulta à plataforma virtual MindMeister, software de mapeamento de ideias desenvolvido pela empresa alemã MeisterLabs GmbH, onde tanto o Mapa de Ameaças Naturais quanto o Mapa das Ameaças Climáticas do Estado do Rio de Janeiro estão disponibilizados, podendo ser acessados através do endereço eletrônico: www.mindmeister.com/376772296

Para construir o Mapa das Ameaças Climáticas foram definidas 5 classes de risco em ordem decrescente: Severo, Muito Alto, Alto, Médio, ou Baixo. Para o estabelecimento destes critérios utilizou-se, entre outros parâmetros, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) que faz uso de matrizes para avaliar o grau de impacto.

Os municípios foram então classificados de acordo com a manifestação nos seus territórios das ameaças Estiagem e Incêndio Florestal, escopo desta ferramenta, nas edições dos anos de 2012 e 2014 do Mapa de Ameaças Naturais. Nestas condições, o risco variou entre Severo, Muito Alto, ou Alto.

Nos casos em que as ameaças não foram citadas, o risco variou entre Médio, quando o município se encontra numa região preocupante para o respectivo perigo, apesar de não citá-lo, ou Baixo, caso sua região não apresente registro considerável da ameaça, conforme a Tabela 2.

 

Tabela 2 Critérios das classes de risco do Mapa das Ameaças Climáticas do Estado do RJ.

2012

2014

Região

Classe de Risco

X

X

-

Severo

-

X

-

Muito Alto

X

-

-

Alto

-

-

X

Médio

-

-

-

Baixo

 

Fonte: O próprio autor, 2015.

           

Ao final, foram consideradas 184 ameaças naturais do grupo Climatológico da COBRADE, sendo 2 por cada município: Estiagem e Incêndio Florestal.

Consequentemente, solicitou-se às Defesas Civis municipais que elaborassem seus planos de contingência específicos para as respectivas ameaças e que os colocassem em prática através de exercícios simulados que conjugassem essas hipóteses, tendo em vista que muitas vezes estas se interrelacionam, esperando-se alcançar como meta, antes do início do inverno: 184 ameaças naturais climáticas plotadas e 92 exercícios simulados realizados para o enfrentamento à Estiagem e ao Incêndio Florestal, a serem desenvolvidos pelas 92 COMDEC fluminenses, com o apoio técnico-operacional do Departamento Geral de Defesa Civil.

 

 

CAPÍTULO 3 - RESULTADOS

 

 

No geral, quanto à Estiagem, 25 (vinte e cinco) municípios, representando 27,2% do universo amostral receberam a classificação de risco Severo; 1 (um) município classificado como risco Muito Alto, representando 1,1% do universo amostral; 5 (cinco) municípios classificados como sendo de risco Alto, representando 5,4% do universo amostral; 1 (um) município classificado como risco Médio, representando 1,1% do universo amostral; e 60 (sessenta) municípios classificados como sendo de risco Baixo, representando 65,2% do universo amostral.

Já quanto ao Incêndio Florestal, foram atribuídos a 36 (trinta e seis) municípios a classe de risco Severo, representando 39,1% do universo amostral; 3 (três) municípios classificados como risco Muito Alto, representando 3,3% do universo amostral; 11 (onze) municípios classificados como risco Alto, representando 12% do universo amostral; 7 (sete) municípios classificados como risco Médio, representando 7,6% do universo amostral; e 35 (trinta e seis) municípios como risco Baixo, representando 38% do universo amostral.

A classificação geral dos municípios pode ser visualizada conforme a Tabela 3.

 

Tabela 3 Classes de risco dos municípios fluminenses quanto às ameaças climáticas

Município

REDEC

Estiagem

Classe de Risco

Incêndio Florestal

Classe de Risco

2012

2014

2012

2014

1

Angra dos Reis

Costa Verde

-

-

Baixo

-

-

Baixo

2

Aperibé

Norte

-

X

Muito Alto

-

-

Baixo

3

Araruama

Litorânea

X

-

Alto

X

X

Severo

4

Areal

Serrana

-

-

Baixo

X

X

Severo

5

Armação dos Búzios

Litorânea

X

X

Severo

X

X

Severo

6

Arraial do Cabo

Litorânea

-

-

Baixo

X

X

Severo

7

Barra do Piraí

Sul

-

-

Baixo

X

-

Alto

8

Barra Mansa

Sul

-

-

Baixo

-

-

Baixo

9

Belford Roxo

Baixada Fluminense

-

-

Baixo

X

X

Severo

10

Bom Jardim

Serrana

-

-

Baixo

X

X

Severo

11

Bom Jesus do Itabapoana

Norte

X

X

Severo

-

-

Baixo

12

Cabo Frio

Litorânea

-

-

Baixo

X

X

Severo

13

Cachoeiras de Macacu

Serrana

-

-

Baixo

X

X

Severo

14

Cambuci

Norte

X

X

Severo

-

-

Baixo

15

Campos dos Goytacazes

Norte

X

X

Severo

-

-

Baixo

16

Cantagalo

Serrana

X

-

Alto

X

-

Alto

17

Carapebus

Litorânea

X

X

Severo

X

X

Severo

18

Cardoso Moreira

Norte

X

-

Alto

-

-

Baixo

19

Carmo

Serrana

-

-

Baixo

X

X

Severo

20

Casemiro de Abreu

Litorânea

-

-

Baixo

X

X

Severo

21

Comendador Levy Gasparian

Serrana

-

-

Baixo

X

X

Severo

22

Conceição de Macabu

Litorânea

X

X

Severo

X

X

Severo

23

Cordeiro

Serrana

X

X

Severo

X

-

Alto

24

Duas Barras

Serrana

-

-

Baixo

X

X

Severo

25

Duque de Caxias

Baixada Fluminense

-

-

Baixo

-

-

Baixo

26

Engenheiro Paulo de Frontin

Baixada Fluminense

-

-

Baixo

X

X

Severo

27

Guapimirim

Baixada Fluminense

-

-

Baixo

-

-

Baixo

28

Iguaba Grande

Litorânea

X

X

Severo

X

X

Severo

29

Itaboraí

Metropolitana

X

X

Severo

X

X

Severo

30

Itaguaí

Costa Verde

-

-

Baixo

-

-

Baixo

31

Italva

Norte

X

X

Severo

-

-

Baixo

32

Itaocara

Norte

X

X

Severo

-

-

Baixo

33

Itaperuna

Norte

X

X

Severo

-

-

Baixo

34

Itatiaia

Sul

-

-

Baixo

X

X

Severo

35

Japeri

Baixada Fluminense

-

-

Baixo

-

-

Baixo

36

Laje do Muriaé

Norte

X

X

Severo

-

-

Baixo

37

Macaé

Litorânea

-

-

Baixo

-

-

Médio

38

Macuco

Serrana

-

-

Baixo

-

-

Médio

39

Magé

Baixada Fluminense

-

-

Baixo

-

-

Baixo

40

Mangaratiba

Costa Verde

-

-

Baixo

-

-

Baixo

41

Maricá

Metropolitana

-

-

Baixo

X

-

Alto

42

Mendes

Sul

-

-

Baixo

-

-

Baixo

43

Mesquita

Baixada Fluminense

-

-

Baixo

X

X

Severo

44

Miguel Pereira

Sul

-

-

Baixo

X

X

Severo

45

Miracema

Norte

X

X

Severo

-

-

Baixo

46

Natividade

Norte

X

X

Severo

X

-

Alto

47

Nilópolis

Baixada Fluminense

-

-

Baixo

X

-

Alto

48

Niterói

Metropolitana

-

-

Baixo

X

X

Severo

49

Nova Friburgo

Serrana

-

-

Baixo

X

X

Severo

50

Nova Iguaçu

Baixada Fluminense

-

-

Baixo

X

X

Severo

51

Paracambi

Baixada Fluminense

-

-

Baixo

X

X

Severo

52

Paraíba do Sul

Serrana

-

-

Baixo

X

X

Severo

53

Paraty

Costa Verde

-

-

Baixo

-

-

Baixo

54

Paty do Alferes

Sul

-

-

Baixo

-

-

Baixo

55

Petrópolis

Serrana

-

-

Baixo

-

X

Muito Alto

56

Pinheiral

Sul

-

-

Baixo

-

-

Baixo

57

Piraí

Sul

-

-

Baixo

-

-

Baixo

58

Porciúncula

Norte

X

X

Severo

X

X

Severo

59

Porto Real

Sul

X

X

Severo

-

-

Baixo

60

Quatis

Sul

-

-

Baixo

-

-

Baixo

61

Queimados

Baixada Fluminense

-

-

Baixo

X

-

Alto

62

Quissamã

Litorânea

X

X

Severo

X

X

Severo

63

Resende

Sul

-

-

Baixo

X

-

Alto

64

Rio Bonito

Metropolitana

-

-

Baixo

X

-

Alto

65

Rio Claro

Sul

-

-

Baixo

-

-

Baixo

66

Rio das Flores

Sul

-

-

Baixo

X

X

Severo

67

Rio das Ostras

Litorânea

-

-

Baixo

X

X

Severo

68

Rio de Janeiro

Capital

-

-

Baixo

-

-

Baixo

69

Santa Maria Madalena

Serrana

-

-

Baixo

X

X

Severo

70

Santo Antônio de Pádua

Norte

X

X

Severo

-

-

Baixo

71

São Fidélis

Norte

X

X

Severo

-

-

Baixo

72

São Francisco de Itabapoana

Norte

X

X

Severo

-

X

Muito Alto

73

São Gonçalo

Metropolitana

-

-

Baixo

-

-

Médio

74

São João da Barra

Norte

-

-

Médio

-

-

Baixo

75

São João de Meriti

Baixada Fluminense

-

-

Baixo

X

-

Alto

76

São José de Ubá

Norte

X

X

Severo

-

-

Baixo

77

São José do Vale do Rio Preto

Serrana

X

X

Severo

-

X

Muito Alto

78

São Pedro da Aldeia

Litorânea

-

-

Baixo

X

X

Severo

79

São Sebastião do Alto

Serrana

-

-

Baixo

X

X

Severo

80

Sapucaia

Serrana

-

-

Baixo

-

-

Médio

81

Saquarema

Litorânea

X

X

Severo

X

X

Severo

82

Seropédica

Baixada Fluminense

-

-

Baixo

-

-

Baixo

83

Silva Jardim

Litorânea

-

-

Baixo

X

X

Severo

84

Sumidouro

Serrana

-

-

Baixo

-

-

Médio

85

Tanguá

Metropolitana

X

-

Alto

X

X

Severo

86

Teresópolis

Serrana

-

-

Baixo

-

-

Médio

87

Trajano de Moraes

Serrana

-

-

Baixo

X

X

Severo

88

Três Rios

Serrana

-

-

Baixo

-

-

Médio

89

Valença

Sul

X

-

Alto

X

-

Alto

90

Varre-Sai

Norte

X

X

Severo

-

-

Baixo

91

Vassouras

Sul

-

-

Baixo

-

-

Baixo

92

Volta Redonda

Sul

-

-

Baixo

-

-

Baixo

Fonte: Mapa de Ameaças Naturais do Estado do RJ/SEDEC-RJ.

           

            Com os dados tabulados, foi possível confeccionar o Mapa das Ameaças Climáticas do Estado do Rio de Janeiro, conforme apresentado na Figura 1.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Figura 1: Mapa das Ameaças Climáticas do Estado do Rio de Janeiro.

Fonte: SEDEC-RJ.

 

Como consequência do Mapa das Ameaças Climáticas do Estado do Rio de Janeiro, apresentado na Figura 1, e orientadas pelo Departamento Geral de Defesa Civil da SEDEC-RJ, 86 (93,5%) Defesas Civis municipais confeccionaram 168 (91,3%) planos de contingência para o enfrentamento às ameaças Estiagem e Incêndio Florestal.

Posteriormente, realizaram 55 (59,8%) exercícios simulados que colocaram em prática os respectivos planos, articulando os órgãos e mobilizando seus recursos, sempre sob a supervisão das Coordenadorias Regionais de Defesa Civil do estado, conforme apresentado no Anexo A, do presente trabalho.

 

 

CAPÍTULO 4 – DISCUSSÃO

           

 

A Lei 12.608, Brasil (2012), estabelece que compete à União expedir normas para implementação e execução da PNPDEC; apoiar os Estados, o Distrito Federal e os Municípios no mapeamento das áreas de risco, nos estudos de identificação de ameaças, suscetibilidades, vulnerabilidades e risco de desastre e nas demais ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação; fomentar a pesquisa sobre os eventos deflagradores de desastres.

Estabelece ainda que compete aos Estados identificar e mapear as áreas de risco e realizar estudos de identificação de ameaças, suscetibilidades e vulnerabilidades, em articulação com a União e os Municípios; e apoiar, sempre que necessário, os Municípios no levantamento das áreas de risco, na elaboração dos Planos de Contingência de Proteção e Defesa Civil e na divulgação de protocolos de prevenção e alerta e de ações emergenciais. 

Segundo o Glossário de Defesa Civil a definição de ameaça e apresentada como sendo,

                       

“Risco imediato de desastre. Prenúncio ou indício de um evento desastroso. Evento adverso provocador de desastre, quando ainda potencial. 2. Estimativa da ocorrência e magnitude de um evento adverso, expressa em termos de probabilidade estatística de concretização do evento (ou acidente) e da provável magnitude de sua manifestação.” (BRASIL, 2008)

 

            E, segundo a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres – COBRADE, Brasil (2012), o grupo Climatológico está contido nos desastres de origem natural e contém, no subgrupo seca, os tipos: estiagem, seca, incêndio florestal e baixa umidade do ar.

Logo, este estudo empregou a doutrina nacional da Defesa Civil, preconizada pela respectiva legislação em vigor, e a importância desta pesquisa é justificada pelo que preceitua a própria PNPDEC.

Não obstante, o estudo se restringiu a abordar apenas as ameaças estiagem e incêndio florestal, tendo em vista que os perigos seca e baixa umidade do ar não manifestaram prevalência significativa no território fluminense, tanto na versão 2012 do Mapa de Ameaças Naturais estadual, quanto no ano de 2014.

            Apesar do número total de pessoas atingidas ou prejudicadas por desastres (afetados) em todo o Brasil, entre 1991 e 2010, segundo o Atlas Brasileiro de Desastres Naturais, Brasil (2012), ter sido de 96.220.879, e a estiagem e a seca terem sido considerados os desastres que mais afetaram a população, por serem mais recorrentes (50,34%), e de que, ainda segundo o Atlas, os incêndios florestais se encontrarem em 11º lugar no ranking dos desastres, que afetam a população brasileira, não há no Brasil a prática de se encarar os eventos adversos do grupo Climatológico da COBRADE como ameaças, mas sim como desastres, após a crise estar estabelecida.

Segundo a Instrução Normativa N° 01 do Ministério da Integração Nacional desastre é definido como:

 

“Resultado de eventos adversos, naturais ou provocados pelo homem sobre um cenário vulnerável, causando grave perturbação ao funcionamento de uma comunidade ou sociedade envolvendo extensivas perdas e danos humanos, materiais, econômicos ou ambientais, que excede a sua capacidade de lidar com o problema usando meios próprios.” (BRASIL, 2012)

 

Barroso (2014) afirma que “a Defesa Civil Brasileira não tem um histórico de relação aproximada com os incêndios florestais”. Chen et al. (2001) citaram que o início e a propagação do fogo em áreas florestais podem ser previstos conhecendo-se os fatores humanos, ecológicos e climáticos que participam do processo, como a hidrografia, o uso e cobertura do solo, a geomorfologia e as distâncias às habitações humanas.

Silveira et al. (2008) mencionaram que “se o início e a propagação dos incêndios florestais podem ser previstos, é possível um planejamento envolvendo não somente prevenção, mas também combate, em caso de ocorrência do evento”.

Barros e Barros (2012) definem que:

 

“As estiagens resultam da redução das precipitações pluviométricas, do atraso dos períodos chuvosos ou da ausência de chuvas previstas para uma determinada temporada. Já as secas significam uma estiagem prolongada, caracterizada por provocar uma redução sustentada das reservas hídricas existentes”.

 

Londe et al. (2014) advertem que “enquanto as inundações causam impactos indiscutíveis nos ambientes urbanos, os impactos da seca tendem a ser subestimados, embora sejam um problema frequente em muitos municípios brasileiros”.

Desta forma, o Mapa das Ameaças Climáticas do Estado do Rio de Janeiro foi desenvolvido com o intuito de se antecipar aos desastres para impedir que eles aconteçam ou, quando inevitáveis, minimizar suas consequências em termos de danos e prejuízos socioeconômicos.

Assim, este experimento está em consonância com as principais legislações e marcos nacionais e internacionais que destacam a importância do foco nas ações de defesa civil a serem desempenhadas no período de normalidade e com grande antecedência aos desastres, e não apenas na resposta e na recuperação quando o fenômeno já está estabelecido.

Pode-se afirmar que as fontes de consulta, que tratam especificamente da estiagem e do incêndio florestal, no contexto da redução do risco de desastres e no âmbito da Defesa Civil, foram insuficientes para uma abordagem mais completa e um maior aprofundamento do Mapa das Ameaças Climáticas do Estado do Rio de Janeiro.

Logo, a utilização do Mapa de Ameaças Naturais do Estado do Rio de Janeiro, como embasamento para este estudo, se deu, principalmente, pela sua representatividade, pelo seu pioneirismo, e pela eficiência e confiabilidade comprovadas dos materiais e métodos empregados para a construção daquela ferramenta.

Primeiramente, pode-se dizer que o Mapa de Ameaças Naturais do estado é o Mapa de Ameaças Naturais dos municípios do estado, pois foi construído não apenas ouvindo as Defesas Civis municipais mas também respeitando sua percepção de risco através dos pareceres emitidos por meio do FIDHAN.

Em segundo lugar, nota-se que apesar da grande renovação de prefeitos na eleições de 2012 e da consequente e expressiva troca dos secretários municipais de Defesa Civil, tanto o estudo de 2012, quanto o de 2014, mantiveram a mesma ordem hierárquica decrescente entre as sete principais ameaças naturais do estado, feitas as devidas adaptações da CODAR – Codificação de Desastres, Ameaças e Riscos, Brasil (1995) para a sua substituta, a COBRADE.

E finalizando, além do Mapa de Ameaças Naturais ter sido amplamente apresentado no Brasil e no exterior, tanto em eventos de cunho técnico-científico, quanto divulgado pela mídia de uma forma geral, sendo possível a constatação através dos registros inseridos na plataforma virtual MindMeister, a ONU reconheceu a ferramenta como relevante e inédita no Brasil em consequência do cumprimento das metas do Marco de Ação de Hyogo, ONU/CRID (2012), que a distinguiu como uma experiência significativa para a redução do risco de desastres nas Américas e no Caribe por ocasião da realização da Plataforma Regional para a Redução do Risco de Desastres nas Américas, ocorrida no Chile (2012), e, após ter sido selecionado por um júri internacional, foi apresentado na III Conferência Mundial das Nações Unidas para a Redução do Risco de Desastres, realizada em Sendai, no Japão, UNISDR (2015).

De acordo com o Manual de Planejamento em Defesa Civil, o plano de contingência é abordado do seguinte modo:

 

“Denomina-se de contingência a uma situação de incerteza, quanto a um determinado evento, fenômeno ou acidente, que pode se concretizar ou não, durante um período de tempo determinado. Plano de contingência é o planejamento tático que é elaborado a partir de uma determinada hipótese de desastre. Em princípio, o plano de contingência deve ser elaborado com grande antecipação, para atingir a finalidade de:

- facilitar as atividades de preparação para emergências e desastres;

- otimizar as atividades de resposta aos desastres.” (BRASIL, 1999)

 

Assim sendo, foi solicitado às Defesas Civis municipais que desenvolvessem planos de contingência para enfrentar as ameaças objeto deste estudo, e que os pusessem em prática por meio da execução de exercícios simulados, antes do início do inverno, período considerado crítico, de anormalidade, para a manifestação dos perigos naturais em questão.

Melhor dito, tão importante quanto conhecer os perigos é tomar medidas para reduzi-los, seja quanto a sua manifestação seja quanto as suas consequências.

É importante ressaltar que o Marco de Sendai foca na prevenção de novos riscos, reduzindo os existentes e fortalecendo a resiliência. Indo além do Marco de Ação de Hyogo, foca no risco de desastres nos meios de vida, saúde e bens físicos e culturais, além da proteção da vida e bens sociais, econômicos e ambientais.

Assim, o novo Marco de Sendai 2015-2030 inclui ameaças de pequena escala, biológicas e tecnológicas ao seu escopo, orientando a gestão do risco para vários perigos e no desenvolvimento em todos os níveis, no âmbito intra e interssetoriais.

O Marco de Sendai se aplica assim aos riscos de pequena e grande escala, frequentes e não frequentes, súbitos e lentos, de causa natural ou humana, bem como aos riscos e perigos ambientais, biológicos e tecnológicos.

 

 

CAPÍTULO 5 – CONSIDERAÇÕES FINAIS

 

 

Segundo o Ministério da Integração Nacional, Brasil (2015), em julho de 2015 o número de municípios brasileiros com decretação de situação de emergência por seca ou estiagem já chegava a 296. Tal fato deve ser motivo de preocupação e alerta não apenas para a Defesa Civil ou para a governança mas também para toda a sociedade.

A sociedade, deve cobrar das autoridades medidas significativas no sentido de reduzir-se efetivamente o risco de desastres mas, também, deve organizar-se em núcleos comunitários de Defesa Civil, entendendo o seu papel de protagonismo neste cenário de extrema complexidade e incerteza, desenvolvendo a percepção de risco e aumentando a resiliência frente aos desastres, construindo e institucionalizando uma cultura preventiva a partir da mudança de comportamento.

Neste contexto, a imprensa, o ministério público, a comunidade científica e escolar, as organizações não governamentais, as associações, os conselhos representativos e de classe, os sindicatos, os clubes de serviço, as escolas de samba, as igrejas, os escoteiros, os jipeiros, os radioamadores, entre outros, também possuem um papel preponderante.

Os planos de contingência são uma das principais ferramentas para a redução do risco de desastres e articulam as agências durante o período de normalidade a fim de otimizar seus recursos na resposta, de maneira organizada e com grande antecedência à eclosão do evento adverso causador do desastre.

Porém, faz-se mister colocá-los em prática a partir da realização de exercícios simulados que envolvam o poder público e a comunidade residente nas áreas vulneráveis aos perigos e no seu entorno, aproximando-se ao máximo de uma situação real de desastre.

Com o desenvolvimento desses exercícios é possível identificar os erros e melhorar os processos de monitorização, de alerta e alarme, de acionamento dos órgãos, e, principalmente, de mobilização comunitária para o escape planejado através de rotas seguras em direção aos pontos de apoio ou aos abrigos temporários.

Assim sendo, o desenvolvimento deste produto sinaliza para uma janela de oportunidades a serem exploradas tendo em vista a necessidade de implementação de outras pesquisas sobre o tema a fim de ampliar e aprofundar ainda mais o estudo das ameaças e do conhecimento do risco como um todo.

Por fim, relacionam-se as seguintes recomendações:

(1)          estimular a confecção de mapas temáticos de ameaças múltiplas que contemplem não apenas os perigos naturais, mas também as ameaças de origem tecnológica e atualizá-los periodicamente;

(2)          desenvolver experimentos que estudem as ameaças lançando mão de ferramentas da geografia física, tais como a cartografia, o geoprocessamento e o sensoriamento remoto sem dispensar os conhecimentos da geografia humana, política e econômica;

(3)          fomentar nas universidades, nas escolas, e também nas comunidades o estudo das ameaças de desastres, dos planos de contingência e dos exercícios simulados;

(4)          avaliar permanentemente a efetividade do processo de identificação das ameaças e da consequente tomada de medidas para redução do risco de desastres através da construção e do emprego de indicadores.

 

 

 

 

REFERÊNCIAS

 

 

BARROS, A. B.; BARROS, A. M. A.; Gestão de riscos no contexto do desenvolvimento sustentável. In Gestão de natureza pública e sustentabilidade. Editores: Arlindo Philippi Jr, Carlos Alberto Cioce Sampaio e Valdir Fernandes.  Ed. Manole, cap. 24, 2012. Disponível em: <http://www.defesacivil.uff.br/images/documentos/Artigos/Livro%20Gesto%20e%20Sustentabilidade%20-%20Cap.%2024.pdf>. Acesso em: 19 mai. 2015.

 

 

BARROS, A. M. A.; CERUTTI, L. A. M. A água, aquém e além do estado nacional. Insight Inteligência (Rio de Janeiro), v.68, p.52-63, 2015. Disponível em:<http://www.defesacivil.uff.br/images/documentos/Artigos/2015%20Artigo%20Angela-Cerutti.pdf>. Acesso em: 30 jun. 2015.

 

 

BARROSO, P. A. S. Brigadas municipais mistas: um instrumento para redução e resposta a incêndios florestais nos municípios Mato-Grossenses. 2014. 138 f. Dissertação (Mestrado em Defesa e Segurança Civil) – Universidade Federal Fluminense, Niterói, Rio de Janeiro. Disponível em: < http://www.defesacivil.uff.br/images/documentos/Dissertacoes/Dissertao%20PAULO%20BARROSO%20MDSC%202014.pdf>. Acesso em: 22 jul. 2015.

 

 

BRASIL. Atlas Brasileiro de Desastres Naturais 1991 – 2010: volume Mato Grosso/ Centro Universitário de Estudos e Pesquisa sobre Desastres. Florianópolis: CEPED UFSC, 2011. 61 p. Disponível em: <http://150.162.127.14:8080/atlas/atlas.html>. Acesso em: 04 fev. 2015.

 

 

BRASIL. Codificação de Desastres, Ameaças e Riscos (CODAR). Diário Oficial da União N° 4, de 05 de janeiro de 1995.

 

 

BRASIL. Instrução Normativa N° 01, de 24 de agosto de 2012. Estabelece procedimento e critérios para a decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública pelos Municípios, Estados ou Distrito Federal, e para o reconhecimento federal das situações de anormalidade decretadas pelos entes federativos e dá outras providências. Disponível em: < http://www.mi.gov.br/defesa-civil/legislacoes>. Acesso em: 22 jan. 2015.

 

 

BRASIL. Lei 12.608, de 10 de abril de 2012. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil - CONPDEC, autoriza a criação de sistema de informações e monitoramento de desastres e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12608.htm>. Acesso em: 19 jan. 2015.

 

BRASIL. Ministério da Integração Nacional. Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (COBRADE). Secretaria Nacional de Defesa Civil, 2012. Disponível em: < http://www.mi.gov.br/web/guest/publicacoes-sedec>. Acesso em: 21 jan. 2015.

 

 

BRASIL. Ministério da Integração Nacional. Glossário de Defesa Civil: estudos de riscos e medicina de desastres. 5. ed. Brasília: Secretaria Nacional de Defesa Civil, 2008. Disponível em: < http://www.mi.gov.br/web/guest/publicacoes-sedec>. Acesso em:  23 jan. 2015.

 

 

BRASIL. Ministério da Integração Nacional. Manual de Planejamento em Defesa Civil. 1° ed. vol. 2. Brasília: Secretaria de Defesa Civil, 1999. Disponível em: < http://www.mi.gov.br/web/guest/publicacoes-sedec>. Acesso em: 02 fev. 2015.

 

 

CHEN, K. P.; BLONG, R.; JACOBSON, C. MCE-RISK: Integrating multicriteria evaluation and GIS for risk decision-making in natural hazards. Environmental Modelling & Software, v.16, n.4, p.387-397, 2001.

 

 

IPCC (Intergovernmental Panel on Climate Change). Fifth Assessment Report (AR5). Disponível em: < http://www.ipcc.ch/index.htm>. Acesso em: 29 dez. 2014.

 

 

IPCC (Intergovernmental Panel on Climate Change). Organization. Disponível em: <http://www.ipcc.ch/organization/organization.shtml>. Acesso em: 26 dez. 2014.

 

 

LONDE, L. R. et al. Desastres relacionados à água no Brasil: perspectivas e recomendações. Ambient. soc., São Paulo, v. 17, n. 4, p. 133-152, dez.  2014.  Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-753X2014000400008&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em  26  jul.  2015.  http://dx.doi.org/10.1590/1809-4422ASOC1082V1742014.

 

 

MAPA DAS AMEAÇAS CLIMÁTICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Plataforma Virtual MindMeister. Disponível em: <www.mindmeister.com/376772296>. Acesso em: 01 jun. 2015.

 

 

ONU/CRID (Centro Regional de Información sobre Desastres para América Latina y El Caribe). “Mapa de Amenazas Naturales del Estado de Rio de Janeiro, Brasil”. Boletín/Agosto 2012. Disponível em: < http://www.crid-la.info/display.php?List=4&N=64#1>. Acesso em: 02 mar. 2015.

 

 

ONU/EIRD (Estrategia Internacional para la Reducción del Riesgo de Desastres). Experiencias Preseleccionadas – Primera Fase de la Convocatoria de Experiencias Significativas PR 12, 2012. Disponível em: <http://eird.org/pr12/documentos/docspr/Listado_experiencias_preseleccionadas_1rafase_convocatoriaPR12_pub.pdf>. Acesso em: 03 mar. 2015.

 

 

SILVEIRA, H. L. F; VETTORAZZI, C. A.; VALENTE, R. O. A. Avaliação multicriterial no mapeamento de risco de incêndios florestais, em ambiente sig, na bacia do Rio Corumbataí, SP. Rev. Árvore, Abr 2008, vol.32, no.2, p.259-268. ISSN 0100-6762

 

 

UNISDR (United Nations International Strategy for Disaster Reduction). Hyogo Framework for Action 2005-2015: Building the resilience of nations and communities to disasters. Disponível em: < http://www.unisdr.org/we/inform/publications/1037>. Acesso em: 04 mar. 2015.

 

 

UNISDR (United Nations International Strategy for Disaster Reduction). Mapping Natural Threats in Rio de Janeiro. UN World Conference on Disaster Risk Reduction. 2015, Sendai, Japan. Ignite Stage. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=T9563g0dv_s&list=PLBDwPnveHho_fXUfFQaVkUGb1v4EcAcyO&index=37>. Acesso em: 24 jul. 2015.

 

 

UNISDR (United Nations International Strategy for Disaster Reduction). Sendai Framework for Disaster Risk Reduction 2015-2030: Making the diference for poverty, health and resilience. Disponível em: < http://www.unisdr.org/we/coordinate/sendai-framework>. Acesso em: 23 jul. 2015.

 

 

VAZ, P. R. M. Mapa de Ameaças Naturais do Estado do Rio de Janeiro. Revista Emergência. Novo Hamburgo, RS, agosto, p. 36-39, 2012. Disponível em:<http://www.defesacivil.uff.br/images/documentos/Artigos/2014%20Mapa%20de%20Ameacas%20Naturais%20do%20Estado%20do%20Rio%20de%20Janeiro.pdf>. Acesso em: 17 mar. 2015.

 

 

VAZ, P. R. M. “Mapa de Ameaças Naturais, um aliado para evitar novas tragédias. Estudo da Defesa Civil lista principais fragilidades dos 92 municípios do estado”. Jornal O Globo [on line], 26/07/2014. Disponível em: < http://oglobo.globo.com/rio/mapa-de-ameacas-naturais-um-aliado-para-evitar-novas-tragedias-13388885>. Acesso em: 07 abr. 2015.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

GLOSSÁRIO

 

 

Acidente - Evento definido ou sequência de eventos fortuitos e não planejados, que dão origem a uma consequência específica e indesejada, em termos de danos humanos, materiais ou ambientais.

 

Afetado - Qualquer pessoa que tenha sido atingida ou prejudicada por desastre (deslocado, desabrigado, ferido etc.).

 

Agência - 1. Órgão ou instituição. 2. Escritório normalmente voltado para atividades de prestação de serviços. 3. Sucursal de repartição pública, banco ou casa comercial.

 

Alarme - Sinal, dispositivo ou sistema que tem por finalidade avisar sobre um perigo ou risco iminente. Nessas circunstâncias, o dispositivo operacional passa da situação de prontidão “em condições de emprego imediato” (ECDEI) para a de início ordenado das operações de socorro.

 

Alerta - Dispositivo de vigilância. Situação em que o perigo ou risco é previsível a curto prazo. Nessas circunstâncias, o dispositivo operacional evolui da situação de sobreaviso para a de prontidão (ECDEI), em condições de emprego imediato.

 

Ambiente - Entorno. Inclui a água, o ar, o solo e sua inter-relação, bem como a interrelação desses elementos com qualquer organismo vivo. Ecologia. A soma de todas as condições e influências que afetam o desenvolvimento da vida dos organismos. Engenharia. Somatório de todas as condições naturais, operacionais e outras, que afetam a operação do equipamento ou de seus componentes. Física. Somatório de todas as condições e influências que determinam a conduta de um sistema físico.

 

Ameaça - 1. Risco imediato de desastre. Prenúncio ou indício de um evento desastroso. Evento adverso provocador de desastre, quando ainda potencial. 2. Estimativa da ocorrência e magnitude de um evento adverso, expressa em termos de probabilidade estatística de concretização do evento (ou acidente) e da provável magnitude de sua manifestação.

 

Clima - Conjunto de condições meteorológicas (temperatura, pressão e ventos, umidade e chuvas) características do estado médio da atmosfera, em um longo período de tempo (aconselhável 30 anos), para uma área ou local definido.

 

Climatologia - Estuda a evolução dos processos físicos que ocorrem na atmosfera.

 

Cultura - Complexo de padrões institucionais e comportamentais e de crenças e valores espirituais e materiais, que caracterizam uma sociedade ou civilização e são transmitidos coletivamente.

 

Dano - 1. Medida que define a severidade ou intensidade da lesão resultante de um acidente ou evento adverso. 2. Perda humana, material ou ambiental, física ou funcional, resultante da falta de controle sobre o risco. 3. Intensidade de perda humana, material ou ambiental, induzida às pessoas, comunidade, instituições, instalações e/ou ao ecossistema, como consequência de um desastre. Os danos causados por desastres classificam-se em: danos humanos, materiais e ambientais. a) Danos Humanos. Os danos humanos são dimensionados em função do número de pessoas: desalojadas; desabrigadas; deslocadas; desaparecidas; feridas gravemente; feridas levemente; enfermas; mortas. A longo prazo também pode ser dimensionado o número de pessoas: incapacitadas temporariamente e incapacitadas definitivamente. Como uma mesma pessoa pode sofrer mais de um tipo de dano, o número total de pessoas afetadas é igual ou menor que a somação dos danos humanos. b) Danos Materiais. Os danos materiais são dimensionados em função do número de edificações, instalações e outros bens danificados e destruídos e do valor estimado para a reconstrução ou recuperação dos mesmos. É desejável discriminar a propriedade pública e a propriedade privada, bem como os danos que incidem sobre os menos favorecidos e sobre os de maior poder econômico e capacidade de recuperação. Devem ser discriminados e especificados os danos que incidem sobre: instalações públicas de saúde, de ensino e prestadoras de outros serviços; unidades habitacionais de população de baixa renda; obras de infraestrutura; instalações comunitárias; instalações particulares de saúde, de ensino e prestadoras de outros serviços; unidades habitacionais de classes mais favorecidas. c) Danos Ambientais. Os danos ambientais, por serem de mais difícil reversão, contribuem de forma importante para o agravamento dos desastres e são medidos quantitativamente em função do volume de recursos financeiros necessários à reabilitação do meio ambiente. Os danos ambientais são estimados em função do nível de: poluição e contaminação do ar, da água ou do solo; degradação, perda de solo agricultável por erosão ou desertificação; desmatamento, queimada e riscos de redução da biodiversidade representada pela flora e pela fauna.

 

Defesa Civil - Conjunto de ações preventivas, de socorro, assistenciais e reconstrutivas destinadas a evitar ou minimizar os desastres, preservar o moral da população e restabelecer a normalidade social.

 

Desmatamento - 1. Processo de supressão total ou parcial da vegetação de pequeno, médio ou grande porte, em uma determinada área. 2. O termo é reservado para o desflorestamento parcial e sem o comprometimento total da área florestada. Não devem ser desmatadas as linhas de cumeadas, as encostas íngremes e pouco consistentes e as matas ciliares protetoras dos mananciais.

 

Emergência - 1. Situação crítica; acontecimento perigoso ou fortuito; incidente. 2. Caso de urgência.

 

Estiagem - Período prolongado de baixa pluviosidade ou sua ausência, em que a perda de umidade do solo é superior à sua reposição.

 

Evento - Acontecimento. Em análise de risco, ocorrência externa ou interna ao sistema, envolvendo fenômeno da natureza, ato humano ou desempenho do equipamento, que causa distúrbio ao sistema. Estatística. Ocorrência aleatória de um acontecimento, que pode ser definido a priori, num determinado conjunto.

 

Evento Adverso - Ocorrência desfavorável, prejudicial, imprópria. Acontecimento que traz prejuízo, infortúnio. Fenômeno causador de um desastre.

 

Incêndio Florestal - Propagação do fogo em áreas florestais, que normalmente ocorre em períodos de estiagem. Está intrinsecamente relacionada com a redução da umidade ambiental. Pode ocorrer espontaneamente ou ser provocado pelo homem.

 

Mapa - Representação gráfica, em geral numa superfície plana e numa determinada escala, com a representação de acidentes físicos e obras civis da superfície da Terra ou de um planeta ou satélite.

 

Mapa de Risco - Mapa topográfico, de escala variável, no qual se grava sinalização sobre riscos específicos, definindo níveis de probabilidade de ocorrência e de intensidade de danos previstos.

 

Meio Ambiente - Conjunto de condições, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas.

 

Perigo - Qualquer condição potencial ou real que pode vir a causar morte, ferimento ou dano à propriedade. A tendência moderna é substituir o termo por ameaça.

 

Precipitação - 1. Hidrometeoro constituído por um conjunto da partículas aquosas, líquidas ou sólidas, cristalizadas ou amorfas, que caem de uma nuvem ou de um conjunto de nuvens e atingem o solo. 2. Produtos líquidos ou sólidos da condensação do vapor de água, que caem das nuvens ou são depositados pelo ar úmido no solo. 3. Quantidade de precipitação caída sobre uma superfície horizontal, durante um dia, um mês e um ano, designada, respectivamente, como precipitação diária, mensal e anual.

 

Preparação para Desastre - Conjunto de ações desenvolvidas pela comunidade e pelas instituições governamentais e não governamentais, para minimizar os efeitos dos desastres, através da difusão de conhecimentos científicos e tecnológicos e da formação e capacitação de recursos humanos para garantir a minimização de riscos de desastres e a otimização das ações de resposta aos desastres e de reconstrução. Dentro de um planejamento global, incentiva-se o desenvolvimento de mecanismos de coordenação interinstitucional de órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defesa Civil. Em cada nível de governo, os órgãos que compõem o Sistema devem participar do desenvolvimento de planos de contingência para o enfrentamento dos desastres previsíveis, considerando as ações de prevenção, resposta aos desastres e de reconstrução. O Programa de Preparação compreende: atualização da legislação pertinente; preparação de recursos humanos e interação com a comunidade; educação e treinamento das populações vulneráveis; organização da cadeia de comando, das medidas de coordenação das operações e da logística, em apoio às operações.

 

Prevalência - Número de casos que ocorrem em uma comunidade, num período de tempo considerado. Porcentagem de uma população afetada por uma enfermidade específica, num espaço-tempo determinado.

 

Prevenção de Desastre - Conjunto de ações destinadas a reduzir a ocorrência e a intensidade de desastres naturais ou humanos, através da avaliação e redução das ameaças e/ou vulnerabilidades, minimizando os prejuízos socioeconômicos e os danos humanos, materiais e ambientais. Implica a formulação e implantação de políticas e de programas, com a finalidade de prevenir ou minimizar os efeitos de desastres. A prevenção compreende: a Avaliação e a Redução de Riscos de Desastres, através de medidas estruturais e não-estruturais. Baseia-se em análises de riscos e de vulnerabilidades e inclui também legislação e regulamentação, zoneamento urbano, código de obras, obras públicas e planos diretores municipais.

 

Previsão Climatológica - Previsão de médio e longo prazo baseada em estudos de séries históricas de variações climatológicas de uma determinada região. Não se deve confundir com previsão de tempo, que se ocupa das variações meteorológicas de curto prazo.

 

Queimada - Queimada de mato. Procedimento utilizado por agricultores no preparo da terra para o plantio. As queimadas devem ser desencorajadas, por reduzirem a fertilidade natural do solo e intensificarem o processo de degradação ambiental.

 

Reconstrução - Conjunto de ações desenvolvidas após as operações de resposta ao desastre e destinadas a recuperar a infraestrutura e a restabelecer, em sua plenitude, os serviços públicos, a economia da área, o moral social e o bem-estar da população. A reconstrução confunde-se com prevenção, na medida em que procura: reconstruir os ecossistemas; reduzir as vulnerabilidades; racionalizar o uso do solo e do espaço geográfico; relocar populações em áreas de menor risco; modernizar as instalações e reforçar as estruturas.

 

Resiliência - É a capacidade do indivíduo de lidar com problemas, superar obstáculos ou resistir à pressão de situações adversas sem entrar em surto psicológico. A resiliência também se trata de uma tomada de decisão quando alguém se depara com um contexto de crise entre a tensão do ambiente e a vontade de vencer.

 

Resposta aos desastres - Conjunto de ações desenvolvidas imediatamente após a ocorrência de desastre e caracterizadas por atividades de socorro e de assistência às populações vitimadas e de reabilitação do cenário do desastre, objetivando o restabelecimento das condições de normalidade.

 

Risco - 1. Medida de dano potencial ou prejuízo econômico expressa em termos de probabilidade estatística de ocorrência e de intensidade ou grandeza das consequências previsíveis. 2. Probabilidade de ocorrência de um acidente ou evento adverso, relacionado com a intensidade dos danos ou perdas, resultantes dos mesmos. 3. Probabilidade de danos potenciais dentro de um período especificado de tempo e/ou de ciclos operacionais. 4. Fatores estabelecidos, mediante estudos sistematizados, que envolvem uma probabilidade significativa de ocorrência de um acidente ou desastre. 5. Relação existente entre a probabilidade de que uma ameaça de evento adverso ou acidente determinado se concretize e o grau de vulnerabilidade do sistema receptor a seus efeitos.

 

Seca - 1. Ausência prolongada, deficiência acentuada ou fraca distribuição de precipitação. 2. Período de tempo seco, suficientemente prolongado, para que a falta de precipitação provoque grave desequilíbrio hidrológico. 3. Do ponto de vista meteorológico, a seca é uma estiagem prolongada, caracterizada por provocar uma redução sustentada das reservas hídricas existentes. 4. Numa visão socioeconômica, a seca depende muito mais das vulnerabilidades dos grupos sociais afetados que das condições climáticas.

 

Simulado (Exercício) - Exercício de desastre que implica a simulação, a mais realista possível, de um desastre provável, durante o qual são testadas as normas, os procedimentos, o grau de adestramento das equipes, o planejamento e outros dados que permitam o aperfeiçoamento do processo.

 

Vulnerabilidade - 1. Condição intrínseca ao corpo ou sistema receptor que, em interação com a magnitude do evento ou acidente, caracteriza os efeitos adversos, medidos em termos de intensidade dos danos prováveis. 2. Relação existente entre a magnitude da ameaça, caso ela se concretize, e a intensidade do dano consequente. 3. Probabilidade de uma determinada comunidade ou área geográfica ser afetada por uma ameaça ou risco potencial de desastre, estabelecida a partir de estudos técnicos. 4. Corresponde ao nível de insegurança intrínseca de um cenário de desastre a um evento adverso determinado. Vulnerabilidade é o inverso da segurança.

 

 

 

 

Apêndice A – FIDHAN - Formulário de Identificação e Hierarquização de Ameaças Naturais

 

 


 

 

 

 

Anexo A - Fotografias dos Exercícios Simulados

 

 

 
 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


Fonte: Site do DGDEC/SEDEC-RJ, 2015.

 
 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


Fonte: Site do DGDEC/SEDEC-RJ, 2015.

 
 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


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Fonte: Site do DGDEC/SEDEC-RJ, 2015.

 



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