Quanto mais reduzidas são as nossas necessidades, mais parecidos ficamos com os deuses. (Sócrates)
ISSN 1678-0701 · Volume XVII, Número 65 · Setembro-Novembro/2018
Início Cadastre-se! Procurar Área de autores Contato Apresentação(4) Normas de Publicação(1) Artigos(84) Arte e Ambiente(1) Entrevistas(1) Educação(1) Reflexão(1) Para Sensibilizar(1) Culinária(2) Divulgação de Eventos(2) O que fazer para melhorar o meio ambiente(1) Sugestões bibliográficas(2) Você sabia que...(1) Plantas medicinais(1) Contribuições de Convidados/as(1) Folclore(1) Práticas de Educação Ambiental(1) Dicas e Curiosidades(1) Soluções e Inovações(2) Ações e projetos inspiradores(5) Gestão Ambiental(1) Notícias(9) Relatos de Experiências(32) Dinâmicas e Recursos Pedagógicos(3) Doações(1)   |  Números  
Conteúdo educacional sem propagandas
Esta publicação é um projeto educacional elaborado de forma voluntária. Doando qualquer quantia, você estará criando uma conexão genuína com esta publicação, minimizando custos de confecção e manutenção da revista. Ajude-nos a continuar transformando vidas. Muito obrigada!
     
Plantas medicinais
16/09/2018 (Nº 65) POLÍTICA E PROGRAMA NACIONAL DE PLANTAS MEDICINAIS E FITOTERÁPICOS
Link permanente: http://revistaea.org/artigo.php?idartigo=3312 
  

POLÍTICA E PROGRAMA NACIONAL DE PLANTAS MEDICINAIS E FITOTERÁPICOS



A Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos foi criada em 2006, pelo Decreto nº 5.813. As diretrizes da política foram detalhadas como ações no Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos – Portaria Interministerial nº 2.960/2008 –, assinada por 10 ministérios.

O objetivo da Política e do Programa é “garantir à população brasileira o acesso seguro e o uso racional de plantas medicinais e fitoterápicos, promovendo o uso sustentável da biodiversidade, o desenvolvimento da cadeia produtiva e da indústria nacional”.

O Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos propõe:

  • Inserir plantas medicinais, fitoterápicos e serviços relacionados à Fitoterapia no SUS, com segurança, eficácia e qualidade, em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS.

  • Promover e reconhecer as práticas populares e tradicionais de uso de plantas medicinais e remédios caseiros.

  • Promover a inclusão da agricultura familiar nas cadeias e nos arranjos produtivos das plantas medicinais, insumos e fitoterápicos.

  • Construir e/ou aperfeiçoar marco regulatório em todas as etapas da cadeia produtiva de plantas medicinais e fitoterápicos, a partir dos modelos e experiências existentes no Brasil e em outros países, promovendo a adoção das boas práticas de cultivo, manipulação e produção de plantas medicinais e fitoterápicos.

  • Desenvolver instrumentos de fomento à pesquisa, desenvolvimento de tecnologias e inovações em plantas medicinais e fitoterápicos, nas diversas fases da cadeia produtiva.

  • Desenvolver estratégias de comunicação, formação técnico-científica e capacitação no setor de plantas medicinais e fitoterápicos.

  • Promover o uso sustentável da biodiversidade.

Em virtude dos 10 anos da Política foi publicada a edição comemorativa  “Política e Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos“, a qual apresenta de forma inédita as publicações da Política (2006) e do Programa Nacional (2008) em um mesmo documento, mantidos os textos originais.

Link para download: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_programa_nacional_plantas_medicinais_fitoterapicos.pdf

Fonte da matéria: http://twixar.me/kyF3



Ilustrações: Silvana Santos