ISSN 1678-0701
Número 65, Ano XVII.
Setembro-Novembro/2018.
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16/09/2018GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO ENTORNO DO CANAL NA AVENIDA VISCONDE DE INHAÚMA: UM ESTUDO DE CASO EM BELÉM PARÁ INSERINDO O MODELO PRESSÃO ESTADO RESPOSTA (P-E-R).  
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GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO ENTORNO DO CANAL NA AVENIDA VISCONDE DE INHAÚMA: UM ESTUDO DE CASO EM BELÉM PARÁ INSERINDO O MODELO PRESSÃO ESTADO RESPOSTA (P-E-R).



Andrei Goveia Costa¹ Patrícia França Paranhos² Maria Roberta Cavalcante de Siqueira³ Mônica de Sá Neto4 Jailton da Silva Chaves5

¹Engenheiro Sanitarista e Ambiental Universidade da Amazônia-UNAMA. E-mail: andreigcosta@hotmail.com

²Mestre em Geologia - Universidade Federal do Pará- UFPA, professora nos cursos de Engenharia Sanitária e Ambiental da Universidade da Amazônia –UNAMA. E-mail: triciaparanhos@gmail.com

³Engenheira Sanitarista e Ambiental, Mestrando em Engenharia Civil com ênfase em Recursos hídricos e Saneamento Ambiental - Universidade Federal do Pará –UFPA. E-mail:realize.engenharias@gmail.com

4Engenheira Sanitarista e Ambiental graduada pela Universidade da Amazônia-UNAMA. E-mail: monica@magmatec.com.br

5Engenheiro Civil graduado pela Universidade Federal do Pará –UFPA. E-mail: jailtonf19@hotmail.com



RESUMO: Atualmente existem inúmeros problemas ambientais relacionados com a geração excessiva dos resíduos sólidos, que é um dos maiores desafios dos gestores públicos. O presente trabalho avaliou a problemática dos RSU, em toda extensão de um canal no município de Belém do Pará, a partir da aplicação do modelo P-E-R. Os resultados da pesquisa demonstram que o poder público não consegue investir em ações que possa promover resultados mais significativos para a população local.

Palavras-chave: Resíduos sólidos Urbanos. Indicadores de sustentabilidade. Pressão-Estado-Resposta.



ABSTRACT: There are now many environmental problems related to the excessive generation of solid waste, which is one of the biggest challenges for public managers. The present work evaluated the problem of MSW, in all extension of a canal in the city of Belém do Pará, from the application of the P-E-R model. The results of the research demonstrate that the public power can not invest in actions that can promote more significant results for the local population.



Key words: Urban solid waste. Indicators of sustainability. Pressure-State-Response.



INTRODUÇÃO

Os resíduos sólidos são um dos grandes problemas que ameaçam a vida no planeta terra e consequentemente os seres que nele habitam. A geração de resíduos sólidos urbanos vem aumentando constantemente ao longo dos anos devido ao crescimento desenfreado populacional, e juntamente com o manejo inadequado. Comumente, esses resíduos são armazenados em locais expostos a céu aberto, servindo de ameaça ao ser humano e ao meio ambiente gerando impactos na qualidade da água, do solo e do ar principalmente em ambientes próximos a esses despejos irregulares.

Para que a respectiva situação fosse remediada, foi criado por meio da Lei 12.305/2010, o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, a fim de incentivar os municípios e estados a criarem projetos para a redução destes rejeitos. Exterioriza-se que além do incentivo do governo, a Educação Ambiental pode auxiliar neste aspecto com a implantação de hábitos ambientais

De acordo com Beck, Araújo e Cândido (2009, p. 2), “a falta de ações locais para redução da geração ou para o gerenciamento adequado dos resíduos sólidos provoca desequilíbrios de proporções globais”. Os autores afirmam também que “atualmente, a preocupação mundial em preservar os recursos naturais, de forma a garantir a manutenção da vida no planeta está pautada na busca por um modelo de desenvolvimento e crescimento econômico mais sustentável”.

É fundamental que seja informado os dias e horários de coleta de resíduos domiciliares, que sejam cumpridos e com consciência, criando hábitos regulares à população, com intuito de assegurar que o lixo seja depositado de uma forma correta na via pública, mitigando as consequências indesejáveis que a acumulação do mesmo possa trazer.

De acordo com Silva (2012), a Educação Ambiental (EA) se constitui numa forma abrangente de educação, que se propõe atingir todos os cidadãos, através de um processo participativo permanente que procura incutir uma consciência crítica sobre a problemática ambiental.

Em razão da importância da metodologia P-E-R, ser um dos tipos de indicadores de desenvolvimento sustentável, o estudo proposto objetiva relações de efeito e causa. È com esta diretriz que insere-se o presente estudo, onde os critérios desenvolvidos para a definição dos indicadores incluem mensurabilidade, utilidade, funcionalidade analítica e relevância. Esse conjunto de indicadores ambientais permite uma melhor tomada de decisão em virtude da integração das preocupações ambientais com as políticas setoriais.

Nesse contexto, conhecendo os Indicadores de degradação ambiental do Canal da Visconde de Inhaúma e as possíveis ações de políticas públicas no local, a utilização do modelo metodológico supracitado, poderá auxiliar na aplicação de novas táticas de gestão para que haja diminuição da degradação ambiental e recuperação dos espaços degradados, onde a problemática é exercida pelas ações antrópicas e ausência de educação ambiental.



MATERIAIS E MÉTODOS



O presente estudo foi realizado na extensão do canal da Visconde de Inhaúma situado no bairro da Pedreira, onde segundo dados da ORM News (AVENIDA, 2017), a Avenida Visconde de Inhaúma tem cerca de dois quilômetros e meio de extensão, compreendendo dois bairros: Pedreira e Fátima, um total de 1,100 km somente de área de canal. A Avenida Visconde de Inhaúma se encontra sob administração do poder público, onde torna-se evidente um certo “abandono”. Moradores afirmam que se sentem morando em um “deserto”, isto é, um lugar que se encontra desprovido de higiene, de lazer e de segurança. Na Figura 1, tem-se uma imagem onde ilustra-se toda a região do canal e por quais pontos o mesmo se extende, onde começa sua extensão na Travessa Mauriti e se encerra na Travessa Curuzú.

Figura 1: Localização e extensão da área do canal da Visconde de Inhaúma.

Fonte: Google Earth, 2017.

A metodologia materializou-se, de forma qualitativa e descritiva, na análise de diferentes indicadores de degradação ambiental e o grau de recuperação de cada um dentro de suas atribuições. Os parâmetros de indicadores foram analisados em campo e de acordo com a situação que o meio ambiente se encontrava. Por fim realizou-se uma comparação.

Os sujeitos da pesquisa foram o órgão responsável pela coleta seletiva e fiscalização do município de Belém, (SESAN) e os moradores da área de estudo. A participação tanto da gestão, como da população ocorreu por um modelo de entrevista, onde primeiramente foi colocada a nível de conhecimento o assunto do tema através de um questionário de educação ambiental conforme a figura 2, e em seguida aplicou-se notas atribuídas ao modelo P-E-R para cada indicador ambiental apontado na pesquisa.

Figura 2: Questionário de educação ambiental aplicado aos moradores ao entorno do canal Visconde de Inhaúma.

Fonte: Autores, 2018.

A escolha da área de estudo partiu de dados adquiridos pelo órgão municipal por ser um dos pontos com maior representatividade de acúmulo de resíduo sólidos urbanos. De acordo com Ribeiro et al. (2012), e respeitando a problemática das notas de pressão e estado, foram atribuídos valores graduais favoráveis e desfavoráveis, variando em 4 diferentes escalas, considerando zero como a melhor nota e 4 como a pior, em consonância com a tabela 1.

os valores de resposta foram elaborados seguindo a pré-suposição e as ações públicas (respostas), que são aplicadas dependendo da situação em que o meio se encontra, considerado este, a resultante do decaimento da qualidade ambiental (estado) devido à ação antrópica (pressão), ou seja, as notas atribuídas à resposta dependem especificamente da soma das notas de pressão e estado.

Tabela 1: Notas atribuídas ao modelo P-E-R.

Fonte: Ribeiro et al. (2012).

Seguindo as descrições das atribuições das notas acima, elaborou-se uma fórmula (equação 1) que possibilitou calcular a condição ambiental atual da área de estudo, facilitando uma análise das notas atribuídas na tabela do modelo P-E-R:

Equação 1: Condição Ambiental atual = Resposta + (- Pressão + (- Estado)).

Com a elaboração da tabela e as respectivas “notas” atribuídas, os resultados das condições ambientais calculados, verificaram-se quais indicadores tem maior significância na degradação no canal da Visconde de Inhaúma e quais suas principais causas, assim como o grau de degradação ambiental sofrido na área estudada. Com o uso de ferramentas do programa Excel, foram adaptadas tabelas e foram criados gráficos, a fim de melhor discutir os resultados observados, conforme Ribeiro et al. (2012).

O Modelo P-E-R demonstrado na tabela 2, apresenta uma estrutura que apresenta as informações ambientais em termos de indicadores de pressão exercidos pelas atividades humanas no meio ambiente e o estado deste. As soluções em forma de respostas são apresentadas de forma cíclica, sendo que os atores estão sempre interagindo, buscando melhorias.

Tabela 2: Dimensões de Pressão-Impacto-Estado-Resposta.

Fonte: Adaptado de Silva, Cândido e Ramalho (2012).

 

RESULTADOS E DISCUSSÃO

Segundo Vieira (2013), a Educação Ambiental também é um instrumento eficaz no controle da poluição. Com base nesse contexto, após completar o questionário de educação ambiental, os resultados obtidos foram colocados em gráficos, podendo assim, avaliar os principais problemas ambientais encontrados, representando o nível de conhecimento ao assunto do tema pelos moradores da área conforme o gráfico 01. Posteriormente foram explanados os resultados por meio de tabelas obtidas através do modelo P-E-R como indicador de sustentabilidade no Município de Belém – Pa.

Gráfico 1: Resultado do nível de conhecimento relacionado ao assunto dos moradores ao entorno do canal Visconde de Inhaúma, vinculado ao questionário 01.

Fonte: Autores, 2017.



Foi colocado à nível de informação devido a conversas com os próprios moradores, que alguns não concordam com o sistema de gestão de Resíduos Sólidos Urbanos do Município, haja vista que os mesmos apontam devidas falhas, como às vezes a falta de continuidade dos serviços de coleta dos RSU conforme o gráfico 2.

Gráfico 2: Resultado da enquete sobre a opinião dos moradores situados nas proximidades do Canal Visconde de Inhaúma vinculada ao questionário 01.

Fonte: Autores, 2017.

O gráfico 3 apresenta resultados que indicam que boa parte da população (64%) e ciente de que o lixo domiciliar pode conter algum componente tóxico se não for separado de forma correta e 36% acreditam que não possa estar contido.

Gráfico 3: Resultado da opinião dos moradores próximo do canal Visconde de Inhaúma quanto aos resíduos gerados, relacionados ao questionário 01.

Fonte: Autores, 2017.



O gráfico 4 representa que um acentuado percentual de moradores não separam os resíduos que geram (78%), e apenas (22%) afirmam separar os resíduos que geram.

Gráfico 4: Resultado Percentual de moradores situados ao entorno do canal Visconde de Inhaúma que separam ou não os resíduos gerados, vinculado ao questionário 01.

Fonte: Autores, 2017.

As atividades de coletas exercidas pelo órgão responsável são efetuadas em horários inapropriados ou até mesmo demoram a exercer esta atividade de coleta, situação que chegou a ser observada na área de entorno da população que ressalta a ausência de limpeza pública na região, conforme o gráfico 5.

Gráfico 5: Resultado Percentual de moradores situados ao entorno do canal Visconde de Inhaúma quanto a principal reclamação referente ao manejo dos resíduos, vinculado ao questionário 01.

Fonte: Autores, 2017.

Mediante a este processo de consulta de diversos atores institucionais envolvidos direta ou indiretamente com o tema de problemática dos Resíduos Sólidos Urbanos, e inserido o modelo P-E-R como indicador de sustentabilidade, objetivou-se ressaltar os problemas selecionados por todos os atores, bem como pela observação in loco realizada.

Tais problemas foram identificados como prioritários para a gestão e população local, uma vez que refletem os desafios enfrentados pelos gestores. Adverte-se, para tanto, a dificuldade de mensuração do número de atores sociais envolvidos. Igualmente, torna-se pertinente pontuar que a definição das variáveis que compõem o Indicador P-E-R, foram definidas e estabelecidas com base em consulta a diversos autores pertinentes à temática em epígrafe, uma vez que, por se tratar de um indicador que retrata a qualidade ambiental de determinada localidade ou situação, ele é considerado variável, dependendo, portanto, da realidade pesquisada (SILVA; CÂNDIDO; RAMALHO, 2012).

A partir dos dados obtidos com o questionário 1, e da literatura sobre aplicação do método de Pressão-Estado-Resposta (P-E-R), foram levantados os indicadores com maior significância à degradação ambiental na região do canal da Visconde de Inhaúma.

De acordo com estes dados, foi possível identificar que a área em questão se trata de uma área delicada e de “difícil acesso”. As atividades que são impostas pelo serviço de limpeza pública direcionada à gestão é, de fato, um trabalho árduo, mas que também possui inúmeras desconformidades.

Realizou-se observação in loco na área em questão e com a ajuda de locomoção em veículo do órgão responsável pela coleta seletiva da região, a SESAN, foi possível mensurar e atribuir tais valores graduais aos quais foram aplicados de acordo com a situação em que o meio ambiente se encontra conforme tabela 3.

Tabela 3: Notas atribuídas e os valores discretos para condição atual por indicador para a gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos –RSU.



Fonte: adaptado de Ribeiro et al. (2012).

Com os valores atribuídos, é possível identificar a resposta da situação. A tabela 3 foi apresentada a alguns moradores da área do canal da Visconde de Inhaúma também como modelo de questionário, para melhores resultados e comparações com serviços prestados junto ao órgão público, com os valores atribuídos por indicador, com exceção apenas para o indicador de Ações regulatórias (Agentes Econômicos e Ambientais), onde os mesmo não souberam responder às questões conforme a tabela 4.

Tabela 4: Notas atribuídas e os valores discretos para condição atual por indicadores.

Fonte: adaptado de Ribeiro et al. (2012).

Foi levada em consideração a participação dos distintos setores da sociedade, bem como dos vários atores sociais e institucionais, foi considerada como a principal diretriz de todo o estudo. Partindo desse consenso, houve a distribuição dos questionamentos similares, acoplados por dimensão ao tema, e estas compostas por variáveis que, no final, iriam compor o todo denominado indicador Pressão-Estado-Resposta.

De forma geral, os autores consultados enfatizam que as variáveis empregadas para se definir o padrão de qualidade ambiental de um determinado espaço geográfico são muito debatidas, pois o que é apreciado ou desvalorizado no meio ambiente para determinar a sua qualidade, que está ancorada na capacidade de compreensão de cada cidadão, até mesmo do pesquisador e do planejador das ações. Foi possível identificar áreas com passagem muito estreitas, onde é impossível ter a passagem do caminhão conforme figura 2.

Figura 2: Resíduos dispostos à céu aberto às margens do canal.