A EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM ÁREA COM SITUAÇÃO DE RISCO: ESTUDO DE CASO NA COMUNIDADE SÃO RAFAEL, EM JOÃO PESSOA – PB

Flávia Tamires de Siqueira Leal¹, Antonia Arisdélia Fonseca Matias Aguiar Feitosa²

¹Graduanda de Bacharelado em Ciências Biológicas, Universidade Federal da Paraíba.

²Professora Associada do Departamento de Sistemática e Ecologia, Universidade Federal da Paraíba. arisdelfeitosa@gmail.com

RESUMO

As consequências de ocupações urbanas irregulares são pontos de discussões, principalmente quando estão ligadas à qualidade de vida das pessoas e o meio ambiente. A Educação Ambiental é uma estratégia eficiente para tratar a conservação do ambiente aliada às mudanças de atitudes da população. A pesquisa buscou analisar os impactos socioambientais de uma comunidade ribeirinha urbana e desenvolver mediação educativa na promoção de uma consciência socioambiental. O trabalho foi realizado entre os meses de agosto/2017 e julho/2018, numa comunidade situada às margens do Rio Jaguaribe no Bairro Castelo Branco na cidade de João Pessoa – PB. Neste estudo, de caráter qualitativo, as estratégias adotadas foram o estudo de caso e pesquisa - ação. Para obtenção de dados foram adotadas as observações, explorações infográficas e entrevistas semiestruturadas. As intervenções ocorreram por meio de oficinas pedagógicas com destaque aos temas infraestrutura, saneamento, resíduos sólidos e doenças de veiculação hídrica. As pessoas da comunidade envolvidas demonstraram interesse em identificar os problemas sugerindo soluções, o que é fundamental para sensibilização da população. A Educação Ambiental é importante nesse processo de mudança e deve ser fortalecida para um alcance maior na construção de uma população consciente visando à conservação do meio ambiente.

Palavras-chave: Risco Ambiental; Educação; Sensibilização; Comunidade.

ABSTRACT

The consequences of irregular urban occupations are points of discussion, especially when they are linked to people's quality of life and the environment. Environmental Education is an efficient strategy to treat environmental conservation coupled with changing attitudes of the population. The research sought to analyze the socioenvironmental impacts of an urban riverside community and to develop educational mediation in the promotion of a socioenvironmental awareness. The work was carried out between August / 2017 and July / 2018, in a community located on the banks of the Jaguaribe River in the Bairro Castelo Branco in the city of João Pessoa - PB. In this qualitative study, the strategies adopted were the case study and action research. To obtain data were adopted the observations, infographic explorations and semi-structured interviews. The interventions took place through pedagogical workshops focusing on infrastructure, sanitation, solid waste and waterborne diseases. The people in the community involved have expressed an interest in identifying problems by suggesting solutions, which is fundamental for raising public awareness. Environmental Education is important in this process of change and should be strengthened to a greater extent in the construction of a conscious population aiming at the conservation of the environment.

Keywords: Environmental Risk; Education; Awareness; Community.

INTRODUÇÃO

O meio ambiente degradado reflete na qualidade de vida de uma população. No espaço urbano esta situação é recorrente e tem se tornado grande preocupação global. Por muito tempo a preocupação com a qualidade de vida foi mínima, mas com a escassez de recursos naturais, tornou-se de grande expansão e totalmente associada à deterioração do meio ambiente; somando com crescimento populacional e econômico assumiu dimensões globais sem respeitar fronteiras (RAMOS, 1996).

O aumento da escala produtiva e a consequente exploração de recursos agrava a degradação e consequentemente amplia a eliminação de resíduos na natureza, o que tem se constituído uma preocupação geral da sociedade. Desde a Revolução Industrial esse fator vem sendo discutido, pois a medida exige recursos e gera resíduos em quantidades gigantescas, põe em risco a capacidade de suporte do planeta (BORGES e TACHIBANA 2005).

Matas nativas que rodeiam rios ao serem degradadas, por exemplo, sofrem uma quebra do ciclo natural ecológico, aumentando os problemas relacionados a enchentes na área, tornando-a ainda mais vulnerável a catástrofes, consequentemente, aumentando inserção de resíduos das moradias na natureza. Os rios como modeladores da paisagem, são agentes importantes no equilíbrio ecológico e a água gera fonte de vida para a fauna e flora da região (ROSA, 2011).

Para o curso dos rios, a vegetação é fundamental para retenção de poluentes e diminuição do fluxo da água escoada, além de reter da água no solo, contribuindo com a renovação dos aquíferos. Áreas desmatadas descarregam materiais de forma mais evasiva nos corpos d’água e arrastando maiores fragmentos de solo e causando assoreamento mais intenso (GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, 2017).

A ocupação em áreas urbanas altera ambientes físicos e biológicos, comprometendo os recursos e serviços naturais. A população urbana tem expectativas de viver em ambiente saudável, que lhe ofereça qualidade de vida assegurada por: um ar puro, sem poluição, água potável e abundante. Contudo, esta realidade não se registra na maioria das comunidades, em especial às que ocupam áreas urbanas periféricas, sendo observada a inadequação no tratamento dos resíduos, contaminações de corpos d’água, assoreamento, enchentes e proliferação de vetores transmissores de doenças.

Em Joao Pessoa - JP, a capital da Paraíba, o Rio Jaguaribe é circundado por ocupações irregulares com grandes indícios de degradação da área e poluição. Trata-se de um rio que corta a área urbana, envolto por vários bairros, que se formaram de modo irregular e desordenados. A comunidade Rafael, objeto deste estudo, está localizada no Castelo Branco JP-PB tem essa característica de ocupação irregular e poluição, gerada principalmente pela ausência de saneamento básico (PARAÍBA AGORA, 2012).

O Rio Jaguaribe registra alto índice de degradação por ocupações irregulares e deposição direta de resíduos das comunidades em seu percurso. Esse problema de saneamento precário no Brasil é existente quase que em todo território, sendo mais exposto em áreas mais pobres, sendo a fonte principal de proliferação de doenças entre jovens e crianças. As gestões públicas possui grande parcela de culpa por essa ausência e descaso com a população em suas obras lentas e inacabadas (PORTAL SANEAMENTO BÁSICO, 2016).

Estes ambientes demandam a execução de processos educativos que despertem na população um senso crítico em busca da compreensão dos problemas socioambientais decorrentes da ocupação desordenada e da má gestão dos recursos ambientais, além de merecer uma ação coletiva voltada às mudanças na forma de gerenciar tais ambientes urbanos com riscos ao ambiente e à saúde da população.

As ações educativas, de caráter crítico, exercitam o esforço de ruptura com essa armadilha paradigmática. Busca propiciar a vivência do movimento coletivo conjunto gerador de sinergia. Estimula a percepção e a fomentação do ambiente educativo como movimento. Trabalha a perspectiva da construção do conhecimento contextualizado para além da mera transmissão.

O campo da Educação representa um espaço social que congrega diferentes processos da formação humana. A educação na perspectiva crítica tem suas raízes nos ideais democráticos e emancipatórios do pensamento crítico aplicado à educação. No Brasil, estes ideais foram constitutivos da educação popular que rompe com uma visão de educação tecnicista, difusa e repassadora de conhecimentos convocando a educação a assumir a mediação na construção social de conhecimentos implicados na vida dos sujeitos.

Neste contexto insere-se a Educação Ambiental - EA que se propõe a desvelar a realidade para, inserindo o processo educativo nela, contribuir na transformação da sociedade atual, assumindo de forma inalienável a sua dimensão política. A ação pedagógica da EA crítica deve ser desenvolvida por meio de projetos que estejam para além das salas de aula em que educadores e educandos a realizem, conquistem em seu cotidiano à práxis de um ambiente educativo de caráter crítico (GUIMARÃES, 2004).

A Educação Ambiental- EA possui uma influência direta na formação humana e nas atitudes da população em meio aos problemas decorrentes. Numa perspectiva crítica a EA tem suas origens nos ideais democráticos e emancipatórios do pensamento crítico aplicado à educação. O grande objetivo da EA crítica é levar a contribuição que gere a transformação de realidades que se apresentam em uma grave crise socioambiental.

O desafio de promover ambientes educativos de mobilização desses processos de intervenção sobre a realidade e seus problemas socioambientais é o objetivo maior da EA; além de propiciar um processo educativo em que nesse exercício todos sejam educandos e educadores para a contribuição do meio em uma cidadania ativa, na transformação da grave crise socioambiental que vivenciamos todos os dias (GUIMARÃES, 2004).

Inspirada nestas ideias-força que posiciona a educação imersa na vida, na história e nas questões urgentes de nosso tempo, a educação ambiental acrescenta uma especificidade: compreender as relações sociedade-natureza e intervir sobre os problemas e conflitos ambientais. Desta forma, a EA crítica deve contribuir para uma mudança de valores e atitudes para a formação de um sujeito ecológico, sujeito humano enquanto ser individual e social, historicamente situado (CARVALHO, 2012). O grande desafio da EA crítica é ser capaz de contribuir com a transformação de realidades que se apresentam em uma grave crise socioambiental.

Trabalhar educação ambiental na comunidade e nas escolas faz-se necessário devido ao cenário critico de degradação do meio causado pelo crescimento populacional e econômico. Esse crescimento em contrapartida traz o aumento do consumo de recursos naturais e de resíduos que consequentemente são devolvidos ao meio.

A população leiga, sendo a maioria considerada mais pobre, está desprovida de informações primordiais de conservação do meio, o que estudos que proporcionem essa fonte de informação suprem pelo menos grande parte, essa carência. O cotidiano vivido encobre situações que apesar de visíveis, não são percebidos. Os moradores, embora enxerguem casos de degradação ambiental, seus hábitos colaboram para que estes não reflitam sobre suas atitudes, mesmo alertados por informações a esse respeito. Estudos anteriores (PEREIRA, et al., 2012; RAMOS, 2016) apontam o alto nível de degradação deste curso hídrico envolvendo todas as comunidades a ele circundantes.

O presente trabalho objetivou analisar os impactos socioambientais em área de ocupação urbana às margens do Rio Jaguaribe, em JP, PB e desenvolver mediação educativa, por meio da Educação Ambiental, junto à comunidade envolvida, na promoção de uma consciência voltada ao cuidado como ambiente e com a qualidade de vida na comunidade.

METODOLOGIA

A pesquisa desenvolveu-se no período entre agosto/2017- Julho/2018. Seguiu a abordagem qualitativa, pela qual se busca a compreensão de realidades, seus significados e situações-problemas (MINAYO, 2009). Como estratégias metodológicas, adotou-se o estudo de caso (GODOI, 2006; MARTINS, 2008) e a pesquisa-ação (SATO, 2001) para investigar um fenômeno dentro do seu contexto real. Por meio da pesquisa-ação vislumbrou-se o desenvolvimento profissional, buscando transformações educativas mediadas pela autonomia e interação dos sujeitos envolvidos num processo de ação (reflexão-ação).

Os sujeitos envolvidos no estudo foram, de forma direta, Orientadores pedagógicos; crianças e jovens atendidos no Centro Popular de Cultura e Comunicação – CPCC, e três profissionais da saúde, atuantes no Posto Saúde da Família da Comunidade São Rafael. Todos foram submetidos ao Termo de Consentimento Livre como requisito à aprovação do Estudo junto ao Comitê de Ética do Hospital Universitário Lauro Wanderley, da Universidade Federal da Paraíba (CAAE: 67312717.1.0000.5183).

A área de estudo foi a Comunidade São Rafael, situada às margens do Rio Jaguaribe no Bairro Castelo Branco em João Pessoa – PB, que possui 60 anos de existência, composta por cerca de 500 residências ao todo com 29 estabelecimentos comerciais (CENTRO POPULAR DE CULTURA E COMUNICAÇÃO - CPCC, 2017).

O estudo foi desenvolvido por etapas sequenciais e conectadas a saber:

A primeira etapa, diagnóstica – na qual o estudo foi realizado por meio de um levantamento socioambiental junto à comunidade além de estudos em fontes bibliográficas e publicações acadêmicas. A aproximação com a equipe do CPCC foi fundamental para a viabilização do estudo. Em seguida, conversas informais e visitas periódicas à comunidade foram realizadas com a finalidade de registrar cenários ambientais do cotidiano para visibilizar e entender os impactos socioambientais associados. A utilização do recurso da fotografia foi essencial para captura das áreas em volta da comunidade (cenários ambientais, aspectos do saneamento, infraestrutura, inundações e resíduos sólidos), como também focos de degradação ambiental.

Na segunda etapa, planejamento e intervenção – as atividades educativas foram organizadas, com base nos cenários apreendidos nas imagens e pelos diálogos durante as visitas à comunidade. As atividades educativas foram realizadas, junto às crianças e jovens assistidas pela coordenação pedagógica do CPCC. As ações educativas envolveram oficinas pedagógicas, exposições teóricas dos temas, discussões e estudos de campo na própria comunidade.

O estudo demandou novas investigações no sentido de promover a melhor compreensão dos fenômenos socioambientais que mobilizam o cotidiano da comunidade. Na fase adicional da pesquisa foi estabelecido o levantamento das doenças de veiculação hídrica recorrentes na comunidade, que houvesse ligação com os problemas socioambientais registrados na primeira etapa. Esse levantamento foi realizado junto ao posto de saúde local por meio de entrevistas junto aos funcionários, enfermeira e médica geral do posto.

Com o levantamento das doenças registradas no posto, foi possível realizar atividades pedagógicas que abordassem o contágio, sintomas e medidas profiláticas, agregando critérios que ligassem os impactos socioambientais recorrentes na comunidade e a contaminação da água do Rio Jaguaribe que a perpassa.

RESULTADOS E DISCUSSÕES

Cenários ambientais apreendidos

A Política Nacional de Resíduos Sólidos abrange entre outros fatores, a coleta de lixo adequada. Na Comunidade São Rafael a coleta acontece, porém de forma precária. Por ser uma comunidade com ruas estreitas, os moradores amontoam os seus resíduos em frente às residências, outros já descartam em locais mais abertos onde muitas vezes não são coletados (Figura 1).

Barsano, Barbosa e Viana 2014 relatam a poluição do solo como uma das consequências do destino inadequado de resíduos, pois são descartados diretamente causando entupimentos das encanações dos esgotos públicos, poluição dos lençóis freáticos, propiciando vetores de doenças.

Figura 1 - Descarte de resíduos sólidos a espera de coleta

(Dados da pesquisa, 2017).

A Comunidade São Rafael sofre com a precariedade do saneamento, que mesmo existindo, é ineficaz. Além da modificação da paisagem, doenças de veiculação hídrica atingem todas as faixas etárias e são negligenciadas pelas autoridades.

Nesta perspectiva Pelicione (1998) relata que a qualidade de vida é relativa, uma vez que pode ser vista como positiva ou negativa. A vigilância ambiental é fundamental nesse processo de aquisição da qualidade de vida favorável às condições básicas de sobrevivência; o mesmo se aplica à Comunidade São Rafael, pois é vista com pouca vigilância dada aos aspectos do seu saneamento.

Aproximadamente 30% das doenças que ocorrem no Brasil ocorrem pelo esgoto doméstico inadequado. Para Ribeiro e Rooke (2010) faz-se necessário a atuação do poder público para garantir que o saneamento funcione de forma eficaz principalmente nos bairros e comunidades mais carentes. O saneamento adequado reduz doenças de forma significativa principalmente quando é de vínculo hídrico.

É entendido que um ambiente saudável e com qualidade de vida deve ser tratado multidisciplinarmente de forma integral, principalmente em áreas que não possuem atenção os órgãos públicos (AYACH et. al. 2012).

Esta análise se encaixa na Comunidade São Rafael, onde a infraestrutura, saneamento e potabilidade hídrica são importantes para a convivência e sobrevivência no contexto da qualidade de vida. Observa-se: obstrução das fossas e esgotos que, tubulações inadequadas feitas pelos próprios moradores e esgotos com travessia exposta (Figura 2).

Figura 2 – (A) Esgoto transvazando e aberto. B) Transbordamento de esgoto ocupando parte da rua. C) Canalização imprópria na rua em condições defasadas.

(Dados da pesquisa, 2017).

A infraestrutura da comunidade São Rafael é caracterizada por residências pequenas, mas com o crescimento populacional da região junto com a classe renda baixa dos moradores, a construção de casas aumentou dificultando a coleta de lixo, pois as ruas se estreitam e dificultam a passagem do carro do lixo. A coleta de lixo na comunidade que é realizada três vezes por semana, mas nas ruas mais estreitas não permitem a passagem do carro coletor e os próprios moradores coletam.

Segundo o Ministério da Saúde, Portaria N.º 1469 – 2000, “É estabelecido os procedimentos e responsabilidades relativos ao controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade, e dá outras providências”; onde não ocorrendo vigilância, é propiciado o descontrole das doenças pré-existentes.

Para obter informações acerca da extensão destas doenças nas comunidades, foi necessária a realização de um levantamento junto ao Posto de Saúde local. Desta forma, foram realizadas entrevistas junto aos gestores e coordenadores do Posto de Saúde da Família (PSF) local, para identificação das doenças que mais acometem a população.

Neste sentido, foram entrevistadas: uma médica em atividade e a psicóloga gerente da unidade, sendo registradas: diarreia, otite, hepatites, dermatites, amebíase, esquistossomose e giardíase. A médica entrevistada relatou: “Os pacientes não tem muita informação sobre essas doenças nem muito menos as complicações que podem gerar, pois há a princípio um desinteresse dos próprios pacientes em se atualizar e as ações preventivas são raras e não possui muito alcance”.

É evidente que não existem informações educativas na comunidade que sejam impactantes e que despertem os moradores da comunidade na busca de soluções para que interrompam esse ciclo de doenças recorrentes. Diante dessa realidade, há lacunas que estabelecem a ausência de informações que possam modificar essa deficiência. As informações que direcionem a população é um retrato da pequena oferta educativa dada pelo posto de saúde e pelos órgãos públicos.

Ainda segundo a médica “As doenças citadas anteriormente são relatadas como comuns e que não há conhecimento da origem das enfermidades descritas entre os moradores”. Essa carência de informações é uma característica de áreas consideradas mais pobres, por conseguinte é maior em focos das doenças negligenciadas.

Ações Interventivas de Educação Ambiental na Comunidade São Rafael, em Joao Pessoa-PB.

A Educação Ambiental indica a construção de valores sociais, capacidades, condutas e credibilidade voltadas para a conservação do meio ambiente e sua sustentabilidade. A EA é uma das possibilidades de transformação da realidade de forma ativa e das circunstâncias da qualidade de vida. Assim, ela se encaixa perfeitamente nesse contexto de ausência educativa interligando o sujeito ecológico que o indivíduo adota a um estilo de vida ecologicamente orientado.

Os problemas ambientais como saneamento precário, poluição do Rio Jaguaribe, maus hábitos dos moradores e carência de informações encaminharam ações educativas em volto das doenças de veiculação hídricas registradas são indicativos para as ações da Educação Ambiental. As práticas puderam contar com a participação dos organizadores do CPCC e dos jovens moradores aprendizes, que tornaram prático as oficinas propostas:

Oficina pedagógica 1: Explorando Aspectos da Infraestrutura e do Saneamento na Comunidade São Rafael

A oficina teve o objetivo de levar o entendimento das concepções teóricas relacionadas aos temas “infraestrutura e saneamento” praticando a construção de cartazes (Figura 3), promovendo uma discussão e uma excursão interpretativa para assimilação e associação dos conteúdos.

Iniciou com uma exposição prévia de definições da temática fazendo um vinculo entre saneamento básico e a infraestrutura, apontando os elementos indispensáveis ao saneamento e os impactos para a qualidade de vida da comunidade. Eles em suas apresentações, explicaram os porquês das escolhas das imagens e qual relação teriam com a infraestrutura e saneamento.

Figura 3 – Construção dos cartazes por crianças e jovens atendidos no CPCC.

(Dados da pesquisa, 2017).

Ao final houve uma expedição na comunidade, explorando o conteúdo ministrado e os estudantes foram orientados à elaboração de um resumo escrito sobre toda a oficina. Pode-se observar que os alunos são conscientes dos riscos e das dificuldades enfrentadas, onde entenderam a importância do saneamento adequado e de sua manutenção.

Oficina pedagógica 2: Resíduos Sólidos

Objetivou compreender as definições para associação a realidade da comunidade. Houve a construção do painel que simula a seletividade do lixo principiando pela introdução dos conceitos que envolvem resíduos sólidos, tais como: lixo, resíduos sólidos, redução, descarte, coleta seletiva, aterro sanitário e reciclagem.

Como atividade prática, o painel foi elaborado para simulação de lixeiros seletivos de coleta (Figura 4). Houve a escolha do lixo, e sua mistura dentro de um recipiente e levado para início da atividade. Ao fim da separação, e com base na lista de materiais recicláveis e não recicláveis, houve a correção. Após a correção os alunos puderam fazer a colagem com fita durex.

Figura 4 – Simulação de separação de lixo no painel por crianças e jovens atendidos no CPCC.

(Dados da pesquisa, 2017).

Oficina pedagógica 3: Doenças de Veiculação hídrica - O papel do Saneamento Básico

Ao fim do segundo encontro, o texto foi elaborado por cada aluno e todos eles mostraram insatisfação com os descartes de resíduos sólidos pela comunidade.

Nesta oficina, o objetivo foi compreender como o saneamento básico é importante para a saúde e sobre os riscos de contrair doenças de veiculação hídrica, introduzindo conteúdos por meio de exposição de mapa conceitual (Figura 5) construído pelos próprios participantes.

Figura 5 – Organização do mapa conceitual.

(Dados da pesquisa, 2017).

A segunda etapa trouxe à profilaxia, que compreende o ciclo de contração das doenças bem como suas origens vinculadas a importância de maneiras preventivas em conjunto com bons hábitos. Os participantes executaram uma expedição (Figura 6) na comunidade, explorando possíveis áreas de contaminação. Ao fim, os alunos puderam construir um texto descrevendo um resumo do conteúdo visto.

Figura 6 – Expedição pela comunidade em busca de possíveis focos das doenças.

(Dados da pesquisa, 2017).

Durante a discussão os alunos demonstraram curiosidade pela grande ascensão de doenças que ocorre entre os moradores e em suas palavras destacaram a experiência pessoal de contração das doenças mencionadas e dos sintomas que apresentaram. A profilaxia das doenças surge como a principal carência de informação e a oficina trouxe um reforço construtivo de formas preventivas.

CONCLUSÕES

O desenvolvimento de estudos em áreas de risco e com problemas ambientais precisam estar nas pautas do poder público seja nos espaços de educação formal ou não formal. Os processos educativos para estas áreas devem ser contínuos, uma vez que há uma crescente populacional e consequentemente um aumento de degradação do ambiente. As áreas consideradas mais pobres carecem desse tipo de informação e acabam no comodismo. A sensibilização da população precisa ser constante para lembrar que cuidar do ambiente não é apenas em dias de encontros ambientais e seus ambientalistas, e sim uma luta diária que começa dentro de casa e alcança toda a paisagem e seus participantes.

O conhecimento da realidade na qual se vive é um caminho para que uma comunidade a compreenda e nela saiba atuar, enquanto cidadã. A Educação Ambiental - EA é capaz de promover aprendizagens e de conscientizar as pessoas de que as mudanças que se pretendem fazer em sua comunidade, além de necessárias, são possíveis. A EA também contribui para que as pessoas vejam uma paisagem natural, e compreendam que sua degradada causa danos irreparáveis a todos que ali convivem As informações trazem alternativas que amenizam os problemas.

A informação educativa que chega aos mais jovens pode gerar uma base de fortalecimento pessoal e também de propagação. A pesquisa focou na perspectiva promissora dos jovens que trouxe mudanças imediatas quando já demonstraram algum entendimento e conseguiram fazer ligações com suas realidades cotidianas indicando soluções para degradação.

É fundamental a continuação dos estudos entre os pesquisadores que promovam essa perspectiva de Educação Ambiental, já que a degradação ambiental é constante. As intervenções educativas devem ser potencializadas principalmente em áreas mais desfavorecidas, pois ali estão os maiores índices de impactos que a ausência de informações pode causar.

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