ISSN 1678-0701
Número 67, Ano XVII.
Março-Maio/2019.
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13/03/2019ÍNDICE DE QUALIDADE DA ÁGUA PARA PRESERVAÇÃO DA VIDA AQUÁTICA (IVA) NA TERRA INDÍGENA RIO FORMOSO, EM TANGARÁ DA SERRA/MT  
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ÍNDICE DE QUALIDADE DA ÁGUA PARA PRESERVAÇÃO DA VIDA AQUÁTICA (IVA) NA TERRA INDÍGENA RIO FORMOSO, EM TANGARÁ DA SERRA/MT

Martins Toledo de Melo1, Tadeu Miranda de Queiroz2

1Mestre em Ambiente e Sistema de Produção Agrícola, Fundação Nacional do Índio – FUNAI. E-mail: toledo_martins@hotmail.com

2Prof. Dr. Depto. Eng. Produção Agroindustrial da Universidade do Estado de Mato Grosso–UNEMAT-Campus de Barra do Bugres-MT. E-mail: tdmqueiroz@unemat.br

Resumo: O estado do Mato Grosso mesmo possuindo 16,6% do território pertencentes a Terras Indígenas é um expressivo polo agrícola brasileiro e devido ao uso intensivo de fertilizantes pode antropizar os corpos de água. Neste sentido, o objetivo desse estudo foi avaliar a água do riacho Bonito na Terra Indígena Rio Formoso dos Haliti/Paresí em Tangará da Serra, Mato Grosso – Brasil, pelo Índice de Qualidade da Água para Preservação da Vida Aquática (IVA). Para a avaliação dos metais pesados, Oxigênio Dissolvido (OD) e Potencial Hidrogeniônico (pH) foi feita uma coleta no mês de abril/16, já as análises de fósforo total realizadas mensalmente durante doze meses consecutivos. A concentração de oxigênio dissolvido, fósforo total e o potencial hidrogeniônico foram determinadas no Laboratório de Qualidade de Água (LaQuA) da Universidade do Estado de Mato Grosso, Campus de Barra do Bugres/MT. E os metais pesados em laboratório particular certificado obedecendo as recomendações e as orientações da American Public Health Association. O IVA no riacho Bonito foi classificando como ruim.

Palavras-chave: aspectos sanitários, estado trófico, indicadores ambientais, Impacto ambiental, oligotrófico, ultraoligotrófico.

Abstract: The state of Mato Grosso is an expressive Brazilian agricultural pole, even with 16.6% of the territory belonging to the indigenous lands, and due to the intensive use of fertilizers it can anthropize the bodies of water. Thus, the aim of this study was to evaluate the water from Bonito stream in the Rio Formoso Indigenous Land of the Haliti / Paresí in Tangará da Serra, Mato Grosso - Brazil, through the Water Quality Index (WQI) for the Preservation of Aquatic Life (ALPI). For the evaluation of heavy metals, dissolved oxygen (DO) and hydrogenation potential (pH), a collection was made in April /2016, and the total phosphorus analyzes performed monthly during twelve consecutive months. The concentration of dissolved oxygen, total phosphorus and hydrogenation potential were determined in the Water Quality Laboratory (LaQuA) of the State University of Mato Grosso, Campus Barra do Bugres / MT. Heavy metals were analyzed in a certified private lab obeying the recommendations and guidelines of the American Public Health Association. The Aquatic Life Protection Index (ALPI) in the Bonito stream were classified as bad.

Keywords: sanitary aspects, trophic status, environmental indicators, environment impact, oligotrophic, ultraoligotrophic



1. INTRODUÇÃO

Os corpos de água em Terra Indígena, são de águas doces, definidos de Classe 1, na Resolução Nº 357 de 2005 do Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA, dentre outros usos e destinos, estão a preservação das comunidades aquáticas em Terras Indígenas (Brasil, 2005).

O uso equilibrado do recurso hídrico deve obedecer ao Decreto Nº 7.747/2012, que instituiu a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas – PNGATI, produto de amplo debate junto às comunidades interessadas, ao Estado Brasileiro compete, inclusive, apoiar estudos de impacto socioambiental de atividades econômicas e produtivas não tradicionais de iniciativa dessas comunidades.

Mesmo com 16,6% do território fazer parte de áreas indígenas (Santos, 2015), o estado do Mato Grosso/Brasil é um expressivo polo agrícola com o uso intensivo de fertilizantes, o que pode provocar a eutrofização das águas, alterar a qualidade, desequilibrando a biota aquática e os ciclos biogeoquímicos (Araújo & Oliveira, 2013). Rathore et al. (2016) acrescentam que a eutrofização nos corpos de água aumentou nos últimos anos em decorrência dos nutrientes antropogênicos utilizados na agricultura, em consequência podem ocorrer mudanças na estrutura dos ecossistemas.

Assim, os corpos de água na terra indígena podem sofrer os reflexos das atividades tradicionais dos moradores locais, do entorno e das atividades econômicas exógenas, adotadas sob a pressão do sistema econômico predominante na região, que geralmente suprime a vegetação nativa, expõem os solos e aceleram as erosões.

Diversos são os instrumentos que já foram desenvolvidos para entender a qualidade da água, com maior amplitude, simplificando-os para que sejam de fácil entendimento ao leigo e entre eles estão os índices de qualidade da água.

O Programa Nacional de Avaliação da Qualidade das Águas (PNQA) reporta pelo menos 07 (sete) índices: o Índice de Parâmetros Mínimos para a Preservação da Vida Aquática (IPCMA) e o Índice de Estado Trófico baseado em Fósforo (IETp) os quais, quando associados, determinam ao Índice de Qualidade da Água para Preservação da Vida Aquática (IVA).

O Índice de Estado Trófico (IET) tem por finalidade classificar as águas quanto ao grau de trofia, ou seja, avalia a qualidade da água quanto ao enriquecimento por nutrientes e seu efeito relacionado ao crescimento excessivo das algas ou o potencial para o crescimento de macrófitas aquáticas (CETESB, 2018).

O Índice de Parâmetros Mínimos para a Preservação da Vida Aquática – IPMCA considera a concentração de substâncias que causam efeito tóxico sobre os organismos aquáticos, além do Potencial Hidrogeniônico (pH) e do Oxigênio Dissolvido (OD).

O Índice de Proteção da Vida Aquática - IVA (Zagatto et al., 1999) tem como objetivo avaliar a qualidade da água para a proteção da fauna. O cálculo leva em conta a concentração de contaminantes químicos tóxicos, seu efeito sobre os organismos aquáticos (toxicidade) e duas variáveis consideradas essenciais para o biota: pH e OD, e incorpora com ponderação significativa as variáveis mais representativas, especialmente toxicidade e eutrofização (São Paulo, 2014). O IVA fornece informações não apenas sobre a qualidade da água em termos ecotoxicológicos, como também sobre o grau de trofia.

Neste contexto, objetivou-se avaliar a qualidade da água do riacho Bonito, afluente do rio Formoso, na Terra indígena Rio Formoso dos Haliti/Paresi, no município de Tangará da Serra/MT, quanto à qualidade da água para a preservação da vida aquática, utilizando-se o Índice de Qualidade da Água para Preservação da Vida Aquática (IVA) e, desta forma propor medidas educativas para o uso sustentável dos recursos naturais existentes.

2. MATERIAL E MÉTODOS

2.1. Caracterização da Área de Coleta

A área representada pela bacia hidrográfica do riacho Bonito (Figura 1) é de 114,42 km², perímetro de 85 quilômetros e abrange dois biomas: o cerrado ao Norte onde estão as nascentes e a floresta amazônica ao Sul, onde está o exutório (Brasil, 2018), áreas que sofreram queimadas de grandes proporções em agosto/2016.

Figura 1 -- Bacia do riacho Bonito com relação à Terra Indígena/Tangará da Serra/Mato Grosso/Brasil.

No município de Tangará da Serra/MT, Fenner et al. (2014) apuraram que o regime de chuvas vai de outubro a abril, quando avaliaram o balanço hídrico mensal para regiões de transição de Cerrado-Floresta e Pantanal no estado de Mato Grosso.

O relevo local é bastante acidentado, por estar na bordadura do chapadão dos Pareci. O leito do riacho é coberto por pedregulho, areia e suas águas são transparentes (Figura 2).

Figura 2 -- Características ambientais da bacia hidrográfica do riacho Bonito. A) pegada de onça; B) Cachoeira do riacho Bonito; C) Balneário/lazer dos indígenas; D) Corpo de água preservado área de floresta; E) Queimada na área de transição Cerrado/Amazônia em agosto/2016.

2.2. Pontos de Coleta

O ponto da coleta – P1 (8383244 N e 387074 E) para a avaliação de Metais pesados, pH e OD está próximo a uma roça tradicional indígena sem o uso de fertilizantes industriais ou orgânicos e à sua montante está o balneário coletivo (2.500 m) e a aldeia Formoso (3.800 m). As coletas foram feitas no dia 03 de abril de 2017 (no final da estação chuvosa na região) em uma única campanha, às 8h30min, 25ºC de temperatura local ambiente e temperatura da água no leito do riacho de 24ºC, com ocorrência de chuvas nas últimas 24 horas.

A coleta para análise de fósforo total (Pt) foi feita em 12 campanhas seguidas, a partir do mês de Set/2016, próximo ao dia 15 de cada mês em dois pontos, imediatamente, à montante do local onde o riacho Bonito – P2 (8383382 N e 386325 E), dreno principal da bacia, recebe as águas de um dos seus principais tributários, o riacho Ararinha – P3 (8383407 N e 386227 E), numa área preservada distante 500 metros a montante do ponto P1. Ressalta-se que nesse intervalo não há lançamento de efluentes ou outros tributários e as atividades humanas apenas a caça e pesca, mesmo assim, esporádicas.

Conforme reportado por Almeida (2010), a frequência nas coletas depende do objetivo do trabalho e outros fatores, neste caso como trata-se de corpo de água natural, sem histórico de lançamento de efluentes e área preservada, optou-se por uma única coleta para metais pesados OD e pH. Por isso, a coleta à jusante da barra entre o riacho Ararinha com o riacho Bonito para avaliar a qualidade da água de toda a área de contribuição.

As coletas para análise de Pt foram feitas em dois pontos distintos, contemplando os principais cursos de água da bacia, porque o riacho Ararinha, na margem oposta à terra indígena, é ladeado por empreendimentos do agronegócio, os quais poderiam contribuir para um maior aporte de nutrientes na água desse manancial. Desse modo, foi possível conhecer isoladamente o impacto do IET de cada dos cursos d’água na qualidade da água desta bacia hidrográfica.

Para escolha dos pontos de coleta foi observada a existência prévia de trilhas utilizadas pelos indígenas para caça e pesca evitando, dessa forma, a abertura novas clareiras na vegetação, especialmente na mata ciliar.

2.3. Análises

Para as substâncias tóxicas: Cádmio, Cromo, Cobre dissolvido, Chumbo Total, Zinco (metodologia PT 001 rev 06), Mercúrio (SMWW22nd 320B) e para Fenóis Totais e Surfactantes (Espectrometria) foram obedecidas as orientações para a preservação das amostras e enviado a um laboratório particular certificado na cidade de Cuiabá/MT.

Para as demais variáveis as amostras foram transportadas para a Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT, Campus “Deputado Estadual René Barbour” em Barra do Bugres/MT. O OD foi medido em Oxímetro e o pH por pHmetro resistivo de bancada, já o Pt foi determinado por cromatografia gasosa, obedecendo as recomendações e orientações da American Public Health Association (APHA, 2005).

O teste de ecotoxicidade não está disponível para o estado de Mato Grosso, o que não inviabiliza a determinação do IVA uma vez que sem o referido teste, mas existindo resultados para pH e OD o IVA pode ser calculado, assumindo que a concentração de OD é menor que 3,0 mg L-1 (CETESB, 2012).

O OD e pH foram medidos em triplicada e as medidas mensais de Pt submetidas ao teste de média Scott- Knott, com significância de 5%, para identificar a similaridade entre os pontos e os períodos de seca e chuva. De posse dos resultados foi estabelecida a classificação do IETp mês a mês, de cada ponto, para obter uma melhor amplitude sazonal.

Para estratificação do período de coleta em seca e chuva foi tomou-se como base o balanço hídrico de Fenner et al. (2014), para os quais o período seco vai de maio a setembro e o período chuvoso de outubro até abril, em Tangará da Serra/MT.

2.4. Índices

O IVA foi calculado a partir das variáveis do Índice de Parâmetros Mínimos para a Preservação da Vida Aquática – IPMCA e do Índice do Estado Trófico – IETp. O IPMCA foi determinado pelo VE (valor da maior ponderação do grupo das variáveis essenciais) e ST (valor médio das três maiores ponderações do grupo das substâncias tóxicas). As orientações da CETESB (2018) foram utilizadas como referências.

No cálculo do IVA foi utilizado o IETp do mês de abril/2017, considerando o mesmo mês da coleta para os metais pesados, os resultados foram estratificados em classes, intervalos e ponderações e recomendados para cada caso.

2.5. Autorizações e Pareceres

A pesquisa dentro da Terra Indígena foi autorizada pela Fundação Nacional do Índio - FUNAI Nº Nº 036/AAEP/PRES/2016 de 28/06/2016, mediante a concordância da comunidade e parecer Ad hoc reconhecendo o mérito científico pelo Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento – CNPq, encaminhado à FUNAI no dia no dia 09/06/2016 e com parecer do Conselho de Ética na Pesquisa - CEP n.º Parecer Nº 1.784.407/2016) da Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT

3. RESULTADOS E DISCUSSÃO

Nos valores do Pt em ambiente lótico, resultados médios representados na Figura 3, ficaram evidentes as diferenças nos meses de: setembro/16, outubro/16 e de abril/17 comparados com os demais meses.

Figura 3 -- Representação dos resultados médios nos meses avaliados em cada ponto.

* Metodologia utilizada não detectou teores.

Ainda na Figura 3 observa-se que os resultados entre os dois pontos avaliados demonstraram que o riacho Ararinha apresentou valores numéricos iguais e superiores na maior parte dos meses avaliados, corroborando com a condição de interferências exógenas.

No Teste de média S&K, a 5% de significância, considerando os períodos de seca e chuvoso para o município de Tangará da Serra/MT, não se obteve diferença estatística entre os pontos, nem entre os períodos avaliados (Tabela 1).

Tabela 1 – Teste de média S&K a 5% de significância, para o período chuvoso e seco

Pontos

Período Chuvoso

Período Seco

Riacho Bonito

0,0024 aA

0,0036 aA

Riacho Ararinha

0,0060 aA

0,0037 aA

Médias seguidas da mesma letra minúscula na horizontal e minúscula na vertical não diferem estatisticamente entre si pelo teste de S&K-5%.

De acordo com os teores de Pt encontrados obteve-se a evolução do IET baseado no Pt, excetuando o mês de maio/2017 uma vez que a metodologia utilizada não foi capaz de detectar teores de Pt na água avaliada, conforme a Figura 4.

Figura 4 -- IETp com resultados mensais para riacho Bonito e Ararinha.

O Índice de Estado Trófico – IETp variou entre Oligotrófico e Ultraoligotrófico, sendo Oligotrófico em dois pontos e nos seguintes meses: setembro e outubro/2016, embora os resultados para Pt no mês de abril/2017 sejam numericamente diferentes, entre os dois pontos, têm a mesma ponderação para o cálculo do IVA. Nos meses de novembro e dezembro/2016, janeiro, março, junho, julho e agosto/2017 foram classificados como Ultraoligotrófico e no mês de fevereiro/2017 o riacho Bonito classificado como Ultraoligotrófico e o Ararinha como Oligotrófico.

Os rios Oligotróficos são aqueles com corpos de água limpos, baixa produtividade em que não ocorrem interferências indesejáveis sobre os usos da água decorrentes da presença de nutrientes e os rios ultraoligotróficos apresentam como características corpos d’água limpos, de produtividade muito baixa e concentrações insignificantes de nutrientes que não acarretam prejuízos aos usos da água (Lamparelli, 2004).

Uma classificação semelhante foi encontrada por Andrietti et al. (2015) no rio Caiabi, nos municípios de Vera e Sinop, estado de Mato Grosso, com importância social e econômica similares à área deste estudo.

A avaliação das VE e do grupo das substâncias tóxicas para determinar o IPMCA, revelou que os valores encontrados não levam riscos para a vida aquática, contudo, destaca-se o valor do OD, mesmo em ambiente lótico, apresentou restrições à oxigenação, o que limita as condições ideais para a vida aquática. Souza et al. (2015) e Syvitski et al. (2014) destacam que o OD tende a ser menor em rios tropicais, o que evidencia normalidade nos resultados encontrados nos corpos d’água deste estudo.

Os resultados para as variáveis avaliadas, bem como o limite de quantificação dos aparelhos, os valores máximos permitidos e as ponderações estão expressos na Tabela 2.

Tabela 2 – Variáveis Essenciais (VE) do IPMCA e do grupo de substâncias tóxicas medidas no exutório do riacho Bonito no município de Tangará da Serra/MT, todas em mg L-1

Variável

LQ1

Resultado

VMP2

Ponderação IVA

OD


4,54

3,0 a 5,0

2

pH


6,5

6,0 – 9,0

1

Cádmio

0,001

<0,001

0,001

1

Chumbo

0,010

<0,010

0,010

1

Cobre

0,004

<0,004

0,009

1

Cromo

0,010

<0,010

0,050

1

Níquel

0,010

<0,010

0,025

1

Zinco

0,011

<0,011

0,180

1

Mercúrio

-

0

0,0002

1

Surfactantes

-

0

-

1

1LQ = Limite de Quantificação do Aparelho; 2Valor Máximo Permitido, conforme Resolução 357/2005-CONAMA, para rios de Classe 1 e 3, exceto para OD.

Pela ausência do teste de ecotoxicidade, conforme a orientação da CETESB (2012), mesmo que os resultados em relação a presença de metais pesados apontem para água de boa qualidade, todas as substâncias consideradas apresentaram ponderação 1, com as concentrações do VMP inferiores ao permitido pela legislação e o IPMCA apresentou valor de 2.

Também foi realizada a análise de Fenóis Totais, porém não foi quantificado uma vez que a nova metodologia essa avaliação não é mais requerida.

Em razão dos resultados das demais variáveis, exceto o ensaio de toxidade, é provável que essa água não seja tóxica. Para melhor avaliação recomenda-se, futuramente, realizar o ensaio de ecotoxicidade, o qual ainda não está disponível em Mato Grosso. Não há relatos pela comunidade local de que tenha ocorrido mortandade de peixes em qualquer tempo, é possível ver espécimes de lambaris, piaus, piraputanga nas águas transparentes.

Mesmo considerando que esse manancial hídrico não sofre ações exógenas poluidora ou inundação na época da coleta, a concentração de OD enquadrou o corpo de água como de Classe 2 (Brasil, 2005), diferente dos valores encontrados por Alves et al. (2017) no riacho das Abóboras em Rio Verde/GO, com os valores limites estabelecidos pela legislação. No entanto, Araújo & Oliveira (2013) no estudo de um riacho da Universidade Federal do Pernambuco encontrou valores abaixo dos limites estabelecidos pela legislação, mas esses autores caracterizam suas áreas de estudos com ocorrência de ações poluidoras.

Para determinar o IVA com resultado 4,6, classificando-o como corpo de água de qualidade ruim, foram constatados os valores contribuintes do IPMCA em decorrência da ausência do ensaio de ecotoxicidade foi 3 (CETESB, 2012) e o IETp classificado no mês de abril/2017 como oligotrófico com ponderação para o IVA em 1. Valores diferentes dos encontrados por Duarte dos Santos et al. (2017) na bacia do rio Bacanga, em São Luís no Maranhão, em ambiente que considerou terrível para a proteção da vida aquática, mesmo que aquelas águas não tenham apresentado toxidade aguda para os peixes.

Existem outras preocupações (CPRM, 2012) com a contaminação das águas superficiais e subterrâneas, conforme reportado Soares et al. (2017) em que 26,1% dos ingredientes ativos empregados na agricultura na região representam algum tipo de risco de contaminação das águas subterrâneas. Dá-se pouco ou nenhum valor a preservação da vida aquática uma vez que o teste de toxicidade não é exigido aos usuários dos recursos hídricos pelo órgão ambiental do estado do Mato Grosso.

Os testes de toxicidade são aplicados pelo controle da poluição ambiental, oferecendo subsídios fundamentais para a avaliação de poluição por um efluente industrial ou doméstico de uma determinada amostra e serve para determinar o grau de toxidade na água por uma ou mais substâncias que não constam no grupo das substâncias tóxicas do IPMCA, ou os chamados contaminantes emergentes incluindo: pesticidas, compostos industriais, hormônios, fármacos, produtos de higiene pessoal e, até mesmo, drogas ilícitas, dentre outros (Montagner et al., 2017).

Na resolução CONAMA Nº 357/2005 adotou-se: ausência de toxicidade crônica para as melhores classes (1 e 2) visando garantir a sobrevivência e a reprodução das espécies; e ausência de toxicidade aguda para as classes intermediárias (3) objetivando pelo menos a sobrevivência das espécies.

Foi oportuna a avaliação, uma vez que esses recantos são desconhecidos pela ciência e o índice pode ser usado para respostas rápidas à anormalidade, com referência à proteção da vida aquática.

4. CONCLUSÕES

Para os parâmetros utilizados no cálculo desse índice, o IVA indica que pode não oferecer riscos elevados para as comunidades aquáticas, mas em pequena escala a biodiversidade pode ser prejudicada.

O monitoramento da qualidade da água para a preservação das comunidades aquáticas é necessário e periódico em decorrência das pressões que sofrem esses ecossistemas, principalmente nessas regiões desconhecidas pela ciência.

Propor à comunidade indígena a montante, ações que possam diminuir os impactos nos corpos de água.

5. AGRADECIMENTO

Ao CNPq, à CAPES, à UNEMAT, à Comunidade Indígena Haliti/Paresi, à FUNAI que formaram o conjunto para oportunizar o estudo.

6. REFERÊNCIAS

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