ISSN 1678-0701
Número 67, Ano XVII.
Março-Maio/2019.
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13/03/2019O PROBLEMA DE DRENAGEM URBANA DA RUA AQUILES LISBOA (SETOR MERCADINHO), IMPERATRIZ, MA  
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O PROBLEMA DE DRENAGEM URBANA DA RUA AQUILES LISBOA

(SETOR MERCADINHO), IMPERATRIZ, MA



Zilmar Timoteo Soares¹; Jackson da Costa Barros*; Jeovânia Oliveira Lima*; Leonardo Cunha Rocha*; Marcelo dos Santos Castro* Luiz Jorge Dias



1-Professor Doutor, Pesquisador e Orientador da UEMASUL – zilmarsoares@bol.com.br

* Acadêmicos da Universidade Estadual doa Região Tocantina do Maranhão – UEMASUL, (Programa de Mestrado em Ciências Ambientais)

Cienciasbiologicas_2013@hotmail.com



RESUMO

A drenagem urbana hoje é uma questão central no que se refere à infraestrutura das cidades, visto que grande parte do desenvolvimento urbano gira em torno desse eixo, este sendo um dos pilares fundamentais do plano de urbanização de uma cidade. A Rua Aquiles Lisboa, nas mediações do Bairro Mercadinho (Imperatriz, MA, Brasil), onde está localizado atualmente uma das maiores feiras da Região Tocantina, é caracterizada por ser um importante ponto comercial, onde o fluxo de pessoas e veículos é intenso durante todo o dia. Desta forma, este estudo veio indicar e caracterizar os principais pontos que precisam ser revistos pelo poder público para que possa ser sanado o problema de drenagem urbana neste bairro. A visita ao local de estudo possibilitou presenciar em primeiro momento a falta de infraestrutura, saneamento básico, sendo constatado um sistema de drenagem deficitário. O problema de drenagem urbana no setor mercadinho é bem evidenciado tanto com esgotos e precipitação pluvial como também com esgotos a céu aberto. Uma melhoria é necessária não só na rua de estudo, mas também em toda a cidade (onde existe drenagem), pois sempre que ocorrem chuvas médias ou fortes, o sistema não suporta o volume de água e, em consequência, acontecem os alagamentos.

Palavras-chave: Drenagem urbana, Saneamento, Alagamentos

ABSTRACT

Urban drainage is now a central issue in relation to the infrastructure of the cities, since much of the urban development revolves around this axis, this being one of the fundamental pillars of the development plan of a city. Achilles Street Lisbon, the mediations of Mercadinho District (Imperatriz, MA, Brazil), which is located currently one of the largest fairs in Tocantina Region, is characterized by being an important commercial point, where the flow of people and vehicles is intense throughout the day. Thus, this study has pointed out and characterize the main points that need to be reviewed by the public power so it can be solved the problem of urban drainage in this neighborhood. The site visit study possible witness at first the lack of infrastructure, sanitation, and revealed a deficit drainage system. The urban drainage problem in the grocery sector is well evidenced both sewage and rainfall as well as open sewers. An improvement is needed not only in the study of the street, but also throughout the city (where there is drainage), because whenever there are medium or strong rains, the system does not support the volume of water and, consequently, the floods happen.

Keywords: Urban Drainage, Drainage, Flooding

INTRODUÇÃO

Os povos sumérios foram um dos primeiros grupos a praticar a agricultura, para cultivar bem seus produtos era necessária a utilização de grandes quantidades de água. Para isso eles tiveram que fazer canais nos rios para que houvesse o escoamento dessas águas para as plantações (BUNN, 2007).

A drenagem iniciou-se como um complemento da irrigação sendo feita de maneira bem simples e a céu aberto, porém ao longo do tempo tornou-se uma técnica independente e mais complexa, fazendo uso de dutos cobertos para serem utilizados em centros urbanos, esses eram inicialmente fabricados de matérias pouco resistentes como argila e barro (FERNANDES, 2002).

A drenagem urbana hoje é uma questão central no que se refere à infraestrutura das cidades, visto que grande parte do desenvolvimento urbano gira em torno desse eixo, este sendo um dos pilares fundamentais do plano de urbanização de uma cidade.

Embora nos tempos antigos a drenagem tenha surgido para outros fins, atualmente é um recurso básico e indispensável nas pequenas e grandes cidades. Nas décadas de 70 e 80 começaram a surgir grandes problemas devidos a inundações provenientes da impermeabilização dos solos, fato que fez com que água corresse apenas nas partes mais baixas dessas áreas. Duas soluções foram propostas para reduzir incidentes ocasionados pelo acumulo da água, a primeira foi a criação de piscinões para alojar a água e a outra foi a instalação de calhas para que as famílias utilizassem essa água para suprir algumas de suas necessidades básicas. Atualmente a drenagem possui melhores mecanismos e pode ser utilizada para até mesmo na recuperação de grandes extensões de terrenos inundados.

De acordo com Montes (2009) várias cidades no Brasil passam constantemente por problemas relacionados à drenagem urbana de águas pluviais, sendo estes refletidos em forma de impactos ao meio ambiente e, consequentemente, à sociedade que está inserida no mesmo. Os impactos são advindos de variadas causas e associados a determinados aspectos, ocasionando diversos problemas e prejuízos à população urbana.

O desenvolvimento urbano das grandes cidades traz consigo além dos aspectos positivos, grandes problemas no que se diz respeito à infraestrutura, uma vez que a maioria das cidades não está preparada para suportar um “inchaço” populacional em curto espaço de tempo. Observa-se que nos últimos tempos a população brasileira tem aumentado exponencialmente, este crescimento populacional, em consequência, levou ao surgimento de metrópoles, grandes cidades próximas a estas e aumento exacerbado dos problemas relacionado à drenagem destes espaços. De acordo com Tucci (2002), cidades acima de 1 milhão de habitantes crescem a uma taxa média de 0,9 por ano, ao passo em que os núcleos regionais crescem a uma taxa média de 4,8%, o que permite fazer a interpretação de que os processos inadequados de urbanização e impacto ambiental ocorridos nas grandes regiões metropolitanas estão acontecendo simultaneamente nas cidades de médio porte.

Segundo Cruz e Tucci (2008) o crescimento das cidades não foi acompanhado de instrumentos reguladores do uso e ocupação do solo. Poucas cidades brasileiras apresentam Planos Diretores Urbanos (PDU), e mesmo onde existem os PDU, a maioria destes planos aborda apenas aspectos arquitetônicos, sem considerar efeitos ambientais e principalmente sobre a infraestrutura de drenagem. Sendo assim dentro das práticas urbanísticas que se propagaram pelo país, observa-se o uso de avenidas de fundos de vale associadas à canalização dos riachos urbanos. Este tipo de urbanização amplifica os impactos citados e altera o ambiente de forma inadequada. Soluções deste tipo têm um custo geralmente muito superior ao de uma solução sustentável, além de aumentar os prejuízos devido às inundações, erosão e qualidade da água.

A falta de um planejamento urbano relacionado, principalmente, à drenagem urbana, somadas às alterações que o meio sofre em decorrência do uso inadequado do solo, constituem ingredientes favoráveis à geração de problemas urbanos muitas vezes de difíceis soluções e, na maioria das vezes, que requerem medidas estruturais (obras) onerosas (MONTES, 2009).

Quanto mais o ambiente (solo) tem suas características alteradas pelas ações antropogênicas, mais o ciclo hidrológico é afetado, pois com o crescente aumento das construções civis, pavimentação das ruas, aterramento de áreas naturalmente alagáveis, ocorre a redução das áreas permeáveis do solo e, por conseguinte, possíveis alagamentos nos casos de chuva intensa em cidades que não possuem um sistema de drenagem.

Corroborando com essa ideia Montes (2009) afirma que Dessa forma, com a redução da área permeável, uma determinada bacia hidrográfica passa a ter um aumento expressivo do escoamento superficial das águas pluviais que se dão através das sarjetas das ruas, bocas de lobo, canalizações e galerias até serem lançadas em corpos hídricos.

Todo este processo, quando não implantado e gerenciado de forma planejada e sustentável, acaba gerando vários problemas, tais como: enchentes, inundações, enxurradas e consequente contaminação dos rios, resultando em diversos impactos socioambientais como, por exemplo, a alteração da qualidade das águas dos córregos provenientes da carga de poluentes, assim como de resíduos sólidos lançados juntamente com as águas pluviais; surgimento de erosões; escorregamento de encostas; além de problemas relacionados à saúde pública (com veiculação de doenças) e interdição de vias com prejuízo ao trânsito de veículos.

Esse constante aumento populacional e de problemas relacionado à drenagem urbana, somados com a falta de saneamento básico são fatores que atingem uma outra esfera importante nesta discussão, a esfera da saúde pública. Pois, de acordo com Pompêo (2000), a ausência de saneamento básico tem sido fator crucial para o aumento de doenças nas grandes cidades, o que acaba por provocar a diminuição da forca de trabalho e a perda de muitas vidas humanas.

Neste contexto, o objetivo desse trabalho foi determinar e caracterizar os problemas da drenagem urbana em uma Rua (Rua Aquiles Lisboa) no setor do Mercadinho no Centro da cidade de Imperatriz, MA, a fim de avaliar a importância de um sistema de drenagem eficiente, capaz de atender às exigências da população e do escoamento das águas pluviais, bem como propor soluções para resolver muitos dos problemas recorrentes de drenagem no local.

MATERIAIS E MÉTODOS

Área de estudo

O município de Imperatriz localiza-se no oeste do Estado do Maranhão, na microrregião nº 38. Tem limites com os municípios de Cidelândia, São Francisco do Brejão, João Lisboa, Davinópolis, Governador Edison Lobão e com o Estado do Tocantins. O município encontra-se a 629,5 quilômetros da capital do Estado (Figura 01). Suas coordenadas geográficas são 5º 31' 32' latitude sul; 47º 26' 35' longitude a W Gr., com altitude média de 92 metros acima do nível do mar. O clima é tropical, quente e úmido. Há duas estações: a da chuva, que vai de dezembro a abril, e a da seca, que vai de maio a novembro. A temperatura média gira em torno de 29ºC. A população estimada é de 253.123 habitantes, um território com 1.368,987 km² e densidade demográfica de 180,79 hab/km² (IBGE, 2015).

Figura 01. Mapa do maranhão evidenciando a cidade Imperatriz

Breve histórico

O surgimento de Imperatriz começou a ser desenhado nos fins do Século XVI e início do século XVII, com a iniciativa dos bandeirantes, que, partindo de São Paulo, buscavam nos confins do Norte, a riqueza, o desconhecido e a aventura.  A fundação de Imperatriz se deu em 16 de julho de 1852, três anos depois da partida da expedição que saiu do porto de Belém, em 26 de junho de 1849. Frei Manoel Procópio do Coração de Maria, capelão da expedição, foi o fundador da povoação, que recebeu inicialmente o nome oficial de Colônia Militar de Santa Tereza do Tocantins. Depois de quatro anos, em 27 de agosto de 1856, a lei n.º 398 criou a Vila de Imperatriz, nome dado em homenagem à imperatriz Tereza Cristina (IMPERATRIZ, 2013).

Até o ano de 1958, quando foi iniciada a construção da rodovia Belém Brasília, o município de Imperatriz e sua sede permaneceram geográfica e politicamente distantes de São Luís, do que resultou um lento crescimento econômico e populacional. A partir de 1960, entretanto, Imperatriz experimentou acelerado surto de desenvolvimento e, já na década de 70, era considerada a cidade mais progressista do país, recebendo contingentes migratórios das mais diversas procedências (IBGE, 2015).

Urbanização de Imperatriz

Em apenas cinco décadas, Imperatriz saiu da condição de insignificante município, com pouco mais de dois mil habitantes em sua sede, sem estradas de acesso ao restante do Estado e do país, praticamente escondido na floresta pré-amazônica, e transformou-se numa das cem maiores cidades brasileira, semelhante à verdadeira metrópole com elevadíssimo índice de densidade demográfica e reduzida população na zona rural. Contudo refletir aspectos fundamentais de planejamento, o que veio a implicar em sérios problemas (sociais, ambientais e de infraestrutura), em seu perímetro urbano (VALADARES, 2009).

Uma vez que Imperatriz cresceu de forma muito acelerada e sem um Plano Diretor de Urbanização, o avanço das construções sobre as áreas mais baixas e alagáveis, prejudicou o escoamento das águas pluviais, pois esse desenvolvimento urbano não foi acompanhado com a infraestrutura necessária para suportar os impactos causados ao solo.

Martins (2012) diz que Toda bacia hidrográfica é composta por uma rede de elementos de drenagem constituída por rios, riachos, córregos e pântanos ou várzeas, que naturalmente se formaram e se mantem em função da dinâmica das precipitações e das características do terreno, como tipo de solo, declividades, cobertura vegetal, entre outros. Dessa forma o processo de urbanização de Imperatriz afetou tais características naturais.

A drenagem urbana em Imperatriz

A cidade de imperatriz cresceu a ponto de se tornar a segunda maior do estado, sendo cortada pela BR-010 e banhada pelo Rio Tocantins. Porem é deficitária se tratando de Planejamento Urbano.

Conforme Valadares (2009) inserção de equipamentos urbanos e infraestrutura (edificações, pavimentação de ruas, etc.), na ausência de uma rede de escoamento pluvial tem provocado grandes transtornos no perímetro urbano de Imperatriz, com um significativo aumento de água superficial e, por conseguinte, redução da infiltração aquífera no solo. Tal fato tem gerado pontos de alagamentos na cidade, implicando em sérios transtornos e desconfortos aos seus moradores.

São frequentes as inundações, que dificultam o dia-a-dia de seus moradores, o trânsito torna-se caótico e intrafegável e muitas são as residências alagadas durante o período chuvoso. Todos os bairros do município apresentam um ou outro problema relacionado com a falta de Planejamento Urbano. Este fato tem contribuído para a composição de um espaço degradado, que em condições atuais só tende a piorar, já que as ações públicas no município estão sendo indevidamente aplicadas, voltando-se apenas para medidas estruturais (obras de canalização).

Local de estudo

A Rua Aquiles Lisboa, nas mediações do Bairro Mercadinho, é caracterizada por ser um importante ponto comercial, onde o fluxo de pessoa e veículos é intenso durante todo o dia (Figura 02). No início, tratava-se de pequenos comércios de carne feitos de madeira e cobertos de palha no então bairro Bacuri. Hoje, o Mercado Vicente Fitz ou “Mercadinho”, como é mais conhecido, dá nome ao bairro onde está localizado atualmente e é uma das maiores feiras da Região Tocantina (Figura 03).

Referência na compra de diversas mercadorias, o mercadinho passou por muitas modificações ao longo dos anos. Uma pequena feira que não era mais que um quarteirão no inicio da década de 1960, teve um grande crescimento com a chegada da Rodovia Belém-Brasília e se tornou o maior centro abastecedor de hortifrutigranjeiros da região. Segundo dados da Secretaria de Agricultura do Município, são cerca de 300 pontos formais e informais de comércio, isso contando somente com as duas quadras onde está localizada a feira, por onde passam diariamente cerca de cinco mil pessoas de toda a região (NOSSO MARANHÃO, 2010).

Porém, esta Rua, assim como todo o bairro, não porta uma estrutura nas mesmas dimensões de sua importância, uma vez que, já nas primeiras chuvas são recorrentes os casos.

Figura 02. Mapa do Maranhão evidenciando Imperatriz e o local de estudo (Rua Aquiles Lisboa-Mercadinho)

Pompeo (2000) afirma que o problema das enchentes que ocorrem nas grandes cidades do Brasil deveria ser tratado de forma preventiva, de modo a evitar os danos que estes eventos causam às cidades e às pessoas que são atingidas pelas mesmas. Mas observamos que não acontecem ações preventivas na maioria das cidades brasileiras, mais especificamente em Imperatriz, MA, na Rua Aquiles Lisboa no Bairro Mercadinho, uma vez que, quando se inicia o período chuvoso os casos de alagamentos são comuns, e em situações de chuvas muitos fortes ocorrem até mesmo enchentes.

Por motivo da falta de um sistema de drenagem adequado, bem como a precariedade ou inexistência de projetos de urbanização, a cada período chuvoso é o mesmo transtorno, moradores e comerciantes sofrendo com os problemas de alagamento (Figuras 05 e 06). Por se tratar de uma área de circulação e comercialização dos mais variados tipos de produtos e alimentos, consequentemente tem-se a produção final de grande quantidade de lixo e restos de alimentos que são jogados nas dependências da via publica, e no caso da falta de coleta e limpeza, poderá este lixo ser carregado pela água das chuvas, entupindo galerias e bueiros (Figuras 07 e 08).

Figura 03. Feira livre no Mercadinho. Figura 04. Alagamento na Rua Aquiles Lisboa (Mercadinho)