ISSN 1678-0701
Número 67, Ano XVII.
Março-Maio/2019.
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Relatos de Experiências

No. 67 - 13/03/2019
A RELAÇÃO DO SER HUMANO COM A NATUREZA, EM UM ASSENTAMENTO AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO DE LUCENA, PARAÍBA  
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A RELAÇÃO DO SER HUMANO COM A NATUREZA, EM UM ASSENTAMENTO AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO DE LUCENA, PARAÍBA



Eduardo Beltrão de Lucena Córdula¹, Glória Cristina Cornélio do Nascimento², Gil Dutra Furtado³, Francisco José Pegado Abílio4



¹Doutor em Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRODEMA-UFPB); Professor da Prefeitura de Cabedelo-PB; Presidente da ONG MAR; Integrante da ONG MARÉ, Biólogo. e-mail: ecordula@hotmail.com

²Doutora em Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRODEMA-UFPB), Professora do IFPB, Campus Cabedelo-PB; Bióloga; Técnica em Meio Ambiente (IFPB, Campus Cabedelo-PB). e-mail: gccornelio@hotmail.com

³Pós-Doutor em Desenvolvimento do Meio Ambiente (PRODEMA-UFPB), Doutor em Psicobiologia (UFRN); Professor, Agrônomo. e-mail:gdfurtado@hotmail.com

4Pós-Doutor e Doutor em Educação (UFPB); Professor UFPB/CE. e-mail: chicopegado@hotmail.com

RESUMO

Os Assentamentos agrícolas são as novas áreas de produção de alimentos, que atendem as comunidades do seu entorno, tendo como base a agricultura familiar. Neste processo, possam a ter contato íntimo com os recursos naturais presentes nestas ocupações. Com o objetivo de analisar a relação dos assentados com os recursos naturais presentes em um assentamento agrícola no município de Lucena, Paraíba, buscando sensibilizar através de palestras, visando mudanças de atitudes frente as técnicas de produção atuais, como proposta de Educação Ambiental Não Formal (EANF). A presente pesquisa foi realizada no período de 2013 e 2014, teve caráter Qualitativo, com uso do método Etnográfico, técnicas de Observação Não Participante e Entrevistas, tendo como instrumento um Roteiro Semiestruturado, e todos os dados foram analisados através do método de Análise Qualitativa Descritiva e Etnográfica. Com os resultados obtidos, identificou-se que apenas um lote realizava a produção agroecológica no assentamento e que os entrevistados observados, poucos se integraram para compartilhar suas experiências e participar ativamente das atividades propostas em EANF, e que visavam a conservação dos recursos naturais locais, inclusive nas áreas de Reserva Legal presentes na localidade. Ficou constado há o desejo de melhorias, mas que, a desunião é o maior inibidor do surgimento de reais mudanças e que poderiam favorecer a toda a comunidade.

Palavras-Chave: Recursos Naturais. Problemas Ambientais. Agroecologia. Educação Ambiental.

ABSTRACT

Agricultural Settlements are the new areas of food production that serve the surrounding communities, based on family farming. In this process, they may have intimate contact with the natural resources present in these occupations. With the objective of analyzing the relationship of settlers with the natural resources present in an agricultural settlement in the municipality of Lucena, Paraíba, seeking to raise awareness through lectures, aiming at changes in attitudes towards current production techniques, as a proposal for Non - Formal Environmental Education (NFEE). The present research was carried out in the period of 2013 and 2014, with a Qualitative character, using the Ethnographic method, techniques of Non - Participant Observation and Interviews, having as instrument a Semistructured Roadmap, and all the data were analyzed through the Qualitative Descriptive Analysis and Ethnographic. With the results obtained, it was identified that only one lot carried out agroecological production in the settlement and that the interviewees observed, few were integrated to share their experiences and actively participate in the activities proposed in NFEE, which aimed at the conservation of local natural resources, including in the Legal Reserve areas present in the locality. There has been a desire for improvements, but that disunity is the greatest inhibitor of the emergence of real changes and that could favor the whole community.

Keywords: Natural Resources. Environmental Problems. Agroecology. Environmental Education.

1INTRODUÇÃO

A história retrata que os primeiros hominídeos na pré-história eram elementos indissociáveis da natureza, mas com os processos evolutivos e diferenciação social e cultural, passou a dominar e se apropriar da natureza, se desenvolvendo em paralelo, e desta forma, segregando-se por completo dela (PIMENTEL, 2003). Uma nova noção de organização da sociedade humana se proliferou, gerando uma percepção baseada na forma e na estética, e, como a natureza não segue regras humanas, passou a ser concebida como algo desordenado e fora de padrão, ou seja, uma racionalidade doutrinadora de que o mundo natural precisava ser ordenado, reorganizado para suprir as necessidades e estéticas da humanidade que começava a se erguer e estruturar suas bases políticas, sociais e econômicas (Ibidem).

Desta forma, a sociedade evoluiu reordenando e remodelando a superfície do planeta. Porém, além desta ação vir ao longo dos séculos provocando inúmeros impactos ambientais, a própria condição humana de dominação passou a ser exercida entre os de nossa própria espécie (CAPRA, 2006). Assim, os problemas sociais emergem, com as desigualdades, preconceitos e dominação entre povos e entre grupos dentro da mesma sociedade (CASTRO; CONFALOINERI, 2012; DIAS, 2004a). Juntos, impactos ambientais e impactos sociais, levam a humanidade a dias de desequilíbrios e que se retroalimentam e causam perda aguda da qualidade de vida da condição humana neste planeta (CÓRDULA, 2012).

Para reverter este quadro o elemento essencial é a sensibilização entre os seres humanos, pois permite as mudanças de valores e atitudes no ser humano, leva a conscientização, quando:

A racionalidade, que o processo educativo pretende atingir e refinar, operaria uma evolução do pólo da natureza para o da cultura. Na oposição cultura-natureza, o último termo aparece como exterior que deve ser evitado, ou então, desviado para finalidades superiores que caracterizariam a cultura (PIMENTEL, 2003, p. 22).

Tratar da relação ser humano e natureza, as formas de exploração dos recursos naturais e a consequência desses atos ao longo do tempo, vem sendo objeto de estudo desde a célebre publicação Primavera Silenciosa (CARSON, 1962), que alertava sobre a forma como a ação antrópica descaracterizava e degradava os ambientes. Ao longo das décadas que sucederam esta obra, pesquisas vêm demonstrando que os níveis de consumo dos recursos naturais, para manutenção do modo de vida estabelecido pelas sociedades, só aumentam e, consequentemente, esgotam esses recursos e degradam os ecossistemas e biomas de forma irreversível (DIAS, 2004a; CAPRA, 2006; LOVELOCK, 2006).

Ações inconscientes e sem planejamento para minimizar os danos provocados localmente a natureza e em todas as regiões do globo, levaram a uma desestabilização do sistema planetário, e, corroborado com a Teoria Sistêmica das relações bióticas e abióticas, surge a Teoria de Gaia, onde Lovelock (2006) concebe o planeta como um sistema vivo. Para Augustin e Almeida (2006), citando o pensamento de Barry Commoner, o meio ambiente está dividido em quatro leis básicas da ecologia, que permitem ilustrar de forma simplificada as relações intrínsecas entre todos os sistemas bióticos e abióticos, e, como são influenciados e afetados mutuamente: (1) tudo está conectado, (2) tudo vai para algum lugar, (3) a natureza sabe o que é melhor e (4) nada é de graça. Estes e demais leis da ecologia, explicam as tênues relações entre todos os componentes do Planeta Terra, mostrando sua frágil relação e os problemas decorrentes da ação humana ao longo do tempo, e que promovem a descaracterização das áreas naturais (LAWTON, 1999).

1.1 Agricultura Tradicional e seus Conflitos

Ao abordar aqui sobre o cultivo de organismos para fins alimentícios, pode-se enfatizar que estes processos ocorrem antes mesmo do ser humano dominar a natureza, seus recursos e modificar os ambientes naturais para dar lugar aos ambientes cultivados. As formas de cultivo são praticadas outros organismos, como a exemplos de algumas espécies de formigas e térmitas, que promovem condições artificiais para cultivar organismos (fungos), dos quais se alimentam, dependendo a sobrevivência dessas colônias do sucesso do seu cultivo (MAZOYER; ROUDART, 2010).

O que difere estes organismos do ser humano – espécies que cultivam das que são cultivadas – se deve ao processo de dependência na obtenção de alimentos as expensas de outro organismo, assim como enfatizou Mazoyer e Roudart (2010, p. 70):

À diferença dessas espécies cultivadoras ou criadoras, diretamente produzidas pela Evolução, o homem não nasceu agricultor: quando ele apareceu, o Homo sapienssapiens era caçador-coletor. Quando ele começou a praticar o cultivo e a criação, ele não encontrou na natureza nenhuma espécie previamente domesticada, mas domesticou um grande número delas.

A domesticação de espécies vegetais de uso alimentar, proporcionaram o início dos processos agrícolas e da fixação das comunidades nas regiões do globo, selecionando alimentos com aspectos nutricionais, produtividade, adaptabilidade ao ambiente local e que atendessem às necessidades humanas por alimentos ao longo do ano (PERONI; MARTINS, 2000). No Brasil, a disseminação de espécies domesticadas animais e vegetais ocorreu intensamente, por volta do século XV, durante a colonização portuguesa e que trouxeram inúmeras espécies já adaptadas e domesticadas da Europa, e aqui forma aclimatizadas para que pudessem ser cultivadas (DEAN, 1991). Com o contato cultural entre portugueses e indígenas, com a troca de espécies agropastoris, houve uma miscigenação entre estes produtos agrícolas, além dos que foram impostos como a cana-de-açúcar, o café, o gado, etc. (Ibidem).

1.2 Século XX – Desafios contemporâneos

Desde da década de 1980 o INCRA vem desapropriando e distribuindo lotes de hectares para famílias, estimulando a ampliação dos núcleos de produção agrícola comunitárias (assentamentos), tanto de agricultores dos movimentos de luta pela terra, como a exemplo do Movimento dos Sem Terra (MST) e agricultores das localidades circunvizinhas onde ocorreu a desapropriação (GALVÃO, 2007). Criado em 1996, o PRONAF - Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar, "nasceu com a finalidade de prover crédito agrícola e apoio institucional às categorias de pequenos produtores rurais que vinham sendo alijados das políticas públicas ao longo da década de 1980 e encontravam sérias dificuldades de se manter na atividade" (Ibidem, p. 100). O programa traz a terminologia "agricultura familiar", como diferencial político, econômico e trabalhista dos grandes fazendeiros, em relação aos pequenos produtores agrícolas, cuja família trabalhava para a sua subsistência e o excedente da produção era destinado ao mercado local ou próximo da propriedade (SCHNEIDER; MATTEI; CAZELLA, 2004). Assim, os assentamentos começam a se expandidos em todo o país, tornando áreas improdutivas, em áreas produtivas, com base na agricultura familiar.

Neste sentido, os assentamentos promovem grandes mudanças na produção agrícola do país, principalmente, porque nas últimas décadas vêm se promovendo mudanças, porém, ainda sutis, na produção ecológica ou agroecológica de alimentos, ou seja, com abandono de práticas que utilizam produtos químicos que agridem ao ambiente, os recursos naturais locais e saúde do próprio agricultor, dos seus familiares e do consumidor ao qual se destina os produtos agrícolas (CÓRDULA; ABÍLIO, 2013). O INCRA iniciou entre 2008 e 2011, um projeto de revitalização e implantação de novos assentamentos, impulsionando a produção de alimentos de base familiar e trazendo novas vertentes para a produção agroecologica.

1.3 Agroecologia, Sustentabilidade e Educação Ambiental

O termo Agroecologia surge no Brasil na década de 1930, trazendo em seu significado a "aproximação da ecologia da agricultura, passando a se tornar uma espécie de sinônimo de “ecologia aplicada” [...] tratava do estudo de sistemas naturais, ao mesmo tempo em que a ciência agronômica voltava-se para a introdução de métodos de investigação científica em torno da agricultura" (COSTA NETO; CANAVESI, 2002, p. 203).Grisi por sua vez (2009, p.17), trata a terminologia pela sua base semântica, sendo a "aplicação de princípios ecológicos nas ciências agronômicas".Para Medeiros e Albuquerque (2012), a agroecologia possui um conceito popular e outro científico, sendo o primeiro como das práticas cotidianas na agricultura e que resultam em substituição de práticas tradicionais que degradam e poluem o ambiente. Já o segundo, é a "[...] ciência, com base no enfoque sistêmico e com uma perspectiva interdisciplinar, que se preocupa do desenvolvimento de modelos de agricultura mais sustentáveis e contextualizados [...]" (Ibidem, p. 13). Para Altieri (2012, p. 15), a agroecologia é "desenvolver agrossistemas com dependência mínima de agroquímicos e energia externa [...] é tanto uma ciência quanto um conjunto de práticas". Portanto, é uma ciência que vem unindo saberes e práticas de forma interdisciplinar (agronomia, biologia, química, ciências agrárias, etc.) para estimular e mudar a forma de interação do agricultor com o ambiente e os modelos produtivos do agrossistema, visando a redução dos impactos no ambiente, melhoria na qualidade de vida e na produção de alimentos com o mínimo de agentes químicos contaminantes.

A visão do ambiente de forma sistêmica e de sua importância na dinâmica do equilíbrio da agrobiodiversidade e da biodiversidade, vem através de processos de sensibilização do produtor rural, através da Educação Ambiental nestas áreas agrícolas (GALVÃO, 2007; LIMA, 2012; RUSCHEINSKY; VARGAS, 2002). Para Dias (2004a, p. 83), a Educação Ambiental (EA) "deveria ser o resultado de uma reorientação e articulação de diversas disciplinas e experiências educativas, que facilitassem a visão integrada do ambiente", ou seja, conseguissem compreender as complexas relações entre os organismos e o ambiente, e desta forma, desenvolver valores éticos e morais perante o meio ambiente, e que conduziriam a comportamentos e práticas na prevenção e solução dos problemas ambientais (ABÍLIO, 2008).

Portanto, a EA possui uma finalidade na promoção de valores, atitudes e saberes, sendo assim:

A Educação Ambiental teria como finalidade promover a compreensão da existência e da importância da interdependência econômica, política, social e ecológica da sociedade; proporcionar a todas as pessoas a possibilidade de adquirir conhecimentos, o sentido de valores, o interesse ativo e as atitudes necessárias para proteger e melhorar a qualidade ambiental; induzir novas formas de conduta dos indivíduos, nos grupos sociais e na sociedade em seu conjunto, tornando-a apta a agir em busca de alternativas de soluções para os seus problemas ambientais, como forma de elevação da sua qualidade de vida (DIAS, 2004a, p. 83).

Ao longo das décadas a EA, vem mudando seu conceito, para atualmente ser considerada, como um processo pelo qual vem levar as pessoas a compreensão do meio ambiente, a partir de uma percepção crítica e global, com intuito de estimular no desenvolvimento de atitudes e valores para tomada de uma ação participativa para as questões ambientais (BOFF et al., 2006; DIAS, 2004a). Para Guerra e Abílio (2006, p. 32), a EA é um "processo em que se busca observar a preocupação dos indivíduos e comunidades para as questões ambientais, fornecendo informações e contribuições para o Desenvolvimento Sustentável e uma consciência Crítica". Porém, a grande questão a ser pensada na atuação com a EA, é a busca na resolução dos conflitos e problemas envolvendo a utilização dos recursos naturais e sua manutenção ao longo do tempo, de forma a não afetar a qualidade de vida e muito menos os sistemas ecológicos do planeta. Portanto, para Brasil (1999, p. 01), a EA é definida como:

[...] os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade." Nesta última definição, já é crescido o conceito de sustentabilidade, como compromisso da Educação Ambiental para as futuras gerações.

Nesta atuação, a EA vem como resposta aos problemas da relação sociedade, educação e meio ambiente, para de forma interdisciplinar sensibilizar através de sua capacidade transformadora de percepção do ser humano sobre si mesmo e o ambiente que o cerca (LIMA, 2011). Brasil (1999), categorizou a EA como Formal, quando corre nos meios formais de ensino, permeando o currículo escolar das instituições públicas e privadas, dede a educação infantil, passando pelo ensino especial e profissional até o ensino superior; e, a EA Não Formal, que são "ações e práticas educativas voltadas à sensibilização da coletividade sobre as questões ambientais e à sua organização e participação na defesa da qualidade do meio ambiente" (Ibidem, p. 03), sempre dentro dos princípios básicos que a norteiam.

A EA no meio rural vem com o intuito, segundo Zakrzevski (2004, p. 81), de promover "a conservação da natureza, o gerenciamento de recursos, a resolução de problemas ambientais, a compreensão do ecossistema, a melhoria dos espaços habitados pelo ser humano, a discussão das questões ambientais globais", atribuindo desta forma, valores aos processos de mudanças nos modelos de produção agrícola tradicionais e convencionais, para que adotem modelos ecológicos, pela redução de produtos químicos utilizados, redução dos impactos ambientais locais e uso consciente e sustentável dos recursos naturais disponíveis nestas áreas (RUSCHEISKY; VARGAS, 2002).

O objetivo desta pesquisa foi analisar a relação dos assentados com os recursos naturais presentes no assentamento agrícola em Lucena-PB, para sensibilização através de palestras, como proposta de Educação Ambiental Não Formal (ENAF), visando mudanças de atitudes frente às técnicas de produção agrícola atuais.

2 DESENVOLVIMENTO

2.1 Área do Estudo

O estudo foi realizado no município de Lucena, estado da Paraíba (Figura 1), no Assentamento Oitero de Miranda, que possui 82 lotes e uma agrovila com 82 residências.

Figura 1 - Município de Lucena, Paraíba.

Fonte: Adaptado de Google Maps, 2014 (CÓRDULA et al., 2018). Acesso em: 28 mai. 2014.

O assentamento está localizado nas coordenadas S6°54’45.37” e W34°54’22.48”, possuindo uma área total de 668 hectares, com 90 famílias e uma população de 360 pessoas.

Na área há presença de resquícios de Mata Atlântica, totalizando 94,7 hectares de Reserva Legal, divididos em 16 fragmentos deste ecossistema, além da presença de um rio e uma nascente hídrica (olho d'água).

2.2 Público da Pesquisa

Foram planejadas palestras para os assentados, a partir de suas próprias solicitações durante a participação das reuniões ordinárias ocorridas na sua associação de agricultores, durante o primeiro semestre de 2014. O presente estudo fez parte da dissertação de mestrado do PRODEMA/UFPB, onde fora submetido ao Comitê de Ética da UFPB/CCS, com obtenção do protocolo de autorização n. 0128/2014. Todos os dados pessoais dos entrevistados foram preservados, bem como nas imagens obtidas, onde os rostos foram desfocados, preservando-se suas identidades, seguindo os critérios éticos para pesquisas com seres humanos, conforme determina a Resolução n. 466/2012, do Conselho Nacional de Saúde (BRASIL, 2012a).

A Pesquisa teve caráter Qualitativo, por tratar de todo a subjetividade da condição humana manifesta (MOREIRA, 2004). A metodologia adotada foi a Etnográfica, para buscar analisar a realidade vivenciada pelos assentados (MARCONI; PRESOTTO, 2010; ANGROSINO, 2009), com utilização da Observação Não Participante durante o período de visitas a agrovila, nos lotes, nas entrevistas e na participação das reuniões na associação (ANGROSINO, 2009).Durante as Entrevistas Formais com os assentados, foi utilizado como instrumento um Roteiro Semiestruturado (SILVEIRA; CÓRDOVA, 2009) e as falas dos entrevistados foram gravados. O roteiro versava sobre a percepção e/ou uso pelos agricultores sobre os recursos naturais presentes no assentamento. Para seleção amostral do público entrevistado, foi adotado o método de Entrevistas por Residências, quem em comunidades com mais de 50 famílias, entrevistasse 50% das residências (BEGOSSI et al., 2009). Todos os entrevistados estavam entre a faixa etária de 21a 87 anos, e houve registro para ambos os sexos. O público entrevistado era composto por 41 agricultores(as) e que se encontravam nas residências da Agrovila, no período noturno, de janeiro a julho de 2014.

Para as palestras foi escolhida a técnica da Exposição Dialogada (SARTORI; SOARES, 2013) e a Ecopedagogia que contribuiu para resgatar valores, atitudes e conhecimentos na formação do sujeito ecológico (HALAL, 2009) e a Educação Ambiental Não Formal (EANF) que visava atuar sensibilizando comunidades sobre as questões inerentes a relação do ser humano com o meio ambiente (DIAS, 2004a).Para essa abordagem foram utilizados os temas da Sustentabilidade, Agroecologia, Conservação/Preservação, Qualidade de Vida, Meio Ambiente e Resíduos Sólidos. Para realização das apresentações teóricas foi utilizado um projetor Datashow, notebook e caixas de som. Foram planejadas inicialmente 10 palestras, porém, a apedido dos próprios agricultores, foram condensadas as atemáticas e executadas em 4 (quatro) palestras (Vivências Dialógicas) (LIBÂNEO, 1994).

2.3 Análise dos Dados

Todos os dados coletados foram interpretados través da Análise Qualitativa Descritiva e Etnográfica (ANGROSINO, 2009; GERHARDT et al., 2009), juntamente com a Análise das Gravações e anotações realizadas durante as entrevistas (SILVERMAN, 2009) e Análise Quantitativa, através do pelo Método Estatístico Descritivo com médias e percentuais simples dos dados obtidos (AGRESTI, 2012; LAVILLE; DIONNE, 1999), e Análise de Conteúdo das categorias temáticas apresentadas pelos entrevistados(BARDIN, 2011).

3 RESULTADOS E DISCUSSÃO

Todos os entrevistados residiam no assentamento, se consideravam agricultores, tendo ou não a agricultura como única forma de subsistência, enquanto outros possuíam outra atividade que complementava sua renda familiar ou como fonte principal de renda. Muitos já eram agricultores, porém outros não, mas conseguiram um lote no assentamento para terem onde plantar e colher e serem donos de um terreno e uma casa. A escolaridade dos entrevistados era heterogênea, e apenas 19,5% dos entrevistados nunca frequentaram a escola.

Com as observações não participantes, pode-se identificar os seguintes problemas ambientais no assentamento:

  • Degradação/depredação dos recursos naturais locais: solo, águas e matas Redução da biodiversidade local;

  • Uso inadequado das fontes hídricas locais (de superfície e subterrâneas), o que levam ao desperdício, escassez e poluição; Uso excessivo de produtos químicos na prática agrícola (adubos e agrotóxicos);

  • Deposição e destino inadequados dos resíduos sólidos nos lotes e na agrovila;

  • Queimadas indiscriminadas dentro dos lotes que podiam atingir as áreas de mata.

Em fevereiro de 2013, durante a reunião ordinária deste mês, para que todos tivessem conhecimento do presente estudo, foi distribuído um folder informativo aos participantes (Figura 2) e cópias foram deixadas na sede da associação com seus líderes comunitários, para que pudessem à posterior, distribuírem na agrovila.

Figura 2– Distribuição de folder informativo/divulgativo da pesquisa e das palestras no Associação do Assentamento Oiteiro de Miranda, Lucena, Paraíba. Fonte: Glória C. C. do Nascimento, 2014.

3.1 Etnografia Ambiental com as Entrevistas Semiestruturadas

A primeira questão colocada para os assentados entrevistados, foi quais eram os problemas ambientais no assentamento e,5,3% afirmaram ser a retirada de paús nas várzeas (paús- são assim designados a vegetação de porte arbustivo que cresce nas áreas alagadiças em beiras de rio, que são chamadas de várzeas); 7,8% - lixo e falta de limpeza; 5,3% - assoreamento do rio; 13,1% - desmatamento em todo canto; 5,3% - fogo nas matas; 5,3% - fogo nos roçados no verão; 5,3% - pulverização com veneno; 13,1% - botamfogo no lixão; 5,3% - queima da cana; 2,6% - falta de tratamento da água; 2,6% - falta preservação na mata; 5,3% - sim, tem muitos; 23,7% - não sabe dizer quais são os problemas ambientais no assentamento.

Homma et al. (2018), verificaram em seu estudo em assentamentos nos Sudeste Paraense, a incidência de desmatamentos em áreas de floresta nativa pelos agricultores, para uso do recurso madeireiro em seus lotes. Neste sentido, a retirada da cobertura promove o assoreamento de rios, assim como aponta o estudo de Lima (2004), no semiárido brasileiro.

Heringer et al. (2002), sem seus estudos, analisaram o uso da queimada no trato das lavouras com fogo em áreas agrícolas, o que promove aumento da acidez do solo e redução de alguns nutrientes essenciais as plantas, devendo haver formas alternativas de limpeza da área antes de novos plantios, para manter qualidade da área a ser cultivada. Alves e Modesto Júnior (2011), em seu estudo sobre o abandono do fogo no trato das lavouras, por capinagem e manutenção de cobertura de “palha” após a roça, mantêm a matéria orgânica sobre o solo, retendo água e micronutrientes e favorecendo a nutrição das plantas cultivadas.

Quanto ao uso de produtos químicos na lavoura – agrotóxicos – estudos de Recena e Caldas (2008), mostram que os agricultores apesar de estarem cientes do risco do uso destas substâncias – para sua saúde e para o meio ambiente – mas continuam a fazer uso por ser a prática conhecida e usual. Porém, Machado, Silva e Oliveira (2007), enfatizaram em seus estudos, que o controle de pragas da lavoura pode se dá de forma orgânica, com uso de extratos de plantas, que sendo produtos naturais obtidos muitas vezes no próprio lote de produção do agricultor, não prejudicam o solo, as áreas naturais de vegetação, os cursos e reservatórios naturais de águas e muito menos a saúde do agricultor e de seus familiares.

A criação e reservas dentro de áreas de assentamentos rurais, possibilita a conservação da vegetação nativa, proteção dos corpos hídricos superficiais e subterrâneos, contribuindo assim, para a qualidade ambiental da área (TOURNEAU; BURSZTYN, 2010) Porém, notoriamente, os agricultores mesmo conhecendo a legislação ambiental, acabam desmatando as Áreas de Preservação Permanente (APP) (Ibidem). Oliveira e Centeno (2002) e Cunha e Nunes (2008), enfatizaram em seus estudos, que a cooperação e a resolução dos conflitos, para tornar os envolvidos agentes transformadores, são essenciais no planejamento de plano de desenvolvimento sustentável para áreas de assentamento agrícola.

O lixo no assentamento Oiteiro de Miranda é recolhido pela coleta pública, que ocorre duas ou três vezes por semana e utiliza um trator e uma carroceria de caminham, onde são depositados os resíduos sólidos domiciliares. O destino do lixo da agrovila é o lixão próximo à localidade, que está situado a 1,5km da agrovila. Nesse local, a prefeitura municipal deposita também os resíduos sólidos domiciliares de todo o município.

Periodicamente ocorrem queimadas no lixão, de origem desconhecida e que foram relatados pelos agricultores nas reuniões ordinárias. A fumaça acaba chegando na agrovila, causando inúmeros transtornos e problemas de saúde entre eles. Estas queimadas podem durar dias, até que consumam todo material inflamável no lixão.

Dos agricultores entrevistados, 92,1% colocam o lixo domiciliar inorgânico para coleta pública e o orgânico usam como adubo no jardim ou nos lotes, e 7,9% afirmaram que possuem a prática de queimar o lixo inorgânico. O lixo estava ficando espalhado em 2013 pela agrovila, ocasionando transtornos entre os moradores (Figura 3).

Figura 3 - Lixo depositado pelas ruas da Agrovila do assentamento Oiteiro de Miranda, Lucena-PB. Fonte: Foto Eduardo B. de L. Córdula, 2013.