Estamos sendo lembrados de que somos tão vulneráveis que, se cortarem nosso ar por alguns minutos, a gente morre. - Ailton Krenak
ISSN 1678-0701 · Volume XXI, Número 86 · Março-Maio/2024
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Relatos de Experiências
13/03/2019 (Nº 67) A RELAÇÃO DO SER HUMANO COM A NATUREZA, EM UM ASSENTAMENTO AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO DE LUCENA, PARAÍBA
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A RELAÇÃO DO SER HUMANO COM A NATUREZA, EM UM ASSENTAMENTO AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO DE LUCENA, PARAÍBA



Eduardo Beltrão de Lucena Córdula¹, Glória Cristina Cornélio do Nascimento², Gil Dutra Furtado³, Francisco José Pegado Abílio4



¹Doutor em Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRODEMA-UFPB); Professor da Prefeitura de Cabedelo-PB; Presidente da ONG MAR; Integrante da ONG MARÉ, Biólogo. e-mail: ecordula@hotmail.com

²Doutora em Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRODEMA-UFPB), Professora do IFPB, Campus Cabedelo-PB; Bióloga; Técnica em Meio Ambiente (IFPB, Campus Cabedelo-PB). e-mail: gccornelio@hotmail.com

³Pós-Doutor em Desenvolvimento do Meio Ambiente (PRODEMA-UFPB), Doutor em Psicobiologia (UFRN); Professor, Agrônomo. e-mail:gdfurtado@hotmail.com

4Pós-Doutor e Doutor em Educação (UFPB); Professor UFPB/CE. e-mail: chicopegado@hotmail.com

RESUMO

Os Assentamentos agrícolas são as novas áreas de produção de alimentos, que atendem as comunidades do seu entorno, tendo como base a agricultura familiar. Neste processo, possam a ter contato íntimo com os recursos naturais presentes nestas ocupações. Com o objetivo de analisar a relação dos assentados com os recursos naturais presentes em um assentamento agrícola no município de Lucena, Paraíba, buscando sensibilizar através de palestras, visando mudanças de atitudes frente as técnicas de produção atuais, como proposta de Educação Ambiental Não Formal (EANF). A presente pesquisa foi realizada no período de 2013 e 2014, teve caráter Qualitativo, com uso do método Etnográfico, técnicas de Observação Não Participante e Entrevistas, tendo como instrumento um Roteiro Semiestruturado, e todos os dados foram analisados através do método de Análise Qualitativa Descritiva e Etnográfica. Com os resultados obtidos, identificou-se que apenas um lote realizava a produção agroecológica no assentamento e que os entrevistados observados, poucos se integraram para compartilhar suas experiências e participar ativamente das atividades propostas em EANF, e que visavam a conservação dos recursos naturais locais, inclusive nas áreas de Reserva Legal presentes na localidade. Ficou constado há o desejo de melhorias, mas que, a desunião é o maior inibidor do surgimento de reais mudanças e que poderiam favorecer a toda a comunidade.

Palavras-Chave: Recursos Naturais. Problemas Ambientais. Agroecologia. Educação Ambiental.

ABSTRACT

Agricultural Settlements are the new areas of food production that serve the surrounding communities, based on family farming. In this process, they may have intimate contact with the natural resources present in these occupations. With the objective of analyzing the relationship of settlers with the natural resources present in an agricultural settlement in the municipality of Lucena, Paraíba, seeking to raise awareness through lectures, aiming at changes in attitudes towards current production techniques, as a proposal for Non - Formal Environmental Education (NFEE). The present research was carried out in the period of 2013 and 2014, with a Qualitative character, using the Ethnographic method, techniques of Non - Participant Observation and Interviews, having as instrument a Semistructured Roadmap, and all the data were analyzed through the Qualitative Descriptive Analysis and Ethnographic. With the results obtained, it was identified that only one lot carried out agroecological production in the settlement and that the interviewees observed, few were integrated to share their experiences and actively participate in the activities proposed in NFEE, which aimed at the conservation of local natural resources, including in the Legal Reserve areas present in the locality. There has been a desire for improvements, but that disunity is the greatest inhibitor of the emergence of real changes and that could favor the whole community.

Keywords: Natural Resources. Environmental Problems. Agroecology. Environmental Education.

1INTRODUÇÃO

A história retrata que os primeiros hominídeos na pré-história eram elementos indissociáveis da natureza, mas com os processos evolutivos e diferenciação social e cultural, passou a dominar e se apropriar da natureza, se desenvolvendo em paralelo, e desta forma, segregando-se por completo dela (PIMENTEL, 2003). Uma nova noção de organização da sociedade humana se proliferou, gerando uma percepção baseada na forma e na estética, e, como a natureza não segue regras humanas, passou a ser concebida como algo desordenado e fora de padrão, ou seja, uma racionalidade doutrinadora de que o mundo natural precisava ser ordenado, reorganizado para suprir as necessidades e estéticas da humanidade que começava a se erguer e estruturar suas bases políticas, sociais e econômicas (Ibidem).

Desta forma, a sociedade evoluiu reordenando e remodelando a superfície do planeta. Porém, além desta ação vir ao longo dos séculos provocando inúmeros impactos ambientais, a própria condição humana de dominação passou a ser exercida entre os de nossa própria espécie (CAPRA, 2006). Assim, os problemas sociais emergem, com as desigualdades, preconceitos e dominação entre povos e entre grupos dentro da mesma sociedade (CASTRO; CONFALOINERI, 2012; DIAS, 2004a). Juntos, impactos ambientais e impactos sociais, levam a humanidade a dias de desequilíbrios e que se retroalimentam e causam perda aguda da qualidade de vida da condição humana neste planeta (CÓRDULA, 2012).

Para reverter este quadro o elemento essencial é a sensibilização entre os seres humanos, pois permite as mudanças de valores e atitudes no ser humano, leva a conscientização, quando:

A racionalidade, que o processo educativo pretende atingir e refinar, operaria uma evolução do pólo da natureza para o da cultura. Na oposição cultura-natureza, o último termo aparece como exterior que deve ser evitado, ou então, desviado para finalidades superiores que caracterizariam a cultura (PIMENTEL, 2003, p. 22).

Tratar da relação ser humano e natureza, as formas de exploração dos recursos naturais e a consequência desses atos ao longo do tempo, vem sendo objeto de estudo desde a célebre publicação Primavera Silenciosa (CARSON, 1962), que alertava sobre a forma como a ação antrópica descaracterizava e degradava os ambientes. Ao longo das décadas que sucederam esta obra, pesquisas vêm demonstrando que os níveis de consumo dos recursos naturais, para manutenção do modo de vida estabelecido pelas sociedades, só aumentam e, consequentemente, esgotam esses recursos e degradam os ecossistemas e biomas de forma irreversível (DIAS, 2004a; CAPRA, 2006; LOVELOCK, 2006).

Ações inconscientes e sem planejamento para minimizar os danos provocados localmente a natureza e em todas as regiões do globo, levaram a uma desestabilização do sistema planetário, e, corroborado com a Teoria Sistêmica das relações bióticas e abióticas, surge a Teoria de Gaia, onde Lovelock (2006) concebe o planeta como um sistema vivo. Para Augustin e Almeida (2006), citando o pensamento de Barry Commoner, o meio ambiente está dividido em quatro leis básicas da ecologia, que permitem ilustrar de forma simplificada as relações intrínsecas entre todos os sistemas bióticos e abióticos, e, como são influenciados e afetados mutuamente: (1) tudo está conectado, (2) tudo vai para algum lugar, (3) a natureza sabe o que é melhor e (4) nada é de graça. Estes e demais leis da ecologia, explicam as tênues relações entre todos os componentes do Planeta Terra, mostrando sua frágil relação e os problemas decorrentes da ação humana ao longo do tempo, e que promovem a descaracterização das áreas naturais (LAWTON, 1999).

1.1 Agricultura Tradicional e seus Conflitos

Ao abordar aqui sobre o cultivo de organismos para fins alimentícios, pode-se enfatizar que estes processos ocorrem antes mesmo do ser humano dominar a natureza, seus recursos e modificar os ambientes naturais para dar lugar aos ambientes cultivados. As formas de cultivo são praticadas outros organismos, como a exemplos de algumas espécies de formigas e térmitas, que promovem condições artificiais para cultivar organismos (fungos), dos quais se alimentam, dependendo a sobrevivência dessas colônias do sucesso do seu cultivo (MAZOYER; ROUDART, 2010).

O que difere estes organismos do ser humano – espécies que cultivam das que são cultivadas – se deve ao processo de dependência na obtenção de alimentos as expensas de outro organismo, assim como enfatizou Mazoyer e Roudart (2010, p. 70):

À diferença dessas espécies cultivadoras ou criadoras, diretamente produzidas pela Evolução, o homem não nasceu agricultor: quando ele apareceu, o Homo sapienssapiens era caçador-coletor. Quando ele começou a praticar o cultivo e a criação, ele não encontrou na natureza nenhuma espécie previamente domesticada, mas domesticou um grande número delas.

A domesticação de espécies vegetais de uso alimentar, proporcionaram o início dos processos agrícolas e da fixação das comunidades nas regiões do globo, selecionando alimentos com aspectos nutricionais, produtividade, adaptabilidade ao ambiente local e que atendessem às necessidades humanas por alimentos ao longo do ano (PERONI; MARTINS, 2000). No Brasil, a disseminação de espécies domesticadas animais e vegetais ocorreu intensamente, por volta do século XV, durante a colonização portuguesa e que trouxeram inúmeras espécies já adaptadas e domesticadas da Europa, e aqui forma aclimatizadas para que pudessem ser cultivadas (DEAN, 1991). Com o contato cultural entre portugueses e indígenas, com a troca de espécies agropastoris, houve uma miscigenação entre estes produtos agrícolas, além dos que foram impostos como a cana-de-açúcar, o café, o gado, etc. (Ibidem).

1.2 Século XX – Desafios contemporâneos

Desde da década de 1980 o INCRA vem desapropriando e distribuindo lotes de hectares para famílias, estimulando a ampliação dos núcleos de produção agrícola comunitárias (assentamentos), tanto de agricultores dos movimentos de luta pela terra, como a exemplo do Movimento dos Sem Terra (MST) e agricultores das localidades circunvizinhas onde ocorreu a desapropriação (GALVÃO, 2007). Criado em 1996, o PRONAF - Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar, "nasceu com a finalidade de prover crédito agrícola e apoio institucional às categorias de pequenos produtores rurais que vinham sendo alijados das políticas públicas ao longo da década de 1980 e encontravam sérias dificuldades de se manter na atividade" (Ibidem, p. 100). O programa traz a terminologia "agricultura familiar", como diferencial político, econômico e trabalhista dos grandes fazendeiros, em relação aos pequenos produtores agrícolas, cuja família trabalhava para a sua subsistência e o excedente da produção era destinado ao mercado local ou próximo da propriedade (SCHNEIDER; MATTEI; CAZELLA, 2004). Assim, os assentamentos começam a se expandidos em todo o país, tornando áreas improdutivas, em áreas produtivas, com base na agricultura familiar.

Neste sentido, os assentamentos promovem grandes mudanças na produção agrícola do país, principalmente, porque nas últimas décadas vêm se promovendo mudanças, porém, ainda sutis, na produção ecológica ou agroecológica de alimentos, ou seja, com abandono de práticas que utilizam produtos químicos que agridem ao ambiente, os recursos naturais locais e saúde do próprio agricultor, dos seus familiares e do consumidor ao qual se destina os produtos agrícolas (CÓRDULA; ABÍLIO, 2013). O INCRA iniciou entre 2008 e 2011, um projeto de revitalização e implantação de novos assentamentos, impulsionando a produção de alimentos de base familiar e trazendo novas vertentes para a produção agroecologica.

1.3 Agroecologia, Sustentabilidade e Educação Ambiental

O termo Agroecologia surge no Brasil na década de 1930, trazendo em seu significado a "aproximação da ecologia da agricultura, passando a se tornar uma espécie de sinônimo de “ecologia aplicada” [...] tratava do estudo de sistemas naturais, ao mesmo tempo em que a ciência agronômica voltava-se para a introdução de métodos de investigação científica em torno da agricultura" (COSTA NETO; CANAVESI, 2002, p. 203).Grisi por sua vez (2009, p.17), trata a terminologia pela sua base semântica, sendo a "aplicação de princípios ecológicos nas ciências agronômicas".Para Medeiros e Albuquerque (2012), a agroecologia possui um conceito popular e outro científico, sendo o primeiro como das práticas cotidianas na agricultura e que resultam em substituição de práticas tradicionais que degradam e poluem o ambiente. Já o segundo, é a "[...] ciência, com base no enfoque sistêmico e com uma perspectiva interdisciplinar, que se preocupa do desenvolvimento de modelos de agricultura mais sustentáveis e contextualizados [...]" (Ibidem, p. 13). Para Altieri (2012, p. 15), a agroecologia é "desenvolver agrossistemas com dependência mínima de agroquímicos e energia externa [...] é tanto uma ciência quanto um conjunto de práticas". Portanto, é uma ciência que vem unindo saberes e práticas de forma interdisciplinar (agronomia, biologia, química, ciências agrárias, etc.) para estimular e mudar a forma de interação do agricultor com o ambiente e os modelos produtivos do agrossistema, visando a redução dos impactos no ambiente, melhoria na qualidade de vida e na produção de alimentos com o mínimo de agentes químicos contaminantes.

A visão do ambiente de forma sistêmica e de sua importância na dinâmica do equilíbrio da agrobiodiversidade e da biodiversidade, vem através de processos de sensibilização do produtor rural, através da Educação Ambiental nestas áreas agrícolas (GALVÃO, 2007; LIMA, 2012; RUSCHEINSKY; VARGAS, 2002). Para Dias (2004a, p. 83), a Educação Ambiental (EA) "deveria ser o resultado de uma reorientação e articulação de diversas disciplinas e experiências educativas, que facilitassem a visão integrada do ambiente", ou seja, conseguissem compreender as complexas relações entre os organismos e o ambiente, e desta forma, desenvolver valores éticos e morais perante o meio ambiente, e que conduziriam a comportamentos e práticas na prevenção e solução dos problemas ambientais (ABÍLIO, 2008).

Portanto, a EA possui uma finalidade na promoção de valores, atitudes e saberes, sendo assim:

A Educação Ambiental teria como finalidade promover a compreensão da existência e da importância da interdependência econômica, política, social e ecológica da sociedade; proporcionar a todas as pessoas a possibilidade de adquirir conhecimentos, o sentido de valores, o interesse ativo e as atitudes necessárias para proteger e melhorar a qualidade ambiental; induzir novas formas de conduta dos indivíduos, nos grupos sociais e na sociedade em seu conjunto, tornando-a apta a agir em busca de alternativas de soluções para os seus problemas ambientais, como forma de elevação da sua qualidade de vida (DIAS, 2004a, p. 83).

Ao longo das décadas a EA, vem mudando seu conceito, para atualmente ser considerada, como um processo pelo qual vem levar as pessoas a compreensão do meio ambiente, a partir de uma percepção crítica e global, com intuito de estimular no desenvolvimento de atitudes e valores para tomada de uma ação participativa para as questões ambientais (BOFF et al., 2006; DIAS, 2004a). Para Guerra e Abílio (2006, p. 32), a EA é um "processo em que se busca observar a preocupação dos indivíduos e comunidades para as questões ambientais, fornecendo informações e contribuições para o Desenvolvimento Sustentável e uma consciência Crítica". Porém, a grande questão a ser pensada na atuação com a EA, é a busca na resolução dos conflitos e problemas envolvendo a utilização dos recursos naturais e sua manutenção ao longo do tempo, de forma a não afetar a qualidade de vida e muito menos os sistemas ecológicos do planeta. Portanto, para Brasil (1999, p. 01), a EA é definida como:

[...] os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade." Nesta última definição, já é crescido o conceito de sustentabilidade, como compromisso da Educação Ambiental para as futuras gerações.

Nesta atuação, a EA vem como resposta aos problemas da relação sociedade, educação e meio ambiente, para de forma interdisciplinar sensibilizar através de sua capacidade transformadora de percepção do ser humano sobre si mesmo e o ambiente que o cerca (LIMA, 2011). Brasil (1999), categorizou a EA como Formal, quando corre nos meios formais de ensino, permeando o currículo escolar das instituições públicas e privadas, dede a educação infantil, passando pelo ensino especial e profissional até o ensino superior; e, a EA Não Formal, que são "ações e práticas educativas voltadas à sensibilização da coletividade sobre as questões ambientais e à sua organização e participação na defesa da qualidade do meio ambiente" (Ibidem, p. 03), sempre dentro dos princípios básicos que a norteiam.

A EA no meio rural vem com o intuito, segundo Zakrzevski (2004, p. 81), de promover "a conservação da natureza, o gerenciamento de recursos, a resolução de problemas ambientais, a compreensão do ecossistema, a melhoria dos espaços habitados pelo ser humano, a discussão das questões ambientais globais", atribuindo desta forma, valores aos processos de mudanças nos modelos de produção agrícola tradicionais e convencionais, para que adotem modelos ecológicos, pela redução de produtos químicos utilizados, redução dos impactos ambientais locais e uso consciente e sustentável dos recursos naturais disponíveis nestas áreas (RUSCHEISKY; VARGAS, 2002).

O objetivo desta pesquisa foi analisar a relação dos assentados com os recursos naturais presentes no assentamento agrícola em Lucena-PB, para sensibilização através de palestras, como proposta de Educação Ambiental Não Formal (ENAF), visando mudanças de atitudes frente às técnicas de produção agrícola atuais.

2 DESENVOLVIMENTO

2.1 Área do Estudo

O estudo foi realizado no município de Lucena, estado da Paraíba (Figura 1), no Assentamento Oitero de Miranda, que possui 82 lotes e uma agrovila com 82 residências.

Figura 1 - Município de Lucena, Paraíba.

Fonte: Adaptado de Google Maps, 2014 (CÓRDULA et al., 2018). Acesso em: 28 mai. 2014.

O assentamento está localizado nas coordenadas S6°54’45.37” e W34°54’22.48”, possuindo uma área total de 668 hectares, com 90 famílias e uma população de 360 pessoas.

Na área há presença de resquícios de Mata Atlântica, totalizando 94,7 hectares de Reserva Legal, divididos em 16 fragmentos deste ecossistema, além da presença de um rio e uma nascente hídrica (olho d'água).

2.2 Público da Pesquisa

Foram planejadas palestras para os assentados, a partir de suas próprias solicitações durante a participação das reuniões ordinárias ocorridas na sua associação de agricultores, durante o primeiro semestre de 2014. O presente estudo fez parte da dissertação de mestrado do PRODEMA/UFPB, onde fora submetido ao Comitê de Ética da UFPB/CCS, com obtenção do protocolo de autorização n. 0128/2014. Todos os dados pessoais dos entrevistados foram preservados, bem como nas imagens obtidas, onde os rostos foram desfocados, preservando-se suas identidades, seguindo os critérios éticos para pesquisas com seres humanos, conforme determina a Resolução n. 466/2012, do Conselho Nacional de Saúde (BRASIL, 2012a).

A Pesquisa teve caráter Qualitativo, por tratar de todo a subjetividade da condição humana manifesta (MOREIRA, 2004). A metodologia adotada foi a Etnográfica, para buscar analisar a realidade vivenciada pelos assentados (MARCONI; PRESOTTO, 2010; ANGROSINO, 2009), com utilização da Observação Não Participante durante o período de visitas a agrovila, nos lotes, nas entrevistas e na participação das reuniões na associação (ANGROSINO, 2009).Durante as Entrevistas Formais com os assentados, foi utilizado como instrumento um Roteiro Semiestruturado (SILVEIRA; CÓRDOVA, 2009) e as falas dos entrevistados foram gravados. O roteiro versava sobre a percepção e/ou uso pelos agricultores sobre os recursos naturais presentes no assentamento. Para seleção amostral do público entrevistado, foi adotado o método de Entrevistas por Residências, quem em comunidades com mais de 50 famílias, entrevistasse 50% das residências (BEGOSSI et al., 2009). Todos os entrevistados estavam entre a faixa etária de 21a 87 anos, e houve registro para ambos os sexos. O público entrevistado era composto por 41 agricultores(as) e que se encontravam nas residências da Agrovila, no período noturno, de janeiro a julho de 2014.

Para as palestras foi escolhida a técnica da Exposição Dialogada (SARTORI; SOARES, 2013) e a Ecopedagogia que contribuiu para resgatar valores, atitudes e conhecimentos na formação do sujeito ecológico (HALAL, 2009) e a Educação Ambiental Não Formal (EANF) que visava atuar sensibilizando comunidades sobre as questões inerentes a relação do ser humano com o meio ambiente (DIAS, 2004a).Para essa abordagem foram utilizados os temas da Sustentabilidade, Agroecologia, Conservação/Preservação, Qualidade de Vida, Meio Ambiente e Resíduos Sólidos. Para realização das apresentações teóricas foi utilizado um projetor Datashow, notebook e caixas de som. Foram planejadas inicialmente 10 palestras, porém, a apedido dos próprios agricultores, foram condensadas as atemáticas e executadas em 4 (quatro) palestras (Vivências Dialógicas) (LIBÂNEO, 1994).

2.3 Análise dos Dados

Todos os dados coletados foram interpretados través da Análise Qualitativa Descritiva e Etnográfica (ANGROSINO, 2009; GERHARDT et al., 2009), juntamente com a Análise das Gravações e anotações realizadas durante as entrevistas (SILVERMAN, 2009) e Análise Quantitativa, através do pelo Método Estatístico Descritivo com médias e percentuais simples dos dados obtidos (AGRESTI, 2012; LAVILLE; DIONNE, 1999), e Análise de Conteúdo das categorias temáticas apresentadas pelos entrevistados(BARDIN, 2011).

3 RESULTADOS E DISCUSSÃO

Todos os entrevistados residiam no assentamento, se consideravam agricultores, tendo ou não a agricultura como única forma de subsistência, enquanto outros possuíam outra atividade que complementava sua renda familiar ou como fonte principal de renda. Muitos já eram agricultores, porém outros não, mas conseguiram um lote no assentamento para terem onde plantar e colher e serem donos de um terreno e uma casa. A escolaridade dos entrevistados era heterogênea, e apenas 19,5% dos entrevistados nunca frequentaram a escola.

Com as observações não participantes, pode-se identificar os seguintes problemas ambientais no assentamento:

  • Degradação/depredação dos recursos naturais locais: solo, águas e matas Redução da biodiversidade local;

  • Uso inadequado das fontes hídricas locais (de superfície e subterrâneas), o que levam ao desperdício, escassez e poluição; Uso excessivo de produtos químicos na prática agrícola (adubos e agrotóxicos);

  • Deposição e destino inadequados dos resíduos sólidos nos lotes e na agrovila;

  • Queimadas indiscriminadas dentro dos lotes que podiam atingir as áreas de mata.

Em fevereiro de 2013, durante a reunião ordinária deste mês, para que todos tivessem conhecimento do presente estudo, foi distribuído um folder informativo aos participantes (Figura 2) e cópias foram deixadas na sede da associação com seus líderes comunitários, para que pudessem à posterior, distribuírem na agrovila.

Figura 2– Distribuição de folder informativo/divulgativo da pesquisa e das palestras no Associação do Assentamento Oiteiro de Miranda, Lucena, Paraíba. Fonte: Glória C. C. do Nascimento, 2014.

3.1 Etnografia Ambiental com as Entrevistas Semiestruturadas

A primeira questão colocada para os assentados entrevistados, foi quais eram os problemas ambientais no assentamento e,5,3% afirmaram ser a retirada de paús nas várzeas (paús- são assim designados a vegetação de porte arbustivo que cresce nas áreas alagadiças em beiras de rio, que são chamadas de várzeas); 7,8% - lixo e falta de limpeza; 5,3% - assoreamento do rio; 13,1% - desmatamento em todo canto; 5,3% - fogo nas matas; 5,3% - fogo nos roçados no verão; 5,3% - pulverização com veneno; 13,1% - botamfogo no lixão; 5,3% - queima da cana; 2,6% - falta de tratamento da água; 2,6% - falta preservação na mata; 5,3% - sim, tem muitos; 23,7% - não sabe dizer quais são os problemas ambientais no assentamento.

Homma et al. (2018), verificaram em seu estudo em assentamentos nos Sudeste Paraense, a incidência de desmatamentos em áreas de floresta nativa pelos agricultores, para uso do recurso madeireiro em seus lotes. Neste sentido, a retirada da cobertura promove o assoreamento de rios, assim como aponta o estudo de Lima (2004), no semiárido brasileiro.

Heringer et al. (2002), sem seus estudos, analisaram o uso da queimada no trato das lavouras com fogo em áreas agrícolas, o que promove aumento da acidez do solo e redução de alguns nutrientes essenciais as plantas, devendo haver formas alternativas de limpeza da área antes de novos plantios, para manter qualidade da área a ser cultivada. Alves e Modesto Júnior (2011), em seu estudo sobre o abandono do fogo no trato das lavouras, por capinagem e manutenção de cobertura de “palha” após a roça, mantêm a matéria orgânica sobre o solo, retendo água e micronutrientes e favorecendo a nutrição das plantas cultivadas.

Quanto ao uso de produtos químicos na lavoura – agrotóxicos – estudos de Recena e Caldas (2008), mostram que os agricultores apesar de estarem cientes do risco do uso destas substâncias – para sua saúde e para o meio ambiente – mas continuam a fazer uso por ser a prática conhecida e usual. Porém, Machado, Silva e Oliveira (2007), enfatizaram em seus estudos, que o controle de pragas da lavoura pode se dá de forma orgânica, com uso de extratos de plantas, que sendo produtos naturais obtidos muitas vezes no próprio lote de produção do agricultor, não prejudicam o solo, as áreas naturais de vegetação, os cursos e reservatórios naturais de águas e muito menos a saúde do agricultor e de seus familiares.

A criação e reservas dentro de áreas de assentamentos rurais, possibilita a conservação da vegetação nativa, proteção dos corpos hídricos superficiais e subterrâneos, contribuindo assim, para a qualidade ambiental da área (TOURNEAU; BURSZTYN, 2010) Porém, notoriamente, os agricultores mesmo conhecendo a legislação ambiental, acabam desmatando as Áreas de Preservação Permanente (APP) (Ibidem). Oliveira e Centeno (2002) e Cunha e Nunes (2008), enfatizaram em seus estudos, que a cooperação e a resolução dos conflitos, para tornar os envolvidos agentes transformadores, são essenciais no planejamento de plano de desenvolvimento sustentável para áreas de assentamento agrícola.

O lixo no assentamento Oiteiro de Miranda é recolhido pela coleta pública, que ocorre duas ou três vezes por semana e utiliza um trator e uma carroceria de caminham, onde são depositados os resíduos sólidos domiciliares. O destino do lixo da agrovila é o lixão próximo à localidade, que está situado a 1,5km da agrovila. Nesse local, a prefeitura municipal deposita também os resíduos sólidos domiciliares de todo o município.

Periodicamente ocorrem queimadas no lixão, de origem desconhecida e que foram relatados pelos agricultores nas reuniões ordinárias. A fumaça acaba chegando na agrovila, causando inúmeros transtornos e problemas de saúde entre eles. Estas queimadas podem durar dias, até que consumam todo material inflamável no lixão.

Dos agricultores entrevistados, 92,1% colocam o lixo domiciliar inorgânico para coleta pública e o orgânico usam como adubo no jardim ou nos lotes, e 7,9% afirmaram que possuem a prática de queimar o lixo inorgânico. O lixo estava ficando espalhado em 2013 pela agrovila, ocasionando transtornos entre os moradores (Figura 3).

Figura 3 - Lixo depositado pelas ruas da Agrovila do assentamento Oiteiro de Miranda, Lucena-PB. Fonte: Foto Eduardo B. de L. Córdula, 2013.

A Educação Ambiental Agroecológica, deveria ser uma proposta a ser desenvolvida em todos os assentamentos rurais, desde o seu surgimento, para que os agricultores passassem a ter como condição necessária a qualidade de vida socioambiental, para lidar com seus problemas nas áreas de convívio coletivo e na relação com a natureza (ALMEIDA, 2002). Córdula (2010), que as comunidades humanas necessitam serem sensibilizadas para lidarem definitivamente com a problemática do lixo, enquanto questão social e ambiental e que, a escola pode se tornar o melhor caminho neste processo. Desta forma a escola municipal presente no assentamento Oiteiro de Miranda, atuando junto as crianças que a frequenta, poderá ser a forma para que a mensagem ambiental chegue as famílias dos agricultores.

Como solução a essa problemática do lixo, após ações de palestras e diálogo com lideranças, em 2014 foi observado nas ruas da Agrovila a presença de tambores nas ruas, que serviam como depósitos coletivos de lixo, para que os moradores não deixassem os resíduos sólidos domiciliares expostos no chão e nas ruas, para que não se espalhassem pela agrovila (Figura 4).

Figura 4– Tambores utilizados como lixeiras públicas na Agrovila do assentamento Oiteiro de Miranda, Lucena-PB. Fonte: Eduardo B. de L. Córdula, 2014.

Com relação ao esgoto residencial, todos os agricultores entrevistados durante a etnografia, afirmaram possuírem fossa séptica em suas residências, para onde vão os dejetos do vaso sanitário e, as águas residuais dos chuveiros, da pia do banheiro e da cozinha, são despejadas diretamente no quintal, em plantas que cultivam.

Buscar soluções ecológicas e sustentáveis na resolução de problemas socioambientais, é uma eminência em áreas que possuem patrimônio vegetal nativa e fontes hídricas, tanto para sua proteção, conservação (CÓRDULA et al., 2018).Neste sentido, Paes, Crispim e Furtado (2014), através da permacultura, desenvolveram em áreas desprovidas de rede de saneamento, fossas ecológicas com reutilização de pneus e círculos de bananeiras para águas residuais das casas.

Além dos problemas mostrados anteriormente, um problema social se destacou durante as reuniões mensais dos assentados, que foi a falta de união entre eles, principalmente para resolução destes problemas. Só com a adesão de todos é que podem encontrar caminhos para resolução dessas situações. Córdula et al. (2018), mostraram em seu estudo etnográfico nesta mesma localidade de assentados, que a falta de cooperação ainda se faz presente e é um fator limitante as mudanças necessárias a melhorias para toda a comunidade.

Segundo os assentados, nas solicitações de melhorias manifestadas nas reuniões, precisaria ter mais união entre os assentados; Auxílio financeiro do governo aos agricultores; ter-se mais fiscalização do IBAMA e da SUDEMA para não se ter roubo de lenha nas matas.

Em áreas de produção agrícola com base na agricultura familiar, o desmatamento é um fator impactante e recorrente por motivos diversos, sendo os principais, segundo estudo de Albuquerque et al. (2009), o uso como combustível nas residências, na produção e carvão para comercialização, como fonte de matéria-prima para construções (casas, cercas, estacas, etc.), havendo necessidade de ações que visem proporcionar soluções para geração de renda e complemento da economia familiar, como a exemplo do artesanato.

3.2As Relações Etnográficas do Ser Humano e o Ambiente

Quando questionados sobre realização da agricultura orgânica, 26,3% afirmaram que a realizam, enquanto 73,7% afirmaram que não.

A agricultura orgânica traz benefícios a curto e longo prazos para os agricultores que a dotam. Campanhola e Valarini (2001), em seu estudo sobre esta temática, apontaram que, apesar da necessidade de maior atenção diária no manejo da produção orgânica, os benefícios são: agregação de valor comercial aos produtos agrícolas; não há riscos à saúde do agricultor, por não adotar produtos químicos no controle de pragas; redução nos gastos com a lavoura, principalmente nos insumos e agrotóxicos, e maior proteção ao solo, matas e recursos hídricos locais.

No assentamento, todos os entrevistados possuíam a noção de que a agricultura orgânica era sinônimo de utilização de esterco para adubar o solo, enquanto o real significado vai além. Para Fonseca (2009, p. 20), é:

Um campo de conhecimento transdisciplinar, que recebe influência das ciências sociais, agrárias e naturais, em especial da Ecologia Aplicada. O paradigma da agroecologia tem evoluído muito rapidamente, congregando uma série de princípios com forte preocupação com a conservação dos recursos naturais e metodologias para estudar, analisar, dirigir, desenhar e avaliar agroecossistemas. Propõe um conjunto de princípios e de metodologias que apoiam o processo de transição da agricultura convencional/industrial para a agricultura de base ecológica e social. Considera as dimensões políticas, sociais, culturais, ambientais, éticas, estruturais, organizacionais, de segurança alimentar e econômicas no desenho e condução dos sistemas agrícolas e comerciais sustentáveis e no estímulo aos hábitos de consumo consciente.

3.2.1 O único lote realiza a agricultura orgânica

Foi identificado apenas um lote – n° 01 no assentamento, que realizava integralmente a agroecologia (Figura 5).

Figura 5 - Agricultura realizada no lote 01 – agroecológica– Assentamento Oiteiro de Miranda, Lucena-PB (S6°54'59.65" e W 34°53'33.31"). 1 - Placa do grupo AGEMTE que presta assessoria agronômica ao agricultor; 2 - Cultivo de hortaliças com base orgânica; 3 - Preparação dos leirões para recebem as mudas de hortaliças; 4 - Colheita de hortaliças para venda na própria propriedade; 5 - Plantação de bananeiras consorciadas com a vegetação local; 6 - Tanque elevado para criação de tilápias, revestido internamente com lona; 7 - Cultivo de macaxeira; 8 - Cultivo de milho; 9 - Riacho conhecido no local como "olho d'água", que percorre a Reserva Legal e passa dentro do lote do agricultor, de onde obtém água para os sues cultivares. Fonte: fotos Eduardo B. de L. Córdula, 2014.

Nesse lote, o Agricultor proprietário possuía 44 anos e cultivava hortaliças (tomate cereja [Solanumsp.], alface [Lactuca sp.] [crespa, americana, francesa e lisa), rúcula [Erucasp.], coentro [Coriandrum sp.], pimenta [Capsicum sp.]), frutíferas (banana [Musa sp.], mamão [Carica sp.]), raízes (macaxeira/ mandioca [Manihotesp.], bata-doce [Ipomoeasp.]), grãos (milho [Zea sp.] e feijão [Phaseolus sp.]), criava algumas cabeças de gado (Bos sp.), gansos (Anser sp.) e peixes (tilápia –Oreochromis sp.) (EMBRAPA, 2010; AREASEG, 2014). Este agricultor conseguiu construir duas casas em seu lote, onde em uma delas residia com sua esposa e dois filhos, e na outra residência habitam seus pais. Um dato que se mostrou relevante, foi que, seus filhos estavam cursando o ensino superior. Os custos para manutenção de seus filhos, vem diretamente e exclusivamente da comercialização dos produtos cultivados por ele.

Este Agricultor, afirmou durante a sua entrevista, que está fornecendo produtos orgânicos para restaurantes de João Pessoa e que recebeu encomendas de outros estabelecimentos comerciais, porém, não conseguia atender a demanda de encomendas, pela falta de pessoas que desejassem trabalhar com cultivo orgânico. O mesmo possuía uma página em rede social, para divulgação dos seus produtos. Um detalhe na sua história de vida, foi que, no início da sua ocupação no lote, teve que trabalhar fora do assentamento para conseguir recurso financeiro para investir na agricultura, a exemplo de aquisição de equipamentos, insumos e a implantação do sistema de irrigação.

Para iniciar na agricultura orgânica, o Agricultor buscou informações técnicas no INCRA e em um grupo provado contratado pelo próprio INCRA e que prestava assistência técnica no assentamento. Através de muito esforço e persistência, ao longo do tempo o Agricultor afirmou que consegui ter sucesso na sua produção agrícola agroecológica. Toda sua produção é direcionada para estabelecimentos comerciais e venda direta ao consumidor na feira livre aos sábados na sede do município de Lucena-PB (Figura 6).

Figura 6– Feira Livre de produtos agropastoris realizada aos sábados na cidade de Lucena-PB. Fonte: Fotos Eduardo B. de L. Córdula, 2014.

Aos demais agricultores entrevistados, que afirmaram não realizar a agricultura orgânica em seus lotes (73, 7%), o motivo pelo qual não a realizam, e as respostas obtidas foram que: 10,5% não a fazem por falta de adubo orgânico; 18,4% por falta de água no lote; 36,9% por não saber fazer e 7,9% não quer fazer.

Esta premissa de interação-aprendizado é de fundamental importância, já que os comportamentos humanos podem se alterar ao longo do tempo e não só eles, bem como, os saberes e as formas de entender o mundo a sua volta, à medida que novos contatos surgem entre indivíduos oriundos de outras comunidades ou com comunidades diferentes (CUNHA; ALMEIDA, 2002). O saber tradicional ambiental aliado as práticas agroeclógicas, para forjar "(...) na interface entre as cosmovisões, teorias e práticas" para produção de alimentos com convívio harmonioso com a natureza a sua volta (LEFF, 2002, p.37), são essências para mudanças de atitudes, quebra da resistência consciência d necessidade de mudar, para tomada de nova postura frente aos problemas que afetam a natureza e a condição e vida do ser humano (DIAS, 2004a).

Continuando os questionamentos aos entrevistados sobre a forma como trabalham o solo e o cultivo dos produtos agrícolas, ao se perguntar se utilizavam produtos químicos para o combate às pragas (agrotóxicos), apenas 10,5% afirmaram que não fazem uso dessas substâncias, enquanto que 89,5% afirmaram que utilizam em seus lotes. Relataram que utilizam três tipos de produtos químicos no assentamento: fungicidas (5,3%), herbicidas (15,8%) e pesticidas (68,4%), porém, não foi possível visualizar e registrar as embalagens desses produtos, pois, nos lotes visitados, não haviam estas embalagens. Os herbicidas são utilizados para matarem as gramíneas que crescem nos lotes, facilitando a atividade do agricultor para não utilizar a força física com a enxada no rolado. Já os pesticidas são utilizados segundo os entrevistados, para combater principalmente pragas de insetos como pisilídeo, formiga, mosca-branca, cochonilha, lagarta, percevejo e grilo.

No Brasil o estímulo do uso de agrotóxicos tem por finalidade a manutenção de mercado que cresceu não só aqui, mas em todo o mundo (ALVESFILHO, 2002; CASTRO; CONFALONIERI, 2005). Porém, enquanto países europeus retrocedem no uso destas substâncias, o Brasil continua com sua ampla utilização, enquanto estudos mostram que existem outras formas eficientes de controle de pragas que atacam as lavouras, a baixo custo e sem ofertar perigo para a saúde do agricultor ou ao meio ambiente (ALVES FILHO, 2002; CASTRO; CONFALONIERI, 2005).

Porém, no caso dos insetos que são considerados como pragas por estes agricultores, possuem inimigos naturais que podem, segundo a EMBRAPA (2009), pode-se realizar o controle natural destes, sem o uso de agrotóxicos, principalmente pelos inimigos naturais destas pragas, quando se conservam em áreas agrícolas, resquícios da flora nativa, principalmente áreas florestais. Segundo EMBRAPA (Ibidem, p.8-10), os insetos que são considerados pragas, podem ser combatidas com extratos de plantas, caldas e outros produtos que não são perigosos ao ser humano e se decompõe rapidamente no ambiente, sem agredi-lo. Estes produtos são: (1) calda de farinha de trigo; (2) estrato de pimenta; (3) extrato de alho; (4) sabão diluído; (5) óleo de uso culinário; (6) extrato de folhas verdes; (7) extrato de folhas secas; (8) extrato de sementes; (9) óleos de sementes; (10) óleo de nim (Azadirachta indica) emulsionável; (11) Calda de fumo de rolo (Ibidem).

Os agricultores que não fazem uso de produtos químicos para combater as pragas, afirmaram que utilizam caldas de vários tipos, mas não indicaram os seus nomes; mas um dos entrevistados afirmou utilizar extratos de: alho, cravo e pimenta, aurina da vaca e o querosene.

Aos que utilizam produtos químicos no combate as pragas (89,5%), foi questionado sobre o que faziam com as embalagens vazias, após o uso dos produtos. Foi obtido que: 36,9% dos entrevistados queimavam as embalagens em seus lotes; 26,3% deixavam no lote guardada; 10,5% colocavam para ser coletadas junto com o lixo domiciliar; 7,9% enterravam as embalagens no lote; 2,6% entregavam as embalagens na casa comercial onde os adquiriram e 5,3% não responderam à pergunta. Portanto, apenas 2,6% dos agricultores agiam corretamente quanto ao destino das embalagens vazias desses produtos, em acordo com a Lei n. 7.802/1989 (BRASIL, 1989, p.01), que em seu art. 6° e parágrafo 2° afirma que:

Os usuários de agrotóxicos, seus componentes e afins deverão efetuar a devolução das embalagens vazias dos produtos aos estabelecimentos comerciais em que foram adquiridos, de acordo com as instruções previstas nas respectivas bulas, no prazo de até um ano, contado da data de compra, ou prazo superior, se autorizado pelo órgão registrante, podendo a devolução ser intermediada por postos ou centros de recolhimento, desde que autorizados e fiscalizados pelo órgão competente.

Devido à maior parte dos agricultores entrevistados fazerem uso desses produtos, procurou-se saber os motivos pelos preferiam utilizá-los ao adotarem outras ´técnicas mais naturais e, 21,1% afirmaram que os utilizavam porque funcionava efetivamente contra as pragas; 10,5% afirmaram que era a única forma de combatê-las e 57,9% afirmaram que era a forma mais fácil e rápida de combater as pragas. Porém, muitos estavam desatentos aos perigos destas substâncias para suas próprias vidas e de seus familiares, podendo desenvolver várias tipologias de doenças pelo contato direto e prolongado com estes produtos (MOREIRA et al., 2002; SIQUEIRA; KRUSE, 2008). Além destas substâncias contaminarem o solo, os cursos d’água, as águas subterrâneas e ser lixiviado para áreas de mata, agredindo não só a flora, e também a fauna (RIBAS; MATSUMURA, 2009).

Quando questionados se haviam tentado outras formas de combater as pragas por eles citadas, 26,3% afirmaram que sim, mas não havia trazido o efeito esperado e rápido na eliminação dos insetos e das plantas daninhas; e 63,2% afirmaram que nunca tentaram outra forma de combater as pragas, mantendo-se no uso convencional dos agrotóxicos (herbicidas, fungicidas e inseticidas). Segundo Almeida (2002), a não adoção de práticas agroecológicas no combate as pragas da lavoura, se deve muitas vezes, ao comodismo de buscar novas formas de fazer o controle e que iria necessitar de maior tempo utilizando produtos naturais e mais trabalho manual no manejo para auxiliar no processo, além do receio natural que os agricultores manifestam, para não terem perde quantitativa e qualitativa de suas safras, o que se refletiria na geração e renda familiar.

Quando os entrevistados foram questionados sobre o conhecimento que possuíam sobre o termo agroecologia, obteve-se que 84,2% não conheciam o significado do termo e apenas 15,8% afirmaram que sabiam o que era. As definições que este percentual associou ao termo foram: "proteção do ambiente" (2,6%); "agricultura ecológica, sem uso de veneno" (2,6%); "plantar junto com a natureza" (2,6%); "preservar as matas" (2,6%); e 5,4% afirmaram que saiam o que era mas não sabiam explicar em palavras.

A agroecologia é, segundo a EMBRAPA (2014, p.01), "(...) o manejo ecológico dos recursos naturais, através de formas de ação social coletiva, com propostas de desenvolvimento participativo, desde as formas de produção até a circulação alternativa de seus produtos, estabelecendo relações entre produção e consumo capazes de encarar a crise ecológica e social (...)", portanto, é o uso do solo para cultivo de alimentos e criação de animais, de formar a conservar os recursos naturais locais, alinhado ao sistema de consórcio agropastoril e natureza, para abdicar do uso de produtos químicos e que trazem prejuízos a qualidade de vida do agricultor e do consumidor final dos produtos agrícolas.

E, ainda conectada à temática agroecológica, ao serem questionados da existência de projetos que tratassem das temáticas ambientais e/ou de Educação Ambiental (EA) acontecendo no assentamento, 73,7% afirmaram que não existia tais ações, projetos ou atividades no assentamento e 26,3% afirmaram que existia. A esse percentual de entrevistados que afirmaram conhecer a existência de projetos em EA no assentamento, foram questionados se conheciam o grupo, a entidade, o órgão ou as pessoas que a estavam realizando no assentamento; e obteve-se que, 2,6% afirmaram ser a escola do assentamento que estava realizando as atividades de EA, 13,2% não sabiam o nome da entidade ou pessoa querealizava a EA e 10,5% afirmaram ser um pesquisador de mestrado da universidade. Assim, com este resultado, apenas 10,5% agricultores entrevistados sabiam da existência das atividades desenvolvidas em Educação Ambiental no assentamento e quem a estava realizando.

Sauvé (2008) já retratou em seus estudos em comunidades, que nem todos se envolvem em projetos ou ações de EA, e assim, acabam formando grupos de resistência a adoçam de mudanças necessárias rumo as melhorias socioambientais, e ao mesmo tempo, em assumir sua corresponsabilidade perante o meio ambiente e sua própria comunidade.

3.2.2O Ser Humano e os Recursos Naturais

Continuando os questionamentos quanto a interação dos agricultores com os recursos naturais presentes no assentamento, quando perguntado o que seria qualidade de vida para os mesmos, obteve-se com as entrevistas que 5,3% não sabiam o que significava esta expressão e 94,7% afirmaram que sabiam o que significava, obtendo-seassim, 12 definições (Quadro 1).

Quadro 1 – Definição dos agricultores que sabem o significado da expressão "qualidade de vida" (94,7%), do Assentamento Oiteiro de Miranda, Lucena-PB.Fonte: Dados da Pesquisa, 2014.

Significados para a Expressão

%

Ter casa, objetos, renda

18,3

Ainda não, falta muita coisa

13,2

Ter educação, saúde e segurança

13,2

Ter o que plantar e comer

10,5

Ter paz, felicidade e viver bem

7,9

Estar bem consigo mesmo e com a vida

7,9

Ter amigos

5,3

Ter irrigação no lote

5,3

Ter Jesus e/ou Deus na vida

5,3

Não ter violência

2,6

Ter mais apoio do governo

2,6

Ter ar puro, natureza

2,6

Total

94,7



Como é perceptível, as definições intuitivas para qualidade devida que foram atribuídas pelos assentados, eram voltadas ao atendimento de suas necessidades básicas imediatas, julgadas prioritárias e que traziam conforto individual, melhorias em seus lotes ou na agrovila.

A qualidade de vida é uma das máximas da EA, foco dos processos de sensibilização, para que todo ser humano a obtenha a nível socioambiental (DIAS, 2004a). Neste sentido, foram ainda questionados se sabiam o que era Educação Ambiental, e 52,6% afirmaram que não sabiam o significado deste termo, mas, 47,4% afirmaram que o conheciame o definiram como: "não matar bichos, não desmatar, não poluir” (15,8%); é "quem ensina a não agredir o meio ambiente" (15,8%); é "preservar a natureza" (7,9%) e para 7,9% é "cuidar da natureza".

O ser humano é um elemento indissociável da natureza, porém, com sua evolução cultural, social e tecnológica ao longo do tempo, passou a se distanciar de sua essência natural, estando em paralelo à natureza e adotando um comportamento de apropriação sobre a mesma (PIMENTEL, 2003). Assim, associar a coexistência indissociável do ser humano com a natureza, é um desafio para a EA, no sentido de fazer com que a humanidade adote esta premissa a nível cultural, social e tecnológico (PIMENTEL, 2003; LEFF, 2002).

A partir desse questionamento, foram direcionadas as entrevistas para identificar os conhecimentos acerca do que seria para os agricultores o meio ambiente, importância do solo, da água e como utilizavam estes recursos no assentamento.

Quando questionados sobre o significado que atribuíam ao termo Meio Ambiente, obteve-se que 23,7% não tinham nenhuma descrição para ele e 76,3% afirmaram que sabiam. As definições atribuídas por estes últimos, foram categorizadas de acordo com a Análise de Conteúdo de Bardin (2011), obtendo 07 categorias: Preservação, Lugar para Viver, Organismo, Respeitar, Local Impróprio, Globalidade e Limpeza (Quadro 2).

Quadro 2 - Significado atribuído ao termo Meio Ambiente, pelos Agricultores entrevistados (n=38) no Assentamento Oiteiro de Miranda, Lucena-PB. Fonte: Dados da Pesquisa, 2014.

Categoria

Componente de Registro

Descrição

Informantes

%

Preservação

Proteção

É a preservação da natureza e das espécies

03

7,9

Lugar para viver

Pertencimento

É um lugar bom; é o meio em que vivemos

06

15,8

Organismo

Entidades naturais

é as florestas;é as matas; são os bichos; é a natureza

11

29,0

Respeitar

Cuidar

Respeitar as áreas; cuidar do ambiente que nós vive

04

10,5

Local impróprio

Proibição

Lugar onde menor não pode ir

01

2,6

Globalidade

Planeta

É a Terra; é o globo; tudo ao nossa volta

03

7,9

Limpeza

Limpo

É um lugar limpo

01

2,6

Não sabe

Não categorizou

Não consegue atribuir nenhuma descrição

09

23,7

Total

38

76,3



As definições para o termo meio ambiente foram variadas, mas significativas quando vinculadas a entidades da natureza ou a própria natureza (29%) e como um lugar que os entrevistados consideram como bom e que possuem pertencimento emocional. Isto se deve as ligações emocionais que o ser humano realiza quando está em um local em que sente bem-estar ou conforto, sendo um ambiente da natureza, está ligado aos momentos de contemplação e descanso (CÓRDULA; NASCIMENTO, 2012; SATO; CARVALHO, 2005). Porém, a visão de meio ambiente como um todo – o planeta e seus elementos bióticos e abióticos –em um sentido de globalidade, só foi fornecida por 7,9% dos entrevistados, mostrando a necessidade de sensibilização para ampliação de suas percepções de mundo (DIAS, 2004b; SATO, 1997).

Quanto a Reserva Legal de Mata Atlântica que existe dentro do assentamento, localizada na latitude S6°54'46.99" e W34°53'46.60" (Figura 13), questionados se deveria existir ou não a área, obteve-se que94,7% afirmaram que tê-la é positiva, mas, 5,3% a consideravam como negativa(Quadro 3).

Quadro 3– Motivos atribuídos pelos agricultores entrevistados (falas transcritas), na permanência ou não da Reserva Legal de Mata atlântica no Assentamento Oiteiro de Miranda, Lucena-PB. Fonte: Dados da Pesquisa, 2014.

Atribuições Positivas

Atribuições Negativas

É importante;

É uma obra da natureza;

É bom porque a terra boa tá lá;

É boa porque traz água;

É uma coisa mais preciosa aqui;

Deve continuar a existir pra gente usar;

É ótimo.

Não é bom;

Lá esconde bandido;

É o melhor lugar pra plantar e a gente num pode usar.



Segundo Brasil (2012b, p.01), em seu artigo 3°, inciso III, a Reserva Legal é uma:

Área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, (...) com a função de assegurar o uso econômico de modo sustentável dos recursos naturais do imóvel rural, auxiliar a conservação e a reabilitação dos processos ecológicos e promover a conservação da biodiversidade, bem como o abrigo e a proteção de fauna silvestre e da flora nativa.

Portanto, na legalidade da legislação ambiental do Código Florestal, os assentamentos possuem a obrigatoriedade de ter e manter ao longo do tempo, resquícios de floresta nativa. Os benefícios dessas áreas, são, principalmente, a manutenção da biodiversidade local e a conservação dos corpos hídricos que possam conter (SILVA; MARTINS, 2007).

Quando questionados se realizam visitas ou vão a Reserva Legal, 60,5% dos entrevistados afirmaram que frequentavam a área e 39,5% afirmaram que não visitavam o local. Com base neste questionamento, foi realizado outro: se retiravam alguma madeira ou outra coisa da área e, obteve-se que: 79% afirmaram que não retiravam nada, mas 21% que sim, retiravam. Dos entrevistados que afirmaram retiravam “Um pau ou lenha seca quando precisa” (2,6%); “pedaço de madeira pra fazer ferramenta” (2,6%); “tirar galhos pra usar no lote” (2,6%);uma vara quando precisa(8,0%); “capturar abelhas” (2,6%); e “buscar umas estacas” (2,6%).

Essa retirada segundo os entrevistados não é periódica, só quando há necessidade e não tem outra forma de buscar estacas, varas ou lenha. Segundos os mesmos, só colhem os galhos secos e quando cortam alguma madeira, é um galho de cada árvore, para não a prejudicar e a mata continuar brotando.

Em áreas de assentamento, segundo Barreto, Khan e Lima (2005), a legislação exige que 20% da área contenha áreas de preservação permanente (APP), para que a produção agrícola esteja em consonância com a proteção dos recursos naturais onde ocorrem, garantindo qualidade de vida socioambiental. Porém, em algumas áreas, por motivos diversos, indo da falta de conhecimento das técnicas de uso e ocupação do solo para a produção agrícola, chegando ao descaso e ações intencionais, as ocupações agrícolas acabam provocando danos ambientais, como no caso do assentamento Alvorada no Rio grande Sul, no estudo de Capoane e Santos (2012).

Como havia visitação dos agricultores na área, os entrevistados foram questionados se realizavam caça ou pesca na reserva e 100% afirmaram que não realizam tal prática. Porém, uma das entrevistadas afirmou que ela não caçava, mas seu esposo, que é agricultor, praticava a caça. Essas práticas são proibidas por lei, conforme a Lei de Crimes Ambientais (BRASIL, 1998), que não era respeitada por falta de conhecimento do esposo da entrevistada.

Ao serem questionados se possuíam conhecimentos acerca da legislação ambiental (alguma lei ambiental), 76,3% afirmaram que não conheciam e 23,7% afirmaram que conheciam. A estes que sabiam sobre a legislação ambiental, foi questionado sobre o que exatamente conheciam da lei, e as respostas foram variadas: 5,3% - é cuidar da natureza; 2,5% - cuidar dos lotes; 5,3% não desmatar; 5,3% - não pode mexer na reserva e 5,3% - proibido caçar. E, ainda questionados se tinham alguma crítica as leis ambientais, 100% afirmaram que não possuíam críticas e as consideravam necessárias.

No Brasil a Lei de Crimes Ambientais sancionada em 1998 (BRASIL, 1999), trouxe avanços nos parâmetros para fiscalização, registro dos danos e sanções legais aos crimes, porém, ainda é pouco conhecida e acessada pela população em geral (BRITO; BARRETO, 2005).

Como a área do assentamento possuía um rio próximo, conhecido como Rio do Caboclo, foi questionado aos entrevistados como utilizam esse recurso: 18,4% afirmaram que usavam para lazer; 2,6% para pesca; 7,9% para pegar água; 2,6% para irrigação; 2,6% para banhar os cavalos, 13,2% para tomarem banho; 18,4% utilizam só quando falta água na agrovilae 34,2% afirmaram não utilizavam o rio.

O uso sustentável dos recursos hídricos é uma preocupação deste novo milênio, devido a utilização em larga escala da água para inúmeras atividades humanas, principalmente a produção de alimentos (DIAS, 2004a). Neste sentido, sensibilizar as populações humanas quanto ao uso racional e adoção de técnicas de produção agrícola evitando-se o desperdício, é uma necessidade eminente e que compete a toda a sociedade, principalmente os órgãos públicos ligados ao meio ambiente e a produção de alimentos (VICTORINO, 2007).

3.3Vivências Ambientais: Ações Empíricas

A partir das Observações Não Participantes das Reuniões Ordinárias da Associação dos Agricultores, na convivência durante as visitas na agrovila e dos dados coletados com as Entrevistas Semiestruturadas com os agricultores assentados, pode-se determinar as necessidades temáticas necessárias para sensibilização dos mesmos, para adoção de novas práticas de produção agroecológica e da importância da conservação dos recursos naturais da área.

As temáticas de sensibilização, foram escolhidas para ser ministradas no formato de vivências ecopedagógicas, através de diálogos didáticos, com palestras direcionadas ao público adulto do assentamento (Quadro 4). A linguagem, nível e aprofundamentos dos temas foram levados em consideração pela abordagem dialógica, possibilitando a interação entre o locutor e os ouvintes durante o desenvolvimento das atividades planejadas (ABREU, 1992; CÓRDULA, 2011).

Quadro 4– Datas das palestras realizadas e temas envolvidos para os agricultores do Assentamento Oiteiro de Miranda, Lucena-PB, em 2014. Fonte: Dados da Pesquisa, 2014.

Data

Conteúdo

16 de abril

Meio Ambiente e o Ser Humano

Os Componentes do Planeta

Terra Recursos Naturais, Biodiversidade e Ecologia

25 de junho

Agricultura Familiar, Agroecologia e sustentabilidade

Poluição Ambiental - lixo e queimadas

16 de julho

Água e escassez

Florestas, água e solo

Solo: degradação, poluição, recuperação

10 de setembro

Pesticidas e as Abelhas

Responsabilidade Ambiental



Todas as pessoas possuem a capacidade de reflexão, e a partir de processos de sensibilização sobre suas ações na prática cotidiana, pode-se mudá-las, na medida em que se percebem como agentes transformadores positivos ou negativos no meio em que estão inseridos (MOREIRA, 2004).Estas mudanças ocorrem porque as pessoas "pensam, antecipam, agem, interagem, avaliam e ajustam" as interações com o meio social e natural em que vivem (MOREIRA, 2012, p. 48).

As palestras ocorriam na associação na agrovila, onde todo o equipamento era montado e organizado para projeção e slides e filmes de curta duração, como recurso didático na ilustração das temáticas apresentadas (Figura 7).

Figura 7 - Equipamentos utilizados para ministrar as palestras na associação do assentamento Oiteiro de Miranda, Lucena-PB.1 - Mochila e sacolas com os equipamentos; 2 - Equipamentos eletrônicos dispostos para montagem; 3 - ambiente já preparado palestras. Fonte: Eduardo B. de L. Córdula, 2014.

As palestras ocorreram em 2014 conforme calendário distribuído aos agricultores (Quadro 4),com temas para sensibilização, informação e tomadas de novas práticas. As quatro palestras/encontros foram planejadas conforme o exposto em um Plano de Curso (Figura 8), para que tivesse direcionamento didático-pedagógico adequado ao público alvo. O mesmo foi entregue ao presidente da associação dos assentados.

Figura 8 – Plano de curso das palestras para os agricultores do assentamento. Fonte: Dados da Pesquisa, 2014.

Nos meses de maio e agosto uma frequência maior de dias com chuvas intensas e, principalmente no período noturno. Mesmo indo ao município no período vespertino, para preparação para a noite estar no assentamento, ao correrem as chuvas não havia como realizar o deslocamento, pois dependia da contração de um moto táxi. E com chuvas o trajeto tornava-se perigoso devido a formação e lamaçal na estrada de acesso ao assentamento e os equipamentos não poderiam ficar expostos a chuva.

3.3.1 Palestra 1

A primeira palestra estava repleta de expectativas quanto a aceitação pelos agricultores da forma como seriam ministrados os conteúdos. No dia 16 de abril de 2014, chegando as 18:30h e organizando todo o ambiente e os equipamentos para que a mesma ocorresse. Foi esperado até as 19:40, quando havia um público de cinco agricultores e a teve-se início a palestra, que durou até as 21:40h. Os temas tratados nessa palestra foram: Meio Ambiente e o Ser Humano (definição, composição, problemas ambientais), Os Componentes do Planeta (terra, solo, água, ar - camadas da Terra), Terra Recursos Naturais (águas, solos, seres vivos), Biodiversidade e Ecologia (Definições, área de estudos, equilíbrios e desequilíbrios ambientais)(Figura 9). Foi apresentado também, o presente estudo de pesquisa e solicitado que divulgassem entre os demais agricultores do assentamento.

Figura 9 - Desenvolvimento da palestra 1 na associação do Assentamento Oiteiro de Miranda, Lucena-PB.1 - Início da apresentação da palestra, após 20 minutos da hora combina; 3 e 4 - Público participante durante o desenvolvimento da palestra; 4 - Foto do palestrante durante a apresentação. Fonte: Eduardo B. de L. Córdula, 16.04.2014.

3.3.2 Palestra 2

A segunda palestra ficou programada para o dia 11 de junho. Na data e hora pré-determinados, todos os equipamentos foram montados e esperou-se até as 20:30h, porém, não houve público (Figura 10, 1 e 2). Quatro agricultores passaram pela frente da associação e ainda foram convidados para a palestra, mas, justificaram que não podiam participar por não terem tempo. A palestra foi remarcada para o dia 25 de junho e solicitado ao presidente da associação a sua divulgação. Na nova data, participaram apenas 03 agricultores (Figura 10, 3 e 4).

Figura 10 - Desenvolvimento da palestra 2, com primeira tentativa em 11/06 (1 e 2) que não houve público na associação. Na Segunda tentativa em 25/06 (3 e 4), com presença de alguns dos agricultores do Assentamento Oiteiro de Miranda, Lucena-PB. Fonte: Eduardo B. de L. Córdula, 2014.

Os temas propostos para essa palestra foram: Agricultura Familiar (definição, política), Agroecologia e sustentabilidade (conceitos, aplicabilidade, resultados bem-sucedidos), Poluição Ambiental (lixo, esgoto, queimadas -conceitos, saúde, prevenção, órgãos ambientais e fiscalização).

Os temas em questão, foram direcionados sequencialmente aos anteriores, na reconstrução de um novo saber ambiental e em direção a qualidade de vida e responsabilidade ambiental (LEFF, 2011).

3.3.3 Palestra 3

No dia 16 de julho de 2014, das 19:35h às 21:00h, ocorreu a terceira palestra, contando com a presença de três agricultores e um adolescente (Figura 11). Durante e depois do término da apresentação, houve interação e troca de conhecimentos entre eles, de suas experiências, principalmente dos problemas enfrentados nas criações de animais e nas lavouras, além das aplicações bem-sucedidas de técnicas de agroecologia no manejo da lavoura e com aumento da produção de alimentos.

Figura 11 - Desenvolvimento da palestra 3 na associação do Assentamento Oiteiro de Miranda, Lucena-PB. Fonte: Eduardo B. de L. Córdula, 16.07.2014.

Os temas abordados nesta palestra foram: solo, água, florestas (escassez, degradação ambiental, ligação entre esses recursos, recuperação de ambientes, uso e sustentabilidade). As temáticas foram ministradas partindo do local para o global (DIAS, 2004a), para que compreendessem a complexidade e fragilidade da manutenção desses recursos ao longo do tempo, para que os próprios agricultores pudessem continuar utilizando-os.

Desta forma, foi focando a responsabilidade de cada integrante do assentamento, quanto à forma como utilizam o solo, que tanto pode manter sua capacidade produtiva e se manejado de forma inadequada, poderá degradá-lo ou esgotar seus nutrientes, o que se reflete diretamente na qualidade e quantidade da safra.

3.3.4 Palestra 4

No dia 10 de setembro de 2014, às 19:45h tivemos o início da palestra temática, que foi concluída as 21:17h. Os temas tratados foram: pesticidas, abelhas e responsabilidade ambiental (conceitos, problemas, experiências positivas e negativas, caminhos para a sustentabilidade e da agroecologia). Estavam presentes dois agricultores, sendo o Tesoureiro da Associação dos Agricultores e o único produtor de alimentos orgânicos, com base agroecológica. Além de 04 adolescentes que ficaram interessados com os temas e assistiram a palestra até o final (Figura 12).

Figura 12 - Desenvolvimento da palestra 4 na associação do Assentamento Oiteiro de Miranda, Lucena-PB. Fonte: Eduardo B. de L. Córdula, 10.09.2014.

Foi enfatizado durante a apresentação, o problema da utilização dos produtos químicos na agricultura, principalmente quanto aos agrotóxicos, que trazem prejuízos diretamente a qualidade de vida do ser humano e dos demais organismos que habitam o solo e as reservas de Mata Atlântica próximas aos lotes (CUNHA; ALMEIDA, 2002; ALTIERI, 2012). Esses produtos utilizados de forma inadequada e prolongada, chegam aos recursos hídricos locais (água superficiais e subterrâneas) afetam toda a cadeia biológica/ecológica existente no Assentamento Oiteiro de Miranda.

Além da temática anterior, foi enfatizada a diminuição mundial da população de abelhas, em virtude do uso indiscriminado e abusivo de pesticidas nas lavouras (PINHEIRO; FREITAS, 2010). Este grave problema ambiental vem provocando mortandade de inúmeras espécies de polinizadores, inclusive as abelhas que, segundo Imperatriz-Fonseca et al. (2007), possuem papel fundamental nesse processo, que é considerado como um serviço ambiental a natureza, e que, concomitantemente, provoca ao longo do tempo, diminuição da produção agrícola.

3.3.5 Tecendo Comentários

Todas as palestras propostas e os temas foram explanados de forma gradua, visando uma cadência sequencial de complementariedade dos conhecimentos construídos conjuntamente com os agricultores participantes dessas ações (LIBÂNEO, 1994; DIAS, 2004 a,b; JACOBI, 2005; HALAL, 2009).

O período noturno foi escolhido pelos próprios assentados, como sendo o turno em que poderiam participar. Porém, a frequência de participantes ficou entre 3 e 4 agricultores em cada palestra, apesar destas atividades terem sido realizadas na semana seguinte as reuniões ordinárias do assentamento, justamente para que, durante a reunião, fossem lembrados da palestra na semana seguinte.

Na tentativa de reconstrução de saberes, buscando na vivência cotidiana e nos conhecimentos locais das comunidades, detectando as carências e necessidades de mudanças, visando o surgimento de benefícios qualitativos socioambientais aos atores envolvidos e assim, promovendo através da sensibilização, por meio de atividades de inserção de novos saberes para que se perpetuassem da comunidade (JACOBI, 2005; SOUSA, 2005).

No entanto, ficou nitidamente que este objetivo de envolver e estarem presentes se não todos os agricultores ou a maioria deles, não se obteve sucesso. Muitos alegaram não terem conhecimento das atividades e voltou maior envolvimento dos mesmos. Apesar das palestras serem uma solicitação dos mesmos e de seus conteúdos terem sido em sua maior parte elencados pelos próprios agricultores.

As palestras foram planeadas, estruturadas em sequencial didática, com momentos dialógicos, com exibição de vídeos de curta metragem e contextualizadas para aplicação nos lotes e na agrovila do assentamento. Mesmo assim, sendo plenamente desenvolvidas.

A temática ambiental e de proteção dos recursos naturais é de suma importância para uma boa convivência com a natureza, de forma a manutenção dos recursos naturais e da qualidade de vida das populações (DIAS, 2004a). Assim, ações de educação ambiental perante as comunidades, são necessárias para sensibilizar as populações e, assim, leva-las a uma tomada de postura proativa perante o seu modo de vida (CÓRDULA; NASCIMENTO, 2012).

3.4Dificuldades Encontradas

Algumas das dificuldades encontradas em atuar na área de assentamento agrícola foram retratadas. Porém, este assentamento pode ser um caso específico, não tendo como generalizar.

Alguns pontos ficaram muito evidentes, principalmente quanto a cooperação, união e desejo de que mudanças reais ocorram. Muitos colocaram seus próprios problemas pessoais e individuais acima da coletividade e como justificativa para não se comprometerem e se engajarem nas mudanças necessárias da melhoria da qualidade de vida socioambiental no assentamento, e que teriam como princípio básico, a iniciativa individual de cada um deles, fazendo cada um a sua parte.

3.4.1 Durante a Observação Não Participante e Entrevistas com os Agricultores

As dificuldades para a realização das entrevistas e palestras no período noturno foram as mudanças do tempo, poisas chuvas impediam o acesso ao assentamento, além da falta de transporte, pois nem todos os moto táxis, estavam dispostos a ir para o assentamento no período noturno, com receio de serem assaltados, já que a estrada de acesso não possui iluminação e era composta por trechos com areia e outros esburacados, o que rotineiramente provocava acidentes e danos aos veículos.

As observações realizadas durante a participação nas reuniões dos agricultores na associação, mostrou a evidência da desunião para tomadas de decisões acerca de melhorias coletivas, que dependiam da iniciativa de cada agricultor junto com sua família. Muitos estavam apenas preocupados com a venda de produtos e o quanto ganhariam com estes. A desunião entre alguns dos agricultores, teve como principal fator, o descontentamento de não possuírem irrigação, o que provocava redução ou perda de safra, em relação a outros agricultores que possuíam sistema de irrigação e tinham boa produtividade de alimentos o ano todo. Aos que possuem safras participam dos projetos de venda de alimentos, da CONAB-PB e do Banco de Alimentos do município de Lucena-PB. E, aos que possuíam baixa produtividade ou incerteza na produtividade, teriam que se deslocar para a sede do município, para comercializar na feira-livre.

3.4.2 Durante as Vivências Dialogadas (Palestras) com os Agricultores

Além da pouca divulgação entre os integrantes do assentamento, das atividades que ocorrem na associação, do desinteresse dos agricultores em compartilharem conhecimentos individuais na coletividade, para que experiências bem-sucedidas se multipliquem nos lotes; o presidente da associação, que findou seu mandato em janeiro de 2015, não acompanhou nenhuma das palestras realizadas, mesmo buscando a chave da associação em sua residência, para abrir o local e desenvolver a atividade.

A secretária responsável pela pasta de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente do Município de Lucena e que é assentada e agricultora do mesmo assentamento, e que se apresentou no dia 16 de abril de 2014, antes do início da segunda palestra realizada no assentamento, não ficou para participar. Porém, o Secretário Adjunto de Agricultura naquele período, acompanhou e se fez presente nas ações da pesquisa.

4 ConCLUSÕES

Apesar da população local saber da importância da conservação dos recursos naturais – que são seu maior patrimônio, aparentemente conhecendo os princípios básicos da legislação ambiental vigente, mas, continuam a explorar a reserva de mata e/ou outras áreas próximas, para extração de seus recursos animais e, principalmente, madeireiros. Também exploram as fontes hídricas subterrâneas sem a aparente realização e um levantamento do quantitativo disponível e de um manejo para que todos tenham direito ao uso do mesmo recurso.

Estas questões apesar de serem na época preocupações das lideranças dos assentados, mas, devido a pouca participação nas reuniões não favoreciam o córum necessário para a aprovação das grandes mudanças necessárias às melhorias no assentamento e na ampliação da qualidade vida. Notoriamente se engajam quando para venda de produtos agrícolas para órgãos governamentais, como a exemplo do banco de alimentos.

As palestras que foram planejadas, foram todas plenamente executadas, mesmo com falta de público, com alteração de datas, com problemas de acesso ao assentamento. Infelizmente o objetivo maior do presente estudo não foi atingido, mas trouxe resultados valiosos, quanto as questões sociais na conformação deste assentamento. A filosofia do cooperativismo e da coletividade ainda precisam ser estimulados através de ações da ação de parcerias. Sem esta mudança, o assentamento não conseguirá se desenvolver para um núcleo de agricultura agroecológica, com maior qualidade de vida e, também agregação de maior valor social, ambiental e econômico aos seus produtos.

Por fim, o Assentamento Oiteiro de Miranda ainda necessita de projetos e de ações prolongadas de Educação Ambiental, para romper este paradigma instalado nas pessoas que compõe aquela comunidade. Sem cooperação entre todos, o compartilhamento de suas experiências, assumindo a responsabilidade individual e coletiva para com os recursos naturais, dificilmente as verdadeiras mudanças irão surgir.

AGRADECIMENTOS

As lideranças no Assentamento Oiteiro de Miranda, a todos que fazem parte desta comunidade, e principalmente, a ONG MAR de Lucena, Paraíba, pelo apoio logístico à realização deste estudo.

A CAPES pelo financiamento deste estudo, através da bolsa fornecida durante o período na pós-graduação PRODEMA/UFPB (2013-2015).

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Ilustrações: Silvana Santos