ISSN 1678-0701
Número 69, Ano XVIII.
Setembro-Novembro/2019.
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Relatos de Experiências

No. 69 - 27/09/2019
EDUCAÇÃO AMBIENTAL DIRECIONADA À CONSERVAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS NASCENTES DO RIO BALSAS, MARANHÃO  
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EDUCAÇÃO AMBIENTAL DIRECIONADA À CONSERVAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS NASCENTES DO RIO BALSAS, MARANHÃO



Juliana Martins Vidinha1, Ana Caroline da Cruz Silva1, Guilherme dos Santos1, Paulo Henrique Silva Lopes2, Débora Batista Pinheiro Sousa3

1Discentes do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia, Universidade Federal do Maranhão, Campus Balsas

2Discente do Curso de Bacharelado em Engenharia Ambiental, Universidade Federal do Maranhão, Campus Balsas

3Professora Assistente I, Coordenação do Curso de Engenharia Ambiental, Universidade Federal do Maranhão, Campus Balsas



Resumo: No extremo sul do cerrado maranhense está presente um conjunto de nascentes que abastecem o rio Balsas, principal afluente da bacia do rio Parnaíba. Assim, o presente trabalho tem por objetivo desenvolver ações educativas voltadas para a conservação da Área de Proteção Ambiental (APA) das Nascentes do Rio Balsas. Para tanto, o diagnóstico sobre os principais impactos existentes na APA foram coletados de forma sistemática através de questionários semiestruturados. Oficinas sobre agricultura sustentável e uma cartilha foram elaboradas visando sensibilizar os moradores sobre a importância da preservação da Unidade de Conservação. De acordo com as entrevistas a agricultura é a maior atividade impactante da região, seguindo das queimadas e criação desordenada de animais de grande porte. As oficinas mostraram que os ribeirinhos que residem na APA não conhecem o órgão fiscalizador da região e não adotam práticas para o desenvolvimento sustentável da região. Assim, os dados aqui são importante e mostram que ações educativas são de extrema importância para a manutenção dos recursos naturais da região e para a implementação do plano de manejo.

Palavras-chave: educação participativa, áreas protegidas, Balsas, Cerrado, agricultura sustentável.

Abstract: In the extreme south of Cerrado Maranhense is present a set of sources that supply the Balsas River the main tributary of Parnaíba River. Thus, the aim of this work was to develop educational activities related to Área de Preservação Ambiental das Nascentes dos Rio das Balsas conservation. Therefore, the diagnosis of the main impacts in the APA were systematically collected through predetermined questionnaires. Workshops about sustainable agriculture and a primer have been developed aimed at sensitizing the residents on the importance of the Unidade de Conservação preservation. According to interviews the agriculture is the largest impact activity in the region, followed by fires and disorderly breeding of large animals. The workshops showed that the riverside residents of the APA don't know the region’s supervisory bodies and don’t adopt practices for the sustainable development of the region. Accordingly, the data is important and show that education actions are of extreme importance to the maintenance of natural resources in the region and implementation of the management plan.

Keywords: participatory education, protected areas, Balsas, Cerrado, sustainable agriculture.

1.Introdução

Uma Área de Proteção Ambiental (APA) é uma categoria de uma Unidade de Conservação (UC), de uso sustentável, que apresenta diversidade biológica e uma série de recursos naturais, geralmente contendo um pequeno percentual de ocupação humana, como povoados e vilas (BRASIL, 2000). Essas áreas são protegidas pela legislação brasileira, com o intuito da preservação da biodiversidade e dos processos naturais, orientando o manejo adequado das atividades humanas que podem ser desenvolvidas nessa Unidade de Conservação, garantindo assim de forma sustentável, o bem-estar da diversidade biológica e das comunidades que ali habitam.

Nesse contexto, a APA da Nascente do Rio Balsas está localizada no sul do Estado do Maranhão, entre a Serra do Penitente e a Chapada das Mangabeiras, com área estimada em 655. 200 ha. (seiscentos e cinquenta e cinco mil e duzentos hectares), foi criada pelo Decreto Nº 14.968 de 20 de março de 1996 (MARANHÃO, 2017). A princípio a Unidade foi criada como Reserva de Recursos Naturais da Nascente do Rio das Balsas, porém de acordo com o Sistema Estadual de Unidades de Conservação da Natureza do Maranhão – SEUC, CAPÍTULO: XIII, Art. 85 e § 1º a categoria Reserva de Recursos Naturais passa a ser Área de Proteção Ambiental (MARANHÃO, 2018). A APA abriga as nascentes do Rio das Balsas e sua criação visou assegurar a qualidade das águas e a proteção da biodiversidade típica dos cerrados maranhenses (MARANHÃO, 2017).

Segundo o Decreto de criação, a UC possui importância para os “municípios do sul do Estado do MA, por fornecer recursos hídricos do rio das Balsas em benefício da economia da região; por proporcionar contenção dos processos de assoreamento dos leitos dos rios e córregos das nascentes do rio das Balsas; para a conservação do ponto de encontro da Chapada das Mangabeiras com a Serra do Penitente, que se encontra em condições naturais ou de pouca alteração, tem capacidade para servir como suporte para a vida animal e vegetal, além de apresentar potencial para garantir a diversidade genética de espécies típicas dos cerrados maranhenses” (MARANHÃO, 2016).

A Essa Unidade de Conservação ainda não possui Plano de manejo, e necessita urgentemente de ações educativas voltadas para a conservação dos seus recursos naturais. A região possui diversos fragmentos de vegetação nativa e um conjunto de nascentes que abastecem o rio Balsas (MARANHÃO, 2016). Apesar disso, não existem publicações (acessíveis para toda a população e aos órgãos gestores) que enfoquem a caracterização da região, bem como os problemas estruturais que envolvem as práticas econômicas próximas as nascentes do rio Balsas. Nas poucas publicações que existem, as informações apontam superficialmente uma caracterização das do rio Balsas (FREITAS et al., 2000), mas nada referente a situação atual das nascentes. Dados de lideranças locais mostram que a região das nascentes do rio Balsas encontram-se altamente degradadas pelo crescimento da agricultura, pecuária e a redução das matas ciliares. A agricultura, com o destaque para o setor de grãos, se sobressai na região do sul do Maranhão como uma alternativa de renda para as comunidades tradicionais e grandes empresários da região. Isso ocorre pela grande extensão de terras e a alta produtividade da soja e do milho. Por outro lado, apesar da agricultura ser uma alavanca no desenvolvimento social, pode também gerar impactos ambientais e sociais negativos graves, caso não seja bem planejado e acompanhado pelos órgãos ambientais competentes.

Tanto a agricultura e a pecuária são atividades que vêm causando sérios impactos no entorno das nascentes do rio Balsas pelo fato de, na maioria dos casos, se dá de maneira ilegal e pouco profissional. O principal impacto dessas atividades é a grande ocorrência de queimadas, criação desordenada de animais em lotes situados próximos as nascentes e o desmatamento. Essa realidade aponta a necessidade de se realizar ações de Educação Ambiental direcionadas para os moradores, visando minimizar os impactos dessa atividade, bem como contribuir para a conservação das nascentes da região.

Dessa forma, com o intuito de difundir metodologias na área de educação ambiental capaz de auxiliar nos processos de conscientização e gestão das áreas protegidas maranhenses, cumprindo com as exigências da Política Nacional de Educação Ambiental (1999) e da Política Estadual de Educação Ambiental (2010), o presente trabalho tem por objetivo desenvolver ações educativas voltadas para a conservação da Área de Proteção Ambiental das Nascentes do Rio Balsas.



2.Metodologia

2.1 Área de estudo

A APA das Nascentes do Rio das Balsas (fig. 1) localiza-se a 400 km do município de Balsas, com área total de 655.200 hectares. A reserva foi criada pelo Decreto Estadual número 14.968 de 20 de Março de 1996, e esta é delimitada ao Norte pela Serra do Penitente, ao Sul pela Chapadas das Mangabeiras (MARANHÃO, 2016). Além disso, a região englobando o município de Balsas e os povoados Batavo, Baixa Funda, São Pedro e Limpeza.

Figura 1: Mapa da Localização das Nascentes do Rio das Balsas. FONTE: SEMA, 2017.



2.2 Métodos

- Diagnóstico

Inicialmente foi realizado um diagnóstico sobre os principais impactos existentes atualmente nas nascentes que compõem a APA. Esse diagnóstico foi desenvolvido aplicando-se a técnica “survey” (levantamento) que é um procedimento através do qual as informações são coletadas de forma sistemática e direta (com entrevistas e questionários), objetivando-se a identificação de fatores que predispõem as motivações de um grupo, impulsionando ou restringindo suas atitudes e práticas (CANDIANI et al., 2004).

No processo de entrevistas, foram formados “grupos focais” com os moradores da região. Grupo focal refere-se a uma técnica de pesquisa que coleta dados por meio das interações grupais ao seu discutir um tópico especial sugerido por um pesquisador, visando compreender o processo de construção de percepções, atitudes e representações sociais (GONDIM, 2003).

As entrevistas, exerceram um papel diretivo e facilitador do processo de discussão grupal para que se possa compreender a percepção dos moradores e agricultores sobre a APA das Nascentes do Rio das Balsas enquanto área protegida por lei e os impactos das atividades econômicas na região. Os entrevistados assinaram um termo de consentimento livre e esclarecido, autorizando a publicação dos dados e gravação das conversas, para a posterior organização dos dados em categorias de análise.



- Realização de oficinas

Posteriormente ao diagnóstico, foram realizadas oficinas de Educação Ambiental visando sensibilizar os agricultores e a comunidade local (do entorno dos empreendimentos) sobre a importância da conservação da APA.

Os seguintes elementos metodológicos serão empregados na realização das oficinas: a) diálogo entre os universos dos agricultores, comunidade local e dos integrantes da equipe de execução de trabalho; b) contextualização histórica e análise crítica das práticas e concepções de ambas as partes envolvidas nas oficinas; c) estabelecimento de relações entre as práticas e concepções e as suas condições de produção, e, d) estímulo à produção de mudanças nas práticas produtivas e concepções sobre meio ambiente e realidade local.



- Organização e produção de materiais didáticos

A produção coletiva das oficinas foi reunida e organizada na forma de cartilhas, focando em dicas para o desenvolvimento da agricultura sustentável para a os agricultores e moradores do entorno da APA.



3.Resultados

3.1 Impactos ambientais na APA das Nascentes do Rio Balsas

dados coletados na entrevista, foi possível observar que os

A figura 2, mostra um dos impactos mais recorrentes na região, as queimadas e desmatamento. Especialmente nos entre Agosto e Outubro, as queimadas se intensificam em toda a APA devido ao período de estiagem da região. Além disso, muitos agricultores e ribeirinhos locais realizam queimadas para queima dos resíduos sólidos e pós período de colheita.

Figura 2: Pontos focais de desmatamento e queimadas em propriedades da APA das Nascentes do Rio Balsas-MA. FONTE: Autores

Apesar de ser uma prática comum no país, as queimadas ainda ocasionam o empobrecimento do solo e a destruição da vegetação (Crutzen e Andraea, 1990 apud Mélo, 2011), além de não oferecer nenhum benefício ao meio. A queimada por si só elimina nutrientes essenciais para plantas como fosforo e nitrogênio, além de causar exposição do solo e uma possível área para erosão. (BRAGA, 2005).

O cerrado é o bioma predominante na região e a vegetação local tem sido destruída de forma muito intensa o que prejudica a manutenção das nascentes e da grande biodiversidade da região, especialmente dos corredores ecológicos das aves. Além disso, a área de influência direta das nascentes sofrem pela perca progressiva da mata ciliar (nativa) que desempenham um importante papel na proteção das nascentes e cacimbas, tornando fundamental a sua conservação e recuperação. A sua existência é benéfica para a boa qualidade de vida aos seres vivos, tanto animais quanto vegetais (PANIZZA, 2016) além de servir de habitat e como alimento para espécies animais.

Um fato preocupante, destacado pelos moradores, aponta que o conjunto de aproximadamente 08 nascentes da APA estão com pouca ou nenhuma mata ciliar. No tocante, a mata ciliar nativa ajuda ainda no combate de assoreamento causado pelo deslize de terra das encostas.

Além disso, outro impacto que têm prejudicado a preservação das nascentes é a criação desordenada de animais de produção (Figura 3).

Figura 3: Pontos focais de desmatamento, queimadas e criação desodernada de fgado em propriedades da APA das Nascentes do Rio Balsas-MA. FONTE: Autores





Os ribeirinhos da região afirmam que a criação de animais de grande porte (bois) e de pequeno porte (suínos e galinhas) é uma prática antiga na região. Contudo, a criação sem manejo dos pastos e a falta de cercas nas propriedades colocam os animais em contato direto com as nascentes o que acarreta assoreamento das nascentes (figura 4).



Figura 4: Assoreamento no entorno das nascentes da APA das Nascentes do Rio Balsas-MA. FONTE: Autores