_{DIÁLOGOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NÃO FORMAL: RELATO DE EXPERIÊNCIA DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA EM UM PARQUE NACIONAL}

Talita Nazareth de Roma¹, Letícia de Alcântara Moreira², Daniela Rocha Teixeira Riondet-Costa³, Ligia Almeida Gilioli⁴

¹ Aluna do Mestrado em Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Universidade Federal de Itajubá;

² Aluna do Doutorado em Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Universidade Federal de Itajubá;

³ Professora do Instituto de Recursos Naturais, Universidade Federal de Itajubá;

⁴ Aluna do Doutorado em Ciências Ambientais, Universidade Federal de Alfenas.

Resumo: o presente trabalho tem por objetivo apresentar um relato de experiência de um mutirão de limpeza realizado em um parque nacional, o qual contou com a participação da comunidade e interessados. Como resultados, tem-se a coleta de mais de 600 kg de lixo espalhados na área e a conscientização ambiental dos participantes da atividade.

Abstract: This paper aims to present an experience report of a cleaning task-force carried out in a national park, which had the participation of the community and tourists. As a result, there is the collection of more than 600 kg of garbage scattered in the area and the environmental awareness of the participants in the activity.

Introdução

A escassez de recursos naturais e os eventos climáticos recentes da atualidade demonstram com clareza que a natureza não está reagindo de forma positiva aos atuais padrões de consumo e produção, logo, tem-se um cenário alarmante que precisa ser revertido. De acordo com o artigo 225 da Constituição Federal (BRASIL, 1988), cabe ao Poder Público e à coletividade o dever de preservar os recursos naturais, para as atuais e futuras gerações.

Para Pedrini (2006), têm-se duas possibilidades para alcançar-se a consciência ambiental coletiva, ambas previstas em lei, a punição do homem que está causando impacto ou a aplicação da educação ambiental. Para o autor, uma dessas possibilidades é preventiva, enquanto a outra é corretiva, a educação ambiental é então mais eficaz a longo prazo, devido ao seu caráter preventivo. Cuba (2010) menciona que é consenso planetário a necessidade de conservação do meio ambiente, dessa forma, não há outro caminho, os indivíduos precisam ser conscientizados e, para que esta tomada de consciência se multiplique a partir das gerações presentes e futuras, se faz vital o trabalho da educação ambiental.

A Educação Ambiental (EA) é um processo permanente e tem como um dos principais objetivos promover a transformação de percepções individuais e influenciar conceitos de coletividade, como forma de possibilitar não somente a aquisição de novos conhecimentos, mas o despertar de valores e a prática de novas atitudes em relação ao ambiente (SORRENTINO et al. , 2005).

A lei 9.795/99, que aborda os parâmetros legais da EA no Brasil, a define como os procedimentos que influenciam na sociedade e “constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade” (BRASIL, 1999). Este aparato legal demonstra a ampliação do alcance da EA nas políticas públicas e o crescimento da importância deste tema para a transformação social na busca por sociedades mais sustentáveis (GUIMARÃES, 2016).

A EA enquanto ação que pode influenciar na sociedade, possui caráter político, principalmente quando analisada por um viés antropocêntrico, cujas relações com o ambiente se constroem de maneira contraditória. Neste sentido, a EA trata-se de uma proposta que seja participativa “relacionada à justiça, emancipação, participação social e sustentabilidade, abordando as temáticas de maneira contextualizada, o que gradualmente vai imprimindo uma identidade mais crítica à educação ambiental brasileira” (FESTOZO et al., 2018). Esta identidade possui função transformadora ao expor a importância e a responsabilidade que cada cidadão deve ter com o ambiente, e também ao orientar a população a utilizar os recursos disponíveis de maneira sustentável (SORRENTINO et al., 2005).

Ainda, a EA pode ocorrer tanto em espaços formais, quanto em espaços não-formais. A educação formal é caracterizada no espaço escolar, cujo seu aprendizado é definido desde a elaboração dos currículos escolares. Esta educação é considerada pela legislação como constante e ininterrupta e isto justifica o fato de que não se compõe como disciplina, pois deve ser integrada em todos os conteúdos. Já o ensino não-formal são as práxis que buscam a sensibilização da sociedade de modo que possam contribuir com a problemática ambiental de forma participativa (BRASIL, 1999).

Antunes (2002) afirma que a EA não formal, onde se aprende via os processos de compartilhamento de experiências, tem como objetivo a sensibilização da coletividade sobre as questões ambientais, a sua organização e participação na defesa da qualidade do meio ambiente e, de acordo com Segura (2001), representa um instrumento fundamental para possíveis alterações do modelo de degradação ambiental atualmente vigente. E nesse contexto, o poder público tem a responsabilidade de difundir campanhas educativas e informações relacionadas ao meio ambiente.

As práticas em EA devem considerar a realidade local, a perspectiva histórica, cultural e social do público-alvo, com a finalidade de possibilitar que a situação futura desejada seja condizente com os anseios e com as possibilidades dos envolvidos. Sendo assim, muitos locais que despertam interesses de ocupação e turismo, são alvos de práticas de EA, principalmente devido às suas características particulares, como a própria localização, esse é o caso das Unidades de Conservação (UCs) por exemplo. Nesse contexto, a EA dialoga diretamente com a extensão universitária. Além disso, a educação ambiental, quando trabalhada em atividades de extensão, considera a troca mútua de conhecimento preconizada por Freire (2013).

As UCs são amparadas juridicamente pela lei 9.980/2002, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), para o referido instrumento legal, tais áreas são espaços protegidos destinados à conservação, à proteção da biodiversidade, das paisagens de beleza cênica e de todo o ecossistema. Portanto, além destas características, devem ser compreendidas como um espaço com muitas influências socioambientais que foram desenvolvidas ao longo da história e da cultura humana. Um dos principais objetivos das UCs é a realização de atividades de educação ambiental, sendo que tal ferramenta possui potencial para fortalecer a participação social, o senso crítico com práticas que sejam relevantes para a transformação socioambiental do território em questão (QUEIROZ; GUIMARÃES, 2017).

Já PNEA cita a educação ambiental não-formal em UCS em dois momentos (Art. 13), os quais: IV - a sensibilização da sociedade para a importância das unidades de conservação; V - a sensibilização ambiental das populações tradicionais ligadas às unidades de conservação (BRASIL, 1999).

É válido relembrar que as UCs são divididas em categorias (Proteção Integral e Uso Sustentável) conforme seus objetivos de conservação e, com limites de uso definidos em lei. Dentre as UCs de Proteção Integral, as quais possuem limites mais restritivos, encontram-se os Parques Nacionais. Segundo o Art. nº 11 do SNUC, os Parques Nacionais têm como objetivos: a preservação do ecossistema, a beleza de seus espaços naturais, a realização de pesquisas científicas e “o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico” (BRASIL, 2000).

Assim sendo, os parques são locais ideais para desenvolver ações de EA não-formal, uma vez que são territórios de beleza cênica, onde ocorre a aproximação entre homem/natureza. De certa forma, as UCS necessitam da EA para garantir seus princípios de criação e com esta ferramenta, conseguem promover a participação social, essencial para a gestão adequada da área (PIMENTEL; MAGRO, 2014).

Os Parques Nacionais, quando localizados em ambientes costeiros, segundo Diegues (2001), sofrem historicamente com a pressão da expansão urbana, e em consequência das diferentes formas de ocupação e exploração da costa. Dentre as pressões mais relevantes sofridas por tais ambientes, evidencia-se a disposição inadequada dos resíduos sólidos, tal disposição tem aumentado de forma progressiva, para Hempe e Nogueira (2012), tal aumento é resultado do crescimento populacional e do consumo desenfreado das últimas décadas.

Segundo Yoshitake (2004) “lixo” é todo e qualquer material descartado pela atividade humana, doméstica, social e industrial, que após o consumo deixa de ter valor. Ainda, resíduo pode ser definido como sobra no processo produtivo, equivalente a refugo ou rejeito. No caso do descarte de resíduos em áreas litorâneas, como praias turísticas, a questão envolve os poderes público e privado, a população local e os turistas. Os resíduos despejados nas praias provocam poluição ambiental no mar, na areia, além de influenciar negativamente na visitação turística. Com o aumento da acumulação desses materiais em áreas litorâneas, diversas ações estão sendo desenvolvidas, incluindo informais (como propagação do tema em redes sociais) e formais (aberturas de editais que contemplem projetos de redução de lixo em ambientes com tais características).

Para a reversão do atual cenário de degradação ambiental os indivíduos devem perceber-se como sujeitos coletivos capazes de intervir na realidade, constituindo novas relações entre si e deles com a natureza (AMARAL, 2008). Neste contexto, a EA pode se tornar uma estratégia fundamental para que essa percepção seja alcançada e, ações como Mutirões de Limpeza possuem a função de relembrar que acima de tudo, a educação ambiental deve ser um ato voltado para a transformação social.

Em diálogo com o contexto apresentado, o presente trabalho tem por objetivo construir um relato de experiência acerca do Mutirão de Limpeza realizado no Parque Nacional da Serra da Bocaina, o evento ocorreu na Vila de Trindade - RJ, uma região que muito visitada por turistas devido à sua beleza cênica.

A presente iniciativa buscou sensibilizar, através de uma iniciativa participativa, moradores e turistas sobre o zelo pelos bens naturais, o embelezamento da região, despertando no cidadão a sensibilização da conservação ambiental, proporcionando um ambiente agradável ao convívio e a qualidade de vida e, também informar sobre a importância das UCs. Além disso, buscou-se reduzir a quantidade de lixo acumulado no local, a fim de evitar ainda mais danos à biodiversidade e ao ambiente local.

Metodologia

O Parque Nacional da Serra da Bocaina foi criado em 1971, localiza-se na divisa entre os Estados de São Paulo e Rio de Janeiro e está inserido em importantes municípios turísticos como: Angra dos Reis, Paraty, Ubatuba, Cunha, Areias, São José do Barreiro e Bananal (BRASIL, 2002).

O presente trabalho se concentrou na Vila de Trindade, um núcleo populacional de caiçaras, parcialmente localizado no interior do PNSB. Essa vila pertence ao Distrito de Paraty-Mirim, no município de Paraty, que compreende 40% do Parque, sendo uma das áreas com maior atratividade turística na região da denominada Costa Verde. Essa localidade encontra-se a 22 km do centro de Paraty, é cercada pela Mata Atlântica, seu território possui parte no interior da Área de Proteção Ambiental (APA) Cairuçu e outra no PNSB (CONTI, 2011), o que indica sua relevância ambiental para a região.

O mutirão foi desenvolvido em três etapas principais: planejamento, recolhimento/sensibilização e a pesagem/destinação e, contou com aproximadamente 25 pessoas entre membros do ICMBio, LEAS, AMOT, Moradores locais, Barqueiros e Turistas.

Na primeira etapa foi confeccionado o cartaz de divulgação (Figura 1) com informações importantes sobre o mutirão de limpeza, os quais foram impressos e espalhados pela vila e também, divulgado nas redes sociais.

Figura 1 -- Divulgação do 1º mutirão Parque Nacional da Serra da Bocaina, elaborado por Letícia de Alcântara Moreira.

Além do cartaz definiu-se, juntamente com representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e membros da Sala Verde – LEAS (Laboratório de Educação Ambiental e Sustentabilidade) da Universidade Federal de Itajubá/MG, as áreas aptas à realização do mutirão (áreas em que visivelmente havia maior presença de resíduos dispostos de forma inadequada). Para tanto, foram escolhidos três grandes atrativos naturais da área pertencente ao Parque: a Praia do Meio, Praia do Caixa d’Aço e a Piscina Natural do Caixa d’Aço. Em seguida, também foi estimado o número de participantes da atividade (turistas e moradores locais) e os materiais necessários para a realização da ação, como sacos para recolher os rejeitos, espetos coletores, luvas e confecção de camisetas para os participantes. Cabe mencionar que a relação da universidade com o parque surgiu de uma pesquisa realizada no local, registrada e autorizada pelo SISBIO (Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade) - registro nº 52.361.

Na segunda etapa, iniciou a ação de recolhimento e sensibilização, ou seja, o Mutirão de Limpeza propriamente dito, que se iniciou às 8h e foi encerrado por volta das 17h.

O mutirão teve como foco a sensibilização dos moradores e turistas sobre a disposição correta dos resíduos e seus impactos positivos no ambiente. Para tanto, optou-se por estabelecer um ponto de apoio, no qual as pessoas poderiam ser atendidas, informadas e orientadas em uma das áreas anteriormente definidas (Praia do Meio),

No ponto de apoio, os participantes e visitantes do local, puderam conhecer um pouco mais da UC que estavam e também puderam participar de conversas sobre resíduos sólidos em ambientes marinhos. Posteriormente, os participantes foram organizados em grupos para de coleta dos resíduos, sendo que alguns grupos foram direcionados às áreas atrativas e outros para a sensibilização de turista e moradores. Para tanto se contou com a parceria da AMOT (Associação de Moradores de Trindade) e dos Barqueiros da comunidade local. Tais associações e grupos buscam estar em harmonia com ambiente e, portanto, sempre que podem, trabalham em parceria Parque Nacional da Serra da Bocaina e com o ICMBio para realizar ações como esta.

Na terceira etapa (pesagem dos resíduos e sua destinação adequada) todos os resíduos coletados nas áreas foram direcionados para o ponto de apoio. Neste local, o produto da coleta foi separado em duas categorias, rejeitos e recicláveis, de modo que puderam ser pesados, contabilizados e destinados à Cooperativa de Catadores localizada no município de Paraty, onde se encontra uma das sedes do Parque.

Resultados

A ação coletiva gerada pela primeira edição do mutirão de limpeza, foi capaz de coletar, contabilizar e redirecionar os resíduos dispostos ao longo do parque nas areias das praias, escondidos entre as rochas e jogados na vegetação ao longo das trilhas.

Aproximadamente 660 kg de resíduos foram retirados do local, contendo resíduos de diversas fontes de origem, tais como: bitucas/guimbas de cigarro, garrafas pets, câmeras fotográficas, barracas, cadeiras de praia, latas de cerveja, garrafas de cerveja, fraldas infantis, linha de pesca, rede de pesca, preservativos, absorventes, garrafas pet, placas de sinalização, chinelos, entre outros. Cerca 300 kg foram doados à Cooperativa de Catadores de Paraty, os demais foram considerados rejeitos.

Observa-se que parte desses resíduos estavam no ambiente por um longo período de tempo, haja vista seu avançado estágio de decomposição. Além disso, por se tratar de uma área litorânea, pode ser que boa parte dos resíduos recolhidos não foram gerados no local, podendo ter vindo de outras praias do país.

Em relação aos participantes que foram atraídos pela iniciativa, foi possível verificar que houve sensibilização com os turistas. Apesar do número de turistas que participaram diretamente ao mutirão ter sido pequeno (em torno de 9 turistas, conforme contabilização superficial), estes se dedicaram e auxiliaram na coleta, sendo que graças às informações disponibilizadas pelos grupos e pelas orientações outros foram vistos dispondo de maneira correta os resíduos nas lixeiras, o que segundo Fiorillo (2003) reporta a importância da sensibilização na coletividade nas questões ambientais e sua participação na defesa do meio ambiente, conforme ditam os artigos de 9º a 13º da Política Nacional de Educação Ambiental (BRASIL,1999).

Quanto à participação da população, conclui-se que os mais participativos foram a AMOT e a comunidade de barqueiros (organizações populares regionais), pois estes convidaram mais pessoas para a ação, disponibilizaram mão de obra e barcos para a locomoção dos grupos e também transportaram os resíduos coletados e, durante conversas, foi dito que sempre que podem buscam coletar os resíduos deixado nas praias pelos turistas. Ainda, destaca-se a participação de uma família que possui um entrave jurídico com o parque e ainda assim, estavam conscientes sobre a importância de preservação do local e participaram ativamente da atividade.

Cabe mencionar que os resíduos doados não passaram por triagem, sendo tal etapa de responsabilidade do empreendimento que recebeu o material.

Portanto, pode-se concluir que esta iniciativa demonstra a importância de ações participativas, visto que aproximadamente 660 kg de lixo puderam ser retirados e redirecionados em apenas um dia de trabalho. Outro fato que deve ser destacado refere-se às informações direcionadas aos turistas, pois as áreas do parque são espaços de uso controlado e que não permitem, por exemplo, comércio ambulante, e assim, conscientizar as pessoas sobre o que é o local onde estão passeando e como podem colaborar com sua preservação torna-se um importante instrumento de EA para o parque.

Neste, o mutirão foi bem-sucedido, tanto por deixar as praias e trilhas de Trindade mais limpas, o que minimiza os impactos negativos sobre a fauna e flora e garante uma experiência sustentável por parte dos visitantes na região. E também foi eficaz com relação a participação de muitos voluntários e da instituição interessada na conservação do meio ambiente.

Conclusões

Nota-se com ações coletivas como a priorizada por este mutirão de limpeza, que as populações próximas às Unidades de Conservação, como é o caso do PNSB, prezam muito pelo turismo e a exploração imobiliária como fonte de renda, o que por vezes interfere na qualidade ambiental do território. No entanto, quando instigados a participar de uma ação pró ambiente se mostraram engajados e sensibilizados com estas questões, além de que, é visível o vínculo que os mesmos possuem com o local.

Cabe salientar, a importância de que estas ações ocorram com maior frequência, principalmente em locais turísticos, como o PNSB, visto que o fluxo e a diversidade de pessoas que frequentam estes locais são grandes. Portanto, as ações devem ser planejadas para atingir estas pessoas, de modo que a Educação Ambiental nestes locais possa garantir uma práxis que considere a realidade local e o contexto histórico destes locais, e deste modo, precisam ser contínuas para que sejam efetivas.

Ainda, muitas vezes os resíduos sólidos deixados nas praias e trilhas por cidadãos não conscientizados, podem ser confundidos com alimentos e consumidos pelos animais silvestres terrestres e marinhos, o que, muitas vezes, acaba por levá‐los à morte.

Ademais, a experiência entre a Universidade Federal de Itajubá, o ICMBio, a comunidade de Trindade e os turistas, demonstram a importância de se estender o conhecimento adquirido nas salas de aula para os locais que necessitam de apoio em iniciativas como esta, aproximando as diferentes realidades. Contudo, as ações de EA como estas são urgentes na sociedade atual, visando mitigar os impactos ambientais descritos na introdução deste trabalho.

Bibliografia

AMARAL, W. A Educação ambiental e a consciência da solidariedade ambiental. Revista Internacional de Direito e Cidadania, n. 2, p. 207-216, 2008.

ANTUNES, P. de B. Direito Ambiental. 6ª ed. ampl. e atual. Rio de Janeiro: Lúmen Jurus. 2002.

BRASIL. Lei nº. 9.795 de 27 de abril de 1999. Institui a Política Nacional de Educação Ambiental. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 27 de abr. de 1999.

BRASIL, Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII, da Constituição Federal e Institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 18 de jul.de 2000.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente/IBAMA/DIREC. Plano de manejo do Parque Nacional da Serra da Bocaina: encarte n. 5. Brasília: FEC/UNICAMP, 2002.

CONTI, B. R. Proteção da natureza e qualidade de vida em Trindade (Paraty-RJ): para entender o ecoturismo no Parque Nacional na Serra da Bocaina. Dissertação (Mestrado em Psicossociologia de Comunidades e Ecologia Social) – Programa EICOS, Instituto de Psicologia, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2011.

CUBA, M. A. Educação Ambiental nas escolas. Revista de Educação, Cultura e Comunicação dos Cursos de Comunicação Social das Faculdades Integradas Teresa D'Ávila: ECCOM, Lorena-SP, v. 2, n. 1, p.23-31, jul. 2010.

DIEGUES, A. C. Ecologia humana e planejamento em áreas costeiras. 2.ed. São Paulo, 2001.

FESTOZO, M. B.; QUEIXAS, R. C.; JUNIOR, A. F. N.; TOZONI-REIS, M. F. C. Relações Históricas entre a Educação Ambiental e a Participação Social. Revista Tempos e Espaços em Educação, São Cristóvão, Sergipe, Brasil, v. 11, n. 24, p. 253-266, jan. /mar. 2018.

FIORILLO, C. A. P. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. 4ª. Ed. Ampl. São Paulo: Saraiva. 2003.

FREIRE, P. Extensão ou comunicação? 18. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2013. 128 p.

GUIMARÃES, M. Por uma Educação Ambiental Crítica na sociedade atual. Revista Margens Interdisciplinar, [S.l], v. 7, n.9, p. 11-22, mai. 2016.

HEMPE, C.; NOGUERA, J. O. C. A educação ambiental e os resíduos sólidos. Revista Eletrônica em Gestão, Tecnologia e Educação Ambiental, v. 5, n. 5, 2012. p. 682 - 695.

PEDRINI, A. G. A educação ambiental com a biodiversidade no Brasil: Um ensaio. Ambiente e Educação, Rio Grande, RS, v.11, n.01, p. 63-67, 2006. Disponível em: <http://www.seer.furg.br/ambeduc/article/viewFile/768/265>. Acesso em: 15 jan. 2020.

PIMENTEL, D. S.; MAGRO, T. C. Diferentes dimensões da educação ambiental para a inserção social dos parques. Anais Uso Público em Unidades de Conservação, Niterói, RJ, v. 2, n. 2, p. 1-9, 2014.

QUEIROZ, E. D.; GUIMARÃES, M. O trabalho de campo em unidades de conservação como ambiente educativo e estratégia pedagógica fundamental para uma formação diferenciada em educação ambiental.  Revista de Políticas Públicas, v. 20, p. 421-426, 2017.

SEGURA, D. de S. B. Educação ambiental na escola pública: da curiosidade ingênua à consciência crítica. São Paulo. Annablume, 2001.

SORRENTINO, M.; TRAJBER, R.; MENDONÇA, P.; FERRARO JUNIOR, L. A. Educação Ambiental como política pública. Educação e Pesquisa, São Paulo, v.31, n.2, p. 285-299,2005.

YOSHITAKE, M. Teoria do Controle Gerencial. São Paulo: Ibradem, 2004.