ISSN 1678-0701
Número 70, Ano XVIII.
Março-Maio/2020.
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Relatos de Experiências

No. 70 - 20/03/2020
DIÁLOGOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NÃO FORMAL: RELATO DE EXPERIÊNCIA DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA EM UM PARQUE NACIONAL  
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DIÁLOGOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NÃO FORMAL: RELATO DE EXPERIÊNCIA DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA EM UM PARQUE NACIONAL

Talita Nazareth de Roma¹, Letícia de Alcântara Moreira², Daniela Rocha Teixeira Riondet-Costa³, Ligia Almeida Gilioli4



¹ Aluna do Mestrado em Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Universidade Federal de Itajubá;

² Aluna do Doutorado em Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Universidade Federal de Itajubá;

³ Professora do Instituto de Recursos Naturais, Universidade Federal de Itajubá;

4 Aluna do Doutorado em Ciências Ambientais, Universidade Federal de Alfenas.



Resumo: o presente trabalho tem por objetivo apresentar um relato de experiência de um mutirão de limpeza realizado em um parque nacional, o qual contou com a participação da comunidade e interessados. Como resultados, tem-se a coleta de mais de 600 kg de lixo espalhados na área e a conscientização ambiental dos participantes da atividade.



Abstract: This paper aims to present an experience report of a cleaning task-force carried out in a national park, which had the participation of the community and tourists. As a result, there is the collection of more than 600 kg of garbage scattered in the area and the environmental awareness of the participants in the activity.

Introdução

A escassez de recursos naturais e os eventos climáticos recentes da atualidade demonstram com clareza que a natureza não está reagindo de forma positiva aos atuais padrões de consumo e produção, logo, tem-se um cenário alarmante que precisa ser revertido. De acordo com o artigo 225 da Constituição Federal (BRASIL, 1988), cabe ao Poder Público e à coletividade o dever de preservar os recursos naturais, para as atuais e futuras gerações.

Para Pedrini (2006), têm-se duas possibilidades para alcançar-se a consciência ambiental coletiva, ambas previstas em lei, a punição do homem que está causando impacto ou a aplicação da educação ambiental. Para o autor, uma dessas possibilidades é preventiva, enquanto a outra é corretiva, a educação ambiental é então mais eficaz a longo prazo, devido ao seu caráter preventivo. Cuba (2010) menciona que é consenso planetário a necessidade de conservação do meio ambiente, dessa forma, não há outro caminho, os indivíduos precisam ser conscientizados e, para que esta tomada de consciência se multiplique a partir das gerações presentes e futuras, se faz vital o trabalho da educação ambiental.

A Educação Ambiental (EA) é um processo permanente e tem como um dos principais objetivos promover a transformação de percepções individuais e influenciar conceitos de coletividade, como forma de possibilitar não somente a aquisição de novos conhecimentos, mas o despertar de valores e a prática de novas atitudes em relação ao ambiente (SORRENTINO et al. , 2005).

A lei 9.795/99, que aborda os parâmetros legais da EA no Brasil, a define como os procedimentos que influenciam na sociedade e “constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade” (BRASIL, 1999). Este aparato legal demonstra a ampliação do alcance da EA nas políticas públicas e o crescimento da importância deste tema para a transformação social na busca por sociedades mais sustentáveis (GUIMARÃES, 2016).

A EA enquanto ação que pode influenciar na sociedade, possui caráter político, principalmente quando analisada por um viés antropocêntrico, cujas relações com o ambiente se constroem de maneira contraditória. Neste sentido, a EA trata-se de uma proposta que seja participativa “relacionada à justiça, emancipação, participação social e sustentabilidade, abordando as temáticas de maneira contextualizada, o que gradualmente vai imprimindo uma identidade mais crítica à educação ambiental brasileira” (FESTOZO et al., 2018). Esta identidade possui função transformadora ao expor a importância e a responsabilidade que cada cidadão deve ter com o ambiente, e também ao orientar a população a utilizar os recursos disponíveis de maneira sustentável (SORRENTINO et al., 2005).

Ainda, a EA pode ocorrer tanto em espaços formais, quanto em espaços não-formais. A educação formal é caracterizada no espaço escolar, cujo seu aprendizado é definido desde a elaboração dos currículos escolares. Esta educação é considerada pela legislação como constante e ininterrupta e isto justifica o fato de que não se compõe como disciplina, pois deve ser integrada em todos os conteúdos. Já o ensino não-formal são as práxis que buscam a sensibilização da sociedade de modo que possam contribuir com a problemática ambiental de forma participativa (BRASIL, 1999).

Antunes (2002) afirma que a EA não formal, onde se aprende via os processos de compartilhamento de experiências, tem como objetivo a sensibilização da coletividade sobre as questões ambientais, a sua organização e participação na defesa da qualidade do meio ambiente e, de acordo com Segura (2001), representa um instrumento fundamental para possíveis alterações do modelo de degradação ambiental atualmente vigente. E nesse contexto, o poder público tem a responsabilidade de difundir campanhas educativas e informações relacionadas ao meio ambiente.

As práticas em EA devem considerar a realidade local, a perspectiva histórica, cultural e social do público-alvo, com a finalidade de possibilitar que a situação futura desejada seja condizente com os anseios e com as possibilidades dos envolvidos. Sendo assim, muitos locais que despertam interesses de ocupação e turismo, são alvos de práticas de EA, principalmente devido às suas características particulares, como a própria localização, esse é o caso das Unidades de Conservação (UCs) por exemplo. Nesse contexto, a EA dialoga diretamente com a extensão universitária. Além disso, a educação ambiental, quando trabalhada em atividades de extensão, considera a troca mútua de conhecimento preconizada por Freire (2013).

As UCs são amparadas juridicamente pela lei 9.980/2002, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), para o referido instrumento legal, tais áreas são espaços protegidos destinados à conservação, à proteção da biodiversidade, das paisagens de beleza cênica e de todo o ecossistema. Portanto, além destas características, devem ser compreendidas como um espaço com muitas influências socioambientais que foram desenvolvidas ao longo da história e da cultura humana. Um dos principais objetivos das UCs é a realização de atividades de educação ambiental, sendo que tal ferramenta possui potencial para fortalecer a participação social, o senso crítico com práticas que sejam relevantes para a transformação socioambiental do território em questão (QUEIROZ; GUIMARÃES, 2017).

Já PNEA cita a educação ambiental não-formal em UCS em dois momentos (Art. 13), os quais: IV - a sensibilização da sociedade para a importância das unidades de conservação; V - a sensibilização ambiental das populações tradicionais ligadas às unidades de conservação (BRASIL, 1999).

É válido relembrar que as UCs são divididas em categorias (Proteção Integral e Uso Sustentável) conforme seus objetivos de conservação e, com limites de uso definidos em lei. Dentre as UCs de Proteção Integral, as quais possuem limites mais restritivos, encontram-se os Parques Nacionais. Segundo o Art. nº 11 do SNUC, os Parques Nacionais têm como objetivos: a preservação do ecossistema, a beleza de seus espaços naturais, a realização de pesquisas científicas e “o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico” (BRASIL, 2000).

Assim sendo, os parques são locais ideais para desenvolver ações de EA não-formal, uma vez que são territórios de beleza cênica, onde ocorre a aproximação entre homem/natureza. De certa forma, as UCS necessitam da EA para garantir seus princípios de criação e com esta ferramenta, conseguem promover a participação social, essencial para a gestão adequada da área (PIMENTEL; MAGRO, 2014).

Os Parques Nacionais, quando localizados em ambientes costeiros, segundo Diegues (2001), sofrem historicamente com a pressão da expansão urbana, e em consequência das diferentes formas de ocupação e exploração da costa. Dentre as pressões mais relevantes sofridas por tais ambientes, evidencia-se a disposição inadequada dos resíduos sólidos, tal disposição tem aumentado de forma progressiva, para Hempe e Nogueira (2012), tal aumento é resultado do crescimento populacional e do consumo desenfreado das últimas décadas.

Segundo Yoshitake (2004) “lixo” é todo e qualquer material descartado pela atividade humana, doméstica, social e industrial, que após o consumo deixa de ter valor. Ainda, resíduo pode ser definido como sobra no processo produtivo, equivalente a refugo ou rejeito. No caso do descarte de resíduos em áreas litorâneas, como praias turísticas, a questão envolve os poderes público e privado, a população local e os turistas. Os resíduos despejados nas praias provocam poluição ambiental no mar, na areia, além de influenciar negativamente na visitação turística. Com o aumento da acumulação desses materiais em áreas litorâneas, diversas ações estão sendo desenvolvidas, incluindo informais (como propagação do tema em redes sociais) e formais (aberturas de editais que contemplem projetos de redução de lixo em ambientes com tais características).

Para a reversão do atual cenário de degradação ambiental os indivíduos devem perceber-se como sujeitos coletivos capazes de intervir na realidade, constituindo novas relações entre si e deles com a natureza (AMARAL, 2008). Neste contexto, a EA pode se tornar uma estratégia fundamental para que essa percepção seja alcançada e, ações como Mutirões de Limpeza possuem a função de relembrar que acima de tudo, a educação ambiental deve ser um ato voltado para a transformação social.

Em diálogo com o contexto apresentado, o presente trabalho tem por objetivo construir um relato de experiência acerca do Mutirão de Limpeza realizado no Parque Nacional da Serra da Bocaina, o evento ocorreu na Vila de Trindade - RJ, uma região que muito visitada por turistas devido à sua beleza cênica.

A presente iniciativa buscou sensibilizar, através de uma iniciativa participativa, moradores e turistas sobre o zelo pelos bens naturais, o embelezamento da região, despertando no cidadão a sensibilização da conservação ambiental, proporcionando um ambiente agradável ao convívio e a qualidade de vida e, também informar sobre a importância das UCs. Além disso, buscou-se reduzir a quantidade de lixo acumulado no local, a fim de evitar ainda mais danos à biodiversidade e ao ambiente local.



Metodologia

O Parque Nacional da Serra da Bocaina foi criado em 1971, localiza-se na divisa entre os Estados de São Paulo e Rio de Janeiro e está inserido em importantes municípios turísticos como: Angra dos Reis, Paraty, Ubatuba, Cunha, Areias, São José do Barreiro e Bananal (BRASIL, 2002).

O presente trabalho se concentrou na Vila de Trindade, um núcleo populacional de caiçaras, parcialmente localizado no interior do PNSB. Essa vila pertence ao Distrito de Paraty-Mirim, no município de Paraty, que compreende 40% do Parque, sendo uma das áreas com maior atratividade turística na região da denominada Costa Verde. Essa localidade encontra-se a 22 km do centro de Paraty, é cercada pela Mata Atlântica, seu território possui parte no interior da Área de Proteção Ambiental (APA) Cairuçu e outra no PNSB (CONTI, 2011), o que indica sua relevância ambiental para a região.

O mutirão foi desenvolvido em três etapas principais: planejamento, recolhimento/sensibilização e a pesagem/destinação e, contou com aproximadamente 25 pessoas entre membros do ICMBio, LEAS, AMOT, Moradores locais, Barqueiros e Turistas.

Na primeira etapa foi confeccionado o cartaz de divulgação (Figura 1) com informações importantes sobre o mutirão de limpeza, os quais foram impressos e espalhados pela vila e também, divulgado nas redes sociais.