ISSN 1678-0701
Volume XIX, Número 73
Dezembro-Fevereiro 2020/2021.
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No. 73 - 03/12/2020
AMAZÔNIA BRASILEIRA: UM ESTUDO DO AGRONEGÓCIO DA SOJA NO PARÁ NO PERÍODO DE 2008 A 2018  
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AMAZÔNIA BRASILEIRA: UM ESTUDO DO AGRONEGÓCIO DA SOJA NO PARÁ NO PERÍODO DE 2008 A 2018

Renno de Abreu Araújo*

*Pós-graduado em Gestão Pública pela Faculdade Educacional da Lapa – FAEL, Bacharel em administração pelo Centro Universitário Internacional – UNINTER. E-mail: rennoabreu@gmail.com

RESUMO: A Amazônia Legal é o maior bioma existente no Brasil tanto em biodiversidade como em território. Ao longo dos anos esse bioma tem sido pauta de vários assuntos em nível mundial, principalmente a respeito das atividades que são ali desenvolvidas. Pois na atualidade há uma exigência que tem se tornado cada vez mais presente, a de exercer práticas que estejam baseadas nos princípios da sustentabilidade, resultando em um equilibro entre a atividade do homem e a natureza. O presente estudo teve como objetivo analisar o avanço, potencialidades e externalidades negativas do agronegócio da soja no estado do Pará. Tratou-se de um estudo bibliográfico, a pesquisa foi realizada dentro do enfoque quantitativo, intencionando obter e analisar dados da Produção Agrícola por meio do IBGE no que diz respeito a área plantada e produção da soja no estado do Pará no período de 2008 a 2018, assim como os impactos deste avanço. Conclui-se que o estado do Pará tem apresentado um dos maiores índices percentuais de aumento da atividade sojícola na Amazônia Legal com 684,61% de área plantada (hectares) de soja, em produção (toneladas) 714,71% e apresentou um dos melhores índices de produtividade no período estudado. Esses avanços são resultados de vários investimentos somados a vários fatores que ocorreram no estado ao longo dos anos que permitiram um crescimento expressivo. No entanto, essa atividade tem provocado o desmatamento de forma indireta causando impactos não somente ambientais como sociais, culturais e até mesmos econômicos.



Palavras-Chave: Agronegócio da soja. Amazônia Legal. Pará.



AMAZÔNIA BRASILEIRA: UM ESTUDO DO AGRONEGÓCIO DA SOJA NO PARÁ NO PERÍODO DE 2008 A 2018



ABSTRACT: The legal Amazon is the largest biome in Brazil in terms of both biodiversity and territory. Over the years this biome has been the subject of several issues worldwide, mainly regarding the activities that are developed there. Because nowsdays there is a demand that has become more and more present, the practice of practices that are based on the principles of sustainability, resulting in a balance between man’s activity and nature. The present study aimed to analyze the progress, potentialities and negative externalities of soy agribusiness in the state of Pará.It was a bibliographic study, the research was carried out within the quantitative approach, intending to obtain and analyze agricultural production data through Brazilian Institute of Geographic and Statistics (IBGE) with regard to the planted area and soy production in the state of Pará from 2008 to 2018, as well as the impacts of this advance. It’s concluded that the state of Pará has presented one of the highest percentage rates of increase in soybean activity in the legal Amazon with 684,61% of planted area(hectares) of soybeans, in production(tons) 714,71% and presented one of the best productivity indexes in the period studied. These advances are the result of several investments added to various factors that have occurred in the state over the years that have allowed expressive growth. However, this activity has indirectly caused deforestation causing not only environmental but social, cultural and even econonmic impacts.

Keywords: Soy agribusiness. Legal Amazon. Pará.



  1. INTRODUÇÃO

O avanço do agronegócio na Amazônia Legal, em especial da soja, é resultado de um conjunto de aspectos não somente nacional que alavancaram o agronegócio sojícola. Porém vale destacar também o papel do mercado mundial como a demanda por commodities de soja que aqueceu o mercado brasileiro proporcionando a expansão da fronteira agrícola da soja em várias regiões do país. Nas últimas décadas essa expansão tem sido expressamente notória no maior bioma brasileiro, o amazônico.

Há uma questão muito importante que vem sendo discutida ao longo dos anos, a do uso sustentável da terra e a mitigação dos impactos ambientais nas atividades desempenhas pelo homem no meio ambiente. Isto tem levado a muitas discussões dessas atividades na Amazônia brasileira. Por muito tempo atividades como a extração de madeiras e a pecuária foram vistas como grandes vilãs do desmatamento. Contudo na atualidade a soja tem sido apontada como agente causador de forma indireta do desmatamento (SAUER, 2018; BISPO e PIMENTEL, 2018; TAVORA, 2015).

Este estudo teve como objetivo analisar os avanços, potencialidades e externalidades negativas do agronegócio da soja em um estado pertencente a Amazônia Legal. A partir disso, analisar o avanço da cultura da soja no Estado do Pará; verificar as potencialidades do agronegócio da soja no estado; e evidenciar as externalidades negativas do cultivo da oleaginosa.

O trabalho trata-se de um estudo bibliográfico, a abordagem utilizada foi de natureza quantitativa, uma vez que uma das fontes de dados que subsidiou a pesquisa foram os dados do IBGE, sendo o objeto em questão o estado do Pará. Desta forma analisou-se os aspectos do agronegócio da soja no período de 2008 a 2018.

De acordo com os dados do IBGE (2018) o estado do Pará teve um aumento de 684,61% em área plantada (hectares) e 714,71% em produção (toneladas) no período de 2008 a 2018. Entre os estados que compõe a Amazônia Legal o Pará foi o segundo estado que mais cresceu em área plantada e produção no período estudado, atrás apenas do estado do Acre que apresenta quantitativos bem irrisórios em relação aos outros estados.

A relevância desta pesquisa contribui, diretamente, para compreender como a sojicultura tem se comportado no bioma Amazônico no estado do Pará. A pesquisa também permite entender como ocorreu o avanço do agronegócio da soja, o que tem potencializado esse avanço e quais os impactos dessa atividade nessa região.



  1. REVISÃO DA LITERATURA

A discussão deste trabalho concentra-se inicialmente nas temáticas: a expansão do agronegócio da soja no Brasil; fronteira agrícola da soja na Amazônia Legal; o caso do estado Pará: o avanço do agronegócio da soja; as potencialidades do agronegócio da soja no Pará; e as externalidades negativas do agronegócio da soja no Pará.



2.1 O CRESCIMENTO DA SOJA NO BRASIL

O agronegócio intensivo no Brasil só teve uma evolução significativa após a criação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) em 1973, pois foi a partir daí que foi agregado e organizado o conhecimento frente a essa temática. Sendo que nos anos de 1960, o Brasil era, surpreendentemente, um país que importava muitos alimentos para suprir a demanda nacional tais como milho, arroz, trigo, cereais e carne de frango.

Com os avanços tecnológicos foi desenvolvida a técnica de calagem transformando o solo ácido do Cerrado em terras cultiváveis. A partir de então, a expansão agrícola forçou para que houvesse a “tropicalização” da soja que atrelada a melhoramentos genéticos permitiu com que a oleaginosa fosse cultivada na região centro-oeste do país (VIEIRA FILHO, 2016).

Em consequência, a produção da soja teve um crescimento muito expressivo nas últimas décadas, tanto no contexto nacional como mundial, não é de se admirar que tal atividade econômica é uma das que mais cresce no país. E essa expansão é resultado da contribuição de vários fatores como: o desenvolvimento e estruturação do mercado internacional, concernente a comercialização do complexo agroindustrial, a consolidação da soja como importante fonte de proteína vegetal, assim como o grande avanço de tecnologias que proporcionaram o crescimento e a inserção da sojícola para diversas regiões do mundo (HIRAKURI e LAZZAROTTO, 2014).

Nesse contexto, Barbosa (2015) complementa que o grande crescimento da soja no Brasil decorreu-se também devido as condições favoráveis dos mercados do grão e seus derivados. Uma vez que pôde transformar a proteína vegetal em animal, por meio da inserção do farelo de soja na fabricação de ração animal fomentando a produção de carnes. Paralelo a crescente demanda por óleo para alimentação e produção de biodiesel que foram fatores que impulsionaram a expansão da soja.

O grande aumento da demanda mundial por alimentos possibilitou uma grande oportunidade para o Brasil competir globalmente no mercado das exportações de commodities. Os avanços em tecnologia e expansão das fronteiras agrícolas no país contribuíram para que a soja ganhasse espaço, levando o Brasil a uma das maiores potências agrícolas (ABAG, 2015).

De acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB os maiores produtores de soja do mundo em 2018 eram: os Estados Unidos, Brasil e Argentina. Estes países correspondiam a 82,01% de toda a produção mundial de soja em grão, e a China representava 61,54% de todas as importações mundiais (CONAB, 2018).

O Brasil foi o maior produtor de soja do mundo na safra de 2019/2020. Segundo a United States Department of Agriculture – USDA (2020) o país deve manter sua posição na safra 2020/2021, apesar do baque que a economia está sofrendo frente a pandemia do coronavírus. A previsão é que para safra de 2020/2021 a área plantada de soja atinja 38,5 milhões de hectares e que a produção atinja a marca de 129 milhões de toneladas de soja.

Figura 1 – Evolução do Crescimento da soja em quantidade produzida e área plantada de 2008 a 2018 no Brasil

Fonte: Elaboração própria baseada nos dados do IBGE (2018).

Segundo dados do IBGE (2018) o Brasil tinha um montante de 55.254.411 hectares destinados a lavoura temporária. Dentre esse montante, a sojicultura representou 61% de toda área destinada a lavouras temporárias utilizando 33,9 milhões de hectares. De 1990 a 2018 o Brasil teve um aumento de 200% na área plantada subindo 11,5 milhões de hectares destinados a sojicultura em 1990 para 34,84 milhões de hectares em 2018. Já em produção houve um aumento de 334% passando 26,3 milhões de toneladas para 117,89 milhões de toneladas no mesmo período. O crescimento da soja em quantidade plantada como produção em grãos está representado na figura 1.

3. FRONTEIRA AGRÍCOLA DA SOJA NA AMAZÔNIA LEGAL

No início da década de cinquenta durante o governo de Getúlio Vargas, através da Lei 1.806 de 06 de junho de 1953 foi criada a Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia (SPVEA), cujo um dos objetivos era de desenvolver a Amazônia (BRASIL, 1953). De acordo com o IBGE (2014) por meio desse dispositivo foi incorporada à Amazônia Brasileira, o Estado do Maranhão (oeste do meridiano 44º) o Estado de Goiás (norte do paralelo 13º de latitude sul atualmente Estado de Tocantins) e Mato Grosso (norte do paralelo 16º latitude Sul).

Após isso, a Amazônia Brasileira passou a ser chamada de Amazônia Legal, resultado de motivações políticas e não meramente de caráter geográfico. Sendo assim, houve a necessidade do Governo de planejar e promover o desenvolvimento da região. Posteriormente em 1966, pela Lei 5.173 de 27 de outubro de 1966 foi extinta a SPVEA e criada a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) redefinindo o conceito de Amazônia Legal para fins de planejamento (BRASIL, 1966).

Com a criação de algumas leis anos mais tarde o território da Amazônia Legal passou por algumas adequações. Diante disso, a região amazônica se estendeu a todo território dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Roraima, Rondônia e Tocantins e, parcialmente, o Estado do Maranhão (a oeste do Meridiano 44º) (MARTHA JÚNIOR, CONTINI e NAVARRO, 2011). A área territorial da Amazônia Legal é de 5.015.067 km², correspondente a aproximadamente 58,9% do território nacional de 8.510.295 km² com uma população com aproximadamente 32.138.469 milhões de habitantes de acordo com o censo de 2010, correspondendo a 16,84% da população nacional (IBGE, 2010; IBGE, 2018). 1

A fronteira agrícola na Amazônia tem crescido muito nas últimas décadas. O termo fronteira agrícola pode-se entender como regiões que estão relativamente pouco aproveitadas em relação daquilo que a terra pode oferecer e que também são economicamente pouco exploradas. Contudo, oferecem amplas possibilidades de ocupação e oportunidades (SICSÚ, 2000). Portanto, tal conjuntura foi vivenciada por muito tempo no bioma Amazônia e com políticas públicas somados a vários investimentos privados e tantos outros fatores resultaram na expansão agrícola nessa região do país.

Segundo Araújo (2016) a soja se expandiu na Amazônia adentro no início dos anos 90, ao passo que foram se desenvolvendo novas variedades da soja que se adaptassem as condições climáticas regionais. Outros fatores abordados que possibilitaram essa introdução da cultivar foi a demanda crescente como reflexo do papel importante de tal commodity (ARAÚJO, 2014), baixos preços de terra e infraestrutura melhorada que incentivaram as empresas de grande porte a investirem na região.

O principal interesse dessa implantação e expansão da fronteira agrícola nessa região realizadas pelas empresas envolvidas do complexo agroindustrial era em razão da diminuição de custos que essas empresas teriam devido localização estratégica. Levando em consideração que os custos seriam diminuídos devido aos modais que possibilitavam esse escoamento da produção para a exportação pelas hidrovias do Madeira interligando as cidades de Porto Velho (RO), a Itacoatiara (AM), e a perspectiva do asfaltamento da BR 163 (Cuiabá-Santarém) (FLEXOR, VIEGAS LEÃO e LIMA, 2006).

Essa localização estratégica da região Amazônica se estabelecia pelo fato de estar mais próxima da Ásia pelo canal do Panamá, como também, mais perto da União Europeia, segundo maior mercado importador da soja brasileira. Assim, esta localização viabilizaria ainda mais o complexo da soja brasileira, e isto permitiu muitos investimentos principalmente em infraestrutura para que isso se tornasse possível (SARDINHA e LOPES, 2018)

Costa (2016) complementa que o crescimento expressivo e contínuo do agronegócio de grãos destinados à exportação possibilitou que o Brasil tivesse uma participação significativa no mercado internacional. Sobretudo devido à elevação dos preços das principais commodities no mercado, isto permitiu o país ser um dos maiores exportadores de produtos e tecnologia de produção de grãos.



3.1 CASO DO PARÁ: O AVANÇO DO AGRONEGÓCIO DA SOJA

O estado do Pará fica localizado no Norte do Brasil, pertencendo ao bioma Amazônia, possui uma população estimada de 8.602.865 habitantes distribuídos em 144 munícipios, em uma área territorial de 1.245.870,798km² (IBGE, 2017). A economia Paraense é baseada nas áreas de indústria, agropecuária e comércio de serviços. De acordo com a InvestPará (2019) no ano de 2018 as maiores exportações no estado do Pará eram de minérios, seguido da soja e de bovinos.

A expansão da fronteira agrícola aconteceu de forma gradativa ao longo das últimas décadas. Após o desmatamento das florestas para pastagens e exploração de madeira, a nova fronteira agrícola no bioma amazônico no estado do Pará começou a se expandir principalmente com a inserção da cultura da soja no final da década de 90, representando o marco na economia agro estratégica e do agronegócio no coração do Brasil. Essa oleaginosa chegou no estado do Pará em 1997/1998 em grande parte na região de Santarém (baixo amazonas e bacia Tapajós). Desde então a área plantada e a produção da soja vêm crescendo significativamente. (SAUER, 2018; IBGE, 2018).

A soja plantada no Pará correspondeu acerca de 1,6% da cultivada no Brasil no ano de 2018. Vale destacar que a velocidade que a soja vem avançando no Pará é bem superior à média nacional. Pois nos últimos 10 anos no período de 2008 a 2018 a área plantada em hectares de soja no Brasil passou de 21.252.721 para 34.831.743 hectares, representando um aumento de 63,89%. Enquanto no estado do Pará nesse mesmo período a área plantada teve um aumento de 694,61% conforme observa-se no quadro 1 (IBGE, 2018).

Tabela 1 – Evolução da produção, área plantada e produtividade da soja no estado do Pará de 2008 a 2018.

Ano

Quantidade Produzida (em toneladas)

Área Plantada (em hectares)

Produtividade (Quantidade Produzida / Área Plantada)

2008

201.111

71.060

2,830

2009

206.456

71.410

2,891

2010

243.616

85.450

2,851

2011

317.093

106.018

2,991

2012

373.398

119.686

3,120

2013

506.347

189.746

2,669

2014

736.947

243.171

3,031

2015

1.022.677

337.056

3,034

2016

1.304.598

433.813

3,007

2017

1.632.115

500.385

3,262

2018

1.638.469

557.542

2,939

Fonte: Elaboração própria baseada nos dados do IBGE (2018).

A quantidade de soja produzida no Estado do Pará em 2018 foi de 1,6 milhão de toneladas, como observado na tabela 1. Desde a introdução da soja no Pará por volta do ano de 1997 a região de Santarém tinha a maior área de cultivo de soja. Contudo a partir do ano de 2009 o município de Paragominas começou a liderar em área plantada, produção e produtividade da soja no estado (SAUER, 2018; IBGE, 2018).

Figura 2 – Produção de soja em toneladas no estado do Pará em 2008

Fonte: Elaboração própria baseada nos dados do IBGE (2018).

No ano de 2008 somente 19 municípios produziam soja no estado. Por meio da figura 2 observa-se os municípios que mais produziram soja no ano de 2008 como: Santarém, Paragominas, Dom Eliseu, Ulianópolis e Santana do Araguaia. A mesorregião do Baixo Amazonas representou 43,51% da soja produzida no estado neste mesmo ano, enquanto as mesorregiões Sudeste, Sudoeste e Nordeste Paraense representaram 53,92%; 1,98%; e 0,60% respectivamente (IBGE, 2018).

A região de Santarém foi líder em produção de soja no Pará até o ano de 2009 com 48.600 t. Segundo Sauer (2018) o avanço da soja na região de Santarém aconteceu devido a concessão de crédito oficial, investimentos privados, a infraestrutura como a pavimentação de estradas, construção de estradas, portos, somados a uma combinação de políticas públicas que apoiaram e incentivaram a expansão da agricultura. A área estratégica com portos e estradas barateiam os custos com o transporte dos grãos vindo do Mato Grosso (FLEXOR, VIEGAS LEÃO e LIMA, 2006). Principalmente agora com o asfaltamento da BR 163 que liga as cidades de Cuiabá e Santarém no ano de 2020.

Figura 3 – Produção de soja em toneladas no estado do Pará em 2018

Fonte: Elaboração própria baseada nos dados do IBGE (2018).

Na figura 3, nota-se que que a produção ganhou bastante força na mesorregião do Sudeste paraense onde foi responsável por 85,91% da produção de soja no ano de 2018. Os municípios produtores de soja no Pará passaram de 19 para 28 no ano de 2008 para 2018, aumentando em mais de 8 vezes a produção. As mesorregiões do Baixo Amazonas, Nordeste Paraense e Sudoeste Paraense representaram 10,20%; 1,93%; e 1,96% respectivamente na participação da produção do estado (IBGE, 2018).

Em 2018 de acordo com os dados do IBGE (2018), os maiores produtores de soja do estado foram: Paragominas, Dom Eliseu e Santana do Araguaia. Neste mesmo ano o Pará teve uma área plantada de 557.542 ha, juntos os três maiores produtores já citados corresponderam a 56,50% da área plantada do estado, com Paragominas representando 155 mil ha, Dom Eliseu 88 mil ha e Santana do Araguaia com 72 mil ha. Em termos de produção esses mesmos munícipios corresponderam a 56,80% da produção total do estado.

Araújo e Ponte (2016) alertam que caso o avanço da monocultura da soja se dê sem planejamento ou sem atender as prerrogativas a um uso sustentável e adequado do solo, isso pode acarretar em grandes impactos ambientais locais e regionais. Em contrapartida, um argumento favorável ao agronegócio da soja, é que a mesma tem sido cultiva em áreas de pastagens degradadas para recuperá-las. Logo a expansão da soja não costuma ocupar áreas já desmatadas anteriormente pela pecuária (OLIVEIRA et al, 2019; ABIOVE, 2018; IPAM, 2019).

O avanço da soja no Pará é resultante de diversos fatores, dentre eles edáficos, climáticos, logísticos, econômicos e políticos, que permitiram o crescimento dessa cultura no estado. Dentre os tais os principais foram: terras baratas, pois permite a diminuição dos custos de implantação do cultivo; localização estratégica, próximo de rodovias e hidrovias importantes, que possibilita escoar a produção com mais versatilidade e a menores custos, o avanço das cultivares adaptadas à região e clima favorecendo o aumento de rendimento; e incentivos governamentais, especialmente crédito. (OLIVEIRA et al, 2019; SAUER, 2018; ARAÚJO e PONTE, 2016; HIRAKURI e LAZZAROTTO, 2014; SAUER e PIETRAFESA, 2013; FREITAS, 2011).



3.2 AS POTENCIALIDADES DO AGRONEGÓCIO DA SOJA NO PARÁ

O crescimento da soja ocorrido no Pará nas duas últimas décadas aconteceu devido às prerrogativas de mercado, incentivos do governo, infraestrutura, melhoramento genético e uma série de outros fatores que fomentaram esse crescimento. Além desses aspectos, Costa (2016) destaca que a grande disponibilidade de terras no estado contribuiu para esse quadro.

Em virtude da vasta disponibilidade de terras, principalmente de pastagens que podem ser convertidas em lavouras, é considerada uma vantagem que favorece a competitividade internacional frente aos Estados Unidos, que foi o maior produtor de soja do mundo até o ano de 2018/2019 (TAVORA, 2015). Na medida que tais áreas foram convertidas isso aumentou a área plantada, resultando em uma maior produção de soja que ao longo dos anos conferiu ao Brasil a ser o maior produtor de soja do mundo.

As áreas de pastagens convertidas às lavouras de soja são muito mais viáveis do que áreas de floresta, pois no próprio período que ocorre a conversão, já se inicia a produção. Essa viabilidade dá-se devido uma boa parte do processo de produção da terra já está adequada para o plantio da soja, por exemplo a calagem, por já ter ocorrido anteriormente (BRANDÃO, REZENDE e MARQUES, 2006).

Azevedo, Stabile e Reis (2015) endossam esse discurso afirmando que a expansão da soja se deu na conversão de áreas degradas da pecuária em plantios da oleaginosa. E que as áreas que são destinadas a pastagens atualmente não são bem aproveitadas, produzindo apenas 33% do seu potencial, e se estas fossem aumentadas para 51% os produtores de gado atenderiam às demandas do mercado até pelo menos 2040 sem a necessidade de desmatar mais áreas. Logo, isso possibilita que uma parte dessa área subutilizada da pecuária seja destinada a agricultura sem prejudicar a demanda da pecuária, e além do mais, sem abrir novas áreas de vegetação primária.

A partir da década de 1990, com o aumento dos bancos privados na oferta de crédito rural, esses instrumentos financeiros criados estabeleceram novas relações com os produtores e com outros agentes da soja que permitiram a dinamização da cultura (IPAM, 2019). Teixeira, Cunha e Terra (2012) complementam que o agronegócio da soja se tornou mais incisivo no Oeste paraense a partir de 1997, sobretudo por incentivos governamentais e ao crédito, como a implantação do Banco da Amazônia (BASA) e seu financiamento PRONAF que subsidiaram a produção agrícola.

Os consumidores estão cada vez mais conscientes ao adquirirem produtos que não tenham sustentabilidade, ainda mais se tratando de produtos que impactam negativamente o meio ambiente. Portanto, as empresas estão se adequando a essas prerrogativas estabelecida pelos consumidores em um nível mundial, considerando que o não atendimento dessa demanda as colocará fora do mercado.

Nesse sentido, a Moratória da Soja foi criada em 2006, sendo um acordo que foi estabelecido pelo setor produtivo, a sociedade civil e o governo para produzir e comercializar a soja livre de desflorestamento no bioma Amazônia, tendo como a premissa central a sustentabilidade ambiental da cadeia da soja, tanto no mercado nacional como internacional. Tal medida foi cruciante contribuindo para a ascensão da soja no Pará assim como em todo o bioma amazônico (ABIOVE, 2018; AZEVEDO, STABILE e REIS, 2015).

A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE) e a Associação Brasileira dos Exportadores de Cereais (ANEC) acordaram somente de comercializar e/ou financiar soja que seja proveniente de cultivos em áreas de desmatamento que ocorreram após 2008 (IPAM, 2019). Este tratado teve um impacto muito significativo que de acordo com a Abiove (2018) a área cultivada com soja no bioma Amazônia mais do que quadruplicou, passando de 1,14 milhão de ha, na safra 2006/07, para, 4,66 milhões de ha na safra de 2017/18. A área destinada à soja nesse bioma representou 13,3% em relação à safra de 2017 do Brasil (35,1 milhões de ha).

O estado do Pará tem vivenciado um crescimento muito grande da fronteira agrícola do agronegócio da soja. A área plantada da soja vem aumentando de forma muito célere desde a safra de 2010/2011 a 2019/2020 houve um aumento anual de cerca de 22% (USDA, 2020). De 2010/2011 contava com um pouco mais do que 71 mil hectares utilizados para o cultivo da oleaginosa passando para mais 557 mil hectares na safra de 2019/2020 (IBGE, 2018). Isso evidencia a grande potencialidade do Pará na produção desse grão, tendo em vista a localização estratégica, infraestrutura existente e a grande disponibilidade de terras que podem serem utilizadas para essa cultura.

3.3 AS EXTERNALIDADES NEGATIVAS DO AGRONEGÓCIO DA SOJA NO PARÁ

Apesar do grande avanço da soja no Pará e o mercado ser promissor, entretanto há muitas discussões das externalidades negativas que acarretam essa expansão agrícola. Há consenso entre vários autores que o agronegócio sojícola não há uma correlação direta com o desmatamento, todavia o mesmo contribui indiretamente, embora não seja o único. Há indícios que a sojicultora influencie o desmatamento em novas áreas pioneiras, direcionando a pecuária para outras áreas mais baratas, consequentemente aumentando o desmatamento (SAUER, 2018; BISPO e PIMENTEL, 2018; TAVORA, 2015).

Domingues e Bermann (2012) compactuam da mesma perspectiva e acrescenta que há indicativos que a soja desloca a pecuária para novas áreas, provocando desmatamentos adicionais. Isto se evidência quando se observa a diminuição dos rebanhos bovinos nos principais municípios produtores de soja, por outro lado há aumento do rebanho em regiões limítrofes.

Brandão, Rezende e Marques, (2006) chegam a afirmar que esse processo não é simplesmente a pecuária ceder à soja pastagens degradadas, havendo uma substituição da pecuária pela soja. Porém, é mais provável que a pecuária e a soja estejam “surfando” uma na onda da outra, compactuando dos mesmos benefícios.

Devido a relevância do agronegócio da soja e o peso que tal cultura possui, impulsionou ao longo dos anos a implantação de obras de infraestrutura na região como rodovias, portos, ferrovias e etc. A implantação desses projetos na região ocasionou um efeito denominado “efeito arraste”. Esse efeito resulta na atração de outras atividades e investimentos para região, em virtude da infraestrutura instalada, que inevitavelmente traz muitas vezes, impactos ambientais negativos (ARAÚJO e PONTE, 2016).

Esse efeito arraste cria um ciclo que causa grandes impactos a região. Por exemplo, com a abertura de novas áreas inicia-se a extração de madeiras que posteriormente a área será utilizada à pecuária. E que, por conseguinte a área que era destinada a pecuária, em um futuro próximo se torna parte da fronteira agrícola da soja. Todas essas atividades são potencialmente danosas ao meio ambiente. Isso cria um ciclo que vai adentrando cada vez mais em florestas primárias da Amazônia resultando no aumento do desmatamento (DOMINGUES e BERMANN, 2012).

Além disso, com a conversão de pastagens a plantações que aconteceu devido ao grande estoque de terras que eram comercializadas a preços bem inferiores daqueles praticados em regiões já consolidadas trouxe vários impactos negativos. Costa (2015) relata que na região do baixo Amazonas no ano de 1990 aos 2000 houve uma variação percentual de 1.500% no aumento dos preços da terra. Isto levou muitos pecuaristas e pequenos agricultores a venderem suas terras aos sojicultores. E a expansão da fronteira agrícola tem mantido essa valorização das terras na Amazônia Legal.

O mesmo autor ainda destaca que esse aquecimento do mercado de terras tem favorecido muitos conflitos no campo, sendo as principais vítimas comunidades tradicionais que habitam em áreas de florestas preservadas. Na região de Belterra e Santarém, cerca de 27 comunidades foram reduzidas e extintas, em função das plantações de soja.

Deve se destacar que a sojicultura desloca populações das áreas rurais de expansão de fronteira agrícola para os centros urbanos em função dessa introdução da monocultura da soja por meio de mecanização, agrotóxicos, melhoramento genético. Sendo que as grandes empresas passam a ocupar espaços antes que eram antes ocupados por culturas familiares diversificadas, fazendo reduzir o emprego no campo e a capacidade de alimentos tradicionais (DOMINGUES e BERMANN, 2012).

O grande montante monetário fica concentrado nas mãos de grandes sojicultores. Além disso, é gerada uma grande concentração de terras formando até mesmo latifúndios, há também o enfraquecimento da agricultura familiar, uma vez que as proximidades das lavouras de soja dessas propriedades inviabilizam esse tipo de atividade devido aos agrotóxicos utilizados nessa cultura atingirem as áreas circunvizinhas (TEIXEIRA, CUNHA e TERRA, 2012).

Além dos impactos sociais, pode-se ressaltar os impactos ambientais oriundos das técnicas de plantio: compactação; impermeabilização do solo; contaminação dos recursos hídricos; erosão; impactos danosos da retirada de vegetação nativa de áreas contínuas extensas; assoreamento dos rios, aparecimento de novas pragas (ARAÚJO e PONTES, 2016; DOMINGUES e BERMANN, 2012).

A Moratória da Soja foi uma das estratégias criadas para que a soja fosse comercializada livre de desmatamento. Segundo a pesquisa da Abiove (2018) a implantação da Moratória da Soja possibilitou a redução nas taxas médias de desflorestamento na medida que houve a expansão da soja. A afirmação se converge com a de Gibbs et al (2015), contudo o autor adverte que tem cinco vezes mais probabilidade de os produtores de soja violarem o Código Florestal Brasileiro (CFB) do que a moratória da soja.

Essa questão é expressamente notória no estudo de Azevedo, Stabile e Reis (2015) que realizaram uma pesquisa em 9.113 propriedades no Estado de Mato Grosso (72,5% da soja na região) e foi constatado que 82% das propriedades amostradas não desmatam desde 2008, atendendo as prerrogativas da moratória da soja. No entanto, cerca de 65% desses 82% não estavam de acordo com algumas exigências do CFB. Isso demonstra que por mais que a moratória tente estabelecer requisitos que não firam o meio ambiente, contudo ainda assim o agronegócio da soja causa impactos negativos não cumprindo outros requisitos legais muito importantes para o meio ambiente.



4. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Os últimos anos o bioma amazônico apresentou um grande aumento na produção da soja, em especial no estado do Pará. O avanço dessa fronteira agrícola decorreu em virtude de um conjunto de ações do governo federal e estadual bem como um grande contingente de investimentos privados que catalisaram esse crescimento. Outros fatores como a posição estratégica do estado para exportações, como também a demanda da soja mundial contribuiu para o desenvolvimento dessa atividade agrícola.

Embora esse avanço seja positivo para economia Paraense, é imprescindível que esse progresso se dê baseado em princípios sustentáveis. A partir do estudo pôde-se notar que a produção da soja iniciou na região oeste na cidade Santarém, sendo o maior produtor de soja do estado até o ano de 2009. Entretanto, a partir deste ano o município de Paragominas despontou como o maior produtor de grãos do estado. Houve um avanço tão grande da soja na mesorregião sudeste que em 2018 correspondeu a 85,91% de toda a produção de soja do Pará e em área plantada foi o equivalente a 86,18% de toda área plantada.

Observou-se que o agronegócio da soja contribui para o desmatamento de forma indireta, pois a expansão da soja se dá em grande parte em áreas de pastagens degradadas. Segundo estudos isto desloca a pecuária para outras áreas, logo começa a entrar em um ciclo autodestrutivo, pois tais atividades vão adentrando ainda mais na floresta amazônica causando o desflorestamento.

Além disso, a atividade sojícola causa uma série de impactos ambientais, sociais e até mesmo econômicos. Então, é necessário que o Governo Federal em consonância com estado atue de forma mais incisiva na fiscalização de práticas que firam os dispositivos legais que protegem a biodiversidade amazônica. Contudo, é possível desenvolver tal atividade na Amazônia de forma sustentável, um instrumento que comprovou isso foi a moratória da soja, basta ter mais fiscalização dos órgãos competentes para que esta ação se torne cada vez mais efetiva.

Portanto, o presente estudo cumpriu os objetivos propostos que o nortearam. Apresentando os avanços, potencialidades e externalidades negativas do agronegócio da soja. Apresentou-se como limitações da pesquisa compreender os fatores que levaram a Mesorregião Sudeste ter obtido um avanço superior à do Baixo Amazonas conseguindo uma posição de destaque no estado, levando em consideração que a produção de soja se iniciou na região de Santarém.

REFERÊNCIAS

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1Na população da Amazônia Legal foi considerada a população total do Estado do Maranhão, em virtude dos 36 municípios que não fazem parte da Amazônia Legal nesse estado não apresentarem muita relevância nos dados da população total da região amazônica.




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