Estamos sendo lembrados de que somos tão vulneráveis que, se cortarem nosso ar por alguns minutos, a gente morre. - Ailton Krenak
ISSN 1678-0701 · Volume XXI, Número 86 · Março-Maio/2024
Início Cadastre-se! Procurar Área de autores Contato Apresentação(4) Normas de Publicação(1) Dicas e Curiosidades(7) Reflexão(3) Para Sensibilizar(1) Dinâmicas e Recursos Pedagógicos(6) Dúvidas(4) Entrevistas(4) Saber do Fazer(1) Culinária(1) Arte e Ambiente(1) Divulgação de Eventos(4) O que fazer para melhorar o meio ambiente(3) Sugestões bibliográficas(1) Educação(1) Você sabia que...(2) Reportagem(3) Educação e temas emergentes(1) Ações e projetos inspiradores(25) O Eco das Vozes(1) Do Linear ao Complexo(1) A Natureza Inspira(1) Notícias(21)   |  Números  
Artigos
05/07/2021 (Nº 74) EMISSÃO DE MATERIAIS PARTICULADOS PELAS INDÚSTRIAS DE CALCÁRIO: UM ESTUDO EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Link permanente: http://revistaea.org/artigo.php?idartigo=4117 
  

EMISSÃO DE MATERIAIS PARTICULADOS PELAS INDÚSTRIAS DE CALCÁRIO: UM ESTUDO EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM



Gilberto Freire Rangel

Mestrando em ciências, tecnologia e educação pela Faculdade Vale do Cricaré - FVC; rangelgg@gmail.com, Rua Elizário Imperial, 145, Teixeira Leite, 29.310-295, Cachoeiro de Itapemirim, ES, (28) 99903-8998.



Lilian Pitol Firme de Oliveira

Doutora em Engenharia Agronômica pela USP, lilian.firme@ivc.br, R. Humberto de Almeida Franklin, 1 – Bairro Universitário, São Mateus - ES, 29934-170, (27) 99831 7895



RESUMO

Esta pesquisa tem objetivo de informar a comunidade as consequências da emissão de particulados na saúde, com o uso de ferramentas de educação ambiental. O estudo também busca evidenciar que no Espírito Santo o setor de moagem de calcário e mármore compõe uma das mais relevantes atividades de rochas. No sul do Estado encontra-se presente nas cidades de Cachoeiro de Itapemirim, Vargem Alta e Castelo. Seu parque industrial possui aproximadamente 25 empresas que estão localizadas nas proximidades das jazidas desses minerais favorecendo sobremaneira seu custo e seu processamento. Para tanto o objetivo deste estudo foi de verificar se a emissão de materiais particulados em suspensão emitidos no processo de moagem de calcário pode acarretar poluição do ar e consequentemente problemas para a comunidade, interferindo em sua qualidade de vida. Quanto à metodologia, no caso deste estudo, foram utilizadas a pesquisa bibliográfica, a pesquisa de campo e o monitoramento ambiental. Foram respondidos questionários por representantes das empresas objeto do estudo, localizadas na região de Itaoca e Gironda e a intenção foi identificar os principais procedimentos e cuidados que as empresas estão praticando quanto à emissão de particulados na atmosfera externa. Sendo assim, é recomendado que as empresas façam a adoção de sistema de monitoramento contínuo das emissões de particulados e participem de programas ambientais.



Palavras-chave: Emissão de Particulados. Educação Ambiental. Calcário. Itaoca. Saúde Pública.



ABSTRACT

This research aims to inform the community about the health consequences of particulate emissions, using environmental education tools. The study also seeks to show that in Espírito Santo the limestone and marble grinding sector makes up one of the most relevant rock activities. In the south of the state it is present in the cities of Cachoeiro de Itapemirim, Vargem Alta and Castelo. Its industrial park has approximately 25 companies that are located in the vicinity of these mineral deposits, greatly favoring their cost and processing. For this purpose, the objective of this study was to verify if the emission of suspended particulate materials emitted in the limestone grinding process can cause air pollution and consequently problems for the community, interfering in their quality of life. As for the methodology, in the case of this study, bibliographic research, field research and environmental monitoring were used. Questionnaires were answered by representatives of the companies object of the study, located in the region of Itaoca and Gironda and the intention was to identify the main procedures and precautions that the companies are practicing regarding the emission of particulates in the external atmosphere. Therefore, it is recommended that companies adopt a continuous monitoring system for particulate emissions and participate in environmental programs.

Keywords: Issuance of Particulate. Environmental education. Limestone. Itaoca. Public health..



1 INTRODUÇÃO



O Brasil é constituído de um patrimônio ambiental com valor inestimável que nos dá como principal responsabilidade “cuidar” e “atender” o direito fundamental previsto no caput do artigo 225 da Constituição da Republica Federativa do Brasil que assegura para presentes e futuras gerações um “meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial à sadia qualidade de vida” (ALMEIDA, 2010).

Vê-se, então, que a constituição nacional é ambientalista e uma das mais ambientalistas existentes no mundo, tendo em vista que antes de sua promulgação a questão legal ambiental teve como precursora a Lei da Política Nacional de Meio Ambiente - Lei nº. 6.938 de 1981, além de ser abordada de forma indireta desde a época do Brasil Colônia Portuguesa (ALMEIDA, 2010).

Este estudo irá tratar da responsabilidade civil no âmbito do direito ambiental. Conforme destaca Custódio (2006, p. XI), quanto ao seguro por dano ambiental, firma posição no sentido de ser mais um instrumento a ser utilizado na proteção ao meio ambiente. Importante é a lembrança, pois no Brasil ainda são incipientes as iniciativas neste sentido, geralmente apenas nas atividades marítimas.

Diante deste contexto, a abordagem deste estudo diz respeito à emissão de materiais particulados pelas indústrias de calcário no Espírito Santo, apresentando um estudo no Distrito de Itaoca, Cachoeiro de Itapemirim, e verificando-se a responsabilidade do Estado no controle ambiental.

Genericamente conceitua-se calcário como sendo a rocha de origem sedimentar constituída predominantemente de carbonato de cálcio podendo, em razão da estrutura e/ou presença de outro composto, receber denominações variadas e, quando submetida a processo de metamorfismo, passa a denominar-se mármore (PARAHYBA, 2019).

O calcário apresenta uma grande variedade de usos, desde matéria-prima para a fabricação de cal e cimento, corretivos de solos ácidos, tintas, ingredientes na indústria de papel, plásticos, química, siderúrgica, de vidro; refratários e outras. Ainda assim, o calcário representa um produto relativamente barato, exceto em suas formas beneficiadas mais sofisticadas, de valor agregado elevado (IDEIES, 2015).

A justificativa do estudo está no fato de mostrar que atualmente o somatório das reservas medidas, indicadas e inferidas, de calcário é da ordem de 100 bilhões de toneladas. É importante ressaltar que por força da Lei n.º 6.567/1978 um empreendimento voltado à produção de calcário a ser empregado como corretivo de solos, pode se utilizar do regime de licenciamento, o que implica dizer que prescinde de prévios trabalhos de pesquisa; trata-se de lavra imediata (PARAHYBA, 2019, p. 537).

Por fim, o estudo torna-se relevante ainda por evidenciar que no Espírito Santo o setor de moagem de calcários e mármore compõe uma das mais relevantes atividades de rochas no sul do Estado encontrando-se presente nas cidades de Cachoeiro de Itapemirim, Vargem Alta e Castelo. Seu parque industrial possui aproximadamente 30 empresas que estão localizadas nas proximidades das jazidas desses minerais favorecendo sobremaneira seu custo e seu processamento (IDEIES, 2019).

Todos os produtos ofertados pelas empresas são oriundos da mesma lente onde se lavram os mármores capixabas que já estão consolidados nos mercados nacional e internacional. São aproveitados o Carbonato de Cálcio e Magnésio Natural, o Calcário Corretivo de Solo e o Calcário Siderúrgico” (IDEIES, 2019. p. 12).

Diante deste cenário apresentado, delimitou-se como problema de investigação a seguinte questão: De que forma a emissão de materiais particulados em suspensão emitidos no processo de moagem de calcário pode acarretar poluição do ar e consequentemente problemas para a comunidade?

O objetivo geral pretende verificar se a emissão de materiais particulados em suspensão emitidos no processo de moagem de calcário pode acarretar poluição do ar e consequentemente problemas para a comunidade, interferindo em sua qualidade de vida, além de informar a comunidade as consequências da emissão de particulados na saúde, com o uso de ferramentas de educação ambiental.



2 METODOLOGIA



No caso deste estudo, foram entrevistados representantes das empresas objeto de estudo, localizadas na região de Itaóca no ES e a intenção foi identificar os principais procedimentos e cuidados que as empresas estão praticando quanto à emissão de particulados na atmosfera externa.

O estudo de caso é caracterizado pelo estudo profundo e exaustivo de um ou de poucos objetos, de maneira a permitir o seu conhecimento amplo e detalhado, tarefa praticamente impossível mediante os outros tipos de delineamentos considerados” (GIL, 2008, p. 58).

No estudo de caso a intenção é avaliar como a emissão de particulados produzidos na moagem de calcário e seu lançamento na atmosfera, pode acarretar problemas para a comunidade de Itaoca.

A pesquisa teve como público alvo, vinte empresas moageiras que produzem calcário em pó (britado e moído) nos distritos de Itaoca e Gironda em Cachoeiro de Itapemirim, no entanto convém destacar a dificuldade na realização das entrevistas e na coleta de dados, uma vez que algumas empresas não se dispuseram a responder o questionário. O público-alvo foi dirigentes, gerentes ou representantes dessas indústrias. Também entrevistamos quinze moradores locais sobre suas percepções quanto à qualidade do ar e a poluição no distrito de Itaoca.

Desse número de empresas, três fundiram-se ao serem incorporadas por um grupo multinacional e duas outras também foram incorporadas a outro grupo, reduzindo assim o número para dezessete empresas.

Realizada a aplicação dos questionários e coleta dos dados, utilizou-se da técnica estatística para tabulação e análise dos dados. Assim, aplicou-se o cálculo da frequência estatística (FI) e de porcentagem (%) na tabulação dos dados.

O monitoramento do ar com o uso de equipamento, foi realizado com os equipamentos Hivol pertencentes ao CETEM e obedecendo a norma brasileira NBR 9547 (ABNT,1997) para concentração de PTS e NBR 13412 (ABNT,1995) para concentração de MP10. Estes equipamentos denominados ‘amostrador de grande volume’ (AGV) da marca Ecotech, modelo VHS 300, utilizados para a determinação da concentração mássica de partículas totais em suspensão (PTS) e (MP10).

Foram utilizados um equipamento para partículas (PTS) nos dias 06 e 07 de fevereiro de 2020 e outro para partículas (MP10) nos dias 19 e 20 do mesmo mês. Ambos os equipamentos foram instalados sobre lajes de residências com permissão dos seus proprietários.



3 RESULTADOS E DISCUSSÃO



3.1 QUALIDADE DO AR



Os dados de poluição do ar na comunidade mostraram que após análises dos resultados, foi possível verificar que as amostras coletadas nas proximidades da comunidade apresentaram níveis de concentrações abaixo do limite estabelecido pela legislação vigente.

Para expandir o conhecimento sobre a qualidade do ar, frequentemente são utilizadas técnicas experimentais em combinação com recursos de simulação. Teoricamente, a avaliação da contribuição de fontes poluidoras da atmosfera pode ser feita usando-se dois tipos de modelos matemáticos: a fonte e o receptor (QUEIROZ, 2006).

Em uma pesquisa realizada nas moageiras de calcário da região sul do Espírito Santo, os trabalhadores relataram que com frequência têm sintomas respiratórios crônicos como chiado, dispneia e bronquite crônica (FUNDACENTRO, 2015).

Segundo dados do estudo, testes de espirometria mostraram algum tipo de transtorno ventilatório em aproximadamente 30% dos avaliados, predominando os distúrbios obstrutivos. Cabe ressaltar que os problemas citados também são relatados pela comunidade local (FUNDACENTRO, 2015).

No entanto, a qualidade do ar para PM10 é considerada “péssima” (CONAMA, 491/2018) na comunidade de Itaoca, região próxima a empreendimento mineiro. Ou seja, a concentração medida de PM10 foi de 485 µg/m³, ultrapassando o limite estabelecido tanto para o Padrão Primário, quanto para o Secundário (150 µg/m³) (FUNDACENTRO 2015).

Considera-se poluente qualquer substância presente no ar e que, pela sua concentração, possa torná-la impróprio, nocivo ou ofensivo à saúde humana, causando inconvenientes ao bem-estar público, danos aos materiais, à fauna e à flora ou prejudicial à segurança, ao uso e gozo da propriedade e as atividades normais da comunidade (SILVA, 2015).

A caracterização do grupo poluente serve como indicador da qualidade do ar, adotado universalmente e escolhido em função da frequência de ocorrência e de seus efeitos adversos, desta forma, os principais poluentes são agrupados por grupo químicos de origem, a saber: Material Particulado (MP); Compostos de enxofre (SOx, H2S, mercaptanas); Compostos de nitrogênio (NOx, NH3, HNO3), Monóxido de carbono (CO); Compostos orgânicos (hidrocarbonetos, álcoois, aldeídos, cetonas) e Oxidante Fotoquímicos (O3) (SILVA, et, 2016).

Os objetivos da instalação de uma rede de monitoramento da qualidade do ar variam de região para região. Porém, de maneira geral, os principais objetivos segundo Oliveira (1998, p. 2) são:



Avaliar a qualidade do ar nas estações, comparando-os com os padrões fixados pelo CONAMA e pelos órgãos ambientais oficiais da região;

Fornecer subsídios para a avaliação dos efeitos da poluição do ar na saúde humana, nos materiais e na flora;

Avaliar fatores específicos que possam influenciar no comportamento da qualidade do ar, com base nas condições meteorológicas;

Implementar Programas de Controle da Qualidade do Ar;

Avaliar a eficiência e eficácia das ações de controle implementadas.





O controle da poluição atmosférica por parte do Estado se dá através da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEAMA), que realiza o monitoramento da qualidade do ar com base em atribuição dada pelo art. 4º da Resolução CONAMA nº 491/2018.

Vale salientar que, a concentração de poluentes está fortemente relacionada às condições meteorológicas. Alguns desses fatores naturais que favorecem os altos índices de poluição são: fontes emissoras em direções dos ventos concordantes às fontes receptoras, baixas velocidades de ventos, períodos críticos de inversões térmicas e baixa altitudes.

Estes fenômenos são particularmente comuns no inverno, em noites frias e a temperatura tende a se elevar rapidamente durante o dia, provocando alteração no resfriamento natural do ar. A inversão térmica se caracteriza por uma camada de ar quente que se forma sobre a cidade, retendo os poluentes do ar, impedindo assim a dispersão deles.

A seguir os resultados apurados nos monitoramentos realizados 06 e 07/02/2020 para PTS e nos dias 19 e 20/02/2020 para MP10.



Figura 1 - Localização do monitoramento e indústrias - 06 e 07/02/2020

Fonte: Wop43C7.tmpPlanilha_do_Microsoft_Excel3.xlsx - CETEM



A Figura 1 ilustra o distrito de Itaoca, e local onde o equipamento Hivol (PTS) foi instalado (ponto amarelo) para o monitoramento e os pontos azuis indicam localização das indústrias potencialmente poluidoras bem próximas da comunidade.

A sombra verde em forma de triângulo, indica a direção dos ventos durante o monitoramento e a estação meteorológica acoplada ao equipamento, identificou ventos calmos em 69,6% e baixa velocidade em 26,1% do tempo (Figura 2). Ventos nessas velocidades e direção, favorecem a não proliferação e distribuição de particulados no ambiente. Nesse primeiro monitoramento foram apresentados os seguintes dados:

Podemos perceber na Figura 1 pela localização das indústrias e o ponto de observação, que a direção dos ventos no período não favorece para que as partículas que porventura fossem lançadas no período, seguissem na direção da comunidade de Itaoca.

A Figura 2 a seguir mostra o local de instalação do equipamento Hivol (MP10) ficou instalado e localização das indústrias, e também a direção dos ventos durante o período.



Figura 2 - Localização do monitoramento e indústrias - 19 e 20/02/2020





Fonte: Wop4465.tmpPlanilha_do_Microsoft_Excel5.xlsx - Dados_hivol_pm10_20_02_2020 – CETEM



É importante dizer que os resultados das concentrações de particulados, ou seja, as médias diárias (24 horas) foram comparadas aos padrões primário e secundário de acordo com a Resolução CONAMA nº 491/2018.

Os resultados da concentração de particulados em Itaoca, mostrou que nas duas medições realizadas, as concentrações de PTS não excederam os limites final de (240 μg/m³) e MP10 limite Inicial 1 de (120 μg/m³) recomendados pela Resolução CONAMA nº 491/2018. Na nossa medição com o PTS o resultado foi de 95,08 μg/m³ de concentração e no MP10 o valor foi de 82,41 μg/m³.

Segundo Barbosa, a velocidade e direção dos ventos propiciam o transporte e dispersão dos poluentes atmosféricos, além de identificar sua trajetória e alcances possíveis. Assim quanto maior a velocidade dos ventos menor é a concentração (BARBOSA, 2007).

Acredita-se que estes valores inferiores aos recomendados, é uma situação atípica, pois as bibliografias apontam que em medições realizadas anteriormente os valores sempre foram acima dos estabelecidos na resolução. Outros fatores como o clima nublado e chuvoso no mês de fevereiro de 2020 e nos dias de monitoramento, contribuiu para dispersão das partículas, além de que temos que considerar o momento econômico que vive o Brasil, que está retomando o crescimento, depois de cinco anos de retração nos mercados e alguns de recessão econômica.



3.2 ENTREVISTAS/QUESTIONÁRIOS



Neste ponto do estudo ficou demostrado que a percepção de que a qualidade do ar está intimamente relacionada à qualidade de vida das pessoas e de que o aumento dos problemas de saúde pode ser proveniente da geração de particulados está sinalizando a necessidade de estudos específicos de monitoramento ambiental.

Os resultados dos questionários serão apresentados a seguir e abrangeu os gerentes ou representantes das empresas. A entrevista foi do tipo semiestruturada seguindo um questionário pré-estabelecido, flexível, para o surgimento de questões que se tornem relevantes.

Acerca da quantidade de funcionários das empresas, a pesquisa mostra que os gerentes ou representantes das empresas entrevistados relataram que em seu quadro de funcionários possuem a seguinte quantidade de colaboradores: 33% possuem de 11 a 15 funcionários; enquanto outras 33% relataram que 16 a 20 funcionários; 17% de 0 a 5 funcionários e por outro lado, outras 17% das empresas entrevistadas possuem de 1 a 6 funcionários.

Todos esses funcionários atuam na produção de calcário, que por sua vez é uma rocha formada em grande parte por carbonato de cálcio, podendo ser apresentada na forma de calcita ou aragonita. Na crosta terrestre não existem calcários compostos unicamente de carbonato de cálcio, pois o cálcio muitas vezes é substituído por outros cátions (HOLANDA et al., 1987).

Com relação a quantos tipos de produtos a empresa produz, percebeu-se que o calcário siderúrgico é o item mais produzido com 23% de utilização; o calcário agrícola vem em seguida sendo utilizado por 22% das empresas; e os outros tipos respectivamente são produzidos por 11% das empresas.

O que se percebe é que a poluição é causada pelas empresas de moagem de calcário, ao todo 10 na região. Moradores do distrito de Itaoca Pedra, em Cachoeiro de Itapemirim, no Sul do Estado, sofrem por causa de um problema antigo que é a poeira.

De acordo com a Fundacentro (2015), a extração de calcário é uma atividade em expansão no sul do Estado do Espírito Santo. O mármore, por ser constituído principalmente por calcita, é aproveitado para aplicações comuns do calcário. O distrito de Cachoeiro de Itapemirim, conhecido como Itaoca, concentra empresas de extração do mármore para utilização como rochas ornamentais e para fins industriais como calcário.

Em relação à produção mensal dos produtos notou-se que 37% produzem até 1 mil toneladas mês; 25% respectivamente produzem de 2 mil a 4 mil toneladas e acima de 11 mil toneladas mês; 13% das empresas produzem entre 8 e 10 mil toneladas mês.

O que se observa é que a extração mineral de calcário e o processo de beneficiamento, além de emprego e renda, deixam um saldo bastante negativo, quando o assunto é meio-ambiente e saúde, gerando uma poluição do ar, acarretando problemas respiratórios nas pessoas.

Na saúde humana, os efeitos são reações inflamatórias no pulmão, insuficiência respiratória, efeitos adversos no sistema cardiovascular, aumento do uso de medicamentos, aumento de internações hospitalares e em longos períodos de tempo, podem causar: diminuição da capacidade de respiração, redução da função pulmonar das crianças, obstrução pulmonar crônica, redução da expectativa de vida, mortalidade por doenças cardiovasculares e respiratórias (WHO, 2006).

Andrade et.al. (2011) ressalta que o material particulado é de extrema importância entre os poluentes, devido à sua complexidade em termos de composição química e propriedades físicas. Sendo assim, um importante indicador da qualidade do ar, o qual tem sido associado a um grande número de problemas de saúde quando em alta concentração.

A pesquisa também apurou a área de produção por m², com os dados coletados percebeu-se que 50% produz até 1 mil m²; 33% produz 1 mil a 5 mil m²; e 17% acima de 18 mil m².

Nesse ponto, é importante dizer que as principais fontes de geração de material particulado são naturais, como as erupções vulcânicas, ventos de solos desérticos, incêndios florestais, pólens, aerossóis marinhos, entre outras e fontes antropogênicas como atividades industriais, construções e demolições, queima de combustíveis fósseis, poeira de rua ressuspensa, queimadas, desgaste do asfalto ou operações de mineração e cominuição, entre outros (SANTIAGO, 2013).

Vários fatores são responsáveis pela concentração de material particulado na atmosfera, sendo que os principais são: inversão térmica, ventos, chuva, estabilidade atmosférica, umidade relativa do ar, entre outros.

No que diz respeito à capacidade de produção, os resultados mostraram que 37% produzem até 1 mil toneladas mês; 25% respectivamente produzem de 2 mil a 4 mil toneladas e acima de 11 mil toneladas mês; 13% das empresas produzem entre 8 e 10 mil toneladas mês.

As empresas maiores que não participaram da nossa pesquisa, produzem quantidades bem acima daquelas que optaram por participar, porém suas produções não conseguimos verificar nem estimar.

Ao se tratar da capacidade de produção é importante frisar conforme destaca Holanda et al. (1987) que os calcários, de acordo com sua origem, podem ser classificados como metamórficos e sedimentares.

Nos calcários metamórficos são encontrados com frequência os seguintes minerais: dolomita, silicatos de cálcio (actinolita/tremolita, diopsídio, epidoto), grafite e mica. Os minerais mais frequentemente encontrados nos calcários sedimentares são: dolomita, quartzo, micas e argilominerais.

Com relação aos principais equipamentos de produção; percebeu-se que 34% são moinho de martelo; 22% correias transportadoras enclausuradas; 11% respectivamente moinho de bolas, moinho de rolos, peneira vibratória e britador de mandíbulas.

De acordo com Nahas e Severino (2003), desde os tempos remotos, o calcário tem sido amplamente utilizado para diversos fins. Tanto dos tempos remotos das cavernas, como dos tempos bíblicos onde pode-se constar a existência de testemunhos relacionados ao uso dos calcários, dos dolomitos e dos seus produtos derivados em obras grandiosas e nos empregos domésticos.

Segundo Silva (2007), o tratamento das rochas carbonatadas, especialmente o calcário, depende do uso e especificações para utilização na indústria. A lavra seletiva, a catação manual, a britagem em estágio unitário e o peneiramento são os métodos usuais para obtenção de produtos, cuja utilização final não requer rígidos controles de especificações. Este é o caso, especialmente, para o calcário agrícola.

Ao se questionar aos entrevistados se existe sistema de redução ou coleta de particulados gerados no processo produtivo obteve-se a seguinte resposta: 100% disseram que sim.

Nesta questão fica uma grande dúvida: Se todas as empresas utilizam filtros e outras tecnologias, mesmo assim a poluição é constante na percepção da comunidade, seria preciso avaliar a efetividade destes sistemas de redução ou coleta de particulados.

Todas as rochas carbonáticas compostas predominantemente por carbonato de cálcio e/ou carbonato de cálcio e magnésio (calcários, dolomitos, mármores, etc.), independentemente da relação CaO/MgO, são fontes para a obtenção de corretivos de acidez dos solos, portanto, as reservas brasileiras de calcário agrícola podem ser consideradas como as mesmas reservas brasileiras de calcário, independentemente de sua aplicação (MARTINS JÚNIOR, 2015).

Ao serem questionados sobre qual o Sistema de Redução ou Coleta de Particulados Gerados existe no Processo Produtivo, os entrevistados responderam que: 49% filtro de mangas; 13% respectivamente coletor de pó, umidificação sobre o pó e jato pulsante; e por fim, 12% exaustor.

Após compreender o sistema de produção é importante evidenciar que conforme a Mineropar (2004), a extração do calcário em lavra a céu aberto acarreta uma série de modificações na paisagem e alterações do meio. Uma das consequências deste processo é o desmatamento, pois será retirada a vegetação de acordo com o avanço da lavra e o decapeamento, que significa a retirada de material estéril - cobertura de solo, argila ou rocha alterada.

Além destes, ocasiona um impacto visual pela modificação da topografia em minas a céu aberto, constrói industriais, lança resíduos nas encostas, assoreamento no leito do rio e acelera o processo de degradação nas intermediações. Posteriormente segue o desmonte da rocha através de perfuração, carregamento com explosivos e detonação (MINEROPAR, 2004).

Os entrevistados também foram indagados se o sistema de redução ou coleta de particulados gerados que existe no processo produtivo é contínuo, interno e externo. 100% das respostas evidenciaram ser contínuo interno, ou seja, no equipamento de processo.

É fundamental dizer em relação a este ponto, conforme Chaves (2009), que a atividade de extração mineral está diretamente relacionada com o meio ambiente, devido o volume significativo de material que é extraído e posteriormente transportado.

Este processo gera impactos ambientais significativos por conta do volume de resíduos gerado. Desta forma, a mineração provoca um conjunto de efeitos não desejados como depreciação de imóveis ao redor, conflitos de uso do solo, transtornos de tráfego urbano e degradação.

Quando questionados se a Empresa participa de algum programa de melhoria do processo de beneficiamento que busca reduzir as emissões de particulados internamente e externamente, percebeu-se 60% disseram não participar e outros 40% afirmaram que sim, a empresa participa.

É muito importante as empresas participarem de projetos de redução da poluição ambiental, uma vez que neste âmbito, a mineração do calcário tem contribuído para a degradação do meio ambiente de diversas formas, primeiramente pela desmatamento para retirada do minério, acelerando assim o processo de erosão, deixando área praticamente inutilizável, criando além do impacto ambiental, um impacto visual na paisagem, o qual cria uma desvalorização do espaço; segundo a transformação do calcário na cal, requer um processo de industrialização, a qual é movida por combustíveis como serragem e lenha, quando estes são utilizados para gerar energia através do fogo liberam monóxido de carbono, aumentando assim as emissões de poluentes na atmosfera (CHAVES, 2009).

Por fim, ao serem questionados se a Empresa já realizou medições ambientais de particulados constatou-se que 75% disseram que sim; e outros 25% afirmaram que não. Mas vale salientar que estas medições são com outra finalidade, realizadas anualmente na revisão do PPRA.

Outro problema da industrialização do calcário é com relação aos problemas respiratórios, notamos que uma grande parte da população sofre de doenças, provenientes da poeira oriunda da atividade econômica, este problema é mais evidenciado, nos períodos de estiagem. Neste sentido, verifica-se que a atividade mineradora vem contribuindo negativamente para a qualidade de vida da população que habita próxima e no entorno da extração e industrialização do calcário e para o meio ambiente (BITOUN, 2005).

Esta contribuição negativa para a qualidade de vida, foi percebida nos contatos com moradores da localidade de Itaoca quando indagados sobre os problemas relacionados à saúde e poluição.

Para os autores Coelho e Cunha (2006) destacam para o fato de que a questão ambiental na cidade é a expressão da relação conflituosa entre sociedade e natureza por meio do processo de produção e reprodução capitalista.

Parque Industrial, com aproximadamente 16 empresas, está localizado nas proximidades das jazidas desses minerais facilitando sobremaneira seu custo e sua utilização. Produzem atualmente em torno de 187.000 t/mês, equivalente a 2.244.000 t/ano. Os principais produtos são o Carbonato de Cálcio Natural, Calcário Siderúrgico e Calcário Corretivo de Solo, para aplicação em diversos setores. Os principais Estados compradores do setor moageiro são: SP, MG, PR, RS, SC, PE, BA, AM, ES e RJ (GUERRA, 2006).

O município de Cachoeiro do Itapemirim concentra 63% do número de empresas do setor. Das 16 empresas no estado, 94% são micro e pequenas empresas. O setor está representado no estado por 16 empresas (RAIS 2015). Foram gerados no estado 517 empregos diretos em 2015, de acordo com o MTE.

A discussão aponta segundo Andrade et.al. (2011) para o fato de que o material particulado é de extrema importância entre os poluentes, devido à sua complexidade em termos de composição química e propriedades físicas. Sendo assim, um importante indicador da qualidade do ar, o qual tem sido associado a um grande número de problemas de saúde quando em alta concentração.

Na saúde humana, os efeitos são reações inflamatórias no pulmão, insuficiência respiratória, efeitos adversos no sistema cardiovascular, aumento do uso de medicamentos, aumento de internações hospitalares e em longos períodos de tempo, podem causar: diminuição da capacidade de respiração, redução da função pulmonar das crianças, obstrução pulmonar crônica, redução da expectativa de vida, mortalidade por doenças cardiovasculares e respiratórias (WHO, 2006).

De acordo com a Fundacentro (2015), a extração de calcário é uma atividade em expansão no sul do Estado do Espírito Santo. O mármore, por ser constituído principalmente por calcita, é aproveitado para aplicações comuns do calcário. O distrito de Cachoeiro de Itapemirim, conhecido como Itaoca, concentra empresas de extração do mármore para utilização como rochas ornamentais e para fins industriais como calcário.

A Resolução CONAMA nº 491/2018 determina limites toleráveis de concentração de material particulado na atmosfera, de acordo com o meio ambiente e a saúde humana, sendo assim determinados: padrões primários são as concentrações de poluentes que, ultrapassadas, poderão afetar a saúde da população e padrões secundários são as concentrações de poluentes abaixo das quais se prevê o mínimo efeito adverso sobre o bem-estar da população, assim como o mínimo dano à fauna, à flora, aos materiais e ao meio ambiente em geral (CONAMA, 2018).

Em uma pesquisa realizada nas moageiras de calcário da região sul do Espírito Santo, os trabalhadores relataram que com frequência têm sintomas respiratórios crônicos como chiado, dispneia e bronquite crônica. Segundo dados do estudo, testes de espirometria mostraram algum tipo de transtorno ventilatório em aproximadamente 30% dos avaliados, predominando os distúrbios obstrutivos. Cabe ressaltar que os problemas citados também são relatados pela comunidade local (FUNDACENTRO, 2015).



3.2.1 Entrevistas/Comunidade



O Distrito de Itaoca é conhecido por sua importância econômica para o município, pois concentra no entorno empresas extrativas e beneficiadoras de calcário. Empresas estas que podem acarretar problemas de saúde na comunidade devido a emissão de particulados no ar da comunidade.

Considera-se poluente qualquer substância presente no ar que, pela sua concentração, possa torná-lo impróprio, nocivo ou ofensivo à saúde, causando inconveniência ao bem-estar público, danos aos materiais, à fauna e à flora, ou seja, prejudicial à segurança, ao uso e gozo da propriedade e às atividades normais da comunidade.

A partir das pesquisas realizadas e das entrevistas junto a membros da comunidade local, foi possível detectar que a qualidade do ar em Itaoca é notadamente afetada pelas atividades de mineração e beneficiamento da região. Sendo assim, é recomendado que as empresas façam a adoção de sistema de monitoramento contínuo das emissões de particulados e participem de programas ambientais, desta maneira será possível avaliar a redução de poluentes, bem como melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e da comunidade vizinha.

Foi realizada uma entrevista junto a uma enfermeira do PS Itaoca e algumas pessoas da comunidade local.

Tanto a enfermeira como os moradores evidenciaram ainda que na saúde humana, os efeitos são reações inflamatórias no pulmão, insuficiência respiratória, efeitos adversos no sistema cardiovascular, aumento do uso de medicamentos, aumento de internações hospitalares e em longos períodos de tempo, podem causar: diminuição da capacidade de respiração, redução da função pulmonar das crianças, entre outras situações. Isso fica evidenciado também na fala de WHO (2006) que relata que os poluentes do ar acarretam obstrução pulmonar crônica, redução da expectativa de vida, mortalidade por doenças cardiovasculares e respiratórias.

De acordo com a comunidade local, o mais frequente na região são crianças com problemas respiratórios, como falta de ar, bronquite, bronquiolite, a maioria das crianças apresenta alguns problemas respiratórios.

Por fim, diante do exposto, tanto a enfermeira como a comunidade relataram que é necessária a conscientização das empresas na participação de programas ambientais a fim de adotar medidas como a utilização de filtros, enclausuramento de equipamentos de produção, aspersão de estradas por onde passa os caminhões, entre outras.



4 CONSIDERAÇÕES FINAIS



As conclusões mostram a percepção de que a qualidade do ar está intimamente relacionada à qualidade de vida das pessoas e que as reclamações dos problemas de saúde que a população está submetida pode ser proveniente da geração e emissão de particulados. Isso está sinalizando a necessidade de estudos específicos de monitoramento ambiental constante.

Identificamos que todas as empresas pesquisadas, relataram que utilizam filtros adequados em seus equipamentos geradores de partículas muito pequenas, mas precisamos saber desta efetividade.

As empresas relataram que utilizam anualmente o monitoramento solicitado para atendimento às exigências do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA, mas não identificamos monitoramento ambiental quanto as emissões em suas áreas internas nem no entorno delas.

Através do monitoramento ambiental que realizamos, ficou uma grande dúvida com relação ao resultado alcançado, pois toda a bibliografia de trabalhos realizados anteriormente naquela localidade, demonstra valores acima dos padrões estabelecidos pela legislação vigente.

Faz-se necessário a continuidade do monitoramento ambiental, principalmente em se tratando do calcário, a fim de obter informações acerca das concentrações ao longo dos anos, de forma que possa auxiliar na adoção de medidas de aperfeiçoamento do processo produtivo das indústrias e contribuir para um ambiente mais saudável na comunidade. A modelagem da dispersão de particulados também pode ser uma contribuição significativa, pois esta ferramenta possibilita a análise dos fatores influentes na dispersão e peso específico de cada fonte emissora.

Sendo assim, é recomendado que as empresas façam a adoção de sistema de monitoramento contínuo das emissões de particulados e participem de programas ambientais, com intuito de reduzir suas emissões, contribuindo também com a saúde e bem-estar dos trabalhadores e da comunidade vizinha.

Cabe dizer ainda que há uma crescente pressão para que as empresas exerçam sua responsabilidade social, atuando de maneira ética, transparente e respeitando o meio ambiente e as populações com que interagem. Da mesma forma, a legislação ambiental se tornou mais rigorosa, mas necessita de fiscalização constante.

Por fim, convém dizer que, mesmo as empresas que adequaram seus processos de gestão, passando a adotar alguns mecanismos limpos de produção, e que divulgam uma imagem mercadológica de socialmente responsáveis, não raro continuam a poluir o meio ambiente e a causar impactos negativos nas comunidades onde estão instaladas. É certo que tais impactos ao longo do tempo têm sido menores, porém não são, hoje em dia, nada desprezíveis, especialmente no que se refere ao modo de viver e à qualidade de vida da população.

Em resposta ao objetivo proposto, constatou-se que, com base nos resultados obtidos em dois monitoramentos, não se comprovou que a qualidade do ar na comunidade de Itaoca é claramente afetada pelas moageiras de calcário instaladas no entorno da comunidade, mas o histórico comprova o contrário. Os sintomas com relação à saúde das pessoas e a camada de pó que diariamente as donas de casa limpam no interior de suas casas, conforme foi relatado, são indicativos que a situação comprovada pode ser momentânea. Para dirimir esta dúvida, é recomendável a implantação de um sistema de monitoramento contínuo das emissões de particulados, aliado à adoção de medidas de controle ambiental pelas empresas, visando à melhoria da saúde do trabalhador e do bem-estar da população.



5 REFERÊNCIAS

ANDRADE, Sandro J. de; ANJOS, Jeancarlo P.; GUARIEIRO, Lílian L. N.; LOPES, Wilson A.; CARVALHO, Luiz S.; SOUSA, Eliane T., et al. Concentração de material particulado atmosférico (MP10 e MP2,5) em duas regiões distintas da Bahia: uma estação de ônibus e uma ilha. 34a Reunião Anual da Sociedade Brasileira de Química, Florianópolis/SC, p.36, 2011.

CHAVES, L.F.M. Estudo da Adição do Resíduo Proveniente da extração de minério de ferro em argilas do Rio Grande do Norte. Tese de Doutorado UFRN. Natal, RN: 2009. Disponível em: < REFftp://ftp.ufrn.br/pub/biblioteca/ext/bdtd/LeonardoFM.pdf> Acesso em: 02 de março de 2020.

COELHO, M. C. N. Impactos ambientais em áreas urbanas – Teorias, conceitos e métodos de pesquisa. In: GUERRA, A. J. T.; CUNHA, S. B. da. Impactos ambientais urbanos no Brasil. 4. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2006.

CONAMA. Resolução N. 5, de 15 de junho de 1989. Ministério do Meio Ambiente.

CONAMA. Resolução N. 491, de 19 de novembro de 2018. Ministério Do Meio Ambiente.

CUCHIERATO, G. A mineração de agregados e o planejamento urbano. Jornada cientifica da Geografia da UEPG, 18 a 24 de setembro de 2000, Ponta Grossa/ PR, 2000.

FUNDACENTRO. Agentes Ambientais na Moagem de Pedras de Mármore no Município de Cachoeiro de Itapemirim-ES e Região e seus Impactos na Saúde dos Trabalhadores. 137p. Vitória, 2015.

GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. São Paulo: Atlas, 1994.

GUERRA, A. J. T.; CUNHA, S. B. Impactos ambientais urbanos no Brasil. 4. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2006.

HOLANDA, J. N. F.; GOMES, A. E. P.; MELO, E. B. de; MARANHÃO, R. J. L.; & outros. Calcários de Pernambuco: rochas para fins industriais, p. 29. Minérios de Pernambuco. Recife-PE. 1987.

IDEIES - Instituto de Desenvolvimento Industrial e Educacional do Espírito Santo. Boletim econômico capixaba. Ano 1, 2015.

IDEIES - Instituto de Desenvolvimento Industrial e Educacional do Espírito Santo. Boletim econômico capixaba. Ano 2, Número 12. Ago. 2019.

LEI 6.938/8. Criação do Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA.

MARTINS JÚNIOR, F. L. Calcário Agrícola. Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Tocantins, 2015.

MINEROPAR. BRASIL. Departamento Nacional de Produção Mineral. Plano Diretor de Mineração para a Região Metropolitana de Curitiba. Curitiba: BRASIL. Departamento Nacional de Produção Mineral. Plano Diretor de Mineração para a Região Metropolitana de Curitiba. Curitiba: 2004.

NAHAS, S.; SEVERINO, J. Calcário Agrícola no Brasil. CETEM/MCT. Rio de Janeiro, 2003.

OLIVERIA, Genildo Lopes de. Qualidade de vida nas organizações: possibilidade para alcançá-la. Disponível em http://genildolopez.8m.com/h/qvt.html. Acesso em 3 de outubro de 2019.

OLIVEIRA, Sílvio de. (Org.). Fundamentos do Controle da Qualidade do Ar. Palestra Proferida aos Conselheiros do CONSEMA. Vitória-ES: Companhia Vale do Rio Doce, 1998.

PARAHYBA, Ricardo Eudes. Calcário Agrícola. Disponível em encurtador.com.br/lqGJ1. Acesso em 3 de agosto de 2019.

QUEIROZ, P.G.M. Estudos da Poluição do Ar do Município de Sete Lagoas, MG Utilizando Técnicas Nucleares. Dissertação (Mestrado em Ciência e Tecnologia das Radiações, Minerais e Materiais) – Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear, Belo Horizonte, 2006.

SANTIAGO, A. Material Particulado Total Suspenso na Baixa Atmosfera em CuiabáMT no Período de Queimadas. Universidade Federal De Mato Grosso. 99p. Cuiabá. 2013.

SILVA. C. M. M., CAMARGO J. L; SILVEIRA L. L. L.; ALVES R. F. P.; COUTINHO J. L. N. Análise preliminar da qualidade do ar no município de Cachoeiro de Itapemirim-ES. João Pessoa-PB, IX Simpósio de Rochas Ornamentais do Nordeste/IV Simpósio de Minerais Industriais do Nordeste 10 a 13 abril de 2016.

SILVA, J. P. S. Impactos ambientais causados por mineração. Revista Espaço da Sophia - nº 08, 2007.

WHO - WORLD HEALTH ORGANIZATION - OMS. Air Quality Guidelines for Particulate Matter, Ozone, Nitrogen Dioxide and Sulphur Dioxide. Global update 2005. Summary of Risk Assessment. Geneva, 2006.





Ilustrações: Silvana Santos