Levantamento de dados iniciais sobre a limpeza urbana do Município de Piquete – Estado de São Paulo.

Rubens Almeida Vilela

 

Para discussão dos problemas que envolvem o serviço de limpeza urbana de nosso município, foram enviados convites, para participarem de uma reunião dia 19 de Outubro de 2006 no Rotary Club de Piquete, às seguintes entidades:

1.     Loja Maçônica São Miguel de Piquete;

2.     Conselho Municipal de Saúde – COMUS;

3.     Rotary Club de Piquete;

4.     Sindicato das Indústrias Químicas e Farmacêuticas de Lorena e Piquete;

5.     Câmara Municipal de Piquete;

6.     Indústria de Material Bélico do Brasil – IMBEL;

7.     Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Piquete – ACIAP;

8.     J. Armando Indústria e Comércio de Plásticos Ltda;

9.     Renaplast Indústria e Comércio de Plásticos Ltda;

10. Colégio Modelo / Objetivo;

11. Fundo Social de Solidariedade de Piquete;

12. Dr. Gilberto Cabett Júnior - Promotoria Pública;

13. Conselho de Defesa da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar;

14. Conselho de Pastores Evangélicos de Piquete;

15. Representantes da Prefeitura Municipal de Piquete (2);

16. Sociedade Amigos de Piquete – SAP;

17. Sociedade Beneficente do Pessoal da Fábrica Presidente Vargas;

18. Centro dos Aposentados de Piquete;

19. Associação dos Funcionários da IMBEL – AFI;

20. Fundação Cristiano Rosa;

21. Representantes das Associações de Moradores e Amigos de Bairro de Piquete.

Foi escolhido um relator, que durante toda reunião ficou encarregado de fazer as anotações e depois tirar cópias para todos os participantes.

Identificar na cidade de Piquete, os principais problemas no setor dos resíduos sólidos:

O Município de Piquete está situado no Vale do Paraíba e possui segundo dados do levantamento do IBGE, população total de 15.767 habitantes, sendo que, 14.923 compõem a população urbana, a qual é totalmente atendida pela coleta de lixo municipal.

Utilizando-se uma taxa média de geração de lixo igual a 0,4 Kg/hab/dia, para uma população de 15.767 habitantes, temos uma geração de resíduos igual a 6,306 t de lixo por dia.

O lixo do município de Piquete está sob a responsabilidade da prefeitura, que atualmente, coleta, transporta e dispõe em “lixão”, situado em uma área plana, a cerca de 1 km da cidade, adjacente à SP-183 (Rodovia para Cruzeiro), 600m após o entroncamento com a BR-459 (Ligação Lorena – Itajubá).

A coleta de lixo é diária, sendo alternada nos bairros, e efetuada através de um caminhão compactador, com 12 anos de vida útil e 9 funcionários, enquanto o entulho é coletado por outro caminhão, e armazenado para utilização nas estradas municipais, como reforço do subleito em pontos críticos. Estima-se em 10m³/semana a coleta desse entulho.

 

Um dos grandes problemas existentes era o “lixão a céu aberto”. Até bem pouco tempo não existia controle para recebimento de resíduos especiais.

Existiam problemas como: mau cheiro, proliferação de mosquitos, ratos, moscas, baratas e urubus. Alem do perigo dos materiais cortantes, como vidro e metais, do lixão perto do rio e os catadores sem nenhuma proteção, da presença de animais, como cães e gatos, das queimadas constantes e do acúmulo muito grande de resíduos num só local.

Esses problemas criaram algumas necessidades urgentes, como:

1.     Necessidade de redução da geração de resíduos, tanto em volume como em toxidez.

2.     Necessidade de conscientização da população, pois ainda jogam lixo nos rios.

3.     Necessidade de implantar nas escolas um programa de educação ambiental.

Na administração atual, o lixo está sendo colocado em valas, mas ainda deixa muito a desejar, quanto à uniformidade e a compactação do material, mas já foi dado um passo importante para tentar amenizar o problema.

 

Quanto aos aspectos positivos que se destacam, os caminhões de coleta são regulares, os funcionários da coleta e varrição, usam equipamentos de proteção individual; o lixo hospitalar agora é coletado e enviado para incineração na Santa Casa de Lorena, assim como o pérfuro-cortante.

Na Fábrica Presidente Vargas formou-se um Grupo de Melhorias, que trata da Gestão de Resíduos Sólidos e já conseguiram um galpão para depósito de matérias recicláveis.

Hoje há uma integração entre o meio rural e a cidade. A Sociedade São Vicente de Paula faz uma coleta seletiva.

Quanto aos parceiros, os vicentinos já recebem ajuda dos comerciantes para a coleta seletiva, com caminhões.

A Indústria de Material Bélico do Brasil se propôs a ceder uma área para a implantação de um Aterro Sanitário.

Já existe uma grande troca de informações entre os municípios vizinhos e um trabalho artesanal com sucatas.

Quanto aos parceiros, destacamos as indústrias de nosso município, como a IMBEL, Renaplast e J. Armando, as entidades como Rotary, Loja Maçônica, Sociedade Amigos de Piquete, Associações de Bairros, Escolas, Câmara Municipal, Sindicato, Conselho Municipal de Saúde, Conselho Tutelar e a Promotoria Pública de nossa cidade.

 

 Plano de Ação – Plano de Gestão Ambiental em Piquete.

 

Ø                                      Elaboração de um Plano de Gestão de Resíduos Sólidos. A Secretaria do Meio Ambiente e a Cetesb estabeleceram para o Estado de São Paulo, um plano de Ação considerando municípios com população inferior a 25 mil habitantes. Utilizando-se a implantação de Aterro Sanitário em valas, como solução técnica mais adequada para os resíduos sólidos domiciliares. Hoje, no local há catadores que retiram materiais recicláveis para comercialização, sendo que estes materiais são separados e agrupados no próprio local.

Fechamento do lixão e recuperação da área degradada. Parceiros: Prefeitura e IMBEL.

ØIncorporação dos catadores no sistema de coleta seletiva e formação de uma cooperativa. Parceiros: Prefeitura e Fundação Cristiano Rosa.

ØAquisição de uma nova área para disposição do lixo que seja mais afastada da cidade.  Parceiros: Prefeitura e Fábrica Presidente Vargas (IMBEL).

ØExtensão do serviço de coleta de lixo e implantação da coleta seletiva. Parceiros: Prefeitura, Rotary Club de Piquete e Sociedade São Vicente de Paula.

ØImplantação do Programa de Educação Ambiental. Parceiros: Colégio Modelo, Prefeitura, Loja Maçônica e Sindicato das Indústrias Químicas e Farmacêuticas de Lorena e Piquete.

ØAquisição de equipamentos para coleta. Parceiros: Prefeitura Municipal e Renaplast.

ØCom as metas nas dimensões citadas, teremos a erradicação do lixão e recuperação da área degradada, com a implantação de formas adequadas de tratamento e destinação final dos resíduos. Parceiros: Prefeitura, IMBEL, J. Armando, Renaplast.

ØO serviço de limpeza urbana, com garantia de que atenderá a todo o município tendo uma universalização no atendimento.

ØA dignificação do trabalho dos funcionários da prefeitura que trabalham na limpeza urbana, proporcionando-lhes cada vez mais condições salubres, equipamentos de proteção, escolarização e remuneração justa. Parceiros: Prefeitura e Câmara Municipal.

ØNão há em nosso município, em nenhuma etapa do sistema de limpeza urbana o trabalho infantil.

ØOs catadores deverão ser reconhecidos como parceiros privilegiados e proporcionar-lhes capacitação estimulando a formação de uma cooperativa, tornando-os assim membros do sistema de gerenciamento de resíduos sólidos do município de Piquete.

ØGerar mais empregos, trabalho e renda para a família dos catadores, incentivando-os ao reaproveitamento, reutilização e reciclagem, mas sempre adequando os custos para que os serviços prestados sejam sustentados, ensinando o trabalho artesanal com as sucatas do lixo. Parceiros: Prefeitura e indústrias da cidade.

ØMobilização social educando as pessoas para que não joguem lixo nos terrenos baldios, córregos e rios. Parceiros: Associações de Moradores e Amigos de Bairros, igrejas evangélicas, escolas.

ØImplementar uma fiscalização mais eficaz, inclusive com aplicação de multas aos infratores. Parceiros: Prefeitura e Associação de Moradores.

ØInstalação de lixeiras em vários pontos da cidade, como um início de treinamento para a coleta seletiva. Parceiros: Prefeitura, Renaplast, J. Armando, Fábrica Presidente Vargas e Sindicato.

 

Ø     Instalação de um local para triagem de materiais recicláveis. Parceiros: Prefeitura e IMBEL.

Ø     Modificação de legislação relacionada ao sistema de limpeza urbana. Parceiros: Prefeitura e Câmara Municipal.

 

Esse trabalho foi iniciado com a participação no Curso de Gestão Ambiental pelo CENED, do nosso companheiro Rubens Vilela

 

 

Piquete, 25 de Dezembro de 2006.

TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO GESTÃO AMBIENTAL   

 

Rubens Almeida Vilela