SERGIPE CONSOLIDA POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A CONSERVAÇÃO E PROTEÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS

As iniciativas focaram principalmente na educação ambiental, gestão de recursos hídricos, gestão de resíduos sólidos, além da proteção e conservação de áreas protegidas

Com ênfase na consolidação de políticas públicas que visam à melhoria da qualidade ambiental em Sergipe, o ano de 2024 foi marcado por muitas ações significativas do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas (Semac). As iniciativas focaram principalmente na educação ambiental, gestão de recursos hídricos, gestão de resíduos sólidos, além da proteção e conservação de áreas protegidas. 

Ao longo do ano, o governo estabeleceu ações coordenadas para promover o desenvolvimento sustentável e a preservação ambiental em Sergipe. Para a secretária do Meio Ambiente, Deborah Dias, a gestão ambiental integrada foi um princípio constante, com o fortalecimento dos diálogos e das colaborações entre as esferas de governo e a sociedade civil. 

“O ano de 2024 foi um marco no fortalecimento das políticas públicas ambientais em Sergipe. A integração entre os diferentes níveis de governo e a sociedade, somada ao diálogo aberto e à troca de experiências, foi fundamental para que conseguíssemos avançar em ações concretas que impactam diretamente a qualidade de vida da nossa população. Esses esforços de colaboração foram essenciais para a criação de soluções inovadoras e para o fortalecimento da governança ambiental”, pontua Dias.

Áreas protegidas
No que diz respeito à proteção das florestas e áreas protegidas, a pasta se dedicou a ações de reposição florestal, principalmente por meio de compensações ambientais. Além disso, intensificou as fiscalizações em áreas de preservação, reforçando o combate a atividades ilegais e fortalecendo a proteção das riquezas naturais do estado. Essas iniciativas foram cruciais para garantir a integridade dos ecossistemas locais e combater a degradação ambiental. 

Outro avanço importante foi a conclusão do processo de criação da unidade de conservação no Complexo Serra da Miaba, envolvendo os municípios de Campo do Brito, Macambira e São Domingos, região que tem grande importância para a preservação da biodiversidade e serve como um polo para o ecoturismo. 

Cema
O Conselho Estadual do Meio Ambiente de Sergipe (Cema), reinstalado no início da gestão, teve um papel fundamental na definição das diretrizes ambientais do estado. Em 2024, o colegiado pautou e aprovou importantes resoluções que contribuem para a construção de um modelo de gestão ambiental mais participativo e eficiente. As atribuições do Cema incluem a análise e aprovação de projetos e políticas públicas voltadas à proteção ambiental, assegurando que as ações do estado estejam em conformidade com as melhores práticas de sustentabilidade.

Educação Ambiental
As políticas de Educação Ambiental também foram destaque no ano, a exemplo do fortalecimento da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental de Sergipe (Ciease), que desempenhou papel fundamental no processo de regulação da Política Estadual de Educação Ambiental e na institucionalização do Plano Estadual de Educação Ambiental. Houve ainda o investimento histórico de cerca de R$ 500 mil para o desenvolvimento de pesquisas e criação do Centro de Educação e Cooperação Socioambiental, além das formações que envolveram mais de 1.500 participantes. 

A gestão também atuou na divulgação dos projetos Salas Verdes e promoveu a conscientização ambiental no estado por meio do Programa Itinerante ‘Sergipe é aqui’, levando conhecimento sobre coleta seletiva e a importância das unidades de conservação e bacias hidrográficas; proporcionou ações integradas com os Comitês de Bacias, além da mobilização dos municípios sergipanos para as Conferências do Meio Ambiente.

Recursos hídricos
Na área de gestão dos recursos hídricos, Sergipe avançou consideravelmente, especialmente no que diz respeito à transparência e ao acesso à informação. A plataforma SERhidro foi uma das grandes conquistas, disponibilizando dados em tempo real sobre a situação hídrica do estado. Além disso, a secretaria reforçou a fiscalização sobre as outorgas emitidas e o monitoramento das barragens, com o intuito de garantir a segurança hídrica da população sergipana e a sustentabilidade dos recursos hídricos no estado.

A cobrança pelo uso da água bruta também esteve entre as principais ações da Semac em 2024. A medida visa garantir recursos financeiros voltados para a conservação dos recursos hídricos, podendo ser direcionados a ações de recuperação dos corpos d'água, estudos e outras obras de conservação. Sergipe é um dos dez estados brasileiros que adotam essa política, que faz parte de uma estratégia nacional para assegurar a gestão sustentável da água no país. 

Em continuidade às ações no setor de recursos hídricos, outro destaque do ano foi o processo eleitoral para escolha dos membros dos Comitês das Bacias Hidrográficas da Foz e do Baixo São Francisco de Sergipe. Esse processo refletiu a importância de uma gestão democrática e participativa, por meio da qual diversos entes da sociedade civil e do governo estiveram envolvidos na definição dos representantes. O modelo de gestão, que inclui a participação ativa da comunidade local, possibilita que as decisões relacionadas ao uso da água sejam tomadas de forma mais justa e equilibrada.

Gestão dos resíduos sólidos
Em relação à gestão dos resíduos sólidos, um dos marcos de 2024 foi a consolidação do Decreto Estadual nº 525/2023, que estabelece diretrizes para a implementação do sistema de logística reversa de embalagens em geral. A partir deste decreto, foi possível a instalação do comitê responsável por acompanhar e avaliar o funcionamento do ‘Sergipe Recicla’, o sistema de logística reversa do estado, medida essencial para a redução de resíduos e para a promoção de práticas sustentáveis de manejo de materiais recicláveis.

Fonte: https://www.se.gov.br/noticias/meio-ambiente/sergipe_consolida_politicas_publicas_para_a_conservacao_e_protecao_dos_recursos_naturais