Ano

Evento e Local

Principal Documento

Links relacionados

1968

Conferência da
Biosfera (Paris)

O Homem e a Biosfera

https://reservasdabiosfera.org.br/

1971

Conferência das Zonas Unidas

(Ramsar)

Convenção de Ramsar

DECRETO Nº 1.905, DE 16 DE MAIO DE 1996. Promulga a Convenção sobre Zonas Úmidas de Importância Internacional,
especialmente como Habitat de Aves Aquáticas, conhecida como Convenção de Ramsar, de 02 de fevereiro de 1971.
Disponível em aqui   

1972

Conferência sobre o Meio Ambiente

Humano ou Conferência de Estocolmo (Estocolmo)

– Declaração das Nações Unidas sobre meio ambiente:
proclamação de princípios- Criação do Pnuma – Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente

Declaração da Conferência de ONU no Ambiente Humano

1973

Convenção sobre
Comércio Internacional de Flora e Fauna Selvagens (Cites) (Washington)

Convenção das Cites

DECRETO No 3.607, DE 21 DE SETEMBRO DE 2000.
Dispõe sobre a implementação da Convenção sobre Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção – CITES, e dá outras providências.
Disponível em: aqui

1975

Conferência de
Educação Ambiental
(Belgrado)

Carta de Belgrado

http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/CBelgrado.pdf

1977

Conferência de
Mar del Plata

Plano de Ação e Década  Internacional da Água

Download da Publicação

1977

Conferência
Intergovernamental de
Educação Ambiental ou Conferência de Tbilisi (Tbilisi)

Princípios de
Educação Ambiental

Educação ambiental: as grandes diretrizes da Conferência de Tbilisi / organizado pela UNESCO.
Brasília: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, 1997.  Disponível em: Aqui

1977

Conferência de Desertificação (Nairóbi)

Plano de Ação Contra a Desertificação

Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca PAN-Brasil. Disponível em: Aqui  

1982

Conferência de Nairóbi

Aprovação da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM) – Jamaica 

Declaração de Nairóbi

Declaração de Nairóbi
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/anexo/and99165-90.pdfhttps://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1990/decreto-99165-12-marco-1990-328535-publicacaooriginal-1-pe.html

1985

Convenção de
Viena sobre a camada de ozônio

Protocolo de
Montreal (1987)

DECRETO No 99.280, DE 6 DE JUNHO DE 1990.
Promulgação da Convenção de Viena para a Proteção da Camada de Ozônio e do Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio.
Disponível em: Aqui

1987

Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento

Nosso Futuro Comum, também conhecido como relatório Brundtland.

Desenvolveu o tema do  desenvolvimento sustentável.

Nosso Futuro Comum – Relatório

1988

Documento Nosso Futuro Comum

Nosso Futuro Comum – Relatório

1992

Conferência Internacional da Água e Meio Ambiente (Dublin)

I. Declaração de Dublin

II. Programa de Ação

http://www.meioambiente.uerj.br/emrevista/documentos/dublin.htm

1992

-Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento – Cúpula da Terra – ECO 92 ou Rio 92 (Rio de Janeiro).

-Adoção da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC).

I. Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC)

II. Convenção sobre Diversidade Biológica

III. Declaração de Florestas

IV. Agenda 21

V. Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento

I. Convenção sobre Mudança do Clima

DECRETO Nº 2.652, DE 1º DE JULHO DE 1998. Promulga a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, assinada em Nova York, em 9 de maio de 1992. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d2652.htm

II. Texto da Convenção em português: Aqui

III. Convenção sobre Diversidade Biológica

IV. DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 1994. Aprova o texto do Convenção sobre Diversidade Biológica, assinada durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada na Cidade do Rio de Janeiro, no período de 5 a 14 de junho de 1992. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decleg/1994/decretolegislativo-2-3-fevereiro-1994-358280-publicacaooriginal-1-pl.html

DECRETO Nº 2.519, DE 16 DE MARÇO DE 1998. Promulga a Convenção sobre Diversidade Biológica, assinada no Rio de Janeiro, em 05 de junho de 1992.
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d2519.htm

III. Comissão Inteaministerial para a preparação da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento

IV. Agenda 21 Global (mma.gov.br) ou
Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento

V. Declaração do Rio Sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento

1995

Primeira Conferência das Partes – COP-1 (Berlim, Alemanha)

Encontro anual dos países signatários da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC). Espaço para o diálogo e a cooperação entre os países e territórios com o objetivo de diminuir as emissões de gases do efeito estufa (GEE) e conter o aquecimento global.

1996

COP-2 (Genebra, Suíça)

1997

Conferência da Partes da Convenção de Mudanças Climáticas (COP-3, Kyoto, Japão)

Protocolo de Kyoto

DECRETO LEGISLATIVO Nº 144, DE 2002.
Aprova o texto do Protocolo de Quioto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, aberto a assinaturas na cidade de Quioto, Japão, em 14 de dezembro de 1997, por ocasião da Terceira Conferência das Partes da
Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decleg/2002/decretolegislativo-144-20-junho-2002-458772-norma-pl.htmlProtocolo de Quioto

1998

COP-4 (Buenos Aires, Argentina)

1999

COP-5 (Bonn, Alemanha)

2000

-Declaração do Milênio

-COP-6 (Haia, Holanda e Bonn, Alemanha)

Proposição dos ODM – Objetivos de Desenvolvimento do Milênio

Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio

2001

COP-7 (Marrakesch, Marrocos)

Acordos de Marraqueche

2002

– Conferência para o Desenvolvimento Sustentável – Rio+10 (Johanesburgo)

– COP-8 (Nova Délhi, Índia)

Declaração de Johanesburgo

Declaração de Joanesburgo sobre Desenvolvimento Sustentável

2003

COP-9 (Milão)

2004

COP-10 (Buenos Aires)

2005

COP-11 (Montreal, Canadá)

2006

COP-12 (Nairóbi, Quênia)

2007

COP-13 (Bali, Indonésia)

2008

COP-14 (Poznan, Polônia)

2009

COP-15 (Copenhague, Dinamarca)

2010

     Conferência das Partes da Convenção da Diversidade Biológica (Nagoya)

COP-16 (Cancún, México)

Protocolo de Nagoya

Fundo Verde para o Clima (GCF)

Protocolo de Nagoia sobre Acesso a Recursos Genéticos e Repartição Justa e Equitativa dos Benefícios Derivados de sua Utilização à Convenção sobre Diversidade Biológica
DECRETO Nº 11.865, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023.
Promulga o Protocolo de Nagoia sobre Acesso a Recursos Genéticos e Repartição Justa e Equitativa dos Benefícios Derivados de sua Utilização à Convenção sobre Diversidade Biológica, firmado pela República Federativa do Brasil em Nova Iorque, em 2 de fevereiro de 2011. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/D11865.htm

2011

COP-17 (Durban, África do Sul)

Plataforma de Durban

2012

Conferência para o
Desenvolvimento Sustentável – Rio+20 (Rio de Janeiro)- COP-18 (Doha, Catar)

I. O Futuro que Queremos

II. Proposição dos ODS – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Declaração Final da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (RIO + 20)

https://brasil.un.org/pt-br/sdgs

2013

COP-19 (Varsóvia, Polônia)

2014

 COP-20 (Lima, Peru)

Chamamento de Lima para a Ação sobre o Clima

2015

Cúpula das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável

Transformando nosso mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

Estabelecimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS

https://brasil.un.org/pt-br/91863-agenda-2030-para-o-desenvolvimento-sustent%C3%A1vel

https://brasil.un.org/pt-br/sdgs

2015

Convenção-Quadro das
Nações Unidas sobre a Mudança do Clima
(COP 21 – Paris, França)

Protocolo de Paris

Acordo de Paris

2016

COP-22 (Marrakech, Marrocos)

Ratificação do Acordo de Paris e início da sua implementação.

Acordo de Paris

2017

COP-23 (Bonn, Alemanha)

Conferência do Oceano (Nova Iorque)

No período de 2021 a 2030, a UNESCO – Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, estabeleceu, em 5 de dezembro de 2017, a Década das Nações Unidas da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável ou Década do Oceano

https://decada.ciencianomar.mctic.gov.br/sobre-a-decada/

2018

COP-24 (Katowice, Polônia)

2019

Cúpula de Ação Climática da ONU

COP-25 (Madri, Espanha)

2021

Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática – COP-26

Conferência do Oceano (Lisboa)

Pacto Climático de Glasgow

2022

Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas UNFCCC (COP-27) – Sharm El-Sheikh – Egito

Plano de Implementação de Sharm el-Sheikh.

Criação do Fundo de Perdas e Danos.

https://unfccc.int/sites/default/files/resource/cop27_auv_2_cover%20decision.pdf

2023

COP-28 (Dubai, Emirados Árabes)

Conferência da ONU sobre a Água
(Nova Iorque)

2024

Conferência da Década do Oceano (Barcelona – Espanha)