MODELO DE GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS IMPLEMENTADO PELO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ NO ESTADO DA PARAIBA 

 

Maria Laudecy Ferreira de Carvalho

 

Graduada em Pedagogia pela URCA/ Ceará, especialista em Psicopedagogia pela UVA/Ceará, especialista em Administração Escolar pela URCA/Ceará. Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela UFPB/Paraíba.

E-mail: laudecyferreira@gmail.com

 

 

Gil Dutra Furtado

Graduado em Agronomia pela UFPB. Prof. Dr. em Psicobiologia pela UFRN.E-mail:  gdfurtado@hotmail.com

 

 

Tarcísio Valério da Costa

Graduado em Economia pela Universidade Federal da Paraíba, especialista em Metodologia e Projetos de Desenvolvimento Urbano (CEMUAM) pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal-RJ.E-mail:tarcisio.pb@ibest.com.br

 

 

Maria Lucélia Ferreira de Souza

Graduada em Letras pela URCA/ Ceará, especialista em Língua Portuguesa pela FECLI/UECE, especialista em Atendimento Educacional Especializado-AEE e Gestão Escolar pela UFC/Ceará, Mestranda em Educação Comunitária com Infância e Juventude pela Faculdades EST/RS.E-mail: mluceliafs@gmail.com

 

RESUMO

 

Este artigo apresenta o modelo de gestão dos resíduos sólidos implementado pelo município de Bonito de Santa Fé no Estado da Paraíba. O referido município tem uma visão exemplar na gestão dos resíduos sólidos (RS) no que se refere à separação dos RS na fonte geradora, implantação da coleta seletiva, fazer a inclusão dos catadores de RS, realizar o descarte final dos resíduos sólidos de forma ambientalmente adequada, dentre outras. O objetivo deste artigo é mostrar o modelo de gestão dos resíduos sólidos do município de Bonito de Santa Fé no Estado da Paraíba como um modelo que merece ser replicado pelos mais de 3. 344 municípios brasileiros que ainda mantêm seus lixões. A metodologia utilizada se consistiu em uma abordagem qualitativa, utilizou-se de levantamento bibliográfico, pesquisa documental, observação sistemática do problema ao longo das atividades de campo. Os resultados desse artigo, sinalizam que, a política de gestão dos resíduos sólidos do município de Bonito de Santa Fé na Paraíba, atende na sua maioria as determinações da Política Nacional dos Resíduos Sólidos da Lei Nº 12. 305 de 02 de agosto de 2010.

 

PALAVRAS-CHAVE:  Resíduos Sólidos.  Bonito de Santa Fé – PB. Modelo de Gestão Ambiental.

 

 

ABSTRACT

 

This article presents the model of solid waste management implemented by Bonito Santa Fe in the state of Paraiba. That council has an exemplary vision in solid waste management (RS) as regards the separation of RS at the source, implementation of selective collection, to the inclusion of RS collectors, perform the final disposal of solid waste in an environmentally way suitable, among others. The purpose of this article is to show the model of management of solid waste from Bonito city of Santa Fe in the state of Paraiba as a model that deserves to be replicated by more than 3 344 municipalities that still retain their dumpsters. The methodology consisted of a qualitative approach was used in literature, documentary research, systematic observation of the problem over the field activities. The results of this article indicate that the management policy of solid waste from Bonito city of Santa Fe in Paraiba, serves mostly the provisions of the National Policy of Solid Waste Law No. 12 305 of August 2, 2010.

 

KEYWORDS: Solid Waste. Bonito de Santa Fé – PB. Environmental Management Model.

 

1. Introdução

 

Um dos grandes problemas ambientais e de saúde pública são os resíduos sólidos, quando esses não são separados na fonte geradora e o seu descarte realizado de forma ambientalmente inadequada.  O município de Bonito de Santa Fé no Estado da Paraíba, tem um modelo de gestão dos resíduos sólidos que merece ser replicado pelos mais de 3.344 (cerca de 60%) dos municípios brasileiros que não cumpriram com a determinação da Lei 12.305/2010 da Política Nacional de Resíduos Sólidos(BRASIL, 2012). Ou seja, ainda se utilizam de lixões para o descarte de seus resíduos, assim como não fazem a coleta seletiva desses resíduos.

A cidade de Bonito de Santa Fé na Paraíba, localizada no semiárido a cerca de 520 km da capital, de acordo com a estimativa do IBGE, em 2015, tinha cerca de 11.684 habitantes e uma área territorial de 228.327 km² e ainda um Índice de Desenvolvimento Humano em 2010 de 0,574 (IBGE,2015). Em 2011, iniciou um trabalho de implantação da coleta seletiva de resíduos sólidos com inclusão social dos catadores, que mais tarde veio se tornar exemplo nacional em gestão municipal participativa em especial no que se refere à gestão integrada dos resíduos sólidos domiciliar e urbano.

O município de Bonito de Santa Fé tem um Plano de Gestão Municipal Integrada de Resíduos Sólidos elaborado consoante o disposto no Art. 19 da Lei 12.305/2010, incisos V, X, XI, XII, XIV, dentre outros que diz respeito a metas de redução, reciclagem, coleta seletiva, reutilização e, entre outras, com vistas a reduzir a quantidade de rejeitos encaminhados para disposição final ambientalmente adequada, assim como, programas e ações de educação ambiental que promovam a não geração, a redução, a reutilização e a reciclagem de resíduos sólidos (PNRS/2010). Ainda o referido município atende ao estabelecido no Art. 17., no inciso V, no que refere-se à meta associada à inclusão social e à emancipação econômica de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis (PNRS, 2010).

Em 2013, Bonito foi premiada por meio do Prêmio Cidade Pró- Catador promovido pela Secretaria Geral da Presidência da República Brasileira, Edital de seleção pública nº. 001/2013, pelas práticas municipais que contribuam à implementação de políticas de inclusão social e econômica de catadores (PNRS). Dos 5.565 municípios brasileiros, 63 cidades se inscreveram para participar do referido Prêmio (BRASIL,2013). Na primeira etapa, foram selecionadas as 10 melhores experiências que proporcionou uma visita inloco pelos técnicos da Secretaria Geral da Presidência da República, verificando junto ao poder público e os catadores, as eficiências das informações colocadas no edital. Na segunda etapa, foram escolhidas as 4 cidades vencedoras do edital, ficando a seguinte ordem:1º lugar a cidade de Bonito de Santa Fé (PB), no 2º Crateús (CE), no 3º Ourinho (SP), no 4º Arroio Grande (RS). Todas essas cidades receberam a premiação que constou de um troféu e uma visita à cidade de Turim, na Itália.

 

 

2. Metodologia

 

A metodologia aplicada se consistiu em pesquisa bibliográfica, revisão do marco legal sob análise a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), e na análise dos documentos que oficializam e direcionam as políticas de gestão dos resíduos sólidos e ainda para a apresentação deste projeto utilizou-se pesquisa documental, assim como coleta de dados inloco, por meio de entrevista ao Secretário Municipal de Agricultura e  Meio Ambiente , assim como, a vários munícipes.

 

3. Resultados e Discussão

 

Os resultados desta pesquisa, sinalizaram que a cidade de Bonito de Santa Fé, no Estado da Paraíba, tem uma gestão municipal de resíduos sólidos urbano e domiciliar exemplar e que merece replicada. O referido município possui um Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos com uma gestão participativa, um aterro sanitário onde são depositados os rejeitos do município, conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos de 2010, equipamento este que se tornou em operação em 13 de abril de 2013, onde destacamos, que a população não convive mais com o lixão a céu aberto, provocando danos ambientais e a saúde humana. Com isso, o ganho é para todos.

A Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé faz, de fato, a inclusão de catadores de resíduos sólidos. Ao invés de pagar uma empresa particular para fazer a limpeza urbana e a coleta, a referida prefeitura contrata a Associação de Catadores (ASCAMAR) para realizar tal atividade. Ainda, fez a doação do terreno para a construção do galpão e sede da ASCAMAR, realizado em parceria com o Governo do Estado da Paraíba, através do Projeto Cooperar/Banco Mundial, que além da construção, doou um caminhão para a coleta e transporte dos resíduos sólidos, equipamentos (prensa, balança, empilhadeira, carrinho de coleta manual), realizou a confecção de material educativo, adquiriu Equipamento de Proteção Individual (fardamento, luva, botas, mascaras). Destaca-se também a parceria com a Universidade Federal da Paraíba/Pró reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários (PRAC) e o Grupo Especializado em Tecnologia e Extensão Comunitária (GETEC) que contribuíram para o processo de formação e capacitação da associação dos catadores com um modelo de gestão participativa - GESPAR, implantação da logística de coleta e a educação ambiental junto à comunidade. O processo de formalização da Associação dos Catadores de Material Reciclado de Bonito de Santa Fé – ASCAMAR-BSF, se deu através do registro do seu Estatuto Social em cartório e em seguida junto à Receita Federal no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, sob nº 14.844.006/0001-50 (COSTA, 2013).

Nesse município, a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis – (ASCAMAR), é responsável pela Limpeza urbana, coleta seletiva, transporte e destinação final dos resíduos sólidos. São 80 associados divididos em 2 grupos, um grupo faz a limpeza urbana e o outro faz a triagem dos resíduos sólidos dentro da sede da ASCAMAR. Com a associação mais de 90 famílias são beneficiadas diretamente com emprego e renda. Antes da ASCAMAR, muitas dessas famílias passavam fome. Visto que, a seca perdura por muitas vezes por 4 anos consecutivos. Ao entrevistar os associados, foi possível perceber o quanto estavam felizes por estarem trabalhando e deixando a cidade limpa e proporcionando a saúde pública. A coleta seletiva é feita em 100% dos bairros e, em um distrito na zona rural chamado de Viana. 

Em cada residência da cidade de Bonito tem um calendário, a exemplo do mostrado na figura 1. Com relação ao resíduo orgânico, a coleta é realizada por pessoas que criam animais. Apenas os rejeitos são levados ao Aterro Sanitário da cidade.

Figura 1: Calendário da coleta seletiva no município de Bonito de Santa Fé-Paraíba

 

 

Fonte: PMBSF, 2016

 

Por meio do calendário, os munícipes se programam e, assim sendo, somente colocam o fora seus resíduos sólidos de acordo com o dia estabelecido no calendário. Os RS são vendidos para abastecer o comércio local de Bonito e cidades de outros Estados brasileiros, a exemplo do Estado do Ceará, na cidade do Juazeiro do Norte. Para a população de Bonito a coleta seletiva trouxe muitos benefícios para o município. Hoje lixo tem valor. A figura 2 a seguir mostra os resíduos sólidos coletados pela ASCAMAR (CARVALHO,2016).

 

Figura 2: Resíduos sólidos coletados pela ASCAMAR durante a coleta seletiva

Foto: Laudecy Ferreira, 2016

 

Com a coleta seletiva realizada pela a ASCAMAR, Bonito de Santa Fé deixa de poluir a água, o solo e o ar, assim como, garantindo segurança alimentar, pois para os associados durante todo o ano existe o que se alimentar, o que antes não existia, em especial nos anos de seca. A figura 3 a seguir mostra o galpão da ASCAMAR onde os RS são triados e prensados. E com isso cobre os custos das despesas. Para Calderoni (2003), o custo relativo à coleta de lixo doméstico cobre o do aluguel, dos custos com caminhão, combustível, manutenção, remuneração dos trabalhadores do lixo.

 

Figura 3: Galpão da ASCAMAR onde os resíduos sólidos são prensados

 

Foto: Laudecy Ferreira, 2016

 

Outra melhoria na vida humana e do meio ambiente no referido município foi a implantação do aterro sanitário, a população não convive mais com o lixão. Com isso, o ganho é para todos. 

Em entrevista com o Secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Bonito de Santa Fé, o Sr. Luís Fernandes, pode-se perceber quão é a satisfação do município de Bonito em realizar uma gestão municipal integrada de resíduos sólidos e diz:

 

Contratar uma empresa particular para fazer a gestão dos resíduos sólidos, é está prejudicando o próprio município, pois está deixando de investir no referido município. Aqui em Bonito, as pessoas que catavam lixo no lixão, quase sempre eram levadas ao hospital, com cortes em cacos de vidro por estarem expostas sem equipamentos de proteção, com casos de diarreia e com sinais de intoxicação. Esses catadores se apresentavam sujos, malvestidos, e depois da coleta seletiva, essa mesma gente pode melhorar socialmente e economicamente e também trouxe melhoria na saúde pública, ou seja, o hospital gasta menos com a saúde da população. Ainda segundo os Agentes de saúde do município os casos de pessoas com diarreia diminuíram bastante, em torno de 90%. Também pode-se perceber que com a coleta seletiva diminuiu a poluição visual (Informação verbal)[1].

 

 

4. Conclusão

 

Conclui-se que a gestão municipal integrada de resíduos sólidos da cidade de Bonito de Santa Fé, no Estado da Paraíba, atende ao exposto na PNRS/2010, assim como no seu Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, no que se refere a fazer a separação dos resíduos sólidos na fonte geradora, realizar a política dos 3 “R”, reduzir, reciclar e reutilizar, tem um sistema de coleta seletiva, tem um aterro sanitário,  faz a inclusão social dos catadores de resíduos sólidos, a exemplo da ASCAMAR, tem implantado de forma contínua programa de educação ambiental,  faz o descarte final dos resíduos sólidos de forma ambientalmente adequada.

Portanto, o modelo de gestão integrada de resíduos sólidos implantado e/ou efetivado pela Prefeitura Municipal de Bonito, deve ser replicado.

 

 

5. Referências Bibliográficas

 

BRASIL. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Pesquisa sobre pagamento por serviços ambientais urbanos para gestão de resíduos sólidos. Relatório de Pesquisa. 2012. Disponível em: . Acesso em: 22 jun. 2015.

 

______. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. IBGE- Atlas Brasil 2013 Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Disponível em http://cidades.ibge.gov.br/xtras/temas.phplang=&codmun=250240&idtema=118&search=paraiba|bonito-de-santa-fe|%C3%8Dndice-de-desenvolvimento-humano-municipal-idhm-.Acesso em 18 mar.2015.

 

______. Lei n◦. 12.305 de 02 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos: http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/1024358/lei-12305- 10 (06.08.2010).

 

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). 2015. Disponível em:.  Acesso em: 28 nov. 2015.

 

______. 2015.Disponível:http://cidades.ibge.gov.br/xtras/perfil.php?codmun=250240 Acesso em: 22 mar.2015.

 

CALDERONI, S. Os bilhões perdidos no lixo. 4. ed. São Paulo: Humanitas FFLCH/USP; 2003.

 

CARVALHO, Maria Laudecy Ferreira de. Políticas de gestão dos resíduos sólidos domiciliares na cidade de Fortaleza- Ceará: avanços e desafios / Maria Laudecy Ferreira de Carvalho. – João Pessoa, 2016. 196f.:il.

 

Costa, Tarcisio Valério. Implantação da coleta seletiva de resíduo sólido no municipio de bonito de santa fé-pb, anais do congresso brasileiro de gestão ambiental e sustentabilidade - vol. 1: Congestas 2013 ISSN 203. João Pessoa - PB. http://eventos.ecogestaobrasil.net/congestas2013/trabalhos/pdf/congestas2013-et-03-035.pdf.

 

FERNANDES, L. Entrevista concedida a Maria Laudecy Ferreira de Carvalho. Bonito de Santa Fé- PB, março de 2016.